Navegar é preciso!

por Marcus Benedito

Fim de 2018 chegando. E quase eu coloco 2019. É o “vaaai tempo!”. E quando a gente quer que o tempo voe é porque não vivemos tempos bons. É o caso deste blog nos últimos doze meses. 2018 foi um ano que demos pouco as caras por aqui. E tem uma série de fatores. Principalmente as condições físico-químicas, materiais, políticas e sociais de seu editor. 

Ainda assim, mantivemos discreta regularidade nas opiniões e debates imersos nas principais redes (ou mídias) sociais. O que não é tudo, muito menos suficiente. Porque navegar é preciso! Falar, amar, pintar, colorir e desconstruir; tingir, fingir, desconcretizar, descolonizar, despoluir, ruir, criar e erigir, bem como uma infinidade de infinitivos podem e devem ser explorados em todos os meios que a capacidade e a inventividade da natureza humana demandar.

Pelo sistema hipertextual que opera através da internet, ou simplesmente a www (World Wide Web), isso adquiri muita coisa. A internet é vulcânica, oceânica. Parece uma trovoada de madrugada num popopo atravessando a baía do Arrozal no rio Pará. Parece que não tem fim. E pode ser o fim. E nela tem de tudo. Pau, pedra, início e fim de caminho. A internet disponibiliza de forma quase gratuita o que parecia imponderável: o direito à fala, à liberdade de expressão, à comunicação. Porque, como diriam as erveiras do Ver-o-Peso, tu vens com bit, eu vou com byte. E foi por isso que nasceu o Além da Frase em junho de 2009. Porque combater é preciso. E nascemos na luta contra a barbárie.

Os tempos são de reflexão, indignação e resistência. Mas sobretudo de muita paciência, debate e unidade na luta. Em 2018 eles ousaram matar Marielle Franco (PSOL), nossa aguerrida vereadora do Rio de Janeiro. Pensaram que iriam calar as vozes de milhões de rosas negras. Marias, Maras, Marins, Dandaras, cunhantãs como era a Marielle. Batalhadoras como Anderson Gomes. Mas eles se enganaram. Atiçaram os formigueiros. A mulherada foi para a rua e disse #EleNão. Duas vezes. Em dezenas de lugares, shows e arquibancadas. Como vai ser daqui para a frente. Porque lutar é preciso. E vida com dignidade e justiça social também são necessárias.

O que nos move é a convicção calcada no pensamento do socialismo científico, de que tudo que é sólido desmancha no ar, e de que, conforme Marx e Engels escreveram no Manifesto Comunista: a história da humanidade é a história da luta de classes. Portanto, nada poderá nos impedir no caminho de construção de dias melhores e mais dignos para a classe trabalhadora a nível internacional. Nada! O Além da Frase já presenciou eventos que confirmam essa assertiva: Primavera Árabe, Jornadas de Junho de 2013, Greve Geral de 2017, dia mundial contra Trump, rebeliões na Nicarágua, II Intifada Palestina, explosões sociais na França com os Coletes Amarelos e as convulsões recentes nas ruas da Hungria contra a moderna escravidão proposta pelo governo de ultra direita. 

Nascemos acreditando que Belo Monte iria cair. Foi esta aberração criada e inaugurada por Lula da Silva e Dilma Rousseff, respectivamente, que nos impulsionou a criar este espaço de opinião e informação pública em defesa da Amazônia e de toda a sua sócio biodiversidade. Infelizmente Belo Monte está aí. É doloroso olhar esse monumento à destruição fruto da nefasta traição do PT. Ajudou a matar o rio Xingu, a Volta Grande, seu povo.

Mas a luta não parou e não para. Segue viva na região. Agora contra a pá de cal, a mineradora canadense Belo Sun, que quer roubar ouro, acabar de poluir os rios e enterrar os povos. Exatamente como fazem a Hydro Alunorte e CIA Ltda., em Barcarena, e a Vale contra o rio e os índios xikrin em processo de extermínio, etnocídio e extinção, em Redenção, região sul do estado.

O Pará é um caldeirão que fervilha há mais de 500 anos. Falar da Amazônia, na Amazônia, sendo amazônida, caboclo e ribeirinho é preciso. Prometo que vou me esforçar para continuar mais perto neste espaço, contudo, uma coisa não precisa de promessa: vamos permanecer na luta, nas ruas, nos bits e bytes, em defesa da democracia, contra os corruptos de turno e seus lacaios.

Vamos precisar de todo mundo e da máxima unidade dos movimentos sociais, partidos de esquerda e centrais sindicais para nos defender das ameaças de retiradas de direitos e ataques vindos de Zenaldos, Barbalhos, Bolsonaros. Vamos enfrentar, nas mobilizações, as políticas higienistas socialmente, o genocídio do povo negro, a violência contra indígenas e as comunidades quilombolas. Organizar greves e piquetes em defesa do serviço públicos, gratuitos e de qualidade. Combater a corrupção, as privatizações e o desmonte dos investimentos nas áreas sociais.

Não vai ser fácil, mas unidos somos mais e mais fortes. Uma coisa já se sabe: nada pode parecer impossível de mudar, porque bem disse o velho barbudo de Trier; “antes a frase ia além do conteúdo; agora é o conteúdo que vai além da frase”. Vamos à luta!

PSOL: Pré candidato a Presidência da República faz debate em Belém

Na próxima quarta-feira, 07/02/2018, o professor de economia da Unicamp e pré candidato a Presidência da República pelo PSOL, Plinio Jr., estará em Belém para debater com a militância e simpatizantes do partido a necessidade de a organização ter uma candidatura radical e coerente, longe do lulopetismo, que represente os anseios da classe trabalhadora, juventude e povo pobre.
O evento ocorrerá no auditório do Hotel Sagres, a partir das 18h. Todos e todas convidados!
Abaixo você lerá o Manifesto da pré candidatura do psolista.

É tempo de ser exigente, Plinio presidente!

A guerra aberta da burguesia contra os trabalhadores coloca o PSOL numa encruzilhada histórica. Após treze anos de existência, o partido tem de decidir se será apenas uma legenda eleitoral ou se terá coragem de disputar a consciência e os corações dos/as trabalhadores/as e colocar na ordem do dia a urgência da superação das relações sociais, políticas e culturais responsáveis pelas mazelas do povo, pelo machismo, pelo racismo, pela LGBTfobia e pela destruição da natureza.

A eleição é um momento importante de diálogo com os/as trabalhadores/as. A burguesia não perde tempo e procura por todos os meios enquadrar o debate nacional na agenda reacionária do ajuste econômico que vem sendo aplicado pelo governo de Michel Temer/Henrique Meirelles. Em nome dos imperativos dos negócios, coloca o rebaixamento progressivo das condições de vida das classes subalternas e o fim das liberdades democráticas como única solução para a grave crise que abala a vida nacional. A PEC 55 (que congela por 20 anos os investimentos nas áreas sociais), a Reforma Trabalhista, a Lei da Terceirização, a Reforma da Previdência e os ataques aos direitos das mulheres e da população LGBT, são algumas das medidas em curso que fazem parte da agenda de austeridade fiscal.

Para que nós não fiquemos condenados às escolhas da agenda reacionária, que se circunscreve à discussão do ritmo e da intensidade do ataque contra o povo, a esquerda socialista precisa entrar em campo. O tempo urge! Não podemos mais permanecer sem um/a candidato/a! Sob o risco de ser tragado pela crise política e moral que soterra o sistema político corrupto brasileiro e de ser confundido como linha auxiliar do PT, o PSOL está obrigado a apresentar-se na eleição de 2018 com personalidade própria. A grave crise econômica, social, política, moral e ecológica em curso não pode ser dissociada da estratégia catastrófica do PT na Presidência da República.

Ao trair os anseios populares de que a esperança venceria o medo, os governos de Lula e Dilma reproduziram as relações sociais e políticas responsáveis pela perpetuação da segregação social, da dependência externa e da destruição ambiental, o que fortaleceu o capitalismo brasileiro e abriu caminho para sua ofensiva atual. Em resposta à ofensiva do capital, os trabalhadores e trabalhadoras, com seus métodos de luta, entram em cena.

O maior exemplo foi a jornada de luta do primeiro semestre, que culminou com a greve geral do dia 28 de abril e a Marcha a Brasília com 150 mil pessoas. E os novos processos das lutas em curso demonstram que a força das bases tectônicas segue se movimentando. O desafio do PSOL é definir uma agenda, um programa e um candidato inequivocamente comprometido com uma alternativa socialista ao ajuste neoliberal e uma radicalização da democracia diante da crise da Nova República. Ao contrário do que ocorre nos partidos burgueses, imersos no cretinismo parlamentar, tais definições não podem ficar nas mãos de uma oligarquia dirigente.

Os militantes do partido não abrem mão de debater política e de dirigir os destinos do partido. A definição do conteúdo e da forma da candidatura à Presidência da República em 2018 deve ser adotada em fóruns democráticos, amplos, capazes de debater os problemas fundamentais dos/as trabalhadores/as e suas possíveis soluções. A agenda e o programa que apresentaremos à população brasileira devem ser a síntese desse debate. Entretanto, temos a convicção de que os seguintes eixos devem servir de referência para tais formulações:

> Rejeitar tanto as alternativas reacionárias e conservadoras quanto as apresentadas pelo PT e pelos demais partidos que deram sustentação aos governos de Lula e de Dilma. O “menos pior” não nos contempla e apenas pavimenta o caminho de novas derrotas.

