Hugo Chávez: reflexão após sua morte

Os socialistas revolucionários ante a morte de Hugo Chávez 

Por Miguel Sorans* 

Nós, socialistas revolucionários, que fazemos parte da Unidade Internacional dos Trabalhadores (UIT-CI), nos solidarizamos com a dor do povo venezuelano pela morte do presidente Hugo Chávez. Também compartilhamos essa solidariedade com seus familiares e com os milhões de seguidores de Chávez na América Latina e no resto do mundo.

 

No mesmo sentido tem se expressado nosso partido irmão, o Partido Socialismo e Liberdade (PSL) da Venezuela, encabeçado por Orlando Chirino.

O impacto de sua morte transcende as fronteiras da Venezuela porque Chávez foi um líder político de massas que abriu enormes expectativas de mudança para milhões de trabalhadores e setores populares. Milhões na Venezuela e em toda a América Latina estão fartos da entrega, do saque imperialista, das multinacionais, os oligarcas e do crescente nível de pobreza, enquanto os ricos ficam cada vez mais ricos. Milhões de pessoas estão lutando contra os planos de ajustes.

A morte de Chávez levanta a questão de até onde seu projeto político respondeu a estas expectativas e qual será o futuro de seu movimento.

Chávez surgiu canalizando a crise do Caracazo
 
Chávez era um militar desconhecido nos anos 90. E se converte em presidente em 1998, canalizando o rechaço das massas aos velhos líderes e partidos políticos capitalistas que haviam levado ao desastre social a Venezuela. O “que se vayan todos” venezuelano se deu em 1989, na rebelião social conhecida como o “Caracazo”. Milhares saíram às ruas contra o ajuste. Chávez saiu a ocupar esse enorme vácuo político, levantando bandeiras nacionalistas, antiimperialistas e populares. Terminou de se consolidar quando fracassou, pela mobilização revolucionária do povo venezuelano, o golpe pró-ianque de abril de 2002, impulsionado por Bush e a velha oligarquia do país.

Nossa corrente socialista na Venezuela, integrada por militantes de larga trajetória como Orlando Chirino, José Bodas, Miguel Angel Hernandes, Emilio Bastidas ou Armando Guerra, entre outros, estiveram então juntos com a classe trabalhadora e povo impulsionando a mobilização para derrotar o golpe pró-imperialista defendendo o direito democrático do povo que havia elegido a Chávez e seu movimento, com um perfil conseqüentemente antiimperialista e socialista.

No ano de 2005, Chirino assinalou como um dos principais dirigentes da central operária UNT, que “o projeto político do presidente Chávez segue alicerçado na ilusão de que é possível desenvolver o nacionalismo burguês. Essa é nossa diferença estratégica com o que até agora vem propondo o presidente Chávez. A única classe social que está disposta a ir até o final, justamente é a classe operária, os trabalhadores… Isso de impulsionar um projeto baseado na suposta função social do capital não é novo, nem lamentavelmente é socialismo” (libro Reportajes a dirigentes de la UNT, junho 2005, páginas 65 e 67).

Desta forma se expressam as limitações do projeto chavista para lograr soluções de fundo para os trabalhadores e o povo. Efetivamente, o projeto não era nada novo. Desde o primeiro momento o projeto de Chávez teve ponto de contato com o que foi o peronismo nos anos 50, na argentina. Também Perón teve atritos com o imperialismo e pode dar algumas concessões sociais por uma boa conjuntura econômica do pós-guerra. Porém, ao não romper com o capitalismo nunca logrou realmente solucionar os problemas de fundo dos trabalhadores e do povo. Chávez também aproveitou a conjuntura dos preços petroleiros altos para dar algumas concessões como as missões. Porém, ao manter a estrutura capitalista do país, convivendo com as multinacionais, os banqueiros, os grandes empresários e uma nova burguesia, a chamada “boliburguesia”, depois de 14 anos de governo, os problemas vitais do povo venezuelano (salário, saúde, educação, habitação) seguem sem solução.

A luta dos trabalhadores e do povo venezuelano vai continuar

Hoje na Venezuela, a dor pela morte de Hugo Chávez, impõe uma pausa para o luto. Amanhã o povo venezuelano seguirá sua luta por suas reivindicações e mudanças sociais que aspira.
Sabemos que agora amplos setores de massas têm expectativas de que, agora sem Chávez, o governo do PSUV responda a suas aspirações. Respeitando essa opinião, seguiremos dizendo-lhes que com este projeto, governe quem governe, Maduro ou Diosdado Cabello, não haverá saída para os problemas do povo trabalhador.

O povo seguirá padecendo de uma altíssima inflação, serviços precários de luz e água, baixos salários e desabastecimento de produtos de primeira necessidade. Seguirá a luta pela defesa do salário e contra a criminalização do protesto, tal como se evidenciou na repressão brutal de que foram vítimas novamente os índios Yukpa com o assassinato por pistoleiros de seu dirigente Sabino Romero.

Tampouco é saída os dirigente da oposição burguesa pró-ianque reciclados na MUD, que agora querem aparecer como os defensores da constituição que eles mesmos pisotearam com o golpe e a paralisação-sabotagem petroleira em 2002.

Por tudo isso fazemos nossa a proposta defendida pelo PSL na Venezuela, “transformações concretas para avançar para uma sociedade muito mais justa e solidária, partindo de que o petróleo seja 100% do Estado venezuelano, sem empresas mistas nem transnacionais, e seja gerida direta e democraticamente pelo trabalhadores e técnicos de nossa principal indústria. Partindo da recuperação de nosso principal recurso, se poderá enfrentar os problemas do país, convertendo-o em uma grande alavanca econômica a serviço de saúde e educação gratuita para todos, habitações dignas, salário mínimo igual a cesta básica, seguridade social e pessoal, aposentadorias por tempo e garantia dos benefícios sociais, trabalho digno e produtivo, desenvolvimento industrial e reforma agrária, no marco de um modelo sem exploração de um ser humano por outro, nem depredação irracional da natureza.

