Estudantes da UnB e policiais entram em confronto durante análise do Código Florestal no Senado

Marcos Chagas (UOL)

Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) que protestavam contra a aprovação do relatório do novo Código Florestal, proposto pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), em duas comissões no Senado, entraram em confronto há pouco no corredor das comissões com policiais legislativos da Casa.
 

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Estudantes protestam contra a aprovação do novo Código Florestal

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Foto 15 de 23 - O estudante Rafael, do curso de Geologia da UnB, foi arrastado por policiais, e ao tentar reagir, levou um tiro de phaser (arma paralisante). Sergio Lima/Folhapress PODER

Um estudante de Geologia da UnB, chamado Rafael, foi arrastado por 4 policiais por cerca de 20 metros, e ao tentar reagir, levou um tiro de phaser (arma paralisante). Ele foi conduzido para a delegacia da polícia legislativa, onde presta depoimento neste momento. Ele é acompanhado da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), membro da Comissão de Agricultura.

A Comissão de Ciência e Tecnologia e a de Agricultura aprovaram mais cedo o texto-base do projeto do novo Código Florestal.

Durante toda a sessão, os estudantes da UnB usavam narizes de palhaço e gritavam palavras de ordem.

Souto Maior: Ninguém está acima da lei. Mas quem é ninguém? O que é a lei?

Latuff em 2007, mostra quão atual é o teror imposto pela burguesia a quem exige seus direitos.

Ninguém está acima da lei. Mas, quem é ninguém? O que é a lei? Qual é a verdade?

por Jorge Luiz Souto Maior, prof. livre docente da Faculdade de Direito da USP

Para deslegitimar o ato de estudantes da USP, que se postaram contra a presença da polícia militar no campus universitário, o governador Geraldo Alckmin sentenciou: “Ninguém está acima da lei”, sugerindo que o ato dos estudantes seria fruto de uma tentativa de obter uma situação especial perante outros cidadãos pelo fato de serem estudantes. Aliás, na sequência, os debates na mídia se voltaram para este aspecto, sendo os estudantes acusados de estarem pretendendo se alijar do império da lei, que a todos atinge.

Muito precisa ser dito a respeito, no entanto.

Em primeiro lugar, a expressão, “Ninguém está acima da lei”, traduz um preceito republicano, pelo qual, historicamente, se fixou a conquista de que o poder pertence ao povo e que, portanto, o governante não detém o poder por si, mas em nome do povo, exercendo-o nos limites por leis, democraticamente, estatuídas. O “Ninguém está acima da lei” é uma conquista do povo em face dos governos autoritários. O “ninguém” da expressão, por conseguinte, é o governante, jamais o povo. Claro que nenhum do povo está acima da lei, mas a expressão não se destina a essa obviedade e sim a consignar algo mais relevante, advindo da luta republicana, isto é, do povo, para evitar a deturpação do poder.

Nesse sentido, não é dado ao governante usar o preceito contra atos de manifestação popular, pois é desses atos que se constroem, democraticamente, os valores que vão se expressar nas leis que limitarão, na sequencia, os atos dos governantes.

Dito de forma mais clara, a utilização do argumento da lei contra os atos populares é um ato anti-republicano, que favorece o disfarce do império da lei, ao desmonte da contestação popular aos valores que estejam abarcados em determinadas leis.

Foi isso, aliás, que se viu recentemente em torno do direito das pessoas se manifestarem, de forma organizada e pacífica, contra a lei que criminaliza o uso da maconha. Todos estão sob o império da lei, mas não pode haver obstáculos institucionalizados para a discussão pública da necessidade ou não de sua alteração.

A lei, portanto, não é ato de poder, não pertence ao governante. A lei deve ser fruto da vontade popular, fixada a partir de experiências democráticas, que tanto se estabelecem pelo meio institucionalizado da representação parlamentar quanto pelo livre pensar e pelas manifestações públicas espontâneas.

E, ademais, qual é a verdade da situação? A grande verdade é que os alunos da USP não estão querendo um tratamento especial diante da lei. Não estão pretendendo uma espécie da vácuo legal, para benefício pessoal. Para ser completamente, claro, não estão querendo fumar maconha no Campus sem serem incomodados pela lei. Querem, isto sim, manifestar, democraticamente, sua contrariedade à presença da PM no Campus universitário, não pelo fato de que a presença da polícia lhes obsta a prática de atos ilícitos, mas porque o ambiente es colar não é, por si, um caso de polícia.

Querem pôr em discussão, ademais, a legitimidade da autorização, dada pela atual Direção da Universidade, em permitir essa presença.

A questão da legitimidade trata-se de outro preceito relevante do Estado de Direito, pois a norma legal, para ser eficaz, precisa ser fixada por quem, efetivamente, tem o poder institucionalizado, pela própria ordem jurídica, para poder fazê-lo e, ainda, exercer esse poder em nome dos preceitos maiores da razão democrática.