> Dar conteúdo político à agenda de transformação social levantada pela juventude que protagonizou as Jornadas de Junho de 2013 – “direitos já”;

> Tirar suas consequências práticas inescapáveis – “fim dos privilégios do capital e das desigualdades sociais”. Lutar pela revogação de todas as leis promulgadas pelo governo Temer e contra toda as amarras econômicas que servem aos interesses do capital, a começar por desmontar o Sistema da Dívida Pública, que desvia boa parte dos recursos públicos para o bolso dos mais ricos.

> Rejeitar o grande acordo nacional que envolve o executivo, legislativo e o STF que tem o objetivo de salvar os corruptos e aplicar a agenda neoliberal, apostando na refundação da república com base no poder popular.

> Construir as condições necessárias para a formação de uma aliança política estratégica – que não pode se esgotar nas eleições de 2018 – com os partidos da esquerda socialista – PCB e PSTU –, bem como com os movimentos sociais combativos, que bravamente resistem ao avanço galopante da barbárie capitalista.

> Ser parte do apoio a todas as lutas e mobilizações em curso. É dentro dessa perspectiva que diversas organizações e militantes decidiram lançar a pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio Jr. para a Presidência da República e conclamam os/as militantes do PSOL a lutar pela unidade da esquerda socialista em torno de uma alternativa radical para o Brasil.

Quem é Plínio?

Plínio de Arruda Sampaio Júnior é professor livre-docente do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP). Com pesquisas na área de história econômica do Brasil e teoria do desenvolvimento, dedica-se ao estudo do impacto da globalização capitalista sobre a economia brasileira. Membro do conselho editorial de diversas revistas acadêmicas, entre as quais Novos Temas e Marxismo XXI, possui dezenas de artigos, publicados no Brasil e no exterior.

É autor de Entre a nação e a barbárie: dilemas do capitalismo dependente (Vozes, 1999) e de Crônica de uma crise anunciada: Crítica à economia política de Lula e Dilma (SG-Amarante, 2017); e organizador dos livros Capitalismo em crise: a natureza e dinâmica da crise econômica mundial (Sunderman, 2009); e Jornadas de Junho: a revolta popular em debate (ICP, 2014).

Filiado ao PT, participou da elaboração dos programas econômicos do partido até 1990, quando coordenou a elaboração do programa da candidatura de Plínio de Arruda Sampaio a governador de São Paulo. Nesse período, colaborou ativamente como assessor econômico da legenda, tendo sido o responsável pela crítica ao Plano Collor no programa nacional do PT.

Em 1991, muda-se para França em viagem de estudo, onde fica até 1994. Neste período, Plinio consolida sua visão crítica sobre a sociedade brasileira, afasta-se politicamente da direção do partido que acelerava sua guinada conservadora de acomodação à ordem e reforça sua convicção na organização popular como único meio de superar as mazelas do povo. De volta ao Brasil, passa a colaborar ativamente com os movimentos sociais, assessorando e organizando cursos de formação junto ao Movimento dos Sem Terra, Movimento dos Pequenos Agricultores, Movimento dos Atingidos por Barragens, Pastoral Operária, Grito dos Excluídos, Pastorais Sociais, Central dos Movimentos Populares e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.

Em 2000 e 2002, participa ativamente das Campanhas pelo Plebiscito da Dívida Externa e pelo Plebiscito da Alca. Crítico dos rumos do governo Lula, foi um dos organizadores do Manifesto dos Economistas e do Tribunal Aberto em Defesa dos Radicais e um militante da campanha contra a Reforma da Previdência, tendo corrido o país afora debatendo com estudantes e trabalhadores os desvios neoliberais da gestão petista.

No Fórum Social Mundial de 2005, rompeu com o PT, junto com centenas de militantes históricos. No mesmo ano, ingressou no PSOL. Em 2010, colaborou ativamente com a campanha de Plínio de Arruda Sampaio para a Presidência da República. Nos últimos anos, tem se dedicado à tarefa de reorganização partidária da esquerda socialista.

Subscrevem a pré-candidatura para Presidente da República de Plínio Jr:
Luciana Genro – Fundadora do PSOL e candidata à Presidência da República em 2014 Babá – Fundador do PSOL Renato Cinco – Vereador PSOL Rio de Janeiro/RJ Roberto Robaina – Vereador PSOL Porto Alegre/RS Ricardo Antunes – Sociólogo e Professor da Unicamp Paulo Arantes – Filósofo e professor da USP Pedro Ruas – Deputado Estadual – Porto Alegre Alex Fraga – Vereador Porto Alegre – Porto Alegre Fernanda Melchionna – Vereadora Porto Alegre – Porto Alegre Fernanda Miranda – Vereadora Pelotas – Pelotas Sandro Pimentel – Vereador de Natal/ RN Robério Paulino – Professor da UFRN, ex-candidato à Prefeitura de Natal e ao Governo do RN Henrique Carneiro – Professor da USP/SP Jorge Luis Martins (Jorginho) Advogado – Franca/SP João Machado Borges Neto – Dirigente do PSOL – São Paulo/SP Silvia Santos – Coordenou a campanha de legalização do PSOL Carlos Gianazzi – Deputado Estadual PSOL/SP Sâmia Bonfim – Vereadora PSOL São Paulo/SP Álvaro Bianchi – Professor da Unicamp/SP Eric Toussaint – Membro do CADTM (Comitê para a Abolição das Dívidas Ilegítimas) Ruy Braga – Professor da USP/SP Rosi Messias – Executiva Nacional do PSOL Marino Mondek – Florianópolis/ SC Liliana Maiques – Tesoureira do PSOL Carioca e Setorial de mulheres do PSOL Aldo Santos – Presidente da Associação dos Professores de Filosofia do Brasil Bárbara Sinedino – Coordenadora Geral do SEPE/RJ Michel Lima – Diretório Nacional do PSOL Ana Carolina Andrade – Setorial de Mulheres do PSOL -São Paulo/SP Douglas Diniz – Diretório Nacional do PSOL Sônia Godeiro – Médica – Dirigente da Oposição SINDSAÚDE/RN Santino Arruda – Dirigente do SINAI-RN, Intersindical – Avançar PSOL/RN Silvana Soares de Assis – Oposição APEOESP – São Paulo/SP Tiago Mateus de Azevedo – Secretário Geral PSOL SC – Rio do Sul/SC Organizações: Alternativa Socialista Nova Práxis Coletivo do PSOL Governador Dix-Rosado (RN) Coletivo do PSOL Angicos (RN) Comuna Comunismo e Liberdade – CL Corrente Socialista dos Trabalhadores – CST Frente de Oposição Socialista – FOS Grupo de Ação Socialista – GAS Luta Socialista – LS Movimento Esquerda Socialista – MES

O PSOL-RJ está com o povo da Venezuela, não com o governo Maduro!

A juventude do PSL, partido irmão da CST/PSOL na Venezuela, chama a seguir a rebelião não votando na Constituinte fraudulenta. Abstenção e continuar a mobilização! 

A Executiva estadual do PSOL-RJ recebeu com grande surpresa uma nota emitida ontem pela Secretaria (nacional) de Relações Internacionais do partido em apoio ao governo da Venezuela, de Nicolás Maduro.

É absurdo que, sem nunca haver incentivado o debate sobre a situação do país vizinho, a direção majoritária do partido emita posição de um setor em nome do conjunto do PSOL. Este método não é o que tem pautado a existência e funcionamento do nosso partido, pelo menos no Rio de Janeiro.

O drama vivido pela Venezuela e seu povo trabalhador é complexo o suficiente para exigir muita seriedade: o desfecho daquela situação terá impacto decisivo sobre como a esquerda é e será vista no mundo inteiro, em particular na América Latina.
Afinal, Nicolás Maduro leva adiante uma política econômica desastrosa e nada “esquerdista”, que cria uma tragédia humanitária em que o povo trabalhador sofre pela falta de alimentos e remédios. Maduro comete, ao mesmo tempo, cada vez mais atrocidades autoritárias, como suspender eleições, impedir legalização de partidos, prender oposicionistas, ordenar repressão brutal de manifestações, com mais de 100 mortos nas ruas desde o início do ano.

Nosso partido não pode apoiar Maduro, assim como tampouco apoia a oposição de direita representada pela Mesa de Unidade Democrática (o MUD), com a qual temos profundas diferenças ideológicas. Somos solidários com a oposição de esquerda da Venezuela que há tempos luta contra um regime autoritário e corrupto, por uma saída verdadeiramente popular e democrática.

Por todas essas razões, o PSOL-RJ se diferencia da direção nacional e sua nota e pretende promover o quanto antes um amplo debate, com movimentos, personalidades e partidos aliados dos trabalhadores, sobre o que se passa na Venezuela.

Rio, 1/8/2017
Executiva Estadual do PSOL-RJ

Carta às organizações antigovernistas do Espaço de Unidade e Ação | É PRECISO CONSTRUIR UMA ALTERNATIVA RADICAL E DE OPOSIÇÃO DE ESQUERDA!

