Pacote de Cunha bane Luciana Genro e Marcelo Freixo dos debates na TV

Projeto de reforma sem participação da sociedade, em tramitação na Câmara, atinge muitos partidos e, no caso do Psol, candidaturas fortes, bem posicionadas e com representatividade junto aos movimentos sociais

Freixo teve 28% dos votos em 2012; Luciana ficou em quarto na disputa presidencial, com 1,6 milhão de votos

por Helena Sthephanowitiz

No pacote da reforma política sem participação da sociedade que está sendo votado na Câmara dos Deputados, sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi aprovado o texto-base com um artigo que eliminará candidatos do Psol dos debates na TV.

Por esse artigo, as emissoras de rádio e TV só são obrigadas a convidar para debates candidatos de partidos com pelo menos nove deputados federais. Antes a regra obrigava a convidar todos os candidatos de partidos que tinham pelo menos um deputado na Câmara. É uma cláusula de barreira aplicada apenas aos debates na TV.

Atinge muitos partidos, mas o caso do Psol chama atenção porque retira dos debates candidaturas fortes para o próximo ano, bem posicionadas nas pesquisas e com representatividade junto aos movimentos sociais.

Luciana Genro (Psol) foi candidata à presidenta da República e ficou em quarto lugar com 1,6 milhão de votos. Vai se candidatar à prefeitura de Porto Alegre e aparece em segundo lugar em uma pesquisa recente, atrás apenas de Manuela d’Ávila (PCdoB).

Na cidade do Rio de Janeiro, essa restrição ganha ares de casuísmo, por ser a base eleitoral do presidente da Câmara e seu partido, o PMDB, governa a prefeitura com Eduardo Paes no segundo mandato. O plano peemedebista é lançar o deputado federal licenciado e secretário da Casa Civil, Pedro Paulo. É um “poste” de Paes, ou seja, um nome que precisa ser construído, desconhecido da maioria da população. Enquanto o Psol lançará o deputado estadual Marcelo Freixo, que obteve 28% dos votos na eleição municipal de 2012 fazendo uma campanha modesta, com pouco horário na TV, enfrentando o prefeito que concorreu à reeleição. Em 2016, Freixo virá mais competitivo, tanto por já ser bem conhecido como pela conjuntura adversa do PMDB de não ter uma liderança já popular como candidato.

Por mais que a máquina da prefeitura e do estado esteja nas mãos do PMDB, e do atual prefeito ter um conjunto de obras relacionadas às Olimpíadas e ao legado de mobilidade urbana da Copa do Mundo como bons cabos eleitorais, aliado ao tempo de TV maior e ao apoio do poder econômico e midiático, é sempre um risco lançar um “poste”. Nem toda novidade é bem aceita pelo eleitorado, e quem quer novidade tende a votar em candidatos de oposição. Nessa conjuntura, eliminar o oponente dos debates na TV vem a calhar.

Se este artigo da lei se mantiver até o final da tramitação no Congresso, 12 partidos não poderão exigir participar dos debates entre candidatos na TV no primeiro turno. São eles: PV, Psol, PHS, PTN, PRP, PMN, PEN, PSDC, PTC, PTdoB, PSL e PRTB.

Os outros 16 partidos, que tem bancadas maiores do que nove deputados na Câmara, poderão exigir das emissoras participar dos debates. Isso caso lancem candidatos, já que muitos fazem coligações e não lançam candidatura própria. São eles: PT, PMDB, PSDB, PP, PSD, PSB, PR, PTB, PRB, DEM, PDT, SD, PSC, Pros, PPS e PCdoB.

Há prós e contras na cláusula de barreira aplicada a debates. Por um lado evita a presença de candidatos “laranjas” de partidos nanicos, usados apenas como linha auxiliar de outra candidatura mais forte para poluir o debate – cuja atuação poderia ser limitada pela mediação do debate. Por outro, prejudica candidaturas representativas, como os exemplos citados, e dificulta o surgimento de novas lideranças para renovação política. Melhor faria a Câmara se debatesse mais o tema em vez de votar de forma açodada. Mas parece que debates aprofundados, ouvindo a sociedade, não cabem no projeto de poder de Eduardo Cunha, preferindo passar o rolo compressor para atingir seus objetivos.

