quinta-feira, 24 de abril de 2014

RS: Estudantes do Julinho derrubam portão para protestar contra a Copa

Na manhã de hoje, 24, dois dirigentes do coletivo Vamos à Luta sofreram agressões do diretor do Colégio Estadual Júlio de Castilho, Antonio Esperança, o qual queria impedir o grêmio e os estudantes de saírem em um protesto contra o aumento das passagens e contra a realização da Copa no Brasil. 
O Julinho, como é chamado o colégio, é um dos mais importantes estabelecimentos públicos de ensino de Porto Alegre/RS e tem uma tradição de luta e resistência por parte de seu corpo discente, o qual tem desenvolvido diversas lutas na cidade. Junto ao sindicato dos professores (CPERS), o Grêmio do Julinho vêm denunciando uma série de irregularidades na aplicação dos recursos financeiros da escola, o que inclusive levou à abertura de uma sindicância pela SEDUC (Secretaria de Estado de Educação) contra o diretor (veja aqui).
O fundamental é que os estudantes não se intimidaram com a truculência de Esperança, foram à luta, derrubaram o portão da escola e prosseguiram com seu protesto.
Viva a juventude indignada do Julinho! 
Sobre o assunto, leia o texto do Vamos à Luta no facebook:
Estudantes da Escola Julio de Castilho saem em marcha contra o aumento da passagem, contra a Copa e por mais investimento em educação. Infelizmente a direção da escola reprime o direito dos estudantes de se manifestar, e em um ato lamentável o diretor agrediu fisicamente dois militantes do grêmio da escola e também militantes do Vamos à Luta (Marcela e Gustavo). Mas mais uma vez a indignação da juventude, que não tem como pagar por uma passagem tão cara para ir à escola e sofre com uma educação sucateada pelos governos que gasta bilhões em uma copa para os ricos, se fez maior e quebraram o portão da escola saindo em marcha com centenas de estudantes!
POR UMA EDUCAÇÃO PADRÃO FIFA!

Desmilitarizar as polícias é mais do que necessário, é vital!




A polícia mata, isto a gente sabe, mas o que a PM das UPPs do Rio vem fazendo com as comunidades é pra lá de desumano. 

Mais do que nunca desmilitarizar as PMs é uma questão de vida ou morte!

DG, Cláudia, Amarildo, presentes!

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Che Guevara para o apologista de "uma direita festiva"

Eis uma das resposta nas redes sociais ao filósofo de direita e colunista de Folha Luiz Felipe Pondé ao "Por uma direita festiva", machista e nefasta.

Aqui o polêmico artigo: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/luizfelipeponde/

Mais sobre o assunto:

Jovens direitistas: não ouçam Pondé para pegar mulher, no Diário do Centro do Mundo 

Pondé quer ensinar direitistas a "pegar mulher", no Pragmatismo Político

Pondé anuncia celibato, na Revista Piauí

A Copa já era!

Do blog do Juca Kfouri: Um texto alentado, com uma visão que não se lê por ai, para fechar o feriadão no Dia de Tiradentes.
Por coincidência, o autor é mineiro.