Ato do 1º de Maio classista na Av. Paulista. Foto: Randy Lobato/Vamos à Luta

1- Nos próximos dias o impeachment será votado no senado. Independente do resultado, teremos um governo mais fraco e um congresso desacreditado. Por isso existem lideranças do PT, PMDB e PSDB que falam em “conciliação nacional” e setores burgueses e imperialistas defendem “novas eleições”. A crise geral do país vai se manter pois sua causa é econômica, política e social. Deve ser localizada nos ataques ao nível de vidas das massas e a ruptura dos trabalhadores com o PT. Por isso o governo Dilma desaba e as instituições da falsa democracia desintegram, eventos conectados a Revolta de Junho de 2013, que tonificou uma onda de greves em 2014, explosões nas favelas e periferias, greves de professores e ocupações de escolas em SP no ano passado e várias mobilizações que estão em curso.  Estamos vivendo a falência do Lulismo, que perdeu a hegemonia no movimento de massas e já não dirige ou controla as lutas dos explorados e oprimidos. Não por acaso Dilma é rechaçada pela amplíssima maioria dos trabalhadores e setores populares da nação. Por isso devemos construir uma alternativa radical, de esquerda, sem ceder às pressões dos governistas ao mesmo tempo em que combatemos o PSDB e PMDB, duas siglas igualmente desgastadas perante a maioria do povo.

2- Agora ocorrem importantes conflitos, como a greve dos professores e as ocupações de escola do RJ, a luta dos servidores federais contra o PL 257, campanhas salariais, e outros processos, que poderiam ajudar na construção dessa alternativa. No entanto, não há um polo de oposição de esquerda porque as maiores lideranças decidiram compor o campo Lulista. O setor majoritário do PSOL e as lideranças do MTST são linha auxiliar do PT e defendem o mandato de Dilma. Um processo que oxigena a “frente ampla” para a candidatura de Lula. Ao mesmo tempo abre espaço para projetos burgueses como o da REDE. Um posicionamento catastrófico. Por isso exigimos que o PSOL e o MTST rompam com os governistas e com o PT.

3- Nesse contexto, várias organizações, posicionam-se contra essa frente orgânica com os governistas, ao mesmo tempo em que continuam contra o PSDB e o PMDB. A primeira expressão desse campo foi a manifestação do dia 1 de abril contra Dilma, Temer, Cunha, Renan e Aécio. É necessário dar coesão e unidade aos que não são linha auxiliar do PT. Uma unidade que passa pelo combate e oposição intransigente contra a nova direita representada pelo PT e a velha direita liderada por Temer e o PSDB. Um bloco que se posicione pelo fim do governo Dilma, contra o impeachment do congresso corrupto e também contra os tucanos e Temer.

Não ceder às pressões dos governistas e seus aliados!

4- Um bloco que evite a dispersão, paralisia e confusão que prima em várias outras articulações. Um bloco que supere as insuficiências do Espaço da Unidade e Ação, que apesar de ter realizado ações importantes no ano passado e no dia 1º de abril, não está à altura dos acontecimentos, pois já não existe a mesma unidade política anterior. Não por acaso, organizações como o PCB e o MRT agora defendem a continuidade do mandato de Dilma. O fato é que sem unidade política, ao utilizar o método do consenso, prima a paralisa e dispersão, atrapalhando esse espaço a se converter num efetivo polo alternativo que dispute de verdade na base da categorias, na juventude e setores populares. Um exemplo do que falamos pode ser visto na construção do primeiro de maio em São Paulo. Na Praça da Sé, vários setores da esquerda, realizam um ato com eixo em “defesa dos direitos”, “contra o ajuste”, sem nomear claramente quem aplica os cortes de direitos e o ajuste fiscal em nível nacional: o Governo Dilma e seu Vice Temer. Ou seja, um ato que blinda o atual governo do PT. Não por acaso é uma manifestação conjunta com a direção do MTST e o campo majoritário do PSOL, as duas correntes mais Lulistas da esquerda brasileira. E várias organizações do Espaço de Unidade e Ação assinaram a convocatória dessa manifestação cujo único objetivo era atrapalhar o ato classista da Avenida Paulista.

Nosso centro deve ser a atuação na base, onde há um espaço gigantesco para construir uma alternativa de esquerda, diferente da capitulação, centrismo e confusão que prima nas correntes políticas organizadas.

Por isso propomos:

a)  Construir um bloco dos que não são linha auxiliar do PT, um polo da oposição de esquerda, que tenha como eixo a mobilização, o combate aos ataques de Dilma, Temer, Cunha, Renan Aécio, governadores, patrões e prefeitos, a ação direta e coordenação das lutas. O que se concretiza numa campanha em solidariedade à greve dos professores do Rio de Janeiro, as campanhas salariais em curso, a luta contra o PL 257 e outras lutas. Buscar construir um novo bloco social e político com as organizações que não estão no campo do PT, PMDB e PSDB.

b) Realizar uma plenária sindical, popular e estudantil no mês de maio para discutir uma saída para o país, sem governistas, sem tucanos e sem patrões. Uma plenária sindical, popular e estudantil convocada por sindicatos, grêmios estudantis, DCE’s, agrupamentos sindicais, a CSP-CONLUTAS, figuras públicas como Luciana Genro, Zé Maria, Babá e todos que desejarem construir essa iniciativa com a máxima amplitude.

c) Dar continuidade as manifestações de rua com um eixo político contra Dilma, Temer, Cunha, Renan, Aécio, contra PT, PMDB e PSDB. Uma manifestação efetivamente nacional, centralizada em São Paulo, com caravanas dos estados.

5- Nós da CST apostamos no desenvolvimento das lutas e das greves, ou seja, a unidade da esquerda para batalhar por uma nova superior jornada de junho no país. Defendemos o Fora todos, para colocar pra fora Dilma, Temer, Cunha, Renan e Aécio. Além disso, propomos que o programa desse bloco comece pela imediata suspensão do pagamento da dívida para destinar mais recursos para saúde, educação e transporte estatal, em recuperação dos serviços públicos e valorização dos servidores, um plano de obras públicas visando moradia popular; contra as demissões e o arrocho salarial, por estabilidade no emprego e reposição das perdas salariais; pela punição dos corruptos e estatização das empreiteiras envolvidas na Lava Jato; por uma Petrobras 100% estatal e sob controle dos trabalhadores, por uma assembleia nacional constituinte livre e soberana para reorganizar o país a serviço dos trabalhadores e do povo. Na estratégia de construir uma saída operária e popular para a crise. Ou seja, lutar por mobilizações de massa, por organismos de autodeterminação dos explorados, a batalha por um Governo da Esquerda, dos Trabalhadores e do Povo.

Corrente Socialista dos Trabalhadores – PSOL

Em defesa de Luciana Genro e do PSOL radical

A companheira Luciana Genro está sendo atacada pelos governistas nas redes sociais. Luciana incomoda a cúpula palaciana por desconstruir, pela esquerda, as teses que permitiram o ato petista de 18/03. A companheira demonstra que não há um golpe em curso, questiona o “fica Dilma” e a continuidade do atual mandato presidencial, coloca-se contra o impeachment e propõe eleições gerais. Além de defender um terceiro campo alternativo ao PT, PMDB e PSDB.

A postagem de Breno Altman mostra o desespero dos governistas

Desesperado pelo questionamento da frente única formada entre setores da direção do PSOL com os governistas, o jornalista Breno Altman, diretor do site Opera Mundi, publicou uma mensagem onde sugere a eliminação física de Luciana Genro. Altman enaltece o assassinato de Leon Trotsky em 1940, crime cometido a mando de Stalin, e sugere que esse mesmo expediente seja utilizado contra Luciana e obviamente contra toda oposição de esquerda que está contra Dilma e contra os tucanos. Isso demonstra todo o autoritarismo dos governistas, revelando que a propaganda “Contra o golpe e em defesa de democracia” não passa de um estelionato. Que democracia é essa onde se elimina quem pensa diferente? onde o modelo é o stalinismo que perseguia e assassinava a oposição? O discurso contra o “golpe” é instrumentalizado para camuflar a defesa do mandato de Dilma e combater o aprofundamento das investigações sobre Lula.

É bom que se diga que Breno Altman é um dos principais ideólogos do governismo, criador da propaganda em “defesa de legalidade democrática”, amigo de Jose Dirceu e Lula. O nome de Altman foi citado nos depoimentos de Alberto Youssef junto à Policia Federal e em depoimentos da contadora desse doleiro na CPI da Petrobras. Talvez esse seja o motivo para sua convocação à uma cruzada para salvar o PT, abafar investigações, prolongar o mandato de Dilma e tenta dar fôlego à falsa democracia em que vivemos, a velha republica burguesa: uma ditadura de classe onde tudo é decidido por quem financia os partidos e os políticos: as empreiteiras, bancos, multinacionais e o agronegócio. Uma “democracia” cuja carta magna é a lista da Odebrechet.

Exigimos que a executiva nacional reveja sua votação e se solidarize com Luciana. Chamamos a todas as organizações de esquerda, aos sindicatos e oposições classistas, a todos os movimentos sociais combativos, às entidades democráticas a serem solidárias com Luciana Genro e repudiar a declaração de Breno Altman. Repudiar qualquer enaltecimento dos crimes cometidos pela burocracia stalinista, cuja ação tirou a vida de Leon Trotsky, um dirigente da revolução Russa, que nunca se vendeu, nem se corrompeu. É preciso seguir o exemplo do diretório do PSOL RJ que já votou resolução sobre o tema e do deputado federal Chico Alencar que se posicionou nesse sentido.

