|
|
|
| Escrito por Plínio de Arruda Sampaio Júnior |
|
A compreensão da realidade brasileira requer o esforço crítico de
contrastar a aparência dos fenômenos e a forma como são interpretados
pelo senso comum com a sua essência mais profunda, definida pelo sentido
das transformações inscritas no movimento histórico. Tal contraste
revelará o abismo existente entre o mito de que o Brasil vive um surto
de desenvolvimento, liderado por um governo de esquerda que teria criado
condições para combinar crescimento, combate às desigualdades sociais e
soberania nacional, e a dramática realidade de uma sociedade impotente
para enfrentar as forças externas e internas que a submetem aos
terríveis efeitos do desenvolvimento desigual e combinado em tempos de
crise econômica do sistema capitalista mundial.
A noção de que a economia brasileira vive um momento ímpar de sua
história apoia-se em diversos elementos da realidade. Afinal, após duas
décadas de estagnação, entre 2003 e 2011, a renda per capita dos
brasileiros cresceu à taxa média de 2,8% ao ano. Nesse período, o país
manteve a inflação sob controle e, salvo a turbulência do último
trimestre de 2008, no ápice da crise internacional, não sofreu nenhuma
ameaça de estrangulamento cambial. Desde a segunda metade da primeira
década do milênio, o volume de divisas internacionais supera o estoque
de dívida externa com os bancos internacionais, configurando uma
situação na qual o Brasil aparece como credor internacional, dando a
impressão de que, finalmente, os problemas crônicos com as contas
externas teriam sido superados. A população sentiu os efeitos da nova
conjuntura de maneira bem palpável. Após décadas de demanda reprimida, o
aumento da massa salarial e o acesso ao crédito provocaram uma corrida
ao consumo. O governo calcula que o número de empregos gerados no
período Lula – 2003-2010 – tenha ultrapassado 14 milhões. Associando
grandes negócios, crescimento econômico, aumento do emprego e
modernização dos padrões de consumo à noção de desenvolvimento, a nova
conjuntura é apresentada como demonstração inequívoca de que o Brasil
teria, finalmente, criado condições objetivas para um desenvolvimento
capitalista autossustentável.
Também a ideia de que o crescimento econômico teria melhorado a
desigualdade social encontra certo respaldo nos fatos. Após décadas de
absoluto imobilismo, no governo Lula, o índice de Gini, que mede o grau
de concentração pessoal de renda, diminuiu um pouco; e a distância entre
a renda média dos 10% mais pobres e a dos os 10% mais ricos do país foi
reduzida, de 53 vezes em 2002, para 39 vezes em 2010. As autoridades
vangloriam-se de que, nesse período, mais de 20 milhões de brasileiros
teriam deixado a pobreza. Tais fatos levaram a presidente Dilma a
pavonear que o Brasil teria se transformado num país de “classe média”.
Além de consequência direta da retomada do crescimento, a melhoria nos
indicadores sociais é associada: à política de recuperação em 60% no
valor real do salário mínimo entre 2003 e 2010 – tendência que já havia
começado no governo conservador de Fernando Henrique Cardoso; à
ampliação da cobertura de previdência social para os trabalhadores
rurais – conquista da Constituição de 1988; e à política social do
governo federal, notadamente a Bolsa Família – programa de transferência
de renda para a população carente que, em 2010 atendia cerca de 13
milhões de famílias.
Por fim, o sentimento relativamente generalizado, no Brasil e no
exterior, de que o país teria adquirido maior relevância no cenário
internacional também se apoia em fatos concretos, tais como: o fracasso
da ALCA (em parte devido à resistência do governo brasileiro); o peso do
Brasil no Mercosul; o papel moderador da diplomacia brasileira nas
escaramuças da América do Sul; a participação do país no restrito grupo
do G-20, que reúne as principais economias do mundo a fim de pensar
políticas para administrar a crise econômica mundial; a formação do foro
que reúne os chamados BRICs – Brasil, Rússia, Índia e China -, que
congrega as maiores economias emergentes, como suposto contraponto ao
G-5 – o foro das potências imperialistas. A escolha do Brasil para sede
de dois grandes megaeventos – a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de
2016 - seria a prova material do grande prestígio do Brasil.
