O PSOL-RJ está com o povo da Venezuela, não com o governo Maduro!

A juventude do PSL, partido irmão da CST/PSOL na Venezuela, chama a seguir a rebelião não votando na Constituinte fraudulenta. Abstenção e continuar a mobilização! 

A Executiva estadual do PSOL-RJ recebeu com grande surpresa uma nota emitida ontem pela Secretaria (nacional) de Relações Internacionais do partido em apoio ao governo da Venezuela, de Nicolás Maduro.

É absurdo que, sem nunca haver incentivado o debate sobre a situação do país vizinho, a direção majoritária do partido emita posição de um setor em nome do conjunto do PSOL. Este método não é o que tem pautado a existência e funcionamento do nosso partido, pelo menos no Rio de Janeiro.

O drama vivido pela Venezuela e seu povo trabalhador é complexo o suficiente para exigir muita seriedade: o desfecho daquela situação terá impacto decisivo sobre como a esquerda é e será vista no mundo inteiro, em particular na América Latina.
Afinal, Nicolás Maduro leva adiante uma política econômica desastrosa e nada “esquerdista”, que cria uma tragédia humanitária em que o povo trabalhador sofre pela falta de alimentos e remédios. Maduro comete, ao mesmo tempo, cada vez mais atrocidades autoritárias, como suspender eleições, impedir legalização de partidos, prender oposicionistas, ordenar repressão brutal de manifestações, com mais de 100 mortos nas ruas desde o início do ano.

Nosso partido não pode apoiar Maduro, assim como tampouco apoia a oposição de direita representada pela Mesa de Unidade Democrática (o MUD), com a qual temos profundas diferenças ideológicas. Somos solidários com a oposição de esquerda da Venezuela que há tempos luta contra um regime autoritário e corrupto, por uma saída verdadeiramente popular e democrática.

Por todas essas razões, o PSOL-RJ se diferencia da direção nacional e sua nota e pretende promover o quanto antes um amplo debate, com movimentos, personalidades e partidos aliados dos trabalhadores, sobre o que se passa na Venezuela.

Rio, 1/8/2017
Executiva Estadual do PSOL-RJ

Em defesa da coerência partidária

Circula pelo país um manifesto de militantes e figuras públicas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o qual exorta o conjunto de partidários da agremiação a se juntarem na luta em defesa da coerência política, por um PSOL que combata a velha e a nova direita, hoje representados pelo governo Dilma-Temer (PT-PMDB). 

O manifesto é uma resposta a dirigentes partidários, como Ivan Valente (dep. fed./SP) e a sua corrente, a Unidade Socialista - US, que estiveram em reunião do Grupo Brasil, expediente do PT, PCdoB e MST, o qual visava o lançamento de uma suposta frente de esquerda em conjunto com o PSOL.

A militância do PSOL, que ocupa as ruas, fábricas e praças desde junho 2003, repudia tal iniciativa e reitera o caráter de oposição de esquerda do partido em relação ao governo Dilma, bem como aos governos da velha direita, como os do PSDB, DEM, PMDB, etc.

A seguir, a íntegra do manifesto, extraído do site da Corrente Socialista dos Trabalhadores neste link:

http://www.cstpsol.com/viewnoticia.asp?ID=785

Manifesto ao PSOL

Apresentamos ao partido este manifesto assinado por centenas de companheiras e companheiros do PSOL e por várias das suas mais expressivas lideranças públicas como Luciana Genro, Marcelo Freixo, Chico Alencar, Jean Wyllys, Milton Temer, Vladimir Safatle, Renato Roseno, Babá, Hilton Coelho, Eliomar Coelho, Fernando Carneiro, Carlos Giannazi, Raul Marcelo, Tarcísio Mota, entre tantas outras e outros militantes e dirigentes partidários e lideranças do movimento. As adesões seguem sendo coletadas e cada assinatura e a mobilização dos militantes é fundamental.

Estamos às vésperas do V Congresso do PSOL. Um período de elaborações, debates e definições de rumos abre-se em nosso partido. Não começamos agora: o PSOL tem mais de dez anos em que nossa construção precisou de coragem e ousadia para manter de pé as bandeiras de justiça, igualdade, socialismo e liberdade, quando muitos afirmavam o fracasso da mobilização e da organização como forma de conquistar outro futuro.

Foram tempos muitas vezes difíceis, mas fundamentais para que nosso partido existisse e se enraizasse, com um perfil coerente de esquerda que não se rendeu. Nossos militantes estiveram nas ruas em junho de 2013 e nas lutas que se abriram desde então: centenas de milhares de jovens, novos movimentos sociais e políticos, categorias de trabalhadores que reocuparam a cena em greves e marchas multitudinárias, ativistas LGBTs, mulheres, negros e antiproibicionistas em defesa de bandeiras democráticas, gente simples do povo defendendo seus interesses e direitos.

O PSOL está inserido nestas lutas e buscando construir uma alternativa anticapitalista e democrática para o Brasil, inspirado na dura reconstrução dos ideais socialistas Nas várias campanhas de 2014, em particular com a candidatura da companheira Luciana Genro à presidência, começamos a romper o cerco da burguesia e ampliar nosso diálogo com a sociedade e o apoio às nossas propostas.

Em 2015, o esgotamento do modelo econômico, político e social-liberal levado adiante pelo PT nos últimos 12 anos revelou-se por inteiro. No entanto, a burguesia nacional e estrangeira, alimentada no período anterior por lucros recordes, isenções fiscais, crédito subsidiado, endividamento das famílias e pelo criminoso serviço da dívida – que arranca mais de 40% do orçamento anual todos os anos, continua exigindo mais.