Em defesa do PSOL fundacional

Infelizmente, a campanha dos governistas contra Luciana é alimentada pela atual maioria do Partido, centralmente a US. Eles acabam de votar uma resolução na executiva nacional, juntamente com a bancada federal, “desautorizando” Luciana. Uma medida que visa desgastá-la como figura pública e tenta desmoralizar as posições que ela defende. E é bom que se diga que a executiva nacional deliberou isso de forma ilegítima, por meio de um grupo de whatsapp. Luciana, nas redes sociais e na entrevista à Folha de São Paulo deixa claro de que fala em seu próprio nome ou em nome de sua tendência, algo que o estatuto lhe permite. Na mesma executiva nacional, também circularam ameaças visando “disciplinar” nossa corrente, a CST, e “centralizar” o mandato do companheiro Babá, outro dos que integram o time dos radicais que ajudaram a fundar o PSOL junto com Luciana.

Ocorre que hoje o PSOL está aparelhado por um grupo, a US, que utilizou de uma maioria artificial no último congresso para se perpetuar no controle do partido. Tudo para colocá-lo na defesa do mandato de Dilma e de Lula. Tanto é assim que os parlamentares e dirigentes que atuam ao lado do PT e de Dilma não são “desautorizados” ou “disciplinados”. No dia 18/03, Freixo, Tarcísio, Milton Temer, Cid Benjamin, Brizola Neto e Glauber Braga subiram no palanque do PT, juntamente com Lindbergh Farias no Rio de Janeiro sendo que Lindberg traiu os trabalhadores logo no inicio do governo do PT votando a favor da privatização da previdência dos servidores e hoje aparece na lista da odebrechet e sobre isso a maioria da direção se cala. Esse dirigentes e parlamentares sequer informaram sua atitude para as instâncias partidárias. Mesmo assim foram elogiados na última nota da executiva nacional. Texto imposto sem debate, sem reunião presencial, por meio de “votação” num grupo de whatsapp.

Tudo está de cabeça para baixo, tudo é o oposto do que deveria ser. O PSOL foi criado como um partido de esquerda amplo e nasceu para combater a traição do PT, tentando construir uma alternativa à falência do Lulismo. Isso aconteceu no início do governo Lula, quando este implementou os primeiros ataques contra os servidores federais e o povo trabalhador. Tivemos coragem de enfrentar o PT mesmo no auge da popularidade de Lula. Hoje, em meio à maior crise do PT, a US transforma o PSOL em uma sublegenda do Lulismo, e está feliz ao lado de Rui Falcão, Lindbergh, Jandira, os burocratas do PT e do PCdoB, tanto que defende abertamente coligação com os petistas numa importante cidade como Belém.

É hora da base se rebelar em todo país e buscar tomar os rumos do partido em suas mãos. É preciso convocar plenária de base deliberativa para definir a política do partido. Estamos com Luciana Genro, combatendo contra a orientação de linha auxiliar do governismo, conforme a própria companheira afirma em recente texto nas redes sociais: “Eu não aceito cumprir o papel de linha auxiliar do PT. Quando respondi ao Aécio em um debate presidencial – linha auxiliar do PT uma ova – fui aplaudida por TODO o PSOL. Pois na campanha não fomos linha auxiliar do PT e nem da direita. Denunciamos que a briga entre ‘o sujo e o mal lavado’ não era nossa e que tínhamos a tarefa de construir um terceiro campo”.

Precisamos de um bloco dos que não são linha auxiliar

É preciso construir um campo de todos os que não são linha auxiliar, de todos os que não defendem a continuidade do mandato de Dilma, de todos os que não acham que estamos num “golpe”, nem estão com Temer e os tucanos. E isso deve ocorrer apesar de nossas divergências sobre as saídas, como no caso da proposta de eleições gerais. Uma proposta que nós da CST não defendemos. Não achamos que o mecanismo por excelência que legitima ou deslegitima um governo é a urna: o que legitima um governo é se responde aos interesses da maioria da população trabalhadora. Nossa aposta é outra. No desenvolvimento e radicalização das mobilizações sociais pelo Fora Dilma, Temer, Cunha, Renan e Aécio! Fora Todos! Nossa aposta é em direção a uma nova e superior jornada de junho e não em direção a depositar o voto na urna.

Apesar dessa divergência, entendemos que esse campo unitário dos que não estão no “fica Dilma” e nem com a velha direita tucana é o mais importante. Ele divide águas com os governistas e com os setores da esquerda que cedem às pressões do PT e dos Lulistas. O ato do 1º de abril será um importante encontro das várias correntes, dirigentes e parlamentares que não são linha auxiliar. Esse campo deve apostar na continuidade das manifestações como a do dia 1º de abril e na construção unitária da mobilização social contra tudo isso que está aí, contra o PT, PMDB e o PSDB. Um campo das organizações que apostam no aprofundamento da luta e da mobilização, que desejam fortalecer greves como a dos professores do Rio de Janeiro. Um campo para discutir coletivamente a melhor saída para o país do ponto de vista dos interesses dos explorados e oprimidos.

Vereador Babá – PSOL do Rio de Janeiro

Corrente Socialista dos Trabalhadores – Tendência do PSOL

NEM GOVERNISTAS, NEM TUCANOS! FORA TODOS

PT, PMDB e PSDB não nos representam! Por uma Assembléia Nacional Constituinte pra reorganizar o país

Derrotar o ajuste e a corrupção de Dilma, Cunha, Aécio e governadores!

A crise política do governo Dilma/Temer avança aceleradamente, sendo que o executivo não possui capacidade de comandar o país. Embates decisivos acontecem e as instituições políticas estão ameaçadas, pois a linha sucessória da velha republica está mergulhada na corrupção e o Congresso não possui legitimidade. Está em debate nos partidos do sistema distintas saídas: “sangrar o governo até 2018”, “impeachment”, “novas eleições”, “unidade PT/PSDB” e “governo conciliador de Temer”. Além de rumores de um possível renuncia de Dilma. Saídas conservadores cuja preocupação é preservar a política neoliberal e o ajuste fiscal de Dilma, do Congresso e dos governadores. O que combina com a defesa das instituições da velha republica de 1988. Algo prejudicial aos interesses dos trabalhadores e do povo. Nesse contexto vão ocorrer os protestos do dia 16 e 20 de agosto, sobre os quais apresentaremos nossa visão, buscando construir uma saída alternativa de esquerda, conectada com as jornadas de junho de 2013 e da onda grevistas de 2014.

Não vamos ao dia 16 com os tucanos!

Sabemos que muitos trabalhadores estão insatisfeitos com o governo do PT e procuram uma alternativa para se opor aos desmandos de Dilma. Na ausência de uma alternativa visível pela esquerda e diante da falta de iniciativas e erros dos setores combativos, muitos trabalhadores acham que o dia 16 pode ser uma alternativa. No entanto, alertamos que uma manifestação construída pelos grupos de direita do facebook e convocada pelo PSDB não pode gestar algo positivo, principalmente, porque está centrada apenas na saída de Dilma para que assuma o vice Michel Temer ou para que ocorram novas eleições e vença Aécio. Ou seja, mudar algo, para que os que sempre governaram mantenham tudo como está. Por outro lado, sabemos muito bem quem são os tucanos. Basta lembrar dos anos de FHC ou verificar os governos atuais de Beto Richa e Alckmin com suas privatizações ou repressão policial.

Não vamos ao dia 20 com os governistas!

O MTST junto com várias organizações governistas, comandadas pelo PT e PCdoB, estão convocando um protesto para o dia 20 de agosto. Essa manifestação, cujo eixo é “por direitos, liberdade e democracia”, possui um viés de defesa do governo Dilma em contraponto ao dia 16 dos tucanos. Tanto é assim que Rui Falcão, o site do PT e o blog de Zé Dirceu convocam o dia 20 para blindar Dilma e Lula diante da crise geral do país. Não é por outro motivo que a cúpula burocrática da CUT, CTB, UNE e MST estão convocando o dia 20, enquanto abandonaram os “dias de luta” de maio sem construir uma greve geral e nada fizeram para apoiar a greve das universidades. Boicotam as lutas para apoiar projetos patronais como o PPE. Ou seja, uma manifestação que pretende defender um governo odiado pela maioria dos trabalhadores, da juventude, das classes médias e do povo pobre brasileiro.

O Governo Dilma é de direita! É impossível disputar seus rumos!

A direção do MTST tenta reeditar a velha linha de disputa dos rumos do governo Dilma, “criticando suas políticas antipopulares”. Pelo importante peso adquirido por este movimento, a partir da justa luta por moradia digna na qual somos parceiros, temos que debater as estratégias que o MTST apresenta. A “disputa dos rumos do governo” é uma orientação conciliadora que foi utilizada pelo PT e PCdoB durante o primeiro mandato de Lula para tentar confundir o movimento de massas. Uma política que não deu certo, pois após 12 anos estamos diante de governos cada vez mais conservadores. Ao mesmo tempo contêm o erro de tratar o PT e o próprio governo Dilma como parte do campo da “esquerda” e não como um inimigo. Um inimigo que integra e defende o sistema capitalista. Por isso, a convocatória do dia 20 declara guerra apenas a Cunha sem citar “Dilma”, se limitando a dar conselhos ao Planalto. Um erro em desconexão com o sentimento das ruas. E para quem tem dúvidas sobre o governo Dilma, basta ver que as principais frações da burguesia estão nele: financeiro, industrial e agronegócio.