Por mais convincentes que os fatos enunciados pareçam, o método de
ressaltar os aspectos positivos e esconder os negativos oferece uma
visão parcial e distorcida da realidade. Pinçando arbitrariamente os
elementos postos em evidência e ocultando os que não convém colocar à
luz, a apologia da ordem distorce a compreensão do verdadeiro
significado do padrão de acumulação que impulsiona a economia
brasileira, suprimindo as contradições que germinam nas suas entranhas. O
mito de que o Brasil estaria vivendo um surto de desenvolvimento que
abriria a possibilidade de superação da pobreza e da dependência externa
simplesmente ignora a fragilidade das bases que sustentam o ciclo
expansivo dos últimos anos e seu efeito perverso de reforçar a dupla
articulação responsável pelo caráter selvagem do capitalismo brasileiro:
o controle do capital internacional sobre a economia nacional e a
segregação social como base da sociedade brasileira. Alguns fatos são
suficientes para deixar patente a verdadeira natureza do modelo
econômico brasileiro.
O crescimento da economia brasileira entre 2003 e 2011 não foi nada
de excepcional – apenas 3,6% ao ano –, bem abaixo do que seria
necessário para absorver o aumento vegetativo da força de trabalho –
estimado em cerca de 5% ao ano –, pouco acima do crescimento médio da
economia latino-americana. A expansão foi determinada pela configuração
de uma conjuntura internacional sui generis, que permitiu ao
Brasil “surfar” na bolha especulativa gerada pela política de
administração da crise dos governos das economias centrais. De fato, o
crescimento foi puxado pelo aumento das exportações, impulsionado pela
elevação dos preços das commodities, e pela relativa recuperação do
mercado interno, o que só foi possível porque a abundância de liquidez
internacional criou a possibilidade de uma política econômica um pouco
menos restritiva. No entanto, a conjuntura mais favorável não foi
aproveitada para uma recuperação dos investimentos – a base do
crescimento endógeno. Nesse período, a média da taxa de investimento
ficou abaixo de 17% do PIB – pouco acima da verificada nos oito anos do
governo anterior e bem abaixo do patamar histórico da economia
brasileira entre 1970 e 1990.
A nova rodada de modernização dos padrões de consumo somente alcançou
uma restrita parcela da população e, mesmo assim, na sua maioria, com
produtos supérfluos de baixíssima qualidade. Não poderia ser diferente,
pois, assim como uma pessoa pobre não dispõe de condições materiais para
reproduzir o gasto de uma pessoa rica, a diferença de pelo menos cinco
vezes na renda per capita brasileira em relação à renda per capita
das economias centrais não permite que o estilo de vida das sociedades
afluentes seja generalizado para o conjunto da população. Para as
camadas populares incorporadas ao mercado consumidor o custo foi
altíssimo e será pago com grandes sacrifícios em algum momento no
futuro. Não é necessário ser um gênio em matemática financeira para
perceber que a corrida das famílias pobres às compras não é sustentável.
A cobrança de taxas de juros reais verdadeiramente estratosféricas, em
total assimetria com a evolução dos salários reais, implica em
verdadeira servidão por dívida, caracterizada pelo crescente peso dos
juros e amortizações na renda familiar. O aumento artificial da
propensão a consumir das famílias é um problema macroeconômico grave.
Quando a “bolha especulativa” estourar, não apenas as pressões
recessivas tendem a ser potencializadas, como o crescente endividamento
das famílias pobres converter-se-á numa grave crise bancária.
