A Síria é aqui

por Marcel Padinha

Tô aqui pensando em um monte de coisas... em um monte de ações que poderiam e podem ser tomadas para barrar essa barbárie. Mas... acima de tudo estou pensando na força que tem uma imagem... na força da mídia. E ao mesmo tempo na força da imagem de uma criança morta. Por tudo que uma criança representa ou achamos que possa representar. Falo isso, porque vivi e vivo Belo Monte.

O lugar no Brasil onde há pelo menos 04 anos mais se vitima mulheres no Brasil, crianças e adolescentes inclusive.

Altamira enterrou há alguns meses os corpos de 04 pessoas, uma delas criança de 09 anos. Estava desaparecida durante meses. Foi encontrado seu corpo...

Estuprada e morta. Estuprada e assassinada em um lugar que se tornou completamente estranho para ela.  A cidade onde viveu seus nove anos, a cidade onde por costume brincava na rua... o holocausto do mundo está na esquina.

A geopolítica do mundo é o nosso quintal. Há um mês cinco jovens foram assassinados cruelmente pela polícia em Altamira... que nunca negou o crime, inclusive.

Isso não circulou, não virou imagem... Não era na porta da Europa.

Hoje, em virtude da política de remoção das famílias atingidas por Belo Monte, trocam-se casas, ruas e vizinhos...  Em uma palavra: trocam-se vidas e dignidade por verdadeiros campos de refugiados dos grandes projetos feitos pelo governo em parceria siamesa junto as grandes empreiteiras....

Tô aqui pensando em nossas crianças... em nossos jovens.... em nossos lugares de existência e dignidade.

Estou aqui pensando que só a luta muda a vida para melhor.
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*Marcel Padinha é professor da Faculdade de Geografia da UFPA

O racismo e a redução da maioridade penal

Charge: Clayton/O Povo (CE)

por PH Lima

Na última terça feira, dia 31/03, a comissão de constituição e justiça da Câmara dos deputados aprovou a constitucionalidade da PEC 171/93 que prevê a Redução da maioridade Penal de 18 para 16 anos. Juristas e ativistas do movimento negro e de direitos humanos denunciam que essa decisão fere cláusula pétrea constitucional, ou seja, que o assunto não poderia ser modificado a partir de emenda constitucional. Enquanto esse debate vem sendo polarizado na sociedade nós do PSOL SÃO GONÇALO viemos nos posicionar frente a ele e convocar a população de nossa cidade para enfrentar a criminalização e o extermínio do povo negro.

Historicamente todos os presídios no Brasil foram ocupados majoritariamente pelos negros e pobres. O Estado faz uma seleção de quem pretende prender. É por isso que os índices de criminalização não acompanham os de redução da violência. Mesmo tendo uma repressão policial muito grande o número de homicídios praticados em áreas ocupadas por força policial (ou do exército) só cresce! Quanto mais polícia mais violência! É o que Malcon X chama de ESTADO POLICIAL. 

"Depois que a polícia convence o público branco de que o negro é um elemento criminoso, a polícia pode chegar e interrogar, brutalizar e assassinar negros desarmados e inocentes. E o público branco é manipulável o bastante para lhes dar apoio. Isso faz da comunidade negra um Estado Policial. Isso faz do bairro negro um Estado Policial. É o bairro mais patrulhado. Tem mais polícia que qualquer outro bairro e ainda assim tem mais crimes que qualquer outro bairro. Como pode ter mais policiais e mais crimes? Como pode? Isso mostra que a polícia deve estar envolvida com os criminosos." (MALCON X).

Essa é a equação que encontramos ao nos deparar com qualquer estatística. Uma violência que não é notada apenas pelas prisões ou pelas mortes, mas também pela criminalização de toda cultura de origem negra. Em São Gonçalo isso ocorre desde a proibição de bailes funk e a repressão às rodas de Rap, até os constantes ataques sofridos pelas religiões de origem africana. O processo de “libertação” dos negros nunca foi completo. Arrancamos do império nossa liberdade, mas toda legislação criada pelas elites foi sempre no sentido de manter-nos presos e dominados pelo Estado. 