Para nosso partido, só através da organização operária e popular autônoma e a mobilização, na perspectiva da luta por conquistar um governo dos trabalhadores e do povo explorado, se poderá encontrar solução para os problemas que nos afligem. Daí que na atual conjuntura que vive o país ratifique a necessidade de construir uma alternativa verdadeiramente de esquerda e revolucionária, que supere o falso socialismo do século XXI e a falsa democracia que prega a direita. Uma alternativa política que nas ruas, nas universidades, nos portões de fábricas e nas áreas petroleiras, assim como no terreno eleitoral, se erija como uma ferramenta de luta para os trabalhadores, as comunidades e a juventude.” (Declaração PSL, 15 de janeiro de 2013). 

*Miguel Sorans é dirigente da Unidade Internacional do Trabalhadores e membro da redação da revista Correspondência Internacional.

A Visita de Yaoni Sanchez e o triste papel da direção majoritária da UNE

Por Danilo Bianchi

A blogueira Yaoni Sánchez visitou o Brasil, depois de muitos anos tentando conseguir permissão do regime cubano para sair da ilha. Longe de querer abrir um debate sobre a situação em Cuba, o PT e PCdoB organizaram protestos contra a presença de Yaoni no Brasil, abafando assim qualquer discussão a respeito.

Yaoni Sánchez enfrenta o governo cubano no terreno das liberdades, mas converge quando se trata da abertura econômica, política que defende e que é aplicada pelos irmãos Castro. Desde os anos 90, quando entraram as multinacionais, a restauração capitalista anda a passos largos em Cuba (Em 20 anos o trabalhador perdeu o equivalente a 70% do valor do salário). No último congresso do PC (abril/2012) foram ratificadas as medidas de abertura econômica ao capital estrangeiro e foram anunciados mais ataques aos trabalhadores: demissões de servidores públicos, fim da carteira de alimentos e continuação das empresas mistas.

Agora frente à crise mundial, a receita dos “socialistas” é tipicamente capitalista: benesses para as multinacionais e ataques para os trabalhadores. Por isso, além da luta contra o bloqueio, é necessária a luta para reverter o rumo capitalista imposto pelo governo.

A questão das liberdades não é um problema menor, pois deixa sem defesa o trabalhador cubano, que sofre com os ajustes. Não existe o direito de se organizar, discordar ou de fazer assembleias que debatam livremente a realidade de Cuba, oprimindo qualquer iniciativa de enfrentar as demissões e os baixos salários. Com o argumento mentiroso de “não fazer o jogo do inimigo” se impede a democracia para o povo. O acesso à internet é quase nulo, apenas em hotéis e a um alto custo.

No Brasil, enquanto abafam os escândalos de corrupção como o mensalão e se omitem na luta contra Renan Calheiros, os dirigentes governistas da UNE e UBES (PT/PCdoB) impediram qualquer discussão ou livre debate, pois têm dificuldade em defender publicamente que exista partido único em Cuba, que não exista direito a fazer sindicatos ou partidos, que não exista direito a ter internet, enfim, que não exista o mínimo de democracia para o povo enquanto se escancaram as fronteiras para as multinacionais. Quem está ao lado de corruptos, é financiado por multinacionais e pelo agronegócio não tem moral para dizer que defendem o socialismo em Cuba.

Fonte: cstpsol.com.

Dilma usa mesmo método da Ditadura Militar e espiona ativistas do Xingu Vivo

Agência Brasileira de Informação (Abin) instruiu funcionário de Belo Monte para infiltrar-se no Movimento Xingu Vivo para Sempre e espioná-los.

Trata-se de grave agressão aos direitos de organização dos movimentos sociais, à Constituição Federal; algo só comparado ao que praticou a nefasta Ditadura Militar (1964-1984) no Brasil.

O mais vergonhoso é que três dias antes, no dia 21/02/2013, em protesto em frente ao CCBM/Belém contra a escravidão sexual na área de utilidade pública de Belo Monte, o presidente da Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH/PA), advogado Marco Apolo, denunciou o Governo Federal, que através da Abin e da Polícia Federal, mesmo sabendo da existência de um prostíbulo que escravizadava mulheres e uma menor de idade, nada fizeram. No entanto, de forma criminosa e violenta, movimentos sociais que defendem a vida e os direitos humanos são vigiados, investigados, grampeados e espionados.

A Ditadura já morreu e deve ser enterrada!

Não aceitaremos de forma alguma qualquer tentativa por parte do Governo Dilma de intimidação dos movimentos sociais em geral e do Movimento Xingu Vivo para Sempre em particular. Esta luta é nossa, ela é de todas e de todos que têm a convicção de que çpodemos ter um futuro digno para os poos da Amazônia sem exploração, sem esse desenvolvimentismo da morte, com respeito à biodiversidade e ao planeta.

A presidente da República e o Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso são os responsáveis por essa vergonha. O mais espantoso dessa história é que uma ex-guerrilheira, que lutou contra o autoritarismo e a violência, hoje no mais alto posto da Nação, utilize do mesmo grotesco expediente que outrora condenou.

Somos todos Xingu Vivo para Sempre!

Acompanhe notícia retirada do blog Xingu Vivo para Sempre que denuncia a espionagem da Abin, descoberta ontem em Altamira, quando o Movimento fazia seu planejamento anual:

Funcionário de Belo Monte é flagrado espionando reunião do Xingu Vivo para informar ABIN 

Na manhã deste domingo, 24, quando finalizava seu planejamento anual em Altamira (PA), o Movimento Xingu Vivo para Sempre detectou que um dos participantes, Antonio, recém integrado ao movimento, estava gravando a reunião com uma caneta espiã.

