terça-feira, 30 de março de 2010

James Cameron implora a Lula para cancelar construção de Belo Monte

James Cameron implora a Lula para cancelar construção de Belo Monte O cineasta americano James Cameron surpreendeu os participantes do Fórum Internacional de Sustentabilidade, em Manaus, quando afirmou durante a palestra que implora ao presidente Lula para que reconsidere a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

Segundo ele, as comunidades indígenas que serão afetadas pela construção da barragem são como os habitantes de Pandora, os Na?vi, do filme Avatar, que sofrem com a extração de um tipo de minério, mas com a diferença de os índios não possuírem super poderes para combater os invasores.

Cameron citou ainda um estudo da ONG WWF, que compara o ganho de energia com a construção Belo Monte e investimento em eficiência energética, como um indicativo de que o governo brasileiro está equivocado no projeto da usina.

Depois, na coletiva de imprensa, o diretor de Avatar ressaltou que não é um especialista no assunto e as informações sobre Belo Monte foram passadas por conhecidos da ONG Amazon Watch.

Diretor de Avatar está no Pará e é contra Belo Monte

Altamira – Pará - 29 de março de 2010

O Produtor e Diretor do premiadíssimo filme AVATAR, James Cameron se encontra na cidade de Altamira, desde ontem quando se dirigiu de Barco para a Terra Indígena Arara da Volta Grande, onde esteve durante toda a manhã e parte da tarde de hoje com os indígenas Arara, Kaiapó, Xincrin e outras etnias, retornando no final da tarde e no ínicio da noite se reuniu, no auditório do Hotel Globo, das 19 às 21:30h, com o Movimento Xingu Vivo para Sempre, quando dialogou com dezenas de militantes pela justiça socioambiental e pelos direitos humanos ameaçados pelo governo e pelos barrageiros (empreiteiras) de destruir um patrimônio da humanidade, sem comprovação de viabilidade econômica ao mesmo tempo que tem comprovada inviabilidade socioambiental pelo AHE Belo Monte.

Dos integrantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre, James Cameron ouviu de Antonia Martins do Movimento de Mulheres de Altamira, Ana Paula Santos Coordenadora da FVPP, Antônia Melo do Mov. de Mulheres da Transamazônica e Xingu, Irmã Benedita do Fórum Popular de Altamira, Dr. Rangel coordenador da Defensoria Pública, Zeh Roberto Prates da Fundação Tocaia e da Rede GTA, Lucimar – Produtor Rural da Volta Grande, Cecilia – Produtora Rural da Volta Grande, D. Francisca Produtora Rural do Assurini, Prof. Dr. Hermes da Faculdade de Biologia da UFPA, Dr. Rodolfo Prof. de Ecologia da UFPA, Marcelo Dias do Fórum Popular de Altamira e de outros integrantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre que agradeceram sua presença e pediram que ele convoque uma coletiva com a grande imprensa brasileira e diga que o governo precisa voltar atrás nessa iniciativa nefasta que se propõe desagregar culturas indígenas, já ameaçadas por outros motivos, destruir florestas de rica biodiversidade que contribuem parcialmente com o seqüestro de carbono,
Além da ameaça de desertificação e destruição de áreas produtivas de assentamentos rurais e terras indígenas, a UHE irá ainda inundar parte da cidade de Altamira e destruir vários outros terrenos onde vivem milhares de pessoas nos municípios de Altamira, Anapu, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Brasil Novo; ameaçar a vida aquática, como os Quelônia e a rica ictiofauna deste trecho do Xingu, inclusive com espécies ainda não estudadas, além da destruição de verdadeiros monumentos naturais na Volta Grande do Xingu.

Cameron e sua esposa ambos numa grande demonstração de humildade, atentos a todas as falas, respondendo sempre a todos, assumindo que no aspecto técnico devido a sua complexidade não tinha absorvido todas as informações, mas no mesmo espírito do filme Avatar que através da arte expõe uma situação semelhante à injustiça que ameaça o território do Xingu, afirmando que ele não sabe de ninguém que o consiga fazer calar e que graças ao sucesso no cinema ele consegue atingir uma mídia considerável e se dispôs a utilizar esta sua influência em favor dos movimentos sociais e indígenas do Xingu que ele tinha tido a oportunidade de vir conhecer de perto e dialogar conosco.

A tietagem foi enorme ao final da Reunião e J. Cameron e sua esposa mais uma vez se mostraram muito pacientes e humildes a se deixar fotografar por dezenas de fotógrafos, dificultando até mesmo o trabalho da repórter Raiany da TV Canção Nova de Altamira que, a duras penas, conseguiu um furo de reportagem ao entrevistá-lo com exclusividade.

Nessa luta contra megas hidrelétricas no rio Xingu, a natureza e a sociodiversidade vão vencer. A repercussão nacional e internacional dos eventos de hoje, organizados pelos índios da Volta Grande e pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre, com a participação do cineasta James Cameron da LIGHTSTORM Entertainment, na Volta Grande do Xingu e em Altamira será escrito como um importante momento desta história, pela possibilidade de fazer recuar os defensores desta catástrofe.

Divulgue e apóie o Xingu Vivo para Sempre

Ecologicamente,

Zeh Roberto Prates - Xingu Vivo para Sempre.

segunda-feira, 29 de março de 2010

Paralização dos servidores do estado

Paralização dos servidores do estado. Amanhã, 30/03/2010 (terça-feira), com ato público a partir das 08h em frente ao Palácio dos Despachos, na Avenida Augusto Montenegro.
Todos devemos ir para lá e exigir respeito por parte do governo e dos sindicatos. Conforme denunciado na impresa, sexta-feira, a Intersindical já preparava um grande golpe na categoria.
Primeiro porque não faz nenhuma mobilização e nem convoca assembléias para discutir a pauta, e segundo porque já rebaixaram tudo que podiam de nossa pauta de reivindicação: de 45% de reajuste emergencial, passaram a pedir 12% e agora 8%. Sabemos que a direção cutista, petista e "comunista" (PCdoB) do Sindsaúde, STAFPA, SEPUB, etc. já preparam um grande acordão, que é a esmola de 6% que o governo oferecerá no reajuste salarial e de R$ 6,00 no ticket "tempero".
Assim não dá! Só haverá avanços e conquistas reais para os servidores com muita luta e derrotando a traição dos sindicatos atrelados ao governo Ana Júlia.

sexta-feira, 26 de março de 2010

Ato em defesa dos servidores estaduais

A coisa está para lá de feia. Ano passado com toda a história de crise econômica, o reajuste dos servidores foi superior ao apresentado este ano pelo governo Ana Júlia. Por isso, os governistas da Intersindical/Pa estão chamando ato unificado dos servidores do Estado para hoje, 26/03 (quinta-feira), a partir das 16h, em frente à SEPOF (Doca de Souza Franco, próximo ao Líder).

Precisamos mobilizar o máximo de companheiros que pudermos e engrossar essa mobilização, pois a depender das direções do SINDSAÚDE, do SEPUB, etc, teremos a capitulação total e completa ao mísero reajuste de R$ 4,00 no ticket "tempero" e 4,5% no vencimento a exemplo dos três anos passados, onde a postura de Ana Júlia foi de intransigência, falta de sensibilidade e a utilização dos mesmo discursos do tucanato, afirmando não haver condições de reajuste maior.

Todos sabemos que existe sim condições para aumentos salariais, mas o governo prefere seguir aplicando a neoliberal Lei de (Ir)Responsabilidade Fiscal e massacrando os servidores e os serviços públicos.

Precisamos também discutir uma proposta alternativa de reajuste, pois não dá para aceitar esse descalabro. Infelizmente não houve mobilização alguma por parte das direções e as oposições estão totalmente desarticuladas. A proposta de reajuste da Intersindical é de 12%, o que não repõe nem 1/10 de nossas perdas históricas, não podemos chamar isto nem de um começo para. Temos que seguir exigindo o cumprimento dos acordos passados e a implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos servidores do Estado.

Só com mobilização e com muita pressão dos servidores, pela base, teremos nossas reivindicações atendidas. Temos que seguir o exemplo do Detran/PA e fortalecer nossa campanha salarial rumo a greve, articulada às demais categorias dos funcionalismos, como os federias, que já acenam com uma forte greve contra mais um presente de grego que Lula oferece para eles: um Projeto de Lei - PL 549, que congela os salários por 10 anos. E essa moda pega, pois o "faz de conta" de reajuste (4,5%) da governadora, não passa de pirraça com a cara do servidor.
Só haverá reajuste, se fizermos diferente este ano: temos que rumar para uma grande greve. Mas essa iniciativa só terá efeito se a base atropelar os burocratas do Sindsasúde/Pa e demais sindicatos cutistas e governistas, que são vendidos para o governo. Só assim teremos nossos direitos respeitados!

