Candidato a deputado federal do PSOL no Amapá, sofre agressão física por ser gay

por Jean Wyllys, deputado federal (PSOL/RJ)

Dias atrás denunciei aqui ( http://on.fb.me/1uJC7dq ) que o deputado estadual Édino Fonseca, pastor fundamentalista e homofóbico do PEN (racha do PSC de Feliciano e Everaldo) estava distribuindo uma custosa revista de 24 páginas e um CD com conteúdo homofóbico e medieval, anunciando "os planos do Anticristo" e propondo contra eles um santo remédio: Marina Silva presidenta. A revista (que recebi de uma colaboradora do meu mandato que mora na zona oeste do Rio, área dominada pela máfia das milícias), trazia a foto de Marina junto a Fonseca e outro candidato, Ezequiel Teixeira, e estava sendo distribuída por um exército de "voluntários" das igrejas evangélicas fundamentalistas.

O material era tão bizarro que a campanha de Marina Silva finalmente soltou uma nota de repúdio dizendo que não tinham autorizado sua elaboração e nem concordavam com seu conteúdo. Mas a Marina foi esperta: a nota de repúdio não foi divulgada em seus perfis oficiais, com milhares de fãs, e teve pouca repercussão. Muita menos que os milhares de exemplares da revista homofóbica associada a sua campanha por Fonseca, que a assina com seu CNPJ eleitoral.

Hoje recebi a denúncia de uma moradora de Bento Ribeiro, na zona norte do Rio, que recebeu ONTEM um exemplar da revista e do CD, que continuam sendo distribuídos!!! Com uma pequena diferença: em vez de Fonseca e Teixeira, nesse bairro a revista traz as candidaturas de Fonseca e Pedregal, candidato de outra legenda de aluguel: o PHS. E Marina Silva, de novo!

Lembremos: a revista denuncia "os planos do anticristo", e enumera: "eutanásia, mercado do feto, prostituição de menores, carícias de homossexuais em lugares sagrados...", etc. Misturando discurso religioso com uma linha argumental que lembra a propaganda nazista contra os judeus (no caso, em vez dos judeus, o "inimigo" apontado está composto por homossexuais, prostitutas, ateus, comunistas, "abortistas", usuários de drogas e o governo Dilma), a publicação descreve uma conspiração satânica internacional para a criação de uma "nova ordem mundial" que pretende "se rebelar contra Deus".

Marina Silva soltará outra nota sem divulgá-la em seus perfis, deixando que essa propaganda criminosa continue nas ruas, sem fazer nada concreto para impedir que sua imagem seja usada para dar legitimidade a essa porcaria?

Enquanto escrevia esse texto, meu companheiro Waldir, ativista gay, enfermeiro e candidato a deputado federal pelo Psol no estado do Amapá (seu número, como o meu no Rio, é 5005) me ligou para avisar que foi vítima de uma agressão homofóbica enquanto fazia campanha. Jogaram uma pedra nele, sagrou bastante mas, felizmente, não teve ferimentos graves. Dias atrás tinha recebido uma ameaça anônima: "Vamos acabar com você: 5005 paus no seu cu". Ele está indo agora para a delegacia. A pedra, segundo me contou, veio de um carro identificado com adesivos da campanha de Lucas Barreto, candidato a governador. Chegou-me também o caso do fotógrafo Zé Britto (http://on.fb.me/ZRaKVI), agredido nesta última noite na Zona Sul do Rio com um cabo de vassoura enquanto exercia o seu trabalho. A agressão foi gratuita. Só por ele ser gay mesmo. Ele é franzino. Diabético. Trabalhador.

Alguém perguntará o que tem a ver o panfleto homofóbico de Fonseca com a agressão contra Waldir. Diretamente, os fatos não estão relacionados. Mas cada pedra jogada contra um veado no Amapá, cada lâmpada quebrada na cabeça de uma bicha na Av. Paulista, cada travesti espancada até a morte, cada lésbica agredida num lugar público, cada agressão física contra um de nós começa a nascer de um discurso do pastor MALA-FAIA, de um panfleto de Édino Fonseca, de uma fala do deputado viúva da ditadura, de uma pregação de ódio homofóbico no templo ou na igreja, de um/a governante ou candidato/a que sobe no palanque dos vendilhões do templo e cala a boca diante do preconceito e o ódio contra nós,
LGBTs, em troca de votos ou tempo de TV.

