Servidores do HPSM prometem ato nesta sexta

Paralização dos servidores demonstra disposição de luta e vitória. Foto: Marcus Benedito

Servidores do Pronto-Socorro Municipal Mario Pinotti, localizado na travessa 14 de Março, em Belém, prometem um novo ato, na manhã desta sexta-feira (6), para cobrar melhorias nas condições de trabalho no hospital.

O prazo de 72 horas dado pelos profissionais de saúde para que a prefeitura negociasse com servidores acabou na noite desta quinta-feira (5).

Os servidores denunciam falta de estrutura para trabalhar e cobram a voltas das negociações salariais que, de acordo com a presidente da Associação dos Servidores da Saúde do Município de Belém Rosana Oliveira, encerraram com a saída do secretário Yuji Ikut.

Na última segunda-feira (2), cerca de 70% dos trabalhadores paralisaram os serviços no HPSM (matéria abaixo)

Servidores do PSM decidem dar 72h para prefeitura 

Foto: Divulgação

Os funcionários do Pronto Socorro Municipal (PSM) Mário Pinotti, da 14 de Março, decidiram voltar provisoriamente às atividades. A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite desta segunda-feira (2) pela Associação dos Servidores da Saúde de Belém, em frente ao hospital, para definir as próximas ações dos trabalhadores. Cerca de 80 pessoas participaram do debate que durou até por volta das 19h30.

Segundo a presidente da associação, Rosana Oliveira, em reunião foi decidido que uma pauta de reivindicações seria encaminhada, ainda hoje, ao prefeito de Belém, Zenaldo Coltinho, e que a gestão municipal teria até 72 horas para se posicionar à respeito.

De acordo com Rosana, caso não haja uma definição, ou agendamento de reunião por parte da prefeitura, outra assembleia deverá ocorrer entre os funcionários do hospital, juntamente com a associação, além de entidades que apoiam as reivindicações, para decidir se os servidores irão realizar um ato público, com o fechamento da travessa Quatorze de Março, ou se irão entrar em greve.

Segundo a presidente da Associação dos Servidores da Saúde de Belém, a prioridade é que os 

elevadores voltem a funcionar, para que os maqueiros não tenham que subir com pacientes pela escada que, de acordo com Rosana, não tem iluminação e sejam feitos investimentos em equipamentos e medicamentos que estão em falta.  

A assessoria da prefeitura de Belém informou ao DOL, por telefone, que só devem se posicionar sobre o assunto amanhã.

(Antonio Santos, para o DOL)

Síria: email confirma envolvimento dos EUA no ataque químico que matou quase 1500

Do Opera Mundi

Em suposta conversa por e-mail, membros da cúpula do Exército norte-americano se parabenizam por ação em Damasco

Um hacker norte-americano apresentou nesta quarta-feira (04/09) supostos e-mails interceptados da Inteligência dos EUA. O conteúdo das mensagens sugere que o ataque com armas químicas na Síria foi forjado. Mais do que isso, diz o pirata cibernético, foi o próprio Pentágono que organizou uma suposta farsa. "Bom trabalho", teria dito um coronel ao outro após ver o "sucesso da operação" no noticiário internacional. (Veja o e-mail abaixo)

“Eu consegui acesso ao e-mail do coronel Anthony Jamie Mac Donald e interceptei uma conversa entre ele e seu colega de Exército, Eugene Furst. Este parabeniza o coronel e mostra o link de uma reportagem do Washington Post sobre o ataque químico realizado na Síria. Ele usou a expressão 'bem organizado' (traduçao livre para "well staged") na hora de parabenizar Jamie MacDonald. Eu não conseguia acreditar no que estava lendo", narra o hacker no portal Pastebin.
 

Hacker norte-americano divulgou o e-mail (em inglês) interceptado entre Anthony Jamie Mac Donald

Os correios eletrônicos foram enviados em 22 de agosto, um dia após ao suposto ataque químico na Síria. Washington acusa o governo sírio de ter assassinado 1.429 pessoas - incluindo 426 crianças. Segundo o secretário de Estado, John Kerry, há provas “claras e convincentes” de que a ação foi realizada pelo presidente Bashar al Assad. No entanto, até o momento, não há qualquer confirmação oficial da ONU (Organização das Nações Unidas) ou provas concretas de um ataque químico.

