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terça-feira, 15 de setembro de 2015

Desemprego e racismo no Brasil


por Makaíba

Segundo o IBGE, existem hoje quase 8 milhões de desempregados no Brasil. As demissões acontecem em alguns setores importantes da economia como na indústria (montadoras de automóveis), construção civil (empreiteiras ligadas as obras da Petrobras) e no comércio. E com o plano de ajuste econômico de Dilma e Levy tirando os direitos da maioria do povo trabalhador a serviço dos interesses do grande capital, a situação só tende a piorar, por mais que partidos da base governista, como PT e PC do B, insistam em afirmar o contrário.

O que de verdade esses partidos não dizem, sobre a onda de desemprego atual e o ajuste econômico do governo federal, é que as duas coisas são uma só: ou seja, é o custo da crise econômica capitalista mundial que cabe ao Brasil, colocado nas costas do trabalhador brasileiro. Da mesma forma como fazem os governos e partidos a serviço da burguesia grega, italiana, espanhola, etc., contra os trabalhadores daquelas nações europeias.

Mas, como estamos falando de Brasil, para sabermos mesmo quem são os mais prejudicados com a onda de desemprego atual e os que sofrerão diretamente com as drásticas consequências do plano de ajuste econômico da dupla Dilma/Levy, temos que levar em conta outros dados estatísticos do IBGE que dizem respeito ao percentual e as condições de trabalho dos “não-brancos” na população brasileira. E, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, não estamos falando de “minoria”, mas, da maioria da população. É que, quanto mais próximo do topo da pirâmide social brasileira, mais clara é a pele. Quanto mais próximo da base da pirâmide, mais a pele é escura. Nesse sentido, os negros (parcela da população que inclui pretos e pardos) são a maioria em 56,8% dos municípios brasileiros. E o maior número de trabalhadores negros está concentrada na indústria e no comércio.

Então, juntando os dados sobre o desemprego e os dados sobre o perfil da população brasileira, mais as consequências do plano de ajuste de Dilma/Levy, não é difícil de concluir que os mais prejudicados serão, mais uma vez, os negros e negras desse país. É, realmente a história por aqui continua se repetindo como uma farsa. A tal “democracia racial” nesse país não serve apenas para encobrir a tragédia do racismo made-in-brazil. Ela é útil também para “democratizar”, entre a maioria da população que é negra, os prejuízos na economia nacional produzidos pelo capitalismo brasileiro, administrado por uma minoria branca burguesa dominante, no meio de uma crise mundial.

Ao afirmarmos que a maioria negra da população será a mais prejudicada com a onda de desemprego e os ajustes na economia promovida pelo governo federal, não estamos desprezando a parcela de trabalhadores brancos que também será prejudicada. Com certeza trabalhadores brancos serão demitidos de acordo com as conveniências dos patrões. Só que numa sociedade, como a brasileira, que há diferenças étnicas além da divisão de classes, o racismo não é apenas um instrumento de dominação étnico, mas, também ideológico e político: ou seja, o racismo é uma ideologia a serviço dos interesses hegemônicos de uma classe dominante burguesa que também se vê como uma raça superior a maioria do povo. Que para se manter dominante, procura sempre ganhar aliados brancos nas classes subalternas com falsa similaridade racial.

E por que, além de classe, a elite dominante também se diferencia enquanto raça?

Porque o Brasil foi colonizado por brancos cristãos europeus que desde o início no século XVI, para ocupar as terras do “novo mundo”, não titubearam em massacrar, explorar, oprimir e impor a aculturação dos povos nativos (índios). Esses mesmos brancos cristãos europeus, também não hesitaram em traficar milhares de homens e mulheres negras da África por quatro séculos, para que, sob o terror da tortura e do assassinato, fossem explorados como força de trabalho escravo.

Para justificar a expansão do antigo sistema colonial europeu e o tráfico de mão de obra escrava, o racismo se desenvolveu na história moderna como uma ideologia da “superioridade” das “nações civilizadas” e sua importante missão de “civilizarem” as regiões do planeta consideradas “inferiores”, “primitivas” e “bárbaras”. Com essa justificativa, territórios inteiros foram ocupados e populações foram dizimadas pelos “povos superiores”.

Essa era a ideologia dos colonizadores e senhores de escravos no “Novo Mundo”. Essa era a ideologia dos colonizadores e senhores de escravos no Brasil. Tudo isso com o único intuito de acumular riquezas que deram a base material para formação de uma classe dominante, predominantemente branca e cristã, da qual descendem grande parte dos indivíduos que pertencem a contemporânea classe capitalista dos grandes comerciantes, industriais, empresários do agronegócio e banqueiros nacionais. E a classe dominante atual, além do legado genético e econômico, também herdou a ideologia racista de “superioridade” de seus antepassados.

E é com essa visão de raça e classe que a elite dominante e seu governo de plantão, com Dilma e Levy na condução do trabalho sujo, não vão titubear, como não titubearam seus tataravós colonizadores e senhores de escravos, em sacrificar a vida das negras e negros desse país, mais uma vez e quantas vezes forem preciso, para salvar seus lucros e a própria pele branca da catástrofe econômica mundial.

Diante disso, a única saída que resta para as negras e negros desse país é agirem como maioria que são dos trabalhadores e dos pobres brasileiros e juntos com a parcela dos trabalhadores brancos, como uma só classe, lutarem por seus direitos imediatos contra o desemprego e, a partir daí, organizarem uma mobilização permanente até derrotarem de vez a minoria branca de capitalistas e racistas que dominam esse país. Só dessa forma derrotaremos o poder e o racismo da classe dominante, a qual está submetido a grande parcela do povo brasileiro.
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Makaíba é militante da CST/PSOL-RJ

sábado, 8 de agosto de 2015

NEM GOVERNISTAS, NEM TUCANOS! FORA TODOS

PT, PMDB e PSDB não nos representam! Por uma Assembléia Nacional Constituinte pra reorganizar o país


Derrotar o ajuste e a corrupção de Dilma, Cunha, Aécio e governadores!

A crise política do governo Dilma/Temer avança aceleradamente, sendo que o executivo não possui capacidade de comandar o país. Embates decisivos acontecem e as instituições políticas estão ameaçadas, pois a linha sucessória da velha republica está mergulhada na corrupção e o Congresso não possui legitimidade. Está em debate nos partidos do sistema distintas saídas: “sangrar o governo até 2018”, “impeachment”, “novas eleições”, “unidade PT/PSDB” e “governo conciliador de Temer”. Além de rumores de um possível renuncia de Dilma. Saídas conservadores cuja preocupação é preservar a política neoliberal e o ajuste fiscal de Dilma, do Congresso e dos governadores. O que combina com a defesa das instituições da velha republica de 1988. Algo prejudicial aos interesses dos trabalhadores e do povo. Nesse contexto vão ocorrer os protestos do dia 16 e 20 de agosto, sobre os quais apresentaremos nossa visão, buscando construir uma saída alternativa de esquerda, conectada com as jornadas de junho de 2013 e da onda grevistas de 2014.

Não vamos ao dia 16 com os tucanos!

Sabemos que muitos trabalhadores estão insatisfeitos com o governo do PT e procuram uma alternativa para se opor aos desmandos de Dilma. Na ausência de uma alternativa visível pela esquerda e diante da falta de iniciativas e erros dos setores combativos, muitos trabalhadores acham que o dia 16 pode ser uma alternativa. No entanto, alertamos que uma manifestação construída pelos grupos de direita do facebook e convocada pelo PSDB não pode gestar algo positivo, principalmente, porque está centrada apenas na saída de Dilma para que assuma o vice Michel Temer ou para que ocorram novas eleições e vença Aécio. Ou seja, mudar algo, para que os que sempre governaram mantenham tudo como está. Por outro lado, sabemos muito bem quem são os tucanos. Basta lembrar dos anos de FHC ou verificar os governos atuais de Beto Richa e Alckmin com suas privatizações ou repressão policial.

Não vamos ao dia 20 com os governistas!

O MTST junto com várias organizações governistas, comandadas pelo PT e PCdoB, estão convocando um protesto para o dia 20 de agosto. Essa manifestação, cujo eixo é “por direitos, liberdade e democracia”, possui um viés de defesa do governo Dilma em contraponto ao dia 16 dos tucanos. Tanto é assim que Rui Falcão, o site do PT e o blog de Zé Dirceu convocam o dia 20 para blindar Dilma e Lula diante da crise geral do país. Não é por outro motivo que a cúpula burocrática da CUT, CTB, UNE e MST estão convocando o dia 20, enquanto abandonaram os “dias de luta” de maio sem construir uma greve geral e nada fizeram para apoiar a greve das universidades. Boicotam as lutas para apoiar projetos patronais como o PPE. Ou seja, uma manifestação que pretende defender um governo odiado pela maioria dos trabalhadores, da juventude, das classes médias e do povo pobre brasileiro.

O Governo Dilma é de direita! É impossível disputar seus rumos!

A direção do MTST tenta reeditar a velha linha de disputa dos rumos do governo Dilma, “criticando suas políticas antipopulares”. Pelo importante peso adquirido por este movimento, a partir da justa luta por moradia digna na qual somos parceiros, temos que debater as estratégias que o MTST apresenta. A “disputa dos rumos do governo” é uma orientação conciliadora que foi utilizada pelo PT e PCdoB durante o primeiro mandato de Lula para tentar confundir o movimento de massas. Uma política que não deu certo, pois após 12 anos estamos diante de governos cada vez mais conservadores. Ao mesmo tempo contêm o erro de tratar o PT e o próprio governo Dilma como parte do campo da “esquerda” e não como um inimigo. Um inimigo que integra e defende o sistema capitalista. Por isso, a convocatória do dia 20 declara guerra apenas a Cunha sem citar “Dilma”, se limitando a dar conselhos ao Planalto. Um erro em desconexão com o sentimento das ruas. E para quem tem dúvidas sobre o governo Dilma, basta ver que as principais frações da burguesia estão nele: financeiro, industrial e agronegócio.

Após o descrédito dos governistas, em função do estelionato eleitoral, do ajuste fiscal e por seu envolvimento na corrupção, apenas setores da esquerda podem lançar mão desse velho discurso. Por isso, Lula propôs uma suposta “frente de esquerda contra a direita”, para que novos atores sociais, com influência em setores de massas, incorporassem essa linha funcional ao PT. Infelizmente Guilherme Boulos e a direção do MTST estão errados em sua estratégia, e por conta dela escolheram um lado diante da polarização política atual: em agosto estão ao lado de Lula e dos Lulistas.

Construir um terceiro campo!

A tarefa mais importante, em meio à crise geral do velho regime burguês, é construir um terceiro campo. Não podemos cair na polarização entre petistas e tucanos. A foto de Dilma com governadores, os discursos de Mercadante elogiando o PSDB comprovam que eles possuem acordos fundamentais. No entanto, setores da ala esquerda do PSOL cederam às pressões dos governistas e convocam o dia 20. Um equívoco, sobretudo, para MES e Insurgência, que lideram o campo “Manifesto ao PSOL”, aglutinando a esquerda socialista e democrática do PSOL. No caso do MÊS e da companheira Luciana Genro trata-se de uma contradição, pois falam de construir um terceiro campo, “um novo junho”, “colocar abaixo este regime político e suas instituições”, mas constroem a marcha dos governistas. Algo sem sentido. Esperamos que esses companheiros, com os quais temos inúmeras lutas e bandeiras em comum, reflitam e mudem para que possamos construir efetivamente um terceiro campo. Uma alternativa que necessita do peso político e social dessas duas organizações e de toda a esquerda Psolista. Precisamos construir/fortalecer lideranças e organismos políticos/sociais independentes, vocalizando os interesses dos setores explorados que estão nas ruas, nos piquetes, nas ocupações, com uma estratégia classista e uma orientação de oposição de esquerda ao governo Dilma. Construindo uma alternativa pela esquerda a falsa oposição tucana e outras variantes do próprio sistema. Isso é mais importante diante da crise terminal do governo Dilma. Uma tarefa que poderia ser encabeçado pelas organizações que integram o “Manifesto ao PSOL”.

Ao mesmo tempo concordamos com os encaminhamentos da última reunião do Espaço de Unidade e Ação, conformada pela CSP-CONLUTAS e outras organizações. No manifesto dessa plenária afirma-se que a falência do governo do PT é progressiva e que devemos lutar para que não seja capitalizado pelo PSDB, nem pelo PMDB. Além disso, coloca a necessidade de construir uma alternativa conectada com os interesses da classe trabalhadora. Por isso, chama a INTERSINDICAL, MTST, PSOL, PCB, PSTU, dentre outras organizações, a construir um polo alternativo.

Propomos as organizações que compõe o Espaço de Unidade e Ação, as correntes e parlamentares que compõe o campo “Manifesto ao PSOL” e a outras organizações políticas e sociais que defendam a necessidade de um “terceiro campo”, começar a concretizar essa tarefa no interior da greve das Universidades e dos Servidores Federais, batalhando por seu fortalecimento, tratando de unificar e massificar a greve.

FORA TODOS! Por uma assembleia constituinte livre e soberana!

É preciso explicar aos trabalhadores e setores populares que não se trata de tirar Dilma para que assuma Temer ou para que Aécio e o PSDB volte a governar. Todos eles estão juntos aplicando o mesmo plano de ajuste fiscal contra os trabalhadores e todo estão envolvidos nos esquemas corruptos da operação Lava Jato. Por isso, a esquerda não pode estar colada aos governistas, deve se afastar de Dilma e Lula. Deve estar nas ruas, junto aos grevistas, lutando para colocar todos eles para fora, apresentando um plano econômico alternativo combatendo o ajuste fiscal, a corrupção e lutando pelas pautas vigentes desde as jornadas de junho. Lutar pelo Fora Todos e propor uma Assembleia Nacional Constituinte Livre e Soberana para reorganizar o país sobre novas bases. E concordamos com Vladimir Safatle pois em tal Assembléia “poderiam se apresentar candidatos independentes, fora de partidos políticos, com controle estrito do poder econômico”. Na mobilização para essa Constituinte poderíamos debater a ordem política, econômica e social da republica e poderíamos reverter todas as medidas contrarias aos interesses dos trabalhadores e do povo.

07/08/2015
Corrente Socialista dos Trabalhadores - PSOL

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Greve - Servidores do Evandro Chagas fortalecem luta nacional


por Gerson Lima

Cerca de 100 servidores do Instituto Evandro Chagas paralisam suas atividades nesta quarta-feira, 05.  primeiro dia de greve.

Localizado em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB), o Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão de pesquisa e diagnóstico vinculado ao Ministério da Saúde e reconhecido internacionalmente por seu trabalho na área de endemias e doenças tropicais, amanheceu hoje com todas as atividades paralisadas, cumprindo decisão da última assembleia.

A radicalização é uma resposta à intransigência do governo federal, que oferece reajuste de apenas 21,3% parcelado em 4 anos, abaixo dos 27,3% exigido nacionalmente pelos servidores públicos federais.

Em nova assembleia realizada no final da manhã, os servidores aprovaram a manutenção da greve.

Além do reajuste, os servidores denunciam o forte assédio moral que impera no IEC, a redução do valor das insalumbridades e as péssimas condições de trabalho.

A greve é por tempo indeterminado e fortalece a luta do conjunto dos servidores públicos federais. Iniciativa fundamental para se reverter os cortes de verbas das áreas sociais e para se impor uma derrota ao plano criminoso de ajuste neoliberal de Dilma-Levy.
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Gerson Lima é membro da direção do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Pará (SINTSEP-PA) e membro da coordenação da Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST/PSOL)

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Greve nas Universidades: quebra de braço contra os cortes do governo Dilma!

Assembleia dos professores da UFRJ: derrota dos governistas. Agora é greve!
(foto: Ascon/Adufrj)

por Pedro Rosa*

Os intensos ataques do governo Dilma (PT/PMDB) à educação pública vem causando desde o início do ano efeitos alarmantes nas universidades: inúmeras instituições atrasaram o início das aulas, fecharam setores por falta de material, alastram-se greves dos terceirizados por falta de salário e, como a crise se amplia, hoje já se identifica falta de papel higiênico, seringas e gases em hospitais, além do não pagamento regular de centenas de bolsas de estudos, pesquisas e a paralisação de obras que há anos se arrastam sem conclusão.

Essa situação se deve ao brutal plano de austeridade em curso no país, que já cortou somente da educação mais de 9 bilhões, o que levou à redução de 30% nas verbas destinadas à manutenção das IFES – Instituições Federais de Ensino Superior.

Com todos esses problemas, no dia 28 de maio, a Fasubra e o Andes (professores e funcionários das IFES) iniciaram uma greve nacional. Já são 65 entidades dos servidores em greve e os professores já entraram em greve em 25 instituições.

Governo e reitores se empenham para tentar abortar a greve

Como a greve das universidades federais tem todas as condições de nacionalizar o enfrentamento aos ataques à educação perpetrados pelo governo Dilma, o governo petista tem se empenhado, através dos reitores, para tentar impedir o avanço da greve. As assembleias dos docentes são lotadas e muito divididas. O que tem de novo é uma presença massiva de pró-reitores, alta cúpula de gestores ligados a cursos pagos, projetos privatistas como a EBSERH votando contra a greve, e quando perdem a votação incentivam a não acatar, são fura greve. Mesmos assim, temos inúmeros exemplos da disposição dos docentes. Na UFBA os docentes derrotaram a direção do PROIFES, que dirige a Associação de Docentes local que defendeu contra a greve, e votaram massivamente pela greve.

A mobilização segue forte!

Em várias universidades estudantes também deflagraram greve, mesmo onde os professores não estão paralisados, como UFRJ e UNIRIO. Em universidades como a UFF, as três categorias estão em greve e têm realizado fortes ações desde o início do movimento. Dia 27/05 (véspera da deflagração) ocorreu passeata até a reitoria da federal fluminense que ficou ocupada por vários dias. Dia 28, aconteceram piquetes em dois campis e nova passeata, desta vez dos estudantes de medicina junto com os funcionários do Hospital Antônio Pedro. No Pará, a greve também é unificada, e com essa força tem ocorrido piquetes importantes para impedir os fura-greve na UFPA e na UFRA. Na UFRJ, os locais de trabalho têm realizado reuniões setoriais para debater a greve e eleger representantes para o Comando Local de Greve. Na PR4 (Pró-reitoria de pessoal), por exemplo, a reunião contou com 120 trabalhadores. 

Além disso, as ações unitárias dos técnicos e dos estudantes fizeram com que o conselho de ensino propusesse suspender o calendário acadêmico, e apesar do Conselho Superior não ter ratificado tal decisão, votou uma resolução meio termo que não penaliza os cursos que aderirem a greve. O que demonstra o grau de polarização que existe. Na UFMG, apesar da direção do sindicato ser governista, as assembleias têm sido lotadas e há muita disposição da base em fazer a greve. Inclusive no HU, a greve está em 50%, a base passou por cima da orientação da direção do sindicato que orientava parar apenas 10%.

Unificar todos os servidores Públicos

Estamos diante de uma queda de braço com o governo Dilma sobre os rumos da educação. Dilma e o PT já mostraram que optam pela privatização, seja das rodovias, aeroportos, mas também dos hospitais universitários. Cortam verbas para obrigar a ampliar as cobranças de taxas, serviços, cursos nas federais, como já ocorre especialmente na pós-graduação. As direções governistas sabem disso e pressionam para que a greve apenas reivindique pautas democráticas; não entram em greve nas federações que dirigem como Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e Fenajuf (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público Federal) Tudo para não questionar o ajuste fiscal.

Os servidores federais que ainda não entraram em greve devem fazê-lo imediatamente. O governo Dilma está no ápice de seu empenho em desmontar o serviço público. A nível nacional, o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, profissional e Tecnológica), em plenária nacional, definiu greve para iniciar dia 13 de julho. Encontro da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) indicou greve para iniciar dia 7 de julho.

Por isso cabem as bases exigirem, sobretudo da direção da Condsef que deixe de blindar o governo e que oriente a entrada em greve para unificar com as universidades. Temos que organizar uma greve unificada de todo o serviço público federal, a exemplo de 2012.

No interior das universidades cabem aos companheiros da CSP/Conlutas e Intersindical, que dirigem a Fasubra, uma maior responsabilidade em conduzir a greve de forma unificada. Entretanto cometem erros, a exemplo do manifesto sobre os hospitais universitários que não denuncia o governo Dilma.

Na greve das universidades unificar docentes, técnicos e estudantes

O comando de greve das universidades tem que cumprir o papel da unificação entre Andes, Fasubra e os estudantes. Também deve encabeçar a iniciativa de buscar a Fenasps e Sinasefe para construir a unidade e os demais servidores federais para que se realize atividades nos estados e em Brasília para obrigar o governo a negociar.

Derrotar o ajuste fiscal e recuperar o orçamento cortado da educação e da saúde é necessário para que o funcionalismo não seja empurrado às condições ultra precárias, como já ocorre com os terceirizados. 

Devemos também exigir que a CUT e CTB rompam com o governo e que venham apoiar a greve da educação. E cabe aos setores da esquerda como a Conlutas, Intersindical, ANEL e esquerda da UNE cercar de solidariedade a greve das universidades e buscar todos os esforços para unificar um calendário de lutas e mobilizações junto com a greve.

Reitor da UFF criminaliza o Sintuff

Desde o primeiro dia de greve, o reitor Sidney Mello entrou com um interdito proibitório contra o SINTUFF proibindo o sindicato e seus dirigentes de organizarem manifestações e piquetes de convencimento nas dependências da universidade, sob pena de prisão, multa e processo administrativo punitivo, ameaça estendida aos estudantes e professores. Essa atitude faz parte da política do governo Dilma e dos reitores de criminalizarem os que lutam. Não podemos permitir que nas universidades continuem com este tipo de ações antidemocráticas que ferem o direito constitucional de greve e de livre manifestação. Por isso exigimos que o reitor Sidney retire imediatamente o processo contra o SINTUFF, e que pare de ameaçar os estudantes, professores e técnicos que estão greve.

Chega de criminalização!
Pelo livre direito de greve e de manifestação!

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*Texto: Pedro Rosa é Dirigente do Sintuff e da Fasubra
Fonte: CST/PSOL

terça-feira, 14 de abril de 2015

15 de abril é Dia Nacional de Paralisação


Em defesa do Emprego e do Salário!

Ir à luta, porque o governo Dilma (PT/PMDB) e os empresários promovem ataques sem precedentes na história aos trabalhadores.

Diante do aprofundamento da crise econômica, o governo Dilma Rousseff (PT/PMDB) lançou um ajuste fiscal que ataca conquistas da classe trabalhadora. As medidas provisórias (MP’s) 664 e 665 dificultam e atacam o acesso ao seguro desemprego; reduzem e retiram o direito à pensão vitalícia por morte; mudam as regras de seguro em caso de doenças ou acidentes no trabalho; do seguro defeso para pescadores e do abono salarial (direito ao PIS). 

Para piorar, no último dia 08/03, a Câmara dos Deputados - com o aval do principal ministro do governo Dilma, o banqueiro e ministro da fazenda Joaquim Levy - aprovou o Projeto de Lei (PL) 4330. Esse PL permite a terceirização de todos os setores da economia e coloca em risco todos os direitos da classe trabalhadora, conquistados por meio de muitas lutas. A aplicação desse projeto reduzirá, ainda mais, os salários dos trabalhadores, piorará as condições de trabalho provocando mais acidentes, doenças e mortes. O projeto afetará os servidores e os serviços públicos. Querem precarizar, ainda mais, os serviços como saúde, educação, aposentadoria e previdência, etc. Ao invés de melhorar a qualidade desses serviços, investindo recursos em hospitais e escolas, o dinheiro público vai parar diretamente nas mãos de empresários que superexploram trabalhadores e não têm o menor interesse em atender à população.


Medidas favorecem patrões e banqueiros

Além disso, o governo decretou o aumento e a reedição de impostos, impôs o aumento de combustíveis e da energia elétrica (que poderá alcançar até 70% no estado do Rio de Janeiro); vetou a correção da tabela do Imposto de Renda (IR); aumentou os juros bancários para 12,75% com impacto no endividamento das famílias brasileiras e que terá forte repercussão no aumento da dívida pública, retirando ainda mais recursos da saúde e educação para o pagamento de juros das dívidas interna e externa. No serviço público, Dilma determinou a diminuição de verbas em todas as áreas e só a educação sofreu corte de R$ 7 bilhões em 2015. O mesmo governo que remeteu 45,11% de todo o orçamento federal de 2014 para pagamento de juros aos agiotas nacionais e internacionais, prevê a destinação de 47% dos recursos de 2015 para o mesmo objetivo. 

Essas medidas em favor dos banqueiros e demais patrões provocarão ainda mais retração econômica, precarização do trabalho, degradação e privatização dos serviços públicos, combinadas com a alta do custo de vida. 


Saída para os trabalhadores é unificar as lutas, enfrentar os ataques e construir a Greve Geral

Contra esses ataques, os trabalhadores colocaram-se em movimento. Assim fizeram os metalúrgicos da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, que resistiram com 11 dias de greve à imposição de 800 demissões e, por meio da luta e da solidariedade de classe, mantiveram os empregos. O mesmo caminho foi trilhado pelos metalúrgicos da General Motors (GM) de São José dos Campos que, depois de 8 dias de greve, reverteram em torno de 800 demissões. Os servidores do DF enfrentaram com greves e manifestações os atrasos de pagamento de salários. No Paraná, o governador Beto Richa (PSDB) teve que recuar, diante de uma poderosa greve e manifestações de rua, do pacote que ataca o plano de cargos e salários e a previdência de diversas áreas do funcionalismo público estadual. Agora estão em greve os professores de São Paulo e de diversos outros estados.

No Rio de Janeiro, os garis e os trabalhadores desempregados no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) deram um exemplo: Organizaram –se contra as direções pelegas dos seus sindicatos e contra os planos dos governos e disseram: Os garis e desempregados do ALUSA/ ALUMINI / Comperj não vão pagar pela crise! 

No dia 15 organizaremos paralisações, atividades em nossas categorias e uma manifestação de rua em conjunto com várias centrais sindicais. Trata-se do primeiro passo visando um plano de mobilização que unifique as campanhas salariais, as categorias em luta e os movimentos sociais para resistir aos ataques e para construir uma efetiva greve geral. Nesse sentido, exigimos que a CUT, CTB, NCST abandonem a defesa do governo Dilma e convoquem juntamente com os setores combativos a continuidade da mobilização unificada para construir uma poderosa greve geral que derrote o conjunto das medidas do ajuste fiscal de Dilma/Levy.


Nem Dilma (PT/PMDB), Nem Aécio Neves (PSDB/DEM): construir uma alternativa dos trabalhadores!

Diante do desafio imposto pelo governo e as classes dominantes, é preciso intensificar a organização e a unificação da nossa classe de forma democrática e independente para derrotar governos e empresários.

O programa de Dilma Rousseff (PT/PMDB) não difere em nada do projeto de Aécio Neves (PSDB), tanto que aplica as mesmas medidas anunciadas pelo tucano. Tanto o governo conservador de Dilma (PT/PMDB) quanto a oposição de direita, capitaneada por Aécio Neves (PSDB) estão de acordo em atacar e retirar os direitos da nossa classe. Aos trabalhadores e ao movimento sindical classista, ao movimento popular combativo e a verdadeira esquerda resta apenas construir uma alternativa que atenda aos interesses dos trabalhadores, distante de Dilma (PT) e de Aécio Neves (PSDB). Para isso precisamos forjar, nas lutas e nas ruas, um plano econômico alternativo e um governo dos trabalhadores.

•Barrar o ajuste fiscal de Dilma/Levy! Em direito não se mexe: Não ao PL 4330/04 das terceirizações! Revogação das MP’s 664 e 665! Unificar as lutas da classe trabalhadora para enfrentar os ataques e assegurar direitos e construir a Greve Geral contra o pacote do governo!

•Suspensão do pagamento das dívidas externa e interna para ter recursos para saúde, previdência e educação públicas e de qualidade. 

•Petrobras 100% estatal e sob controle dos trabalhadores: confisco e estatização das empresas envolvidas em corrupção, manutenção dos empregos e plano de obras públicas para atender aos interesses da classe trabalhadora.

•Reforma agrária e moradia popular sob o controle dos trabalhadores. Reforma urbana, direito à habitação, a transportes públicos, estatais e de qualidade.

•Os trabalhadores não vão pagar pela crise: Que os ricos paguem pela crise, imposto progressivo sobre as grandes fortunas, heranças e sobre a remessa de lucros. 

•Todo apoio às greves! Reajuste dos salários de acordo com a inflação! Por melhores condições de trabalho! Fim das perseguições aos lutadores!

•Defesa dos serviços públicos e estabilidade no emprego. Contra as privatizações dos hospitais federais, da previdência pública, das empresas estatais (Petrobras, Caixa Econômica Federal, etc).


•Suspenção dos aumentos e congelamento das tarifas de energia, água e gás.

15 de Abril, Dia Nacional de Paralisações. Ato público unificado. Concentração às 16 horas – Trajeto, Candelária – Federação das Indústrias do RJ (Firjan), Av. Graça Aranha, 112.


Assinam: CSP-Conlutas, Unidade Classista, Unidos Pra Lutar, Andes-SN, SR RJ, Sinasefe, Sintuff, Sintufrj Vermelho, Comissão de trabalhadores do Comperj – Movimento S.O.S Emprego, MTST, Vamos à Luta.


Fonte: http://www.cstpsol.com/viewnoticia.asp?ID=704

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

As tarefas da juventude diante da política de austeridade de Dilma/PT

A juventude trabalhadora frente o pacote de maldades do Governo Federal 


por Danilo Bianchi*

Greve da Contax/BH, outubro de 2014
Já no primeiro mês de 2015, o governo de Dilma Rousseff e sua nova equipe ministerial anunciou uma série de medidas visando cortar gastos e equilibrar as contas públicas, a fim de garantir recursos para o superávit primário, ou seja, economia para pagar juros da dívida pública. O principal expoente do ajuste é Joaquim Levy, banqueiro profissional, ex-diretor do Bradesco e do FMI, que foi nomeado por Dilma ao Ministério da Fazenda, uma espécie de raposa para cuidar do galinheiro.

Até o momento o pacotão de maldades conta com cortes no orçamento – como o de R$7 bilhões na educação, o que contradiz o discurso de posse quando Dilma anunciava o slogan do governo de “Pátria Educadora” –, aumento de impostos que atingira sobre tudo a população de baixa renda. E as medidas provisórias que atacam diretamente conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros como o seguro-desemprego, abono salarial, auxílio-doença, pensão por morte e seguro defeso.

Apesar das medidas atingirem em cheio o conjunto dos trabalhadores brasileiros, uma parcela já mais explorada e mal paga sofrerá as piores consequências da política econômica reacionário do governo Dilma: a juventude trabalhadora. Essa fração de trabalhadores é composta por jovens entre 18 e 24 anos, em maioria mulheres que compõem hoje os empregos mais precários, ocupando posições de super-exploração em call-centers, redes de supermercados, fast-food, lojas, drogarias e no setor público, na maioria das vezes contratados por meio de criminosas terceirizações.

Superexploração, precarização, desemprego

A média de permanência de um trabalhador no primeiro emprego é de 11,9 meses, sendo que, no total, 43,3% permanecem menos de 6 meses no emprego. Anteriormente a exigência para o acesso ao direito do seguro-desemprego era a de permanecer 6 meses, agora o tempo de permanência sobe para 18 meses na primeira solicitação e 12 meses na segunda. Já referente ao abono salarial anteriormente se exigia apenas um mês de carteira assinada para ter acesso a pelo menos um salário mínimo, agora será exigido 6 meses ininterruptos e o pagamento será proporcional ao tempo trabalhado. Com essas medidas 41,5% dos trabalhadores perderão o direito, sendo que entre os trabalhadores de 18 a 24 anos esse número aumento para 60%.

A opção política do governo federal atingirá em cheio a juventude trabalhadora de hoje, mas também uma parcela significativa de jovens que ingressarão no mercado de trabalho nos próximos anos, se tornando cada vez mais reféns de empresas que praticam procedimentos de assédio moral e não possuem nenhuma responsabilidade social, como fica comprovado na interdição pelo Ministério do Trabalho da multinacional de call-centers Contax no Recife, que possui mais de 200 mil funcionários no Brasil e coleciona denúncias de irregularidades trabalhistas, perseguições e terceirizações ilícitas. Empresas como a Contax e suas contratantes como Oi, Vivo, Itaú, Bradesco e Santander financiaram a campanha eleitoral da maioria dos parlamentares e também da própria presidenta. Agora Dilma brinda seus aliados nomeando Joaquim Levy, cortando direitos trabalhistas e deixando os jovens reféns dessas corporações criminosas.

Além disso, várias dessas corporações são direta ou indiretamente credoras da dívida pública, uma dívida ilegal e imoral que o governo continua pagando religiosamente. Em praticamente uma semana o governo gasta com juros da dívida o mesmo que irá economizar por ano com as restrições com o seguro desemprego, cerca de 8 bilhões. E, segundo a Valor Econômico, é estimado que quase metade desse valor tenha sido desviado da Petrobras durante as gestões petistas.

Estelionato eleitoral

Após uma dura campanha eleitoral em 2014, quando os marqueteiros do PT apresentaram uma Dilma “guerrilheira” de coração valente contra o reacionarismo conservador do tucano Aécio Neves, o novo governo petista já mostra seu verdadeiro lado, sendo a continuação do retrocesso, com medidas que visam fazer a grande massa de trabalhadores brasileiros pagar a conta da crise econômica e da corrupção.

Enfrentar os governistas e tomar as ruas contra o ajuste/austeridade
É urgente organizar os trabalhadores para enfrentar as medidas de austeridade de Dilma, seguindo o exemplo dos operários da Volks. Para isso é necessária a mais ampla unidade de ação contra a retirada de direitos. É necessário exigir que as centrais e federações sindicais, como a CUT e entidades estudantis como a UNE e UBES abandonem a cumplicidade com o governo e a disputa de cargos e verbas. As organizações sindicais, estudantis e populares combativas e de esquerda necessitam construir unitariamente uma agenda de lutas contra os ataques que afetam a vida do povo, começando com uma plenária nacional unitária "contra o ajuste fiscal" ou "contra a retirada de direitos" com todos e todas os que quiserem participar para articular ações concretas contra as medidas que estão sendo apresentadas pelo governo Dilma.
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*Delegado sindical da CONTAX/Belo Horizointe-MG, estudante de História da Universidade Federal de Minas Gerais, militante do Vamos à Luta e da CST/PSOL.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

RIO: Chega de ajuste e tarifaço

Com juventude e trabalhadores nas ruas, movimentos questionam os reajustes abusivos das passagens de barca, trem e ônibus

Rio - Milhares saem às ruas contra tarifaço. Foto: Luiza Azevedo

Para garantir o lucro dos empresários de ônibus, que financiam as campanhas eleitorais de políticos corruptos, Eduardo Paes (PMDB) aumentou o preço das passagens no Rio de R$ 3,00 para R$ 3,40. Da forma igual, o governador Pezão (PMDB) liberou o reajuste das Barcas e trens, o que gerou muita insatisfação na população.

Todos os dias enfrentamos um transporte precário, lotado e sem sem ar-condicionado, no calor de mais de 40º graus. A passagem aumenta e o serviço fica pior! 
Desde que assumiu, Paes já aumentou a passagem 38% a mais do que a inflação do período, mesmo contra as orientações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ), os quais apresentaram entendimento no final do ano passado, de que o preço das passagens não deveria exceder o valor de R$ 2,50.

Mas a população não está aceitando esse absurdo. Na última sexta-feira 3 mil pessoas saíram as ruas contra o aumento das tarifas para denunciar o assalto que é esse reajuste.


Estatizar os transportes para reduzir acidentes, a tarifa e aumentar empregos!

Todos os dias a população sente na pele a precarização dos transportes públicos! O mau-estado das composições, os trens lotados e os acidentes frequentes fazem parte da rotina da população que é obrigada a utilizar os serviços da Supervia. Os acidentes são cada vez mais comuns, o último deixou mais de 200 feridos. Mesmo a Supervia lucrando milhões se nega a cumprir uma resolução que determinava a instalação de um sistema automático de controle de trens em toda frota, o que poderia ter evitado o acidente. Isso só demonstra que a privatização do serviço não garantiu nenhuma melhoria no transporte.

A única forma de revertermos essa situação é lutando pela estatização do transporte público para termos tarifa zero e o sistema de transporte sob controle dos trabalhadores e usuários.


Nacionalizar a luta contra o aumento e os ajuste de Dilma-Levy

No país, prefeitos, governadores e a presidente Dilma tem jogado a conta da crise econômica nas costas dos trabalhadores e da juventude. O aumento das tarifas dos transportes, do preço dos alimentos, da tarifa de energia e a precarização dos serviços públicos são o "ajuste fiscal" de Dilma e Levy (Ministro da Fazenda), além disso, flexibilizam direitos como seguro desemprego, Auxílio doença e pensão por morte. Um verdadeiro ataque contra os trabalhadores para garantir o lucro dos banqueiros.

O ato contra o aumento das passagens é parte da luta da juventude contra o ajuste fiscal. É possível termos vitórias, mas para isso precisamos fortalecer as lutas em curso. A greve dos trabalhadores da Volks e as Iniciativas como a do DCE-Unirio de propor uma plenária dos DCEs e CAs/DAs do Rio para barrar o aumento e os ajustes são exemplos de como devemos enfrentar os ataques de governos e patrões. Somente massificando e nacionalizando os atos contra o aumento poderemos derrubar o tarifaço e o ajuste de Dilma-Levy.

Diante disso defendemos:

  • Contra o aumento das passagens de ônibus, trens e barcas!
  • Chega de caos e acidentes no transporte público! Pela estatização da Supervia! Pela estatização dos transportes públicos, sob controle dos trabalhadores e usuários, com tarifa-zero para toda população!
  • Derrotar o ajuste de Dilma-Levy.Contra a retirada de direitos.
  • Auditoria popular nas contas das empresas de transporte! Enquanto durar a auditoria redução para R$ 2,50! Suspender as isenções fiscais para a máfia do transporte!
  • Fim das restrições ao passe-livre secunda! Pelo direito ao passe-livre universitário! 
Fim da dupla-função nos ônibus! Todo apoio aos trabalhadores dos transportes 
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CONVITE:

Participe do nosso debate: "As lições das Jornadas de Junho na luta contra a tarifa e o ajuste"
Quinta-Feira, 22/01 às 18:00 - Av. Gomes Freire, 367, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

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