A crise que atinge em cheio o Brasil revela o caráter das opções e do programa de Dilma e do PT: os trabalhadores e o povo são atacados de forma brutal e inaudita pelo ajuste conduzido por Levy. Cortes bilionários no orçamento, em especial nas áreas sociais, restrições ao seguro-desemprego e às pensões, aumento de juros, tarifaço e carestia para o povo, em contraste com o anúncio de novos números bilionários de lucros dos banqueiros.

Diante do ajuste neoliberal e das medidas recessivas os patrões iniciam uma onda de demissões e cortes de direitos. Como se fosse pouco, Dilma lança um “plano” para reduzir jornada e salários. Os capitalistas agradecem.

Enquanto isso, no Congresso Nacional, a base do governo e a oposição de direita se unem para promover ataques como o PL 4330 das terceirizações, garantir o ajuste e apresentar medidas reacionárias contra as liberdades democráticas, além de uma pseudorreforma política que constitucionaliza o domínio do poder econômico sobre partidos e campanhas.

Este Congresso Nacional, o mais reacionário das últimas 4 décadas, tomado por fundamentalistas, homofóbicos, fascistas, porta-vozes de interesses corporativos e do grande capital, e parlamentares de aluguel que respondem às empresas que pagaram suas campanhas e/ou às legendas fisiologistas e corruptas que cresceram aliadas ao PT e ao PSDB, tenta impor ao país uma agenda reacionária de retrocesso civilizatório: redução da maioridade penal para criminalizar a juventude pobre e negra, um estatuto contra as famílias para acabar com os direitos conquistados pela população LGBT no judiciário, flexibilização ou até revogação do estatuto do desarmamento, endurecimento da política de guerra às drogas que mata e encarcera milhares de jovens, abolição do pouco que resta da laicidade do Estado e uma contrarreforma política para favorecer a corrupção, o financiamento empresarial de campanhas, a fraude eleitoral e a exclusão das minorias, entre outros retrocessos. À frente desse programa antidemocrático, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, um dos personagens mais perigosos da política brasileira, até pouco tempo nos bastidores, já age como primeiro-ministro virtual de um governo cada vez mais débil. Aproveitando a crise política, a oposição de direita é capitaneada por um PSDB que parece, cada vez mais, o Partido Republicano dos EUA sob o controle do Tea Party brasileiro (liderado por Cunha) e impulsiona inaceitáveis aventuras golpistas para obter pelas vias de fato o poder que não conquistou nas urnas.

Por tudo isso, a necessidade e urgência da luta do povo crescem, bem como a responsabilidade do PSOL de ocupar um espaço vazio: o de participante ativo das lutas e da construção de uma alternativa política dos trabalhadores, da juventude e do povo. Em várias categorias e movimentos, a simpatia às nossas posições é crescente. Milhares de ativistas honestos e combativos rompem com as antigas direções governistas, paralisadas e burocráticas, e aproximam-se do nosso partido. Devemos saudar e receber com alegria estes camaradas, ao mesmo tempo em que precisamos estar preparados para impedir que arrivistas e oportunistas – muitas vezes apresentando-se como defensores de “frentes” – utilizem nossa legenda para reinventar-se em meio à crise do condomínio governista.

A resistência popular que cresceu nos últimos anos em diversas regiões do planeta chegou no Brasil. Os exemplos, em particular no sul da Europa, também nos inspiram e a recente vitória do povo grego no plebiscito contra a Troika mostram, de forma prática, que é possível construir alternativas de esquerda e ganhar a disputa política na sociedade, mesmo em meio a contradições.
Portanto, o V Congresso do PSOL tem grandes desafios à frente. Precisamos aproveitar as oportunidades que se abrem para construir o partido e ocupar o espaço aberto à esquerda. Mas, para isto, devemos consolidar nosso perfil anticapitalista, inserido nas lutas, e defender a democracia interna. Temos que enfrentar um grave risco que nos espreita e cresce sempre que um partido ganha mais espaço institucional: a burocratização do PSOL, o crescimento em seu interior de controle do aparato partidário, a restrição dos debates internos, que exige respeito às posições divergentes e confiança mútuas, e as tentações para adotar um perfil que nos reduza a uma mera legenda eleitoral. A militância do PSOL deve mobilizar-se para defender nosso patrimônio coletivo e derrotar toda e qualquer tentativa de domesticar nosso partido em favor de interesses eleitoreiros.

Com este manifesto, sintetizamos posições fundamentais para que o PSOL ocupe o espaço aberto com a crise e construa uma direção democrática que se empenhe por estar à altura das tarefas que se apresentam.
Por um PSOL socialista e democrático, defendemos:

1) Um partido de luta, que se construa no trabalho cotidiano de organização e conscientização popular e nas greves, ocupações e mobilizações dos trabalhadores, do povo e da juventude. Não aceitamos nenhum direito a menos e rechaçamos o “ajuste” de Dilma e Levy que ataca empregos, salários e direitos sociais e trabalhistas. Repudiamos a oposição de direita que aplica o mesmo “ajuste” nos estados em que governa, ataca direitos democráticos e se mobiliza para defender saídas reacionárias.

Em 2014, as greves de garis, primeiro no Rio e depois em diversas cidades, inauguraram uma jornada de lutas, envolvendo categorias como rodoviários e metroviários, que desafiaram governos e patrões às vésperas da Copa. Este ano, a tentativa de diversas montadoras de impor suspensão de contratos e demissões foi enfrentada com greves metalúrgicas vitoriosas no ABC e em São José dos Campos. A resistência ao ajuste e ao PL 4330 das terceirizações já levou a duas paralisações nacionais, em 15 de abril e 29 de maio, mostrando que setores da classe trabalhadora começam a retomar seu protagonismo, ainda que faltem coordenação e disposição de enfrentamento consequente com o governo por parte da maioria das direções sindicais. Elas foram obrigadas pelas bases a tomar iniciativas após anos de paralisia.

