Bolsonaro: um novo governo com velhas práticas

Jair Bolsonaro (PSL) dormindo em plena sessão da Câmara dos Deputados (Foto: Reprodução).

Um dos principais pilares sobre o qual o novo presidente Jair Bolsonaro montou sua campanha eleitoral que o levou à vitória, foi a luta contra a corrupção. Soava estranho para quem transitou por quase 30 anos de sua carreira política em partidos como o PP, uma sigla recheada de processos e que conta nas suas fileiras com Paulo Maluf, um dos políticos mais corruptos deste país. Bolsonaro nunca se importou com isso, ao menos, nunca fez uma denuncia contra seus colegas de partido. Mas agora, as denuncias que começam a surgir sobre sua família e membros de seu futuro gabinete, se confirmadas, além de tirar a máscara do novo presidente, podem configurar um novo estelionato eleitoral.

O primeiro alvo foi o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS), elevado ao cargo de ministro da Casa Civil. Ele mesmo declarou ter recebido R$ 100 mil da JBS dos irmãos Joesley e Wesley Batista, beneficiados pelos governos do PT e de Temer a troca de propina. Porém as denuncias apontam outros repasses ao futuro ministro. É dinheiro de caixa dois, um crime que, segundo declarações do super ministro da justiça, Sergio Moro, é pior que corrupção. Mas ao ser questionado sobre o caso, demonstrando um completo cinismo, Moro declarou: “Onyx já admitiu e pediu desculpas”.

Mais dois casos do novo gabinete estão sob suspeita. A futura ministra de Agricultura, Tereza Cristina (DEM/MS), admitiu que como Secretária Estadual de Desenvolvimento Agrário de MS, concedeu incentivos fiscais ao grupo JBS, sendo que mantinha parcerias comerciais com esse grupo a quem arrendava uma propriedade. Ou seja, legislou em causa própria já que se favorecia com essa medida de governo. Essa denuncia foi feita em 2017 no acordo de delação premiada dos Batista com a PGR e homologada pelo STF.

Finalmente, o nomeado ministro de Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, um personagem de ultra direita que durante a campanha a deputado pelo Partido Novo (não se elegeu), defendeu o uso de armas contra a esquerda, o MST e a “bandidagem do campo”, está em apuros. Este ex-secretario do governo Alckmin foi denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa e adulterar mapas do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Várzea do Rio Tietê, para beneficiar setores econômicos. O valor da ação, segundo O Globo, é de R$ 50 milhões. Teremos um novo governo com velhas práticas.

O milagre de multiplicar patrimônios

Se sobre o governo Bolsonaro paira um cheiro ruim, na sua família os indícios de corrupção estão sendo muito mal explicados. Os primeiros dados de um crescimento espetacular do patrimônio de Jair Bolsonaro e seus filhos Flavio, Eduardo e Carlos, podem ser apenas a ponta de um iceberg que esconde uma massa muito maior. Para quem, há menos de 30 anos, declarou ao assumir o cargo de vereador: uma moto, um carro Fiat Panorama e dois lotes de pequeno valor em Resende (RJ), ter hoje um patrimônio em torno de R$ 15 milhões, havendo se dedicado exclusivamente à vida parlamentar, é um verdadeiro milagre.

Parte desse milagre começou a ser desvendado nestes dias quando se descobriu o “esquema Bolsonaro-Queiroz”, mediante o qual este último fazia repasses de dinheiro para a família Bolsonaro. As origens dos repasses não estariam esclarecidas, “ele tem que explicar. Pode ser e pode não ser, ele que explica…” respondeu confuso o futuro presidente ao ser perguntado sobre os depósitos realizados pelo policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz, ex assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro, em contas de sua família. Uma resposta evasiva para quem prometia de forma contundente acabar com a corrupção.

As movimentações de mais de R$ 1,2 milhões por parte de Fabrício Queiroz, homem de confiança do presidente que atualmente é motorista de Flávio, chamaram a atenção da Coaf (Conselho de Controle de Atividade Financeira). Queiroz recebia depósitos de funcionários lotados no gabinete de Flavio e depois movimentava essa conta em diferentes direções. Uma das favorecidas com R$ 24 mil foi Michelle Bolsonaro, futura primeira-dama. Tanto a filha como a mulher de Queiroz alternaram funções nos gabinetes de Flávio e do próprio Jair. Entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017 fizeram depósitos em torno de R$ 100 mil na conta movimentada por Queiroz. Estas denúncias aparecem como parte da Operação Furna da Onça que levou dez deputados estaduais à prisão por receber propina, que poderiam ser uma das fontes do dinheiro aparecido nessa conta.

Ainda há muito para ser revelado sobre os esquemas que permitiram um salto espetacular no patrimônio da família Bolsonaro. Ninguém acredita que vivendo apenas dos salários do legislativo tenham acumulado um patrimônio de mais de R$ 15 milhões em imóveis localizados nas áreas mais nobres do Rio de Janeiro como Copacabana, Barra da Tijuca ou a Urca. Segundo a Folha de S.Paulo, “as transações que resultaram na compra da casa em que Bolsonaro vive na Barra, têm, em tese, indícios de uma operação suspeita de lavagem de dinheiro”. A casa, onde Bolsonaro realiza seus encontros políticos, foi adquirida pelos antigos donos por R$ 580 mil. Essa casa, ainda foi reformada e depois vendida para Bolsonaro por um valor 31% menor (!?) o que para a Cofeci (Conselho Federal dos Corretores de Imóveis) configura serio indício de lavagem de dinheiro.

O ex-juiz e futuro Ministro da Justiça Sergio Moro, “paladino” contra a corrupção, ainda não se manifestou sobre este caso. Aquele que ao ser nomeado foi descrito por Bolsonaro como “um soldado, que está indo para a guerra sem medo de morrer”, está morrendo de medo de investigar seu próprio chefe. Diz que não cabe a ele dar explicações sobre relatórios da Coaf. Não poderia ser diferente, é a justiça seletiva, a justiça dos ricos, a que manda milhares de pobres e negros das periferias para a cadeia e poupa os poderosos. Moro sabe perfeitamente que com um salário bruto de R$ 33,7, Bolsonaro nunca poderia ter esse patrimônio. Mas isso que importa? Importa que ele no Ministério da Justiça, da mão de Bolsonaro, está-se preparando para dar o pulo para uma cadeira no STF.

Denunciamos Bolsonaro como a pior escolha para presidir o país. Estaremos diante de um governo de extrema-direita, ultrarreacionário em relação às liberdades democráticas e os direitos civis e ultraliberal em relação à economia. E está claro que também será um governo que acobertará a corrupção. Foi uma escolha ruim e equivocada dos trabalhadores que desesperançados dos governos anteriores, optaram por votar em Bolsonaro.