A subordinação do padrão de acumulação à lógica dos negócios do
capital internacional tem provocado um processo de especialização
regressiva da economia brasileira na divisão internacional do trabalho. A
revitalização do agronegócio como força motriz do padrão de acumulação
reforça o papel estratégico do latifúndio. A importância crescente do
extrativismo mineral, potencializada pela descoberta de petróleo na
camada do pré-sal, intensifica a exploração predatória das vantagens
competitivas naturais do território brasileiro. Por fim, a falta de
competitividade dinâmica (baseada em inovações) para enfrentar as
economias desenvolvidas assim como a insuficiente competitividade
espúria (baseada em salário baixo) para fazer face às economias
asiáticas levam a um processo irreversível de desindustrialização.
A regressão nas forças produtivas vem acompanhada de progressiva
perda de autonomia dos centros internos de decisão sobre o processo de
acumulação. A exposição do Brasil às operações especulativas do capital
internacional tem intensificado a desnacionalização da economia
brasileira e aumentado de maneira assustadora a sua vulnerabilidade
externa. A trajetória explosiva do passivo externo, composto pela dívida
externa com bancos internacionais e pelo estoque de investimentos
estrangeiros no Brasil, evidencia a absoluta falta de sustentabilidade
de um padrão de financiamento do balanço de pagamentos que, para não
entrar em colapso, depende da crescente entrada de capital
internacional. A magnitude do problema pode ser aquilatada pela dimensão
do passivo externo financeiro líquido – que contempla apenas recursos
de estrangeiros de altíssima liquidez prontos para deixar o país, já
descontadas as reservas cambiais –, de US$ 542 bilhões no final de 2011.
Diante disso, há sempre a ameaça inescapável de que, quando o sentido
do fluxo de capitais externos for invertido, tudo o que, hoje, parece
sólido, amanhã, se desmanche no ar, fazendo com que, de uma hora para
outra, os empregos gerados desapareçam, o número de pobres volte a
crescer e o país volte a amargar draconianos programas de ajuste
estrutural impostos pelos organismos financeiros internacionais.
O substrato do modelo econômico brasileiro repousa, em última
instância, na crescente exploração do trabalho – a verdadeira galinha
dos ovos de ouro do capitalismo brasileiro. A gritante discrepância
entre os ganhos de produtividade do trabalho e a evolução dos salários
põe em evidência que, mesmo numa conjuntura relativamente favorável, o
progresso não beneficiou os trabalhadores. Não à toa, a propaganda
oficial omite o fato de que, no final do governo Lula, o salário médio
dos ocupados permanecia praticamente estagnado no mesmo nível de 1995. A
perversidade do padrão de acumulação em curso fica patente quando se
leva em consideração a distância de quase quatro vezes entre o salário
mínimo efetivamente pago aos trabalhadores e o salário mínimo estipulado
pela Constituição brasileira e calculado pelo Dieese.
Posto em perspectiva histórica, os governos progressistas
aprofundaram o processo de flexibilização e precarização das relações de
trabalho. Nos anos Lula, a jornada média do trabalhador brasileiro foi
de 44 horas, elevação de uma hora em relação à média dos oito anos
anteriores. A situação mais favorável da economia também não impediu que
a rotatividade do trabalho continuasse em elevação, nem significou uma
reversão da informalidade em que se encontra praticamente metade dos
ocupados. O aumento do emprego também veio acompanhado de um
aprofundamento do processo de deterioração da qualidade dos vínculos
contratuais dos trabalhadores com as empresas, com a disseminação de
formas espúrias de subcontratação. Calcula-se que 1/3 dos empregos
gerados no período foram para trabalhadores terceirizados, hoje mais de
10 milhões de postos de trabalho, isto é, quase 1/5 do total dos
empregados. Por fim, cabe ressaltar a complacência em relação ao
trabalho infantil. No final da primeira década do século XXI, este
trabalho continuou vitimando cerca de 1,4 milhão de crianças brasileiras
– contingente equivalente à população de Trinidad Tobago.