A falácia da “Pátria Educadora” de Dilma revela-se nos cortes de R$ 9 bilhões na Educação. Como resposta, há mobilizações de docentes universitários e técnicos em todo o país, além da resistência estudantil ao desmonte das universidades federais e aos cortes no FIES. À greve nas universidades soma-se agora a greve dos trabalhadores do INSS. Em diversos estados e municípios, por sua vez, os professores enfrentam os governos, tanto do bloco tucano como do bloco de sustentação do governo Dilma, que seguem a cartilha de Levy e atacam direitos e salários. O Paraná foi o centro desta luta, que reuniu milhares de professores por meses contra o desmonte da previdência e as perdas salariais, sendo que uma onda de greves do setor da educação estourou nos quatro cantos do país com um forte apoio da população. A inaceitável brutalidade promovida pelo tucano Beto Richa aos professores comoveu o país. As bandeiras e a militância do PSOL paranaense estiveram presentes e dias depois no ato do 1º de maio, Luciana Genro e Babá, junto com outros companheiros, foram à Curitiba, para repudiar Richa, se solidarizar com os mais de 200 feridos e se somar à campanha pelo “Fora Beto Richa”. É este o PSOL que queremos: uma ferramenta de luta para a classe trabalhadora!
2) Um partido que defenda de forma intransigente os direitos democráticos e a liberdade. Temos orgulho de ser um partido que defende a pauta de mulheres, LGBTs, negras e negros, jovens e antiproibicionistas. Um partido que defende o casamento civil igualitário, a lei de identidade de gênero, a legalização e regulamentação da interrupção segura da gravidez indesejada, a legalização e regulamentação das drogas, a laicidade do Estado e a educação inclusiva.Um partido que enfrenta também a intolerância religiosa, principalmente em relação às religiões de matriz africana, aos ateus e agnósticos. Combatemos o fundamentalismo religioso e as bancadas conservadoras da base aliada e da oposição de direita. Não aceitamos a redução da maioridade penal – cujo alvo é a juventude pobre e negra, cotidianamente massacrada nas periferias – orquestrada por Eduardo Cunha, pela bancada da bala, pela oposição de direita e setores da base aliada.

3) Um partido que se coloca na defesa das lutas socioambientais, dos povos originários, de ribeirinhos e quilombolas frente aos ataques do ruralismo – uma das facetas do modelo “desenvolvimentista” predador. As crises hídricas e de energia elétrica são os dramas mais concretos para parcelas expressivas da população e um dos problemas mais graves – e sem solução aparente de curto e talvez médio prazo. Chega a ser inacreditável que um país com uma das mais amplas e diversificadas bacias hidrográficas do planeta tenha falta d´água e de energia elétrica. Isso expressa não só o descaso de décadas de falta de investimentos do Estado na infraestrutura, na manutenção de equipamentos e no planejamento, como também a própria falência do modelão de megaobras via parcerias público-privado. Mas para além desses fatores e das privatizações, há nesta crise os danos provocados por uma das pontas desse modelo que são os fatores climáticos – aquecimento global, mudanças climáticas. Embora seja uma crise de natureza planetária, o desmatamento do Cerrado e da Amazônia, impulsionados pelo modelo agroexportador de commodities, amplia a desertificação no país, como agora em regiões do Sudeste, aumentando sobremaneira os períodos de seca e estiagem. Esta crise que ameaça o país com apagões, racionamento e falta d´água tem ainda outras facetas perversas como a elevação do preço das tarifas destes serviços, impactando o orçamento familiar em tempos de arrocho e endividamento.

4) Um PSOL que denuncie a falência do regime político em que vivemos e as medidas de restrição à democracia conduzidas por Cunha em sua contrarreforma política. Nosso partido deve combater a corrupção como modo de governo da burguesia, desnudando os laços entre as corporações e a pilhagem do patrimônio público, como ocorreu nos casos Lava Jato e Zelotes. Por isso lutamos pelo fim do financiamento empresarial de campanha, mecanismo fundamental de cooptação da democracia no Brasil, contra medidas antidemocráticas como a cláusula de barreira e as reformas eleitorais que limitem a participação das minorias políticas e sociais no processo eleitoral. É nosso dever combater figuras como Renan Calheiros e Cunha, que encabeçam os indiciamentos da lista de Janot, junto com políticos do PT, PMDB, PP e PSDB.

5) O partido deve e vai impulsionar imediatamente a campanha contra a medida antidemocrática comandada por Cunha e votada pela maioria dos deputados que exclui o PSOL dos debates durante as campanhas eleitorais. Este golpe contra a esquerda quer impedir que cresça uma alternativa a este regime corrupto. Se a medida de Cunha e seus aliados for aprovada no senado, os partidos com menos de 09 deputados nao precisam ser convidados pelas emissoras. E quando as emissoras quiserem convidar, ainda precisa contar com a concordância de 2/3 dos candidatos. Assim, querem excluir a esquerda, de imediato o PSOL, ate quando as pesquisas colocam nosso partido entre os primeiros na disputa. Contra este golpe devemos combater

6) Um partido que se fortalece pela sua coerência e reafirma seu perfil anticapitalista, em diálogo com as novas lutas e movimentos. Não aceitamos o rebaixamento programático, que, em nome de uma suposta “governabilidade”, apresenta inimigos de classe como “aliados para governar” e celebra alianças que terminam por nos confundir com este regime político apodrecido e rechaçado pelo povo. Não queremos “crescer” a qualquer custo, mas crescer para defender um programa e uma concepção política que é absolutamente distinta à dos partidos tradicionais. Não achamos que a disputa eleitoral justifique a incorporação de lideranças de direita, reacionários, fundamentalistas, militaristas, homofóbicos e outros que nada têm a ver com o perfil do nosso partido.A campanha Luciana Genro pautou questões estratégicas que devem nortear o programa e a política do PSOL. Bandeiras como a taxação sobre as grandes fortunas, a auditoria da dívida e suspensão do pagamento e as bandeiras libertárias e democráticas foram fundamentais.