 

Na caneta, o advogado do Xingu Vivo, Marco Apolo Santana Leão, encontrou arquivos de falas da reunião, bem como áudios de Antonio sendo instruído sobre o uso do equipamento. Confrontado, ele a principio negou qualquer má intenção, mas logo depois procurou o advogado para confessar sua atividade de espião contratado pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da usina, para levantar informações sobre lideranças e atividades do Xingu vivo.

De livre e espontânea vontade,Antonio se dispôs a relatar os fatos em depoimento gravado em vídeo. Segundo ele, depois de ser demitido pelo CCBM em meados do segundo semestre de 2012, ele foi readmitido em outubro como vigilante, recebendo a proposta de trabalhar como agente infiltrado, primeiramente nos canteiros de obra para detectar lideranças operárias que poderiam organizar greves.
 

Em decorrência de seu trabalho, foram presos cinco acusados de ter comandado a última revolta de trabalhadores nos canteiros de Belo Monte, em novembro do ano passado. Sua atuação também levou à demissão de cerca de 80 trabalhadores.

Em dezembro, segundo o depoente, ele passou a espionar o Xingu Vivo, onde se infiltrou em função da amizade de sua família com a coordenadora do movimento, Antonia Melo. Neste período, acompanhou reuniões e monitorou participantes do movimento, enviando fotos e relatos para o funcionário do CCBM, Peter Tavares.

 

Foi Tavares que, segundo Antonio, lhe deu a caneta para gravar as discussões do planejamento do movimento Xingu Vivo. O espião também relatou que este material seria analisado pela inteligência da CCBM, e que, para isso, contaria com a participação da ABIN (Agencia Brasileira de Inteligência), que estaria mandando um agente para Altamira esta semana.

 

Após gravar este depoimento, Antonio pediu para falar com todos os participantes do encontro do Xingu Vivo, onde voltou a relatar suas atividades de espião, pedindo desculpas e prometendo ir a público para denunciar o Consórcio Construtor Belo Monte.

Em seguida, solicitou ao advogado e à jornalista do movimento que o acompanhassem até sua casa, onde queria acertar os detalhes da delação com a esposa. No local, ele se ofereceu e apresentou seus crachás do CCBM, bem como a carteira profissional onde consta a contratação pela empresa, que foram fotografados.

 

Posteriormente, porém, a esposa comunicou ao advogado do movimento que Antonio tinha mudado de ideia e que não se apresentaria no Ministério Público Federal, como combinado. Mais tarde, ainda enviou um torpedo ameaçador a um membro do Xingu Vivo. No texto, ele disse que “vocês me ameaçaram, fizeram eu entrar no carro, invadiram minha casa sem ordem judicial. Isso é que é crime. Vou processar todos do Xingu vivo. Minha filha menor e minha mulher são minhas testemunhas. Sofri danos morais e violência física. E vocês vão se arrepender do que fizeram comigo”.

 

Em função de sua desistência de cooperar e assumir seu crime, e principalmente em função da ameaça ao movimento, o Xingu Vivo tomou a decisão de divulgar o depoimento gravado em vídeo, inclusive como forma de proteção de seus membros.

 

Apesar da atitude criminosa de Antonio ao se infiltrar no movimento, e apesar de não eximi-lo de sua responsabilidade, o Movimento Xingu Vivo para Sempre entende que o maior criminoso neste caso é o Consórcio Construtor Belo Monte, que usou de seu poder coercitivo e financeiro para transformar um de seus funcionários em alcaguete.

 

Também denunciamos que este esquema é responsabilidade direta do governo federal, maior acionista de Belo Monte. Mais execrável, porém, é a colaboração de agentes da ABIN no ato de espionagem.

 

O Movimento Xingu Vivo para Sempre, violado em seus direitos constitucionais e em sua privacidade, acusa diretamente o governo e o Consórcio de Belo Monte por estes crime, e exige do poder público que sejam tomadas as medidas cabíveis. É inadmissível que estas práticas ocorram em um estado democrático de direito. Exigimos justiça, já!

Indígenas ameaçam guerra para barrar hidrelétricas no rio Tapajós

Por André Borges/Valor Econômico

Cacique Arnaldo Koba Munduruku: “Vamos para o enfrentamento, o Tapajós não vai sofrer como sofre hoje o Xingu”

Não houve acordo. O governo teve uma pequena amostra, na semana passada, da resistência que enfrentará para levar adiante seu projeto de construção de hidrelétricas ao longo do rio Tapajós, uma região isolada da Amazônia onde vivem hoje cerca de 8 mil índios da etnia munduruku. Um grupo de líderes de aldeias localizadas no Pará e no norte do Mato Grosso, Estados que são cortados pelo rio, esteve em Brasília para protestar contra ações de empresas na região, que realizam levantamento de informações para preparar o licenciamento ambiental das usinas.

Os índios tiveram uma reunião com o ministro de Minas e Energia (MME), Edison Lobão. Na mesa, os projetos da hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, dois dos maiores projetos de geração previstos pelo governo. Lobão foi firme. Disse aos índios que o governo não vai abrir mãos das duas usinas e que eles precisam entender isso. Valter Cardeal, diretor da Eletrobras que também participou da discussão, tentou convencer os índios de que o negócio é viável e de que eles serão devidamente compensados pelos impactos. Os índios deixaram a sala.

Para o cacique Arnaldo Koba Munduruku, que lidera todos os povos indígenas da região do Tapajós, o resultado do encontro foi negativo. “Nosso povo não quer indenização, nem quer o dinheiro de usina. Nosso povo quer o rio como ele é”, disse Koba ao Valor. “Não vamos permitir que usinas ou até mesmo que estudos sejam feitos. Vamos unir nossa gente e vamos para o enfrentamento. O Tapajós não vai sofrer como sofre hoje o rio Xingu”, afirmou o líder indígena, referindo-se às complicações indígenas que envolvem o licenciamento e a construção da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA).