Por isso que de imediato a prática da capoeira, o samba, o candomblé e o consumo de maconha foram criminalizados no país. O Estado precisava impedir que os negros fossem livres. Nossa liberdade é um perigo para uma sociedade que se alimenta da nossa exploração. E a melhor forma escolhida para isso foi a criminalização de toda nossa cultura ao mesmo tempo em que não fora nos garantido nenhuma política de ressarcimento pelo período da escravidão. Nesse sentido, Dilma e a princesa Isabel têm em comum a mesma política de marginalização e criminalização dos negros! 

As crianças de origem humilde já nascem enfrentando duros desafios para conseguirem sobreviver até a idade adulta. A essas crianças não é oferecido nenhum direito por parte do Estado. Muitos conhecem a figura da autoridade policial bem antes de conhecerem a de um professor. Milhares de adolescentes completam 18 anos sem nunca terem lido um livro sequer! O presidente do Degase aponta, por exemplo, que 95% dos jovens “apreendidos” (presos) NÃO COMPLETARAM O ENSINO FUNDAMENTAL! Apesar da constituição e do Estatuto da criança e do adolescente apresentarem uma série de proteções e garantias necessárias à socialização da criança, em nossa cidade, em qualquer favela ou periferia do Rio de Janeiro e do país, o que assistimos é a completa falta de humanização do Estado para com essas crianças! Não oferece saúde, educação, moradia, emprego aos pais, lazer... Muitas delas crescem sem a mínima condição de viverem longe da criminalidade. O crime só é uma “escolha” para o rico, para o pobre, boa parte das vezes é uma questão de sobrevivência. Essa molecada é vítima do próprio Estado! Tudo isso que a elas (crianças pobres) é negado, é oferecido pelas famílias de classe média alta para os seus.

Se pegarmos como exemplo, 20 crianças todas com 8 anos de idade, 10 da Maré e 10 de Ipanema. Dez anos depois, provavelmente os dez “filhos de Ipanema” estarão em universidades públicas cursando faculdades tidas como de excelência e bancados pelos pais. Já entre os dez favelados, pouquíssimos conseguirão estar em uma faculdade, e os que estiverem, estarão trabalhando concomitantemente para paga-la e dificilmente vão terminá-la. Outra parte estará em empregos de grande exploração e baixos salários. Por último, provavelmente a maioria entre eles, estarão os mortos, presos, ou com no mínimo, alguma “passagem” pela polícia!

Ao avançarmos neste debate é importante dizer que a prisão no Brasil não ressocializa ninguém. Ela só serve para punir o pobre por ser pobre! Aplicar sobre ele uma espécie de vingança, imposta a partir de uma suposta justificativa de resposta a prática de um ato, que na maioria das vezes é fruto da irresponsabilidade, ou melhor, da RESPONSABILIDADE do próprio Estado. Essas prisões são extremamente caras para o país, mas são necessárias para manter a base histórica do racismo no Brasil. Sem prisões sem senzalas. E o capitalismo não existe sem Senzalas! Isso explica por que a taxa de reincidência entre os adultos presos chega a 70%. Isso prova que ela não existe para recuperar a cidadania de ninguém. Não poderia recuperar o que nunca foi dado. A prisão existe para garantir que o negro nunca esqueça sua condição de escravo! 