Ao não cumprir suas promessas, ao menos no referente à corrupção, o governo Bolsonaro estará cometendo um novo estelionato eleitoral, além de estar disposto a criar sérias dificuldades e grandes sofrimentos ao povo, como demonstram suas propostas. Temos que nos unificar nas lutas, independente de em quem cada um votou, em defesa de nossos direitos e na denuncia implacável deste governo que atacará o povo trabalhador, que encobrirá a corrupção e que governará a serviço dos interesses dos ricos e poderosos e do imperialismo norte americano.
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Fonte: CST/PSOL

Wladimir Costa monopoliza a bizarrice na Câmara na votação sobre denúncia de Temer

Deputado do Solidariedade, que tatuou nome de Temer no ombro, protagoniza espetáculo de exibicionismo e joga a seriedade de uma votação dessa magnitude no lixo

por Felipe Betim, para o El País

Foto: Evaristo Sá (AFP)

A inédita votação da denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados já tem um triste protagonista: o deputado Wladimir Costa, do Solidariedade. O protagonismo, neste caso, se deve às cenas bizarras que brasileiras e brasileiros, que se chocaram com os discursos vazios dos parlamentares durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff no ano passado, voltaram a assistir nesta quarta-feira pela televisão, mesmo antes da votação da denúncia.

Em alguns momentos, Costa monopolizou a bizarrice. Ao proferir um exaltado discurso para orientar a bancada de seu partido, o deputado do Pará defendeu a rejeição da denúncia contra Temer exclamando: "Nós, deputados da base do Governo Temer, temos moral para derrubar esses falsos moralistas e incompetentes (...) Tenham vergonha na cara! O Temer é um homem ético, transparente, tem preparo e hombridade. Vocês podem se preparar para chorar hoje no muro das lamentações", gritou e gesticulou, diante de um Jean Wyllys (PSOL) às gargalhadas. Costa também bateu no ombro ao defender o presidente. "Quem é Temer mostra a cara e até tatua o nome aqui no ombro", gritou Costa, que garante que no Pará o mandatário tem "80% de popularidade". Ao retomar o microfone para proferir seu voto, mais uma vez gritou: "Abaixo o Datafolha, abaixo o Ibope! Temer é um homem decente, preparado, honesto! Meu voto é sim!"

A tatuagem mencionada por Costa foi exibida no começo desta semana por ele mesmo: uma bandeira do Brasil e palavra "Temer" em seu ombro. Ele garante que gastou 1.200 reais e que o desenho é definitivo, mas já há tatuadores experientes dizendo que é temporário. Seja como for, utilizou as redes sociais para se justificar: "Eu não sou hipócrita". Nesta quarta, deputados da oposição foram ao microfone durante a fala de Costa para pedir que mostrasse o desenho. Ele foi inspiração inclusive para os adesivos que parlamentares colaram seus ombros com a frase "Fora Temer".

Sobre esses deputados da oposição, de partidos como o PT, PC do B, REDE e PSOL, Costa disse, como de costume, que formam parte de "organizações criminosas" — até que levou uma bronca do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Depois de seu discurso, o deputado do Solidariedade se comportou como aluno de primário, enchendo dois pixulecos do ex-presidente Lula para, durante os discursos da oposição, bater um no outro e fazer barulho. Até que os deputados petistas Valmir Prascidelli e Carlos Zarattini o empurraram e rasgaram, a dentadas, um dos bonecos. Nesse momento, com a confusão instalada na Câmara, a oposição começou a jogar dinheiro falso para o alto — as cédulas foram levadas em uma mala de dinheiro, em referência a Rodrigo Rocha Loures, ex-parlamentar e homem de confiança de Temer acusado de receber 500.000 reais em nome do presidente.

Costa acusa os partidos da oposição mas também tem telhado de vidro. Ele foi julgado pelo Tribunal Regional do Pará por abuso de poder econômico, devido à suspeita de arrecadação e gastos ilícitos em sua campanha de 2014. Em julho de 2016 teve seu mandato cassado, uma vez que a Corte concluiu que o parlamentar não registrou mais de 400.000 reais de gastos. A decisão final precisa ser confirmada agora pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Meses antes da decisão, Costa já havia protagonizado na Câmara outro show de horrores em uma sessão decisiva: a votação sobre a abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT). Na ocasião, também comparou os políticos petistas com os chefes do crime organizado e, em seguida, soltou uma frase de efeito: “O que Lula e Dilma fazem é um verdadeiro tiro de morte no coração, na alma do povo brasileiro”, gritou. De repente, disparou uma pistola de confetes coloridos.

O parlamentar está longe de ser alguém exemplar. Foi um dos que mais faltou a sessões em 2015, segundo o jornal Extra: de 125, compareceu a apenas 20. Quando aparece, puxa os holofotes para si e protagoniza momentos patéticos. Costa sintetiza toda a bizarrice que tomou o Congresso Nacional depois que a máscara de muitos de seus representantes corruptos caiu.

Câmara salva Temer e revolta o país

O Brasil acordou indignado com a podridão na política. Os picaretas do Congresso são convictos da impunidade e acreditam que enganam a população, por isso impediram o presidente de ser investigado por corrupção passiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Salvaram o corrupto Michel Temer (PMDB) com uma esfarrapada desculpa de que importa mais a "estabilidade econômica" do que um país governado por gente honesta. Onde já se viu?! A "estabilidade" deles foi o perdão da dívida multibilionária com a Previdência concedida para a bancada ruralista por Temer na noite anterior a votação da Câmara. Um toma lá, dá cá repugnante. 

A imoralidade na política foi zerada nos últimos dias no Brasil. Ontem teve de tudo no Congresso. De deputado engasgando na hora de votar a deputada (Simone Morgado -PMDB/PA) que disse ter se enganado. Antes era o "rouba, mas faz". Agora é o "rouba, mas investiga só Dia de São Nunca".  

O PT, PCdoB, MST e MTST, que dirigem a CUT, CTB, Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo são os principais responsáveis por essa catástrofe, pois liderados por Lula, nada fizeram pra impedir a impunidade. Não chamaram e nem construíram nenhum ato e nenhuma paralisação no país. 

Lula e seus aliados fizeram um grande acordão com os corruptos do PMDB, PSDB e DEM para salvar todo mundo, enterrar a Lava Jato, deixar Temer sangrando até 2018 e colocar o nefasto Lula lá nas próximas eleições. Não Passarão!

Basta de roubalheira e impunidade! Cadeia pra todos eles! O que só será possível com uma poderosa Jornada de lutas nesse país, a exemlo de março/abril de 2017, e com o povo mobilizado na rua.

Para barrar o aumento dos impostos, derrotar as Reforma da Previdência e revogar as já aprovadas é necesario colocar pra #ForaTemer e todos os corruptos!

Wlad é uma vergonha: Deputado é flagrado pedindo para uma mulher ‘mostrar a bunda’ durante votação

O fotógrafo Lula Marques registrou conversas de Whatsapp do deputado que tatuou o nome de Temer no braço direito.

por Rafael Bruza, para o Independente

O deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) teve conversas de Whatsapp registradas e divulgadas pelo fotógrafo Lula Marques nesta quarta-feira (02). Segundo o fotógrafo, que compartilhou as imagens no Facebook, o deputado conversou no Whatsapp durante “boa parte da sessão” em que se discutia a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Câmara dos Deputados. O parlamentar apareceu na imprensa essa semana por tatuar o nome de Michel Temer no braço direito, em sinal de apoio ao presidente. Em uma das conversas divulgadas, Wladimir Costa deixa uma mulher constrangida ao pedir que ela “mostre a bunda”.
“Mostra a bunda, mostra. Afinal, não são suas profissões que a destacam como mulher, é sua bunda. Vai lá, põe aí garota”, disse o deputado para um perfil de Whatsapp chamado M. Melo.

A interlocutora manda emojis de resposta e diz: “sem graça”.

O deputado insiste em outra mensagem.

“Fátima Bernardes, Sonia Abrão, Marília Gabriela, Mariza Godói são elogiadas, respeitadas e até desejadas pelas suas capacidades técnicas e não por um par de bunda, já bastante banalizada por todo o Tapajós do decano shortinho preto, que reveza com o vermelhinho, já bastante desbotado pelos anos”, diz o deputado.

A mulher responde: “Você poderia perder seu valioso tempo com coisas mais interessantes. rs #sóAcho”.

O fotógrafo Lula Marques já flagrou conversa do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) com o filho, Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) em fevereiro.

Em outro momento da conversa, M. Melo tem postura diferente com o deputado.

“Teria sido bem melhor se eu tivesse ficado quieta. #desculpas Esquece isso! Fica bem”, afirma em mensagem.

“Tá”, responde o Wladimir Costa. “Boa noite para vocês, afinal ele mora quase dentro da tua casa”.

Wladimir Costa votou a favor de Michel Temer nesta quarta-feira (02). Durante a tarde, na sessão, ele fez um discurso que gerou confusão entre os parlamentares.

Outra conversa

Falando com outra mulher, ainda durante a sessão dedicada à denúncia da PGR contra Michel Temer, o deputado recebe a seguinte mensagem: “Então vá lá tirar onda com outra. Não tenho estômago para isso. #Chato!”, escreve a uma mulher identificada como “Aneissa Show”.

“Suas ausências e várias invenções pra me abandonar ai, hoje sei de tudo com provas, mas enfim, se estás mais feliz com eles siga em frente, prefiro ser ultra-seletivo e modelo como um ser monogâmico”, escreve o deputado.

Deputado da tatuagem

Wladimir Costa apareceu na imprensa esta semana ao dizer que fez uma tatuagem definitiva do presidente Michel Temer no braço direito. Um tatuador de Brasília, que trabalha no estúdio citado inicialmente pelo deputado, disse que não fez a tatuagem e contrariou o parlamentar ao afirmar que a arte era de hena – provisória, não permanente como Costa havia declarado.

O deputado prometeu expor a tatuagem durante seu voto sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas não mostrou o braço.

Em junho Wladimir Costa ficou conhecido por relatar como costuma pedir cargos e verbas ao presidente da República com “cara de coitadinho”.

Ele é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2010, por supostamente abrigar funcionários fantasma em seu gabinete em julho do ano passado.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará também chegou a determinar, por decisão unânime, a cassação de seu mandato. O parlamentar foi condenado por uso de caixa 2 e por ter omitido o gasto de R$ 410 mil na prestação de contas de sua campanha eleitoral em 2014.

Altamira, 20h43

31/05/2017

por Marcus Benedito

No Bar do Pedro. Rolando o DVD do Samba Social Clube. Ensaiei meu samba o ano inteiro. Música linda de Benito Di Paula. Um  grupo de barbudos representando. Som que remete a muita coisa boa. Momentos únicos. Não tem como citar um sequer, porque muitos. Me foge à lembrança, como já cantou outro poeta. Lugar relativamente povoado. Espaço alternativo. Muito gostoso de estar. Com pessoas nunca antes vistas. Numa cidade nunca antes vista e caminhada. O som e as cervejas correntes te trazem pra perto. Gostoso para beber o gelado chopp artesanal do Pedro. 

Segundo dia que estou na cidade. Que bom que não tardei a conhecer aqui. Chama atenção um cartaz prestimosamente emoldurado do encontro dos Povos do Xingu, realizado entre os dias 19 e 23 de maio (o cartaz não diz. Vi depois que foi em 2008) em Altamira. Organizado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre, resposta às agressões promovidas pelo governo Dilma (PT-PMDB) e empreiteiras, no que ficou materializado como um dos maiores atentados contra o meio ambiente e os povos da Amazônia: Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no coração do Xingu. Uma monstruosidade que só a sanha e a corrupção seriam capazes de planejar e executar.

Mas bonitamente ornamentado e frequentado, o Bar do Pedro não é o centro. O centro é o continente, claro, com seus belos e feios conteúdos: Altamira. Altamira é uma cidade distinta de todos os outros lugares que vi e sobre-vivi. Altamira é uma cidade surgida de um monte. Lugar pensado para que nele pudesse ser feita uma boa fortificação (ou ponto de mira apenas). Uma visão privilegiada que pudesse dar precisão às miras do canhão que levaria a pique qualquer tentativa de invasão desta vasta e bela e rica região por qualquer atrevido corsário ou estrangeiro no período do Grão Pará e Maranhão. Tudo ali. Uma mira alta. Só que o jogo nunca inverteu e o canhão continua estourando do lado da maioria do povo. Os canhões da destruição da maquinaria pesada, com o exército de 30 mil homens, 7 vezes e meia a mais do que foi empregado pelos faraós para a construção há milênios, das curiosas pirâmides do Egito. Ou mais impressionantes ainda, as que são encontradas espalhadas pela Amazônia e toda a América pré-colombiana.

Altamira, embaixo da mira, é uma cidade de gente fechada. Os canhões da Norte Energia S/A, conglomerado de megas empreiteiras de propriedade dos principais indiciados e presos pela Lava Jato, produziram e deixam marcas muito marcantes, porque profundas. Chagas fortes em tudo que habita e ama por essas paragens. Mais de R$ 30 bilhões de reais que nada produziram senão açoite e escárnio.

Como em tudo, não é de cara que se conhecem as coisas e as pessoas aqui. Altamira é muita superficialidade. Ainda que a morte seja berrante. Recentemente reconhecida como a cidade mais violenta do país. Onde mais se mata e morre. Não era por menos. Só o povo que vive e jazz aqui sabem a dor e a delícia de ver o que era doce desaparecer. Adeus mais lindo estuário e berçário das dezenas de espécies de peixes que tinha ali. Daqui da frente dava pra ver a Ilha dos Papagaios. Que literalmente pegou fogo. Nem James Cameron, que também esteve aqui, poderia conceber cenas mais cruéis e indecentes. Adeus Volta Grande. O rio, que tinha cara e gosto de guaraná Xingu, agora está com os olhos opacos, a cara própria e, portanto, também morada de peixe morto. Quem depende do peixe adoece e morre igualmente. Gente que engole choro. Ouve-se gritos de indignação, uhus, tormento, ilusão, tragédia.

Da orla a foto parece linda. Mas o rio Xingu é um rio que padece, propriamente agoniza. Está parado, envenenado, assassinado. Não se poderia esperar outro resultado para tamanho assombro. Empreendimento que fez esse povo experienciar as formas mais sanguinárias e primitivas que o capitalismo e a corrupção dos governos se utiliza para exterminar os povos. Os movimentos sociais, os ambientalistas, os atores Sigourney Weaver e Leonardo Di Caprio, o cantor Sting, mais do que eles: Raoni, Megaron, Antônia Melo, a guerreira Tuíra, já haviam denunciado aos quatros cantos do mundo a hecatombe que seria Belo Monstro sobre a vida de tudo que se meche ou não, respira ou não, nessa mágica região.

No DVD, Tereza Cristina e o grupo Semente (não deu tempo de ler o resto do nome), interpreta aquela que diz que vai manter a tradição. Vai meu bloco, tristeza e pé no chão. Recuso-me a pensar que esse será de fato o fim do Xingu e tudo que depende desse ecossistema. Recuso-me a pensar que tudo será dores. É preciso falar de flores.  E depois dela Chico Buarque de Holanda reforça que Vai Passar. Que embora a região e pátria estejam, desde os tempos do invasor Cabral, a serem subtraídas, que teremos um dia, alegria afinal.

Mas como essa tal felicidade, se o rio está morto? Se parentes morrem todo dia? Sensação de que o que sobra é uma avenida na beira do rio que foi enforcado. Lugar por onde passou a curumim e bailou um pajé, de sambas imortais, cantados pelos índios no desfile da Imperatriz Leopoldinense no Carnaval deste ano, povo que viveu milênios até ter que presenciar essa ofegante epidemia chamada Belo Monte. O estandarte do Sanatório Geral vai passar? Espero que sim. Embora tenhamos constatado que essas pessoas estejam doentes do corpo, da mente e da alma.

A região que ouviu a promessa de que tudo seria festa, obras, melhorias, empregos, vida boa, em suma, o paraíso, não sabia que em vida seus povos conheceriam a verdadeira face do terrorismo de estado. O mesmo que gera fel, inferno, invade favelas, expulsa quilombolas, mata sem terras e sem tetos, promove dor, sofrimento, fome miséria, morte, inferno. Mas a revanche se opera. 

Queremos o Rio Xingu Vivo para Sempre! Alcione se despede: foi o fim, o sonho bonito de paz. As jornadas de lutas do primeiro semestre deste ano nos sugere que não. Não tocou, mas vale lembrar Cazuza: a história não acabou e ainda estão rolando os dados.

Romênia: povo esquenta protestos e desestabiliza governo

Uma espetacular demonstração de força do povo romeno contra o governo corrupto do país!

por Taílson Silva

No dia 31 de janeiro de 2017 o governo do Partido Social-Democrata (PSD) da Romênia aprovou uma lei, sem passar pelo Parlamento, que despenalizava alguns crimes de corrupção e abuso de poder, caso tenham provocado um prejuízo não superior a 44.000 euros (cerca de 150.000 reais). A ideia do governo era reformar o Código Penal para abrandar as penas por corrupção, sendo o principal articulardor o líder do PSD, Liviu Dragnea, indiciado pelo Ministério Público romeno num caso de abuso de poder e corrupção com danos estimados em 24.000 euros (82.000 reais), não podendo ocupar o cargo de primeiro-ministro devido à sua condição de indiciado. 

Por trás do discurso de diminuir a população carcerária do país, estava a intenção dos políticos romenos de se livrar de investigações e condenações, que nos últimos anos levou a centenas de detenções de políticos e responsáveis públicos. A ideia da inpunidade dos políticos é muito evidente, pois neste momento mais de 2.000 casos de abuso de poder estão em investigação na Romênia. Segundo um relatório de 2016 do centro de estudos IPP, 89 dos deputados eleitos nas eleições de 2012 – ou seja 15% do total – tinham sido investigados ou mesmo condenados por corrupção. 

O governo e os políticos corruptos da Romênia esqueceram de combinar com o povo, com a juventude e com os trabalhadores do país, que apesar das temperaturas congelantes do inverno europeu, se colocaram no front de batalha e realizaram uma forte e imediata reação, começando os primeiros protestos contra o famigerado decreto naquela mesma noite. No dia seguinte os protestos já eram descritos como os maiores desde a queda do regime estalinista em 1989. Aos gritos de “Ladrões” e “não vão safar-se com isto” os romenos começavam a derrotar nas ruas as intenções do governo. Manifestações que explodiram no dia 05 de Fevereiro, um domingo a noite, quando cerca de 600 mil romenos foram as ruas do país, em Bucareste e em outras 40 cidades da Romênia, forçando o governo a realizar uma reunião extraordinária pra revogar o decreto. 

Mas a população continua mobilizada realizando novas manifestações de milhares de pessoas para manter a pressão sobre o governo, exigindo a renúncia do primeiro-ministro social-democrata Sorin Grindeanu. "Queremos escolas e hospitais, não casos de corrupção. Os ladrões devem estar na prisão e não no governo", disse Elena Comam, estudante de Filologia na Universidade de Bucareste, durante um dos muitos protestos no mês de fevereiro. "O governo atual perdeu toda a sua credibilidade. O Partido Social-democrata venceu as eleições, não discutimos, mas deve encontrar gente honesta para comandar o país", declarou um dos manifestantes, Gheorghe, aviador aposentado. "É importante estar alerta, dizer aos governantes que os vigiamos e que não toleraremos mais corrupção", criticou Madalina, bibliotecária de 45 anos. 

Os gritos de “Demissão” para o governo romeno crescem e colocam em risco a estabilidade do governo corrupto do país, com a preocupação dos Estados Unidos e da União Europeia quanto a participação da Romenia na OTAN e na UE, caso esta crise não cesse. Os acontecimentos na Romênia acendem ainda mais a faísca do atual barril de pólvora da situação política internacional, marcada por questionamentos e enfrentamentos aos governos do mundo, a exemplo do que ocorre com Donald Trump nos Estados Unidos e no mundo. A luta dos romenos foi e segue sendo uma espetacular demonstração de força do povo romeno contra o governo corrupto do país, num evidente sinal de força e esperança aos povos, a juventude e aos trabalhadores do mundo que lutam contra os ataques e a retirada de seus direitos sociais e trabalhistas e contra a corrupção dos governos pelo mundo. Todo apoio a justa e massiva luta dos romenos contra o governo de ladrões do país. #Demissão!
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Tailson Silva é professor de Geografia na rede pública e militante da Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST-PSOL).
Imagem: Radio France Internationale - REUTERS/Alex Fraser.
Artigo publicado originalmente no jornal Combate Socialista, publicação mensal da CST-PSOL.

“Panama Papers”: A rota da corrupção

“Panama Papers”: A rota da corrupção

por José Castillo

Assim como no momento de sua revelação, o WikiLeaks mostrou o mais obscuro e macabro da política, a recente abertura dos chamados “Panama Papers” nos mostrou o pior do funcionamento do capitalismo, seu lado “escondido”. Chefes de Estado, assessores políticos, artistas, esportistas e, claro, milhares de empresários, foram desnudados. Preparemo-nos para que nos próximos dias, a medida que se aprofunde a investigação, nos deparemos com mais e maiores escândalos.

Talvez seja oportuno precisar o significado que tem montar uma empresa off sohre. Às vezes, o termo off shore é utilizado como sinônimo de “paraíso fiscal’. Algum ponto de contato tem: evidentemente, esses territórios tem “liberalidades”, em termos de impostos, que os transformam em ideais para “legalmente” pagar menos impostos – ou nada – em comparação com o lugar de origem da atividade econômica. Porém, a “extraterritorialidade”, pois a isso se refere exatamente o termo – locais onde estão habilitadas instituições destinadas a receber depósitos ou investimentos de pessoas ou empresas não residentes -, é considerada uma vantagem para quem pretende colocar seus capitais escapando de regulações locais e, sobretudo, garantindo “privacidade” (sigilo bancário absoluto, contas numeradas, cartões anônimos, etc.).

A grande pergunta é por que existem capitais que exigem esses “serviços”: a fuga de divisas ou a lavagem de dinheiro proveniente de atividades não-legais geralmente são um dos motivos mais frequentes. Já que se trata da simples fuga ou evasão fiscal, a necessidade de esconder recursos provenientes de coimas fiscais, ou casos mais graves, como os recursos do narcotráfico, do tráfico de pessoas ou tráfico de armas, os mercados offshore tem estado e estão na mira como primeiros suspeitos.

Sendo claros: não é necessariamente um delito abrir uma conta offshore (é, mas, a grande maioria das vezes, não o é). Porém, em todos os casos, esconde alguma operação que, pelo menos, é eticamente questionável.

Claro que, a esta altura do raciocínio, alguém poderá alegar, e com razão, que o capital não tem ética nem fronteiras. Disso se trata, e justamente por isso o questionamos. E o caráter mundial das revelações abre uma imensa crítica “moral” (assim, com todas as letras) a um sistema que, enquanto tem bilhões de habitantes no planeta vivendo com menos de dois dólares por dia, no outro extremo foge, esconde e reproduz bilhões em capitais de duvidosa origem.

Nosso país, obviamente, não ficou alheio ao escândalo. Os alcançados tem sido, entre outros, nada menos que o próprio presidente da nação da nação, Maurício Macri. O mais interessante foram as repercussões e justificativas oficiais.

“Foi uma operação legal”, insiste o presidente. Seguramente: o estudo Mossack Fonseca, de onde vazaram os dados, tem um alto nível de profissionalismo e está especializado nesse tipo de operação. Dificilmente lhe escapa um “artigo” de alguma legislação vinculada. Não é isso o que está em discussão, pelo menos agora. Resulta patético e inquietante que nesses lugares qu deveriam ser os primeiros em planejar conhecer ainda que sejam os detalhes do caso, como o Escritório Anticorrupção ou a AFIP, tem saído a defender a “legalidade de tudo” a portas fechadas.

Porém há duas perguntas que o presidente Macri não pode escapar: Por que não figurava Fleg Trading Ltd. Em suas declarações juradas como funcionário público? Claro que já apareceram os comentários do tipo “sendo diretor e não acionista da empresa, não era obrigado fazê-lo”. Novamente, saímos do jurídico e vamos para o ético e o político: por que o escondeu? Por que, supondo que fosse opcional, optou por não colocar?

E a segunda e mais profunda: porque abriu uma sociedade offshore? Não nos chega a resposta que se tratava de parte da “estratégia do grupo familiar”. O presidente aceitou figurar como executivo e segui o sendo quando já exercia cargos públicos (deputado, primeiro, e chefe de governo da cidade de Buenos Aires, depois). Não é alheio as decisões das atividades do grupo.

Terminamos essa reflexão colocando essas interrogações com a “definição” de empresas offshore que escrevemos acima: nada faz essas operações para atividades que beneficiem a economia do país. No mínimo, estamos falando de um canal para facilitar a fuga de capitais e desviar o pagamento de impostos. De nós, que contribuímos todos os dias com o nosso trabalho para criar a riqueza de nosso país.

(*) Profesor e Investigador de la UBA-Miembro del EDI (Economistas de Izquierda).

Fonte: http://web.laclase.info/content/panama-papers-la-ruta-de-la-corrupcion/, a partir de https://outrapautablog.wordpress.com/2016/04/26/panama-papers-imperialismo-e-corrupcao/

A conexão ABC

por Lúcio Flávio Pinto

O juiz Sérgio Moro decidirá, hoje, se prorrogará por mais cinco dias a prisão temporária do ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira.Ele foi preso pela Polícia Federal na sexta-feira da semana passada, na 27ª fase da Operação Lava-Jato, denominada Carbono 14. Outros indiciados ou investigados também foram presos.

Silvinho sustentou no seu depoimento que recebeu o dinheiro – de baixo valor e apenas de duas empreiteiras– sob investigação por serviços prestados a campanhas eleitorais, para si e para outros, como motoristas. Mas não reconheceu parte dos pagamentos identificados pela Lava-Jato,

Ele refutou o suposto repasse de uma “mesada” recebida do esquema de corrupção na Petrobrás, segundo seus advogados , que deram informações sobre o conteúdo das declarações que seu cliente fez, ontem, ao ser interrogado em Curitiba.

O petista também negou participação na negociação de repasse de seis milhões de reais a Ronan Maria Pinto, empresário do setor de transporte público em Santo André,  no ABC paulista. Ronan, que também foi preso, teria recebido dinheiro desviado da Petrobrás pelo PT em 2004.

O dinheiro foi retirado via empréstimo fraudulento feito pelo pecuarista  José Carlos Bumlai no Banco Schahin, num total de R$ 12 milhões. Igualmente preso, Bumlai é amigo do ex-presidente Lula.

Para renovar a prisão, o juiz Sérgio moro terá que apresentar provas consistentes para sustentar as alegações utilizadas no mandado original. Vai estabelecer o nexo entre a morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, e a organização criminosa que desviava dinheiro da Petrobrás para políticos, executivos e intermediários das negociatas.

Fora Dilma, Lula, Temer, Renan, Cunha e Aécio! Fora todos!

Investigação e punição para os políticos da lista da Odebrecht!

No dia 23/03 foram divulgadas as listas da Odebrecht contendo nomes de mais de 200 políticos, superando duas dezenas de partidos, beneficiados por doações de campanha. As maiores siglas lideram a lista. PT, PSDB e PMDB, junto com os nomes de Aécio, Mercadante, Romero Jucá, Luiz Marinho, Eduardo Paes, Sarney, Lindbergh, Manuela D’Ávila. Isso mostra como os grandes partidos, os maiores políticos e a linha sucessória da república estão envolvidos nos esquemas das empresas. Dilma, Temer, Renan, Cunha, Aécio, governadores e prefeitos, estão todos juntos com a Odebrecht. Essa é a falsa democracia em que vivemos. Uma república de empreiteiras, bancos e empresários, onde o financiamento de campanha serve para obter licitações, verbas e apoio.

Por isso exigimos a mais ampla investigação de tudo e de todos, doa a quem doer: políticos, empresários e empresas. Queremos a punição rigorosa dos corruptos. Discordamos do sigilo sobre o caso imposto pelo Juiz Sergio Moro e exigimos da Justiça a divulgação de todos os dados, planilhas, escutas telefônicas, mensagens, anotações e delações. Propomos a abertura do sigilo bancário, fiscal, telefônico, contábil de todos os investigados. Mas para conquistarmos essas propostas devemos retomar as ruas, protestar e realizar mobilizações.

Entendemos que mesmo as doações empresariais, registradas e legais, devem ser debatidas nesse momento. Se as doações são legais ou ilegais não muda o fato de que é errado receber doações de empreiteiras e outras empresas, diretamente ou por intermediários. Sempre fomos contra as contribuições de empresas e empresários nas campanhas eleitorais.

Não podemos defender o PT como se fosse um mal menor

O PT é o principal partido no poder, que governou o país na última década em parceria com o PMDB. É atualmente o principal beneficiado pelas empreiteiras. O pior é que utiliza esse mecanismo ilícito, em benefício próprio e de suas siglas, para obter mais fatias do poder e aprovar projetos de ajuste fiscal e privatizações, nada diferente do PSDB. Agora o novo ataque do governo Dilma e governadores é um pacote fiscal para tentar massacrar os servidores públicos.

Esse debate é importante porque vários dirigentes da esquerda participaram do ato do dia 18/3 e com seu prestigio ajudaram a convencer a muitos/as ativistas a participarem honestamente do ato “pela democracia e contra o golpe”, sendo que na realidade o ato do dia 18 era em defesa do governo Dilma, de Lula e do PT. Em seguida a US e RZ do PSOL e correntes da esquerda psolista (como a Insurgência e o MES), o MTST, o PCB, decidiram realizar uma manifestação no dia 24/03 com a mesma política. Acreditamos que o chamado pela “defesa da democracia”, na realidade se resume à defesa do mandato de Dilma e a defesa de Lula. Trata-se de um erro político grave justamente quando Dilma retoma o pacote fiscal e listas da Odebrecht são divulgadas. As manifestações do dia 24/3 foram fracas. Porém o mais importante é que foram atos lulistas e governistas, tanto que o Presidente do PT, Rui Falcão, esteve no caminhão de som em São Paulo, falando contra o suposto “golpe”. O que os dirigentes do PT chamam de golpe é o impeachment de Dilma e as investigações da Lava Jato sobre Lula. Dois problemas que vão se agravar com o aprofundamento da crise com o PMDB do Vice Michel Temer, a desintegração de sua base “aliada no congresso” e a incapacidade de abafar as investigações da polícia federal. O que eles chamam de golpe é na verdade a ruptura das massas com o governo Dilma, levando Lula e o PT para o “volume morto”.

O papel da esquerda não é o de sustentar Dilma e Lula. Na verdade deve ser o de construir uma alternativa contra os petistas e tucanos. Por isso, foi um erro construir atos que tentam reanimar o governo que idealizou e sancionou a lei antiterrorismo.

1º de Abril | Ocupar as ruas pelo Fora Todos!

A esquerda anticapitalista e os movimentos combativos devem apoiar as lutas e greves, a exemplo da forte greve dos profissionais da educação da rede estadual do Rio de Janeiro. Luta que unifica várias categorias e os estudantes secundaristas.

Outra tarefa é a busca da unidade dos que desejam construir um terceiro campo. Uma primeira iniciativa, nesse ano, para começar a unificar as organizações que desejam construir essa saída pela esquerda, será o dia 1º de abril. Essa manifestação, convocada pelo Espaço de Unidade e Ação, será um primeiro passo para começar a construir um embrião de polo alternativo ao PT e ao PSDB. Construiremos essa manifestação de vanguarda, no sentido de buscar unificar as organizações que estão pelo Fora Todos. Todos os que querem colocar para Fora Dilma, Lula, Temer, Cunha, Renan e Aécio.

25/03/16 | Comitê Executivo da CST-PSOL

Um poema sobre Belo Monte

por Júlio Miragaia*

Dentre as inúmeras acusações de corrupção, propina e irregularidades, apresentadas na delação premiada do senador Delcídio Amaral, ex-líder do governo Dilma no congresso nacional, está a questão da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A denúncia, homologada na última terça-feira, dia 15,como parte do acordo para abrandar a pena de Delcídio, trata de fraudes no processo de leilão da usina e na compra de equipamentos para a obra. As maracutaias geraram uma quantia que pode chegar em 20 milhões de reais em contribuições ilícitas para as campanhas do PT e PMDB.

Sobre a trágica situação, posto aqui um poema que publiquei um tempo atrás sobre a tragédia chamada Belo Monte.

Memorial do Fruto Migratório II

Trouxe
Nos seus braços
De desenvolvimento
O rio da morte.

Floresceu
Alojamentos,
Cimento
E casa de turbina.

Trouxe,
Acelerado
E forte,
O rio do lucro.

E garimpou
No empreendimento
Frutos de rapina.

Trabalhou,
Aceleradamente,
O rio da usina.

E Trouxe,
Nos braços
De desenvolvimento,
Um sol de Hiroshima. 

*Júlio Miragaia edita o blog Outras Pauta.

Nem 13/03 com PSDB, Nem 31/03 com PT! Fora Todos! Fora Dilma, Temer, Cunha e Aécio! Construir um terceiro ato da esquerda em março

Na última sexta-feira, 04/03, a Policia Federal levou o ex-presidente Lula para depor em meio a 24ª fase da operação Lava-jato. Em meio à crise política que vivemos, fica evidente que Lula e Dilma governam com os mesmos métodos corruptos do PSDB ou do PMDB. O PT se tornou instrumento das empreiteiras, dos banqueiros e do agronegócio.

Ao mesmo tempo que roubam as estatais para financiar campanhas eleitorais e enriquecer, eles aplicam medidas amargas contra o povo. O ajuste fiscal de Dilma aumenta o desemprego, o arrocho salarial, o desmonte das escolas e com epidemias como o Zika, fica mais evidente a debilidade da saúde no país. Agora, o governo Dilma anunciou um pacote que pode cancelar o aumento dos servidores e prepara uma reforma na previdência para retirar direitos. Além de articular com José Serra (PSDB) a entrega do Pré-Sal e mais desmontes na Petrobras.

Os trabalhadores e a juventude estão revoltados. Por isso ocorrem protestos em vários estados. Atualmente o maior exemplo desse enfrentamento é a forte greve da educação do Rio de Janeiro, que acaba de realizar uma manifestação unificada com os secundaristas e outras categorias. Esse é o caminho! Coordenar as lutas e construir uma greve geral para barrar os ataques e a corrupção.

Chega de ajuste e corrupção! Construir uma alternativa da esquerda, contra PT e PSDB!

Dilma, Lula e o PT não têm moral para seguir governando, pois são repudiados pelos trabalhadores e jovens. Defendemos que essa indignação se transforme em ações de rua, greves e ocupações para acabar com o governo do PT. Porém o Congresso Nacional de Cunha e Renan não possui legitimidade para realizar um impeachment. Principalmente quando o presidente da Câmara é réu na lava jato e o vice Michel Temer compartilha com Dilma o ajuste e a corrupção. Por outro lado criticamos a proposta de novas eleições, feita por Aécio, que visa o retorno do PSDB para a presidência da república. É preciso construir uma saída dos trabalhadores e do povo, organizada pela esquerda e os educadores, secundaristas, operários e sem-teto em luta.

Que o PSOL, a CSP-CONLUTAS e demais organizações da esquerda convoquem uma manifestação nacional!

O PSDB, juntamente com outros partidos, convoca uma manifestação pelo impeachment no dia 13/03. Sabemos que muitos trabalhadores começaram a ver essa manifestação como um canal para protestar contra Lula e Dilma. No entanto alertamos que essa atividade não é uma alternativa para expressar nossa indignação.  Esse ato é liderado por Aécio, Cunha, Bolsonaro, Caiado e outros empresários.  Eles querem voltar para o poder e manter o ajuste fiscal e o roubo nas estatais, como fazem em São Paulo.

O PT, juntamente com as direções da CUT, UNE e MST, convoca uma manifestação em defesa de Lula e Dilma para o dia 31/03. O PT quer manter tudo como está, para seguir governando contra o povo. Algo absurdo que deve ser repudiado. Infelizmente muitos setores da esquerda estão construindo essa manifestação governista, caso do MTST e da direção da US-PSOL, o que é um erro.

Está nas mãos do PSOL, da CSP-CONLUTAS, liderar a organização de uma reunião nacional com o PSTU, PCB, PCR, a INTERSINDICAL, o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, o SEPE/RJ, o SINTEPP (Pará), sindicatos independentes e comando de greve para debater uma agenda para combater a crise e batalhar por uma greve geral.

Nossa tarefa imediata é a construção de uma terceira manifestação, alternativa ao dia 13/03 do PSDB e ao 31/03 do PT. Nós da CST-PSOL apresentamos essa proposta de um terceiro ato nacional nas reuniões em que estivemos. Infelizmente não obtivemos o apoio das demais organizações da esquerda. Seguimos chamado a unidade para construir uma manifestação alternativa. Esperamos que essas direções reavaliem sua postura e construam essa atividade nacional unificada.

Defendemos a necessidade de lutar por um Governo de Esquerda, dos Trabalhadores e do Povo para aplicar um plano econômico contra as demissões, por reposição das perdas salarias e redução da jornada sem redução do salário. Por um plano de obras públicas, de reconstrução dos serviços estatais e de investimento nas áreas sociais custeado pela suspensão do pagamento da dívida externa e interna. Por congelamento das tarifas e estatização dos transportes com tarifa zero pra população. Para punir os corruptos, estatizando as empreiteiras envolvidas na Lava-jato, transformando a Petrobras em uma empresa 100% estatal e sob controle dos trabalhadores.

Executivo Nacional da CST-PSOL (Corrente Socialista dos Trabalhadores – Tendência do PSOL)

A aula dos "secundas"

por Jorge Luiz Souto Maior, publicado originalmente no Viomundo

O Brasil vive um momento bastante complexo, que nos dificulta a compreensão dos fatos, também porque muito do que se sabe pela grande mídia não são os fatos propriamente ditos, mas versões, tantas vezes deturpadas, sentimental ou propositalmente construídas.

O resultado é o imobilismo, porque fica bem difícil saber para onde ir, o que e a quem defender.

Em meio a tudo isso, eis que os estudantes secundaristas, pessoas de 13 a 16 de idade – alguns com 17 ou 18 –, resolvem mostrar que é possível ter boas e certeiras causas pelas quais lutar e saem às ruas em defesa das escolas públicas nas quais estudam.

E não o fazem por mera farra. Agem com convicção, com consciência em torno da importância do ensino público. Defendem as escolas não apenas para si, mas por princípio. Sabem bem do descaso em que, estruturalmente, foi deixada a coisa pública. Sofrem, em inúmeras situações, com a precariedade das acomodações e com a redução de material. Mas não acolhem, de forma radical, ou seja, sem titubear, a ideia do governo do Estado de fechar escolas, de aumentar o número de alunos por sala, de separar o ensino fundamental do ensino médio e, consequentemente, de transferir de forma arbitrária estudantes de uma escola para outra, dificultando o acesso à educação.

Os estudantes, ao saírem em defesa de “suas escolas”, demonstram, para todo o país, que o Brasil não é só corrupção, não é só desmandos administrativos, não é só favoritismo, não é só egoísmo, individualismo e busca de sucesso pessoal por meio de ganhos financeiros e de “status”, como a grande mídia insiste em divulgar. Aliás, para essa gente destruidora da moral da população brasileira todas as pessoas são iguais a ela e, segundo tenta difundir, os jovens são alienados, drogados, descomprometidos, preguiçosos e, consequentemente, ignorantes.

Mas o que se tem em concreto na mobilização dos “secundas”, como se intitulam, são jovens levantando a bandeira da defesa da educação pública de qualidade. São jovens, portanto, que querem estudar, mas que também se preocupam em defender a instituição responsável por isso, mesmo reconhecendo as deficiências estruturais das escolas, sendo que isso, ao mesmo tempo, representa o reconhecimento da qualidade de ensino que os professores e professoras, com todas as dificuldades, ainda conseguem lhes transmitir.

Então, era para que todas as pessoas sérias e que se consideram minimamente preocupadas com a melhora do país estivessem na frente das escolas aplaudindo os estudantes, porque, afinal, estão dando uma aula, que, inclusive, serve à redenção de todos nós. Os estudantes estão dando uma aula de cidadania, de compreensão, de comprometimento, de consciência, de organização e de luta. Uma aula que deixa uma grande e essencial mensagem: o Brasil tem jeito!

No entanto, bem ao contrário, o que se vê é um esforço midiático muito grande para desconsiderar a importância “revolucionária” do movimento, que está refletido em ocupações em 20 (vinte) escolas, mas que, obviamente, não se reduz a isso. De fato, a defesa coletiva e consciente das escolas públicas reflete a situação de que os estudantes compreendem bem a sociedade em que vivem e que não pretendem ficar ali parados, seguindo um destino que lhes foi traçado de serem, no futuro, força de mão-de-obra desqualificada para alimentar um sistema que reforça as desigualdades.