Vejamos, alguém pode estar questionando o direito dos alunos de estarem ocupando o prédio da Administração da FFLCH, sob o argumento de que não estão, pela lei, autorizados a tanto. Imaginemos, no entanto, que a Direção da Unidade, tivesse concedido essa autorização. A questão, então, seria saber se quem deu autorização tinha a legitimidade para tanto e mais se os propósitos da autorização estavam, ou não, em conformidade com os preceitos jurídicos voltados à Administração Pública.

Pois bem, o que os alunos querem é discutir se a autorização para a Polícia Militar ocupar os espaços da Universidade foi legítima e quais os propósitos dessa autorização. Diz-se que a presença da Polícia Militar se deu para impedir furtos e, até, assassinatos, o que, infelizmente, foi refletido em fatos recentes no local. Mas, para bem além disso, a presença da Polícia Militar tem servido para inibir os atos democráticos de manifestação, que, ademais, são comuns em ambientes acadêmicos, envoltos em debates políticos e reivindicações estudantis e trabalhistas. Uma Universidade é, antes, um local experimental de manifestações livres de ideias, instrumentalizadas por atos políticos, para que as leis, que servirão à limitação dos atos dos nossos governantes, possam ser analisadas criticamente e aprimoradas por intermédio de práticas verdadeiramente democráticas.

A presença ostensiva da Polícia Militar causa constrangimentos a essas práticas, como, aliás, se verificou, recentemente, com a condução de vários servidores da Universidade à Delegacia de Polícia, em razão da realização de um ato de paralisação de natureza reivindicatória, o que lhes gerou, dentro da lógica de terror instaurada, a abertura de um Inquérito Administrativo que tem por propósito impingir-lhes a pena da perda do emprego por justa causa.

Dir-se-á que no evento que deu origem à manifestação dos alunos houve, de fato, a constatação da prática de um ilícito e que isso justificaria o ato policial. Mas, quantas não foram as abordagens que não geraram a mesma constatação? De todo modo, a questão é que os fins não justificam os meios ainda mais quando os fins vão muito além do que, simplesmente, evitar a prática de furtos, roubos, assassinatos e consumo de drogas no âmbito da Universidade, como se tem verificado em concreto.

Há um enorme “déficit” democrático na Universidade de São Paulo que de um tempo pra cá a comunidade acadêmica, integrada por professores, alunos e servidores, tem pretendido pôr em debate e foi, exatamente, esse avanço dessa experiência reivindicatória que motivou, em ato de represália, patrocinado pelo atual reitor, o advento da polícia militar no campus, sob a falácia da proteção da ordem jurídica.

A ocupação da Administração da FFLCH pelos alunos, ocorrida desde a última quinta-feira, não é um ato isolado, advindo de um fato determinado, fruto da busca frívola de se “fumar maconha” impunemente no campus. Fosse somente isso, o fato não merecia tanta repercussão. Trata-se, isso sim, do fruto da acumulação de experiências democráticas que se vêm intensificando no âmbito da Universidade desde 2005, embora convivendo, é verdade, com o trágico efeito do aumento das estratégias repressoras. Neste instante, o que deve impulsionar a todos, portanto, é a defesa da preservação dos mecanismos de diálogo e das práticas democráticas. Os alunos, ademais, ainda que o ato tenha tido um estopim, estão sendo objetivos em suas reivindicações: contra a precarização dos direitos dos trabalhadores; contra a privatização do ensino público; contra as estruturas de poder arcaicas e autoritárias da Universidade, regrada, ainda, por preceitos fixados na época da ditadura militar; pela realização de uma estatuinte; e contra a presença da Polícia Militar no Campus, que representa uma forma de opressão ao debate.

O ato dos alunos, portanto, é legítimo porque seus objetivos estão em perfeita harmonia com os objetivos traçados pela Constituição da República Federativa do Brasil, que institucionalizou um Estado Democrático de Direito Social e o fato de estarem ocupando um espaço público para tanto serve como demonstração da própria origem do conflito: a falta de espaços institucionalizados para o debate que querem travar.

A ocupação não é ato de delinquência, trata-se, meramente, da forma encontrada pelos alunos para expressar publicamente o conflito que existe entre os que querem democratizar a Universidade e os que se opõem a isso em nome de interesses que não precisam revelar quando se ancoram na cômoda defesa da “lei”.

São Paulo, 30 de outubro de 2011.

Fonte: http://www.dceusp.org.br/2011/10/souto-maior-ninguem-esta-acima-da-lei-mas-quem-e-ninguem-o-que-e-a-lei/

Ordem über alles (na USP)

Por Walter Hupsel

Relutei em escrever um texto sobre a ocupação da USP por alguns motivos, dentre os quais não sei direito o que achar do movimento em si e por achar que a Raquel Rolnik foi precisa no assunto, assim como alguns alunos da USP que escreveram sobre a "autonomia seletiva" da universidade.