Por Jorge Luiz Souto Maior*


O presente texto tem o propósito de apresentar onze argumentos, do goleiro ao ponta-esquerda, para demonstrar que a Copa já era!
Ou seja, que já não terá nenhum valor para a sociedade brasileira e, em especial para a classe trabalhadora, restando-nos ser diligentes para que os danos gerados não se arrastem para o período posterior à Copa.
1. A perda do sentido humano
O debate entre os que defendem a causa “não vai ter copa” e os que afirmam “vai ter copa” está superado. Afinal, haja o que houver, o evento não vai acontecer, ao menos no sentido originariamente imaginado, como instrumento apto a gerar lucros e dividendos políticos “limpinhos”, como se costuma dizer, pois não é mais possível apagar os efeitos deletérios que a Copa já produziu para a classe trabalhadora brasileira. É certo, por exemplo, que para José Afonso de Oliveira Rodrigues, Raimundo Nonato Lima Costa, Fábio Luiz Pereira, Ronaldo Oliveira dos Santos, Marcleudo de Melo Ferreira, José Antônio do Nascimento, Antônio José Pitta Martins e Fabio Hamilton da Cruz, mortos nas obras dos estádios, já não vai ter Copa!
Aliás, a Copa já não tem o menor valor para mais de 8.350 famílias que foram removidas de suas casas no Rio de Janeiro, em procedimento que, como adverte o jornalista Juca Kfouri, no documentário, A Caminho da Copa, de Carolina Caffé e Florence Rodrigues, “lembram práticas nazistas de casas que são marcadas num dia para serem demolidas no dia seguinte, gente passando com tratores por cima das casas”. Essas práticas, segundo relatos dos moradores, expressos no mesmo documentário, incluíram invasões nas residências, para medir, pichar e tirar fotos, estabelecendo uma lógica de pressão a fim de que moradores assinassem laudos que atestavam que a casa estava em área de risco, sob o argumento de que na ausência de assinatura nada receberiam de indenização, o que foi completado com o uso da Polícia para reprimir, com extrema violência, os atos de resistência legítima organizados pelos moradores, colimando com demolições que se realizaram, inclusive, com pessoas ainda dentro das casas. As imagens do documentário mencionado são de fazer chorar e de causar indignação, revolta e repúdio, como o são também as imagens da violência utilizada para a desocupação de imóvel da VIVO na zona norte do Rio de Janeiro, ocorrida no dia 11 de abril de 2014, onde se encontravam 5.000 pessoas. Lembre-se que as remoções para a Copa ocorreram também em Cuiabá, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Manaus, São Paulo e Fortaleza, atingindo, segundo os Comitês Populares da Copa, cerca de 170 mil famílias em todo o Brasil.
A Copa já não tem sentido para o Brasil, como nação, visto que embora sejam gastos cerca de R$ 30 bilhões para o montante total das obras, sendo 85% vindos dos cofres públicos, a forma como se organizou – ou não se organizou – a Copa acabou abalando a própria imagem do Brasil. Ou seja, mesmo se pensarmos o evento do ponto de vista econômico e ainda que, imediatamente, se possa chegar a algum resultado financeiro positivo, considerando o que se gastou e o dinheiro que venha a ser atraído para o mercado nacional, é fácil projetar um balanço negativo em razão da quebra de confiabilidade.
Se o Brasil queria se mostrar, como de fato não é, para mais de 2 bilhões de telespectadores, pode estar certo de que a estratégia já não deu certo.
A propósito, a própria FIFA, a quem se concederam benefícios inéditos na história das Copas, tem difundido pelo mundo uma imagem extremamente negativa do Brasil, que até sequer corresponde à nossa realidade, pois faz parecer que o Brasil é uma terra de gente preguiçosa e descomprometida, quando se sabe que o Brasil, de fato, é um país composto por uma classe trabalhadora extremamente sofrida e dedicada e onde se produz uma inteligência extremamente relevante em todos os campos do conhecimento, mas que, enfim, serve para demonstrar que maquiar os nossos problemas sociais e econômicos não terá sido uma boa estratégia.
2. Ausência de beneficio econômico
Mesmo que entre perdas e ganhos o saldo econômico seja positivo, há de se indagar qual o preço pago pela população brasileira, vez que restará a esta conviver por muitos anos com o verdadeiro legado da Copa: alguns estádios fantasmas e obras inacabadas, nos próprios estádios e em aeroportos e avenidas, além da indignação de saber que os grandes estádios e as obras em aeroportos custaram milhões aos cofres públicos, mas que, de fato, pouca serventia terão para a maior parte da classe operária, que raramente viaja de avião e que tem sido afastada das partidas de futebol, em razão do processo notório de elitização incrementado neste esporte.
Oportuno frisar que o dinheiro público utilizado origina-se da riqueza produzida pela classe trabalhadora, vez que toda riqueza provém do trabalho e ainda que se diga que não houve uma transferência do dinheiro público para o implemento de uma atividade privada, vez que tudo está na base de empréstimos, não se pode deixar de reconhecer que foram empréstimos com prazos e juros bastante generosos, baseados na previsibilidade de ganhos paralelos com o evento, ganhos que, no entanto, já se demonstram bastante questionáveis.
No caso do estádio Mané Garrincha, em Brasília, por exemplo, com custo final estimado em R$1,9 bilhões, levando-se em consideração o resultado operacional com jogos e eventos obtidos em um ano após a conclusão da obra, qual seja, R$1.137 milhões, serão precisos 1.167 anos para recuperar o que se gastou, o que é um absurdo do tamanho do estádio, ainda que o Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o secretário executivo da pasta, Luis Fernandes, tenham considerado o resultado, respectivamente, “um êxito” e “um exemplo contra o derrotismo”.
O problema aumenta, gerando indignação, quando se lembra que não se tem visto historicamente no Brasil – desde sempre – a mesma disposição de investir dinheiro público em valores ligados aos direitos sociais, tais como educação pública, saúde pública, moradias, creches e transporte.