Nos governos de FHC, Lula e Dilma a quantidade de presos no Brasil subiu 318%, levando-nos a terceira maior população prisional do mundo, com 600 mil presos! É uma nação de pretos e trabalhadores presos! Infelizmente o governo, racista de direita e conservador do PT/PMDB/PCdoB/PP/PR com seu ajuste fiscal segue o mesmo exemplo de todos os outros governos de nossa história. De um lado, corta bilhões das áreas sociais (ampliando a marginalização das periferias) e do outro, aprofunda a criminalização dos negros e pobres com políticas de ocupação militar nas favelas, de guerra as Drogas e sendo cúmplice de propostas como essa de redução da maioridade penal em que a base do governo ocupa a “FRENTE PARLAMENTAR PELA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL”. Nesta frente estão deputados dos seguintes partidos: PSDB / DEM / PP / PSC / PMDB / PC do B / PT /PRB / PRP / PSB / PPS / PPB / PR / PV / PDT / PSD / PMN / PT Do B / SD. Uma verdadeira quadrilha organizada para ampliar a repressão sobre os o os negros e trabalhadores! Não por acaso, 60% dos deputados que votaram a favor da constitucionalidade da PEC “171” estão sendo processados criminalmente. 

Se prisão solucionasse algum de nossos problemas a UPP teria sido um sucesso! A Maré (Ocupada pelas tropas do exército de Dilma) seria o lugar mais tranqüilo do mundo. São Gonçalo e Baixada Fluminense seriam um padrão de segurança Pública internacional! Enquanto Dilma segue ampliando suas relações com setores e famílias que foram proprietárias de escravos, os índices de homicídio subiram 24% nos últimos oito anos do governo do PT! O que mostra a falência dessa guerra liderada a nível nacional por Dilma, mas que é reproduzida fielmente em todos os Estados por governadores como o de São Paulo Geraldo Alkimim (PSDB) e do Rio, Pezão (PMDB)! 

Em seu último artigo sobre o assunto o Deputado Estadual do PSOL, Marcelo Freixo, diz que: “Em 54 países onde a maioridade penal foi reduzida, não houve redução da criminalidade. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás após adotarem a medida. E uma matéria publicada pelo “New York Times” em 11 de maio de 2007 denunciou os problemas provocados pela criminalização de jovens. A reportagem começa assim: “Os Estados Unidos cometeram um erro de cálculo desastroso quando submeteram adolescentes infratores à Justiça de adultos”. Entre os efeitos, jovens encarcerados em presídios reincidiram em crimes mais violentos do que o cometido anteriormente.”

É necessário destacar ainda que segundo dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, jovens entre 16 a 18 anos cometem apenas 0,5% dos homicídios e tentativas de homicídios no Brasil. E 0,9% de condutas “análogas a crimes”. Ou seja, fica nítido que essa PEC não tem condição resolver os problemas da segurança da população, ao contrário, tende a ampliá-los. Eufrásia Maria Souza, coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública aponta que “88% das crianças e adolescentes são vítimas de crimes, apenas 11% são autores.”

Por uma infeliz coincidência antes de terminarmos de escrever esse artigo, o menino Eduardo Ferreira de 10 anos foi assassinado por policiais que ocupam o Complexo do Alemão no Rio. Esse crime é mais um caso trágico que revela a falência da política de Segurança Pública do Governo de Pezão e de seu capataz José Mariano Beltrame! Responsabilizamos Pezão! Seu governo é sujo pelo sangue de mais essa criança! Enquanto a população do Alemão protesta pedindo PAZ o Governador já anuncia mais repressão e a ampliação da ocupação armada no Alemão! Da mesma forma também vetou o projeto de lei que acabava com a revista vexatória no Estado. 

Precisamos enfrentar Dilma, sua base (PMDB/PCdoB/PP/PDT) e sua falsa oposição de direita (PSDB/DEM) que estão juntos na ampliação das políticas de ataques ao povo negro! É fundamental estarmos nas favelas, nos quilombos, nas fábricas, nas garagens com cada trabalhadora e trabalhador denunciando o que esta por trás da Redução da Maioridade Penal, das UPPs e de toda política perversa e racista desses governos! Só teremos Paz quando derrubarmos o governo que faz a Guerra! 

Nenhum preto a menos, nenhum preto e pobre preso! 