Leia mais:
Wikileaks: EUA têm planos para derrubar Assad desde 2006
Missão da ONU não tem condição de definir quem fez ataque químico na Síria, diz perito

O hacker norte-americano também apresentou outras mensagens eletrônicas entre o coronel Mac Donald e uma amiga, que mostra  preocupação com a morte das crianças sírias. "Não se preocupe, as crianças não ficaram feridas. Aquilo foi feito apenas para as câmeras", respondeu o membro das Forças Armadas.

A Comissão de Relações Exteriores do Senado dos Estados Unidos aprovou na quarta-feira (04) uma resolução que autoriza um ataque militar à Síria. A decisão proíbe que as tropas norte-americanas avancem em território sírio e limita a duração da ação a 60 dias, segundo informações divulgadas no site do Senado.

Com 10 votos a favor, 7 contra, e 1 abstenção, a comissão aprovou uma proposta bipartidária, o que representa uma importante vitória política para o presidente Barack Obama. A sessão plenária do Senado deve votar o documento na próxima semana. Depois ele deverá ser discutido e votado na Câmara dos Deputados.

Esta foi a primeira votação a favor do uso da força militar desde outubro de 2002, quando o Congresso aprovou a invasão do Iraque e a quarta vez desde a Guerra do Vietnã. Obama pediu autorização ao Congresso para fazer um ataque militar à Síria devido à suspeita de que o presidente Bashar Al Assad utilizou armas químicas contra civis. O conflito na Síria já fez, desde março de 2011, mais de 100 mil mortos e levou o país a ser suspenso da Liga Árabe. 

Leia mais:
Armas químicas: como a ONU agiu no caso do Iraque? Veja cronologia

Acusado pelo assassinato de Welbert se entrega à polícia

Divo Ferreira é acusado de ter realizado o disparo que tirou a vida do trabalhador rural na área de fazenda da Agropecuária Santa Bárbara, ligada a Daniel Dantas

Por Guilherme Zocchio, para o Repórter Brasil

Divo Ferreira, principal acusado de ter realizado o disparo que matou o trabalhador rural Welbert Cabral Costa, foi preso na noite dessa segunda-feira, dia 2, após se entregar à delegacia da Polícia Civil em São Félix do Xingu, no sul do Pará (PA). Acompanhado de um advogado, o suspeito se apresentou às autoridades com um revólver calibre .38, mesma arma que teria sido usada para assassinar a vítima na portaria da Fazenda Vale do Triunfo, situada na zona rural da região. A área é de propriedade da Agropecuária Santa Bárbara, empresa ligada ao Grupo Opportunity, que tem entre os acionistas o banqueiro Daniel Dantas.

Para o delegado Lenildo Mendes dos Santos, responsável por investigar o caso, Divo Ferreira se entregou após as buscas e as investigações terem se intensificado. “Após perceber o cerco da Polícia Civil se fechando, o foragido não aguentou a pressão e se apresentou com o advogado”, afirma. O cúmplice do acusado de ter feito o disparo, Maciel Nascimento, porém, continua foragido. A expectativa dos policiais é de que ele seja detido nos próximos dias. Assim como Welbert, ambos os suspeitos eram funcionários da Agropecuária Santa Bárbara. Os dois tinham mandado de prisão expedido pela Justiça. Os policiais suspeitam ainda da possibilidade de envolvimento no assassinato do trabalhador rural de funcionários de alto escalão da Agropecuária Santa Bárbara. No início das investigações, o delegado Lenildo referendou a hipótese. “Imaginamos que os mandantes podem ser pessoas de alto escalão”, disse.

Welbert Cabral Costa estava desaparecido desde o dia 24 de julho, quando teria sido assassinado depois de reclamar direitos trabalhistas em frente à Fazenda Vale do Triunfo, onde trabalhara. Ele havia se afastado do serviço devido a um acidente, e, segundo o depoimento de familiares da vítima à polícia, não teria recebido um valor de R$ 18 mil referente a indenizações trabalhistas. O trabalhador rural, naquele dia, teria ido à propriedade da Agropecuária Santa Bárbara para cobrar esse dinheiro. Com a entrada barrada na porteira da área, após uma longa discussão, Divo Ferreira teria aparecido na companhia de Maciel Nascimento, executado o trabalhador com um tiro na nuca e, depois, tentado esconder o cadáver em meio ao matagal da região. Segundo a empresa, Welbert estaria com contrato suspenso e recebendo a remuneração pelo INSS, bem como já teria tido integralmente quitada qualquer pendência financeira.

