No Outubro Rosa as mulheres vestem preto e fazem greve

Milhares de mulheres se reuniram dia 03/10 em Varsóvia para protestar contra a proibição total do aborto na Polônia. Foto: Agência Gazeta/Slawomir Kaminski/via REUTERS

Desde os anos 1990 acompanhamos diversas ações pelo mundo voltadas para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Um movimento internacionalmente conhecido como Outubro Rosa começou em Nova York e se espalhou ao redor do mundo com ações simbólicas como a distribuição de laços rosa e a iluminação de rosa de prédios, monumentos como o Cristo Redentor, teatros, pontes…

Mas neste outubro o que chamou mesmo a atenção o foi a Black Monday – como foi chamada a greve de mulheres realizada na Polônia contra o projeto de lei que proíbe totalmente o aborto no país. A luta das Polonesas fez o governo recuar em seus planos e inspirou um movimento feminista internacional pela vida das mulheres em diversos países como Argentina, onde tivemos a primeira greve geral nacional contra a violência de gênero.

A luta das mulheres é internacional

Enquanto os governos esperavam mais um “Outubro Rosa”, as mulheres se organizam para exigir mais do que campanhas publicitárias educativas. A primavera feminista invade os países e escancara o feminicídio, a falta de direitos e demonstra que os planos dos governos para a crise econômica atacam diretamente a vida das mulheres.

Na Argentina, o movimento “Ni Una Menos” explica que a greve surgiu como medida de resistência coletiva em resposta ao assassinato de Lucia Pérez, na semana passada. “Parar é ativo, é uma decisão que se mostra, que se educa. Nem grupo vulnerável nem vítimas, nós mulheres somos metade da sociedade e de sua força produtiva. Por isso, em épocas de demissões e feminização da pobreza, de repressão política e criminalização das decisões pessoais, a violência estrutural sobre as mulheres se torna insuportável. As demandas do movimento feminista se convertem em urgentes e se agitam, de forma potente, nas praças e ruas”.

Em resposta a política feminicida dos governos, diversas organizações se solidarizam e chamaram protesto na quarta 19/10. No dia da greve na Argentina, às 16h, a Hastag #NiUnaMenos era mundialmente a mais comentada no Twitter.

Te cuida seu Machista: dia 11/11 dia nacional de greve no Brasil.

Enquanto na Argentina uma mulher é morta a cada 30 horas, no Brasil a cada hora e meia uma mulher é assassinada pelo simples fato de ser mulher. Vivemos em um dos piores países do mundo para ser menina, de uma lista de 144 o Brasil está na 102ª posição. Segundo a OMS somos o quinto país do mundo que mais mata mulheres negras e pobres.

A Direção da CUT divulgou um chamado a um “dia nacional de greve” para 11/11 com os eixos “Não à PEC 241 e ao PL 257”, “Não à Reforma da Previdência”, “Não à MP do Ensino Médio”, “Não à terceirização, à prevalência do negociado sobre o legislado e à flexibilização do contrato de trabalho”. Todas as medidas atacam em cheio as mulheres trabalhadoras.

Tivemos no Brasil dias “de lutas nacionais” chamados pela direção da CUT, CTB, MST, UNE e UBES. Mobilizações mal preparadas, burocráticas, desorganizadas. Exatamente o contrário do que vimos no 19/10 onde as mulheres se organizaram por cima das direções burocráticas.

Não podemos confiar que a direção da CUT irá mobilizar a greve nacional. É preciso fazer como as mulheres ferroviárias independentes da Linha Bordô, as quais decidiram paralisar. “Se a partir da direção [sindical] não se convoca a paralisar e, no lugar disso, querem apenas usar uma faixa negra como simbolismo, nós convocamos à marcha”, afirmaram”. É preciso passar por cima das direções traidoras.

As polonesas, argentinas e as secunda do Paraná que estão ocupando escolas nos mostram o caminho a seguir. Acreditamos que é fundamental organizar fortes manifestações de rua.

É necessário articular e construir uma efetiva greve geral do conjunto da classe trabalhadora ainda esse semestre para barrar os ataques, o plano de ajustes de Temer e garantir o direito das mulheres.

Nós da CST-PSOL declaramos todo o nosso apoio as manifestações feministas ocorridas além da Argentina, no Uruguai, Paraguai, Bolívia, Peru, Chile, Venezuela, Colômbia, México, Honduras, Guatemala, Paris, etc. e chamamos as brasileiras a unificar e fortalecer as lutas contra os ataques dos governos.