Numa carta que foi entregue nas mãos do secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, os índios pediram “que o governo brasileiro respeite a decisão do povo munduruku e desista de construir essas hidrelétricas”. No mesmo documento, os índios cobram agilidade na investigação da morte de Adenilson Kirixi Munduruku, que foi assassinado com três tiros em novembro do ano passado, na região do Teles Pires, rio localizado no norte do Mato Grosso e que forma o Tapajós, em sua confluência com o rio Juruena.

Os índios se negaram a assinar um documento apresentado pela Presidência, que previa compromissos a serem assumidos pelo governo, por entenderem que se tratava de uma consulta prévia já atrelada ao licenciamento das usinas do Tapajós. “Viemos até aqui para cobrar a punição pelo assassinato de nosso irmão, mas vimos que a intenção do governo era outra. Ele queria mesmo era tratar das usinas, mas não permitimos isso”, disse o líder indígena Waldelirio Manhuary Munduruku. “Não vamos nos ajoelhar. Não haverá usinas, nem estudos de usinas. Iremos até o fim nessa guerra.”

No balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado na semana passada, o cronograma de São Luiz do Tapajós e de Jatobá estabelece o mês de setembro para conclusão dos estudos ambientais das usinas. O levantamento de informações na região começou a ser feito pela Eletrobras há pelo menos um ano e meio. Analistas ambientais e técnicos da estatal têm enfrentado resistências na região para colher informações dos moradores.

O grupo de empresas que o governo reuniu em agosto do ano passado para participar da elaboração dos estudos dá uma ideia do interesse energético que a União tem no Tapajós. Com a Eletrobras estão Cemig Geração e Transmissão, Copel Geração e Transmissão, GDF Suez Energy Latin America Participações, Endesa do Brasil e Neoenergia Investimentos.

Com as usinas de São Luiz e Jatobá, o governo quer adicionar 8.471 megawatts de potência à sua matriz energética. O custo ambiental disso seria a inundação de 1.368 quilômetros quadrados de floresta virgem, duas vezes e meia a inundação que será causada pela hidrelétrica de Belo Monte. O governo diz que é pouco e que, se forem implementadas todas as usinas previstas para a Amazônia, menos de 1% da floresta ficaria embaixo d”água.

Fonte: http://amazonia.org.br/2013/02/ind%C3%ADgenas-amea%C3%A7am-guerra-para-barrar-hidrel%C3%A9tricas-no-rio-tapaj%C3%B3s/

Ativistas dos direitos humanos voltam a protestar contra Belo Monte

Belo Monte de violência, exploração sexual e tráfico de pessoas. Foto: Marcus Benedito/Além da Frase

O prédio de recrutamento do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), em Belém (PA), amanheceu, na última quinta-feira (21), com dezenas de pessoas à sua porta, mas não a se candidatar a emprego no grupo que se dedica às obras da usina hidrelétrica no Xingu. 

O tráfico humano recentemente divulgado pela imprensa, após fuga de adolescente de uma boate na região, foi um dos principais motivos que reuniu dezenas de ativistas ligados a movimentos sociais, sindicais e estudantis; a organizações não-governamentais e pastorais. O ato público ocorreu logo após a divulgação de uma série de notas de repúdio à exploração sexual, um dos problemas que se exacerbou com o início das obras da usina. 

A manifestação foi encerrada com a formação de uma comissão de ativistas, que protocolaram petição no Ministério Público Federal (MPF), destacando três pedidos: a instauração de inquérito civil público para apurar as violações de direitos humanos na Usina hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu/Pa – tráfico e trabalho escravo para fins de exploração sexual; a federalização do processo que apura tráfico e trabalho escravo para fins de exploração sexual na Usina hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu/Pa, para fins de responsabilização civil; e responsabilização criminal e responsabilização civil de agentes públicos e empresas que permitiram mais os crimes.

O documento impetrado pela SDDH e assinado pelas entidades foi entregue em audiência com o promotor Alan Rogério Mansur Silva. Na ocasião, o presidente da SDDH reiterou que há uma rede antiga de exploração sexual na cidade de Altamira e que a SDDH vem acompanhando o processo desde a denúncia feita em 2006, mas que se encontra atravancada pela própria Justiça.

O aumento do tráfico e escravidão de pessoas para fins de exploração sexual na região, reiteraram os ativistas, é apenas um dos reflexos de como vem se dando a instalação de grandes projetos na Amazônia brasileira, quando nem mesmo as condicionantes estabelecidas para a construção das obras têm sido cumpridas, o que seria o mínimo para diminuir os drásticos impactos sobre a população local.

Fonte: http://sddh.org.br/?p=1033

Prostíbulo estava em área declarada de interesse público para Belo Monte

Do site Amazônia:

Boate em que 14 mulheres foram submetidas a escravidão sexual fica em um dos poucos terrenos ainda não desapropriados pela Norte Energia na Vila São Francisco

A Boate Xingu, onde 14 mulheres foram resgatadas na semana passada, está localizada em área declarada de interesse público para a construção da usina de Belo Monte, em Vitória do Xingu (PA). Segundo a polícia civil, as vítimas, entre as quais estão uma adolescente de 16 anos e uma travesti, estavam submetidas a condições análogas à escravidão e foram aliciadas em estados do Sul do país, o que pode configurar tráfico de pessoas.

Em 5 de março de 2011, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou a resolução autorizativa número 2.853, “que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Norte Energia S.A., as áreas de terra necessárias à implantação da UHE Belo Monte, localizadas no Município de Vitória do Xingu” (clique aqui para ler o documento em PDF). De acordo com a ANEEL, a área perfaz 3.536,2587 hectares de “propriedades particulares localizadas no Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, necessárias à implantação da UHE Belo Monte, representadas nos desenhos intitulados: ‘UHE Belo Monte – Canteiro de Obras – Sítio Pimental’ e ‘UHE Belo Monte – Canteiro de Obras – Sítio Belo Monte’”, e engloba a Vila São Francisco, onde o dono da Boate Xingu, Adão Rodrigues, teria arrendado 2 hectares de um morador local.