Sem mais questões, pensei. Até que vi jornais ridicularizando os manifestantes, revista que me recuso a linkar fazendo uma matéria altamente preconceituosa e, o pior de tudo, esta foto. Vejam bem a imagem: O foco é um policial segurando uma arma calibre 12 um palmo do rosto de uma estudante que está com as mãos na cabeça. Reparem na expressão do policial, na mão esquerda pronta pra recarregar a arma de alto poder de destruição (mesmo que seja uma bala de borracha, àquela distância poderia matar).

Independentemente de qualquer, digo qualquer, consideração e opinião que tenhamos sobre o protesto dos estudantes, esta imagem deveria provocar bílis, devia gerar incômodo e desconforto em quem a visse, deveria revoltar o espectador.

Um agente do Estado não pode, salvo raríssimas exceções como uma vida em risco, constranger uma pessoa assim, muito menos pôr a integridade física dela e de outros em risco.

E digo com todas as letras, o que assustará o "cidadão de bem": Não importa o que a pessoa tenha feito; se ela não oferece mais risco (não falo da estudante, já que esta nunca ofereceu risco a ninguém... bem, talvez a um muro ou um móvel), a ação desse policial é desproporcional e ilegal.

Mas os "homens de bem" acham esse policial um herói. Afinal ali, a um palmo de uma 12, estava alguém que cometeu algum crime. Uma maconheira? Uma vândala? ... Um bando de vagabundos, enfim, que merecem o puro arbítrio do policial. São cidadãos de segunda classe, pensam esses homens que se consideram de bem.

Qual crime nefasto, inominável, hediondo que esses estudantes cometeram? Não sei... mas a julgar pelos meios de comunicação, pelas opiniões que li, os homens de bem, que defendem a ordem acima de tudo, acima do direito e da lei, pediriam facilmente que o policial apertasse o gatilho contra um Mahatma Gandhi ou Luther King.

Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/blogs/on-the-rocks/ordem-%C3%BCber-alles-154621229.html

USP: autonomia seletiva

Por Leonardo Calderoni e Pedro Charbel

Governo impõe repressão, violência e selvageria na desocupação da Reitoria. Imagem: correiodobrasil.com.br

Tem-se dito pelos que defendem o convênio entre a USP e a PM que não se pode tratar a Cidade Universitária como algo que está fora da cidade de São Paulo. A própria reitoria tem feito discursos nesse sentido. E é verdade: a USP faz parte do território paulistano, paulista e brasileiro, mesmo sendo uma autarquia. Ter autonomia, afinal, não é o mesmo que ter soberania.

Agora, se a Cidade Universitária está sujeita a todas as leis municipais, estaduais e nacionais e deve ser tratada como qualquer outra parte do território, por que ela se fecha – material e intelectualmente – ao resto da sociedade? Por que a mesma reitoria que agora afirma a não-soberania da USP teve o poder, há alguns anos, de vetar a construção de uma estação de metrô dentro do campus? Por que em uma universidade pública, financiada pela sociedade, esta mesma não pode usufruir de seus espaços livremente sem uma carteirinha?

A USP virou uma terra de autonomia seletiva. Na hora em que convém a determinados interesses, há sim bastante autonomia para afastar a “gente diferenciada” que viria de metrô para dentro dos muros da universidade. Mas na hora em que não interessa, a autonomia some e o “campus é parte da cidade”. O discurso da segurança serve ora para defender o segregacionismo, ora para defender a integração. Aparentemente estamos condenados a sermos eternos reféns das “razões de segurança”.

Seria realmente desejável que os que defendem a integração da Cidade Universitária nesse caso, fizessem-no em tudo mais. Isso porque a Cidade Universitária não deixará de ser uma “ilha” por causa de um convênio com a PM.  Deixará de sê-lo no dia em que não for hostil aos que “não possuem carteirinha”. Deixará de sê-lo quando a comunidade São Remo, ao lado da USP, deixar de ser vista como antro de criminalidade ou fonte de mão de obra para os serviços terceirizados da universidade; e passar a ser vista como uma comunidade que detém o direito sobre aquele espaço assim como qualquer outro cidadão, afinal não é a Cidade Universitária um espaço como qualquer outro dentro da cidade de São Paulo?

Acima de tudo, a USP deixará de ser uma “ilha” quando realmente for uma universidade pública, na qual toda a sociedade possa usufruir do seu espaço e o conhecimento lá produzido não atenda apenas às demandas do capital privado – o que é legítimo, mas de modo algum suficiente. O papel da universidade deve superar o Ensino e a Pesquisa. É necessário que haja Extensão, isto é, que se trave um diálogo horizontal entre o conhecimento universitário e o restante da sociedade, em um processo que traga a sociedade para dentro da universidade, e vice-versa, tanto física quanto intelectualmente.

Mais do que uma questão de espaço e jurisdição, está em debate, portanto, o caráter público da USP. É preciso desvincular as discussões recentes de casos pontuais e associá-las a algo muito maior. No limite, a principal discussão não deve ser o convênio entre USP e PM em si, mas a maneira como este se deu e como são tomadas todas as decisões relevantes da política universitária, dentre as quais este convênio é só mais uma.