A própria família da vítima iniciou as primeiras investigações sobre o assassinato, ao notar a falta do trabalhador, que deveria estar de volta em casa no dia seguinte, 25 de julho, e abriu um boletim de ocorrência. Após a denúncia do crime por parte de organizações e movimentos sociais da região, as autoridades policiais intensificaram a apuração do caso. Há cerca de duas semanas, em 22 de agosto, a Equipe Caveira, da Polícia Civil, encontrou os restos mortais da vítima, enquanto seguia atrás dos responsáveis. O corpo de Welbert foi reconhecido pelo irmão. Por estar amarrado, levantou-se a suspeita de que o cadáver teria sido deslocado após o caso ter ganho repercussão.

Portaria de entrada, mesmo local onde o trabalhador teria sido assassinado (Foto: Divulgação)

Santa Bárbara

Em nota, a Agropecuária Santa Bárbara alega que “não tem qualquer ligação com o caso e tem interesse de que os fatos sejam esclarecidos na maior brevidade possível”. A empresa também diz que “não coaduna, não avaliza, não acoberta e não aprova qualquer atitude ilícita” e que “colaborou, está colaborando e continua à disposição das autoridades policiais”. Fundada em 2005, a companhia é uma das maiores do ramo da pecuária de corte no Brasil. Com relevante participação acionária do Grupo Opportunity, ligado ao banqueiro Daniel Dantas, possui, de acordo com suas próprias informações, mais de meio milhão de cabeças de gado, distribuídas entre seus 500 mil hectares de terra, uma área equivalente a três vezes o município de São Paulo.

Em 2009, o Ministério Público Federal processou a empresa pelo desmatamento ilegal de 51 mil hectares, cobrando R$ 863,4 milhões (valor corrigido pelo IPCA) em indenizações. Três anos depois, uma operação libertou cinco trabalhadores mantidos em condições análogas às de escravos em uma fazenda do grupo. No mesmo ano, famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que estavam acampadas em frente a uma fazenda do grupo em Eldorado dos Carajás (PA) protestando contra a grilagem de terras, o trabalho escravo e o uso excessivo de agrotóxicos tiveram de deixar o local depois que seguranças da área atiraram contra os manifestantes.

O Grupo Opportunity e Daniel Dantas, por sua vez, aparecem, entre outros episódios, na Operação Satiagraha, deflagrada no começo de 2004 para investigar um grande esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas. Além disso, a região, no sul do Pará, é conhecida por casos de pistolagem, frequentes ameaças a trabalhadores e lideranças políticas e notórios assassinatos de camponeses.

Diligência polícia ocorrida por área da Fazenda Vale do Triunfo (Foto: Divulgação)

Sul do Pará
 
A região onde ocorreu o crime, na porção sul do Pará, é reconhecida como uma das mais violentas do país. Por lá, foi assassinada a Irmã Dorothy Stang e, em 2011, o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, importantes lideranças políticas ligadas à defesa do meio ambiente. Nos limites da Amazônia legal, a área também se destaca pela produção de gado associada ao desmatamento ilegal, bem como apresenta considerável concentração fundiária que, frequentemente, repercute em reivindicações pela reforma agrária. Em 17 de abril de 1996, durante uma ação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) um grupo de 19 agricultores foi assassinado na região. Conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, o episódio deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a ocupação de uma rodovia realizada pelo MST.

Do total de casos de violência rural no Brasil durante o ano passado, conforme informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no último relatório da organização sobre conflitos no campo, o Pará também foi o segundo estado do país com mais homicídios relacionados à disputa pela terra. Foram, ao todo, seis casos aferidos em 2012.

De acordo com outro relatório da CPT, entre 1996 e 2010 799 trabalhadores rurais foram presos, 809 foram ameaçados de morte e 231 assassinados no Estado. Nesse mesmo período, 31.519 famílias foram despejadas ou expulsas de 459 áreas que eram reivindicadas para assentamentos da reforma agrária. Segundo a instituição, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no ano passado eram 130 fazendas ocupadas por 25 mil famílias de trabalhadores rurais sem terra na região, uma disputa de mais de um milhão de hectares. Para a organização, as causas estruturais das ameaças envolvem o “desmonte da reforma agrária”, a “impunidade” e a “ineficiência na defesa do meio ambiente”.