7) Um partido que empenhe todos os esforços pela construção de uma alternativa de esquerda de massas no país para enfrentar os cortes e o ajuste neoliberal de Dilma e Levy, por um lado, e a oposição de direita por outro. O “ajuste” unifica PT e PSDB, que atuam para defender os lucros da burguesia e o serviço bilionário da dívida, através do ataque aos direitos do povo e dos trabalhadores. Nosso partido pode e deve ser a expressão política de um espaço que reúna o movimento social e sindical, organizações políticas, ativistas e a intelectualidade progressista, que estão nas greves e mobilizações, para que a crise não seja descarregada sobre os ombros do povo. Ao mesmo tempo, nosso partido deve diferenciar-se claramente de propostas farsescas de “frentes” com o petismo, que pretendem utilizar o prestígio do PSOL e fazer calar as críticas ao governo do ajuste. Neste sentido, têm sido muito importantes as posições que nossa bancada de deputados federais vem adotando. São posições a favor do povo, na defesa dos interesses dos trabalhadores, não aceitando nenhum direito a menos, combatendo o ajuste dos capitalistas levado adiante pelo governo federal e contra a direita reacionária.

8) O PSOL deve enfrentar o desafio de organizar candidaturas, para as campanhas de 2016, que mobilizem suas cidades, dialoguem com os movimentos sociais e com o novo ativismo que surgiu referenciado em junho de 2013. Devemos nos inspirar no que foi a “Primavera Carioca”, com o companheiro Marcelo Freixo, e na rica experiência que nos traz as lutas do povo da Espanha. Queremos campanhas construídas coletivamente, que busquem a participação ampla na elaboração de nossos programas: candidaturas que respirem os ventos que sopram da Espanha, onde a esquerda anticapitalista venceu cidades importantes, como Barcelona, com Ada Colau, e Madri, com Manuela Carmena, através da combinação entre lutas, construção democrática e aproximação de ativistas dos movimentos sociais.

9) Um PSOL que nunca governe enfrentando o povo! Nosso partido surgiu justamente como resposta à traição petista, por governar para o capital, atacando o povo, os trabalhadores e seus direitos. Sabemos que no capitalismo não é fácil administrar prefeituras, ainda mais no Brasil onde a União sufoca os municípios. Mas nossos governos não devem poupar esforços para mostrar de que estão do lado do povo, de que estão dispostos a todos os sacrifícios para melhorar a vida do povo. Nesse sentido é imprescindível o combate à Lei de Responsabilidade Fiscal que desmantela o serviço público para favorecer os agiotas financeiros, via a fraudulenta Dívida Pública que deve ser auditada. Criticamos também o que infelizmente ocorreu no governo de Macapá, pelo fato de o prefeito buscar um interdito proibitório contra a greve dos professores municipais. Não precisamos de prefeituras que usam o Poder Judiciário para reprimir os que lutam. O V Congresso deve posicionar-se de modo contundente sobre o perfil das prefeituras que eventualmente conquistemos. Interdito proibitório nunca mais!

10) Um PSOL que se afirme, nas eleições municipais de 2016, como uma verdadeira oposição de esquerda, construindo uma alternativa tanto ao PT e seus aliados, como ao PSDB e outros partidos da direita tradicional. Não cabe ao PSOL cair no canto de propostas como “frente de esquerda” com o PT. Passados 12 anos da nossa fundação, o PSOL não terá o direito de dar uma cobertura de esquerda para um projeto política e moralmente falido.

11) Fim das irregularidades e fraudes que visam a subverter a correlação de forças interna. Queremos um partido democrático e uma direção construída coletivamente a partir do debate e do respeito ao posicionamento da militância. Por exemplo, a realização de centenas de filiações irregulares contra o partido em Alagoas, manobras com setores ligados até a Renan Calheiros, precisa ser duramente rechaçada! Este tipo de método põe em risco o perfil e a política do PSOL, confundido a personalidades e organizações corruptas com o único objetivo de obter falsas “maiorias”. Um PSOL democrático não pode conviver com fraudes e irregularidades internas!

12) Um PSOL que respeite os setoriais e o papel que ocupam em nosso partido. Num PSOL democrático, a setorial de mulheres é que deve decidir sobre a organização do movimento de mulheres. O Diretório Nacional é a instância deliberativa máxima do Partido, mas não pode cometer intervenções como a que se concretizou por voto de membro suplente, convocado em urgência, para impor uma vitória de apenas um voto, como o ocorrido em sua reunião de junho.