A visão apologética de que os governos de Lula e Dilma estão
empenhados no combate às desigualdades sociais não leva em conta a
relação de causalidade – há décadas desvendada pelo pensamento crítico
latino-americano – entre: mimetismo dos padrões de consumo das economias
centrais, desemprego estrutural e tendência à concentração da renda -
fenômenos típicos do capitalismo dependente. Na realidade, as tendências
estruturais responsáveis pela perpetuação da pobreza e da desigualdade
social não foram alteradas. Mesmo com a expressiva ampliação dos
empregos, aproximadamente 40% da força de trabalho brasileira ainda
permanece desempregada ou subempregada, isto é, sem renda de trabalho ou
com trabalho que remunera menos do que um salário mínimo. Nessas
condições, não surpreende que a concentração funcional da renda, que
mede a divisão da renda entre salário e lucro, tenha permanecido
praticamente inalterada durante o governo Lula num dos piores patamares
do mundo. A pequena melhoria na distribuição pessoal da renda (que mede a
repartição da massa salarial), apontada como prova cabal do processo de
“inclusão” social, na realidade apenas registra uma ligeira diminuição
no grau de concentração dos salários, reduzindo a distância entre a
renda da mão-de-obra qualificada e da não qualificada. A persistência de
um estoque de pobres da ordem de 30 milhões de brasileiros –
contingente superior à população do Peru e mais de quatro vezes os
habitantes de El Salvador – revela o total disparate de imaginar o
Brasil um país de “classe média”, ainda mais quando se leva em
consideração que o fim do ciclo expansivo fará a nova “classe média”
percorrer o caminho de volta para a pobreza.
A noção de que os governos progressistas representam uma mudança
qualitativa nas políticas sociais não coaduna com as prioridades
manifestadas na composição dos gastos públicos. Convertidos à filosofia
da política compensatória do Banco Mundial, Lula e Dilma passaram a
atuar sobre os efeitos dos problemas sociais e não sobre suas causas,
contentando-se em minorar o sofrimento do povo, dentro das
limitadíssimas possibilidades orçamentárias de uma política
macroeconômica pautada pela obsessão em preservar o ajuste fiscal
permanente. A evolução na composição do gasto social do governo federal
entre 1995 e 2010 comprova que não houve mudanças relevantes na política
social de Lula em relação a seu antecessor. Nos principais itens de
gastos, como, por exemplo, saúde, educação, a participação relativa dos
gastos sociais do governo federal no PIB permaneceu praticamente
inalterada. Existem duas exceções. A primeira diz respeito aos gastos
com Previdência Social, cujo aumento, como já mencionamos, deve ser
atribuído basicamente aos efeitos da Constituição de 1988. A segunda se
refere aos programas assistenciais, que receberam um acréscimo de
recursos da ordem de 1% do PIB, mais do que o dobro da proporção
destinada pelo governo anterior. Mesmo assim, um volume insignificante
quando comparado com os recursos transferidos aos credores da dívida
pública - menos de 1/3 do superávit primário e menos de 1/6 do total das
despesas do setor público com o pagamento de juros (as quais, entre
2003 e 2010, ficaram em torno de 3,24% do PIB ao ano). Na realidade, o
que marca a política social da era Lula, como a de FHC e seus
antecessores, diga-se de passagem, é o absoluto imobilismo para superar a
enorme distância entre os recursos necessários para suprir as carências
das políticas sociais e a disponibilidade efetiva de recursos para
financiá-los.