Desde a Unidos pra Lutar/Conlutas, nos somamos a essa e outras atividades e convocamos o conjunto dos trabalhadores a tomarem as ruas e protestar contra o cinismo do governo de Ana Júlia, que está cortando gastos com o social para investir em sua campanha de reeleição. Basta!

Unidos pra lutar em defesa dos servidores!
4,5% é uma vergonha!
Rumo à greve dos servidores estaduais!

terça-feira, 23 de março de 2010

Temer defende peemedebista envolvido em mensalão do DEM no DF

Michel Temer, presidente da Câmara Federal e o mais cotado para ser o vice de Dilma Rousseff na chapa da Frente de Mafiosos PT/PMDB que disputará a sucessão do líder mor da trambicagem, da enganação e da roubalheira mensalística aprendeu bem com o Lula a tarefa de absolver bandidos e corruptos. Saiu em defesa de mensaleiro do PMDB envolvido no caso do panetone gate no distrito Federal. (Na foto, a quadrilha reunida.)
Cadeia para todos eles!
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O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), disse nesta terça-feira não acreditar no envolvimento do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE) no mensalão do Distrito Federal. Temer disse que o peemedebista tem "apreço à moral" e saberá explicar publicamente a inclusão do seu nome nas investigações da Polícia Federal sobre o mensalão no DF.

"A citação claro que é desagradável, mas o Eunício é um empresário de muito sucesso, um empresário conhecido e reconhecido aqui em Brasília, além de ser deputado, de modo que ela terá as justificativas que apresentará. Não tenho dúvida disso e não tenho a mínima preocupação", afirmou.

Segundo Temer, a inclusão do nome de Eunício nas investigações da PF sobre o mensalão do DF não traz impactos ao PMDB --partido que deve compor a chapa da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro.
"Nós temos milhares de membros do PMDB. Evidentemente que haverá explicações. Essas explicações serão dadas. Sei que ele é do maior [apego] moral, de modo que não tenho nenhuma preocupação com isso", afirmou.

Reportagem publicada hoje pela Folha mostra que relatório da Polícia Federal pela primeira vez incluiu um deputado federal no inquérito da Operação Caixa de Pandora. Ex-ministro do governo Lula, Eunício é hoje o peemedebista mais importante do Ceará.
A polícia suspeita que uma empresa de Eunício se beneficiou do esquema que desviou dinheiro público e distribuiu propinas no Distrito Federal --e que levou à prisão do governador cassado José Roberto Arruda (sem partido).

A Folha obteve cópia desse novo relatório da PF, que já foi entregue ao Ministério Público Federal. Ele é o resultado da análise do material apreendido na segunda etapa da Caixa de Pandora, realizada em 21 de dezembro do ano passado.

O documento cita quatro vezes o nome de Eunício e oito vezes os de empresas das quais ele é sócio. Ele sugere ainda que sejam aprofundadas as investigações sobre os contratos das empresas com o DF. Como deputado, Eunício tem foro especial. Para que ele seja alvo da polícia, é preciso que o inquérito da Caixa de Pandora receba a chancela do Supremo Tribunal Federal.
Suspeitas

Segundo a reportagem, as suspeitas da PF giram em torno de uma autorização de pagamento a uma das empresas de Eunício, a prestadora de serviços de limpeza Manchester.
A verba foi liberada por Gibrail Gebrim, ex-funcionário do governo e apontado como operador do mensalão na Secretaria de Educação do DF.

A polícia classificou como "paradoxal e discrepante" um dos pagamentos à Manchester, no valor de R$ 666 mil. Disse haver indícios que a autorização de liberação dessa verba foi "enxertada fora do padrão".

segunda-feira, 22 de março de 2010

Chega de mortes - Todo apoio à Intifada palestina!

"A hora pressentida esmigalha-se em pó na rua.
Os homens pedem carne.
Fogo. Sapatos.
As leis não bastam.
Os lírios não nascemda lei.
Meu nome é tumulto, e escreve-se na pedra."
........... Carlos Drummond Andrade

Chega de mortes na Palestina! O estado fascista e sionista de Israel não pode continuar realizando esse genocídio e etnogício contra o povo palestino. Precisamos organizar atos de solidariedade e ocupar as ruas onde houver representação consular e/ou consulados de Israel para demonstrar nossa indignação diante dos crimes cometido por este país.


Todo apoio à Intifada palestina!

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Exército israelense mata mais 2 palestinos na Cisjordânia

Ramala, 21 mar (EFE).- Soldados israelenses mataram a tiros neste domingo dois palestinos que estavam perto da cidade de Nablus, na Cisjordânia ocupada, o que fez subir para quatro o número de pessoas mortas desde ontem na região por disparos israelenses, segundo fontes militares.

"Dois palestinos tentaram apunhalar um soldado que estava patrulhando a área perto do posto de controle de Awarta, a sudeste de Nablus", disse à Agência Efe uma porta-voz do Exército israelense.
Segundo o oficial, "em resposta (ao ataque), as forças locais abriram fogo" contra "dois palestinos, que morreram".
O porta-voz contou que militares patrulhavam a região de carro. Mas vários deixaram o veículo para abordar "suspeitos". Foi então que estes tentaram apunhalar um dos soldados. "Abrimos uma investigação sobre o ocorrido", acrescentou.

Testemunhas palestinas garantiram que as vítimas eram lavradores que carregavam ferramentas agrícolas e que os soldados atiraram quando eles se aproximaram do posto de controle porque cantavam jingles políticos, informou a agência de notícias palestina "Wafa".
O jornal israelense "Ha'aretz" disse que os palestinos tentaram atacar os soldados com um rastelo.

Horas antes, foi comunicada a morte de um adolescente palestino atingido por tiros ontem durante um confronto com soldados e colonos judeus em um povoado também próximo a Nablus.
Outro jovem, de 16 anos, morreu sábado durante uma investida do Exército israelense contra a mesma localidade. EFE

Violência sexual

A Igreja leva a sério aquela história de que Jesus, ao ser indagado sobre quantas vezes alguém deveria perdoar outrém, ele respondeu que 70x7. No entanto, a igreja tem abusado desse desígnio cristão ao longo da história.
Foram as atrocidades e absurdos durante a Idade das trevas (como é conhecida a Idade Média), onde por exemplo, qualquer mulher que ousasse lavar suas partes mais de duas vezes ao ano ou usar qualquer erva medicinal, era acusada de bruxaria e tinha a fogueira como destino. Pessoas que ousavam dizer o óbvio: que a terra não era o centro do universo e sim o sol; que a terra era redonda e não plana, etc., etc. recebiam ou a fogueira ou a prisão como resposta da Igreja.

A Igreja foi responsável por imensurável atraso nos avanços do campo do conhecimento. Retrógrada por essência, a Igreja segue se colocando contra o avanço do saber e contribuindo para o avanço do barbarismo moderno, quando se contrapõe por exemplo, ao uso da camisinha ou às pesquisas com células troncos. Sem falar nesses (pedofilia) e tantos outros crimes silenciosos que vem arrebatando com vidas e jogando um tsunami de indignidades sobre as cabeças de crianças e adolescentes mundo afora. Não adianta o Papa fascista vir com esse papo de perdão.

A Igreja só combaterá de fato esse crime, o dia que enfrentar o celibato: causa primeira dos crimes de pedofilia. Os padres e as freiras têm que ter o direito humano ao sexo. Direito ao qual nunca poderiam renunciar. Mas só isso não basta, pois pedófilo existe na Igreja Católica, Universal, Mundial, Internacional da Graça de Deus, Assembléia, Budista, Espírita, etc., e em todo lugar, infelizmente. Mas rompendo a hiprocrisia, já será um grande passo para se combater esse vergonhoso histórico de crimes contra a vida e a dignidade humanas. Na foto, um monsenhor de Alagoas, está fazendo sexo com um garoto (18/19 anos) que era molestado por ele desde os 15.

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Crimes sem punição
Por Alberto Dines em 22/3/2010

O circo está armado: a mídia popular, sobretudo a eletrônica, está excitadíssima com o início do julgamento, na segunda-feira (22/3), em São Paulo, do casal Nardoni-Jatobá, acusado de ter jogado a filha-enteada Isabella do 6º andar do edifício onde moravam.

O julgamento de um dos crimes mais horrendos já praticados no país vai estender-se ao longo de cinco dias. Porém, uma sucessão de crimes escabrosos está há anos mantida longe dos holofotes. No domingo (21), finalmente foi para a primeira página dos jornais do mundo inteiro quando o papa Bento 16 pediu perdão pelas violências cometidas por sacerdotes pedófilos na Irlanda. Lamentou as "falhas graves" mas não falou em punir culpados.
Muito constrangidos, os jornalões brasileiros mencionaram a carta do papa sem grande destaque, na parte inferior da primeira página – como se tivessem combinado. Estão combinados.

