Domingo: dia de protestar por uma porta para o rio

Certa feita, um burguês do ramo da pesca industrial, que se acha muito experto, conseguiu convencer prefeitos, juízes, promotores, vereadores e até mesmo parte da população de que ele merecia roubar um pedaço vital da cidade. 
Assim ele o fez. Há décadas uma grande empresa meteu um portão na rua Félix Rocque, Cidade Velha, e se apoderou de um locusvital para todos xs cidadãos, cidadãs e visitantes de Belém do Pará.
A empresa aprisionou a belíssima Baía do Guajará, aprisionou a Félix Rocque, sufucou a Praça do Carmo e suas crianças que já não tem mais aéreas e espaços de lazer, devido a omissão e ação dos poderes públicos, bem como devido a assaltantes da urbe, como esse empresário que se achava esperto.
Domingo próximo, a casa vai cair literalmente.
É o dia de libertar a Baía e derrubar o portão. Porque o direito de ir e vir é sagrado. E nós cansamos de esperar!
Todas e todos lá!

Serviço:

ATO PÚBLICO EM DEFESA DA FÉLIX ROCQUE

DOMINGO: 12 DE ABRIL DE 2015

ESSE RIO É MINHA RUA E ESSA RUA É MEU RIO

CONCENTRAÇÃO ÀS 09h30 NA FRENTE DA IGREJA DO CARMO

VAMOS PRA RUA EM DEFESA DO NOSSO PATRIMÔNIO

Fonte: http://casaraodememorias.blogspot.com.br/2015/04/ato-publico-em-defesa-da-felix-rocque.html?spref=fb&m=1

Educação SIM, cadeia NÃO! Vamos à Luta contra a redução da maioridade penal!

por Eziel Duarte e Mariana Nolte

No dia 31 de março, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara parecer favorável à admissibilidade da PEC 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Ainda que a decisão ainda não seja definitiva e precisa passar pelos deputados federais e senadores através da Câmara e do Senado, a votação na CCJ já é o primeiro passo de um brutal ataque à juventude brasileira. Esse fato se torna ainda mais absurdo quando vemos que 60% dos deputados que votaram a favor da PEC estão sendo investigados por crimes e que tudo indica que os presidentes da Câmara e do Senado, os corruptos Eduardo Cunha e Renan Calheiros, ambos do PMDB, estão envolvidos no esquema de corrupção que está saqueando e privatizando a Petrobras. Os bandidos de colarinho branco que desviam dinheiro das escolas, hospitais e sonegam impostos estão a solta e agora querem penalizar a juventude por um problema pelo qual eles mesmos são responsáveis!

A juventude pobre e negra penalizada

“Se o jovem sabe que vai ser punido, não irá cometer um crime” é parte do discurso pró-PEC 171/93. No entanto, segundo a Secretária Nacional de Segurança Pública, apenas 0,9% dos crimes são cometidos por adolescente de 16 a 18 anos e, considerando apenas homicídios e tentativas de homicídio, o percentual cai para 0,5%. Ou seja, um discurso que não expressa os dados da violência no Brasil e que tenta mascarar a realidade da juventude, principalmente os jovens pobres e negros.

Na prática, adolescentes já são encarcerados pelo sistema “socioeducativo” que são, na verdade, verdadeiras prisões. Quase 60% dos “menores infratores” não estudavam na época que cometeram o primeiro crime, 75% já usavam drogas e, no Rio de Janeiro, por exemplo, 95% dos internos não completaram o ensino fundamental. Jovens entre 18 e 24 anos são 30% dos presos no país e o problema da violência não foi resolvido. Além disso, 61% dos encarcerados no Brasil são negros, sendo que 66% da população que “vive” nos presídios sequer concluíram o ensino fundamental.

Punir ou educar?

Quando analisamos o crime cometido por um menor, a tendência é de observarmos apenas a foto do ato infracional e não o filme completo que irá revelar a causa e o efeito que levou esse jovem a cometer crimes. No entanto, esses dados colocam a nu o coração do problema. Se à juventude são negados direitos sociais fundamentais como educação e saúde públicas, gratuitas e de qualidade, moradia e saneamento básico, o Estado a empurra para o colo do crime organizado e do narcotráfico, pois não lhe dá outra opção. A condição de miséria social produzida pelos governos é que gera a violência.

Hoje a política para juventude pobre e negra é a bala no peito nas favelas, é o “baculejo” e uma voltinha de camburão talvez para nunca mais. Essa realidade ficou evidente na última semana com a morte de Eduardo, menino de 10 anos, e de mais três jovens menores de idade, no Complexo do Alemão (RJ), durante operação da Polícia Militar. Fatos como esse, que fazem parte do cotidiano dos trabalhadores, trabalhadoras e jovens nas favelas, fazem com que o Brasil seja o país que mata 82 jovens por dia sendo que 77% são negros.