13) Um PSOL que invista no funcionamento democrático do partido. É preciso tomar medidas para definirmos critérios rígidos e uniformes de filiação; precisamos fazer o recadastramento das filiações após o Congresso; precisamos de funcionamento regular de instâncias do partido de base e de direção – por exemplo, plenárias de base mensais –; é necessário estabelecer mecanismos de presenças regulares nas instâncias de base para avançarmos em critérios mais orgânicos para participação em futuros congressos; devemos respeitar as decisões políticas dos diretórios estaduais e municipais que não estejam ferindo o programa partidário, suas resoluções gerais e seus princípios; é preciso contar com a participação dos parlamentares, de forma regular, nas instâncias partidárias.

Com base nestes pontos chamamos a unidade de todos os militantes e setores do PSOL. Fortalecendo estes pontos, abre-se para o PSOL a oportunidade de vocalizar as bandeiras e lutas em nosso país. Como demonstram novas experiências no mundo, nós podemos aceitar o desafio de construir, também no Brasil, uma alternativa anticapitalista e democrática que fale para milhões. Para isto, precisamos de uma ferramenta democrática, aberta aos lutadores e lutadoras, que não se renda às pressões do capital. Um PSOL que se transforme e renove para estar à altura de um novo período sem, no entanto, esquecer o perfil e a trajetória que nos trouxeram até aqui.
Que a militância de nosso partido e o V Congresso tomem este desafio em suas mãos.

Assinam este manifesto correntes, tendências e coletivos, além de milhares de militantes que já aderiram e continuarão a aderir nos próximos dias. Estamos apenas começando. Participe! Você está convidado. Envie sua assinatura para manifesto.ao.psol@gmail.com

Acre
Fortunato Martins – PSOL Acre

Alagoas
Amália Lins Juventude Psol
Beto Brito Diretório Estadual
Carlos Leão Presidente do Diretório de União dos Palmares e membro Diretório Estadual
Caubi Freitas Presidente do Diretório Muricí e do Diretório Estadual
Deividy Carlos Diretório Estadual
Gerson Guimarães Presidente Municipal de Maceió e do Diretório Estadual
Ivalda Gusmão Secretária Geral Estadual
João Braz Presidente do Diretório de Dois Riachos e do Diretório Estadual
José Cícero Presidente do Diretório de Lagoa da Canoa
José Junior Diretório Estadual e de Arapiraca e do Diretório Estadual
Marcelino Freitas Neto Diretório Estadual
Mário Agra Diretório Estadual
Mauricio Dias Presidente Estadual
Otávio Ferreira Tesoureiro Estadual
Paulo Chagas Presidente do Diretório de Santana de Ipanema
Petrônio Avelino Presidente do Diretório de Arapiraca e do Diretório Estadual
Ricardo Correia Diretório Estadual

Amapá
Alcilene Furtado – Conselho fiscal do Sindsaude
Antônio Mesquita – Exec.PSOL do Amapá, Pres. do Sind. dos servidores de Santana
Cássia Evangelista – PSOL Macapá/Amapá
Cristiane do Socorro Monteiro Barbosa – Militante do PSOL/AP e Movimento de Professores
Hiandra Pedroso – PSOL Macapá/Amapá
Jorge Messias Flexa – PSOL Macapá/Amapá
Lilian Lobato – Professora
Marlene Fernandes – Secretária Geral do Sindsaude
Rafael Santana – Estudante de jornalismo
Renata Coutinho – Diretório Municipal de Itaocara (suplente)
Vereador Madeira – Macapá (Raimundo Roberto de Moura Madeira)
Waldir Pires Bittencourt enfermeiro Comitê de Greve

Lula Mente! Não existe frente de esquerda com corruptos e neoliberais

1- Na última semana Lula criticou aspectos do governo Dilma e propôs mudanças no PT. O diretório do PT-RS deliberou a Frente Política de partidos e movimentos, proposta formulada por Tarso Genro após a derrota eleitoral no estado. Já Roberto Amaral, da ala governista do PSB, defende uma Frente Popular e Democrática depois do seu partido apoiar Aécio. Reuniões e debates pavimentam essas orientações. A movimentação reflete a baixa popularidade que levou Dilma, Lula e o PT ao “volume morto”. A crise (econômica, política e social) avança, preocupando o PT e aliados. 

2- Lula e Dilma comandam o país desde 2003 e são responsáveis pelo declínio do nível de vida das massas e pela corrupção federal. O modelo Lulista esgotou-se, como se nota nas explosões sociais e no desejo de mudança que está no ar, principalmente, após a jornada de junho de 2013. A falência do PT se explica por sua própria política, rejeitada nas urnas em outubro. Diante do agravamento da crise geral do país a saída de Lula/Dilma foi aprofundar a guinada à direita com a política neoliberal e alianças com os partidos reacionários. O ajuste fiscal segue as medidas do FMI retirando direitos, arrochando salários e canalizando o orçamento para o pagamento da dívida. Sem falar das contrarreformas, privatizações e outros ataques contra os trabalhadores e o povo. Nada diferente da “era FHC”.

3- Com essas declarações Lula pretende desviar o foco da operação Lava-Jato, cujas delações o afetam junto com Dilma, Mercadante, Dirceu, Ministros, prefeitos, além de políticos do PMDB, PSB e PSDB. Algo devastador para as instituições burguesas da velha republica de 1988. Por outro lado, os Lulistas possuem objetivos eleitorais. Com mais ou menos discursos críticos, o centro é preparar a candidatura de Lula em 2018 por meio de uma “frente”. O objetivo é salvar a própria pele e manter os cargos.