Cada cara molhada com sangue como a de Waldir é o retrato que os políticos e pastores que lucram com a homofobia, a lesbofobia e a transfobia deveriam olhar para enxergar o que realmente são. Porque, como disse aquele escritor veado no romance "O Retrato de Dorian Gray", são eles que pactuaram com o Diabo.

Wlad aprendeu bem com seu mestre Jader Barbalho: é o maior gazeteiro do Congresso

A atual legislatura nem acabou e as excelências já conseguiram quebrar uma marca do período anterior: entre fevereiro de 2011 e julho passado, foram 6.063 ausências sem justificativa nas sessões plenárias da Câmara, 14% a mais do que as computadas de 2007 a 2010

por Naira Trindade, para o Congresso em Foco

Wladimir Costa (D) é o deputado mais ausente desde 2007

Criticados por institucionalizar a gazeta na Câmara em 2014, com os feriados prolongados, a produtividade próxima do zero durante a Copa do Mundo e o recesso branco nos meses de campanha, os deputados também aumentaram o número de faltas sem justificativa em sessões ordinárias e extraordinárias. A seis meses do fim da 54ª Legislatura, que começou com a posse dos parlamentares em 2011, já foram registradas 726 ausências a mais do que nos quatros anos do período anterior. De 1° de fevereiro de 2011 até 31 de julho deste ano, foram 6.063 faltas não justificadas, contra as 5.337 computadas em toda a legislatura passada.

O número da gazeta na legislatura presidida primeiramente por Marco Maia (PT-RS) e depois por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) já é 14% maior do que a anterior. Na contramão, o percentual de dias de sessões deliberativas está 14% menor. Levantamento do Correio mostra que os congressistas tiveram 422 dias de sessões, de 2007 a 2010, contra 360 de 2011 a 31 de julho deste ano. A defasagem é de 62 dias de atividades no plenário. Em ritmo mais lento devido às eleições, a expectativa é de que os congressistas se reúnam apenas 24 dias para apreciar projetos nos cinco meses que antecedem o fim do mandato. Além da Copa do Mundo, a das Confederações, em 2013, também interferiu na redução do expediente do Congresso.

Líder do ranking de faltosos por duas legislaturas seguidas, o deputado Wladimir Costa (PSD-PA) deixou de comparecer às sessões por 160 dias desde 2011, quando assumiu o terceiro mandato consecutivo na Câmara. Se levado em consideração o número máximo de 12 sessões por mês, o deputado teria faltado a 13 meses de atividades no plenário. Em 79 ocasiões, a Câmara abonou as faltas, aceitando as justificativas apresentadas. Em casos de abono, não é descontado nenhum valor do salário. As outras 81 faltas, porém, permanecem sem explicação, como consta no Portal da Transparência da Câmara. 

De 2007 a 2010, o deputado faltou 106 vezes sem razão justificada, e outras 24 com motivos abonados. Nas duas legislaturas, Wladimir Costa deixou de comparecer a 290 dias de sessões deliberativas — quando são apreciadas matérias. 

O deputado paraense também não compareceu à Câmara no esforço concentrado da semana passada. Essas faltas, porém, nem foram abordadas no levantamento. A assessoria de imprensa dele alegou que o deputado tinha “assuntos a tratar” no Pará, onde faz campanha para tentar se reeleger. Em relação às faltas anteriores, a assessoria informou que devem ter relação com a cirurgia na coluna à qual o parlamentar se submeteu em 2010, mas não foram apresentados atestados médicos. 

A Câmara estabelece uma série de situações para abonar as faltas: ausências por problemas de saúde, missão oficial no país ou no exterior, atendimento de obrigação político-partidária, licença-maternidade, licença-paternidade, acidente e falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil. 