Laica e secular

Mas a Irlanda é muito longe. Ninguém falou no caso de Arapiraca, em Alagoas, onde um monsenhor de 82 anos assediava sexualmente há oito anos um jovem ex-coroinha.
Esta brutalidade foi desvendada numa cuidadosa reportagem do repórter Roberto Cabrini no programa Conexão Repórter, do SBT, exibido no dia 11 de março (ver aqui).

Chocante, mas não houve qualquer repercussão, como se o resto da mídia, sobretudo os jornalões, tivessem feito um pacto de silêncio. Quem o quebrou foi a edição de Veja desta semana ("Ferveção em Arapiraca", para assinantes).

Esta onda de violências sexuais praticadas por sacerdotes não é nova, não matou ninguém, mas destrói anualmente centenas de vidas, liquida famílias, ofende os que acreditam em Deus – inclusive o sumo pontífice.

A questão da pedofilia, versão criminosa da pederastia, não pode ficar confinada ao âmbito canônico ou teológico. Numa república secular, laica, como a nossa, sacerdotes não podem ficar acima da lei. Assédio a menores é crime. E todos os crimes devem ser investigados pela polícia e encaminhados ao Judiciário. Sem privilégios. Sem a proteção de pactos de silêncio.

Protestos contra Belo Monte no Rio de Janeiro


Entidades preparam muita luta para quarta-feira (24/03). Dessa vez a capital carioca vai ecoar os cantos de guerra emanados do grande volta do Xingú. Após o grande ocorrido dia 15/03 em Altamira/PA, que contou com mais de mil e quinhentos ativistas, agora o movimento espera reunir centenas de pessoas em frente ao BNDES no centro do Rio de Janeiro, como forma de combater o crime que será a UHE de Belo Monte e impedir o leilão para contrução da usina. Se você mora ou vai para o Rio esta semana, não deixe de engrossar esse caldo: junte a nós na luta contra Belo Monte.
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CONVOCATORIA

Protesto no BNDES (RJ) contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu!

No dia 01 de fevereiro de 2010, o IBAMA emitiu a licença prévia da Usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte no rio Xingu, contrariando o parecer de sua equipe técnica, que dois dias antes afirmava não haver elementos suficientes para atestar a viabilidade ambiental da obra. Poucos dias depois, o relatório do Tribunal de Contas da União atesta que os estudos de viabilidade da UHE de Belo Monte não apresentam elementos suficientes para se avaliar o custo da obra. Recentemente, um ministro do TCU afirmou, “estamos dando um cheque em branco à Empresa de Pesquisa Energética que fez um cálculo na base da estimativa, na base do chute. Vamos rezar para estar certo”. Apesar de todas essas irregularidades e incertezas, o leilão de Belo Monte foi marcado para o próximo dia 20 de abril. E o BNDES vai garantir um financiamento recorde na história do Banco para a construção da UHE Belo Monte.

Venha protestar contra a implantação e o financiamento público de um desastre socioambiental sem precedentes na Amazônia – a Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu!

DIA 24 DE MARÇO, às 11h.
Em frente à sede do BNDES, na Av. República do Chile, n.º 100, Centro, Rio de Janeiro

sexta-feira, 19 de março de 2010

Dinheiro do petróleo fica na mão de poucos, muitos poucos


Está mais do que claro os motivos que desembocaram na choradeira teatral (foto) do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), após aprovação na Câmara Federal da emenda Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), que distribui igualitariamente entre os estados da federação, os recursos dos royalties oriundos da exploração do pretróleo da camada do Pré-Sal. A burguesia do espírito Santo e Rio de Janeiro estão chorando pelos bilhôes que podem "perder". Todo o dinheiro que esses dois estados já receberam até hoje, não serviu para melhorar um milimetro sequer as condições de vida da população, como em Macaé e Campos (RJ).

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Royalties não melhoraram vida em municípios produtores, diz estudo

Os royalties do petróleo não têm sido suficientes para melhorar a qualidade de vida da população nos principais municípios produtores, mostra um levantamento que vem sendo coordenado pelo professor Cláudio Dantas, do Departamento de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Segundo ele, os royalties "trouxeram a corrupção", diante da falta de um marco regulatório sobre a aplicação dos recursos.
"Isso não quer dizer que tenhamos de tirar os recursos desses municípios. Temos é que ter um controle forte sobre esses recursos", diz o pesquisador.

Com foco nas principais cidades produtoras de petróleo, entre elas Campos e Macaé, no litoral norte do Rio de Janeiro, o Departamento vem analisando como os recursos do petróleo estão sendo aplicados nessas cidades - e seus efeitos na qualidade de vida.

Um dos estudos mostra que, desde 2004, o município de Campos gastou R$ 18 milhões em convênios com quatro hospitais da cidade, mas que o número de internações manteve-se o mesmo no período.

Um outro levantamento indica um crescimento elevado nos gastos com Cultura - uma rubrica difícil de ser auditada, segundo Dantas.Em Quissamã, por exemplo, o gasto chega a R$ 618 per capita, enquanto em São Paulo esse valor é de R$ 19.

Na avaliação do professor da Unesp, a redistrubição dos royalties para todo o país como aprovado na Câmara "não é solução para o problema". "Não existe uma política deliberada de aplicação dos royalties. Como os municípios não têm qualquer forma de planejamento, esse dinheiro vai para o ralo", diz o pesquisador.

A seguir, trechos da entrevista.
BBC Brasil - Que impacto os royalties do petróleo trouxeram para a região?
Dantas - Nos municípios analisados, sobretudo em Campos e em Macaé, que recebem a maior quantidade de recursos, a gente não viu melhora significativa na saúde, nem na habitação. Há falta de planejamento, desvio de recursos públicos. Vários prefeitos na região foram cassados. Por não ter um controle social adequado, um marco regulatório, o dinheiro dos royalties, na verdade, trouxe com ele a corrupção. Essa é questão-chave. Isso não quer dizer que tenhamos de tirar os recursos desses municípios. Temos é que ter um controle forte sobre esses recursos.

BBC Brasil - Isso quer dizer que royalties não são sinônimo de desenvolvimento?
Dantas - No Brasil, pelo menos, não é. Em outras partes do mundo, é. Nesse momento, temos uma grande chance de ter um novo milagre econômico com os recursos do pré-sal. O fato é que não existe um projeto nacional de desenvolvimento, ou seja, aquilo que o governo federal aponta como foco de investimentos... Isso não tem. Não existe uma política deliberada de aplicação dos royalties. A emenda Ibsen, por exemplo, diz: vamos repartir, então todo mundo vai ganhar uma pequena parte dos royalties do pré-sal. No entanto, os municípios não têm qualquer forma de planejamento. Esse dinheiro vai para o ralo. Vai para contratação de funcionários, vai para corrupção, enfim, destinos que não melhoram a situação da população desses municípios.

Leia a entrevista na íntegra.

quinta-feira, 18 de março de 2010

STF acerta uma

Quando a gente pensa que esse país já produziu todos os absurdos, a gente se depara com mais alguns. É um absurdo que prefeituras municipais, Estados e União entrassem com ações no Supremo Tribunal Federal - STF, solicitando que "fossem desobrigados de pagar remédios, tratamentos e serviços de diagnósticos" de pacientes com doenças gravíssimas.
Mas e a constituição Federal já não garante saúde pública e gratuita como direito de todos e dever do estado? E os princípios do Sistema Único de Saúde? Foram para a lata do lixo.

Não consigo tolerar essa avacalhação que todo mundo tem perante nossos direitos.

Tudo é levado ao STF, e lá, arranjos são criados, mentiras são contadas e deturpações são feitas que muita coisa que é garantida na Constituição e outras leis, de repente, deixam de existir embalados pelo humor dos "iluminados" membros do STF, como o atual ministro José Antonio Dias Toffoli, condenado pela justiça do Amapá a devolver R$ 420 mil aos cofres públicos do Estado , sob a acusação de "conluiu" com o então governador João Capiberibe (PSB).

Felizmente o STF indeferiu essas ações de cunho neoliberal que buscavam desobrigar os entes federados com o seu compromisso de garantir saúde para todos. Mas e se isso passasse?! Como ficaria o SUS, a Constituição que dizem o contrário?! Direito é direito! Não se retira, se amplia!

O que o STF deveria fazer, é mandar pra cadeia esses bandidos que desviam dinheiro e são responsáveis pela barbárie instalada na saúde nesse país.