No último dia 18, o Consórcio Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte, informou, através de nota à imprensa, que “o referido imóvel [Boate Xingu] funcionava em uma chácara na zona rural daquele município [Vitória do Xingu], em terreno particular de propriedade desconhecida e distante cerca de 20 quilômetros do canteiro de obras mais próximo”.

De fato, segundo moradores locais, o sitio arrendado a Rodrigues ainda não foi desapropriado pela Norte Energia, ao contrário de outros terrenos da comunidade. De acordo com Pedro dos Santos, coordenador regional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri), “quase todos os lotes da Vila São Francisco já foram desapropriados. Em um deles, ao lado da boate, há uma área onde a Norte Energia leva animais resgatados na região. Do outro lado da boate fica a casa do pobre de um pastor evangélico, que também não foi desapropriado ainda; o resto foi quase tudo. É bem na beira do Travessão do 27 (estrada vicinal que dá acesso ao canteiro Canais e Diques da usina)”.

A Boate Xingu começou a funcionar no local no final de 2012, explica o delegado Cristiano Marcelo do Nascimento, superintendente regional da polícia civil. “Antes, o Adão tinha uma outra boate, que ele montou ainda em 2011 na rodovia PA 415, que liga Altamira à Vitória do Xingu. Ficou lá uns seis meses, mas era fora de mão, não tinha movimento. Aí ele fechou. Foi entre outubro e novembro que ele abriu a nova boate no Travessão do 27”.

De acordo com um funcionário de uma empresa terceirizada que trabalha no transporte de trabalhadores de Belo Monte, de fato a nova localização do prostíbulo foi estrategicamente calculada para atender os operários da usina. “A Norte Energia melhorou a estrada para permitir o acesso aos canteiros, e a boate ficou bem no ponto de fácil acesso. Sempre está cheia de trabalhadores”, conta o motorista, que pediu para não ser identificado.

Prostituição e exploração de crianças

Boate Xingu. Bruno Carachesti/Diário do Pará

Depois do resgate das vitimas da Boate Xingu, ainda na semana passada a polícia civil realizou outra operação na cidade de Altamira, que resultou no fechamento de mais três boates por crime de rufianismo (definido pelo artigo 230 do Código Penal Brasileiro como “Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça”). De acordo com o delegado Cristiano do Nascimento, a maioria das mulheres resgatadas nesta operação também não era do Pará. “Havia moças do Acre, do Amazonas, Amapá e Maranhão”. No conjunto das operações, foram resgatadas 34 mulheres.
Já na manhã desta quarta-feira, 20, a polícia de Vitória do Xingu prendeu Marlene Lopes Carlos, dona de um bar na vila de Belo Monte (localizada entre Altamira e Anapu, próximo ao sitio Belo Monte, um dos quatro canteiros da usina), e resgatou outras três mulheres e uma travesti. “Desde o ano passado recebemos denúncias de prostituição ilegal na Vila Belo Monte. Mas hoje constatamos de fato a prática e efetuamos a prisão da cafetina”, relata Cristiano Nascimento. De acordo com o delegado, problemas com prostituição na região da usina estão aumentando em razão do grande número de operários. “Não tem jeito, outros locais surgirão na região”, avalia.
A opinião é compartilhada pelo professor e pesquisador da Universidade Federal do Pará, Assis Oliveira, que estuda a violência sexual contra crianças e adolescentes na região com apoio do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, do governo federal (PAIR).
Segundo o pesquisador, o número de denúncias cresceu muito nos últimos três anos, e há mais de 170 casos de violência sexual (principalmente estupro) contra crianças e adolescentes registrados na 5ª Vara da Justiça Estadual em Altamira, sendo 5% de exploração sexual. “Um dos vetores destes problemas sem dúvida é a chegada de Belo Monte. Mas também temos que reconhecer que o poder público tem sido mais atuante, o atendimento às vítimas melhorou e aumentou a conscientização. Assim também aumentou o número de denúncias”.
De acordo com um relatório publicado no site do Ibama, entre 2009 e 2012 foram registrados 50 casos de prostituição, estupro e abuso contra crianças e adolescentes nos municípios de Altamira, Anapu, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Brasil Novo, mas estes números estão largamente subestimados, afirmam pesquisadores da área. “Não há uma metodologia de gerenciamento das denúncias, o que torna mais difícil quantificar os casos de violência sexual”, avalia Assis Oliveira

Belo Monte: história de destruição no tempo presente

O jornalista Ruy Sposati, na matéria a seguir, faz interessante paralelo entre o período da Belle Époque e o atual período de Belo Monte, onde mostra que tanto no início do século XX como XXI a Amazônia, principalmente o Estado do Pará, foi lugar de chegada de milhares de nordestinos trazidos de forma violenta à região por uma elite que mantém, guardadas as proporções, a mesma essência escravocrata, criminosa e predatória para homens, (de lá e daqui) e destruidora da Amazônia e seus organismos. 

Esta grande reportagem excelente foi publicada no dia 20 de dezembro de 2011 no site do jornal Brasil de Fato, que é ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST e merece ser lida com acuidade:

Sob a pressão do patrão, sindicato e governo

Com crescente tensão, construtora demite e usa a PM para sufocar manifestações

Ruy Sposati,
de Altamira (PA)

No tempo em que Altamira do Pará tinha um dono, ele preferia recrutar seus homens no nordeste. Iam de navio negreiro até São Luiz do Maranhão; em um transporte menor até Belém do Pará; e em uma gaiola menor ainda até Vitória do Xingu. Para Altamira, os homens faziam o percurso a pé e crianças e mulheres no lombo de burros. Quando chegavam, já havia morrido a metade dos homens em brigas entre si ou estropiados pelos quase quatro dias de viagem.