Após o descrédito dos governistas, em função do estelionato eleitoral, do ajuste fiscal e por seu envolvimento na corrupção, apenas setores da esquerda podem lançar mão desse velho discurso. Por isso, Lula propôs uma suposta “frente de esquerda contra a direita”, para que novos atores sociais, com influência em setores de massas, incorporassem essa linha funcional ao PT. Infelizmente Guilherme Boulos e a direção do MTST estão errados em sua estratégia, e por conta dela escolheram um lado diante da polarização política atual: em agosto estão ao lado de Lula e dos Lulistas.

Construir um terceiro campo!

A tarefa mais importante, em meio à crise geral do velho regime burguês, é construir um terceiro campo. Não podemos cair na polarização entre petistas e tucanos. A foto de Dilma com governadores, os discursos de Mercadante elogiando o PSDB comprovam que eles possuem acordos fundamentais. No entanto, setores da ala esquerda do PSOL cederam às pressões dos governistas e convocam o dia 20. Um equívoco, sobretudo, para MES e Insurgência, que lideram o campo “Manifesto ao PSOL”, aglutinando a esquerda socialista e democrática do PSOL. No caso do MÊS e da companheira Luciana Genro trata-se de uma contradição, pois falam de construir um terceiro campo, “um novo junho”, “colocar abaixo este regime político e suas instituições”, mas constroem a marcha dos governistas. Algo sem sentido. Esperamos que esses companheiros, com os quais temos inúmeras lutas e bandeiras em comum, reflitam e mudem para que possamos construir efetivamente um terceiro campo. Uma alternativa que necessita do peso político e social dessas duas organizações e de toda a esquerda Psolista. Precisamos construir/fortalecer lideranças e organismos políticos/sociais independentes, vocalizando os interesses dos setores explorados que estão nas ruas, nos piquetes, nas ocupações, com uma estratégia classista e uma orientação de oposição de esquerda ao governo Dilma. Construindo uma alternativa pela esquerda a falsa oposição tucana e outras variantes do próprio sistema. Isso é mais importante diante da crise terminal do governo Dilma. Uma tarefa que poderia ser encabeçado pelas organizações que integram o “Manifesto ao PSOL”.

Ao mesmo tempo concordamos com os encaminhamentos da última reunião do Espaço de Unidade e Ação, conformada pela CSP-CONLUTAS e outras organizações. No manifesto dessa plenária afirma-se que a falência do governo do PT é progressiva e que devemos lutar para que não seja capitalizado pelo PSDB, nem pelo PMDB. Além disso, coloca a necessidade de construir uma alternativa conectada com os interesses da classe trabalhadora. Por isso, chama a INTERSINDICAL, MTST, PSOL, PCB, PSTU, dentre outras organizações, a construir um polo alternativo.

Propomos as organizações que compõe o Espaço de Unidade e Ação, as correntes e parlamentares que compõe o campo “Manifesto ao PSOL” e a outras organizações políticas e sociais que defendam a necessidade de um “terceiro campo”, começar a concretizar essa tarefa no interior da greve das Universidades e dos Servidores Federais, batalhando por seu fortalecimento, tratando de unificar e massificar a greve.

FORA TODOS! Por uma assembleia constituinte livre e soberana!

É preciso explicar aos trabalhadores e setores populares que não se trata de tirar Dilma para que assuma Temer ou para que Aécio e o PSDB volte a governar. Todos eles estão juntos aplicando o mesmo plano de ajuste fiscal contra os trabalhadores e todo estão envolvidos nos esquemas corruptos da operação Lava Jato. Por isso, a esquerda não pode estar colada aos governistas, deve se afastar de Dilma e Lula. Deve estar nas ruas, junto aos grevistas, lutando para colocar todos eles para fora, apresentando um plano econômico alternativo combatendo o ajuste fiscal, a corrupção e lutando pelas pautas vigentes desde as jornadas de junho. Lutar pelo Fora Todos e propor uma Assembleia Nacional Constituinte Livre e Soberana para reorganizar o país sobre novas bases. E concordamos com Vladimir Safatle pois em tal Assembléia “poderiam se apresentar candidatos independentes, fora de partidos políticos, com controle estrito do poder econômico”. Na mobilização para essa Constituinte poderíamos debater a ordem política, econômica e social da republica e poderíamos reverter todas as medidas contrarias aos interesses dos trabalhadores e do povo.

07/08/2015
Corrente Socialista dos Trabalhadores - PSOL

Unificar e massificar a greve

O EIXO TEM QUE SER UNIFICAR E MASSIFICAR A GREVE DOS SERVIDORES E NÃO DIVIDIR A CATEGORIA COM DEBATE DO ÍNDICE!

Estamos em um momento importante da greve do funcionalismo público federal, que vem se potencializando com a manutenção da greve de categorias importantes como as das universidades, do judiciário e INSS e de novas adesões como FIOCRUZ e CONDSEF, que iniciou a greve dia 27/07.

Essa insatisfação dos servidores é fruto da crise política e econômica que se acirra a cada dia devido à escolha do governo do PT/PMDB - de Dilma/Temer - de aplicar um duro ajuste fiscal contra os trabalhadores. Uma política compartilhada também pelos governadores tucanos e os partidos da ordem como PCdoB, PSDB, DEM, PTB, etc. Essa ampla insatisfação da base é o combustível que mostra que a greve tem potencial. Além disso, a ampla maioria do povo já não suporta mais o arrocho salarial enquanto vê todos os principais políticos do país envolvidos em escândalos de corrupção.

A greve, portanto, tem um grande potencial para se generalizar em direção a uma greve unificada ao estilo de 2012. O que poderia ser um pólo real para construção de um campo operário e popular contra a falsa polarização PT X PSDB.

Neste sentido, vemos como incorreto que o eixo da greve seja debater um novo índice diante de um impasse nas negociações. Essa proposta foi rejeitada no CNG da FASUBRA e pela maior parte das forças de esquerda que conformaram a chapa que foi vitoriosa no último congresso da Federação. Ou seja, longe de ser um eixo que ajuda “unificar”, ele nos divide. Não podemos polarizar as assembléias de base com esse eixo às vésperas de uma nova marcha unificada como tem ocorrido atualmente. Por isso, nós defendemos manter o índice de 27,3%. A política dos companheiros do Base/PSTU de insistir no índice de 19% não está acompanhada de uma política para fortalecer a greve onde ela está mais forte, que é nos técnico-administrativos. E o verdadeiro debate dentro do Fórum dos SPF’s é sobre a caracterização e as perspectivas da greve, pois a maior parte das direções, inclusive da esquerda, avaliam que não é possível ampliar mais e é hora de preparar um recuo. Os companheiros do BASE/PSTU revelam esse debate claramente quando dizem que sem uma contraproposta seremos “mais uma vez derrotados economicamente”. Discordamos. O que pode garantir a unidade dos servidores é o aprofundamento da unidade da greve por meio de efetivos comandos unificados de greve em todo país e em Brasília, preparando melhor as ações unificadas da greve, diferente do que vem ocorrendo até agora.

Avaliamos que a greve tem potencial, o grande problema é a política das direções. Os governistas da Condsef fazem mil e uma manobras para impedir a greve. Por isso, cabe à esquerda, sobretudo os companheiros da Conlutas e Intersindical que dirigem a Fasubra, Andes e Sinasefe, unificar e ter políticas para ajudar a massificar a greve. A conjuntura nos favorece e muito para ampliar, unificar e massificar a greve. Não podemos ter como centro conseguir arrancar migalhas e nem ter pautas corporativas, o que está em jogo é a aplicação do famigerado ajuste econômico.

Neste sentido devemos apostar que a greve se nacionalize e ganhe apoio popular. Para isso devemos ter calendários unificados, que aponte atos nas estados. Cabe aos companheiros da Conlutas, Intersindical, MTST, ANEL, Esquerda da UNE e os partidos de esquerda, como PSOL, PSTU e PCB fortalecer essa greve.

Fonte: CST/PSOL

Em defesa da coerência partidária

Circula pelo país um manifesto de militantes e figuras públicas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o qual exorta o conjunto de partidários da agremiação a se juntarem na luta em defesa da coerência política, por um PSOL que combata a velha e a nova direita, hoje representados pelo governo Dilma-Temer (PT-PMDB). 

O manifesto é uma resposta a dirigentes partidários, como Ivan Valente (dep. fed./SP) e a sua corrente, a Unidade Socialista - US, que estiveram em reunião do Grupo Brasil, expediente do PT, PCdoB e MST, o qual visava o lançamento de uma suposta frente de esquerda em conjunto com o PSOL.

A militância do PSOL, que ocupa as ruas, fábricas e praças desde junho 2003, repudia tal iniciativa e reitera o caráter de oposição de esquerda do partido em relação ao governo Dilma, bem como aos governos da velha direita, como os do PSDB, DEM, PMDB, etc.