O povo quer ver na cadeia Duciomar Costa (PTB) pelo caos nas unidades e PSM's da capital; quer ver na cadeia Domingos Juvenil (presidente da Alepa - PMDB) por todos os saques e desvios de material técnico, medicamentos e recursos financeiros do Centro Regional da SESPA de Altamira.

Deveria estar presa a mafiosa prefeita de Santarém, Maria do Carmo (PT). Primeiro por ter abandonado o povo de Santarém à própria sorte. Segundo porque suas trambicagens foram descobertas e o Ministério Público a denunciou para a justiça por ter contratado serviços da COMEB (Cooperativa de Médicos) sem nunca os médicos dessa cooperativa terem feito um curativo sequer em qualquer pessoa no município, desviando recursos do SUS e incorrendo em crime de peculato.

Queremos ver presa Ana Júlia Carepa (seguindo exemplo do Arruda/distrito Federal), pois seu desgoverno é responsável pela humilhação diária, e pela degradante situação da saúde em todo o estado, como é o caso dos pacientes com câncer, os quais têm que esperar até mais de um ano para serem consultados, e que ainda são enviados como bichos para Araguaina/TO e Maranhão para fazerem tratamente radioterápico. Sem contar os hospitais regionais que não funcionam, a crise da gripe do porco (A(H1N1), que esse ano já matou mais no Pará, do que em qualquer outro estado do Norte/Nordeste brasileiro. Só com a punição dos responsáveis pelas vidas ceifadas que diariamente de cidadãos que buscam ajuda (MB).
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Poder público deve pagar despesas de saúde, afirma STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 17, que os cidadãos brasileiros têm amplos direitos à saúde, independentemente de terem condições de financiar medicamentos, tratamentos, exames de diagnósticos e até períodos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

De acordo com a decisão unânime do STF, quando o acesso aos remédios e tratamentos é negado, é legítimo que pacientes entrem com ações na Justiça pedindo que o poder público arque com os custos de tratamentos, inclusive os caros, como de câncer e doenças neurodegenerativas.
Na sessão desta quarta-feira, os ministros do Supremo confirmaram a validade de nove decisões do presidente da Corte, Gilmar Mendes, que recusaram pedidos de governos municipais, Estados e da União para que fossem desobrigados de pagar remédios, tratamentos e serviços de diagnósticos.

O STF julgou os casos dez meses após o tribunal ter promovido uma audiência pública para discutir a saúde no Brasil. Na ocasião, 49 especialistas discutiram temas como realização de cirurgias e tratamentos médicos no exterior, fornecimento de remédios, suplementos alimentares e próteses e criação de vagas em UTIs.

As ações analisadas pelo tribunal foram protocoladas na Justiça por pacientes portadores de doenças neurodegenerativas, leucemia, Alzheimer, diabetes tipo 1 e problemas cardíacos. Em todos os casos, foi determinado que o poder público arcasse com os custos dos tratamentos.
Em relação à paciente com leucemia linfocítica crônica, o tratamento quimioterápico consumiria R$ 162.707,16. Em uma outra ação analisada pelo tribunal, foi determinado ao Estado de Pernambuco que ajudasse o município de Petrolina a melhorar as condições de um hospital municipal.

Frequentemente o Judiciário é criticado quando determina que governos paguem os custos de tratamentos, medicamentos e construção de UTIs. Nesta quarta-feira, os ministros reafirmaram que os cidadãos têm direito amplo à saúde.

Normalmente, as ações são propostas pelos pacientes contra os municípios, unidades da federação onde estão as autoridades mais próximas aos doentes. Mas como o Sistema Único de Saúde (SUS) é integrado, há um entendimento corrente no Judiciário segundo o qual a responsabilidade deve ser solidária dos governos federal, estaduais e municipais.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Presidente da Alepa é pego com a mão na massa

No dia 08 de março (terça-feira), este blog publicou a lista dos nossos "artistas" que poderiam muito bem estar no filme ganhador de Oscar, Sindicato dos Ladrões , que entrava em cartaz naquela semana no Cine Olímpia (Praça da República).

Dentre nossos notáveis bandidos, sabem quem estava na lista que fizemos (infelizmente incompleta)? O presidente da Assembléia Legislativa do Pará - ALEPA, Domingos Juvenil (PMDB).

É mais um corrupto, oligarqua e 'coronel' reacionário que explora as mazelas da população empobrecida no interior e na capital do estado, fazendo clientelismo com cestas básicas e distribuindo, como Duciomar Costa, óculos, medicamentos e realizando consultas médicas em troca de votos.
Dessa vez, o nosso velho político e ex-prefeito de Altamira, Juvenil, foi pego com a boca na botija: a Polícia Federal, por volta das 17h de ontem (16/03/2010) apreendeu 50 caixas de medicamentos em sua residência de Altamira, as quais foram 'desviadas' (sinônimo de roubadas) da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA.

Enquanto os hospitais estão caindo nas cabeças e ceifando vidas de pacientes. Enquanto a falta de leitos, medicamentos e profiossionais são uma constante nos estabelecimentos públicos de saúde; os que deveriam fiscalizar as ações do executivo e zelar pela correta aplicação dos recursos públicos, estão junto aos ordenadores de despeza em todo estado (chefiados pelo governo de Ana Júlia PT/PP/PTB), comandando a farra de desvios de recursos e de material, contribuindo para aprofundar o vergonhoso caos na saúde.

Ao que tudo indica, a Polícia Federal não terá descanso este ano, pois com as proximidades das eleições, os nossos nefastos caciques políticos farão todo tipo de ação clientelista e criminosa no sentido de garantir suas eleições e de seus apaniguados.
Está mais do que comprovado que só com a mobilização e pressão do povo nas ruas, veremos corruptos e corruptores serem punidos. Precisamos organizar a luta e exigir que Domingos Juvenil siga o caminho do governador cassado José Roberto Arruda (Distrito Federal): vá para a cadeia!
Mais informações em:

  1. http://pererecadavizinha.blogspot.com/2010/03/bomba-pf-apreende-medicamentos-na-casa.html
  2. http://hiroshibogea.blogspot.com/2010/03/pf-apreende-medicamentos-desviados-na.html
  3. http://karinapinto.blogspot.com/

Foto montagem: http://novoblogdobarata.blogspot.com/

terça-feira, 16 de março de 2010

Lênin, Trotsky, Gramsci e a revolução latino-americana no século XXI

Por Silvia Santos*

A ofensiva ideológica do neoliberalismo, sobretudo durante a década de 90, a derrubada das ditaduras estalinistas na ex-URSS e no leste europeu, a restauração capitalista nesses países, na China e no Vietnã, e o processo, já muito avançado no mesmo sentido, em Cuba, trazem a necessidade de retomar o pensamento dos principais teóricos do marxismo.

Novas correntes surgiram, em sua interpretação a queda do Muro de Berlim significou, também, o enterro do marxismo e do leninismo. Outra vertente confundiu socialismo com estalinismo e acabou por decretar o fim da possibilidade de alcançar uma nova sociedade a partir da socialização dos meios de produção.

É importante voltar nosso olhar sobre as experiências mais importantes e a teoria, para resgatar, atualizar ou modificar pontos cardinais das elaborações dos marxistas revolucionários. Assim como, para verificar o tanto de "novo" que trazem as "novas" teorias. Não temos a pedante pretensão de abranger essa titânica tarefa neste texto. Mas, sim, contribuir com nossa visão em torno da atualidade de alguns aspectos que consideramos fundamentais nas elaborações teóricas de Lênin, Trotsky e Gramsci, vinculando-as aos desafios presentes para os revolucionários.

Os dois primeiros, como dirigentes da primeira revolução socialista triunfante e do primeiro estado operário da história da humanidade. Gramsci, líder revolucionário italiano, que desde os sinistros porões dos cárceres fascistas, contribuiu com o pensamento revolucionário frente aos desafios que, sobretudo, apresentavam os regimes da democracia burguesa. Escolhemos três aspectos entre os muitos que caracterizam a gigantesca obra desses grandes marxistas para instigar à tarefa de retomada dos mestres no debate: a teoria marxista do Estado, a Revolução Permanente, e o conceito de hegemonia.
Nosso objetivo é ajudar na avaliação se, depois da queda do Muro e do fato incontestável que não houve mais revoluções proletárias triunfantes que inaugurassem a construção do socialismo, continuam válidas essas formulações e programas. Se continuam sendo um guia para ação dos militantes nas fileiras do marxismo revolucionário. Tomaremos como base histórica as experiências e os processos na nossa América Latina. Passados cinquenta anos da Revolução Cubana, devemos nos perguntar por que, na América Latina, não houve outra "Cuba". Outro país onde se efetivasse uma ruptura política e econômica com o imperialismo, se expropriasse a burguesia e se iniciasse o caminho do socialismo, mostrando para o mundo índices categóricos de superação das mazelas clássicas do capitalismo, em quesitos básicos como saúde, educação, moradia, trabalho, etc.