O que se sabe com certeza é que a FIFA, que não precisa se preocupar com nenhum efeito social e econômico correlato da Copa, obterá um enorme lucro com o evento. “Uma projeção feita pela BDO, empresa de auditoria e consultoria especializada em análises econômicas, financeiras e mercadológicas, aponta que a Copa do Mundo de 2014 no Brasil vai render para a Fifa a maior arrecadação de sua história: nada menos do que US$ 5 bilhões entrarão nos cofres da entidade (cerca de R$ 10 bilhões).”
3. O prejuízo para o governo
O governo brasileiro, que tenta administrar todos os prejuízos do evento, vê-se obrigado, pelo compromisso assumido por ocasião da candidatura, a conferir para a FIFA garantias, que ferem a Constituição Federal e que, por consequência, estabelecem um autêntico Estado de exceção, para que o lucro almejado pela FIFA não corra risco de diminuição, entregando-lhe, além dos estádios, que a FIFA utilizará gratuitamente:
a) a criação de um “local oficial de competição”, que abrange o perímetro de 2 km em volta do estádio, no qual será reservada à FIFA e seus parceiros, a comercialização exclusiva, com proibição do livre comércio, inclusive de estabelecimentos já existentes no tal, caso seu comércio se relacione de alguma forma ao evento;
b) a institucionalização do trabalho voluntário, para serviços ligados a atividade econômica (estima-se que cerca de 33 mil pessoas terão seu trabalho explorado gratuitamente, sem as condições determinadas por lei, durante o período da Copa no Brasil);
c) o permissivo, conferido pela Recomendação n. 3/2013, do CNJ, da exploração do trabalho infantil, em atividades ligadas aos jogos, incluindo a de gandula, o que foi proibido, ainda que com bastante atraso, em torneios organizados pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol), desde 2004, seguindo a previsão constitucional e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
d) a liberdade de atuar no mercado, sem qualquer intervenção do Estado, podendo a FIFA fixar o preço dos ingressos como bem lhe aprouver (art. 25, Lei Geral da Copa);
e) a eliminação do direito à meia-entrada, pois a Lei Geral da Copa permitiu à FIFA escalonar preços em 4 categorias, que serão diferenciadas, por certo, em razão do local no estádio, sendo fixada a obrigatoriedade de que se tenha na categoria 4, a mais barata (não necessariamente com preço 50% menor que a mais cara), apenas 300 mil ingressos, sem quórum mínimo para cada jogo, e apenas dentre estes é que se garantiu a meia entrada para estudantes, pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos; e participantes de programa federal de transferência de renda, que, assim, foram colocados em concorrência pelos referidos ingressos;
f) o afastamento da aplicação do Código de Defesa do Consumidor, deixando-se os critérios para cancelamento, devolução e reembolso de ingressos, assim como para alocação, realocação, marcação, remarcação e cancelamento de assentos nos locais dos Eventos à definição exclusiva da FIFA, a qual poderá inclusive dispor sobre a possibilidade: de modificar datas, horários ou locais dos eventos, desde que seja concedido o direito ao reembolso do valor do ingresso ou o direito de comparecer ao evento remarcado; da venda de ingresso de forma avulsa, da venda em conjunto com pacotes turísticos ou de hospitalidade; e de estabelecimento de cláusula penal no caso de desistência da aquisição do ingresso após a confirmação de que o pedido de ingresso foi aceito ou após o pagamento do valor do ingresso, independentemente da forma ou do local da submissão do pedido ou da aquisição do Ingresso (art. 27).
4. O prejuízo para a cidadania
Para garantir mesmo que o lucro da FIFA não seja abalado, o Estado já anunciou que o evento terá o maior efetivo de policiais da história das Copas, com gasto estimado de 2 bilhões de reais, mobilizando, inclusive, as Forças Armadas, tudo isso não precisamente para proteger o cidadão contra atos de violência urbana, mas para impedir que o cidadão, vítima da violência da Copa, possa se insurgir, democraticamente, contra a sua realização.
A respeito das manifestações, vale frisar, é completamente impróprio o argumento de que como nada se falou antes, agora é tarde para os cidadãos se insurgirem. Primeiro, porque quando o compromisso foi firmado ninguém foi consultado quanto ao seu conteúdo. E, segundo, porque nenhum silêncio do povo pode ser utilizado como fundamento para justificar o abalo das instituições do Estado de Direito, vez que assim toda tirania, baseada na força e no medo, estaria legitimada. O argumento, portanto, é insustentável e muito grave, sobretudo no ano em que a sociedade brasileira se vê diante do desafio de saber toda a verdade sobre o golpe de 1964 e os 21 anos da ditatura civil-militar.
Deve-se acrescentar, com bastante relevo, que o evento festivo, composto por alguns jogos de futebol, está sendo organizado de modo a abranger toda a sociedade brasileira, impondo-lhe os mais variados sacrifícios, pois impõe uma intensa alteração da própria rotina social, atingindo a pessoas que nenhuma relação possuem com o evento ou mesmo que tenham aversão a ele.
O próprio calendário escolar foi alterado, para que não houvesse mais aulas durante a Copa, buscando, de fato, melhorar artificialmente o trânsito e facilitar o acesso aos locais dos jogos. A educação, que é preceito fundamental, que se arranje, pois, afinal, é ano da Copa! Algumas cidades, para melhor atingir esse objetivo da facilitar a circulação, mascarando os problemas do transporte, pensam, seriamente, em decretar feriados nos dias de jogo da seleção brasileira, interferindo, também, na lógica produtiva nacional.
Nos serviços públicos já se anunciaram alterações nos horários de funcionamento, de modo a não permitir coincidência com os dias de jogos do Brasil, sendo que em alguns Tribunais do Trabalho (Mato Grosso – em Cuiabá e nas cidades do interior; Rio Grande do Sul e São Paulo, com diferenças de intensidade e de datas); o funcionamento foi suspenso, gerando adiamento das audiências… Ou seja, o trabalhador, que esperou meses para ser atendido pela Justiça, verá sua audiência adiada para daqui a alguns novos meses, pois, afinal, era dia de jogo da Copa!