Isto era no princípio de século vinte e o homem era Coronel José Porfírio, que convocava bravos para abrir estradas, rotas comerciais, roças e seringais. Belle Époque, é como se referem ao período alguns historiadores.  

O Consórcio Construtor Belo Monte tem muito em comum com os empreendimentos do século passado. E os nomes dos novos Josés Porfírios são os coronéis Andrade Guitierrez, Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, OAS, Cetenco, Galvão Engenharia, Serveng- Civilsan, Contern e J. Malucelli.
Os coronéis de Belo Monte também preferem recrutar seus homens no nordeste.

Em termos de beleza, o que chamam de Belo Monte também guarda semelhanças com o belo da Belle Époque. Chamam-na de bela todos os seus entusiastas remunerados: especialistas, acadêmicos da Unicamp, imprensa PiG e não-PiG, Estado.

E tem o ministro Edison Lobão – o jornalista de milico, mestre em interruptores, que tirou PhD em Minas e Energia só com leitura dinâmica. Este disse, recentemente, que os trabalhadores das hidrelétricas brasileiras são os mais bem tratados do mundo e não têm do que reclamar.
Acontece que, por aqui, as coisas não são bem assim. 

Demissões e escoltas
   

Operários aguardavam a chegada de representante do Consórcio Construtor Belo Monte - Foto: Ruy Sposati/ Movimento Xingu Vivo

Demissões acontecem quase que diariamente nos canteiros de Belo Monte. As últimas aconteceram no dia 12 de dezembro, quando mais 80 trabalhadores foram demitidos depois de nova paralisação nos canteiros.

Eles protestavam contra o não-cumprimento de acordos feitos anteriormente com o Consórcio Construtor Belo Monte. “Prometeram o adiantamento do salário para o dia 20, antes do recesso. Agora eles dizem que não vão dar”, explica um trabalhador.

Os operários também reivindicavam que a baixada – ou seja, o retorno para a sua cidade de origem – ocorresse cada três meses e não a cada seis meses como atualmente.  “Nós queremos três meses, como em qualquer obra. Também queremos o salário igual das outras obras. Belo Monte não é o que eles vendem pra gente lá fora não”, diz um operário.

As demissões aconteceram mesmo com um acordo negociado no dia 25 de novembro, que garantia três meses de estabilidade para todos os funcionários da obra. Entre os demitidos, havia ao menos dois representantes da comissão que negociou a pauta de reivindicações.

Também a Polícia Militar foi chamada para fazer os afastamentos. “Quando chegamos no RH, a PM já estava lá esperando a gente. Chegaram lá com a lista, caçando a gente no canteiro. Teve bate-boca, porque ninguém esperava ser demitido, né? Aí a polícia apontou arma na nossa cara, tentou algemar um colega nosso”, contaram os demitidos. “Fomos humilhados que nem bandido, que nem vagabundo. Por quê?”

O histórico da luta em Altamira

Os atritos entre trabalhadores e a Consórcio Construtor Belo Monte se intensificaram desde o dia 11 de novembro. Quatro trabalhadores foram demitidos por se recusarem a realizar um trabalho que, além de estar fora de suas funções, era humanamente impossível de ser feito: retirar pranchões de madeira que pesam toneladas de um caminhão, serviço de guindaste. Um clima de revolta se instalou entre os operários, que, após o expediente de trabalho – era sexta-feira –, ameaçaram incendiar o canteiro caso as demissões não fossem revertidas.

Por sugestão da própria diretoria do consórcio, foi eleita uma comissão de quatro representantes dos trabalhadores, apontados em conjunto com os diretores do consórcio, para conduzir as rodadas de negociação. “Eles [os diretores] nos escolheram justamente porque a gente conseguiu acalmar a situação e abrir diálogo com a empresa”, explicou o pedreiro José Antônio Cardoso, um dos negociadores. O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), propôs, então, uma reunião no sábado, 12 de novembro, com a participação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Pará (Sintrapav-PA). 

Na manhã daquele sábado, os trabalhadores realizaram uma paralisação para pressionar a companhia e se reunir em assembleia para definir a pauta que seria entregue na negociação com a empresa, compondo uma lista com 16 reivindicações. Entre os pontos, destacavam-se a exigência do pagamento de horas-extras aos sábados, o cumprimento do acordo sobre as folgas de 90 dias, aumento do vale-alimentação e a instalação de telefones no canteiro. 

Os operários também pediam o aumento do contingente de fiscalização de seguranças do trabalho, que garantiria a coibição de desvio de função. “Lá tem cinco seguranças, pra umas 20 frentes de trabalho. Isso é um problema muito sério, que no próprio treinamento da empresa eles disseram que nós precisamos ajudar a evitar. E foi aí que todo esse problema começou”, explica o carpinteiro Walter Almeida, também do grupo negociador. 

Durante o encontro, a diretoria da empresa se comprometeu a encaminhar as propostas à superintendência de Belo Monte e não retaliar nenhum dos trabalhadores envolvidos nas ações e nas negociações. Assim, então a greve foi suspensa.

Na manhã de quarta-feira, 16 de novembro, mais de 300 trabalhadores que vivem no canteiro de Belo Monte foram acordados por quarenta policiais – e por uma lista barulhenta de 138 demitidos. Destes, 137 foram tirados ainda bocejando das “carpas” – alojamentos de tecido sintético branco -, receberam a rescisão do contrato de trabalho em dinheiro, foram colocados em quatro ônibus pela polícia e retirados do local de onde foram mandados direto para o Maranhão. O homem de número 138 foi agrupado com outros 3. Eram os quatro que faziam parte da comissão de negociação da greve.