Não à redução da Maioridade Penal!


São Gonçalo, 03 de Abril.
PH LIMA
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Fontes:
http://www.camara.gov.br/internet/deputado/Frente_Parlamentar/53397.asp

http://oglobo.globo.com/opiniao/o-mito-da-reducao-da-maioridade-penal-15759255

PMs são anistiados por fazerem luta no Pará

Após organizarem lutas e ocupações do 2º e 28º batalhões de policiamentos militares do Pará (motim, segundo a Corporação), dezenas de praças (soldados, cabos e sargentos) da Polícia Militar do Pará passaram a ser perseguidos pelos comandos da PM, assim como pela cúpula de segurança pública do governo Simão Jatene (PSDB-PSC-PROS).

Vários policiais foram sumariamente desligados ou alguns continuam sendo perseguidos, através de abertura de processo disciplinar militar ou conselhos de justificação. Após as mobilizações no interior dos batalhões, seguiu-se no interior da PMEPA um vergonhoso processo de caça às bruxas. Velha tática de retaliação das lideranças, afim de tentar amedrontar os batalhões, os quais estão sempre a ponto de explodirem, devido baixos salários, péssimas condições de trabalho, maus tratos e constantes assédios morais.

Assim, o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), entrou com uma requerimento na Câmara dos Deputados, em que solicitava Anistia dos policiais militares perseguidos pelo governo estadual e pela cúpula da corporação. Na manhã desta quinta-feira, 12, a Comissão de Segurança Pública da Câmara, aprovou o Projeto de Lei que anistia os policiais militares do Pará envolvidos nos movimentos reivindicatórios do ano passado.

Está claro que só a luta muda e melhora a vida para melhor. Essa conquista é das praças do Pará. Essa conquista é da luta por dignidade pelo fim dos maus tratos em quaisquer lugar. Seja no serviço público ou na iniciativa privada.
Baseado em pesquisa que demonstra que 75% dos militares já estão a favor da desmilitarização das PMs, é necessário aproveitar essa vitória e aprovar pela aprovação da PEC 51 que reestrutura as polícias do país, passo essencial para que os trabalhadores da segurança pública vivam com dignidade, assim como para se combater os maus policiais, principalmente aqueles envolvidos em milícias.

Principalmente porque, segundo o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias e Grupos de Extermínio da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), "a cultura organizacional da Polícia Militar favorece a conformação de grupos milicianos", portanto, a desmilitarização faz-se urgente, como mais do que nunca, necessária.

O Sindicato: O Negócio por trás do barato

do blog DocVerdade

(Canadá, 2007, 104min. - Direção: Brett Harvey)

Leve, irreverente e filosófico. Este premiadíssimo filme lançado em 2007, após dois anos de pesquisas do diretor Brett Harvey, acabará de vez com o seu preconceito em relação a um dos mais velhos mitos criados no ocidente.

Você sabia que o cigarro nos EUA mata cerca de 430 mil pessoas levando mais vidas que a cocaína, a heroína, o crack, o álcool, assassinato e acidente de carro juntos? E que ainda assim recebe subsídios do governo?
Você sabe quantas mortes foram registradas pela maconha? Resposta: Nenhuma.

Estudos realizados com a maconha comprovam que ela não deveria ser proibida, não é maléfica e nem tampouco vicia, mas mesmo assim o governo norteamericano a proíbe, destroçando a vida de cerca de 750 mil pessoas anualmente, que são presas ou tem suas vidas marcadas pela justiça pelo resto da vida. Isso se transformou numa indústria de presídios, que hoje estão sendo privatizados nos EUA, levando muito dinheiro dos contribuintes.

Mesmo assim, você sabia que a proibição das drogas não faz o consumo diminuir e além disso faz aumentar a criminalidade, o tráfico de armas e a corrupção policial?

Mas se a maconha é inofensiva, por que ela é proibida?