Somados todos esses fatores, é fácil entender que a Copa já perdeu todo o sentido para a nação brasileira. Não por outra razão, aliás, é que a aprovação para a realização da Copa no Brasil, em novembro de 2008, que era de 79% caiu, em abril de 2014, para 48%, e os que eram contrários subiram, no mesmo período, de 10% para 41%, sendo que mais da metade dos brasileiros considera que os prejuízos serão maiores que os ganhos.
5. O prejuízo para a razão
Numa leitura otimista, o diretor-geral do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo Fifa 2014, que se chama, por coincidência reveladora, Ricardo Trade (comércio, em inglês), prefere dar destaque ao fato de que 48% são a favor e apenas 41% são contra, avaliando, então, que o copo está meio cheio. Só não consegue ver que o copo está esvaziando e que, de fato, nos trens e ônibus, que transportam os trabalhadores, só se fala da Copa para expressar indignação com relação às condições do transporte, da saúde, das escolas, e da falta de creches. Sintomático, aliás, o fato de que as periferias das grandes cidades não estão pintadas para a “festa” do futebol, como estavam nas Copas anteriores e isso porque, com a Copa sendo realizada aqui, é possível ver as disparidades e perceber com maior facilidade como a retórica do legado não atinge, concretamente, a vida da classe trabalhadora.
Os tais empregos gerados são precários e inseridos, sobretudo nas obras de estádios, aeroportos e vias públicas, na lógica perversa da terceirização, sendo que muitos trabalhadores ainda serão explorados sem qualquer remuneração no mal denominado trabalho “voluntário”, referido com orgulho pelo “Senhor Comércio”.
Fato é que não será mais possível assistir a um jogo da Copa, no estádio, pela TV ou nos circos armados do “Fan Fest” e se emocionar com uma jogada ou um gol, sem lembrar do preço pago: assalto à soberania; Estado de exceção; gastos públicos; abalo da confiabilidade em razão da desorganização; violências dos despejos, dos acidentes de trabalho e da repressão policial…
Sobre o Fan Fest, ademais, é oportuno esclarecer que se trata de um “evento oficial” da Copa da FIFA, que deve ser organizado e custeado pelas cidades sedes de jogos, para que os excluídos dos estádios possam assistir aos jogos por um telão, com o acompanhamento de shows. Esse evento, organizado e pago pelo Estado (que se fará em São Paulo mediante pareceria com o setor privado, conforme Comunicado de Chamamento Público n. 01/2014/SMSP, que estabeleceu o prazo de uma semana para o oferecimento de ofertas), realizado em espaço público, atende aos interesses privados da FIFA e suas parceiras. No caso da cidade de São Paulo, por exemplo, o Decreto n. 55.010, de 9 de abril de 2014, assinado pela vice-prefeita em exercício, Nádia Campeão (em nova coincidência reveladora), que regulou o evento, transforma a área pública do Fan Fest em uma área privada, reservada, como dito no Decreto, aos fãs da Copa. Nos termos expressos no Decreto: “FAN FEST: área do Vale do Anhangabaú indicada pela cidade-sede e reconhecida pela FIFA como área de lazer exclusiva aos fãs da Copa do Mundo FIFA 2014” (inciso VIII, do art. 2º.) – grifou-se.
O mesmo Decreto fixa esse local, o do Fan Fest, como área de “restrição comercial”, que são “áreas definidas pelo Poder Público Municipal com perímetros restritos no entorno de locais oficiais específicos de competição, nas quais, respeitadas as normas legais existentes, fica assegurada a exclusividade prevista no artigo 11 da Lei Federal nº 12.663, de 2012, à FIFA ou a quem ela autorizar” (inciso XIII, do art. 2º.), valendo reparar que o Decreto, artificialmente, amplia, em muito, a extensão geográfica do Vale do Anhangabaú: “FAN FEST: a partir do Largo da Memória, Rua Formosa, Viaduto do Chá, Praça Ramos de Azevedo, Rua Conselheiro Crispiniano, Rua Capitão Salomão, Praça Pedro Lessa, Largo São Bento, Rua Florêncio de Abreu, Rua Boa Vista, Rua Líbero Badaró, Praça do Patriarca, alça de retorno da Av. 23 de Maio do sentido Bairro/Centro para o sentido Centro/Bairro, Av. 23 de Maio, entre o Largo da Memória e o Viaduto do Chá, conforme Anexo II deste decreto” (inciso II, do art. 3º.), atingindo até mesmo o espaço aéreo: “Os espaços aéreos correspondentes aos perímetros descritos nos incisos I e II do “caput” deste artigo também se constituem em áreas de restrição comercial” (parágrafo único do art. 3º.).
É importante saber que ao se impedir a comercialização na área reservada a Prefeitura de São Paulo acabou interrompendo um processo de negociação, iniciado em maio de 2012, com os ambulantes que atuavam na cidade e, em especial, na região central, onde se situa o Vale do Anhangabaú, e cuja licença havia sido cassada no contexto de uma política de endurecimento muito forte quanto à fiscalização de sua atuação, que fora intensificada, exatamente, a partir de 2011, quando houve a assinatura do termo de compromisso, anunciando São Paulo como uma das cidades sedes da Copa. Em 2012, acabaram sendo canceladas todas as 5.137 licenças dos ambulantes e até hoje, mesmo após instaurado, desde 2012, um grupo de trabalho tripartite – trabalhadores, sociedade civil e prefeitura (Fórum dos Ambulantes), para a discussão do problema, nada se resolveu e, em concreto, ao editar o Chamamento Público acima citado, a Prefeitura acabou dificultando sobremaneira a pretensão dos ambulantes de terem alguma atuação comercial durante a Copa. É a Copa, na verdade, fechando postos de trabalho!
6. De novo o dinheiro
Há de se considerar que todos esses efeitos já foram produzidos e continuarão repercutindo na vida real para além da Copa, ainda que o saldo econômico desta venha a ser positivo.
E se o tema é dinheiro, há de se indagar: dinheiro para quem, cara pálida? É evidente que o benefício econômico não ficará para a classe trabalhadora e sim para quem explora o trabalho ou se vale da lógica de reprodução do capital. Para o trabalhador, o dinheiro que se direciona é o fruto do trabalho realizado, que, de fato, na lógica do modelo de sociedade capitalista, não representa, jamais, o equivalente necessário para restituir à classe trabalhadora como um todo o valor do trabalho empregado no serviço ou na obra. A lógica econômica da Copa não é outra coisa senão a intensificação do processo de acumulação de riqueza por meio da exploração do trabalho alheio, sendo que se considerarmos a utilização do denominado “trabalho voluntário”, que se realizará sem qualquer custo remuneratório, a acumulação que se autoriza é ainda maior.