A tarefa da verdadeira esquerda é enterrar a política de Lula e do PT

4- Infelizmente há um setor conciliador da esquerda participando das reuniões da “Frente Popular”. O senador Randolfe Rodrigues informa no seu blog: “líderes como o ex-governador Tarso Genro (PT), o ex-presidente do PSB Roberto Amaral... os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Glauber Braga (PSB-RJ) decidiram redigir carta-manifesto com os principais pontos da agenda que a frente pretende apresentar à sociedade”. Embora o grupo negue vinculo com Lula, Tarso encontrará o ex-presidente dia 07/07. Pela imprensa soubemos que representantes do mandato de Ivan Valente do PSOL-SP e Leo Lince do PSOL-RJ participaram de reunião articulada por João Pedro Stedile do MST, Rui Falcão presidente do PT, Jandira Feghali e Renato Rabelo do PCdoB.

5- Essa “Frente” não é de esquerda. Visa combater a suposta “onda conservadora”, construir alternativas capitalistas a austeridade radical e é tão ampla que tenta incluir Bresser Pereira, ex-ministro de FHC e Claudio Lembo, ex-governador de São Paulo. É a orientação do congresso do PT: “O programa de reformas estruturais pressupõe a construção de uma frente democrática e popular, de partidos e movimentos sociais, do mundo da cultura e do trabalho”. Tudo para “a constituição de uma nova coalizão, orgânica e plural”, pois a frente burguesa que sustentou Lula e Dilma desintegrou-se. Algo importante é que Lula e o PT-RS têm como programa uma crítica radical contra a operação Lava-Jato. Nuances sobre o papel do PMDB e aspectos da política econômica não mudam o caráter da estratégia: reivindicar os 12 anos “democráticos e populares” e construir uma saída através do modo petista de fazer política. Aí mora a inconsequência de Tarso, do PT, dos dirigentes da CUT, da CTB, e dos políticos da “frente popular” para combater o que eles dizem criticar, a exemplo do ajuste fiscal. Por sua relação com o Planalto e o regime político, todos atuaram para evitar que o dia 29/05 se transformasse numa greve geral contra o ajuste fiscal de Dilma, Aécio, PT e PSDB.

6- Lula e Tarso pretendem se colar na boa imagem da esquerda para se reciclarem. Com orgulho, a página do PT no dia 30/06 noticiava uma “frente de esquerda” agrupando PT, PCdoB, as direções da CUT, UNE e setores do PSOL e do MTST. Uma manobra conservadora que Lula defende desde janeiro para impedir que surjam e/ou se fortaleçam lideranças e organismos políticos e sociais integralmente independentes, vocalizando os interesses dos setores operários e explorados que estão nas ruas, nos piquetes, nas ocupações desde junho de 2013. Para impedir que surjam novos atores políticos de esquerda com peso eleitoral de massas, conforme o que ocorre na Europa diante do declínio da velha socialdemocracia e da direita. 

7- Um dos eixos dessa orientação é domesticar a esquerda, em especial o PSOL, partido com peso de massas em algumas cidades, como o Rio de Janeiro. Local onde o PT desapareceu após sua aliança incondicional com o PMDB de Cabral e Eduardo Cunha. Cidade epicentro da greve das universidades e dos servidores federais. No caso da direção do MTST, que lidera um movimento de massas em São Paulo, trata-se de manter uma boa proximidade garantindo que esse movimento não questione radicalmente a totalidade da política e do programa do governo Dilma e dos governistas.


Construir uma verdadeira frente de esquerda, classista e combativa!

8- A executiva do PSOL-RJ acerta ao afirmar que “o discurso em favor de uma suposta frente de esquerda não pode servir para ocultar quem aplica diretamente o ajuste sobre o povo brasileiro: Dilma, o PT e seu maior dirigente, Lula”. Algo que a resolução de conjuntura do Diretório Nacional do PSOL de 16/05 já assinalava: “O PSOL fortalecerá as lutas em curso que acumulem para o fortalecimento de uma alternativa política dos trabalhadores... Essa alternativa, portanto, se constrói como oposição de esquerda programática aos projetos de retorno de Lula e sua estratégia de reciclar o projeto do PT, visando domesticar os setores combativos”.

9- A tarefa da verdadeira esquerda é não cair em nenhuma manobra. Nosso papel é enterrar de vez a traição do PT e seu programa conservador, construindo uma alternativa de massas contra o ajuste fiscal de Dilma e do PSDB. Foi para isso que fundamos o PSOL em 2004, construímos a campanha de Luciana Genro em 2014 combatendo a falsa polarização entre Dilma, Aécio/Marina e lutamos com os educadores em greve contra os governadores Tucanos nos últimos meses. Agora, devemos fortalecer a greve das universidades federais, batalhando pela greve geral do conjunto dos servidores, lutando pela vitória dos trabalhadores. Com esse fim construiremos a unidade na luta com qualquer um, independente da sigla que cada ativista ou organização reivindica. 

10- Nós da CST-PSOL defendemos uma verdadeira frente de esquerda, classista e combativa em oposição de esquerda ao governo Dilma e ao PT. Uma frente social e política com o PSTU, PCB, PCR, a CSP-CONLUTAS, a INTERSINDICAL, a esquerda da UNE e ANEL, dentre outros agrupamentos. Entendemos que o MTST deve compor essa frente, abandonado de vez qualquer vínculo com o campo Lulista. Para, nas lutas e nas eleições, apresentar um programa alternativo que barre o ajuste fiscal e lute pelo fim das demissões, por aumento de salários, melhores condições de trabalho e o fim da repressão às lutas. Para suspender o pagamento da dívida, destinando esses recursos para as áreas sociais e um efetivo plano de moradia popular; combater a corrupção com a prisão e expropriação dos bens dos políticos e empreiteiros envolvidos nos esquemas da Lava-Jato e nos esquemas ilícitos do Metro de São Paulo; barrar a contrarreforma política de Eduardo Cunha e impedir a redução da maioridade penal. Por uma Petrobras 100% estatal e sob o controle dos trabalhadores, dentre outras bandeiras. 