Por que a Nicarágua, da revolução de 1979, que derrubou Somoza e quebrou o aparelho do Estado burguês, não avançou em direção a uma nova Cuba? Ao contrário, por que, retrocedeu e deixou de ser um país independente para voltar ao status de semicolônia, um dos países mais empobrecidos do continente? Para onde vai finalmente a Venezuela, com seu proclamado "Socialismo do Século XXI"?

Para responder, consideramos o instrumental metodológico e teórico dos temas escolhidos, a teoria do Estado, a Revolução Permanente e a contribuição sobre hegemonia, referências indispensáveis, assim como para a continuidade da luta por um projeto revolucionário no continente.

Como militantes socialistas e revolucionários nossa luta política e prática têm como objetivo ajudar a repetir, em nossa América Latina, uma, duas, muitas Cubas, rompendo com o imperialismo, expropriando à burguesia, através da mobilização e da auto-organização dos trabalhadores e do movimento de massas. Que acabe com o Estado capitalista, instaure um governo dos trabalhadores e do povo, e, com a democracia operária, inicie o caminho da construção do socialismo a serviço do desenvolvimento da revolução mundial.

A teoria marxista do Estado

"Para nós não se trata de reformar a propriedade privada, mas de aboli-la; não se trata de atenuar os antagonismos de classes, mas de abolir as classes; não se trata de melhorar a sociedade existente, mas de estabelecer uma nova".

Em agosto de 1917, em pleno curso do processo revolucionário, frente aos enormes desafios colocados, Lênin, com inigualável capacidade, formulou o trabalho conhecido como "O Estado e a Revolução", demonstrando de forma cabal a unidade entre teoria e prática. Às vésperas da luta pelo poder, era imprescindível uma caracterização precisa do Estado que se pretendia conquistar e destruir. Era necessário, também, demarcar terreno com as posições oportunistas, recuperando, atualizando e sistematizando a teoria marxista em relação ao Estado.


*Silvia Santos é da Execuntiva Nacional do PSOL.

Greve: Assembléia dos professores estaduais de SP reúne 40 mil e pára Avenida Paulista

14/03/2010
Os professores decidiram pela continuidade da greve que tem adesão de mais 80% da categoria

As principais vias de São Paulo ficaram vazias de automóveis para a passagem de dezenas de milhares de professores, que denunciavam o governo José Serra: “Serra a culpa é sua, a greve continua”.

Em assembléia que ocorreu no vão do Masp na última sexta feira (12), foi votado pela maioria da categoria a continuidade do movimento grevista.

A polícia não conseguiu conter a multidão que ocupou as duas pistas da Avenida Paulista. Após a assembleia, houve uma passeata que reuniu cerca de 40 mil pessoas. Mesmo diante do cordão de isolamento feito pela Polícia Militar para impedir o prosseguimento da mobilização, educadores, pais de alunos, estudantes, com faixas e apitos, venceram este obstáculo e seguiram rumo à Avenida Consolação.

Caravanas vieram de todas as localidades do estado. Em um ato unificado, estiveram presentes centrais sindicais entre elas a Conlutas e a Intersindical, partidos políticos e movimentos estudantis entre os quais a Assembleia Nacional de Estudantes Livre (Anel).

A coordenadora de escola Bruna Rezende, de Piracicaba, Grande São Paulo, mostrou sua indignação se vestindo de palhaça dos pés a cabeça. Segundo ela, Serra é um mentiroso. “A data base da categoria que deveria ser no mês de março nunca é respeitada, Serra diz que o piso salarial do professor é de R$ 1.800, isso é uma grande mentira! Tem muito professor ganhando R$ 800”, disse revoltada, acrescentando ainda que a prova de desempenho é um desrespeito com o magistério. “O governo Serra trata o professor como palhaço, por isso estou vestida desta maneira”.

As principais reivindicações da categoria são de aumento salarial de 34,3%, ou seja, a reposição das perdas de 1998 até 2010, o fim da prova de desempenho imposta pelo governador José Serra (PSDB) junto com ministro da educação Paulo Renato de Souza (PSDB) e contra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do presidente Lula (PT). Denunciavam também as políticas destes governos, que retiram direitos da categoria e precarizam a Educação.

O vice-presidente da Apeoesp pela Oposição Alternativa/Conlutas, José Geraldo, o Gegê, alertou no palanque sobre as 10 metas do governo Serra que até agora só prejudicaram os professores. “Não podemos aceitar estas metas e muito menos o PDE de Lula que rebaixa salários e retira o direito de pais e mães verem seus filhos matriculados em escolas públicas de qualidade”, ressaltou Gegê.

O integrante da Conlutas e também diretor do sindicato do metalúrgicos de SJCampos, Luiz Carlos Prates, o Mancha, denunciou as medidas do governo e parabenizou a categoria. “O governo deu bilhões para banqueiros e empresários durante a crise e nada para a educação. Os professores estão dando aula de mobilização à população de São Paulo”, disse.

Governo fala em 1% de adesão mobilização mostra 80%

No palanque o membro da Intersindical, Pedro Paulo, falou que agora o governo terá que admitir os 80% de adesão à greve e não mais os 1% divulgados na imprensa. “Estamos dando a resposta, está provada nossa luta”.

Apesar de a grande mídia apontar que a população reprovou a manifestação por causar transtornos no trânsito de São Paulo, o que se via durante a mobilização eram pessoas aplaudindo, outras observando e dando incentivo à longa caminhada.O final da manifestação foi na Praça da República, local histórico de mobilização dos professores. Muitos manifestantes ainda desciam o começo da Consolação quando o carro de som se aproximava da Praça, o que provou a grandeza do movimento.

A categoria demonstrou que a mobilização é a resposta contra o PDE de Lula e contra as medidas do Governo Serra e seu ministro da educação que retiram direitos.
Próxima assembléia será na Paulista

A próxima assembléia será novamente na Paulista com data marcada para sexta feira (19).

Durante a semana ocorrerão panfletagens, reuniões com pais de alunos, além de carta aberta dirigida a população e aos pais explicando os motivos da continuidade da greve.

A Conlutas faz um chamado a todas as entidades e movimentos que manifestem seu apoio à greve dos professores estaduais de São Paulo. Solicita ainda, que coloquem em seus boletins e jornais a razão da greve e, além das reivindicações, deve constar a necessidade de apoio ao movimento grevista, se contrapondo a política do governo Serra.

Vamos fortalecer esta paralisação rumo à vitória!

Profissionais de saúde pressionam contra ato médico


Preocupados com a possibilidade de verem suas atividades inviabilizadas, paramédicos e terapeutas movem-se contra projeto que define o campo da Medicina

Do site Congresso em Foco - Fábio Góis
A discussão sobre o Projeto de Lei 25/2002 – o chamado PL do Ato Médico – ainda vai dar o que falar no Congresso. Em tramitação há mais de sete anos na Casa, no vai-e-vem entre e Senado (onde a matéria teve origem) e Câmara, o projeto foi também aprovado pelos deputados, em 21 de outubro. O problema é que ele ameaça restringir a médicos ações de saúde que hoje são exercidas por outros profissionais, como acupunturistas, terapeutas e psicólogos. Ao reservar essas atividades para os profissionais de medicina, o PL do Ato Médico tem provocado fortes reações dessas outras categorias.

Tendo recebido alterações dos deputados, a matéria voltou ao Senado e aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebe relatoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Valadares ainda não definiu se manterá ou não as restrições previstas no texto. Mas as demais profissões do setor já advertem: não aceitarão proposta que centralize atribuições – leia-se diagnósticos e definição de tratamento, bem como execução de alguns procedimentos – para os médicos profissionais. Ou seja: polêmica à vista.

“Esse para nós é o ponto central [definição de atribuições]. Sem isso não tem negociação”, disse o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto Verona, ao Congresso em Foco. Sobre o fato de existirem vários médicos profissionais no Senado, o que poderia representar conflito de interesse na análise do projeto, Humberto é enfático: “É um risco. A gente vai fazer pressão”, advertiu.

Apenas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde a matéria também será apreciada, são quatro os senadores médicos por formação: Mão Santa (PSC-PI), Papaléo Paes (PSDB-AP), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN). A Casa também tem entre os médicos nomes como o do senador Tião Viana (PT-AC).

“Esses médicos estão no Senado para representarem o povo, e não corporativamente. O que se espera é que esses senadores defendam o verdadeiro interesse do povo”, disse à reportagem o presidente da Associação dos Fisioterapeutas do Brasil (AFB), Reginaldo Bonatti, para quem o interesse da população passa pelo “livre acesso da população aos serviços de saúde, sem precisar da tutela médica”.