Mesmo a política externa, apresentada por alguns como a frente mais
ousada da administração petista, mal dissimula a subserviência aos
cânones da ordem global e às exigências do império norte-americano. Na
busca desesperada por novos mercados e por capitais estrangeiros, a
Presidência da República foi instrumentalizada para vender o Brasil como
se fosse commodities pelo mundo afora. Também foi fartamente
utilizada, principalmente na América Latina e na África, como
representante especial de grandes grupos empresariais, basicamente
empreiteiras e bancos, em busca de novos mercados nas franjas
periféricas do sistema capitalista mundial. O discreto e vacilante apoio
a Hugo Chávez, a maior aproximação com Cuba, os flertes com o mundo
árabe e a busca de uma relação econômica mais intensa com a Índia, a
Rússia e a China respondem a interesses comerciais bem concretos e não
devem gerar qualquer tipo de ilusão em relação à articulação de
alternativas que signifiquem um desafio à ordem global. Nos fóruns
internacionais, Lula e Dilma transformaram-se em verdadeiros paladinos
do liberalismo. Suas intervenções se restringem a cobrar coerência
neoliberal dos governos dos países ricos – felizmente, sem nenhuma
consequência prática. Nos bastidores, a diplomacia brasileira transige
em seus princípios em troca de um eventual assento no Conselho de
Segurança das Nações Unidas. O caso mais vergonhoso foi o envio de
tropas ao Haiti para cumprir o patético papel de gendarme do
intervencionismo norte-americano, protegendo um governo ilegítimo,
corrupto e violento.
Até no plano ideológico os governos Lula e Dilma permaneceram
perfeitamente enquadrados no ideário do neoliberalismo. A cartilha
neoliberal ganhou nova credibilidade no discurso e na prática de
lideranças que tinham um passado vinculado às lutas sociais, reforçando
ainda mais os valores e o padrão de sociabilidade neoliberal. Ao tomar
como um fato consumado as exigências da ordem, as lideranças políticas
que deveriam iniciar um processo de transformação social acabaram
colaborando para reforçar a alienação do povo em relação à natureza de
seus problemas – a dependência externa e a desigualdade social –, bem
como às reais alternativas para a sua solução – a luta pela
transformação social. Não é de estranhar o refluxo do movimento de
massas e o processo de desorganização e fragmentação que atingiu, sem
exceção, todas as organizações populares.
Vistas em perspectiva histórica, as semelhanças entre os governos
progressistas e conservadores são muito maiores do que as diferenças.
Dilma, Lula, FHC, Itamar Franco e Collor de Mello fazem parte da mesma
família – o neoliberalismo -, cada um responsável por um determinado
momento do ajuste do Brasil aos imperativos da ordem global. Numa
sociedade sujeita a um processo de reversão neocolonial, a distância
entre a esquerda e a direita da ordem é pequena porque o raio de manobra
da burguesia é ínfimo. O grau de liberdade se reduz, basicamente, às
seguintes opções: maior ou menor crescimento, num padrão de acumulação
que não dá margem para a expansão sustentável do mercado interno; maior
ou menor concentração de renda, dentro dos limites de uma sociedade
marcada pela segregação social; maior ou menor participação do Estado na
economia, dentro de um esquema que impede qualquer possibilidade de
políticas públicas universais; maior ou menor dependência externa,
dentro de um tipo de inserção na economia mundial que coloca o país a
reboque do capital internacional; e, como consequência, maior ou menor
repressão às lutas sociais, dentro de um regime de “democracia
restrita”, sob controle absoluto de uma plutocracia que não tolera a
emergência do povo como sujeito histórico - seja pelo recurso ao
esmagamento, que caracteriza os governos à direita da ordem; seja pelo
recurso à cooptação, como fazem os governos que se posicionam à esquerda
da ordem.
Em suma, a modesta prosperidade material dos últimos anos, que levou
uma parcela da população brasileira a ter acesso aos bens de consumo
conspícuo de última geração, é efêmera e nociva. A euforia que alimenta a
ilusão de um neodesenvolvimentismo brasileiro é insustentável. Ao
solapar as bases materiais, sociais, políticas e culturais do Estado
nacional, “progressistas” e “conservadores” são responsáveis, cada um à
sua maneira, pelo processo de reversão neocolonial que compromete
irremediavelmente a capacidade de a sociedade brasileira enfrentar suas
mazelas históricas e controlar seu destino, de modo a definir o sentido,
o ritmo e a intensidade do desenvolvimento em função das necessidades
do povo e das possibilidades de sua economia.
Plínio de Arruda Sampaio Júnior é professor
do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas –
IE/UNICAMP e membro do conselho editorial do jornal eletrônico Correio
da Cidadania – www.correiocidadania.com.br .
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário