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| Mais que mil palavras: quantos reais valem uma vida? Quantas vidas um bolso suporta? |
Karl Marx (1818 - 1883), pensador, escritor, historiador e revolucionário alemão, diz de forma acentuadamente simples, que geralmente as classes que controlam a infraestrutura (base econômica da sociedade), controlam também a superestrutura (idéias, meios de comunicação, leis, instituições dessa mesma sociedade).
Portanto, numa sociedade capitalista e burguesa como a nossa, onde manda burgueses notadamente corruptores e sanguinários como Cavendish (dono da Delta Construções), Eike Batista (dono da EBX, etc.), Daniel Dantas, e afins., e os mandatários nada mais são do que gerentes dos cofres de nossa apodrecida república, não haveria de ser diferente no campo da Justiça: mais uma vez o presidente do Supremo Tribunal Federal, que deveria resguardar a Consituição Federal, mandou estuprá-la. Ayres Britto, presidente da Corte, pouco se lixou para o óbvio nos artigos da CF, que exige consulta prévia aos índios em caso de obras em suas áreas.
O TRF-1, não podendo mais negar esse mesmo óbvio, mandou paralisar a mortífera, insana e aterradora construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no coração da Amazônia e justamente em sua principal artéria, o Rio Xingu, aorta do do Rio Amazonas. No entanto, a Advogacia Geral da União - AGU, em nome dos interesses dos mega corruptores (Consórcio Construtor), recorreu municiada de enormes mentiras, cujo principal argumento é o de grandes prejuízos a nação, os quais não convencem a ninguém, muito menos ao Ministério Público Federal, que com óbvias e contundentes arguições, deu parecer contrário à AGU; ainda assim, Ayres Brito nos deu brilhante aula de história e confirmou o que Marx disse no século XIX: que a justiça burguesa serve exclusivamente aos interesses de seus assassinos amos da burguesia. Ayre$ Britto, do $TF, se colocou ao lado da morte, violou a Constituição, negou o óbvio e mandou continuar o genocídio chamado de Belo Monte.
Só teremos dignidade e respeito às leis de verdade, quando nos livrarmos de corruptos e corruptores, bem como quando fizermos cair suas apodrecidas instituições.
Precisamos lutar e ir além da frase pra que isso aconteça de verdade!
@s trabalhadores, os que constróem as riquezas em nossa sociedade, devemos acordar e por fim aos privilégios de governos corruptos como de Dilma (PT/PMDB), de bandidos de toga como Ayres Britto e de corruptores como Camargo Correa, Andrade Gutierrez, OAS, etc!
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Sobre o assunto leia:
Presidente do STF manda retomar obras em Belo Monte. MPF havia dado parecer contrário à liberação da obra da hidrelétrica
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, concedeu na noite desta segunda-feira (27) decisão liminar (provisória) que autoriza a retomada das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A paralisação havia sido determinada no dia 14 de agosto pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.Mais cedo nesta segunda, o Ministério Público Federal havia apresentado parecer no qual afirma ser contrário ao pedido do governo federal para a retomada das obras.
Na decisão de 14 de agosto, o desembargador do TRF-1 Souza Prudente entendeu que os povos indígenas da região teriam que ser consultados sobre a construção da usina.
Na semana passada, a Advocacia-Geral da União(AGU) apresentou recurso ao STF no qual afirmou que a paralisação da obra causa danos à economia brasileira e à política energética do país.
Ayres Britto concedeu a liminar pedida pela AGU 'sem prejuízo de uma mais detida análise quando do julgamento do mérito (inteiro teor do pedido)'.
Não há prazo para o plenário analisar o pedido, uma vez que o Supremo está em esforço concentrado para julgamento do processo do mensalão e não vai julgar outros casos até o término da ação.
Também há possibilidade de o MPF do Pará, autor da ação inicial, ingressar com um agravo para suspender a decisão que autorizou a retomada da obra.
Parecer do MPF - O parecer contrário à Belo Monte, assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela vice-procuradora-geral Deborah Duprat, afirmava que o Congresso ainda poderia realizar a consulta aos povos indígenas.
'A concessão de medida liminar postulada condenaria os povos indígenas alcançados pela UHE Belo Monte a um fato consumado. Ainda há tempo para que o Congresso Nacional promova a oitiva dessas comunidades e delibere adequadamente', afirmou o parecer.
Segundo os procuradores, a consulta prévia aos povos indígenas 'é também um princípio geral de direito internacional'. 'O Brasil está vinculado a essa ordem internacional de proteção aos direitos humanos por força de decisão de sua própria Constituição, que determina que o Estado se regerá em suas relações internacionais com base no princípio da prevalência desses direitos.'
O parecer cita estudos que apontam prejuízos a povos da região e afirma que a obra 'afeta tão significativamente os povos indígenas localizados em especial na Volta Grande do Xingu'.
'A consulta aos povos indígenas, quanto às medidas administrativas e legislativas que possam afetá-los, é consequência lógica e necessária de sua autodeterminação, ou seja, da possibilidade de traçarem para si, livres da interferência de terceiros, os seus projetos de vida', dizem os procuradores.
Argumentos do governo federal - No recurso contra a decisão do desembargador, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, pediu a suspensa, por decisão liminar (provisória), a eficácia da decisão do TRF-1, “para que se evite dano irreparável ao patrimônio público”.
“Para que se evite a ocorrência de dano vultoso e irreparável ao patrimônio público, à ordem administrativa, à ordem econômica, e à política energética brasileira, a União desde logo requer [...] seja liminarmente suspensa a eficácia do acórdão proferido”, diz o texto.
Segundo a AGU, a decisão do TRF “desrespeita” decisão anterior do Supremo que entendeu que a concessão de autorização para início da obra não feriu a Constituição.
Entenda o caso - A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 25 bilhões.
O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.
A obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará, que alega que as compensações ofertadas para os afetados pela obra não estão sendo feitas de forma devida, o que poderia gerar um problema social na região do Xingu.
Fonte: Blog A Perereca da Vizinha, editado pela jornalista Ana Célia Pinheiro.
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