*com a colaboração de Stefano Wrobleski e informações do Blog do Sakamoto.

Guerra às drogas e os adolescentes internados

Do blog do juiz Marcelo Semer:

Cresce 1000% o percentual de adolescentes internados por tráfico de entorpecente em SP na última década

A guerra contra as drogas não é apenas uma fábrica de prender pessoas.
É também de internar adolescentes.

Os dados sobre a evolução da internação impressionam.

A tabela* acima retrata o volume e percentual de adolescentes internados na Fundação Casa. Chama atenção o pulo que dá o percentual de adolescentes internados por atos infracionais correspondentes ao tráfico de drogas: em 12 anos, um crescimento de cerca de 1000% (de 4,76% para 42,08%).

No mesmo período, adolescentes internados por roubo decresceram, proporcionalmente, de 63,19% para menos de 43%.

E o latrocínio, tema base da retomada do mote para a redução da maioridade penal representa apenas 1% das internações (contra 3, 02% em 2000, um decréscimo mesmo em se considerando valores absolutos, tomando-se por medida o aumento da internação).

Furtos e homicídios também desceram em termos relativos e absolutos. O homicídio deu, por exemplo, um salto de 9,45% das internações em 2004 para 0,78% em 2012.

Os estupros se mantiveram em mesmo patamar. Há apenas 0,07% de adolescentes internados na Fundação pela prática de extorsão mediante sequestro.

A estatística é um banho de água fria nas propostas de redução da maioridade: a maior internação dos adolescentes não está vinculada ao aumento de crimes com violência ou grave ameaça que supostamente exponham a sociedade a maiores riscos.

Mais aos equívocos da guerra às drogas que, sob o pretexto de tutelar a saúde pública, conseguiu a proeza de abarrotar as prisões, afastar o viciado do tratamento, enrijecer e enriquecer as facções criminosas e expor a polícia a um grau elevado de violência e corrupção –sem decrescer em nada o consumo de entorpecentes e, por consequência, sem nenhuma melhoria para a saúde pública.

Poucas políticas criminais podem se dar ao luxo de cometer tantos equívocos. E ainda seguir tão prestigiada.

* –a tabela é componente de artigo escrito pela presidente da Fundação Casa (Berenice Maria Gianella) para o livro “Quase Noventa Anos, homenagem a Ranulfo de Melo Freire”, recentemente lançado pela Editora Saraiva.

Marcelo Semer, 47, juiz de direito em São Paulo e escritor. Membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia, autor do romance "Certas Canções". Colunista no Terra Magazine.

Repudiamos a intervenção imperialista na Síria

Declaração do Comitê de Coordenação UIT-QI/CEI

Os EUA anunciam que estaria pronto um ataque contra a Síria, o que poderia ser iminente. Para isso contam com diversos navios de guerra e submarinos no Mediterrâneo armados com mísseis de cruzeiro e aviões em várias bases da região com capacidade para bombardear o território sírio.

Contariam com o aval do Reino Unido e da França, alguns governos da Liga Árabe (Arábia Saudita, Qatar) e da Turquia. Realizariam o ataque sob o argumento de que o regime sírio se “excedeu” ao utilizar armas químicas.

Assistimos uma nova farsa de “intervenção humanitária” pelo uso de “armas de destruição em massa”, como se o massacre químico fosse qualitativamente mais grave que os mais de 100.000 mortos pelas bombas convencionais do regime durante os dois últimos anos nos bairros populares de Homs, Damasco ou Alepo. Estados Unidos e Israel não contam com uma opção que garanta seu controle, nem o regime nem uma ala “moderada” da oposição. Por isso, o objetivo da intervenção não é derrotar Bashar, nem desequilibrar a correlação de forças da guerra: querem é que prossiga a destruição da Síria.

De acordo com os informes que aparecem na mídia o objetivo declarado não seria o de derrubar Al Assad, mas somente “castigá-lo” pelo uso das armas químicas, realizando alguns dias de bombardeios sem previsão de invasão terrestre. Não se indica como fariam para não afetar fortemente à população civil, considerando que utilizariam mísseis Tomahawk que contem urânio em empobrecido com graves consequências para a saúde e o meio ambiente.