O tal efeito benefício econômico, a que tanto se alude, portanto, não será, obviamente, revertido à classe trabalhadora. Esta, inclusive, será enormemente prejudicada, na medida em que o dinheiro público utilizado para financiar a atividade lucrativa de índole privada foi extraído da tributação realizada sobre a riqueza produzida pelo trabalho e que, assim, deveria ser, prioritariamente, revertida ao conjunto da classe trabalhadora para a satisfação das necessidades essenciais garantidas por preceitos constitucionais: escolas, hospitais, previdência e assistência social, creches e transporte, por exemplo. É completamente ilógico dizer, como disse o diretor-geral do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo Fifa 2014, no texto mencionado, que se está usando o dinheiro público para incentivar uma produção privada com o objetivo de, ao final, tributar essa produção e devolver o dinheiro aos cofres públicos.
O argumento seria apenas ilógico não fosse, também, digamos assim, carregado de alguns equívocos, o que o torna, portanto, muito mais grave. Ora, como adverte Maurício Alvarez da Silva, pelos termos da Lei Geral da Copa, Lei n. 12.350/10, “foi concedida à Fifa e sua subsidiária no Brasil, em relação aos fatos geradores decorrentes das atividades próprias e diretamente vinculadas à organização ou realização dos Eventos, isenção de praticamente todos os tributos federais” .
Além disso, em 17 de maio de 2013, o governo federal publicou no “Diário Oficial da União decreto que concede isenção de tributos federais nas importações destinadas à Copa das Confederações neste ano e à Copa do Mundo de 2014. Entre os produtos incluídos na isenção estão alimentos, suprimentos médicos, combustível, materiais de escritório, troféus. O benefício abrange Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na importação, Imposto de Importação, PIS/Pasep-Importação, Cofins-Importação, Taxa de utilização do Siscomex, Taxa de utilização do Mercante, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e Cide-combustíveis”.
Em concreto, continuarão sendo tributados apenas as empresas nacionais, que não estejam integradas ao rol das apaziguadas da FIFA, sofrendo, ainda, com a isenção concedida às importadoras, os trabalhadores e os consumidores, sendo que o valor circulado nesta seara é ínfimo se considerarmos aquele, sem tributação, destinado à FIFA e suas parceiras e às importadoras.
7. De novo os ataques aos trabalhadores
Quando os trabalhadores, saindo da invisibilidade, se apresentam no cenário político e econômico e se expressam no sentido de que planejam uma organização coletiva para tentarem diminuir o prejuízo, buscando, por meio de reivindicações grevistas, atrair para si uma parte maior do capital posto em circulação em função da Copa, logo algum economista de plantão vem a público com a ameaça de que tais ganhos podem resultar em demissões futuras.
Mas, essa possibilidade aventada pelos trabalhadores de se fazerem ouvir na Copa, que pode, em concreto, minimizar o prejuízo dos trabalhadores, no processo de acumulação, e do país, na evasão de riquezas, acabou provocando uma reação institucional imediata, afinal o compromisso assumido pelo Estado brasileiro foi o de permitir que a FIFA obtivesse o seu maior lucro da história. Então, a Justiça do Trabalho se adiantou e divulgou que vai estabelecer um sistema de plantão para julgar, com a máxima celeridade (de um dia para o outro), as greves que ocorram durante a Copa, com o pressuposto já anunciado de que “as greves têm custo para os trabalhadores, empregadores e população”, sendo certo que a Copa não pode ser usada para “expor o país a uma humilhação internacional, como no Carnaval, quando houve greve de garis”.
Pouco importa o quanto a Justiça do Trabalho, historicamente, demora para dar respostas aos direitos dos trabalhadores, no que se refere às diversas formas de violências de que são vítimas em razão das práticas de algumas empresas no que tange à falta de registro, ao não pagamento de verbas rescisórias, ao não pagamento de horas extras, ao não pagamento de indenizações por acidentes do trabalho etc. Mesmo que já tendo melhorado sobremaneira na defesa dos interesses dos trabalhadores, transmite ainda a ideia central de que o que importa é ser célere quando isso interessa ao modelo econômico, que se vale da exploração do trabalho para reproduzir o capital.
A iniciativa repressiva da Justiça, ademais, foi aplaudia, rapidamente, por editorial do jornal Folha de S. Paulo, o qual, inclusive, em declaração, no mínimo, infeliz, chamou os trabalhadores de oportunistas:
É uma iniciativa elogiável para evitar o excesso de oportunismo sindical, que não hesita em prejudicar o público e ameaçar o principal evento do ano no país.
Ou seja, todo mundo pode ganhar, menos os trabalhadores. Parodiando a máxima penal, é como se lhes fosse dito: “tudo que vocês ganharem pode ser utilizado contra vocês mesmos…”
Como foram as condições de trabalho nas obras? Quantos trabalhadores não receberam ainda os seus direitos por serviços que prestaram para a realização da Copa? Segundo preconizado pelo viés dessa preocupação, nada disso vem ao caso… Na visão dos que só veem imperativo obrigacional de realizar a Copa, como questão de honra, custe o que custar, o que importa é que o “público” receba o proveito dos serviços dos trabalhadores e se estes não ganham salário digno ou se trabalham em condições indignas não há como trazer à tona, para não impedir a realização do evento e para não abalar a imagem no Brasil lá fora.
Mas, concretamente, que situação pode constranger mais a figura do Brasil no exterior? O Brasil que faz greves? Ou o Brasil em que os trabalhadores são submetidos a condições subumanas de trabalho e que não permite que esses mesmos trabalhadores, em geral invisíveis aos olhos das instituições brasileiras, se insurjam contra essa situação, tendo que aproveitar o momento de um grande evento para, enfim, ganhar visibilidade, inclusive, internacional?
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Manifestação deixa um homem morto e fecha ruas de Copacabana