Fonte: CST-PSOL (Corrente Socialista dos Trabalhadores – Tendência do PSOL)

NOTA DA UIT-QI: Triunfou a esquerda na Grécia

Somente o não pagamento da dívida e a ruptura com a Troika e seu ajuste podem dar uma saída aos trabalhadores e à juventude

Nota da Unidade Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional

Triunfou a esquerda nas eleições gerais de 25 de janeiro na Grécia. Syriza (Coalizão de Esquerda Radical, em grego) e seu dirigente maior, Alexis Tsipras, conseguiram 2.246.064 votos, 36,6% dos votantes. O partido do antigo governo, Nova Democracia, conservador de direita, foi derrotado, conseguindo chegar somente a 27,8% dos votos.

O triunfo da esquerda é um fato muito importante que impacta os trabalhadores e a juventude europeia, e também os povos do mundo que vêm lutando e enfrentando há décadas os ajustes e cortes de direitos promovidos pelos governos patronais – agentes do imperialismo e do Fundo Monetário Internacional (FMI). A vitória é ainda mais significativa quando muitos davam a esquerda por morta e em algumas eleições europeias crescia a extrema direita como Marine Le Pen e a Frente Nacional de França ou mesmo a formação neonazista grega Nova Democracia.

Grécia: um país saqueado pelo FMI e a dívida externa

Estas eleições legislativas para formar um novo governo ocorreram antecipadamente por causa da grande crise política e social que vive Grécia. Crise que vem aumentando ano a ano desde que seus governos vinham aplicando o ajuste e os cortes de direitos que pactuaram com a chamada Troika (União Europeia (EU), Banco Central Europeu (BCE) e o FMI), comandados por Angela Merkel e a os banqueiros internacionais. Estes, juntos às multinacionais, querem que sejam os trabalhadores que paguem as perdas geradas pela crise econômica mundial gerada pelos próprios capitalistas
Grécia é o ponto mais fraco das nações imperialistas europeias, unida à crise aguda de Espanha, Portugal e Itália. Desde muitos anos a Troika vem aplicando planos e planos de ajuste sobre o povo trabalhador e a juventude grega, com a mentira de que só desta forma os credores internacionais podem “ajudar” injetando bilhões na economia.

As consequências estão á vista: um país com 11 milhões de habitantes perdeu, desde 2009, um milhão de empregos. Foram fechadas 30% das empresas, o salário caiu em cerca de 38% e as aposentadorias e pensões em uns 45%. Ao mesmo tempo, mesmo com todos esses cortes para pagar a dívida, a mesma chegou a 175% do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, quanto mais se paga, mais se deve.

No entanto, a classe trabalhadora e a juventude não ficaram de braços cruzados. Eles vêm resistindo a estes planos de miséria com cerca de 20 greves gerais, greves parciais, por categorias e mobilizações de todo o tipo. Desta forma vem dificultando os planos da Troika e dos governos cúmplices, aumentando a instabilidades política e a crise do regime político.

O triunfo do Syriza mostra que as massas se radicalizam e buscam uma mudança à esquerda
O voto massivo em Syriza mostra que ocorreu um giro eleitoral à esquerda das massas. Temos que ter em conta, também, que este mesmo partido conseguia somente cerca de 4,5% dos votos há alguns anos. Nas últimas eleições, cresceu para 16% e depois logo para 26%, tudo isso ao compasso da aplicação do ajuste, o desprestígio dos velhos partidos e as fortes lutas operárias e populares.
A Syriza tem sua origem na corrente de esquerda Synaspismos, que é essencialmente formada por militantes que abandonaram o Partido Comunista Grego (KKE) numa ruptura de 1991. Muitos assumiram postura reformistas do chamado “eurocomunismo”, e foram se aliando a outros setores e grupos da esquerda grega.

Esta votação expressa a ruptura política de milhões com os velhos políticos e partidos que ajustaram e pactuaram o Memorando (acordo de medidas de austeridade) com a Troika. Por isso a esquerda reformista grega, organizada no PASOK (Partido Socialista Grego, socialdemocrata), que governou por muito tempo com Papandreu (ex-primeiro ministro), nas eleições do domingo (25) teve somente 4,6% dos votos.

A maior parte da base eleitoral do PASOK eram os trabalhadores, os setores populares e a juventude. Papandreu, que rompeu com seu antigo partido e fundou o Movimento Socialista Democrático, chegou somente a 2,4% e acabou fora do parlamento. Os neonazistas do Nova Democracia conseguiram 6,28%, elegendo 17 deputados. O KKE (PC Grego que segue se considerando estalinista) chegou a 5,4%, com 15 deputados.

A Syriza tem sua origem na corrente de esquerda Synaspismos, que é essencialmente formada por militantes que abandonaram o Partido Comunista Grego (KKE) numa ruptura de 1991. Muitos assumiram postura reformistas do chamado “eurocomunismo”, e foram se aliando a outros setores e grupos da esquerda grega.

Os mais de dois milhões de votos conquistados pela Syriza expressam essa bronca com os governos e a Troika, e também a busca de mudanças de fundo, à esquerda, de ruptura com as políticas de ajuste. Neste sentido, o voto na esquerda é um duro chamado de atenção e causa medo no imperialismo e na Troika, que temem que o efeito Syriza se repita em outros países da Europa e mundo.