Por outro lado o efeito político imediato dentro da Síria será a confusão e poderá, inclusive, fortalecer a ditadura, concedendo-lhe argumentos para massacrar os opositores em nome de uma falsa “resistência nacional anti-imperialista”. Isto também se soma à confusão semeada pelas correntes “Chavistas” e pelo governo da Venezuela, que usarão esta intervenção para continuar apoiando o sanguinário Bachar Al Assad.

Nestes dois anos de guerra civil o imperialismo dos EUA e da Europa mantiveram um “bloqueio” parcial ao ingresso de armamento para os rebeldes sírios. E impediram, especialmente, a entrada de armamento pesado e blindados. No entanto, não houve nenhum bloqueio para o armamento pesado de todo tipo enviado pelos governos da Rússia (quem tem uma base naval na Síria) e Irã em apoio ao ditador. Por isso a guerra é totalmente desigual entre o exército sírio, com todo tipo de armas, entre elas mísseis, aviões, helicópteros e blindados, e os rebeldes que contam com armas leves, outras recuperadas do inimigo nos combates e algumas de fabricação própria. Os povos e bairros rebeldes tem que suportar de forma permanente bombardeios de aviões ou com mísseis contra os quais não podem se defender.

Diante do anuncio dos EUA, nos pronunciamos taxativamente: Repudiamos qualquer ação militar ou bombardeio imperialista na Síria, tanto dos EUA com apoio da OTAN assim como repudiamos a intervenção militar russa e do Hezbollah apoiada pelo Irã.

Os socialistas revolucionários repudiam todas as ações criminosas do ditador Al Assad, incluído a ação genocida de utilizar armas químicas contra o povo. Somos contra a ditadura síria e apoiamos a luta do povo rebelde pelo sua derrubada. Porém rechaçamos que o imperialismo pretenda se atribuir qualquer postura “humanitária” quando eles sempre sustentaram a todo tipo de ditadores, inclusive ao regime sírio, até recentemente elogiado pelos mesmos que hoje o ameaçam. Toda intervenção imperialista sempre serviu para oprimir os povos do mundo. Neste caso, para indicar que são os “guardiões do mundo” e para tratar de incidir numa futura saída negociada do conflito (Conferência de Genebra), buscando impedir o triunfo revolucionário do povo rebelde sírio. Além de servir para continuar apoiando ao estado sionista de Israel contra o povo palestino que luta por sua libertação. Não em vão o regime dos Al-Assad tem sustentado a fronteira norte de Israel e nunca moveram um dedo para recuperar as colinas sírias de Golan, ocupadas por Israel desde 1967.

Apoiamos os rebeldes, os trabalhadores e jovens, homens e mulheres sírios que lutam e dão sua própria vida contra a ditadura. Mas não temos nenhuma confiança política na Coalizão Nacional Síria (CNS) nem no estado-maior do Exercito Sírio Livre (ELS), hegemonizados por forças como a irmandade muçulmana e apoiados por governos pró-imperialistas como Qatar ou Turquia, que estão avalizando ou solicitando a intervenção militar imperialista. Por outro lado, o fortalecimento das forças islâmicas nos últimos meses (Frente Al-Nusra, Estado Islâmico do Iraque e Síria e outras) é uma consequência das tentativas dos países do Golfo e da Turquia para corromper e dividir a revolução. Sua força não vem do apoio popular do povo sírio, vem da ajuda econômica e militar dos Estados do Golfo. Os ataques destes grupos contra os batalhões Kurdos e do ESL, suas práticas autoritárias e sectárias contra o povo sírio demonstram seu caráter reacionário. A tarefa principal da esquerda mundial é apoiar as massas sírias que se levantam contra o regime ditatorial de Al-Assad. Além de ajudar em todos os sentidos os marxistas revolucionários sírios na sua tarefa de construir um partido revolucionário lá no local.

Chamamos os povos árabes e da Turquia para que se mobilizem para repudiar a intervenção imperialista e para apoiar o povo rebelde sírio, exigindo aos seus governos que não colaborem com a agressão imperialista. Armas para a revolução! Apoio material ao povo rebelde, sem nenhuma condição! Incluindo armamento pesado e antiaéreo que está sendo solicitando pelo povo para poder derrubar o ditador Bashar Al Assad. Chamamos aos sindicatos de trabalhadores no mundo todo, e especialmente os da Grécia, Turquia e Chipre, para que exijam que nenhum barco ou avião imperialista utilize as bases militares destes países.