Os responsáveis tem nome, sobrenome e partido político 

O governo Dilma (PT/PMDB/PCdoB) que tem em sua base aliada o corrupto PP de Jair Bolsonaro (PP), que diz que “bandido bom é bandido morto”, é também responsável, junto com os governadores e prefeitos, pelas mortes desses jovens e pela falência do sistema educacional. Dilma e o PT não só governam com aqueles que bradam a volta do regime militar, mas apoiam e compõem governos como o de Pezão (PMDB) no RJ, que aplicaram uma política de (in)segurança pública que mata meninos como Eduardo todos os dias nas favelas. Foi Dilma quem autorizou no ano passado, no mesmo dia em que se completavam 50 anos do Golpe Militar, a invasão do Exército ao Complexo da Maré que até hoje permanece lá reprimindo, sequestrando, torturando e matando moradores. Também não podemos esquecer que, para a realização da Copa da FIFA, milhares de famílias foram removidas dos terrenos onde estavam suas casas para dar lugar a estádios e estacionamentos. Perguntamos à presidenta: onde estão hoje essas crianças e jovens que perderam sua moradia?  Além disso, o ajuste fiscal de Dilma e Levy que já retirou direitos trabalhistas através das MPs 664 e 665 e já cortou R$7 bilhões da educação -  em um total que pode chegar a R$111 bilhões de todas as áreas sociais - tem seu principal alvo a juventude pobre e negra, agravando dados como o que afirma que apenas 1% dos jovens moradores das periferias entram na universidade (pesquisa da UFPA).

Ocupar as ruas contra a redução da maioridade penal e contra o ajuste fiscal

Como diz o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), a juventude precisa estar no banco das escolas e não no banco dos réus. Por isso, é necessária uma ampla mobilização, nas ruas e nas redes, dos estudantes, trabalhadores e suas entidades, movimentos e associações de bairros, mandatos parlamentares etc. para barrar de vez essa PEC que ataca que ataca os direitos da juventude. 

Também é necessário derrotar o ajuste fiscal e os cortes de verbas nas áreas sociais de Dilma e Levy que já está aprofundando a crise social que afeta principalmente a juventude que o Congresso Nacional quer colocar nas cadeias. É necessário suspender o pagamento da dívida pública que corrói 47% do nosso Orçamento para encher o bolso dos banqueiros e investir todo esse dinheiro em educação, saúde e moradia para dar vida digna à juventude e pôr fim à violência. Precisamos dar um basta à violência policial, às UPPs e à militarização das favelas que está assassinando os nossos jovens e apoiar todas as lutas dos moradores das periferias que estão se revoltando contra essa realidade!

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Eziel Duarte é militante do Vamos à Luta UFPA e Mariana Nolte é da CST-PSOL RJ

Fonte do texto: http://vamosalutanacional.blogspot.com.br/

Fonte da charge: http://soumaisenem.com.br/noticias/reducao-da-maioridade-penal-possivel-tema-de-redacao-no-enem

Professores da UEPA entram em greve

A paralisação é por tempo inderteminado e foi motivada contra os cortes no orçamento da universidade, promovidos pelo governo Simão Jatene (PSDB)

Vista da assembleia. Educadores lotaram plenário e dlefragaram greve por tempo indeterminado.

Os docentes da Universidade Estadual do Pará (Uepa) decidiram, em assembleia realizada na segunda-feira (30), iniciar greve em conjunto com os estudantes nos campi do interior e da capital da universidade. A categoria luta  contra os sucessivos cortes no orçamento, que têm comprometido as estruturas físicas dos campi, principalmente, os do interior do estado, prejudicando as condições de ensino, pesquisa e extensão da Uepa.

Os docentes da Uepa também reivindicam a implementação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCR), melhorias das condições de trabalho e ensino de qualidade, discussão do programa de assistência estudantil, realização de novo concurso público, além do cumprimento de acordos firmados com o governo do estado, como o não pagamento do reajuste salarial dos professores, conforme o acordo feito na greve de 2012, a partir do piso nacional de 13,51%.

Segundo Zaira Fonseca, diretora da Seção Sindical dos Docentes da Uepa (Sinduepa Seção Sindical do ANDES-SN), a pauta de reivindicações foi entregue no dia 4 de fevereiro ao governo do Pará, que, até o momento, não estabeleceu uma mesa de negociação. “De 2013 até o presente momento, nós sofremos cortes sistemáticos no orçamento da universidade para investimento, cerca de 89% de variação de corte a menos, e isso gerou um processo de estrangulamento e sucateamento na instituição, causando uma inviabilidade das atividades nas universidades, principalmente nos 15 campi do interior do estado. Estamos com 5 campi parados atualmente”, explica.

Negociação

Zaira Fonseca afirma que os docentes, após a paralisação do dia 19 de março, se reuniram com José Megale, chefe da Casa Civil do Estado do Pará, que se prontificou, na ocasião, a estabelecer imediatamente uma mesa de negociação. No entanto, no mesmo dia, o governo respondeu que só poderia receber os docentes a partir da segunda quinzena de abril. Com isso, na última quarta-feira (25) os professores da Uepa deflagraram estado de greve. “A categoria entendeu que esse prazo [estabelecido pelo governo] estava muito dilatado e resolveu aprovar o estado de greve para forçar uma mesa de negociação, o que não foi atendido”, conta. Diante da negativa do governo em negociar imediatamente, os professores deflagraram greve nesta segunda.

Precarização

O déficit de professores efetivos, na Uepa é em torno de 1,2 mil. Os laboratórios e bibliotecas estão sucateados, sem manutenção, sem materiais e impróprios para o uso, explica Zaira. Ela conta que há casos em que bibliotecas e laboratórios estão fechados há anos por conta de obras. “Os núcleos do interior do estado vivenciam um conjunto de problemas em nível estrutural e de manutenção das atividades de ensino, de pesquisa e de extensão. São tantos os problemas estruturais que a questão salarial acabou ficando secundária”, ressalta. 

Os campi do interior, estão abandonados, sem banheiros, sem manutenção elétrica ou de esgoto. “É fundamental reforçar o estado de precarização da universidade que é um ponto de unidade nossa com toda a categoria da educação, estamos unificando a nossa pauta de luta com a Educação Básica. A educação não está sendo prioridade para esse governo”, lamenta a docente.

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FONTE: ANDES-SN, apartir do site do SINDTIFES.

Tenebrosas transações e fraude fundiária de sobrinho de Jatene

Sobrinho de Jatene envolvido em fraude fundiária em Castanhal. Crime envolve também o prefeito Paulo Titan (PMDB). É mais um rolo de Eduardo Salles, o sobrinho de Jatene, que também é sócio do empresário Antonio Carlos Vieira, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do advogado Jorge Pimentel.

O governador Simão Jatene: sobrinho milionário e enrolado comanda o Nordeste do Pará.

por Ana Célia Pinheiro

O empresário Eduardo Salles, sobrinho do governador do Pará, Simão Jatene, e o prefeito de Castanhal, Paulo Titan, do PMDB, estariam envolvidos em um rumoroso caso de fraude fundiária naquele município.

Segundo fontes do Ministério Público Estadual, que investiga o caso desde 2013, já há fortes indícios de crime e “a fraude é grande”.

Ela envolveria a expedição de títulos de aforamento, com a adulteração e até sumiço de processos e de livros de inscrições de imóveis daquela Prefeitura. Uma secretária municipal já teria admitido, em depoimento ao MP, que os livros são falsos.

O MP obteve autorização do Tribunal de Justiça do Estado para investigar o caso, já que o prefeito de Castanhal possui foro privilegiado.

Ainda não se sabe quanto hectares teriam sido fraudados. No entanto, fontes do MP não descartam a necessidade de um recadastramento fundiário naquele município.

Não é a primeira vez que o sobrinho do governador Simão Jatene é envolvido em um escândalo de grandes proporções.

Um empreendimento imobiliário de Eduardo Salles em Castanhal, o Salles Jardins, tem como sócia uma empresa pertencente ao empresário Carlos Antonio Vieira, acusado de ser um dos mandantes dos assassinatos do advogado Jorge Guilherme Araújo Pimentel e do madeireiro Luciano Capaccio, em março de 2013, no município de Tomé-Açu.

O ex-gerente regional do Detran em Castanhal, Washington Luís Antunes Nóbrega, que foi afastado do cargo, em 2013, por suposto envolvimento em uma quadrilha que fraudava carteiras de habilitação, é um dos sócios da Engecon, empresa que funcionava no galpão de uma das fazendas de Eduardo Salles.

A Engecon faturou milhões no primeiro Governo de Jatene, entre 2003 e 2006. Washington chegou a figurar como preposto de Eduardo em processos da Justiça do Trabalho que nada tinham a ver com a Engecon, mas, com fazendas pertencentes ao sobrinho do governador.

A Perereca conseguiu comprovar o registro cartorário de cerca de 5 mil hectares em nome de Eduardo Salles, nos municípios de Castanhal e Inhangapi.

Ele também é ligado a várias empresas e até exporta gado para o Líbano. 

A Plataforma Logística do Guamá, na qual o governador Simão Jatene promete investir milhões, fica às proximidades das terras de Eduardo Salles, anteriormente já beneficiadas com a pavimentação de estrada, pelo governo estadual, e até com um projeto de recuperação da piscosidade de rios e igarapés.

Segundo jornalistas de Castanhal, Eduardo Salles é presidente de honra do PSDB daquele município. Ele também representa o tio em palanques eleitorais de candidatos a prefeito no Nordeste do Pará.

No Governo Jatene que foi de 2003 a 2006, quem comandava a Regional da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) era a assistente social Maria de Fátima Motta Salles, que seria mulher de Jorge Salles, irmão de Eduardo.

Jorge Salles é hoje presidente do Instituto de Previdência de Castanhal e Maria de Fátima é assessora do prefeito Paulo Titan.

Embora do PMDB, o prefeito apoiou a reeleição do tucano Simão Jatene ao Governo do Pará, no ano passado. O vice de Titan, Milton Campos, foi eleito deputado estadual pelo PSDB nas últimas eleições.

A Perereca está tentando obter mais detalhes do MPE acerca desse caso de fraude fundiária em Castanhal. 

Leia as reportagens já publicadas pelo blog sobre os rolos e o impressionante enriquecimento do sobrinho do governador:

10 de abril de 2012 - "Família feliz: projeto do Governo do Estado vai beneficiar região onde sobrinho de Jatene adquiriu milhares de hectares. Serão R$ 50 milhões no Complexo Integrado do Guamá, que abrange o Porto de Vila Pernambuco, em Inhangapi. Mas não se sabe se Eduardo Salles, o felizardo sobrinho de Jatene, ainda mantém a propriedade desses terrenos”:http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/04/familia-feliz-projeto-do-governo-do.html 

28 de fevereiro de 2013 – “Sobrinho de Jatene enriquece a olhos vistos e comanda o nordeste do Pará. Só por um terreno ele pagou R$ 1 milhão e duas de suas fazendas somam mais de 5 mil hectares. E mais: um investimento de R$ 66 milhões do governo vai valorizar ainda mais as terras do sobrinho do governador. Afinal, de onde vem a fortuna de Eduardo Salles?”:http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/02/sobrinho-de-jatene-enriquece-olhos.html 

26 de abril de 2013 – “Ligações Perigosas: Sobrinho do governador do Pará é sócio do empresário acusado de mandar matar o advogado Jorge Pimentel. Empresário, que é pai do prefeito de Tomé-Açu, está foragido”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/04/ligacoes-perigosas-sobrinho-do.html 

27 de abril de 2013 – “Uma turma da pesada: sobrinho do governador Simão Jatene é sócio do empresário que seria mandante de assassinatos em Tomé-Açu, e que também seria sócio de empresário envolvido em fraude imobiliária em Alagoas. E mais: Eduardo Salles, o sobrinho de Jatene, e Carlos Vieira, que está foragido, também estão envolvidos em complicadas transações pela posse de terrenos, em Ananindeua e Rondon do Pará”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/04/uma-turma-da-pesada-sobrinho-do.html 

31 de outubro de 2013 – “Presidente da OAB ameaça denunciar Pará a organismos internacionais e a levar Jatene a responder por crime de responsabilidade. Assassinato do advogado Jorge Pimentel vai completar 8 meses, supostos mandantes continuam foragidos e governador não pede ajuda à Polícia Federal. Sobrinho de Jatene estaria ajudando foragidos. Presidente da OAB diz que Justiça do Pará só funciona “para a ralé” e que “a paciência acabou”:http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/10/presidente-da-oab-ameaca-denunciar-para.html 

5 de outubro de 2014 – “Fortuna da família do governador Simão Jatene pode chegar a mais de R$ 40 milhões. Postos de gasolina de Beto Jatene faturam 21,6 milhões por ano e valem pelo menos R$ 15 milhões. Fazendas, terrenos e empreendimentos imobiliários de Eduardo Salles, sobrinho de Jatene, alcançam quase R$ 15 milhões. Apartamentos de luxo da família do governador valem mais de R$ 3 milhões. E ainda falta contabilizar casas noturnas e cabeças de gado”:http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2014/10/fortuna-da-familia-do-governador-simao.html

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Fonte: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2015/03/sobrinho-de-jatene-envolvido-em-fraude.html

GREVE – Professores cobram acordos desrespeitados

Professores diante do CIG, cobrando o cumprimento dos acordos...

...que o governo celebrou, mas não cumpre, sucateando a educação.

por Augusto Barata, em seu blog

“Ressaltamos, primeiro, que exigimos que o governo Jatene cumpra todos os acordos da última greve, ocorrida em 2013. Naquela ocasião nosso movimento chegou ao TJE, que buscou estabelecer uma conciliação para a suspensão da greve, que já chegava a 53 dias. Depois de horas de negociação, chegamos a um documento que estabelecia tudo o que o governo se comprometia a fazer no pós-greve. Dentre estas obrigações estavam: 1) as regulamentações da jornada e das aulas suplementares; 2) a criação da lei que disciplina a eleição direta para direções de escolas; 3) a lei do Sistema Modular de Ensino, o Some; 4) reforma das escolas e do prédio sede da Seduc, 5) a lei que unifica o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação, o PCCR Unificado, incluindo os servidores administrativos e operacionais, visto que hoje apenas professores e especialistas (os pedagogos) são englobados no atual PCCR; e 6) realização de concurso público. Ocorre que apenas os três primeiros itens foram cumpridos. Para agravar a situação, o Sintepp teve que acionar a justiça para garantir as eleições diretas nas escolas, visto que o governo havia suspendido o processo, desrespeitando a lei que foi negociada e aprovada por unanimidade na Alepa, com a participação das lideranças do próprio governo naquela Casa.”

A declaração, feita ao Blog do Barata, é de Alberto Andrade, o Beto, 37, há 16 anos atuando no ensino público e que é secretário-geral do Sintepp, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, a entidade que lidera a greve dos professores da rede estadual de ensino, um contingente que reúne 23 mil profissionais, 80% dos quais servidores públicos efetivos. O movimento tem como cláusulas pétreas, no elenco de reivindicações, garantia da jornada sem redução na remuneração; pagamento do piso salarial e do retroativo desde janeiro; reformas nas escolas, com acompanhamento da comunidade escolar; e o PCCR unificado, incluindo os servidores administrativos e operacionais, e não apenas professores e especialistas, no caso, pedagogos.

"Balanço do Rock" - show marca lançamento de documentário

TV Cultura lança documentário sobre o “Balanço do Rock”. No ar há 25 anos, programa da Cultura FM tem sua história contada por Robson Fonseca. Lançamento será no dia 17 de abril, com show no Waldemar Henrique.

Beto Fares (segundo da esquerda para direita) e a banda Delinquentes
nos estúdios da Rádio Cultura. Foto: Divulgação 

Todo sábado, às quatro da tarde, a Rádio Cultura FM leva aos ouvintes o “Balanço do Rock”, um programa, como o próprio nome diz, destinado a todas as tribos roqueiras. Lançado em agosto de 1990, inicialmente como uma série sobre a história do rock, o "Balanço" está no ar há 25 anos, sem interrupção.

Essa história virou um documentário, produzido pela TV Cultura, com lançamento no dia 17 de abril, às 20h, no Teatro Waldemar Henrique. O lançamento integra as comemorações pelos 30 anos da Rádio Cultura.

Com direção e edição de Robson Fonseca, fotografia de André Mardock e Samuel Rodrigues, luz de Gilberto Bessa e produção de Felipe Cortez, o documentário "Balanço do Rock, a mais tribal de todas as festas" registra em depoimentos e imagens a trajetória do programa que abriu espaço para dezenas de bandas locais.

"É como reviver a história do rock paraense, desde os lendários shows no Teatro Waldemar Henrique, passando pelas três edições do festival Rock 24 Horas. Depois de gravar as entrevistas, fui pesquisar no arquivo da TV Cultura, que reúne um material incrível. É um acervo que nenhuma outra emissora possui. Nesse sentido, me senti privilegiado”, conta Robson Fonseca, que em 2012 dirigiu o documentário "Pau e Corda - Histórias de Carimbó", também com selo da TV Cultura.

Idealizado por Beto Fares e Felipe Gillet, o “Balanço do Rock” teve como primeira apresentadora a jornalista Ursula Vidal.

“A ideia era produzir 13 programas contando a história clássica do rock. Mas a repercussão foi tão grande que o programa acabou entrando na grade da emissora”, explica Beto Fares, figura central do documentário e um dos principais incentivadores da cena roqueira local.

Ao longo de mais de duas décadas, o “Balanço do Rock” não apenas divulgou as bandas paraenses, mas colocou boa parte delas no estúdio Edgar Proença, resultando em trabalhos que fizeram história, como “Pequenos Delitos”, dos Delinquentes; e “Mundo Açu”, do Cravo Carbono. 

“Não temos ideia do número exato, mas certamente mais de 50 bandas paraenses gravaram suas demo-tapes nos estúdios da Cultura FM”, diz Robson Fonseca.

Além dos idealizadores e apresentadores do programa, integrantes de várias bandas de rock também deram depoimentos ao documentário, como Roosevelt Bala, do Stress; Jayme Katarro, do Delinquentes; Giovani Villacorta, do Norman Bates; e Sammliz, do Madame Saatan, assim como o empresário Ná Figueredo, outro grande apoiador do rock paraense.

A reunião de tanta gente bacana acabou resultando numa banda para gravar a trilha sonora do documentário, reunindo clássicos como "Metal City", do DNA; "Planeta dos Macacos", do Delinquentes; "Noé", do Norman Bates; e "Beirute", do Insolência Públika. Formada por Camillo Royale (guitarra), Elaine Valente (guitarra), Sydney KC (contrabaixo) e Neto (bateria), a “banda do doc” traz nos vocais Jayme Katarro, Giovani Villacorta, Bruno Carrera, Norah Valente, Roosevelt Bala e Zé Lucas.

Para quem curtiu a ideia, no lançamento do documentário haverá um pocket show, no mesmo local que abrigou performances históricas, o Teatro Waldemar Henrique.

O show tem roteiro e direção de Beto Fares e produção de Felipe Cortez e Regina Silva. 

A Rádio Cultura FM fará a transmissão ao vivo, com apresentação de Lucas Padilha e Raul Bentes, que desde 2011 assumiram o "Balanço do Rock". 

Devido à lotação do teatro, serão destinados apenas 100 ingressos para músicos e convidados e 100 para o público, com sorteio entre os ouvintes da emissora. A TV Cultura (Canal 2) exibe o documentário no mesmo dia. 

SERVIÇO 

Lançamento do documentário “Balanço do Rock, a mais tribal de todas as festas”, de Robson Fonseca (TV Cultura). Dia 17 de abril, às 20h, no Teatro Waldemar Henrique, com pocket show reunindo integrantes de várias bandas e transmissão ao vivo pela Cultura FM. Entrada franca. Ingressos limitados distribuídos durante a programação da emissora. 

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(Fonte: Ascom/Cultura Rede de Comunicação, apartir do blog A Perereca da Vizinha.)

O racismo e a redução da maioridade penal

Charge: Clayton/O Povo (CE)

por PH Lima

Na última terça feira, dia 31/03, a comissão de constituição e justiça da Câmara dos deputados aprovou a constitucionalidade da PEC 171/93 que prevê a Redução da maioridade Penal de 18 para 16 anos. Juristas e ativistas do movimento negro e de direitos humanos denunciam que essa decisão fere cláusula pétrea constitucional, ou seja, que o assunto não poderia ser modificado a partir de emenda constitucional. Enquanto esse debate vem sendo polarizado na sociedade nós do PSOL SÃO GONÇALO viemos nos posicionar frente a ele e convocar a população de nossa cidade para enfrentar a criminalização e o extermínio do povo negro.

Historicamente todos os presídios no Brasil foram ocupados majoritariamente pelos negros e pobres. O Estado faz uma seleção de quem pretende prender. É por isso que os índices de criminalização não acompanham os de redução da violência. Mesmo tendo uma repressão policial muito grande o número de homicídios praticados em áreas ocupadas por força policial (ou do exército) só cresce! Quanto mais polícia mais violência! É o que Malcon X chama de ESTADO POLICIAL. 

"Depois que a polícia convence o público branco de que o negro é um elemento criminoso, a polícia pode chegar e interrogar, brutalizar e assassinar negros desarmados e inocentes. E o público branco é manipulável o bastante para lhes dar apoio. Isso faz da comunidade negra um Estado Policial. Isso faz do bairro negro um Estado Policial. É o bairro mais patrulhado. Tem mais polícia que qualquer outro bairro e ainda assim tem mais crimes que qualquer outro bairro. Como pode ter mais policiais e mais crimes? Como pode? Isso mostra que a polícia deve estar envolvida com os criminosos." (MALCON X).

Essa é a equação que encontramos ao nos deparar com qualquer estatística. Uma violência que não é notada apenas pelas prisões ou pelas mortes, mas também pela criminalização de toda cultura de origem negra. Em São Gonçalo isso ocorre desde a proibição de bailes funk e a repressão às rodas de Rap, até os constantes ataques sofridos pelas religiões de origem africana. O processo de “libertação” dos negros nunca foi completo. Arrancamos do império nossa liberdade, mas toda legislação criada pelas elites foi sempre no sentido de manter-nos presos e dominados pelo Estado. 

Por isso que de imediato a prática da capoeira, o samba, o candomblé e o consumo de maconha foram criminalizados no país. O Estado precisava impedir que os negros fossem livres. Nossa liberdade é um perigo para uma sociedade que se alimenta da nossa exploração. E a melhor forma escolhida para isso foi a criminalização de toda nossa cultura ao mesmo tempo em que não fora nos garantido nenhuma política de ressarcimento pelo período da escravidão. Nesse sentido, Dilma e a princesa Isabel têm em comum a mesma política de marginalização e criminalização dos negros! 

As crianças de origem humilde já nascem enfrentando duros desafios para conseguirem sobreviver até a idade adulta. A essas crianças não é oferecido nenhum direito por parte do Estado. Muitos conhecem a figura da autoridade policial bem antes de conhecerem a de um professor. Milhares de adolescentes completam 18 anos sem nunca terem lido um livro sequer! O presidente do Degase aponta, por exemplo, que 95% dos jovens “apreendidos” (presos) NÃO COMPLETARAM O ENSINO FUNDAMENTAL! Apesar da constituição e do Estatuto da criança e do adolescente apresentarem uma série de proteções e garantias necessárias à socialização da criança, em nossa cidade, em qualquer favela ou periferia do Rio de Janeiro e do país, o que assistimos é a completa falta de humanização do Estado para com essas crianças! Não oferece saúde, educação, moradia, emprego aos pais, lazer... Muitas delas crescem sem a mínima condição de viverem longe da criminalidade. O crime só é uma “escolha” para o rico, para o pobre, boa parte das vezes é uma questão de sobrevivência. Essa molecada é vítima do próprio Estado! Tudo isso que a elas (crianças pobres) é negado, é oferecido pelas famílias de classe média alta para os seus.

Se pegarmos como exemplo, 20 crianças todas com 8 anos de idade, 10 da Maré e 10 de Ipanema. Dez anos depois, provavelmente os dez “filhos de Ipanema” estarão em universidades públicas cursando faculdades tidas como de excelência e bancados pelos pais. Já entre os dez favelados, pouquíssimos conseguirão estar em uma faculdade, e os que estiverem, estarão trabalhando concomitantemente para paga-la e dificilmente vão terminá-la. Outra parte estará em empregos de grande exploração e baixos salários. Por último, provavelmente a maioria entre eles, estarão os mortos, presos, ou com no mínimo, alguma “passagem” pela polícia!

Ao avançarmos neste debate é importante dizer que a prisão no Brasil não ressocializa ninguém. Ela só serve para punir o pobre por ser pobre! Aplicar sobre ele uma espécie de vingança, imposta a partir de uma suposta justificativa de resposta a prática de um ato, que na maioria das vezes é fruto da irresponsabilidade, ou melhor, da RESPONSABILIDADE do próprio Estado. Essas prisões são extremamente caras para o país, mas são necessárias para manter a base histórica do racismo no Brasil. Sem prisões sem senzalas. E o capitalismo não existe sem Senzalas! Isso explica por que a taxa de reincidência entre os adultos presos chega a 70%. Isso prova que ela não existe para recuperar a cidadania de ninguém. Não poderia recuperar o que nunca foi dado. A prisão existe para garantir que o negro nunca esqueça sua condição de escravo! 

Nos governos de FHC, Lula e Dilma a quantidade de presos no Brasil subiu 318%, levando-nos a terceira maior população prisional do mundo, com 600 mil presos! É uma nação de pretos e trabalhadores presos! Infelizmente o governo, racista de direita e conservador do PT/PMDB/PCdoB/PP/PR com seu ajuste fiscal segue o mesmo exemplo de todos os outros governos de nossa história. De um lado, corta bilhões das áreas sociais (ampliando a marginalização das periferias) e do outro, aprofunda a criminalização dos negros e pobres com políticas de ocupação militar nas favelas, de guerra as Drogas e sendo cúmplice de propostas como essa de redução da maioridade penal em que a base do governo ocupa a “FRENTE PARLAMENTAR PELA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL”. Nesta frente estão deputados dos seguintes partidos: PSDB / DEM / PP / PSC / PMDB / PC do B / PT /PRB / PRP / PSB / PPS / PPB / PR / PV / PDT / PSD / PMN / PT Do B / SD. Uma verdadeira quadrilha organizada para ampliar a repressão sobre os o os negros e trabalhadores! Não por acaso, 60% dos deputados que votaram a favor da constitucionalidade da PEC “171” estão sendo processados criminalmente. 

Se prisão solucionasse algum de nossos problemas a UPP teria sido um sucesso! A Maré (Ocupada pelas tropas do exército de Dilma) seria o lugar mais tranqüilo do mundo. São Gonçalo e Baixada Fluminense seriam um padrão de segurança Pública internacional! Enquanto Dilma segue ampliando suas relações com setores e famílias que foram proprietárias de escravos, os índices de homicídio subiram 24% nos últimos oito anos do governo do PT! O que mostra a falência dessa guerra liderada a nível nacional por Dilma, mas que é reproduzida fielmente em todos os Estados por governadores como o de São Paulo Geraldo Alkimim (PSDB) e do Rio, Pezão (PMDB)! 

Em seu último artigo sobre o assunto o Deputado Estadual do PSOL, Marcelo Freixo, diz que: “Em 54 países onde a maioridade penal foi reduzida, não houve redução da criminalidade. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás após adotarem a medida. E uma matéria publicada pelo “New York Times” em 11 de maio de 2007 denunciou os problemas provocados pela criminalização de jovens. A reportagem começa assim: “Os Estados Unidos cometeram um erro de cálculo desastroso quando submeteram adolescentes infratores à Justiça de adultos”. Entre os efeitos, jovens encarcerados em presídios reincidiram em crimes mais violentos do que o cometido anteriormente.”

É necessário destacar ainda que segundo dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, jovens entre 16 a 18 anos cometem apenas 0,5% dos homicídios e tentativas de homicídios no Brasil. E 0,9% de condutas “análogas a crimes”. Ou seja, fica nítido que essa PEC não tem condição resolver os problemas da segurança da população, ao contrário, tende a ampliá-los. Eufrásia Maria Souza, coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública aponta que “88% das crianças e adolescentes são vítimas de crimes, apenas 11% são autores.”

Por uma infeliz coincidência antes de terminarmos de escrever esse artigo, o menino Eduardo Ferreira de 10 anos foi assassinado por policiais que ocupam o Complexo do Alemão no Rio. Esse crime é mais um caso trágico que revela a falência da política de Segurança Pública do Governo de Pezão e de seu capataz José Mariano Beltrame! Responsabilizamos Pezão! Seu governo é sujo pelo sangue de mais essa criança! Enquanto a população do Alemão protesta pedindo PAZ o Governador já anuncia mais repressão e a ampliação da ocupação armada no Alemão! Da mesma forma também vetou o projeto de lei que acabava com a revista vexatória no Estado. 

Precisamos enfrentar Dilma, sua base (PMDB/PCdoB/PP/PDT) e sua falsa oposição de direita (PSDB/DEM) que estão juntos na ampliação das políticas de ataques ao povo negro! É fundamental estarmos nas favelas, nos quilombos, nas fábricas, nas garagens com cada trabalhadora e trabalhador denunciando o que esta por trás da Redução da Maioridade Penal, das UPPs e de toda política perversa e racista desses governos! Só teremos Paz quando derrubarmos o governo que faz a Guerra! 

Nenhum preto a menos, nenhum preto e pobre preso! 

Não à redução da Maioridade Penal!


São Gonçalo, 03 de Abril.
PH LIMA
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Fontes:
http://www.camara.gov.br/internet/deputado/Frente_Parlamentar/53397.asp

http://oglobo.globo.com/opiniao/o-mito-da-reducao-da-maioridade-penal-15759255

Jesus não ressuscitou

Impressiona o barbarismo. Impressiona porque a barbárie se expressa através da morte. O Rio de Janeiro já conta com mais mortos por "bala perdida" este ano, que durante todo o ano passado. Um verdadeiro rio de sangue.

No Facebook, com a seguinte frase: "Todos os partidos de viés religiosa, sem exceção, votaram a favor da redução da maioridade penal. Não é interessante? Fonte: Max Cavalera

por Marcus Benedito

O menino Jesus foi morto pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) na quinta-feira, 02, fruto de uma “guerra” nada santa. Ontem não teve Páscoa no Complexo de favelas do Alemão, pois nem Eduardo de Jesus, 10, e nenhum dos outros cerca de 50 assassinados pela polícia ressuscitaram, como aconteceu com o personagem do Novo Testamento há cerca de 2.015 anos.

O Estado, através do secretário de Segurança Pública, Beltrame, e de sua porta-voz oficial, as organizações Globo, falam que isso ou foi "probleminha que ainda ocorre" ou que foi resultado do "despreparo da polícia".

Os movimentos sociais, os de defesa dos direitos humanos e as organizações não governamentais dizem que "quem atira na cabeça não é despreparado".

Concordo em gênero, número e grau com estes.

O estado programou as polícias para matar

O programa Brasilianas.org da TV Brasil, apresentado por Luis Nassif, convidou para debater o ‘genocídio brasileiro’ em julho passado, o professor e jurista Luiz Flávio Gomes, presidente do Instituto Avante Brasil (que estuda a analisa a violência urbana) e a fundadora e coordenadora do Movimento Mães de Maio Débora Maria da Silva. 



Cabe destacar o que o renomado jurista disse nesse programa: “há um verdadeiro genocídio em curso no Brasil. É uma ação consciente dos governantes. Independe de partido. PT, PSDB, todos convergem para essa mesma política. Pela ação ou omissão, promovem um escancarado genocídio das camadas populares".

Gomes e Débora foram chamados para debater, à luz da recente publicação do Mapa da Violência de 2014, esse processo de higienização social que tem vitimados centenas de milhares de brasileiros em menos de 4 anos.
 

No site GGN, a chamada para o programa diz o seguinte: "Dados do Mapa da Violência de 2014 mostram um crescimento de 13,4% dos assassinatos no Brasil em comparação a 2002. As principais vítimas são jovens do sexo masculino e negros". 