Os quatro representantes dos trabalhadores receberam tratamento especial. Para evitar que buscassem em Altamira órgãos para denunciar os abusos, como o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública, além da imprensa, eles foram escoltados pela polícia até Anapu, município a uma hora e meia do canteiro em terra batida, onde pegariam um ônibus para Marabá e, de lá, outro para Estreito (MA), seu município de origem, com a carteira de trabalho suja pelos 11 dias trabalhados na barragem. “Nós quatro fomos escolhidos pela empresa para ajudarmos nas negociações e evitar conflitos. E simplesmente fomos demitidos. A empresa usou a gente e jogou fora”, lamentou Walter. 

A escolta foi realizada pela Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM), polícia de elite vinda de Belém e responsável por prevenir e reprimir situações de criminalidade violenta. De acordo com os trabalhadores, eles foram vigiados de perto e acompanhados por policiais até quando iam ao banheiro. Saíram vaiados do canteiro, pois, segundo eles, a chefia havia ventilado para os outros trabalhadores que a responsabilidade pelas demissões era deles.

Transamazônica   

O clima continuou quente nos canteiros. O prazo original do dia 24 de novembro, data prometida pelo CCBM para entregar uma resposta aos trabalhadores de suas 16 reivindicações que não foram cumpridas, esgotou-se. E foi assim que, no dia seguinte, cerca de dois mil trabalhadores cruzaram novamente os braços no canteiro uma greve no principal canteiro da obra Belo Monte. Foi a segunda paralisação no mês de novembro.

“A única resposta que tivemos foi a demissão dos maranhenses”, comenta M., um dos trabalhadores. “E pra piorar, tivemos a notícia de que nem recesso de natal nós teremos”, explica. Segundo os operários, durante o processo de contratação, a empresa havia acordado a realizar não só a liberação no final do ano, como também permitir a “baixada” – retorno dos trabalhadores a suas casas de origem – de três em três meses. No entanto, ao chegarem no canteiro, o CCBM os informou que a volta só aconteceria de seis em seis meses. Afora isso, desvios de função, assédio moral, más condições de trabalho e transporte, comida estragada e não-pagamento de horas extras estão entre as reclamações trabalhistas.  

Insalubridade   

“A água estava cinza”, relata N., “tanto que agora eles estão enchendo com galão de água mineral”. Segundo os trabalhadores, mais de 200 pessoas passaram mal por conta da água e do almoço estragado. “Também, eles colocam algum tipo de fermento ou salitre, pra gente comer pouco e ficar estufado”, conta J.
 Não foi possível para a reportagem entrar na área dos alojamentos onde, segundo os trabalhadores, haviam pessoas doentes. Tanto imprensa quanto operários foram ameaçados: “quem entrar lá sofrerá as consequências”, disse um homem sem identificação. 
“Foi difícil chamar vocês [da imprensa], mas dessa vez nós conseguimos”, explica A. “Na hora em que fomos usar o telefone que fica na área de lazer, as linhas foram cortadas. Conseguimos ir ao Santo Antônio [comunidade a 500 metros da obra, onde há um orelhão] e ligar pra vocês”.

Sob pressão, a empresa se comprometeu a receber os trabalhadores e a pauta de reivindicações na segunda-feira, dia 28. O Sintrapav garantiu que acompanharia o encontro.

Fechando caminhos

O Consórcio, que havia se comprometido a responder à pauta de reivindicações dos operários na manhã do dia 28, não apareceu até o final da jornada de trabalho para negociar. Ao contrário, a empresa evacuou o canteiro de todo e qualquer rastro de chefia ou de poder decisório. Apenas os trabalhadores permaneceram. No terceiro dia de greve os trabalhadores continuavam de braços cruzados.

Caminhão do Exército que fazia uma missão a pedido de Dilma atravessa bloqueio da Transamazônica - Foto: Ruy Sposati/ Movimento Xingu Vivo

Diferentemente do que ocorreu na primeira paralisação do canteiro desta vez os trabalhadores não montaram uma comissão de negociação. “Da última vez que apontamos negociadores, tanto a comissão quanto os trabalhadores envolvidos na pauta foram todos demitidos”, explica um operário. “Agora, só conversamos em assembléia”.“Estão tentando nos ganhar pelo cansaço”, comentou um pedreiro da obra. Em protesto, os funcionários trancaram a rodovia Transamazônica, na altura do quilômetro 50, em Vitória do Xingu, Pará.  

Durante o “trancaço” da rodovia, os trabalhadores serviram almoço para os motoristas e passageiros dos ônibus do CCBM. O clima foi bastante tranquilo. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apareceu para negociar o fim do bloqueio da estrada e se propôs a ir a Altamira trazer diretores da empresa para apresentar uma posição do consórcio aos grevistas. De uma colina próxima, era possível avistar uma guarnição da Rotam, a polícia de elite paraense, acompanhada de dois encarregados do Consórcio. Helicópteros sobrevoavam a área do canteiro. A direção e chefias do canteiro, no entanto, não estavam presentes desde o início do dia. A imprensa local não apareceu.  

Às cinco horas da tarde, a polícia retornou, mas no lugar do CCBM trouxeram dirigentes do Sintrapav vindos de Belém. Os sindicalistas conversaram rapidamente com os trabalhadores.
Segundo um diretor do sindicato, não houve reunião entre eles e a empresa, como estava previsto. O sindicato mediaria uma rodada de negociação naquela terça, às 14 horas, na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) em Altamira, com a empresa e comissões que o sindicato organizaria em todos os canteiros de obras, para apresentar as reivindicações e negociar o acordo coletivo de trabalho. Alguns trabalhadores disseram não reconhecer o sindicato como entidade negociadora da categoria. O que não significou muita coisa, em termos práticos.

O fim da greve   

Se parecia perfeito o roteiro clássico de “abafa-o-caso do petardo trabalhista”, com silêncio midiático e tudo, a coisa ficou realmente impecável quando chegaram governo e sindicato para, definitivamente, interferir no processo de reivindicação dos barrageiros. E foi isto o que aconteceu: uma greve grande (e que crescia), abafada pela imprensa, negada pelo Consórcio e finalizada com ajuda do sindicato e do governo federal.