Ao contrário do que afirma a reitoria, esse convênio não foi decidido por uma “ampla maioria”, simplesmente porque nenhuma decisão importante na USP é tomada de maneira democrática. Novamente reina a autonomia seletiva: a universidade não está acima da lei quando se trata de polícia, mas segue desrespeitanto determinações de leis federais, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que tange aos seus processos deliberativos. Não à toa, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital instaurou, nesse ano, um processo para apurar irregularidades na eleição da reitoria e na disposição dos assentos dos docentes em órgãos colegiados constituintes do colégio eleitoral.

Se o convênio USP-PM encontra suas justificativas no factual problema da segurança, a maneira como ele foi firmado já o invalida por completo. É a mesma maneira pela qual se permite que processos administrativos sejam usados como forma de repressão e controle político. Advêm da mesma estrutura as iniciativas que ilham o Ensino e a Pesquisa desenvolvidos dentro da USP, na qual os cursos pagos e os convênios com grandes empresas são as únicas formas de diálogo com a sociedade.

Recentemente, a Congregação da Faculdade de Direito da USP declarou o reitor João Grandino Rodas “persona non grata”. Reconhecer os problemas da gestão Rodas é, sem dúvida, um passo importante. É fundamental, todavia, entendermos que o reitor que está sob investigação do Ministério Público encontrou na estrutura da própria universidade as possibilidades para assim atuar. Mais do que uma “persona non grata”, há na USP toda uma “estrutura non grata”. E no caso da Cidade Universitária, além da estrutura decisória, também a estrutura física precisa ser rearquitetada.

Quando o diálogo não for mais uma promessa vazia e a democracia uma propaganda enganosa, aí sim a USP poderá deixar seus dias de ilha e autonomia seletiva para trás. A USP não deve mais ser um enorme terreno desértico, hostil e sem iluminação; assim como deve se afirmar enquanto universidade pública à serviço da comunidade. A universidade deve ser permeável à sociedade em sua totalidade, não só no que diz respeito à polícia – cuja atuação e estrutura devem ser questionadas dentro e fora do campus. Só assim, a Cidade Universitária será um lugar muito mais seguro e, principalmente, muito mais útil à cidade que a abriga e aos cidadãos que a sustentam.

Leonardo Borges Calderoni e Pedro Ferraracio Charbel são estudantes de Relações Internacionais da USP

Muito além da polêmica sobre a presença ou não da PM no campus da USP

Por Raquel Rolnik

Profa. Raquel Rolnik - FAU

Ontem participei, a convite do Grêmio da FAU, de um debate sobre a questão da segurança na USP e a crise que se instalou desde a semana passada, quando policiais abordaram estudantes da FFLCH, cujos colegas reagiram. Além de mim, estavam na mesa  o professor Alexandre Delijaicov, também da FAU, e um estudante, representando o movimento de ocupação da Reitoria.

Para além da polêmica em torno da ocupação da Reitoria, me parece que estão em jogo nessa questão três aspectos que têm sido muito pouco abordados. O primeiro refere-se à estrutura de gestão dos processos decisórios dentro da USP: quem e em que circunstâncias decide os rumos da universidade? Não apenas com relação à presença da Polícia Militar ou não, mas com relação à existência de uma estação de metrô dentro do campus ou não, ou da própria política de ensino e pesquisa da universidade e sua relação com a sociedade. A gestão da USP e de seus processos decisórios é absolutamente estruturada em torno da hierarquia da carreira acadêmica.

Há muito tempo está claro que esse modelo não tem capacidade de expressar e representar os distintos segmentos que compõem a universidade, nem de lidar com os conflitos, movimentos e experiências sociopolíticas que dela emergem. O fato é que a direção da USP não se contaminou positivamente pelas experiências de gestão democrática, compartilhada e participativa vividas em vários âmbitos e níveis da gestão pública no Brasil. Enfim, a Universidade de São Paulo não se democratizou.

Um segundo aspecto diz respeito ao tema da segurança no campus em si. É uma enorme falácia, dentro ou fora da universidade, dizer que presença de polícia é sinônimo de segurança e vice-versa. O modelo urbanístico do campus, segregado, unifuncional, com densidade de ocupação baixíssima e com mobilidade baseada no automóvel é o mais inseguro dos modelos urbanísticos, porque tem enormes espaços vazios, sem circulação de pessoas, mal iluminados e abandonados durante várias horas do dia e da noite. Esse modelo, como o de muitos outros campi do Brasil, foi desenhado na época da ditadura militar e até hoje não foi devidamente debatido e superado. É evidente, portanto, que a questão da segurança tem muito a ver com a equação urbanística.