 O segundo mais faltoso desta legislatura é Sandro Mabel (PMDB-GO). Dos 360 dias de sessões, o parlamentar deixou de comparecer a 126 — 56 com razões justificadas à Casa e 70 sem motivo. No quarto mandato, Sandro Mabel contestou o número registrado no Portal da Transparência da Câmara. Depois, justificou que poderiam ser faltas contabilizadas nas sessões de quinta-feira, quando alegou deixar Brasília pela manhã para cumprir compromissos em Goiás. 

“Contato com o povo”
Terceiro na lista, Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) deixou de comparecer a 91 dias de sessões. Das ausências, 34 foram justificadas, contra 57 sem razão publicada no site da Câmara. “Quando há reuniões que não tenho afinidade, fico no estado, onde tenho contato com o povo”, explicou Andrada. “Este é um ano de eleições, e o deputado tem a obrigação de ter contato com o povo. O homem público, neste momento, tem mais compromisso com a eleição do que com a vida parlamentar porque a eleição vai definir o destino do Brasil”, defendeu o parlamentar, que estava em Minas Gerais durante o esforço concentrado. 

Quarto no ranking de mais faltosos (veja arte), o deputado José Priante (PMDB-PA) alegou, por meio de assessoria de imprensa, não entender por que havia ausências registradas no Portal da Transparência da Câmara, pois ele teria uma legislatura “muito ativa”. 
Os congressistas Zé Vieira (Pros-MA), Odílio Balbinotti (PMDB-PR) e Dalva Figueiredo (PT-AP), também citados na lista, não retornaram às ligações da reportagem. Já os ex-deputados Clóvis Fecury e (DEM-MA) e Suely Santana (PR-RJ) não foram localizados. 

Acúmulos sucessivos 
O número de faltas dos deputados em sessões é diferente do número de dias de atividades deliberativas no plenário. Em um único dia, pode haver mais de uma sessão, a ordinária e a extraordinária. Se o deputado falta a um dia de trabalho, logo, pode acumular duas faltas. De 2007 a 2010, a Câmara marcou 37.615 ausências de congressistas em sessões. Delas, 32.278 receberam justificativas, enquanto 5.337 não tiveram as desculpas aceitas. Nesse período, 640 parlamentares passaram pela Casa. O número é alterado por causa dos suplentes. Já na atual legislatura, a Câmara computou 31.779 ausências totais. Dessas, 25.732 foram abonadas. As outras 6.063 não foram justificadas. De 2011 até julho deste ano, 669 deputados participaram, em algum momento, das atividades da Casa.

“Este é um ano de eleições. O homem público, neste momento, tem mais compromisso com a eleição do que com a vida parlamentar”
Bonifácio de Andrada, deputado do PSDB-MG

Punição só no papel
O artigo 55 da Constituição estabelece que o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões ordinárias fica passível de perder o mandato. Na prática, porém, esse dispositivo só foi aplicado de maneira rigorosa em duas ocasiões, ambas em 1989, quando os deputados Felipe Cheidde, de São Paulo, e Mário Bouchardet, de Minas Gerais, foram cassados por faltas. Depois disso, o expediente de encontrar justificativas para as ausências tem garantido aos parlamentares a manutenção dos seus mandatos.

Chico Alencar comenta

O Globo foi obrigado a recuar. Depois de atacar e acusar baseando-se em factóides, o jornal teve que publicar hoje [ontem] a resposta do Marcelo Freixo. 

A publicação do artigo do Marcelo é uma vitória de todos que se mobilizaram para denunciar a campanha absurda que estava acontecendo, com claro intuito de manchar sua história. 

As nossas redes - digitais, políticas e afetivas - se mostraram fortes. Isso não apaga, no entanto, o dano causado pela postura irresponsável de parte da imprensa. Nosso repúdio permanece. Assim como permanece - e se fortalece! - nossa luta.
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Artigo do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), publicado nesta terça, 18, no jornal O Globo:

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