Deter a intervenção imperialista Yankee na Síria!
Abaixo o apoio militar da Rússia ao ditador!
Viva a luta do povo sírio contra a ditadura!
Abaixo Bashar Al Assad!


Comitê de Coordenação UIT-QI/CEI
Unidade Internacional dos Trabalhadores/Quarta Internacional – Comitê de Enlace Internacional (FO, Turquia; LI, Estado Espanhol)

28 de Agosto de 2013.

Leia também:

GUERRA INJUSTIFICÁVEL04/SEP/2013 ÀS 15:04

3

COMENTÁRIOS

Notícias Terra

Imagem mostra John Kerry jantando com "Hitler" Assad

Secretário de Estado dos EUA comparou Bashar al-Assad com Adolf Hitler, mas circula na internet imagem em que ele e sua esposa foram flagrados em jantar íntimo com o presidente sírio

Imagem de 2009 mostra Kerry jantando com “Hitler” Assad (AFP)

No domingo, o secretário de Estado americano, John Kerry, comparou o presidente sírio, Bashar al-Assad, a Adolf Hitler e Saddam Hussein após afirmar que o regime dele utilizou gás sarin contra os civis do país.

Leia ainda:

• 

  Wikileaks: EUA pretendem derrubar Assad desde 2006

• 

  Rússia atacará Arábia Saudita caso EUA bombardeie Síria

• 

  Contra o bombardeio dos EUA à Síria!

• 

  Navios de guerra russos a caminho do Mediterrâneo

“Assad agora se junto à lista de Adolf Hitler e Saddam Hussein ao utilizar armas químicas contra sua população”.

Circulam na internet, no entanto, imagens que mostram Kerry e sua esposa em um jantar íntimo com Assad e a esposa dele, Asma, em Damasco em fevereiro de 2009.

Então senador pelo Estado de Massachusetts, Kerry estava na Síria para discutir sobre o estagnado processo de paz entre os países árabes e Israel. A foto é da agência AFP e revela o encontro do atual secretário de Estado e Assad no dia 21 de fevereiro de 2009, em Damasco.

Na sexta-feira, Kerry já havia feito um duro discurso condenando o regime sírio pelo uso de armas químicas em que abriu as portas para um ataque americano à Síria.

Na ocasião, ele chamou Assad de “bandido” e “assassino” e alertou que a “história nos julgará de forma extraordinariamente dura se nos cegarmos diante de um ditador”.

Presidente da Câmara honra compromisso com ruralistas e anuncia instalação da PEC 215

Ocupação do Plenário da Câmara durante protesto do Abril Indígena contra a PEC 215. Gustavo Lima/Agência Câmara

A histórica ocupação do plenário Ulisses Guimarães, da Câmara dos Deputados, realizada por cerca de 700 indígenas em abril deste ano, está prestes a ser desconsiderada pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Cumprindo compromisso assumido com os ruralistas, ele anunciou para amanhã, dia 4, a instalação da Comissão Especial referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A instalação desta Comissão foi justamente o que levou os indígenas a fazerem a ocupação do plenário, já que esta Proposta inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. A matéria só poderá ir ao plenário depois de passar pela Comissão.

“Esta proposta atenta contra a Constituição Federal e, assim, contra a democracia no Brasil. Quando direitos são atacados, toda a sociedade paga”, declara Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Se a PEC for aprovada, deputados e senadores teriam o poder de, inclusive, reverter demarcações já homologadas. A titulação de terras quilombolas e a criação de unidades de conservação ambiental também passariam a ser atribuição exclusiva do Legislativo. Juristas contestam esta proposta com veemência e ameaçam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso ela seja aprovada.

“A PEC 215 afeta uma regra jurídica fundamental: a divisão dos poderes. Demarcar é um ato administrativo, ou seja, compete ao Executivo (...) vamos ao Supremo se for preciso para combater essa proposta aviltante”, defende o jurista Dalmo de Abreu Dallari.

O ex-procurador estadual do Paraná e ex-presidente da Funai, Carlos Frederico Marés, frisa que ato administrativo é um conceito jurídico e ato único. “O Legislativo não tem que dizer qual é a terra dos povos indígenas, mas que os povos têm direito a ela”, disse. Conforme o jurista, a Constituição de 1988 garantiu o direito originário dos povos indígenas sobre suas culturas, sociedades e terras e a demarcação é só um ato formal de reconhecimento do direito originário dos povos indígenas.

Ruralistas tomam conta da Comissão

Pelas indicações que os partidos fizeram para compor a Comissão Especial da PEC 215, ela será majoritariamente formada pela bancada ruralista. Segundo o site da Câmara, os deputados titulares já indicados são: PMDB: Alceu Moreira, Asdrubal Bentes e Osmar Serraglio; PSDB: Nilson Leitão e Reinaldo Azambuja; PSD: Eduardo Sciarra e Moreira Mendes; PP: Carlos Magno e Luis Carlos Heinze; PR: Vicente Arruda; DEM: Paulo Cesar Quartiero; PDT: Giovanni Queiroz; PTB: Sabino Castelo Branco; PSC: Nelson Padovani; PCdoB: Perpétua Almeida. Três partidos e o bloco PV/PPS ainda podem fazer suas indicações: PT, que tem três vagas e PSB, PtdoB e o bloco PV/PPS, com uma vaga cada. Dentre os suplentes estão nomes de ruralistas históricos, como Valdir Colatto, do PMDB, e Jerônimo Goergen e Vilson Colatti, ambos do PP.

Mobilização em defesa da Constituição Federal

Sobre a questão indígena, quase uma centena de matérias circulam, em alguma fase de tramitação, nas casas legislativas do Congresso Nacional. O que percebe-se hoje é que a Constituição Federal, perto de completar 25 anos, encontra-se sob o cerco ruralista no Congresso Nacional. A Frente Parlamentar da Agropecuária, financiada pela rede internacional do agronegócio, exerce todo tipo de pressão contra a Carta Magna com propostas, projetos de lei e toda sorte de ataques. O objetivo é um só: avançar com gado, cana e soja, dentre outros monocultivos, sobre terras indígenas, quilombolas e áreas de preservação. A PEC 215, assim como o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227 e outras propostas legislativas e executivas, têm sido os atuais instrumentos criados e utilizados por estes setores para alterar e retirar os direitos constituicionais dos povos indígenas.

Nesse sentido, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e entidades aliadas convocam a sociedade brasileira a se mobilizar entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro contra a flagrante violência ao que de mais caro custou ao Brasil nos últimos anos: a democracia e os direitos sociais. Em relação aos povos indígenas, o próprio direito originário sobre suas terras tradicionais está ameaçado. Para mais informações, acesse o blog da Mobilização Nacional aqui.

Comitê de Imprensa da Mobilização Nacional Indígena:

Helena Ladeira: 11 99739-4912, helena@trabalhoindigenista.org.br
Nathália Clark: 61 9642-7153, nathalia.clark@greenpeace.org
Oswaldo Souza: 61 9103-2127, oswaldo@socioambiental.org
Renato Santana: 61 9979-6912, editor.porantim@cimi.org.br

#PEC215Nao #PLP227Nao #DireitosIndigenasSim

Para não dizer que não falei de 1984

O atual "Estado Democrático de Direito" é um verdadeiro vandalismo contra os cidadãos.

 

Com as últimas e absurdas decisões da Asselbléia Legislativa e Justiça no Rio de Janeiro, temos a clareza de estar dizendo adeus aos direitos humanos, adeus à liberdade de expressão, adeus à liberdades individuais e coletivas de todo e qualquer cidadão. Adeus tudo! 

 

A Constituição Federal de 1988 é retalhada, estuprada e subvertida. O estado de exceção vira regra geral. Quem viveu durante os torpes e animalescos anos da Ditadura Militar no Brasil sabe bem o que é isso. E o pior: muitos estão dizendo. O pesadelo não acabou. Os aparelhos nunca foram desmontados. Eles estão aí para não deixar nenhum cidadão de bem dormir.