Conflito com PM começou após morte de dançarino, cujo corpo foi encontrado dentro de uma creche no Pavão-Pavãozinho

GUSTAVO GOULART, MARIA ELISA ALVES E SÉRGIO RAMALHO

Ladeira Saint Romain ficou tomada de objetos incendiados Marcelo Piu / Agência O Globo
RIO — A morte de um dançarino [Douglas da Silva Pereira]*, numa favela pacificada, provocou, nesta terça-feira, um violento protesto em Copacabana. A Avenida Nossa Senhora de Copacabana, uma das principais do bairro, teve o trecho entre as ruas Almirante Gonçalves e Sá Ferreira completamente interditado após virar praça de guerra, com barricadas montadas com fogo. A confusão, que também provocou o fechamento do Túnel Sá Freire Alvim, da Rua Raul Pompeia, de lojas e de um dos acessos à estação do metrô da General Osório, começou após a descoberta do corpo de Douglas Rafael da Silva Pereira, conhecido como DG, em uma creche no Pavão-Pavãozinho. Inconformados com a morte do rapaz de 26 anos, que fazia parte do elenco do programa “Esquenta”, da TV Globo, moradores desceram para o asfalto e, acusando policiais da UPP de terem espancado Douglas, começaram o tumulto, por volta das 17h30m, provocando pânico na região e atrapalhando a volta para casa dos trabalhadores que não emendaram o feriadão. Parte da comunidade ficou sem luz
Morte tem mais de uma versão
O Batalhão de Choque da PM e o Corpo de Bombeiros foram para o local, assim como policiais do 23º BPM (Leblon). Com o reforço no policiamento, começou um intenso tiroteio dentro da comunidade, por volta das 18h30m. Sem poder entrar no morro, centenas de moradores ficaram em ruas próximas à espera de uma trégua. Um rapaz de 27 anos foi morto com um tiro na cabeça, durante o tiroteio. Segundo a secretaria municipal de Saúde, ele foi levado para o Hospital Miguel Couto, na Gávea, com vida, mas não resistiu ao ferimento. Segundo informações da 13ª DP (Ipanema), a vítima se chamava Edilson da Silva dos Santos.
As circunstâncias da morte do dançarino ainda não foram esclarecidas. Amigos acusam policiais militares da UPP de terem espancado Douglas até a morte porque o dançarino teria, na noite de segunda-feira, tirado satisfação com militares pelo sumiço de uma moto de um colega da comunidade. De acordo com um morador, que prefere não ser identificado, a moto teria sido confiscada por policiais, que teriam dito que o veículo era roubado. DG teria reclamado com um PM e sido levado, em seguida, para um local desconhecido. A Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) nega.
Outra versão para a morte é que o dançarino teria pulado muros, na noite de segunda, para fugir de um confronto entre policiais e traficantes no morro. Esses enfrentamentos teriam aumentado depois que o chefe do tráfico local, Adauto do Nascimento Gonçalves, o Pitbull, não voltou de uma Visita Periódica ao Lar. Ele está foragido desde junho do ano passado. Segundo amigos da vítima, Douglas, que também era mototaxista na comunidade, teria sido confundido com um bandido. Ao fugir, pulando muros, ele teria se escondido dentro de uma creche, onde teria sido espancado até a morte, após ser descoberto. A UPP também não confirma a informação.
De acordo com a 13ª DP (Ipanema), onde o caso foi registrado, o corpo de Douglas foi descoberto por policiais que faziam a perícia do tiroteio ocorrido na segunda-feira. Segundo a polícia, não havia marcas de tiros no corpo do dançarino. O laudo preliminar da perícia aponta várias fraturas na costela e atesta que as escoriações de Douglas são compatíveis com morte por queda. Maria de Fátima da Silva, mãe do dançarino, no entanto, contou que o corpo do filho estava cheio de marcas de botas, indicando que ele foi espancado. O resultado final da perícia só deve ficar pronto em 15 dias.
— O corpo dele estava cheio de marcas de botas. As costas, todas arranhadas, e as paredes da creche, que são de chapisco, ensanguentadas. A UPP não protege ninguém. A gente vive num regime de arbitrariedade. A gente quer que quem fez isso com meu filho seja punido. O corpo só foi aparecer hoje (terça-feira) porque descobriram que mataram um trabalhador — disse Maria de Fátima.
A mãe, que é auxiliar de enfermagem e dividia um apartamento com o filho na Rua Barão da Torre, contou que Douglas estava com R$ 800, que sumiram. Segundo ela, os documentos do rapaz, que não foram vistos junto ao corpo, apareceram apenas na delegacia, molhados.
Maria de Fátima contou que o filho, com quem ela conversara por telefone por volta das 20h de segunda, tinha ido ao Pavão-Pavãozinho para ensaiar uma música para o “Esquenta”. Douglas, que deixou uma filha de 4 anos, que morava com a mãe na comunidade, tinha duas passagens pela polícia, uma como usuário de drogas, em 2011, quando foi detido com entorpecentes em sua moto, e a outra por lesão corporal, pela Lei Maria da Penha, em 2010. Na primeira prisão, ele confessou que a droga seria para consumo próprio.
Tiros, vandalismo e barulho de explosão
O barulho de tiros e bombas deixou moradores de Copacabana assustados na noite desta terça-feira. Pelo menos um carro foi queimado na subida do Pavão-Pavãozinho, isolada por barricadas montadas com carrinhos de supermercado, caixas de madeira e até eletrodomésticos. Um depósito da Comlurb acabou invadido e teve caçambas com lixo incendiadas. Prédios e um hospital tiveram janelas quebradas. Uma tubulação de ferro também foi deixada na Ladeira Saint Roman, para impedir a entrada de carros. A Avenida Nossa Senhora de Copacabana, uma das mais importantes do bairro, e o Túnel Sá Freire Alvim ficaram cerca de cinco horas fechados. As vias só foram liberadas pouco antes da meia-noite. O medo era visível no rosto dos moradores do bairro, que presenciaram as cenas de violência. A dona de casa Lúcia Salles, de 70 anos, estava estarrecida com os acontecimentos da noite:
— Quando os tiros começaram, pareciam cenas do Iraque que eu vejo pela TV.
Morador de Copacabana, Thiago Verly disse que a situação foi de desespero:
— Vi muita gente ateando fogo na subida da Rua Saint Roman. A confusão foi generalizada. Um grupo quebrava carros, e muita gente desceu o morro com pedras nas mãos. Na hora, pensei que fosse um ataque contra todo mundo que estava na rua, tipo um arrastão e saí correndo até um hostel.
Já Marcos Quintes, publicitário que estava em uma lanchonete na hora da confusão, conta que tudo aconteceu muito rápido:
— Foi estarrecedor. Estava comendo quando escutei o barulho de sirenes e vi o pessoal do Choque correndo para o acesso à comunidade. Logo depois, quando fui atrás, o comércio fechou as portas dizendo que o morro estava descendo. Fiquei na portaria do Hotel Miramar, onde os funcionários gritavam para que nenhum turista deixasse o hotel. Os turistas acompanhavam pela TV do hotel e não acreditavam que aquilo acontecia ali do lado.
Presidente da Associação de Moradores de Copacabana (Amacopa), Tony Teixeira, também presenciou o tumulto:
— Foi lastimável que isso tenha acontecido, pois estamos em uma semana de feriadão e o bairro estava completamente tomado por turistas. Infelizmente, pessoas inocentes pagam o pato nesta guerra entre a polícia e o tráfico. Precisamos, de fato, transformar a favela e bairro. Isso se a gente quiser parar de enxugar gelo.
Menino de 12 anos teria sido baleado
Com a Nossa Senhora de Copacabana e o Túnel Sá Freire fechados, na altura da Sá Ferreira, o tráfego foi desviado para a Rua Miguel Lemos e a Avenida Atlântica. Apesar da ação dos agentes de trânsito da CET-Rio, houve engarrafamento e muita apreensão por parte dos motoristas. Segundo o Metrô Rio, o acesso da Rua Sá Ferreira à estação da General Osório também teve que ser fechado.
A correria de moradores do asfalto, que voltavam para casa, e os da favela, que desciam o morro fugindo do tiroteio, disseminou uma sensação de insegurança. O cozinheiro Antônio Mauro Nunes de Souza, morador do Pavão-Pavãozinho, disse que estava abrigado do tumulto na esquina da Rua Sá Ferreira com Avenida Nossa Senhora de Copacabana quando viu um menino de 12 anos descer a Ladeira Saint Romain baleado. Até o fim da noite de terça-feira, a polícia não havia confirmado o fato. A Secretaria municipal de Saúde também não confirmou a chegada de qualquer menino ferido. E, segundo o Instituto Médico-Legal (IML), nenhum corpo com essas características chegou ao prédio.
Conflitos em tempos de pacificação
O tumulto após a morte de Douglas Rafael da Silva Pereira não foi o primeiro incidente violento envolvendo as favelas do Pavão-Pavãozinho e do Cantagalo este ano. No último dia 2, moradores do Cantagalo protestaram em frente à estação do metrô, depois que dois homens foram baleados na comunidade. Segundo a PM, um deles seria traficante. Em março, houve dois dias seguidos de conflitos no Pavão-Pavãozinho. Na tarde do dia 5, PMs da UPP trocaram tiros com traficantes. No dia 6, bandidos enfrentaram equipes da Polícia Civil, que foram à favela fazer a perícia do tiroteio da véspera. Os agentes ficaram encurralados no alto da favela e foram resgatados com a chegada de reforços.
No dia 18 de janeiro, parte do comércio de Ipanema fechou, num luto forçado pela morte do traficante Patrick Costa dos Santos, após troca de tiros com soldados da UPP do Pavão-Pavãozinho e do Cantagalo. As duas comunidades, onde vivem pouco mais de 10 mil pessoas, estão pacificadas desde dezembro de 2009.
*Colaboraram Vera Araújo e Alessandro Lo-Bianco
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Fonte: O Globo
*Grifo do AlémdaFrase