A seguir, a íntegra do manifesto, extraído do site da Corrente Socialista dos Trabalhadores neste link:

http://www.cstpsol.com/viewnoticia.asp?ID=785

Manifesto ao PSOL

Apresentamos ao partido este manifesto assinado por centenas de companheiras e companheiros do PSOL e por várias das suas mais expressivas lideranças públicas como Luciana Genro, Marcelo Freixo, Chico Alencar, Jean Wyllys, Milton Temer, Vladimir Safatle, Renato Roseno, Babá, Hilton Coelho, Eliomar Coelho, Fernando Carneiro, Carlos Giannazi, Raul Marcelo, Tarcísio Mota, entre tantas outras e outros militantes e dirigentes partidários e lideranças do movimento. As adesões seguem sendo coletadas e cada assinatura e a mobilização dos militantes é fundamental.

Estamos às vésperas do V Congresso do PSOL. Um período de elaborações, debates e definições de rumos abre-se em nosso partido. Não começamos agora: o PSOL tem mais de dez anos em que nossa construção precisou de coragem e ousadia para manter de pé as bandeiras de justiça, igualdade, socialismo e liberdade, quando muitos afirmavam o fracasso da mobilização e da organização como forma de conquistar outro futuro.

Foram tempos muitas vezes difíceis, mas fundamentais para que nosso partido existisse e se enraizasse, com um perfil coerente de esquerda que não se rendeu. Nossos militantes estiveram nas ruas em junho de 2013 e nas lutas que se abriram desde então: centenas de milhares de jovens, novos movimentos sociais e políticos, categorias de trabalhadores que reocuparam a cena em greves e marchas multitudinárias, ativistas LGBTs, mulheres, negros e antiproibicionistas em defesa de bandeiras democráticas, gente simples do povo defendendo seus interesses e direitos.

O PSOL está inserido nestas lutas e buscando construir uma alternativa anticapitalista e democrática para o Brasil, inspirado na dura reconstrução dos ideais socialistas Nas várias campanhas de 2014, em particular com a candidatura da companheira Luciana Genro à presidência, começamos a romper o cerco da burguesia e ampliar nosso diálogo com a sociedade e o apoio às nossas propostas.

Em 2015, o esgotamento do modelo econômico, político e social-liberal levado adiante pelo PT nos últimos 12 anos revelou-se por inteiro. No entanto, a burguesia nacional e estrangeira, alimentada no período anterior por lucros recordes, isenções fiscais, crédito subsidiado, endividamento das famílias e pelo criminoso serviço da dívida – que arranca mais de 40% do orçamento anual todos os anos, continua exigindo mais.

A crise que atinge em cheio o Brasil revela o caráter das opções e do programa de Dilma e do PT: os trabalhadores e o povo são atacados de forma brutal e inaudita pelo ajuste conduzido por Levy. Cortes bilionários no orçamento, em especial nas áreas sociais, restrições ao seguro-desemprego e às pensões, aumento de juros, tarifaço e carestia para o povo, em contraste com o anúncio de novos números bilionários de lucros dos banqueiros.

Diante do ajuste neoliberal e das medidas recessivas os patrões iniciam uma onda de demissões e cortes de direitos. Como se fosse pouco, Dilma lança um “plano” para reduzir jornada e salários. Os capitalistas agradecem.

Enquanto isso, no Congresso Nacional, a base do governo e a oposição de direita se unem para promover ataques como o PL 4330 das terceirizações, garantir o ajuste e apresentar medidas reacionárias contra as liberdades democráticas, além de uma pseudorreforma política que constitucionaliza o domínio do poder econômico sobre partidos e campanhas.

Este Congresso Nacional, o mais reacionário das últimas 4 décadas, tomado por fundamentalistas, homofóbicos, fascistas, porta-vozes de interesses corporativos e do grande capital, e parlamentares de aluguel que respondem às empresas que pagaram suas campanhas e/ou às legendas fisiologistas e corruptas que cresceram aliadas ao PT e ao PSDB, tenta impor ao país uma agenda reacionária de retrocesso civilizatório: redução da maioridade penal para criminalizar a juventude pobre e negra, um estatuto contra as famílias para acabar com os direitos conquistados pela população LGBT no judiciário, flexibilização ou até revogação do estatuto do desarmamento, endurecimento da política de guerra às drogas que mata e encarcera milhares de jovens, abolição do pouco que resta da laicidade do Estado e uma contrarreforma política para favorecer a corrupção, o financiamento empresarial de campanhas, a fraude eleitoral e a exclusão das minorias, entre outros retrocessos. À frente desse programa antidemocrático, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, um dos personagens mais perigosos da política brasileira, até pouco tempo nos bastidores, já age como primeiro-ministro virtual de um governo cada vez mais débil. Aproveitando a crise política, a oposição de direita é capitaneada por um PSDB que parece, cada vez mais, o Partido Republicano dos EUA sob o controle do Tea Party brasileiro (liderado por Cunha) e impulsiona inaceitáveis aventuras golpistas para obter pelas vias de fato o poder que não conquistou nas urnas.

Por tudo isso, a necessidade e urgência da luta do povo crescem, bem como a responsabilidade do PSOL de ocupar um espaço vazio: o de participante ativo das lutas e da construção de uma alternativa política dos trabalhadores, da juventude e do povo. Em várias categorias e movimentos, a simpatia às nossas posições é crescente. Milhares de ativistas honestos e combativos rompem com as antigas direções governistas, paralisadas e burocráticas, e aproximam-se do nosso partido. Devemos saudar e receber com alegria estes camaradas, ao mesmo tempo em que precisamos estar preparados para impedir que arrivistas e oportunistas – muitas vezes apresentando-se como defensores de “frentes” – utilizem nossa legenda para reinventar-se em meio à crise do condomínio governista.

A resistência popular que cresceu nos últimos anos em diversas regiões do planeta chegou no Brasil. Os exemplos, em particular no sul da Europa, também nos inspiram e a recente vitória do povo grego no plebiscito contra a Troika mostram, de forma prática, que é possível construir alternativas de esquerda e ganhar a disputa política na sociedade, mesmo em meio a contradições.
Portanto, o V Congresso do PSOL tem grandes desafios à frente. Precisamos aproveitar as oportunidades que se abrem para construir o partido e ocupar o espaço aberto à esquerda. Mas, para isto, devemos consolidar nosso perfil anticapitalista, inserido nas lutas, e defender a democracia interna. Temos que enfrentar um grave risco que nos espreita e cresce sempre que um partido ganha mais espaço institucional: a burocratização do PSOL, o crescimento em seu interior de controle do aparato partidário, a restrição dos debates internos, que exige respeito às posições divergentes e confiança mútuas, e as tentações para adotar um perfil que nos reduza a uma mera legenda eleitoral. A militância do PSOL deve mobilizar-se para defender nosso patrimônio coletivo e derrotar toda e qualquer tentativa de domesticar nosso partido em favor de interesses eleitoreiros.

Com este manifesto, sintetizamos posições fundamentais para que o PSOL ocupe o espaço aberto com a crise e construa uma direção democrática que se empenhe por estar à altura das tarefas que se apresentam.
Por um PSOL socialista e democrático, defendemos:

1) Um partido de luta, que se construa no trabalho cotidiano de organização e conscientização popular e nas greves, ocupações e mobilizações dos trabalhadores, do povo e da juventude. Não aceitamos nenhum direito a menos e rechaçamos o “ajuste” de Dilma e Levy que ataca empregos, salários e direitos sociais e trabalhistas. Repudiamos a oposição de direita que aplica o mesmo “ajuste” nos estados em que governa, ataca direitos democráticos e se mobiliza para defender saídas reacionárias.

Em 2014, as greves de garis, primeiro no Rio e depois em diversas cidades, inauguraram uma jornada de lutas, envolvendo categorias como rodoviários e metroviários, que desafiaram governos e patrões às vésperas da Copa. Este ano, a tentativa de diversas montadoras de impor suspensão de contratos e demissões foi enfrentada com greves metalúrgicas vitoriosas no ABC e em São José dos Campos. A resistência ao ajuste e ao PL 4330 das terceirizações já levou a duas paralisações nacionais, em 15 de abril e 29 de maio, mostrando que setores da classe trabalhadora começam a retomar seu protagonismo, ainda que faltem coordenação e disposição de enfrentamento consequente com o governo por parte da maioria das direções sindicais. Elas foram obrigadas pelas bases a tomar iniciativas após anos de paralisia.