Finalmente, há o debate sobre a presença ou não da PM no campus. Algumas perguntas precisam ser feitas: o campus faz parte ou não da cidade? queremos ou não que o campus faça parte da cidade? Em parte, a resposta dada hoje pela gestão da USP é que a universidade não faz parte da cidade: aqui há poucos serviços para a população, poucas moradias, não pode haver estação de metrô, exige-se carteirinha para entrar à noite e durante o fim de semana. Tudo isso combina com a lógica de que a polícia não deve entrar aqui. Mas a questão é maior: se a entrada da PM no campus significa uma restrição à liberdade de pensamento, de comportamento, de organização e de ação política, nós não deveríamos discutir isso pro conjunto da cidade? Então na USP não pode, mas na cidade toda pode? Que PM é essa?

Essas questões mostram que o que está em jogo é muito mais complexo do que a polêmica sobre a presença ou não da PM no campus.

Justiça paraense faz papel de advogada do diabo

"Que tempos são estes, em que

é quase um delito

falar de coisas inocentes." 

Bertolt Brecht

Liberdade sindical - Edmilson critica decisão judicial que criminaliza a greve dos educadores

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) criticou duramente a sentença judicial que penaliza a greve dos educadores da rede estadual de ensino. “Na condição de deputado estadual, me nego a aceitar essa atrocidade", disse ele, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Pará, na manhã desta terça-feira, 8. Os trabalhadores estão em greve há 43 dias. A sentença foi dada pelo juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda da Capital, na última sexta-feira, 4.

Edmilson, que é fundador e ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), destacou que a entidade não é intransigente, mas o governo do Estado é que não tem vontade política. Ele pediu a reativação da comissão externa da Alepa para intermediar as negociações.

Para o parlamentar, a justiça foi “injusta” e contraditória ao não determinar que o governo cumpra o piso salarial nacional da categoria, de R$1.187,00, e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), determinados em lei. Edmilson também reclamou que a justiça demonstrou agilidade ao julgar o pedido de decretação da ilegalidade da greve, enquanto ainda não foi sentenciada a ação movida pelo Sintepp para que o Estado cumpra o piso salarial.

O psolista também condenou as punições fixadas pela justiça contra a categoria, como o desconto dos dias parados, a abertura de processos administrativos disciplinares contra aqueles que permanecerem em greve e a aplicação de multa diária de R$ 25 mil contra a direção do Sintepp. “Agindo desta forma, a justiça paraense não resolveu o impasse da greve, mas, ao contrário, agiu para agravar este conflito de amplas e dramáticas repercussões para a sociedade paraense”, criticou ele.

Edmilson reiterou a responsabilidade do governo do Estado no conflito com os educadores: “Desde o início, o governo adotou uma postura de desrespeito ao movimento sindical e de insensibilidade diante de reivindicações que são absolutamente legítimas.” Ele acredita que a negociação entre o governo e os grevistas, intermediada pelos parlamentares, seja “o melhor caminho para uma saída pactuada e justa para ambas as partes do conflito.”

Fonte: http://somostodosedmilson.blogspot.com/2011/11/liberdade-sindical-edmilson-critica.html

Cadeia para Jatene e Secretária de Educação por descumprirem Lei do Piso Nacional!!

Governador Simão Jatene com saudades do regime militar manda prender trabalhadores em educação em greve

Cerca de 300 trabalhadores em educação, comando de greve e advogados do Sintepp, realizam agora, ato público com pedido de audiência com a desembargadora-presidente do TJE, Raimunda Noronha, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado, centro de Belém.

Conceição Holanda - Coordenadora Estadual do Sintepp

É que o governo do Estado, Simão Jatene, entrou na Justiça com pedido de prisão preventiva dos coordenadores do Sintepp, Conceição Holanda e Williams Silva, alegando não cumprimento da sentença de retorno ao trabalho, decretada no último dia 04, pelo juiz Elder Lisboa, da 1ª vara da fazenda pública da capital.

O comando de greve e advogados do Sintepp, tentam, agora na audiência com a desembargadora-presidente, barrar o pedido de prisão preventiva que pode ser decretada a qualquer momento pela justiça paraense.

Nas redes sociais, inúmeros recados estão sendo postados em repúdio a tentativa do governo Simão Jatene em prender os coordenadores do Sintepp.

- O despotismo e a repressividade do Estado e da Justiça paraense chegaram ao limite do absurdo: acabaram de decretar a PRISÃO PREVENTIVA dos coordenadores Gerais do Sindicato dos Educadores: Conceição Holanda e Williams Silva, por causa de nossa greve.

Mas, em que pese essas medidas, dos tempos mais cruéis da DITADURA MILITAR, a união e a combatividade da categoria vão nos manter no caminho da luta pela verdadeira justiça: TODOS SEREMOS PRESOS!, postou o professor John Charles Torres, em seu perfil no facebook.

- Solidariedade aos comp@s do SINTEPP, Governo do PSDB junto com a justiça, ignoram o direito a greve ferindo o estado democrático de direito. Todo apoio aos educadores do Pará, q lutam pelo direito ao seu piso salarial, disse Maykom Magalhães, também pelo facebook.