Sem ruptura com a Troika, a UE e com o pagamento da dívida não haverá solução para os problemas dos trabalhadores e da juventude grega.
O triunfo eleitoral da esquerda e a instalação de um governo encabeçado por Alexis Tsipras abrem uma nova etapa política em Grécia. Milhões de trabalhadores e jovens têm grandes esperanças e expectativas de mudanças. Milhões de trabalhadores em Europa e no mundo também estão esperançosos. Inclusive em Espanha vão ocorrer eleições municipais em maio e há uma expectativa similar com o novo partido Podemos que, segundo várias pesquisas, pode derrotar o PP (direita conservadora) de Rajoy e ao PSOE (socialdemocracia espanhola), ambos aplicadores dos planos de ajuste contra o povo espanhol.

Nós, socialistas revolucionários da Unidade Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI), respeitamos as lógicas expectativas dos trabalhadores e jovens gregos e que estes vejam o Syriza como seu governo. Porém, desde já alertamos que os trabalhadores não podem dar nenhum cheque em branco ao novo governo.

O povo trabalhador grego deve seguir confiando em sua mobilização para impor as mudanças que aspiram, para assim poder acabar com os ajustes e conseguir mudar a situação. Nós somos categóricos em sustentar que a única via para iniciar as mudanças necessárias para melhorar a vida do povo grego passa por um plano de emergência que anule o Memorando da Troika, avance com o não pagamento da dívida de forma imediata e chegue até a ruptura com a Troika, a zona do euro e a União Europeia. Não há espaço para meias medidas. A dívida e os acordos com a EU são a principal causa do drama da Grécia. Se não se começa com medidas de ruptura, não terá solução para resolver os problemas de fundo do povo grego.

Neste sentido não podemos deixar assinalar que esse não deve ser o caminho que vai assumir o novo governo da Syriza. Tsipras se comprometeu a terminar com os ajustes e aumentar os salários, mas em vez de suspender já o pagamento da dívida, ele e alguns dirigentes do Syriza falam, por exemplo, em uma “renegociação” para seguir pagando a ilegítima dívida em melhores condições.
Alex Tsipras declarou ao diário alemão Handelsblatt, no final de dezembro de 2014, que “um governo liderado por Syriza respeitará todas as obrigações que a Grécia assumiu em quanto membro efetivo da zona do euro, buscando alcançar um equilíbrio orçamentário e procurando atender aos objetivos fiscais no âmbito da União Europeia”.

Depois disso, em 20 de janeiro, reafirmou ao jornal britânico Financial Times. “Um futuro governo liderado por Syriza vai manter todos os compromissos que Grécia assumiu anteriormente com a União Europeia em matéria orçamentária, para eliminar o déficit fiscal”. Também, lamentavelmente, Syriza já deixou de lado sua proposta de 2012 de renacionalizar as empresas privatizadas. “A renacionalização será impossível devido à falta de liquidez do Estado”, disse Yannis Varoufakis, ministro de finanças do governo de Tsipras.

Muitos companheiros que têm expectativas em Syriza podem dizer que exageramos, que temos que dar um tempo ao novo governo, ou que estas declarações que citamos são táticas. Não queremos ser estraga-prazeres. Só dizemos que já houve outros governos onde se deram as mesmas propostas e argumentos. Nestas experiências, quando alertávamos, acusavam-nos de “ultraesquerdistas” e “apressados”. No entanto, lamentavelmente, fracassaram esses projetos de conciliação e busca de pactos com os setores patronais.

Agora Syriza faz um acordo com um pequeno partido de direita (Gregos Independentes) que terminou as eleições do domingo (25) em sexto lugar, para poder formar um governo. Já temos experiências dos governos latino-americanos que iniciaram com os mesmos argumentos que hoje fazem o Syriza.

Os casos de Lula e o governo de “esquerda” do PT, de Evo Morales do MAS de Bolívia ou o do chavismo em Venezuela. Nestes países não se tomaram medidas de fundo anticapitalistas e, no caso de Lula-PT, diretamente houve um acordo com o FMI, e os trabalhadores viram perdidas suas expectativas de mudança.

Em Venezuela, onde o chavismo chegou ao poder há 15 anos com grandes expectativas, o país se atola na crise, no desabastecimento de produtos alimentares, demissões de trabalhadores e na inflação mais elevada da América Latina. Por isso, ratificamos que segue colocada a necessidade de que a classe trabalhadora seja independente destes governos e seja protagonista com sua luta, com seus próprios organismos, com suas assembleias, para ajudar a formar uma nova direção socialista revolucionárias nestes processos.

Neste caminho chamamos os trabalhadores gregos, a juventude e a base do Syriza, os seus setores mais combativos, que exijam, com sua mobilização, ao governo de Tsipras e Syriza que assuma a ruptura com o modelo econômico atual, baseado no endividamento e saque dos recursos da classe trabalhadora; que rompa com a Troika e a EU e que deixe pagar a dívida. Propomos também que se elabore uma plano de emergência que inclua medidas de fundo para sair da crise, como a nacionalização dos bancos e a reestatização de todas as empresas e propriedades privatizadas. Daí sairá o dinheiro para dar salários e aposentadorias e pensões justas, trabalho, saúde e educação para o povo trabalhador grego.
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Fonte: Corrente Socialista dos Trabalhadores/PSOL, seção da Unidade Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional (UIT-QI) no Brasil - 27 de janeiro de 2015.

Che Guevara para o apologista de "uma direita festiva"

Eis uma das resposta nas redes sociais ao filósofo de direita e colunista de Folha Luiz Felipe Pondé ao "Por uma direita festiva", machista e nefasta.

Aqui o polêmico artigo: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/luizfelipeponde/

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