Enquanto a presidenta Dilma Roussef, em seu discurso de posse, anunciou “Pátria Educadora” como lema do seu segundo governo, no dia seguinte Cid Gomes (PROS) tomou posse do Ministério da Educação, aquele ex-governador do estado do Ceará e autor da frase que indignou os profissionais de educação do estado: “Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado”. Pouco anos antes dessa “pérola”, Cid junto a outros governadores havia entrado com uma ação no STF contra a lei do piso salarial.
Mas os ataques não pararam por aí! Foi no governo de Cid Gomes que se reduziu drasticamente os investimentos públicos na educação básica e superior, sendo que nas universidades estaduais os concursos públicos para professores foram substituídos por contratos temporários e, mesmo depois de duas greves docentes, as reivindicações por salário e condições de trabalho foram absolutamente ignoradas pelo governo estadual. Ao mesmo tempo, a expansão do setor privado do ensino superior foi gigantesca e o número de matrículas nas faculdades particulares cresceu como nunca.
Não é surpreendente que Dilma tenha nomeado como ministro da educação uma figura que já demonstrou na prática estar alinhada com o projeto que os governos do PT vem aplicando na educação pública no país. Opera a mesma lógica que fez Dilma optar por colocar Joaquim Levy, que já passou pelo Bradesco e pelo FMI, à frente do Ministério da Fazenda; Katia Abreu (PMDB), presidente da Confederação Nacional do Agronegócio e “ganhadora” do “Prêmio Motosserra” no Ministério da Agricultura; Aldo Rebello (PCdoB), que elaborou o Código Florestal como presente aos ruralistas, no Ministério de Ciência e Tecnologia; ou Armando Monteiro, representante da burguesia industrial, no Ministério do Desenvolvimento. Isso porque a “educação pública, gratuita e de qualidade” é um objetivo que não cabe para as figuras que irão operar uma política neoliberal que combina ajuste, “responsabilidade fiscal”, economia para pagamento de juros e amortização da dívida interna e externa, aumento de impostos e retirada de direitos trabalhistas. Dilma e seus ministros, nomeados através dos acordões fisiológicos e conservadores costurados durante a campanha eleitoral, querem que a educação pública, assim como a classe trabalhadora, os estudantes e a juventude de modo geral, pague a conta da crise econômica.
Não é à toa que a educação foi o setor que sofreu o corte mais brutal no orçamento para 2015, de mais de R$7 bi, o que ainda pode aumentar com a votação do Congresso. Além dos cortes, não podemos esquecer boa parte do total do orçamento da educação tem sido destinado ao ensino privado enchendo os bolsos dos tubarões do ensino, através de programas como Prouni e Fies, o que foi legitimado através do Plano Nacional de Educação aprovado em 2014. A transferência dos recursos públicos para o setor privado também está presente em programas como o PRONATEC, que ainda carrega uma concepção que permite aos patrões elaborarem o tipo de educação que formará a classe trabalhadora, o que possui uma distância gigantesca do projeto de educação emancipadora acumulada historicamente pelos movimentos sociais no Brasil.
Nas universidades federais, os problemas aprofundados pela política de expansão sem qualidade através do Reuni, se manifestam numa profunda crise de condições de ensino e permanência dos estudantes, com insuficiência de bolsas de assistência, ausência de restaurantes universitários, moradias estudantis, infraestrutura de salas de aula, laboratórios e bibliotecas, falta de professores e ofertas de disciplinas, privatização dos H.Us através da EBSERH etc. Além disso, só no final de 2014 e início 2015 vimos universidades com atraso de pagamentos das taxas de energia elétrica e telefone, fechamentos de cursos seja por falta de condições estruturais e acadêmicas de existência ou por punição aos boicotes do ENADE, problemas no pagamento dos funcionários terceirizados que se mobilizaram a exemplo das greves e paralisações na UERJ e na UFF e o recente atraso no pagamento de bolsas da CAPES.
Enquanto tudo isso ocorre a direção majoritária da UNE (UJS/PCdoB-Kizomba/PT) se preocupa apenas em como garantir mais e mais ministérios e cargos para suas siglas, mantendo-se como o freio das nossas lutas. Não por acaso desmarcaram o CONEB que ocorreria no Rio em janeiro, para suprimir um espaço de base do movimento estudantil nacional que pudesse articular ações concretas contra os ataques do governo federal.
As instituições particulares de ensino que se expandiram com o apoio do governo Dilma e os programas petistas de transferência de recursos públicos à iniciativa privada enchem os bolsos dos empresários que se associam a multinacionais e oligopólios nacionais, alastram a financeirização do ensino pelo país, multiplicam seus prédios, reduzem a qualidade da educação, criam diversas tarifas extras e ainda aumentam suas mensalidades de forma exponencial anualmente, numa verdadeira farra. Faliram a Gama Filho e a UC no Rio de Janeiro em 2014 e a resposta de Dilma foi repressão aos estudantes que protestavam em Brasília e o olho-da-rua para os trabalhadores de ambas instituições. E mais um exemplo concreto das traições da juventude governista do PT e PCdoB aos estudantes das particulares está ocorrendo agora mesmo no Pará com a absoluta conivência das majoritárias da UNE e UBES quando os empresários atacam os estudantes exigindo novo aumento abusivo das mensalidades (cerca de 8,5%) para escolas, faculdades e universidades de todo o estado. Enquanto o DCE UNAMA e estudantes de outras faculdades e escolas exigiam o congelamento das mensalidades na rua, no dia 13/01, os dirigentes estudantis governistas do PCdoB sentavam com os empresários apoiando aumentos nas mensalidades ao invés de mobilizarem a luta.
Definitivamente, 2015 será um ano de muito enfrentamento ao governo Dilma (PT/PMDB/PCdoB) e aos governadores e prefeitos de sua base aliada ou da oposição tucana encabeçada pelo PSDB. Não podemos aceitar os novos cortes e defender cada centavo destinado à educação para garantir os direitos estudantis. Nesse sentido, além de construir as lutas pela base em cada curso, instituto e universidade, é importantíssima a proposta do DCE da Unirio de realizar uma plenária unificada dos DCEs, C.A.s e D.As e movimentos sociais para debater uma agenda de lutas contra os ajustes e cortes de Dilma e contra o aumento das tarifas do transporte no RJ, uma tarefa que deve ser encarada também nacionalmente pelo conjunto da Oposição de Esquerda da UNE, da ANEL e outras organizações combativas da juventude.
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Mariana Nolte faz parte do Coletivo Vamos à Luta e é estudante da Universidade Federal Fluminense (UFF)
Eduardo Rodrigues é membro do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade da Amazônia (UNAMA).
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Fonte: CST/PSOL