Ex-advogada do Banco Mundial revela como a elite domina o mundo

RT

Karen Hudes, despedida por revelar informações sobre a corrupção no Banco Mundial, explicou com detalhes os mecanismos bancários para dominar nosso planeta


En castellano: Exjurista del Banco Mundial revela cómo la élite domina el mundo

Tradução Eduardo Marinho

Karen Hudes é graduada pela Escola de Direito de Yale e trabalhou no departamento jurídico do Banco Mundial por 20 anos. Na qualidade de "assessora jurídica superior", teve acesso suficiente informações para obter uma visão global de como as elites dominam o mundo. Assim, o que ela diz não é uma "teoria da conspiração" a mais. De acordo com a advogada, citada pelo portal Exposing The Realities, a elite usa um núcleo fechado de instituições financeiras e corporações gigantes para controlar o planeta.

Citando um explosivo estudo suíço publicado em 2011, na revista Plos One, sobre a "rede de controle corporativo global", Hudes assinalou que um pequeno grupo de entidades, em sua maioria instituições financeiras e bancos centrais, exercem uma enorme influência sobre a economia internacional, dos bastidores. "O que realmente está acontecendo é que os recursos do mundo estão sendo dominados por este grupo", explicou a especialista com 20 anos de experiência no Banco Mundial, acrescentando que "os capturadores do poder corruptos" conseguiram dominar também os meios de comunicação também. "É permitido a eles fazer isso", garantiu.

O estudo suíço foi feito por uma equipe do Instituto Federal Suíço de Tecnologia de Zurich. Os pesquisadores estudaram as relações entre 37 milhões de empresas e investidores em todo o mundo e descobriram que existe uma "super-entidade" de 147 mega-corporações muito unidas e que controlam 40% de toda a economia mundial.

Mas as elites globais não apenas controlam estas mega-corporações. Segundo Hudes, também dominam as organizações não eleitas e que não prestam contas, mas controlam as finanças de quase todass as nações do planeta. Trata-se do Banco Mundial, do FMI e dos bancos centrais, como a Federal Reserve estadunidense (e o Banco Central brasileiro, entre tantos - n do T), que controlam toda a emissão de dinheiro e sua circulação internacional.

O banco central dos bancos centrais

A cúpula deste sistema é o Banco de Pagamentos Internacionais, o banco central dos bancos centrais. "Uma organização internacional imensamente poderosa, da qual a maioria nem sequer ouviu falar, controla secretamente a emissão de dinheiro do mundo todo. É o chamado Bank for International Settlements, o banco central dos bancos centrais. Está sediado em Basiléia, Suíça, mas tem sucursais em Hong Kong e na Cidade do México. É essencialmente um banco central do mundo, não eleito e que tem completa imunidade em matéria de impostos e leis internacionais (...) Hoje, 58 bancos centrais a nível mundial pertencem ao BIS e têm sobre a economia dos Estados Unidos como de qualquer país, mais poder que qualquer político. A cada dois meses, os presidentes dos bancos centrais se reúnem em Basiléia para uma 'Cúpula de Economia Mundial'. onde se tomam decisões que afetam todo homem, mulher e criança do planeta e nenhum de nós tem voz no que se decide. O Banco de Pagamentos Internacionais é uma organização que foi fundada pela elite mundial, que opera em benefício de si mesma e cuja finalidade é seu uma das pedras angulares do futuro sistema financeiro global unificado". 

De acordo com Hudes, a ferramenta principal para escravizar nações e governos inteiros é a dívida.

"Querem que sejamos todos escravos da dívida, querem ver todos os governos escravos da dívida e querem que nossos políticos sejam usuários das grandes contribuições financeiras que eles canalizam em suas campanhas eleitorais. Como a elite também é dona dos principais meios de comunicações (e controla a esmagadora maioria - n do T), esses veículos nunca revelarão o segredo de que há algo fundamentalmente errado no modo de funcionamento do nosso sistema", ela assegurou.
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Fonte: http://www.folhasocial.com/2014/03/ex-advogada-do-banco-mundial-revela.html

A direita míope de Luiz Felipe Pondé

Por Carlos Latuff

De todos os cantos do país chegam apoio à greve dos trabalhadores do BRASA

Campanha do coletivo Vamos à Luta (VAL) e da Unidos pra Lutar em solidariedade com a combativa greve dos metalúrgicos do estaleiro BRASA está bombando nas redes sociais.




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Secundaristas do Grêmio do Julinho (principal escola pública de Porto Alegre/RS) enviaram seu apoio à greve dos trabalhadores do Brasa:


Na madrugada desta terça, 22, parlamentares, sindicalistas e a juventude classista do VAL já estavam com trabalhadores de várias categorias ligados à Unidos pra Lutar apoiando o piquete dos metalúrgicos do estaleiro em Niterói/RJ:
Desde as primeiras horas do dia a unidade operária-estudantil está nas portas do estaleiro.

Vereador de Niterói, Paulo Eduardo Gomes (PSOL) também esteve no piquete prestando solidariedade à greve.


Ontem a greve continuou com 100% de adesão dos trabalhadores do Estaleiro Brasa, mesmo depois de todas as tentativas da direção traidora do sindicato de deslegitimar a luta.

Os trabalhadores do Brasa ainda na manhã de terça sairam em direção ao Rio de Janeiro para participar audiência que foi decisiva para essa campanha salarial.