Talvez a resposta seja as propriedades medicinais da erva, que combate, pelos estudos científicos, cerca de 200 doenças conhecidas tais como: Artrite, Glaucoma, Epilepsia, distrofia muscular, esclerose múltipla, depressão, ansiedade, dor crônica, hepatite C e câncer entre outras. Será que as farmacêuticas que lucram cerca de US$ 750 bilhões todo ano nos EUA gostariam que ela fosse aprovada?

É o que O Sindicato: O Negócio por trás do barato debate com o seu público.

Polícia brasileira matou mais do que a americana em três décadas

Fonte: Foto

A 8ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra a urgência de elaborarmos uma política de segurança que acabe com a lógica da guerra às drogas e do enfrentamento para se basear na garantia de direitos, nos investimentos em inteligência e no respeito aos Direitos Humanos.

Essa tragédia cotidiana ganhou corpo no relatório que será [foi] divulgado no dia 11 de novembro. São números de guerra: em apenas cinco anos, a polícia brasileira matou mais do que a americana em três décadas. Foram 11.197 mortes, o equivalente a seis por dia. Nos Estados Unidos, repito, em 30 anos, ocorreram 11.090 – média de uma pessoa por dia.

Ao humanizar esses números, é preciso lembrar que a “guerra às drogas” não é propriamente uma guerra contra as drogas. Não se ​combate coisas; como nas demais guerras, o alvo são pessoas, nesse caso os inimigos são os marginalizados, negros, os desprovidos de poder, moradores das periferias e favelas brasileiras.
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Segundo a Anistia Internacional, 30 mil jovens entre 15 e 29 anos são mortos por ano no país. Destes, 77% são negros. Essas pessoas são duas vezes alvo da violência do Estado. Primeiro, ao não terem seus direitos mais elementares respeitados. Segundo, por serem a grande maioria das vítimas da ação letal estatal.

​Como nesse jogo cruel não há vencedores, ​a mesma pesquisa mostrou que o Rio de Janeiro, desde 2012, é o Estado onde mais morrem policiais no Brasil, ocorreram 104 homicídios. Nos últimos cinco anos, a quantidade de policiais assassinados cresceu, foram 1.170. Em 2013, houve 490 mortes , 43 a mais do que no ano anterior.
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Precisamos colocar a defesa dos Direitos Humanos no centro da agenda do debate sobre Segurança Pública.​ É preciso afastar a “militarização ideológica da segurança pública​”, para iniciar a desmilitariza​ção​ ​da PM e desenvolver modelos de treinamento que priorizem o respeito aos direitos civis e a proteção da vida. A lógica do trabalho policial não deve mais ser o combate e a eliminação inimigos.

A desmilitarização é o caminho para melhorar as condições de trabalho dos PMs, valorizar a carreira, democratizar a instituição e melhorar a formação. Para que os policiais convivam com a democracia, é preciso que exista democracia e respeito dentro da corporação.

“Soma-se a esse esforço também a necessidade de ultrapassar estigma que o Policial Militar é o único responsável por esse quadro, deixando intocadas as ações do Ministério Público e do Poder Judiciário, de governantes e legisladores, da mídia e da sociedade como um todo, que o reafirma e incentiva.”

Além disso, precisamos de uma política de drogas que ponha fim ao ciclo de violência e ​planeje uma política de redução de danos, de campanhas educativas, que leve o problema para o âmbito da saúde pública e retire o poder dos traficantes. Não se trata de incentivar ou banalizar o uso de entorpecentes, mas de responder a uma pergunta crucial: preferimos que este comércio seja controlado pelo tráfico ou pelo Estado?

Não podemos assistir a esta tragédia de braços cruzados nem adotar medidas que recrudesçam ainda mais o ciclo de violência.

(Fonte: http://www.marcelofreixo.com.br/2014/11/11/policia-brasileira-matou-mais-do-que-a-americana-em-tres-decadas/)