Fonte: CST-PSOL

Hydro Alunorte, da norueguesa Norsk Hydro, viola direitos trabalhistas em Barcarena

SINDICALISTAS SÃO IMPEDIDOS DE ENTRAR EM FÁBRICA DE ALUMINA NO PARÁ

Vista de entrada da Hydro Alunorte, em Vila do Conde, Barcarena/PA. Foto: link

Os diretores do Sindicato dos Químicos de Barcarena no Pará foram impedidos de entrar na empresa Hydro Alunorte para protocolar documento junto ao departamento de Recursos Humanos da empresa. 

O fato ocorreu nesta quarta-feira, 13, quando os sindicalistas fariam valer o resultado de uma consulta aos operários ocorrida semana passada, quando os funcionários que trabalham com resíduos sólidos rejeitaram a proposta da empresa e aprovaram o fim da super exploração, exigindo a volta da quinta turma de operários para esse setor. Hoje o setor de resíduo sólidos funciona com quatro turmas, o que faz com que os trabalhadores laborem por seis dias consecutivos e folguem apenas dois. Com 5 turmas, trabalharão seis dias e folgarão 4.

Ao impedir a entrada dos representantes do sindicato, a empresa, que hoje é de capital norueguês, rasga a convenção 87 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a qual versa sobre a liberdade sindical. Além disso rompeu com o conceito de trabalho decente formalizado pela OIT em 1999.
Trata-se de grande abuso de autoridade, pois o Brasil e a Noruega são signatários dessa Convenção, onde reafirmam os seus compromissos de respeitar, promover e realizar, de boa fé, os princípios relativos aos direitos fundamentais no trabalho, ou seja, a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, e a eliminação da discriminação em matéria de emprego e de profissão. 

Então como justificar uma truculência partindo da Hydro Alunorte contra o presidente e o secretário do Sindicato, os quais foram recentemente eleitos e legitimados pelos trabalhadores com a fenomenal marca de 77% dos votos? Será que na Noruega, sede da NORSK HYDRO, eles agem com essa violência contra os representantes dos trabalhadores?

Fica aqui nosso repúdio a toda forma de discriminação e truculência contra aqueles que lutam por direitos e liberdade sindical. Que a Hydro Alunorte respeite seus trabalhadores, pois antes de serem sindicalistas, são funcionários e que com seus trabalhos ajudam a construir há mais de vinte anos esta empresa.

Calamidade é educador com salários descontado! | ‪#‎ForaDornelles‬

Desde o dia 2 de março os profissionais de educação do RJ estão em uma greve história e heroica contra o governo Dornelles/Pezão (PMDB) exigindo o que lhes é de direito: salário digno, condições de trabalho decentes e investimentos na educação. O governo, por sua vez, durante todo esse tempo, concedeu mais isenções fiscais aos grandes empresários e decretou um “estado de calamidade pública” no estado com o objetivo de garantir a realização dos Jogos Olímpicos. O governo Temer, aliado de Dornelles, liberou R$3 bilhões para esse objetivo, enquanto afirmam que não há dinheiro para o salário dos servidores e para os investimentos na educação, que vai de mal a pior.

Agora o governo declarou guerra aos educadores e a todos que estão solidários a essa luta: desconto nos salários por dias parados durante a greve. Um ataque absurdo ao direito de greve! E não é só com os educadores. Esse governo está retirando direitos de toda a população, como os benefícios sociais e os restaurantes populares, a saúde está um caos e a violência aumenta a cada dia que passa. Dornelles, portanto, dá seguimento ao projeto do PMDB e do PT que destruiu o estado fazendo dele um grande negócio para os empresários. 

Os trabalhadores, a juventude e o povo tem que se mobilizar para colocar Dornelles para FORA!

Por isso, nós da Juventude Vamos à Luta, que somos solidários aos educadores, convocamos toda a juventude a fazer parte dessa campanha de apoio. Vamos invadir as redes sociais e as ruas, no calendário de luta aprovado pela categoria, exigindo que Dornelles devolva o salário roubado dos educadores.

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• Todo apoio à greve dos educadores do RJ! Fora Dornelles!
• Dornelles, ladrão, devolva o salário dos profissionais de educação!
• ‪#‎ApagaTocha‬ Educação SIM! Olimpíadas NÃO! Pela suspensão dos Jogos Olímpicos!
• Suspensão do pagamento da dívida pública do estado já!

Fonte: http://cstpsol.com/home/index.php/2016/07/13/fora-dornelles/

FORA TEMER! FORA TODOS! Fora Renan, Cunha, Serra, Aécio, Dilma e Lula!