“Hoje, o desenvolvimento científico de cada profissão permite que a população busque os profissionais sem recorrer ao médico. Cada profissão faz o seu diagnóstico relacionado ao seu objeto de trabalho. O da fisioterapia, por exemplo, tem um critério biológico e funcional”, acrescentou Reginaldo, para quem o sistema de saúde brasileiro, que “já é congestionado”, ficará pior se as atribuições forem centralizadas nos médicos profissionais.
Ato público

A iminente pressão das demais profissões de saúde já teve desdobramentos práticos nesta semana. Na última terça-feira (9), um ato público com marchas e atividades culturais, além de serviços de atendimento ao público, movimentaram as seguintes cidades: Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Natal (RN), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Vitória (ES), além de três municípios de Santa Catarina (Florianópolis, Lages e Chapecó).

A mobilização, intitulada “Não ao ato médico”, teve o apoio de 61 entidades do setor, capitaneadas pelos conselhos Federal e Regional de Psicologia. Veja a relação de entidades envolvidas no movimento.

Criatividade da Eletrobrás: Belo Monte agora será “hidrelétrica sazonal”

do Blog de Telma Monteiro.
Criatividade da Eletrobrás: Belo Monte agora será “hidrelétrica sazonal”

Polícia de Chávez reprime manifestação pacífica de tabalhadores

Imagens da repressão policial contra o protesto de trabalhadores em repúdio ao plano de ajuste capitalista

Que la crisis la paguen los patronos, 12 de marzo.JPG

Maracay, 12 de marzo.- Nuevamente el gobierno nacional mostró su talante antiobrero y represivo, al reprimir con saña la protesta contra el plan de ajuste capitalista, convocada por la Unión Nacional de Trabajadores-Aragua, así como organizaciones revolucionarias y obreras del país. Un piquete policial impidió la realización de la marcha, y sin previo aviso arremetió contra los trabajadores que se concentraban entre la Av. Bolívar y Ayacucho, lanzando gases lacrimógenos y apresando arbitrariamente a 28 personas.

A continuación presentamos algunas imágenes de la jornada:

Concentración de trabajadores, 12 de marzo

La marcha no pudo arrancar debido al enorme despliegue policial. A las autoridades no les gustó la consigna de "que la crisis la paguen los capitalistas y el gobierno".

Enjambre policial, 12 de marzo

Más de 200 efectivos policiales, y varias docenas de motorizados, muchos de ellos encapuchados, actuaron contra la protesta popular y obrera.

Gas del bueno contra los trabajadores en Maracay, 12 de marzo

Con "gas del bueno", disolvieron la protesta anticapitalista.

Fila de motos policiales, antesala de la represión, 12 de marzo

Más de 50 motos estacionadas en los alrededores de la concentración obrera presagiaron lo peor.

Justicia para Richard Luis y Carlos, 12 de marzo

Trabajadores exigieron justicia para sus camaradas caídos, Richard Gallardo, Luis Hernández, y Carlos Requena, de la Unidad Socialista de Izquierda y la UNETE-Aragua

12 de marzo, concentración obrera

Irónicamente, la movilización también lanzó consignas contra la criminalización de la protesta social, y culminó con 28 trabajadores y activistas detenidos arbitrariamente.

Chirino, 12 de marzo, Maracay

Orlando Chirino, coordinador nacional de la UNETE y dirigente de la Unidad Socialista de Izquierda, encabezando la protesta contra las medidas capitalistas del gobierno.

Libertad para Sabino y Rubén, Maracay, 12 de marzo

Por la libertad de Sabino Romero, cacique yukpa, y Rubén González, presos por luchar.

José Bodas, 12 de marzo en Maracay

José Bodas, Secretario General de la FUTPV, exigió respeto a los derechos de los trabajadores petroleros y de la clase obrera en general, ante la arremetida del gobierno y los patronos.

segunda-feira, 15 de março de 2010

Terras indígenas ameaçadas na região do Tapajós

14 de Março

Dia Internacional de Luta Contra as Barragens

No território da bacia hidrográfica do Tapajós está inserido o que é considerado atualmente o maior distrito aurífero do mundo. Empresas nacionais e internacionais estão articuladas para explorar e expropriar, com o aval do Estado e financiado por ele, esse potencial imensurável de riqueza que está no interior das terras indígenas.

Telma Monteiro

Mundurucânia

Na vasta Mundurucânia, no alto Tapajós, habita o deus criador do mundo, Karosakaybu, segundo os Munduruku (MELLO, 2006).

Um deus tão poderoso que transformaria homens em animais e protegeria os Munduruku para que não lhes faltasse caça e pesca. A harmonia com a natureza estaria assegurada com tão importante protetor.

E ele fez, com seu poder de deus, surgir o paraíso no rio Tapajós adicionando-lhe um local especial com cachoeiras e corredeiras, palco sagrado para os cantos e danças das mulheres Munduruku. Continuar lendo a história dos Munduruku

Então, chegou o dia em que ousaram profanar esse território sagrado. E o véu místico formado por centenas de cânticos e rimas que ecoavam nas pedras e nas águas foi arrancado pela pressão dos engolidores da floresta e perdeu-se nos escaninhos da história. Então, o silêncio desceu sobre o lugar sagrado e a inocência dissipou-se nas espumas. Ritos e cerimônias já não são mais ouvidos e espalhados pelo rio poderoso e belo.

Ainda hoje os Munduruku contam suas histórias no esforço de manter um elo com suas crenças e valores ameaçados pela realidade do mundo moderno. Buscam o irreal para tentar adicionar um tanto de sonho às ambições dos jovens indígenas com destino ainda não delineado. A insegurança é o inimigo contra o qual, hoje, os Munduruku têm que lutar.

Das guerras, as cabeças do inimigo como troféu. Nas flautas e nos cantos ainda guardam a forma de encantar os animais nas florestas e encontram o último resquício da magia da sua história. Restam os Xamãs, únicos que podem invocar as Mães da Caça numa súplica contra os seres que querem ameaçar os animais.

A vasta região da Mundurucânia, referida por Aires de Casal (1976), foi descrita da seguinte maneira:


“confina ao sul com a Juruena, tem ao norte o Rio Amazonas, ao poente o da Madeira, e ao nascente o Tapajós. Seu comprimento norte-sul é de noventa léguas na parte oriental, e a largura média de sessenta, com uma área de quarenta e quatro milhas quadradas” (CASAL, 2006).

Projetos hidrelétricos ameaçam os Munduruku

A convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes estabelece, como conceitos básicos, a consulta e a participação dos povos indígenas interessados e o direito desses povos de decidir sobre suas próprias prioridades de desenvolvimento. As decisões políticas em gabinetes de Brasília que levam à construção de aproveitamentos hidrelétricos que interferirão em Terras Indígenas podem afetar vidas, crenças, instituições, valores espirituais e a própria essência do indivíduo.

Como Estado-membro da OIT e detentor de um assento permanente no seu Conselho de Administração, o Brasil teria obrigação de garantir aos povos indígenas os seus direitos para salvaguardar suas culturas. Isso é lapidar e consta, inclusive, na publicação em comemoração a entrada em vigor da Convenção nº 169 no Brasil, em julho de 2003, um ano após a sua ratificação.


Leia o artigo na íntegra aqui.

A água da Amazônia está sendo roubada?

Por Lúcio Flávio Pinto . 24.02.10 - 12h37

Estima-se que 1,5 bilhão de seres humanos já não disponham de água suficiente para suas necessidades essenciais. Significa que, de cada 5 habitantes da Terra, um não tem água nem para beber. Esse contingente, que equivale à população do maior país do mundo, a China, vai precisar resolver esse problema vital de alguma maneira. Pela via pacífica ou através da força. A próxima guerra será pela água, anuncia um número crescente de profetas, baseados mais na correlação lógica de fatores do que numa análise minuciosa e específica das situações.

Este é o mesmo método que utilizam para apontar o sítio dessa próxima guerra: a Amazônia. Nada mais lógico: a bacia amazônica, que se espraia por nove países da América do Sul, mas tem dois terços das suas águas drenadas no território do Brasil, representa 68% da massa de água doce superficial do nosso país e de 8% a 25% (conforme as diferentes avaliações) do total do planeta. Sua principal riqueza ou está escondida no subsolo, em depósitos de minérios, ou na sua floresta tropical, um terço do que ainda subsiste sobre a superfície terrestre. E a mais rica em biodiversidade. Um tesouro difícil de ser protegido, sujeito a todas as formas de roubo.