Os trabalhadores exigem:
- Abertura imediata das negociações por parte do estaleiro Brasa
- Reintegração imediata dos 14 cipeiros demitidos
- Nenhum desconto dos dias parados
- Pagamento proporcional da PLR aos meses trabalhados de cada um.
- Reconhecimento da Comissão de Fábrica, como representante legitima dos trabalhadores do Brasa

Toda solidariedade à luta dos trabalhadores do Brasa!

A greve dos trabalhadores e trabalhadoras metalúrgicos(as) precisa vencer a exemplo dos garis do Rio e praças da PM do Pará. Envie suas mensagens de apoio e compartilhe nas redes sociais!

Metalúrgicos do Estaleiro BRASA em greve contra a patronal e a burocracia sindical


Por Adolfo Santos*

A reconhecida combatividade dos trabalhadores metalúrgicos de Niterói/RJ não deixa de nos surpreender. Majoritariamente pertencentes às estratégicas empresas da indústria naval, ligadas à produção de navios e plataformas para a exploração do petróleo, esta importante categoria não para de lutar. Dois setores tem sido seus principais alvos. De um lado a patronal, que apesar dos suculentos contratos com o Estado brasileiro, sucateia os salários e impõe ritmos e condições de trabalho degradantes. De outro a burocracia sindical, há mais de 20 anos encastelada no sindicato e que mediante manobras legais vem prorrogando seu mandato, vencido há três anos, e ajudada por decisões judiciais vem protelando a realização de uma eleição democrática na certeza que será duramente derrotada.
Desta vez os protagonistas são os trabalhadores do estaleiro BRASA que, desde o dia 10 de abril, vêm paralisando suas atividades e realizando massivas manifestações de rua. O estopim do conflito foi o anuncio da empresa de que o pagamento da PLR - Participação nos Lucros e Resultados - seria de forma parcelada e que não reconhecia a Comissão de Fábrica, eleita pela base, como interlocutora dos trabalhadores nas negociações da Campanha Salarial, uma medida necessária para acabar com as reiteradas traições do sindicato.

Surpreendida frente à primeira paralisação com total acatamento da base e uma forte mobilização, a patronal fez um pequeno recuo e se comprometeu, frente à Comissão de Fábrica, a pagar até o dia 30 a PLR de forma integral e a abrir no dia seguinte uma discussão entre seu departamento jurídico e uma representação dos trabalhadores para avaliar um possível reconhecimento do novo organismo. Porém, na sexta feira, sob pretexto que os trabalhadores não poderiam continuar com a paralisação, a patronal rompeu o compromisso e não realizou a reunião prometida. Nesta jogada, claro, entrou o sindicato, quem fez correr uma nota onde a empresa o reconhecia como único interlocutor.

Um tiro no pé
O não reconhecimento da Comissão de Fábrica e a confirmação de manter o sindicato, com uma diretoria odiada pela base, como negociador da campanha salarial 2014, foi um verdadeiro tiro no pé. Na madrugada de segunda feira, na entrada do primeiro turno a assembleia de base foi categórica: manter a paralisação! Mas na tarde desse mesmo dia viria uma brutal resposta patronal com a intenção de quebrar o movimento: 14 cipeiros, entre os quais integrantes da Comissão de Fábrica, estavam demitidos por justa causa e os trabalhadores recebiam seu adiantamento com descontos que vão de R$ 300,00 até R$ 500,00 pelos dias parados, uma verdadeira ilegalidade, já que o adiantamento é por dias realmente trabalhados.

É importante salientar que o Estaleiro BRASA, de origem holandês, está associado à também holandesa SBM, a maior empresa do mundo especializada na construção de plataformas marítimas que por sua vez é a mesma envolvida nos escândalos de pagamentos de propina para a obtenção de contratos de aluguel de navios-plataforma para a exploração do pré-sal. Segundo a investigação produzida pela própria SBM na Holanda, funcionários da Petrobras teriam recebido pelo menos 30 milhões de dólares para favorecer contratos com a companhia holandesa. Um desses contratos, justamente, é para o armado da Plataforma Cidade de Ilhabela, que está sendo montada neste momento na Baia de Guanabara pelos operários em greve do Estaleiro Brasa. O valor deste contrato entre SBM/Brasa/Petrobrás passa dos 2 bilhões de reais. Será essa impunidade para corromper funcionários do alto escalão do governo o que encoraja esta multinacional a desrespeitar os direitos dos trabalhadores brasileiros?

Mas o BRASA não vai encontrar entre os operários a mesma moleza que obteve com os chefões da Petrobrás. A queda de braços não está resolvida. Numa nova assembleia realizada sob uma persistente chuva na manhã de terça feira 15, os trabalhadores votaram a greve o que significa que já não mais se ingressa para bater o ponto e a organização de base vai garantir a greve nos portões da empresa. O cumprimento desta medida radical começou a ser aplicada nesta quarta feira, no momento de fechar este jornal, com 100% de acatamento. A força e a continuidade da greve, serão fundamentais para obter uma vitória, para tanto é necessário o apoio e a solidariedade dos setores políticos e sindicais classistas e combativos. O SINTUFF, a Unidos pra Lutar, cipeiros e trabalhadores de outros estaleiros, companheiros da recente luta dos Garis, advogados do movimento e dirigentes do PSOL do Rio de Janeiro, já são parte desta luta. No decorrer dos dias, esperamos que novas organizações e personalidades políticas e sindicais venham a somar sua solidariedade.


CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE!

Enviar e-mail exigindo a solução do conflito com a reintegração dos demitidos, o não desconto dos dias parados e o reconhecimento da Comissão de Fábrica para:
Sinaval A/C: Estaleiro Brasa: sinaval@sinaval.org.br
Presidente do Sinaval Ariovaldo Santana da Rocha
MTE: Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Niterói
Titular: Albino Luiz da Silva Gaspar
E-mail: albino.gaspar@mte.gov.br
Substituto: Jorge Queiroz dos Reis
E-mail: jorge.reis@mte.gov.br
Com cópia para: jesseluz@ig.com.br
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*Adolfo Santos é militante da CST/PSOL - RJ