A falácia da “Pátria Educadora” de Dilma revela-se nos cortes de R$ 9 bilhões na Educação. Como resposta, há mobilizações de docentes universitários e técnicos em todo o país, além da resistência estudantil ao desmonte das universidades federais e aos cortes no FIES. À greve nas universidades soma-se agora a greve dos trabalhadores do INSS. Em diversos estados e municípios, por sua vez, os professores enfrentam os governos, tanto do bloco tucano como do bloco de sustentação do governo Dilma, que seguem a cartilha de Levy e atacam direitos e salários. O Paraná foi o centro desta luta, que reuniu milhares de professores por meses contra o desmonte da previdência e as perdas salariais, sendo que uma onda de greves do setor da educação estourou nos quatro cantos do país com um forte apoio da população. A inaceitável brutalidade promovida pelo tucano Beto Richa aos professores comoveu o país. As bandeiras e a militância do PSOL paranaense estiveram presentes e dias depois no ato do 1º de maio, Luciana Genro e Babá, junto com outros companheiros, foram à Curitiba, para repudiar Richa, se solidarizar com os mais de 200 feridos e se somar à campanha pelo “Fora Beto Richa”. É este o PSOL que queremos: uma ferramenta de luta para a classe trabalhadora!
2) Um partido que defenda de forma intransigente os direitos democráticos e a liberdade. Temos orgulho de ser um partido que defende a pauta de mulheres, LGBTs, negras e negros, jovens e antiproibicionistas. Um partido que defende o casamento civil igualitário, a lei de identidade de gênero, a legalização e regulamentação da interrupção segura da gravidez indesejada, a legalização e regulamentação das drogas, a laicidade do Estado e a educação inclusiva.Um partido que enfrenta também a intolerância religiosa, principalmente em relação às religiões de matriz africana, aos ateus e agnósticos. Combatemos o fundamentalismo religioso e as bancadas conservadoras da base aliada e da oposição de direita. Não aceitamos a redução da maioridade penal – cujo alvo é a juventude pobre e negra, cotidianamente massacrada nas periferias – orquestrada por Eduardo Cunha, pela bancada da bala, pela oposição de direita e setores da base aliada.

3) Um partido que se coloca na defesa das lutas socioambientais, dos povos originários, de ribeirinhos e quilombolas frente aos ataques do ruralismo – uma das facetas do modelo “desenvolvimentista” predador. As crises hídricas e de energia elétrica são os dramas mais concretos para parcelas expressivas da população e um dos problemas mais graves – e sem solução aparente de curto e talvez médio prazo. Chega a ser inacreditável que um país com uma das mais amplas e diversificadas bacias hidrográficas do planeta tenha falta d´água e de energia elétrica. Isso expressa não só o descaso de décadas de falta de investimentos do Estado na infraestrutura, na manutenção de equipamentos e no planejamento, como também a própria falência do modelão de megaobras via parcerias público-privado. Mas para além desses fatores e das privatizações, há nesta crise os danos provocados por uma das pontas desse modelo que são os fatores climáticos – aquecimento global, mudanças climáticas. Embora seja uma crise de natureza planetária, o desmatamento do Cerrado e da Amazônia, impulsionados pelo modelo agroexportador de commodities, amplia a desertificação no país, como agora em regiões do Sudeste, aumentando sobremaneira os períodos de seca e estiagem. Esta crise que ameaça o país com apagões, racionamento e falta d´água tem ainda outras facetas perversas como a elevação do preço das tarifas destes serviços, impactando o orçamento familiar em tempos de arrocho e endividamento.

4) Um PSOL que denuncie a falência do regime político em que vivemos e as medidas de restrição à democracia conduzidas por Cunha em sua contrarreforma política. Nosso partido deve combater a corrupção como modo de governo da burguesia, desnudando os laços entre as corporações e a pilhagem do patrimônio público, como ocorreu nos casos Lava Jato e Zelotes. Por isso lutamos pelo fim do financiamento empresarial de campanha, mecanismo fundamental de cooptação da democracia no Brasil, contra medidas antidemocráticas como a cláusula de barreira e as reformas eleitorais que limitem a participação das minorias políticas e sociais no processo eleitoral. É nosso dever combater figuras como Renan Calheiros e Cunha, que encabeçam os indiciamentos da lista de Janot, junto com políticos do PT, PMDB, PP e PSDB.

5) O partido deve e vai impulsionar imediatamente a campanha contra a medida antidemocrática comandada por Cunha e votada pela maioria dos deputados que exclui o PSOL dos debates durante as campanhas eleitorais. Este golpe contra a esquerda quer impedir que cresça uma alternativa a este regime corrupto. Se a medida de Cunha e seus aliados for aprovada no senado, os partidos com menos de 09 deputados nao precisam ser convidados pelas emissoras. E quando as emissoras quiserem convidar, ainda precisa contar com a concordância de 2/3 dos candidatos. Assim, querem excluir a esquerda, de imediato o PSOL, ate quando as pesquisas colocam nosso partido entre os primeiros na disputa. Contra este golpe devemos combater

6) Um partido que se fortalece pela sua coerência e reafirma seu perfil anticapitalista, em diálogo com as novas lutas e movimentos. Não aceitamos o rebaixamento programático, que, em nome de uma suposta “governabilidade”, apresenta inimigos de classe como “aliados para governar” e celebra alianças que terminam por nos confundir com este regime político apodrecido e rechaçado pelo povo. Não queremos “crescer” a qualquer custo, mas crescer para defender um programa e uma concepção política que é absolutamente distinta à dos partidos tradicionais. Não achamos que a disputa eleitoral justifique a incorporação de lideranças de direita, reacionários, fundamentalistas, militaristas, homofóbicos e outros que nada têm a ver com o perfil do nosso partido.A campanha Luciana Genro pautou questões estratégicas que devem nortear o programa e a política do PSOL. Bandeiras como a taxação sobre as grandes fortunas, a auditoria da dívida e suspensão do pagamento e as bandeiras libertárias e democráticas foram fundamentais.

7) Um partido que empenhe todos os esforços pela construção de uma alternativa de esquerda de massas no país para enfrentar os cortes e o ajuste neoliberal de Dilma e Levy, por um lado, e a oposição de direita por outro. O “ajuste” unifica PT e PSDB, que atuam para defender os lucros da burguesia e o serviço bilionário da dívida, através do ataque aos direitos do povo e dos trabalhadores. Nosso partido pode e deve ser a expressão política de um espaço que reúna o movimento social e sindical, organizações políticas, ativistas e a intelectualidade progressista, que estão nas greves e mobilizações, para que a crise não seja descarregada sobre os ombros do povo. Ao mesmo tempo, nosso partido deve diferenciar-se claramente de propostas farsescas de “frentes” com o petismo, que pretendem utilizar o prestígio do PSOL e fazer calar as críticas ao governo do ajuste. Neste sentido, têm sido muito importantes as posições que nossa bancada de deputados federais vem adotando. São posições a favor do povo, na defesa dos interesses dos trabalhadores, não aceitando nenhum direito a menos, combatendo o ajuste dos capitalistas levado adiante pelo governo federal e contra a direita reacionária.

8) O PSOL deve enfrentar o desafio de organizar candidaturas, para as campanhas de 2016, que mobilizem suas cidades, dialoguem com os movimentos sociais e com o novo ativismo que surgiu referenciado em junho de 2013. Devemos nos inspirar no que foi a “Primavera Carioca”, com o companheiro Marcelo Freixo, e na rica experiência que nos traz as lutas do povo da Espanha. Queremos campanhas construídas coletivamente, que busquem a participação ampla na elaboração de nossos programas: candidaturas que respirem os ventos que sopram da Espanha, onde a esquerda anticapitalista venceu cidades importantes, como Barcelona, com Ada Colau, e Madri, com Manuela Carmena, através da combinação entre lutas, construção democrática e aproximação de ativistas dos movimentos sociais.

9) Um PSOL que nunca governe enfrentando o povo! Nosso partido surgiu justamente como resposta à traição petista, por governar para o capital, atacando o povo, os trabalhadores e seus direitos. Sabemos que no capitalismo não é fácil administrar prefeituras, ainda mais no Brasil onde a União sufoca os municípios. Mas nossos governos não devem poupar esforços para mostrar de que estão do lado do povo, de que estão dispostos a todos os sacrifícios para melhorar a vida do povo. Nesse sentido é imprescindível o combate à Lei de Responsabilidade Fiscal que desmantela o serviço público para favorecer os agiotas financeiros, via a fraudulenta Dívida Pública que deve ser auditada. Criticamos também o que infelizmente ocorreu no governo de Macapá, pelo fato de o prefeito buscar um interdito proibitório contra a greve dos professores municipais. Não precisamos de prefeituras que usam o Poder Judiciário para reprimir os que lutam. O V Congresso deve posicionar-se de modo contundente sobre o perfil das prefeituras que eventualmente conquistemos. Interdito proibitório nunca mais!

10) Um PSOL que se afirme, nas eleições municipais de 2016, como uma verdadeira oposição de esquerda, construindo uma alternativa tanto ao PT e seus aliados, como ao PSDB e outros partidos da direita tradicional. Não cabe ao PSOL cair no canto de propostas como “frente de esquerda” com o PT. Passados 12 anos da nossa fundação, o PSOL não terá o direito de dar uma cobertura de esquerda para um projeto política e moralmente falido.

11) Fim das irregularidades e fraudes que visam a subverter a correlação de forças interna. Queremos um partido democrático e uma direção construída coletivamente a partir do debate e do respeito ao posicionamento da militância. Por exemplo, a realização de centenas de filiações irregulares contra o partido em Alagoas, manobras com setores ligados até a Renan Calheiros, precisa ser duramente rechaçada! Este tipo de método põe em risco o perfil e a política do PSOL, confundido a personalidades e organizações corruptas com o único objetivo de obter falsas “maiorias”. Um PSOL democrático não pode conviver com fraudes e irregularidades internas!