Fonte: http://marinorbrito.blogspot.com/2011/11/governador-simao-jatene-com-saudades-do.html

Vergonhosa ação da PF em Rondônia criminaliza quem luta

Vergonhosamente, a Polícia Federal - PF, que apresenta em todo país postura coerente, investigando e prendendo corruptos (principalmente os bandidos do colarinho branco que roubam dinheiro público), em Rondônia está fazendo o papel de advogada do diabo. Na verdade de advogada do notadamente corrupto reitor da Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Januário do Amaral. Ao invés de prendê-lo, a PF reprimiu, ameaçou, coagiu e inexplicavelmente, prendeu dois estudantes e um professor da instituição, justamente por estarem exigindo respeito às leis do país e o fim dos mais absurdos processos de corrupção denunciados por estudantes e docentes da UNIR, em greve desde o início do mês de outubro de 2011.

A PF criminaliza, assim os movimentos sociais. A greve das categorias é mais do que necessária, e nada justifica a postura da PF, que ao prender estudantes, reproduz as amargas e dolorosas cenas da moribunda Ditadura Militar, que em pleno século XXI, depois de 20 anos de seu enterro, insiste em imprimir nos dias atuais suas marcas da selvageria estatal contra quem exige respeito ao nosso dinheiro e necessárias melhorias nos serviços públicos.
M.B.
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Do blog do DCE UNIR:

NOTA DE REPUDIO A PRISÃO DE DOIS ESTUDANTES DA UNIR PELA PF 

Reitor da UNIR dá continuidade à sua escalada fascista e manda Polícia Federal prender estudante em greve

Porto Velho, 05 de novembro de 2011 UNIR CENTRO

No dia 04 de novembro de 2011, os estudantes Fernanda Mello do curso de Medicina e Gustavo Torres do curso de Engenharia Civil foram injustamente detidos pela Polícia Federal, em operação chefiada pelo Delegado Marcelo Toledo, em um episódio que se assemelhou aos períodos mais sombrios dos “Anos de Chumbo” da ditadura militar.

Na ocasião, os estudantes saíam de uma gráfica, e foram intempestivamente abordados pela Polícia Federal, por estarem carregando panfletos sobre a greve da UNIR.

Na madrugada do mesmo dia, o Prof. Dr. Fabrício de Almeida, do Campus de Rolim de Moura, teve seu carro alvejado com uma pedra, por um motoqueiro que fugiu em alta velocidade. Amarrada a pedra, estava um bilhete que fazia sérias ameaças a vida do professor.

Na semana passada, outros quatro estudantes da UNIR foram intimidados a comparecer na Polícia Federal, sob a falsa acusação de dano ao patrimônio público.

E o que estes últimos acontecimentos tem em comum?

Eles são parte integrante da política fascista que tem sido implementada pelo REItor da UNIR, Januário do Amaral. Uma política de ameaças, perseguições, intimidações e criminalização á aqueles que se levantam em luta pela Defesa de uma Universidade Publica, Gratuita e Verdadeiramente Democrática.

Como suas últimas tentativas de criminalizar a luta dos estudantes em greve – chamando-os de bandidos - não surtiu o efeito necessário junto à sociedade rondoniense – que apoia intransigentemente nossa greve - agora ele manda a Polícia Federal prender os estudantes, com o único objetivo de tentar frear a justa revolta de estudantes e professores, garantindo assim, sua permanência a frente da Administração Superior da UNIR, e dando prosseguimento ao processo de desmonte da Universidade, com desvio de verbas e favorecimentos ilícitos.

O REItor da UNIR, Januário do Amaral, o Senador Valdir Raupp e a Deputada Marinha Raupp, e todos os outros parasitas que lucram e enriquecem as custas da Universidade Federal de Rondônia, pensam erroneamente, que intimidações, prisões ou ameaças irão conter a fúria inabalável dos estudantes em luta.

O Delegado Eduardo Brun Souza (o mesmo que torturou psicologicamente o Prof. Dr. Valdir Aparecido e ameaçou o jornalista Everaldo Fogaça, do Site O Observador) tentava a todo o momento intimidar os estudantes detidos, buscando recolher informações sobre a organização da greve e da ocupação.

Ora. Qual o interesse da Polícia Federal em saber quem é do Comando de Greve? Em saber, quantos estudantes participam da ocupação? Em recolher os panfletos produzidos pelos estudantes da UNIR, convocando toda a população à participar de uma Grande Manifestação dia 09 de novembro, em Defesa da UNIR e pela saída do REItor Januário?

A resposta é simples. A Polícia Federal demonstra mais uma vez, que cumpre fielmente seu papel de polícia política, reprimindo violentamente qualquer forma de luta e reivindicação popular.

No entanto, não nos intimidaremos. Afinal, essa é a farsa de democracia existente em nosso país. Democracia para alguns poucos, e repressão e exploração para a grande maioria do nosso povo.