A mais nova seria a do bem mais abundante e de fácil apropriação. Seguidas denúncias, apregoadas pelas vozes mais distintas, têm assegurado que já seria “assustador” o tráfico de água doce da Amazônia para o exterior. O alerta mais recente foi feito no final do ano passado pela revista jurídica Consulex. Ela garantia que algumas empresas já praticam com desenvoltura essa forma de roubo, que já tem denominações como hidropirataria e bioinvasão.

A atividade ilegal estaria sendo praticada por navios com capacidade de armazenar 250 milhões de litros (ou 250 mil metros cúbicos) de água, que uma empresa da Noruega forneceria para clientes na Grécia, Oriente Médio, Ilha da Madeira e Caribe. Por sair pela metade do custo da dessalinização, o roubo de água teria se tornado atraente no comércio com países carentes de água doce superficial.

A matéria da revista é rica em detalhes e conjecturas, mas não o bastante para convencer sobre o que relata, ecoando denúncias já numerosas. Claro que o acervo de água da Amazônia é questão transcendental. Exige atenção, seriedade, prioridade e investimentos. Todos esses elementos são de enorme deficiência atualmente. O Brasil tem mais de 120 comitês de bacia. Só um deles fica na Amazônia e tem ação urbana, na cidade de Manaus. É um despropósito paradoxal com o significado mundial da bacia amazônica.

Os escassos investimentos em manejo de água na região não permitem um conhecimento adequado sobre os seus recursos hídricos. O interesse mundial cresce numa velocidade muito superior à da atenção nacional. Mesmo as denúncias mais detalhadas, como a da Consulex, porém, ainda se revelam meramente especulativas, quando não totalmente fantasiosas. Devem servir de alerta para o problema, se – e quando – ele surgir.

Até agora, não há nenhum caso comprovado de roubo de água amazônica em território nacional, incluindo o mar de 200 milhas. Os grandes navios (1.200 por ano) entram na região em busca de outros recursos naturais, principalmente minérios e madeira, atracando em cinco portos de grande movimentação. Não têm espaço característico – nem tonelagem necessária – para acumular água – e em escala comercial.

A única área que poderia proporcionar essa pirataria é a foz do Amazonas, onde está a maior ilha fluvial do mundo, a de Marajó, com 50 mil quilômetros quadrados. Nela, o grande rio chega a despejar mais de 200 milhões de litros de água por segundo, no auge da cheia. Não há qualquer caso concreto de um superpetroleiro que tenha estacionado nesse local para se abastecer de um volume como os 250 milhões de litros citados. Pode parecer muito, mas esse volume de água equivale a menos de meio segundo de descarga na vazão máxima natural que o rio Tocantins já alcançou no local onde foi construída a barragem da hidrelétrica de Tucuruí, a quarta maior do mundo, em 1980.

Não parece um grande negócio, capaz de justificar o investimento e o risco, ainda que o patrulhamento da costa amazônica seja deficiente (o que induziu no projeto de criação da nova esquadra da Marinha, prevista para ter sua sede em São Luís do Maranhão e não em Belém, como pareceria mais lógico). A Capitania dos Portos do Pará assegura que fiscaliza todos os navios que entram e saem da região e que, por amostragem, acompanha a qualidade da água que carregam em seus porões como lastro. As normas internacionais autorizam essa operação, que constitui prática comum e nada tem a ver com objetivo comercial ou mesmo roubo com objetivo científico.

A água que o Amazonas despeja no Oceano Atlântico é rica em material particulado em suspensão. Mas qualquer pequena coleta pode ser suficiente para um estudo completo sobre o que contém – e isso é feito por meios legais, normais e saudáveis (embora não na escala recomendável). Quanto ao uso para outros fins, pelo menos para a costa dos Estados Unidos, o Amazonas já dá sua contribuição em larga escala – e gratuita. Avançando até 100 quilômetros no oceano, suas águas derivam para o norte pela força da corrente marítima, indo parar no litoral da Flórida.

Se não é para nos roubar água potável (com volumosa quantidade de sólidos em suspensão), então essa pirataria seria para recolher água rica em nutrientes para algum objetivo ainda não identificado (e, talvez, jamais identificável, por irreal). O campo ainda está aberto à imaginação e à especulação. Para delimitá-lo, a melhor atitude para o bem do país é, sem deixar de se manter atento, investir no conhecimento dos nacionais sobre sua própria riqueza.

O Brasil deve acompanhar com atenção e sempre com atualização o que pensam (e o que fazem) os estrangeiros sobre a – e na – Amazônia. Dispondo de mais recursos e com objetivos mais bem definidos, eles podem servir de espelho para refletir melhor o que os brasileiros e, em particular, os amazônidas, nem sempre conseguem ver, por falta de meios humanos, técnicos e científicos equivalentes.

O mais importante, porém, é saber e acompanhar o que os próprios nacionais pensam ou fazem, em numerosos casos dilapidando os recursos naturais ou os utilizando de forma irracional. Campeão em estoque de água doce do mundo, o Brasil é medíocre no seu manejo. Em Belém, que, por sua localização, serve de porta de entrada da Amazônia, um dos problemas que sua população – de quase 1,5 milhão de habitantes – enfrenta é a falta de água boa para beber, apesar da vasta massa que forma o estuário onde ela se situa. Este é o triste paradoxo atual, cuja visualização e compreensão as sempre vivas teorias conspirativas dificultam.

Fonte: http://colunistas.yahoo.net/posts/521.html

quarta-feira, 10 de março de 2010

Político dos EUA que sempre votou contra direitos gays se assume homossexual



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ANDREA MURTA
DE WASHINGTON

Nos 14 anos em que serviu no Legislativo da Califórnia, o senador estadual republicano conservador Roy Ashburn votou contra todas as propostas de lei apresentadas para expandir direitos legais para homossexuais, desde o reconhecimento do casamento gay até a instituição de um feriado em homenagem ao ativista Harvey Milk.

Pois anteontem, Ashburn, 55, divorciado e pai de quatro filhas, assumiu em entrevista a uma rádio que é gay.

A revelação ocorreu pouco após uma explosão de rumores em torno de sua prisão por dirigir embriagado na madrugada do último dia 3. Quando foi parado pela polícia, o senador estava em um carro do governo depois de sair de uma boate gay em Sacramento ao lado de um homem não identificado.

Na rádio, Ashburn não esperou pela pergunta: "Sou gay. E eu... essas são as palavras que foram tão difíceis para mim por tanto tempo", disse. "Sempre pensei que isso não alteraria a forma como faço meu trabalho. Mas depois das minhas ações na última semana, isso não é mais possível."

Ashburn se vê agora em meio a uma chuva de críticas por hipocrisia. Suas posições o levaram a receber repetidamente nota zero do grupo Equality Califórnia, que defende a expansão de direitos gays e avalia políticos por seu apoio à causa.

O diretor do grupo, Geoff Kors, afirmou esperar que a revelação leve Ashburn a votar de outra forma. "Espero que seu reconhecimento de si mesmo faça com que ele pare de negar às pessoas os direitos mais básicos", disse.

Mas, para Ashburn, os votos refletem o que o seu eleitorado pensa, e essa posição não muda após a declaração.

O senador da Califórnia está longe de ser o único gay a votar contra direitos homossexuais. A situação é tão comum que deu origem a um documentário, "Outrage" (2009), do diretor Kirby Dick, que mostra vários políticos supostamente gays que votam continuamente contra leis que ampliariam direitos de homossexuais nos EUA.

Além disso, vários políticos americanos já viram o fim de suas carreiras chegar mais cedo por escândalos sexuais gays. Um dos mais famosos é Larry Craig, ex-senador republicano que foi preso em 2007 por assediar homens no banheiro de um aeroporto.

Já o deputado democrata Eric Massa (também casado) renunciou nesta semana em meio a uma investigação por assédio -ele teria "apalpado" assistentes homens de seu gabinete. Ele atribui a denúncia a um complô do seu partido contra ele porque ele se opõe à reforma do sistema de saúde, prioridade do governo.

Seguir o caminho da Espanha


Por Liliana Olivero (deputada provincial de Córdoba - Argentina)
Tradução Marcus Benedito

Sobre o direito ao aborto

Espanha é um dos países com mais influência da Igreja Católica e onde é muito comum a violência contra as mulheres. No entanto, lá acaba de ser aprovada uma nova lei sobre o aborto que coloca o país como o mais avançado do mundo no que se refere aos direitos da mulher.

A lei estabelece o aborto livre até a 14ª semana, e até a 22ª em caso de risco de vida ou saúde da mulher, ou nos casos de graves anomalias no feto, sempre que neste último caso, haja um diagnóstico emitido por dois médicos especialistas distintos aos que praticam a intervenção.