Aliás, é bem isso, ou seja, o risco da perda da mão-de-obra desqualificada, para a realização de serviços que, embora dignos, foram socialmente reduzidos a uma condição subalterna e impregnados de submissão, que incomoda tanto à classe economicamente dominante, que vai às ruas defender um Brasil melhor, mas que olha com desdém a mobilização dos secundaristas.

É também por isso, aliás, que o governo do Estado não apenas tenta implementar uma política para a escola pública que visa punir os professores e as professoras pela sua atuação politicamente consciente, como também trata os estudantes, não como adolescentes, que de fato são, mas como rebeldes que não querem seguir os seus desígnios, chegando a enxergá-los como “operários” que se recusam a trabalhar, sendo por essa razão, ademais, que se interligam as pautas dos estudantes, dos professores e dos trabalhadores.

E a cena extremamente deprimente que se vê é a da escola pública transformada em uma prisão, cercada de policiais, fortemente armados e cegamente preparados, fazendo parecer que os estudantes que ocupam a escola, em ato político, já estão presos e sob a ameaça de males ainda maiores, chegando a situações de gravidade e dramaticidade como se verifica na EE José Lins do Rego, na zona sul, e na EE Salvador Allende, na zona leste de São Paulo, e na EE CEFAM, em Diadema.

E alguém pode se perguntar: que Estado é esse que enfrenta com força bruta estudantes adolescentes de escolas públicas que defendem a sua escola e o seu direito constitucional de estudar?

A resposta é simples: é um Estado que protege interesses do poder econômico e que não quer permitir a ocorrência das transformações sociais possibilitadas pela melhora do ensino que, provoca, inclusive, a diminuição das diferenças de oportunidades. Um Estado que é capaz de transformar o ato político de adolescentes que querem estudar em caso de polícia, sob o falso argumento da defesa do patrimônio público, afinal, estamos falando de um patrimônio que o Estado nunca cuidou e que, portanto, se fosse para punir juridicamente a depredação do patrimônio público das escolas os governantes já deveriam estar presos há muito tempo.

Estado que, ao mesmo tempo, é totalmente incapaz de tratar com o mínimo rigor, no que se refere ao menos ao cumprimento das leis, grandes empresas, que, a cada dia, poluem, exploram, quando não matam, como se viu, agora, na região de Mariana/MG, e como está impregnado em tantos monumentos, da transamazônica aos estádios da Copa, passando por usinas, hidroelétricas e pontes.

É um Estado, portanto, que quer manter a ocupação de doméstica para a filha da doméstica.

Mas a brutalidade não vence a consciência e, portanto, o que os governantes de plantão pretendem é, de fato, uma grande ilusão, pois as mudanças sociais no Brasil, sobretudo a partir de junho de 2013, já estão em curso irreversível, até porque a mudança em termos de compreensão de mundo não é um fenômeno exclusivo do ensino público.

Também no ensino privado, nas consideradas melhores escolas do país, por obra de competentes gestores e valorosos professores e professoras, o economicismo cede espaço ao humanismo, à solidariedade, à naturalização quanto à equiparação das oportunidades e a repartição da riqueza, à tolerância, à condenação aos preconceitos, sobretudo, de raça e de etnia, ao respeito às diversidades, às opções de sexualidade e à igualdade de gênero, fazendo com que a distância de mentalidade entre os jovens de classes sociais diversas seja cada vez menor, o que favorece à superação de um conflito tão estimulado em gerações passadas.

Essa mudança é tão sentida que adeptos do “status quo”, impregnados pelo escravismo, pelo racismo, pelo machismo, pela discriminação e pela intolerância, financiam campanhas contra o que chamam de “doutrinação marxista” nas escolas. Gente que nunca leu as obras de Marx e que nem de longe sabe o que é marxismo. Gente que despreza, inclusive, os Direitos Humanos e que, no fundo, tem medo do conhecimento, porque conhecer a realidade das coisas pode ser doloroso e incômodo.

Outro dia li em uma mensagem de Facebook: “São esses Direitos Humanos que impede (SIC) o desenvolvimento do país”. Mas como já dizia o personagem de Mário Tupinambá, na Escolinha do Professor Raimundo, “a ignorança é que astravanca o progréssio!”

Fato é que a escola, pública e privada, não pode deixar de cumprir o seu papel essencial de transmitir o conhecimento, não se reduzindo, pois, a formar mão-de-obra para o mercado, sendo inevitável, por conseguinte, que assumamos o “risco” de sermos seres humanos dotados de consciência e conhecimento.

E que ninguém se iluda, esse não é um caminho fácil e a reação policial aos jovens estudantes demonstra bem isso, assim como as diversas formas de opressão, criadas nos regimes ditatoriais brasileiros, que ainda estão vigentes, sobressaindo a reprimenda moral e jurídica às greves dos trabalhadores, sendo que se alia a tudo isso, para conter os avanços, a forte campanha que se tem difundido “a favor” da crise econômica, cuja função é a de instaurar o medo e, com isso, inibir as lutas políticas pela consagração e efetivação de direitos sociais.

Ainda assim as mudanças em torno da diminuição das desigualdades sociais, políticas e econômicas estão ocorrendo e continuarão em curso e se os políticos e governantes não sabem disso seria de todo conveniente que aproveitassem o momento em que os estudantes os chamam para o diálogo e se dignassem de ir às escolas não só para conversar com os secundaristas, mas para aprender com eles, como, aliás, de forma exemplar, fez o membro do Ministério Público, João Paulo Faustinoni e Silva, que, após comparecer à ocupação da EE Fernão Dias e compreender o que estava de fato acontecendo no local, pediu a revogação da liminar de reintegração de posse e conseguiu, com o reforço argumentativo da APEOESP, que o juiz da causa, Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara de Fazenda Pública, adotasse a grandiosa postura de rever seu posicionamento e proferisse belíssima e importantíssima decisão sobre o caso (Processo n. 1045195-07.2015.8.26.0053).

Eu também fui ao local, onde passei toda a tarde e o início da noite de sexta-feira, dia 13, e posso garantir que se aprende muito com os estudantes, notadamente quanto à sua capacidade de organização e à sua compreensão de mundo.

Ou seja, uma boa forma para acelerar o processo de mudanças, tornando-o menos traumático, seria a de uma espécie de retorno dos políticos e governantes à escola, para terem uma aula de cidadania com os estudantes.

Enfim, quero deixar consignado aqui um manifesto de apoio à defesa das escolas públicas, contra, portanto, o projeto de reestruturação apresentado pelo governo do Estado de São Paulo, transmitindo toda a força aos “secundas” e aos professores e professoras pela sua luta, não porque, de fato, precisem de mim, mas porque todos nós, cidadãs e cidadãos brasileiros, precisamos muito de uma aula como essa!

São Paulo, 15 de novembro de 2015.

*Jorge Luiz Souto Maior é professor da Faculdade de Direito da USP.