Apenas com o afastamento do REItor que o Prédio da UNIR Centro será desocupado!

A recente prisão dos estudantes serve apenas, para elevarmos nossa indignação e revolta com a atual Reitoria da UNIR, renovando assim nossa firme decisão de permanecer em luta até que nossos direitos sejam assegurados e nossas reivindicações atendidas!

Nao descansaremos até livrar a UNIR do Reitor e toda sua camarilha, verdadeiros dilapidadores da ciência e da democracia dentro da nossa Instituição.

Reafirmamos que a luta por uma Universidade Pública não é crime!

Denunciaremos, portanto, toda e qualquer tentativa de criminalização da justa luta do movimento estudantil!

Não recuaremos e não mais toleraremos ameaças ou tentativas de intimidação!

Não nos curvaremos diante das ações fascistas do Reitor e do casal Raupp, tampouco das ações truculentas e arbitrárias da Polícia Federal!

Defenderemos, com unhas e dentes, a Educação Superior Pública e Democrática!

COMANDO GERAL DE GREVE DOS ESTUDANTES DA UNIR

Legítima ocupação da USP e mídia indecente

No Congresso do PSOL, dizer não aos governos e patrões

Pessoal, amanhã e domingo acontece o Congresso Estadual do PSOL/PA, além dos necessários e fundamentais balanços sobre o último período, a atuação de nosso partido e balanço de nossa direção, teremos que definir nossas estratégias e tática eleitoral e intervenção na luta de classes, como as greves e mobilizações que a todo momento pipocam no estado, e a luta contra Belo Monte. 

Está em jogo a história e coerência do jovem PSOL, por isso, convocamos a toda a militância e simpatizantes a compatilharem nas redes sociais essa campanha, e a debater em cada bairro, bem como vir ao Congresso do PSOL na Câmara Municipal de Belém (05 e 06/11/2011 - das 08h às 17h),  para que nós não façamos como o PT, que em nome do podres poderes, jogou na lata do lixo sua coerência e história de luta, traindo o povo e governando para banqueiros, latifundiários e mega empresários.

Aliar-se ao PCdoB, do ministro ladrão dos esportes (Orlando Silva) e aliado fundamental dos que destróem as florestas (Confederação Nacional da Agricultura), ou se aliar ao PV de Gabeira e que em Belém governa com o bandido Duciomar Costa/PTB, será jogar uma pá de cal em nossa coerência e nos nivelar por baixo aos que mentem para a juventude e para o povo pobre e trabalhador. Não é possível fazer mudanças estruturais no município entregando uma secretaria para o "Orlando" Panzera (ex-secretário de Esporte e Lazer de Ana Júlia/PT).

Não como forçar a barra, a realidade é bem diferente do que pintam alguns defensores dessas vergonhosas alianças: o PCdoB sumiu das lutas no Pará e no Brasil. PCdoB saiu da Guerrilha do Araguaia para defender hoje a derrubada da floresta do Araguaia. 

Na juventude, ninguém sabe e ninguém viu, a UNE trái todas a lutas. Pega mensalão oficial do governo e fica caladinha diante das criminosas fraudes no ENEN, dos cortes de verbas (em 2011 Dilma cortou mais de R$ 3 bilhões da educação) e dos sucessivos ataques que visam sucatear e privatizar as universidades. Vide o Projeto de Lei que privatizou os hospitais universitários, a UNE, dirigida pelo PCdoB, sequer lançou uma nota de repúdio. 

No movimento sindical, criaram uma central (Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB) para somente pegarem os milhões do imposto sindical, mas não fazem uma luta junto aos trabalhadores da inicitiva privada e do setor público. O governo destrói o meio ambiente através de hidrelétricas como Belo Monte no rio Xingu/Pará, mas onde está a CTB? Nos gabinetes arquitetando junto aos ministros e a traidora Central Única dos Trabalhadores - CUT como derrotar os que lutam. Vergonha sem tamanho!

O PSOL nasceu para ser a antítese disso tudo!

Sei que Portel no Marajó está conosco, outros municípios também! 

O movimento da coerência, de quem não quer mentir paro o povo dizendo que vai governar para os trabalhadores, mas defende se aliar à ladrão, é o que mais cresce no PSOL. 

 Se temos o melhor candidato, não precisamos macular nossa ficha nos aliando aos amigos e vassalos de patrão! 

A coerência vai vencer o oportunismo eleitoral!

Viva o PSOL, partido de luta e sem patrão!

O povo não é bobo, estatiza a Rede Globo! Todo apoio à ocupação da reitoria da USP!

IDH e nossa pobreza social e política

Saiu nova lista da posição dos países de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.

Mais uma vez fica exposta a vergonhosa concentração e acumulação de renda e riquezas nas mãos de poucos.