 

Como diz o dito popular: "a vaca está literalmente confundindo bezerro". Pois vejam a lógica. Estrutas, a peso de orçamentos milionários, são montados pelo Governo Federal em conluio com os governos estaduais, através de seus organismos (Agência Brasileira de Inteligência, Forças Armadas, Polícia Civil, Federal e Força Nacional, etc.) megas operações e espaços de permanente vigilância dos movimentos sociais. 

 

Desde os movimentos de junho que esse processo de controle aumentou. São centenas e centenas de câmeras espalhadas pelas grandes cidades, mas a violência contra o cidadão comum só aumentou. Justamente porque todo o aparato que está sendo erguido nas cidades não é para se policiar de forma ostensiva os logradouros públicos, mas para se observar e ter o controle de perto dos movimentos sociais.

 

Acaso os assaltos relâmpagos e latrocínios tem diminuído em algum lugar? Infelizmente não!

Mas basta uma categoria interditar uma rua ou organizar uma assembléia para em menos de 7 miutos aparecerem guarnições do Tático. Verdadeira VERGONHA!

Mostra de que os governos seguem com a lógica da repressão para resolverem as questões sociais. 

Prova inconteste do atual estágio de barbarismo e provincianismo de nosso país.

A população não pode sair de casa, com medo da violência. As câmeras de alta resolução não servem para evitar assaltos, mortes e tantas outras infrações.

 

Estado policial: isso sim é vandalismo

 

Nunca imaginei que estaria vivendo num horror, que até bem pouco tempo eu pensava ser apenas objeto da inventividade humana, nas páginas de uma obra literaterária, por exemplo. 

 

Ou isso que estamos vivendo é ou não é o que escreveu George Orwel em seu célebre livro 1984? 

 

Câmeras e mais câmeras, única e exclusivamente para vigiar e punir os movimentos sociais. Aparelhos de escuta, fakes nas redes sociais. Presentça constante do estado, preocupado apenas com o que você pensa, faz e escreve.

É assim nos governos Dilma (PT/PMDB/PCdoB), é assim também nos estados como Rio de Sérgio Cabral/PMDB, São Paulo de Geraldo Alckmin e Pará de Simão Jatene (ambos do PSDB); é assim para todos os lados.

  

Sintam-se nas mãos sujas de sangue do moderno "Grande Irmão" de Orwel.

 

Para corroborar com isso, vejam essa postagem na página do AnonymosBrasil:

 

No filme/hq V de Vingança, quando a insatisfação popular é evidente, o grande ditador ordena:

"PRENDAM TODOS QUE ESTIVEREM COM MÁSCARA!"

Bem, ao menos na história isso desencadeou protestos maiores ainda que culminaram na derrubada do governo tirano. E na vida real?

É a vida imitando a arte ou a arte imitando a vida?

Curtir · · Compartilhar

Amarildo

Por Diego Ruas*

E agora, Amarildo?
o Papa voltou,
a noite chegou,
o gigante dormiu,
você sumiu,
onde está, Amarildo?
onde está, você?
Você que é pedreiro
sem paradeiro,
você que faz casas
que ama, pesca?
Onde está, Amarildo?

Está sem documentos
está sem direitos
está sem voz
já não pode trabalhar,
já não pode pescar,
amar já não pode,
a noite passou,
o dia não veio,
você não veio,
o riso não veio,
não veio a verdade,
Cabral não ouviu
a mídia se calou
a PM não viu
cadê, Amarildo?

Cadê Amarildo?
sua força de Boi,
seu tijolo de bronze,
seu barraco pequeno,
sua grande família,
seu pouco salário,
sua pele proibida,
seu bom coração,
sua justiça — cadê?

Com a vara na mão
quer abrir o mar,
mas não existe mar;
quer morrer no mar,
mas o mar secou;
quer ir para Rocinha,
Rocinha não há mais.
Amarildo, e agora?

Se você gritasse,
se você gemesse,
se você cantasse
o samba portelense,
se você corresse,
se você fugisse,
se você morresse...
Mas você não morre
você vive, Amarildo!

Unidos no escuro
qual bichos-do-mato,
sem democracia,
sem justiça, de fato,
para se confiar,
sem polícia montada
que fuja a galope,
nós marchamos, Amarildo!
Amarildo, para onde?

*Poema de Diego Ruas, estudante de Engenharia Florestal e militante de esquerda. Baseado no poema "José" de Carlos Drummond de Andrade, em apoio à familia, amigos/as e vizinhas/os de Amarildo.