Mãe de Jesus enfrenta policiais no Alemão

Apenas entre os anos de 2008 e 2011, foram mais de 200 mil pessoas assassinadas no Brasil. "Um volume muito maior do que qualquer outro registrado nas zonas de guerra mundo afora."

"O tema está sendo abordado pela criminologia de forma crítica, com destaque para os estudos abordados pelo filósofo do direito Wayne Morrison. Ele reivindica hoje ampliação do objeto de estudo da clássica criminologia para que se preste mais atenção aos massacres provocados por ação ou omissão do Estado."

Segundo o professor, nesse processo há várias implicações, uma para o estado e as outras para a sociedade. Uma de cunho jurídico e as outras sociológicas. 

No que se refere a sociedade, é o que todo mundo já está cansado e REVOLTADO de saber: a maioria das vítimas dessa guerra aos pobres, disfarçada de guerra às drogas, são negros, pobres, jovens de 13 a 29 anos, moradores das favelas, periferias e baixadas das grandes cidades. Os executores, ainda segundo Luiz Flávio Gomes, são os agentes de segurança pública. Já os responsáveis, são os governantes. Governantes cometendo, por "ação ou omissão", crimes contra a humanidade e "crimes contra a humanidade, não prescrevem, os seus responsáveis podem ser criminalizados a qualquer época", conclui Gomes.

Tem muita razão o jornalista e escritor Mário Magalhães, quando diz que "Se o menino Jesus, 10, fosse morto em Ipanema, haveria comoção nacional. Eduardo de Jesus não provocou uma comoção entre os brasileiros", tampouco na grande mídia. 

E não provocou porque a grande mídia é racista, fascista e apoia esse processo de genocídio. A Rede Globo, por exemplo, consegue se indignar mais com os paparazzi que não deixam a família real britânica em paz do que com a morte, por tiro de fuzil na cabeça, de uma criança. A TV Globo se indigna e faz campanha para salvar uma pessoa em situação de rua, apenas quando esta é branca e bonita. Aliás, o caso de uma “mendigata” e de  um "mendigato", receberam mais minutos nos telejornais e programas da família Marinho do que toda a cobertura das mortes "por bala perdida" no Complexo do Alemão este ano.

Contra esse processo de genocídio, sociedade e organizações já começaram a se organizar

Na sexta-feira houve protesto de familiares e moradores do Morro do Alemão pedindo o fora das Unidades de Polícia Pacificadora, assim como do Exército Brasileiro, que há meses, sitia, amedronta e ameaça os moradores da favela.

Sobre essa carnificina em geral e o assassinato de Eduardo em particular, o vereador da capital fluminense, Babá (PSOL-RJ) disse em sua página em uma rede social que "O povo trabalhador do Rio de Janeiro não vai mais aceitar calado que crimes hediondos como este sejam cometidos por agentes públicos fardados. Chega de abuso contra os moradores das favelas. Ser pobre não é crime".

Babá falou ainda que seu mandato, assim como os demais movimentos organizados, estarão "insistentemente defendendo a memória e a história do menino Eduardo. O discurso de ódio não vai vencer", fazendo referência à vergonhosa campanha que tentaram realizar contra a vítima, o associando ao perfil de um garoto segurando, não se sabe em que circunstâncias, uma arma. Diz que não aceitarão que desrespeitam "a memória do menino. Agora tentam difamar e caluniar o jovem de 10 anos para justificar a brutal e criminosa ação da PM no Complexo do Alemão".

Não passarão!

É preciso lutar e agir como fez bravamente a mãe de Eduardo, dona Maria de Jesus. É preciso enfrentar os governantes e sua polícia assassina. Se faz imperativo a desmilitarização das polícias e a pressão pela aprovação da proposta de emenda constitucional 51, que reestrutura as policiais. (Clique aqui para saber mais sobre a PEC-51).

Como prova o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), desmilitarizar as Polícias Militares é uma questão de vida ou morte, pois, diz o texto, "a  cultura organizacional das PM's favorece a formação de organizações criminosas", as famigeradas milícias e grupos de extermínio.

Na busca de institucionalizar ainda mais o genocídio brasileiro, o Congresso Nacional discute uma sórdida proposta de redução da maioridade penal. A sanguinária bancada da bala tem a ousadia e desfaçatez de querer atacar o artigo 227 da Constituição Federal de 1998 e acabar com o mais avançado, copiado e premiado sistema protetivo e assistencial do mundo: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A frase do pai de Eduardo, ao desembarcar no Piauí para enterrar seu filho, é emblemática: "Nunca fomos ameaçados por bandidos, sempre pela polícia". O povo pobre e trabalhador precisa se organizar e fazer como os moradores do Alemão, que diariamente tem realizado protestos e exigido o fim da matança.

Nesse sentido é preciso que a juventude, os trabalhadores e o povo pobre do morro desça e ocupe as ruas. “Se a gente não tem paz, os governantes não vão dormir”, deve ser a palavra de ordem. Pois só com mobilização e luta, aliados aos movimentos sociais, entidades de defesa dos direitos humanos e partidos da oposição de esquerda, se poderá por fim ao plano de extermínio da população pobre encabeçada pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e pela presidenta Dilma Rousseff (PT) nas comunidades do Rio de Janeiro. Exemplo que serve para todo o Brasil.
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Última atualização: 20h57, 06/04/2014.