Um aspecto muito importante, é que habilita as mulheres menores de idade (entre 16 e 18 anos) a realizar o aborto sem o consentimento de seus pais. Isso é muito relevante, já que no ano de 2009, as mulheres que realizaram aborto nessa faixa de idade, correspondiam a 10% do total de abortos. A Igreja Católica tem desenvolvido uma campanha furiosa para impedir a aplicação da lei, e segue chamando a população a se mobilizar para rechaçá-la.

Argentina, em quanto tempo?

Em nosso país já se tem demonstrado de múltiplas formas que o aborto legal é um direito necessário para as mulheres, para decidir sobre seu próprio corpo e sua vida, que diminuiria a alarmante taxa de mortalidade de mulheres gestantes e reduziria a quantidade de enfermidades ginecológicas associadas ao aborto clandestino. Apesar de que, até agora, infelizmente não deu nenhum passo.

Enquanto Cristina Kirchner se vangloria pelo avanço das mulheres na participação política, está claro que sua ação nada tem a ver com a necessidade das mulheres trabalhadoras e pobres. Exemplifica bem, o caso de uma jovem de 16 anos da cidade de Comodoro Rivadavia, na província de Chubut, que após ser estuprada seguidas vezes por seu padrasto, ficou grávida, e o Estado a obriga a continuar com a gravidez.

Embora a família da jovem tenha realizado um pedido à “Justiça”, esta não fez mais do que rechaçá-lo, argumentando que a jovem não está correndo perigo de morte, e que ela não é deficiente mental e nem idiota (pessoa com nível mental a um quinto, ou menos, do nível normal do grupo de idade cronológica a que pertence), condições exigidas pelo Código Penal para permitir um aborto não punível.

Enquanto isso, os dias passam, o estuprador está livre e nem sequer lhe despejaram de sua casa. O governador peronista e candidato presidencial, Das Neves, guarda um silêncio cúmplice.

Sem dúvidas, a perversidade da Igreja e do governo de Cristina, incentiva a liberdade dos agressores e condena as vítimas. É uma demonstração de como no capitalismo, a opressão patriarcal se organiza desde o Estado, com o objetivo de disciplinar as mulheres pobres, aquelas que não têm recursos para praticar um aborto sem por em riscos suas vidas. Neste 08 de março, o direito ao aborto legal, seguro e gratuito é uma reivindicação que está mais vigente que nunca. O alcançado na Espanha demonstra que é possível conseguirmos o mesmo.


Fonte: http://www.laclase.info/genero/seguir-el-camino-de-espana

Greve no Detran recomeça na quinta

Em assembleia, na tarde desta terça-feira, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran/PA) decidiram retomar, na próxima quinta-feira, a greve que foi interrompida no último dia 19 de fevereiro, após acordo assinado com a juiza Rosileide Filomeno, na 3ª Vara da Fazenda Pública.

De acordo com Elias Monteiro, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran, "o acordo com a justiça não foi cumprido pelo Governo. Há uma distância muito grande entre o que o governo quer dá e o que nós estamos pedindo", comentou Elias.

Amanhã, uma comissão do sindicato vai ao Tribunal de Justiça do Estado apresentar ofício à juiza Rosileide Filomeno, explicando os motivos da retomada da greve.

Entre outros pleitos, os servidores reivindicam aprovação e implementação da proposta de Lei de Reestruturação do órgão e implementação da gratificação de Trânsito aos servidores inativos, além de pagamento de adicional noturno e de horas trabalhadas dos Agentes de Trânsito.

A assessoria de comunicação do Dentran informou que o órgão só vai se pronunciar depois que a greve começar efetivamente.

Fonte: http://www.portalorm.com.br/

terça-feira, 9 de março de 2010

A Igreja Católica lado A

Última atualzação: 10/03/10 - 02:27

Agora os escândalos atingem a família do próprio Papa Josep Ratzinger, o Bento XVI. O Papa que foi da juventude hitlerista.

Ele deu inúmeras declarações dizendo que não aceitava padre pederasta e pedófilo na Igreja. Disse que isso era intolerável, etc., etc., mas na Igreja reacionária e conservadora de Roma, a coisa está tão feia que nem o Bispo Ratzinger (irmão do Papa) está livre dessa cultura medievalhesca da orgia que bispo e padres faziam, principalmente com crianças. Mas que sabemos não ser exclusiva deles. Parafraseando Bezerra da Silva, se o Papa gritar: pega "ladrão"!, não fica um meu irmão...

O fato terrível é que essa Igreja de Roma, a sua cúpula, são a parte da Igreja que nunca se aproximou do objeto de vida de Jesus Cristo: o povo pobre e sua causa. Essa Igreja reacionária, que é contra a pesquisa com células tronco, que é contra o aborto e o uso da camisinha, é a mesma Igreja conservadora que mandou mentes iluminadas para a fogueira e tantas outras para o exílio ou prisão perpétua.

Para vermos o paradoxo: enquanto uma parte dessa Igreja está ameaçada de morte, A Igreja "meio lado B" (pois também são contra, por exemplo, o aborto) como dom Erwin Krautler (Diocese de Altamira/PA - a maior do mundo em extensão territorilal), D. José Luis Azcona (Diocese do Arquipélago do Marajó/PA) e dom Flávio Giovenale (Diocese de Abaetetuba/PA) por denunciarem os crimes de pedofilia, tráfico humano e contra o meio ambiente praticados por uma elite nefasta e fedorenta. Como vimos, uma outra parte está envolta nessa secular e vergonhosa onda de denúncias por cirmes cometidos contra a dignidade humana, o que não podemos aceitar de forma alguma.
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Irmão de papa Bento 16 é acusado de abuso sexual de alunos
06/03/10 às 16:04 | Redação Bem Paraná com Agência Estado

A Igreja Católica enfrenta vários escândalos de abusos sexuais — principalmente em um coro dirigido pelo irmão do papa Bento 16 — que engrossam uma longa lista de casos de pederastia clerical em diversos países, dos Estados Unidos à Irlanda.

O escândalo da Alemanha eclodiu no final de janeiro no prestigioso colégio jesuíta Canisius de Berlim. Seu reitor admitiu que muitos alunos haviam sido vítimas de abusos sexuais nos anos 1970 e 1980, nos quais dois ex-professores jesuítas estiveram envolvidos.

Mas o escândalo se estendeu para outros estabelecimentos escolares, como o de Ettal, na Baviera, e já provocou várias demissões eclesiásticas.
Na sexta-feira (5), atingiu ao coro dos meninos cantores de Regensburg, também na Baviera, dirigido de 1964 a 1993 pelo bispo Georg Ratzinger, irmão de Bento 16.

O bispado de Regensburg reconheceu um caso de abusos sexuais que se remonta ao começo da década de 1950, mas indicou que dispõe "de informações sobre vários casos de supostos abusos entre 1958 e 1973". Ratzinger declarou a uma rádio local que não sabe de nada.

O Vaticano "leva muito a sério qualquer assunto de escândalo sexual de pederastia na Alemanha", disse o padre Ciro Benedettini, vice-diretor da sala de imprensa do Vaticano. Ele se negou a comentar o caso de Regensburg.

A conferência episcopal alemã encarregou o bispo de Tréveris, monsenhor Stephan Ackermann, de esclarecer esse escândalo. O presidente da Conferência Episcopal, monsenhor Robert Zollitsch, se reunirá no dia 12 de março no Vaticano com o papa, que, desde o começo de seu pontificado, condenou duramente esses comportamentos que geram "vergonha" e assegurou que os culpados "não têm lugar na Igreja".
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Irmão do papa admite inércia ante denúncias de abusos

BERLIM - O irmão do papa Bento 16 disse, em entrevista publicada hoje por um jornal alemão, que agrediu alunos como punição, após ter começado a dirigir um renomado coral de meninos nos anos 1960, na Alemanha. Ele também disse que estava ciente das acusações de abusos físicos numa escola primária ligada ao coral, mas não fez nada sobre isso. O reverendo Georg Ratzinger, de 86 anos, disse, porém, que não soube das acusações de abuso sexual contra integrantes do coral de meninos de Regensburger Domspatzen.

"Essas coisas nunca eram discutidas", disse Ratzinger à edição desta terça-feira do jornal alemão Passauer Neue Presse German. "Nunca se falou sobre o problema de abuso sexual que agora vêm à luz." Jakob Schoetz, porta-voz da diocese de Regensburg, disse que Ratzinger não fará novos comentários sobre o assunto.

As denúncias são parte de uma série de acusações de abusos sexuais cometidos por funcionários da igreja em diferentes países europeus nos últimos dias. Os casos na Alemanha são particularmente sensíveis, porque o país é a terra natal do papa e porque os escândalos envolvem o famoso coral que foi dirigido por Georg Ratzinger de 1964 a 1994.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,irmao-do-papa-admite-inercia-ante-denuncias-de-abusos,521828,0.htm