12) Um PSOL que respeite os setoriais e o papel que ocupam em nosso partido. Num PSOL democrático, a setorial de mulheres é que deve decidir sobre a organização do movimento de mulheres. O Diretório Nacional é a instância deliberativa máxima do Partido, mas não pode cometer intervenções como a que se concretizou por voto de membro suplente, convocado em urgência, para impor uma vitória de apenas um voto, como o ocorrido em sua reunião de junho.

13) Um PSOL que invista no funcionamento democrático do partido. É preciso tomar medidas para definirmos critérios rígidos e uniformes de filiação; precisamos fazer o recadastramento das filiações após o Congresso; precisamos de funcionamento regular de instâncias do partido de base e de direção – por exemplo, plenárias de base mensais –; é necessário estabelecer mecanismos de presenças regulares nas instâncias de base para avançarmos em critérios mais orgânicos para participação em futuros congressos; devemos respeitar as decisões políticas dos diretórios estaduais e municipais que não estejam ferindo o programa partidário, suas resoluções gerais e seus princípios; é preciso contar com a participação dos parlamentares, de forma regular, nas instâncias partidárias.

Com base nestes pontos chamamos a unidade de todos os militantes e setores do PSOL. Fortalecendo estes pontos, abre-se para o PSOL a oportunidade de vocalizar as bandeiras e lutas em nosso país. Como demonstram novas experiências no mundo, nós podemos aceitar o desafio de construir, também no Brasil, uma alternativa anticapitalista e democrática que fale para milhões. Para isto, precisamos de uma ferramenta democrática, aberta aos lutadores e lutadoras, que não se renda às pressões do capital. Um PSOL que se transforme e renove para estar à altura de um novo período sem, no entanto, esquecer o perfil e a trajetória que nos trouxeram até aqui.
Que a militância de nosso partido e o V Congresso tomem este desafio em suas mãos.

Assinam este manifesto correntes, tendências e coletivos, além de milhares de militantes que já aderiram e continuarão a aderir nos próximos dias. Estamos apenas começando. Participe! Você está convidado. Envie sua assinatura para manifesto.ao.psol@gmail.com

Acre
Fortunato Martins – PSOL Acre

Alagoas
Amália Lins Juventude Psol
Beto Brito Diretório Estadual
Carlos Leão Presidente do Diretório de União dos Palmares e membro Diretório Estadual
Caubi Freitas Presidente do Diretório Muricí e do Diretório Estadual
Deividy Carlos Diretório Estadual
Gerson Guimarães Presidente Municipal de Maceió e do Diretório Estadual
Ivalda Gusmão Secretária Geral Estadual
João Braz Presidente do Diretório de Dois Riachos e do Diretório Estadual
José Cícero Presidente do Diretório de Lagoa da Canoa
José Junior Diretório Estadual e de Arapiraca e do Diretório Estadual
Marcelino Freitas Neto Diretório Estadual
Mário Agra Diretório Estadual
Mauricio Dias Presidente Estadual
Otávio Ferreira Tesoureiro Estadual
Paulo Chagas Presidente do Diretório de Santana de Ipanema
Petrônio Avelino Presidente do Diretório de Arapiraca e do Diretório Estadual
Ricardo Correia Diretório Estadual

Amapá
Alcilene Furtado – Conselho fiscal do Sindsaude
Antônio Mesquita – Exec.PSOL do Amapá, Pres. do Sind. dos servidores de Santana
Cássia Evangelista – PSOL Macapá/Amapá
Cristiane do Socorro Monteiro Barbosa – Militante do PSOL/AP e Movimento de Professores
Hiandra Pedroso – PSOL Macapá/Amapá
Jorge Messias Flexa – PSOL Macapá/Amapá
Lilian Lobato – Professora
Marlene Fernandes – Secretária Geral do Sindsaude
Rafael Santana – Estudante de jornalismo
Renata Coutinho – Diretório Municipal de Itaocara (suplente)
Vereador Madeira – Macapá (Raimundo Roberto de Moura Madeira)
Waldir Pires Bittencourt enfermeiro Comitê de Greve

Pacote de Cunha bane Luciana Genro e Marcelo Freixo dos debates na TV

Projeto de reforma sem participação da sociedade, em tramitação na Câmara, atinge muitos partidos e, no caso do Psol, candidaturas fortes, bem posicionadas e com representatividade junto aos movimentos sociais

Freixo teve 28% dos votos em 2012; Luciana ficou em quarto na disputa presidencial, com 1,6 milhão de votos

por Helena Sthephanowitiz

No pacote da reforma política sem participação da sociedade que está sendo votado na Câmara dos Deputados, sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi aprovado o texto-base com um artigo que eliminará candidatos do Psol dos debates na TV.

Por esse artigo, as emissoras de rádio e TV só são obrigadas a convidar para debates candidatos de partidos com pelo menos nove deputados federais. Antes a regra obrigava a convidar todos os candidatos de partidos que tinham pelo menos um deputado na Câmara. É uma cláusula de barreira aplicada apenas aos debates na TV.

Atinge muitos partidos, mas o caso do Psol chama atenção porque retira dos debates candidaturas fortes para o próximo ano, bem posicionadas nas pesquisas e com representatividade junto aos movimentos sociais.

Luciana Genro (Psol) foi candidata à presidenta da República e ficou em quarto lugar com 1,6 milhão de votos. Vai se candidatar à prefeitura de Porto Alegre e aparece em segundo lugar em uma pesquisa recente, atrás apenas de Manuela d’Ávila (PCdoB).

Na cidade do Rio de Janeiro, essa restrição ganha ares de casuísmo, por ser a base eleitoral do presidente da Câmara e seu partido, o PMDB, governa a prefeitura com Eduardo Paes no segundo mandato. O plano peemedebista é lançar o deputado federal licenciado e secretário da Casa Civil, Pedro Paulo. É um “poste” de Paes, ou seja, um nome que precisa ser construído, desconhecido da maioria da população. Enquanto o Psol lançará o deputado estadual Marcelo Freixo, que obteve 28% dos votos na eleição municipal de 2012 fazendo uma campanha modesta, com pouco horário na TV, enfrentando o prefeito que concorreu à reeleição. Em 2016, Freixo virá mais competitivo, tanto por já ser bem conhecido como pela conjuntura adversa do PMDB de não ter uma liderança já popular como candidato.

Por mais que a máquina da prefeitura e do estado esteja nas mãos do PMDB, e do atual prefeito ter um conjunto de obras relacionadas às Olimpíadas e ao legado de mobilidade urbana da Copa do Mundo como bons cabos eleitorais, aliado ao tempo de TV maior e ao apoio do poder econômico e midiático, é sempre um risco lançar um “poste”. Nem toda novidade é bem aceita pelo eleitorado, e quem quer novidade tende a votar em candidatos de oposição. Nessa conjuntura, eliminar o oponente dos debates na TV vem a calhar.

Se este artigo da lei se mantiver até o final da tramitação no Congresso, 12 partidos não poderão exigir participar dos debates entre candidatos na TV no primeiro turno. São eles: PV, Psol, PHS, PTN, PRP, PMN, PEN, PSDC, PTC, PTdoB, PSL e PRTB.

Os outros 16 partidos, que tem bancadas maiores do que nove deputados na Câmara, poderão exigir das emissoras participar dos debates. Isso caso lancem candidatos, já que muitos fazem coligações e não lançam candidatura própria. São eles: PT, PMDB, PSDB, PP, PSD, PSB, PR, PTB, PRB, DEM, PDT, SD, PSC, Pros, PPS e PCdoB.

Há prós e contras na cláusula de barreira aplicada a debates. Por um lado evita a presença de candidatos “laranjas” de partidos nanicos, usados apenas como linha auxiliar de outra candidatura mais forte para poluir o debate – cuja atuação poderia ser limitada pela mediação do debate. Por outro, prejudica candidaturas representativas, como os exemplos citados, e dificulta o surgimento de novas lideranças para renovação política. Melhor faria a Câmara se debatesse mais o tema em vez de votar de forma açodada. Mas parece que debates aprofundados, ouvindo a sociedade, não cabem no projeto de poder de Eduardo Cunha, preferindo passar o rolo compressor para atingir seus objetivos.

Hoje (14), o plenário da Câmara retoma a votação dos destaques e emendas ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PLs 2259/15 e 5735/13), que trata da legislação infra-constitucional. A votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição da reforma política (PEC 182/07) também está em pauta para ser votada. Parlamentares do PCdoB, PT e Psol farão nova tentativa de apresentar destaque para proibir empresas de financiarem campanhas eleitoras e partidos.

Pelo resultado das votações até agora, a reforma política comandada por Cunha tem mais feição de antirreforma, já que consolida na lei regras para que as mazelas políticas continuem como são hoje e até piorem, em vez de atender aos anseios populares por modificações profundas no sistema político e na participação popular. O caso mais gritantapelidado
Oconstitucionalização do financiamento empresarial de campanha, rejeitado por 74% da população segundo uma pesquisa recente encomendada pela OAB, e julgada como inconstitucional pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal – tópico que levou a proposta a receber dos movimentos sociais o apelido de PEC da Corrupção.

Fonte: Rede Brasil Atual, no link http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2015/07/pacote-do-cunha-bane-luciana-genro-e-marcelo-freixo-dos-debates-na-tv-2359.html