Michel Temer (PMDB) assumiu provisoriamente a presidência da república. “Eleito” de forma indireta, por um congresso nacional corrupto, esse novo/velho governo é composto por inúmeros partidos tradicionais. Um governo ilegítimo que deve ser derrotado por greves, ocupações e protestos como as jornadas de junho de 2013.

O ministério de Temer é patronal e conservador. Possui a cara da elite milionária. São exemplos: Blairo Maggi (PP), famoso por ser o maior plantador de soja do mundo; Alexandre Moraes (PSDB), ex-Secretário de Segurança de São Paulo, repressor das ocupações de escola, da luta contra o aumento das passagens e das periferias; Romero Jucá (PMDB), que deseja liberar a exploração mineral em áreas indígenas; José Serra, que dispensa apresentação. Henrique Meireles, ex-presidente do Bank off Boston e Ilan Goldfajn, economista-chefe e sócio do Itaú. Grande parte desse time está investigada pela operação Lava Jato ou consta na lista da Odebrecht.

Até agora, o discurso do governo Temer está concentrado na “pacificação” e na necessidade de “equilibrar as contas”. Eles desejam reativar os ataques contra conquistas sociais, já que nos últimos 3 meses a crise política dificultou o ajuste. Uma medida é a retomada da contrarreforma da previdência, que retira direitos, por meio da elevação da idade mínima para aposentadoria. Não por acaso agora a previdência integra o Ministério da Fazenda, onde está instalado o núcleo duro da austeridade a serviço do FMI. Vai ser preciso organização e luta para barrar essas medidas e derrotar Temer. Nós da CST (Corrente Socialista dos Trabalhadores), uma ala classista do PSOL, estamos nas greves, ocupações, campanhas salariais, preparando esse combate!

A traição do PT nos levou a essa situação!

Para entender como chegamos ao governo atual, temos que analisar o retrocesso que o PT impôs após 13 anos. Temer era vice de Dilma Roussef desde 2010 e como líder do PMDB apoia o PT desde 2005. São mais de uma década de parceria, qualificada por Lula e Dilma como estratégica. Não por acaso o governo federal investiu milhões no Rio de Janeiro, governado pelo PMDB de Cabral, Cunha, Pezão e Paes. A antiga base aliada de Lula e Dilma hoje é a base aliada de Temer, incluindo ministros em comum. Lula e Dilma possuíam representantes do agronegócio, da indústria e do sistema financeiro na sua equipe. Durante as jornadas de junho atuaram junto com o PSDB contra os manifestantes. Na Copa estabeleceram parceria com as Secretaria de Segurança do Rio de janeiro e São Paulo. O PT atacou as mulheres e LGBT’s ao fazer acordos com os fundamentalistas. Reprimiu os negros ao colocar o exército na Maré. O ajuste de Dilma/Levy, foi articulado por Temer. A contrarreforma da previdência, o PL 257, contingenciamento, privatizações, lei antiterrorismo de Dilma, Temer quer levar adiante. Fomos contra o impeachment impulsionado pela FIESP, Vem Pra Rua e MBL, pois se trocou 6 por meia dúzia. Defendemos o Fora Todos! Eles não nos representam, todos defendem retrocessos trabalhistas, previdenciários, ambientais e democráticos.
 
Exigimos da CUT e demais centrais: a unificação das campanhas salariais, coordenação das lutas e a preparação de uma greve geral de 24 horas!

Um setor da burocracia sindical está apoiando o governo Temer. A Força Sindical, UGT, CSB e NCST reuniram com o governo e declararam sua participação num o grupo de trabalho que vai debater a reforma da previdência. Pretendem que a reforma seja “para os futuros contribuintes”. Nós repudiamos essas negociatas! Somos contra qualquer contrarreforma que retire direitos. É preciso que os trabalhadores exijam assembleias democráticas para discutir a posição das Centrais. Exigimos que a Força Sindical, UGT e demais Centrais rompam com Temer e coloquem seus sindicatos a serviço da luta contra os ataques.

As direções da CUT e CTB se negaram a participar de uma reunião com Temer. Nos últimos meses eles se dedicaram a defesa da Dilma, o que foi absurdo. Agora é preciso que essas direções rompam os pactos com os empresários e a linha do “volta Dilma”. Exigimos que a CUT e a CTB unifiquem as campanhas salariais de maio, as greves e construam um calendário de lutas por meio de assembleias. É preciso retomar a proposta que a CUT e demais centrais agitaram até maio de 2015: “greve geral contra o ajuste”. É preciso que as federações dos servidores organizem uma campanha contra o PL 257. É preciso passeatas do MPL e do MTST.

Um plano econômico e social para combater a crise!

Lutamos contra as demissões e o desemprego (que atinge 12 milhões de pessoas), contra o arrocho salarial e a alta inflação (de 10%), péssimas condições de trabalho e a retirada de direitos. Não aceitamos o desmonte e privatização da saúde, educação e transporte. Combatemos a corrupção. Para solucionar esses problemas propomos um plano econômico e social alternativo cuja primeira medida é parar de pagar dívida interna e externa ao sistema financeiro. Dessa forma teremos recursos para investir nas áreas sociais e nos serviços públicos, implementar um plano de obras federais que gere emprego, construa casas populares e um sistema de transporte estatal. Defendemos reposição salarial de acordo com a inflação e a redução da jornada de trabalho. Exigimos prisão, confisco dos bens dos políticos e empresários corruptos e estatização sem indenização das empresas mafiosas.

Construir uma verdadeira oposição de esquerda!

E preciso construir um caminho alternativo a polarização entre PMDB/PSDB e PT/PCdoB. Uma verdadeira esquerda que batalhe por uma saída operária e popular, diferente de partidos capitalistas como a REDE. Infelizmente a maioria da esquerda prefere marchar ao lado de Lula e Dilma, o que é errado. Por isso exigimos que o campo majoritário do PSOL, a direção do MTST e a INTERSINDICAL, rompam com o lulismo e ajudem a construir uma alternativa classista. É fundamental que o Espaço de Unidade e Ação, impulsionado pela CSP-CONLUTAS, convoque uma nova manifestação nacional em SP, pelo Fora Todos. Propomos aos sindicatos, comandos de greve, escolas ocupadas, organizações políticas, movimentos, a realização de uma plenária sindical, popular e estudantil para discutir a saída para a crise. Defendemos o fortalecimento das lutas para batalhar por um governo de Esquerda, dos Trabalhadores e do Povo.

Corrente Socialista dos Trabalhadores – PSOL

Contra os ataques e crimes de Jatene, servidores vão paralisar dias 11 e 12 de maio

Hoje (04) teve piquete do sindicato e dos trabalhadores de base no Nível Central da Secretaria de Estado de Saúde Pública para mobilizar os servidores para a ‪#‎ParalisaçãoGeral‬ do estado dias 11 e 12 de maio contra os crimes e os ataques do governador Simão Jatene (PSDB), que quer acabar com os serviços e os servidores públicos, concedendo 0% de reajuste nos salários. 

Só com muita luta vamos acabar com essa vergonha! 

O governador diz que não tem dinheiro para melhorar os serviços públicos, atacou o IASEP, cancelou concursos e nomeações, paralisou os PCCR's e congelou os salários, mas só para a Cervejariass Paraense S/A (CERPASA) destinou mais de R$ 1,5 bilhão em perdão de dívidas. Motivo pelo qual o governador está como réu em ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como está sofrendo por parte da oposição de tentativa de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

Com os abissais acréscimos das renúncias fiscais com a Lei Kandir, que Jatene ajudou Fernando Henrique Cardoso a aprovar, o estado deixa de arrecadar anualmente cerca de R$ 33 bilhões. Fora o fato de o Pará ter 10 vezes mais assessores na Casa Civil do que o estado de São Paulo, que têm 47 milhões de habitantes, contra 8 milhões no Pará. Um verdadeiro descalabro, que demonstra para quem governa, bem como as nefastas prioridades que tem Simão Robson Jatene. 

Sujo X mal lavado

Nada diferente do que faz Dilma (PT); Temer, Cunha e Renan (PMDB), e Aécio (PSDB). Todos disputam apenas pelas chaves dos cofres. Todos são farinha do mesmo saco. Inimigos da população e dos serviços públicos. 

Temos que por para fora todos esses bandidos e construir uma poderosa ‪#‎GreveGeral‬ no estado! 
Construção essa que deve ser pela base, com mobilização em cada setor de trabalho, para assim nascer uma alternativa de combate, que enfrente banqueiros, latifundiários e empreiteiros; que cancele o pagamento da dívida pública e esteja a serviço da construção da dignidade e da justiça social para a classe trabalhadora, juventude e povo pobre.

Carta às organizações antigovernistas do Espaço de Unidade e Ação | É PRECISO CONSTRUIR UMA ALTERNATIVA RADICAL E DE OPOSIÇÃO DE ESQUERDA!

Ato do 1º de Maio classista na Av. Paulista. Foto: Randy Lobato/Vamos à Luta

1- Nos próximos dias o impeachment será votado no senado. Independente do resultado, teremos um governo mais fraco e um congresso desacreditado. Por isso existem lideranças do PT, PMDB e PSDB que falam em “conciliação nacional” e setores burgueses e imperialistas defendem “novas eleições”. A crise geral do país vai se manter pois sua causa é econômica, política e social. Deve ser localizada nos ataques ao nível de vidas das massas e a ruptura dos trabalhadores com o PT. Por isso o governo Dilma desaba e as instituições da falsa democracia desintegram, eventos conectados a Revolta de Junho de 2013, que tonificou uma onda de greves em 2014, explosões nas favelas e periferias, greves de professores e ocupações de escolas em SP no ano passado e várias mobilizações que estão em curso.  Estamos vivendo a falência do Lulismo, que perdeu a hegemonia no movimento de massas e já não dirige ou controla as lutas dos explorados e oprimidos. Não por acaso Dilma é rechaçada pela amplíssima maioria dos trabalhadores e setores populares da nação. Por isso devemos construir uma alternativa radical, de esquerda, sem ceder às pressões dos governistas ao mesmo tempo em que combatemos o PSDB e PMDB, duas siglas igualmente desgastadas perante a maioria do povo.

2- Agora ocorrem importantes conflitos, como a greve dos professores e as ocupações de escola do RJ, a luta dos servidores federais contra o PL 257, campanhas salariais, e outros processos, que poderiam ajudar na construção dessa alternativa. No entanto, não há um polo de oposição de esquerda porque as maiores lideranças decidiram compor o campo Lulista. O setor majoritário do PSOL e as lideranças do MTST são linha auxiliar do PT e defendem o mandato de Dilma. Um processo que oxigena a “frente ampla” para a candidatura de Lula. Ao mesmo tempo abre espaço para projetos burgueses como o da REDE. Um posicionamento catastrófico. Por isso exigimos que o PSOL e o MTST rompam com os governistas e com o PT.

3- Nesse contexto, várias organizações, posicionam-se contra essa frente orgânica com os governistas, ao mesmo tempo em que continuam contra o PSDB e o PMDB. A primeira expressão desse campo foi a manifestação do dia 1 de abril contra Dilma, Temer, Cunha, Renan e Aécio. É necessário dar coesão e unidade aos que não são linha auxiliar do PT. Uma unidade que passa pelo combate e oposição intransigente contra a nova direita representada pelo PT e a velha direita liderada por Temer e o PSDB. Um bloco que se posicione pelo fim do governo Dilma, contra o impeachment do congresso corrupto e também contra os tucanos e Temer.

Não ceder às pressões dos governistas e seus aliados!

4- Um bloco que evite a dispersão, paralisia e confusão que prima em várias outras articulações. Um bloco que supere as insuficiências do Espaço da Unidade e Ação, que apesar de ter realizado ações importantes no ano passado e no dia 1º de abril, não está à altura dos acontecimentos, pois já não existe a mesma unidade política anterior. Não por acaso, organizações como o PCB e o MRT agora defendem a continuidade do mandato de Dilma. O fato é que sem unidade política, ao utilizar o método do consenso, prima a paralisa e dispersão, atrapalhando esse espaço a se converter num efetivo polo alternativo que dispute de verdade na base da categorias, na juventude e setores populares. Um exemplo do que falamos pode ser visto na construção do primeiro de maio em São Paulo. Na Praça da Sé, vários setores da esquerda, realizam um ato com eixo em “defesa dos direitos”, “contra o ajuste”, sem nomear claramente quem aplica os cortes de direitos e o ajuste fiscal em nível nacional: o Governo Dilma e seu Vice Temer. Ou seja, um ato que blinda o atual governo do PT. Não por acaso é uma manifestação conjunta com a direção do MTST e o campo majoritário do PSOL, as duas correntes mais Lulistas da esquerda brasileira. E várias organizações do Espaço de Unidade e Ação assinaram a convocatória dessa manifestação cujo único objetivo era atrapalhar o ato classista da Avenida Paulista.

Nosso centro deve ser a atuação na base, onde há um espaço gigantesco para construir uma alternativa de esquerda, diferente da capitulação, centrismo e confusão que prima nas correntes políticas organizadas.

Por isso propomos:

a)  Construir um bloco dos que não são linha auxiliar do PT, um polo da oposição de esquerda, que tenha como eixo a mobilização, o combate aos ataques de Dilma, Temer, Cunha, Renan Aécio, governadores, patrões e prefeitos, a ação direta e coordenação das lutas. O que se concretiza numa campanha em solidariedade à greve dos professores do Rio de Janeiro, as campanhas salariais em curso, a luta contra o PL 257 e outras lutas. Buscar construir um novo bloco social e político com as organizações que não estão no campo do PT, PMDB e PSDB.

b) Realizar uma plenária sindical, popular e estudantil no mês de maio para discutir uma saída para o país, sem governistas, sem tucanos e sem patrões. Uma plenária sindical, popular e estudantil convocada por sindicatos, grêmios estudantis, DCE’s, agrupamentos sindicais, a CSP-CONLUTAS, figuras públicas como Luciana Genro, Zé Maria, Babá e todos que desejarem construir essa iniciativa com a máxima amplitude.

c) Dar continuidade as manifestações de rua com um eixo político contra Dilma, Temer, Cunha, Renan, Aécio, contra PT, PMDB e PSDB. Uma manifestação efetivamente nacional, centralizada em São Paulo, com caravanas dos estados.

5- Nós da CST apostamos no desenvolvimento das lutas e das greves, ou seja, a unidade da esquerda para batalhar por uma nova superior jornada de junho no país. Defendemos o Fora todos, para colocar pra fora Dilma, Temer, Cunha, Renan e Aécio. Além disso, propomos que o programa desse bloco comece pela imediata suspensão do pagamento da dívida para destinar mais recursos para saúde, educação e transporte estatal, em recuperação dos serviços públicos e valorização dos servidores, um plano de obras públicas visando moradia popular; contra as demissões e o arrocho salarial, por estabilidade no emprego e reposição das perdas salariais; pela punição dos corruptos e estatização das empreiteiras envolvidas na Lava Jato; por uma Petrobras 100% estatal e sob controle dos trabalhadores, por uma assembleia nacional constituinte livre e soberana para reorganizar o país a serviço dos trabalhadores e do povo. Na estratégia de construir uma saída operária e popular para a crise. Ou seja, lutar por mobilizações de massa, por organismos de autodeterminação dos explorados, a batalha por um Governo da Esquerda, dos Trabalhadores e do Povo.

Corrente Socialista dos Trabalhadores – PSOL

O ladrão de merenda ataca novamente: Capez decreta folga e deixa estudantes sem comida

Fernando Capez em entrevista coletiva

por Emanuel Colombari do UOL, em São Paulo

O presidente da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), Fernando Capez, decretou ponto facultativo (folga) nesta quarta (4), na Casa. A área jurídica da Alesp está preparando um pedido de reintegração de posse do prédio.

Tecnicamente, sua estratégia é de "saturação", em suas palavras. O plenário será "isolado": os manifestantes que saírem não poderão retornar e a imprensa também não poderá ter acesso aos estudantes para "não dar palco", segundo o deputado. A entrada de comida também está proibida para os manifestantes.

Segundo Capez, a reintegração será feita de forma "pacífica, ordeira, consensual, evitando o máximo de confronto". E ele reforça: "Não vai haver violência nem confronto porque esse é o interesse de quem invade".

"A Assembleia vai tomar as providências para recuperar o espaço da população. Temos aqui quatro projetos importantes para ser votados neste semestre", disse Capez. Os quatro projetos a que ele se refere são sobre recursos hídricos e PPPs (parcerias público-privadas). 

Cerca de 50 manifestantes invadiram a instituição na tarde de ontem. Liderados por movimentos estudantis de alunos dos ensinos fundamental e médio, eles reivindicam a instauração imediata da CPI da Merenda, para investigar supostos esquemas de favorecimento na compra de lanche de escolas estaduais.

"Esse é um ato político de desgaste da imagem. Não apenas minha, mas também do governador", diz, ressaltando que tem todo o interesse em instaurar a CPI.

7 assinaturas

Até a manhá desta quarta (4), faltavam sete assinaturas para a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda, para investigar um esquema de favorecimento na compra de itens do lanche escolar.

Até as 21h30, a bancada do PT na Alesp conseguiu reunir 25 assinaturas das 32 necessárias para protocolar o pedido de CPI. A Assembleia tem 94 deputados, dos quais 76 fazem parte da base aliada do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Delcídio apresentou provas de encontros com Lula, diz Janot

Lula foi denunciado pelo procurador-geral da República ao Supremo

O senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) entregou à Procuradoria-Geral da República uma série de documentos que, segundo ele, comprovam seu encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tramar contra a Operação Lava Jato.

Lula foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por obstrução à Justiça.

O procurador também pediu a inclusão do petista no inquérito que investiga dezenas de políticos por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras.

Delcídio relatou ao Ministério Público Federal que foi chamado por Lula em meados de maio de 2015, em São Paulo, para "tratar da necessidade de se evitar que Nestor Cerveró fizesse acordo de colaboração premiada".

Segundo o senador, Lula o teria incumbido de "viabilizar a compra do silêncio de Nestor" para proteger o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente.

Janot anotou em manifestação ao STF: "A respeito desse fato, há diversos outros elementos, tais como e-mail com comprovante de agendamento da reunião entre Lula e Delcídio no Instituto Lula, no dia 8 de maio de 2015; comprovantes de deslocamento efetivo do senador para São Paulo compatível com esta data; outros documentos que atestam diversas outras reuniões entre Lula e Delcídio no período coincidente às negociatas envolvendo o silêncio de Nestor Cerveró, além de registros de diversas conversas telefônicas mantidas entre Lula e (o pecuarista) José Carlos Bumlai e entre este e Delcídio", afirma o procurador-geral da República.

STF RECEBE DENÚNCIA CONTRA LULA E DILMA

Delcídio afirmou que o filho de Bumlai, Mauricio Bumlai, pagou R$ 250 mil à família de Cerveró, "por interferência de Lula". De acordo com o senador, Lula "pediu expressamente" a Delcídio que ajudasse Bumlai, amigo do petista.

O ex-líder do governo contou em delação premiada que o ex-presidente tinha "especial preocupação" com a situação de José Carlos Bumlai porque eles ficaram muito próximos durante a primeira campanha de Lula à Presidência da República.

Segundo o senador, "Bumlai se tornou o grande conselheiro de Lula, com forte influência em diversos negócios do governo, além de ter sido avalista de um empréstimo milionário obtido pelo PT junto ao Banco Schahin e de ter ajudado a construir, estruturar e organizar o Instituto Lula, entre outros".

O procurador-geral da República ainda levou em consideração, no pedido de aditamento à denúncia contra Delcídio, as gravações captadas por Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró.

Em novembro de 2015, foi entregue por Bernardo Cerveró à Procuradoria-Geral da Republica um áudio "revelador da grande trama criminosa envolvendo a obstrução da presente investigação, por meio da compra do silêncio de Nestor Cerveró".

"A partir daí as investigações ganharam novos contornos e se constatou que Luiz Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai e Mauricio Bumlai atuaram na compra do silêncio de Nestor Cerveró para proteger outros interesses, além daqueles inerentes a Delcídio e a André Esteves, dando ensejo ao aditamento da denúncia anteriormente oferecida nos Autos 4170/STF", afirma Janot.

"Os depoimentos de Nestor Cerveró deixam evidente que a intenção dos articuladores do silêncio de Nestor era esconder fatos ilícitos envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai, André Esteves, Delcídio Amaral, além de outras pessoas que possivelmente também integram a organização criminosa objeto deste inquérito."

Outro Lado

A assessoria de Lula diz que a peça apresentada por Janor "indica apenas suposições e hipóteses sem qualquer valor de prova". "Trata-se de uma antecipação de juízo, ofensiva e inaceitável, com base unicamente na palavra de um criminoso."

Segundo a defesa, o ex-presidente não participou "nem direta nem indiretamente" de qualquer dos fatos investigados na Operação Lava Jato.

"Nos últimos anos, Lula é alvo de verdadeira devassa. Suas atividades, palestras, viagens, contas bancárias, absolutamente tudo foi investigado, e nada foi encontrado de ilegal ou irregular", afirma em nota. "O ex-presidente Lula não deve e não teme investigações."

A defesa de André Esteves reiterou que ele não cometeu nenhuma irregularidade. Já a assessoria do senador Delcídio informou que ele não irá comentar o assunto no momento.

(Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/05/04/delcidio-entregou-elementos-que-incriminam-lula-diz-janot.htm)

“Panama Papers”: A rota da corrupção

“Panama Papers”: A rota da corrupção

por José Castillo

Assim como no momento de sua revelação, o WikiLeaks mostrou o mais obscuro e macabro da política, a recente abertura dos chamados “Panama Papers” nos mostrou o pior do funcionamento do capitalismo, seu lado “escondido”. Chefes de Estado, assessores políticos, artistas, esportistas e, claro, milhares de empresários, foram desnudados. Preparemo-nos para que nos próximos dias, a medida que se aprofunde a investigação, nos deparemos com mais e maiores escândalos.

Talvez seja oportuno precisar o significado que tem montar uma empresa off sohre. Às vezes, o termo off shore é utilizado como sinônimo de “paraíso fiscal’. Algum ponto de contato tem: evidentemente, esses territórios tem “liberalidades”, em termos de impostos, que os transformam em ideais para “legalmente” pagar menos impostos – ou nada – em comparação com o lugar de origem da atividade econômica. Porém, a “extraterritorialidade”, pois a isso se refere exatamente o termo – locais onde estão habilitadas instituições destinadas a receber depósitos ou investimentos de pessoas ou empresas não residentes -, é considerada uma vantagem para quem pretende colocar seus capitais escapando de regulações locais e, sobretudo, garantindo “privacidade” (sigilo bancário absoluto, contas numeradas, cartões anônimos, etc.).

A grande pergunta é por que existem capitais que exigem esses “serviços”: a fuga de divisas ou a lavagem de dinheiro proveniente de atividades não-legais geralmente são um dos motivos mais frequentes. Já que se trata da simples fuga ou evasão fiscal, a necessidade de esconder recursos provenientes de coimas fiscais, ou casos mais graves, como os recursos do narcotráfico, do tráfico de pessoas ou tráfico de armas, os mercados offshore tem estado e estão na mira como primeiros suspeitos.

Sendo claros: não é necessariamente um delito abrir uma conta offshore (é, mas, a grande maioria das vezes, não o é). Porém, em todos os casos, esconde alguma operação que, pelo menos, é eticamente questionável.

Claro que, a esta altura do raciocínio, alguém poderá alegar, e com razão, que o capital não tem ética nem fronteiras. Disso se trata, e justamente por isso o questionamos. E o caráter mundial das revelações abre uma imensa crítica “moral” (assim, com todas as letras) a um sistema que, enquanto tem bilhões de habitantes no planeta vivendo com menos de dois dólares por dia, no outro extremo foge, esconde e reproduz bilhões em capitais de duvidosa origem.

Nosso país, obviamente, não ficou alheio ao escândalo. Os alcançados tem sido, entre outros, nada menos que o próprio presidente da nação da nação, Maurício Macri. O mais interessante foram as repercussões e justificativas oficiais.

“Foi uma operação legal”, insiste o presidente. Seguramente: o estudo Mossack Fonseca, de onde vazaram os dados, tem um alto nível de profissionalismo e está especializado nesse tipo de operação. Dificilmente lhe escapa um “artigo” de alguma legislação vinculada. Não é isso o que está em discussão, pelo menos agora. Resulta patético e inquietante que nesses lugares qu deveriam ser os primeiros em planejar conhecer ainda que sejam os detalhes do caso, como o Escritório Anticorrupção ou a AFIP, tem saído a defender a “legalidade de tudo” a portas fechadas.

Porém há duas perguntas que o presidente Macri não pode escapar: Por que não figurava Fleg Trading Ltd. Em suas declarações juradas como funcionário público? Claro que já apareceram os comentários do tipo “sendo diretor e não acionista da empresa, não era obrigado fazê-lo”. Novamente, saímos do jurídico e vamos para o ético e o político: por que o escondeu? Por que, supondo que fosse opcional, optou por não colocar?

E a segunda e mais profunda: porque abriu uma sociedade offshore? Não nos chega a resposta que se tratava de parte da “estratégia do grupo familiar”. O presidente aceitou figurar como executivo e segui o sendo quando já exercia cargos públicos (deputado, primeiro, e chefe de governo da cidade de Buenos Aires, depois). Não é alheio as decisões das atividades do grupo.

Terminamos essa reflexão colocando essas interrogações com a “definição” de empresas offshore que escrevemos acima: nada faz essas operações para atividades que beneficiem a economia do país. No mínimo, estamos falando de um canal para facilitar a fuga de capitais e desviar o pagamento de impostos. De nós, que contribuímos todos os dias com o nosso trabalho para criar a riqueza de nosso país.

(*) Profesor e Investigador de la UBA-Miembro del EDI (Economistas de Izquierda).

Fonte: http://web.laclase.info/content/panama-papers-la-ruta-de-la-corrupcion/, a partir de https://outrapautablog.wordpress.com/2016/04/26/panama-papers-imperialismo-e-corrupcao/