O Brasil ocupa a 7ª posição no que se refere à economia mundial, mas é o 84º colocado no  desenvolvimento social (saúde, educação, segurança, moradia, mortalidade infantil, etc.). Uma grande incoerência que revela o barbarismo presente em nosso país, resultante da sociedade de classes, onde uma minoria ínfima (para ser retumbantemente redundante) concentra mais de 70% de todas as riquezas produzidas em todo território nacional.

Essa vergonha é mantida pela traição do PT de Lula e Dilma, os quais de mala e cuia, passaram para o lado de nossos algozes.
Lula trocou o macacão pelo paletó, ao passo que deixou de ser peão e virou amigo de banqueiro, mega-empresários, como o bilionário Eike Batista, e de honoráveis ladrões (como Sarney, Maluf e Barbalho).

Vamos à luta nas greves e mobilizações, pois só elas são capazes de mudar a vida para melhor!

Ocupação de Belo Monte - A luta começou pra valer!

A ocupação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi o começo de um novo momento na luta contra a instalação da barragem na região do Xingu.

O seminário internacional que ocorreu na cidade de Altamira entre os dias 25 e 27/10 levou as tribos, pescadores e ativistas participantes a uma conclusão: esgotou-se o espaço de diálogo com o governo. Dilma já começou as obras da menina dos olhos do PAC e a única saída para o movimento é a mobilização.

 

No segundo dia do seminário, os participantes decidiram que havia chegado o momento de começar, a partir do evento, um novo método de luta contra o governo. As declarações de muitos ativistas presentes entre índios, pescadores, sindicalistas e estudantes era de que “Já não dá mais para ficar apenas enviando carta ao governo. É preciso pensar novos métodos de luta(intervenção de um ativista no primeiro dia do seminário)”.

Neide Solimões, da Unidos Pra Lutar, que esteve recentemente na Bolívia participando da marcha dos povos indígenas contra a implantação de uma estrada no TIPNIS (Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure) também afirmou: “Temos que seguir o exemplo dos indígenas bolivianos, pois foi só a partir do enfrentamento direto com o governo é que se derrotou o projeto de Evo, que segue a mesma lógica de desenvolvimento do governo Dilma a serviço das empreiteiras e multinacionais”.

A Associação de Sindicatos Unidos Pra Lutar e a Juventude Vamos à Luta enviaram um ônibus de militantes para a atividade, da qual participaram servidores públicos federais, rodoviários e estudantes da UFPA, UNAMA e UEPA. Durante a viagem pela Transamazônica, foram passados vídeos e realizados debates sobre a luta de TIPNIS e a luta contra Belo Monte, evidenciando que fazem parte de um mesmo projeto genocida e de repasse de dinheiro público às empreiteiras que financiaram as campanhas eleitorais do PT.

 

A ocupação

A decisão pela ocupação do canteiro de obras partiu dos próprios índios e pescadores, durante o segundo dia do seminário. As demais entidades participantes, sindicatos e movimento estudantil, apoiaram e seguiram a decisão do movimento.

Desde a madrugada, centenas de pessoas se deslocaram para a rodovia Transamazônica, em frente ao canteiro de obras de Belo Monte e ocuparam pacificamente, em duas frentes, a estrada e o canteiro de obras. Logo após o início da ocupação, rapidamente, vários meios de comunicação chegaram ao canteiro e a notícia ganhou repercussão internacional com a divulgação do ocorrido na internet em blogs e redes sociais.

 

A animação e o vigor dos manifestantes foi a marca da mobilização com os índios cantando seus cantos de guerra e os movimentos socais chamando as palavras de ordem. Ao longo do dia houve também debates e assembléias sobre os rumos do movimento.

Após quase 17h de ocupação os índios decidiram finalizar o movimento depois que chegaram dois oficiais de justiça e três advogados do consórcio Norte Energia, que junto com um destacamento da ROTAM, traziam um interdito proibitório ajuizado pela empresa e um mandato de reintegração de posse, dado pela juíza Cristina Collyer Damásio, da 4ª Vara Cível da Comarca de Altamira. A mesma (in)justiça que demora meses, e até anos, para decidir se a obra deve ser paralisada, pelos danos que causará ao meio ambiente e às populações da região, em menos de 12 horas dá uma liminar à empresa que está devastando a floresta para construir o canteiro de obras.

 

A luta começou pra valer em defesa do Xingu vivo!

A ocupação do canteiro de obras de Belo Monte é o começo pra valer da luta dos indígenas, pescadores e povos da região contra a usina. O Seminário Internacional e a ocupação demonstraram que existe disposição do movimento em partir para ações concretas de enfrentamento com o governo. Outras ocupações provavelmente virão e é preciso o mais amplo apoio dos movimentos sociais, dos sindicatos e de juventude para que a luta avance. A Unidos Pra Lutar e o Vamos à Luta estão a esse serviço, construindo o comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre. Viva a ocupação de 27 de outubro! Outros outubros virão para que o rio Xingu viva para sempre!

Belém-PA, 28 de outubro de 2011

Associação de Sindicatos Unidos Pra Lutar

Coletivo Vamos à Luta: Juventude Indignada