Hoje (14), o plenário da Câmara retoma a votação dos destaques e emendas ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PLs 2259/15 e 5735/13), que trata da legislação infra-constitucional. A votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição da reforma política (PEC 182/07) também está em pauta para ser votada. Parlamentares do PCdoB, PT e Psol farão nova tentativa de apresentar destaque para proibir empresas de financiarem campanhas eleitoras e partidos.

Pelo resultado das votações até agora, a reforma política comandada por Cunha tem mais feição de antirreforma, já que consolida na lei regras para que as mazelas políticas continuem como são hoje e até piorem, em vez de atender aos anseios populares por modificações profundas no sistema político e na participação popular. O caso mais gritantapelidado
Oconstitucionalização do financiamento empresarial de campanha, rejeitado por 74% da população segundo uma pesquisa recente encomendada pela OAB, e julgada como inconstitucional pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal – tópico que levou a proposta a receber dos movimentos sociais o apelido de PEC da Corrupção.

Fonte: Rede Brasil Atual, no link http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2015/07/pacote-do-cunha-bane-luciana-genro-e-marcelo-freixo-dos-debates-na-tv-2359.html

Para dizer que falei das flores: Chapa 2 Mudança Já, Sindicato é pra Lutar!

 Foto: Divulgação Chapa 2

Esta categoria nunca mais será a mesma. Junho tem cheiro e gosto de outubro. Incrível!

Desde as Jornadas de Junho de 2013, quando vi inúmeros profissionais da imprensa desta capital do Pará participando de um protesto na Avenida Almirante Barroso, com a pena e câmara em posição de "descansar", desta vez como "gente comum", de carne e osso, pertencente ao grupo de dezenas de milhares de manifestantes, cada qual com seu cartaz ou palavra de ordem, como protagonista e não redator da história, sabia que algo de muito sério e lindo e límpido e revolucionário e único e belo estava a ser gestado também em Belém, na Amazônia, e atingiria todas as categorias, o que incluiu os jornalistas, e levaria a radicalidade à classe trabalhadora.

Algo que fez a juventude novamente tomar o norte das ruas, algo que produz inumeráveis e extraordinárias greves e manifestações por todo o estado e país, como a HISTÓRICA e VITORIOSA greve dos trabalhadores contra o regime esclavagista mantido pela família Barbalho no Diário do Pará, Diário Online e TV RBA (afiliada ao Grupo Bandeirantes).

De lá pra cá os jornalistas não pararam de lutar, tipo um passarinho que acabou de aprender a voar.

Acredito que sejam mesmo todos passarinhos. Mas não qualquer um. São daqueles que produzem a dura labuta e que não aguentando mais a ausência de uma entidade que historicamente tem servido apenas para amortecer (no sentido de pelego) as lutas e para legitimar os interesses dos empregadores exploradores sanguessugas, resolveu soltar o mais estridente e vivo canto contra as amarras e contra a submissão. 

O canto com a beleza de uma Chapa 2 que leva os acordes magníficos de mudança como bem faz o uirapuru. 

O canto que faz se unir os inimigos: Barbalhos e Maioranas. 
O canto que fez unir-se a categoria. 

A história do Sindicato dos Jornalistas do Pará (SINJOR-PA) não será mais a mesma, como já não era desde as lutas do ano passado. Independente do resultado. 
Apesar de que arrisco um palpite, acreditando como eu acredito nos bons frutos da Primavera: vai dar Chapa 2 hoje! Porque Mudança é preciso e necessária! Porque Sindicato é pra Lutar!

Porque existe o novo, ah o novo... e sempre o novo como essa imagem acima que vai de um clique para a História.

Que orgulho destes dois profissionais (Paulo Ferreira e Tourinho) e dos lutadores que aceitaram o compromisso de encabeçar esse movimento através da Chapa 2!

Nazareno Tourinho, maestro da luta de classes, segue produzindo suas óperas em nossas vidas e dando exemplo de retidão e compromisso consequente com a luta de classes e as necessárias mudanças sociais.

Muito obrigado, mestre!

#MudançaJá!
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Última atualização: 11/06/2014, às 14h32min