O panorama da greve nos canteiros de obra de Belo Monte ficou confuso. Segundo alguns trabalhadores, cerca de 800 operários voltaram ao trabalho na quarta, 30 de novembro, no canteiro Belo Monte. Outros diziam que ninguém havia embarcado.

Trabalhadores esperavam maior cobertura da imprensa local e nacional - Foto: Ruy Sposati/ Movimento Xingu Vivo

A confusão é fruto de uma reunião que ocorreu na terça-feira, 29. No final da tarde daquele dia, um grupo de trabalhadores organizado pelo Sintrapav reuniu- se com o Consórcio Construtor Belo Monte na Superintendência Regional do Trabalho, em Altamira, para negociar a pauta de reivindicações dos operários.

Na reunião, que deveria ter acontecido na segunda-feira, 28, a empresa exigiu que a greve fosse suspensa para que as negociações pudessem ser feitas. Apenas a pauta foi protocolada pelo Delegado Regional do Trabalho. Um assessor da Secretaria de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República participou da negociação.

O Sintrapav é dirigido pela Força Sindical – grupo político do agora ex-Ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT). De acordo com os operários, o sindicato “costurou” o protocolo com o Consórcio e passou a tarde tentando convencer os grevistas de que a paralisação seria ilegal e ilegítima, e que deveria ser suspensa para permitir que a pauta fosse negociada.

Ao final da reunião, da qual participaram cinco trabalhadores, três dirigentes do Sintrapav, representantes do Consórcio, o delegado regional do trabalho e o assessor da Secretaria de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência, Avelino Ganzer, o sindicato informou que ficou acordada a suspensão da greve e que novas ações poderiam surgir a partir do teor da resposta do empreendimento.

No dia seguinte, uma nova rodada, agora tratando das questões econômicas, aconteceu. A greve foi suspensa, embora muitos trabalhadores ainda não tivessem tomado conhecimento disso. Os trabalhadores saíram da greve com a promessa de serem atendidas suas reivindicações, com exceção da “baixada”. No entanto, todos ganharam recesso de final de ano de 14 dias. “Vamos curtir o natal e o ano novo e quando voltarmos a gente vai ver a baixada”, disse um trabalhador na fila do banco para receber o salário e a parcela do décimo-terceiro.

Mais sobre o assunto: 

Na conta de Belo Monte, 222 demitidos e uma ameaça de morte

Infelizmente Almir Gabriel morreu sem nunca ter sido preso

Almir Gabriel recebe visita em dezembro/2012 do prefeito eleito de Belém Zenaldo Coutinho/PSDB.

Lamentamos a morte de Almir Gabriel sem nunca ele ter sido punido pela Justiça do Pará (uma das mais imobilistas e impunes) e do Brasil pelo assassinato de 21 trabalhadores rurais sem terra em 1996 no Sul do Pará.

Almir Gabriel (governador do Pará, 1995 a 2002 pelo PSDB) e Paulo Sette Câmara, então Secretário de Estado de Segurança Pública, ordenaram o uso da violência policial para a desobstrução da PA 170 na altura da Curva do S, município de Eldorado dos Carajás, quando sob o comando do Coronel Pantoja e do major Oliveira, 21 trabalhadores rurais sem-terras foram brutalmente perseguidos e massacrados pelas tropas da Polícia Militar do Estado no dia 19 de abril de 1996.

Ao menos os executores foram presos ano passado. Vale relembrar o caso; leia a seguir matéria do iG São publicada no dia 07/05/2012:
 

Coronel da PM condenado pelo Massacre de Eldorado dos Carajás é preso

O Tribunal de Justiça do Pará determinou a prisão dele e do major José Maria Pereira de Oliveira pela morte de 19 sem-terra

O coronel da Polícia Militar Mário Colares Pantoja foi preso nesta segunda-feira (7) no Pará. Ele foi condenado pela morte de 19 trabalhadores rurais sem-terra em 1996, conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás.


Com o advogado, Pantoja se apresentou no Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves, em Santa Izabel, nordeste do Pará.

Nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça (TJ) do Pará determinou a prisão dele e do major José Maria Pereira de Oliveira .
 
O juiz Edmar Pereira, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, mandou expedir nesta manhã os mandados de prisão contra os dois militares. Pantoja foi condenado a 258 anos e o major Oliveira a 158 anos e 04 meses de prisão.

Os únicos condenados entre os 149 policiais acusados do massacre, Pantoja e Oliveira apresentaram diversos recursos nos tribunais superiores que permitiram a permanência em liberdade desde a condenação, em maio de 2002, até hoje.

No texto da decisão, o juiz considerou o “exaurimento das vias recursais perante o superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal”. 

Pantoja vai ficar preso em cela coletiva no Centro que só acolhe funcionários públicos.

Foto: Futura Press Cruzes no TJ-SP representam os 21 sem-terra mortos em Eldorado de Carajás

•  Assassinatos: Morte de trabalhadores rurais cresce 50% nos primeiros meses do ano

• Protesto lembra os 16 anos do massacre de Eldorado de Carajás 

Título do Carnaval de Belém 2013 vai pro Jurunas - Rancho bi-campeão

Parabéns à nação jurunense pela vitória do principal título do Carnaval de Belém/2013. 
Conquistado pela mais tradicional agremiação carnavalesca do bairro e do Estado do Pará, a gloriosa Escola de Samba de Raymundo Manito, o Rancho não Posso me Amofiná, mereceu o resultado; fruto de meses de prepação e múltiplos ensaios, "transbordando", como diz a letra do samba, na belíssima e empolgante apresentação na Aldeia Cabana.

Toda a comunidade está de parabéns!

Em tempos em que vemos desgraçadamente o Governo Jatene (PSDB/PPS/DEM) destinar, segundo os meios de comunicação, milhões de reais para o carnaval carioca, as agremiações, blocos de rua e associações carnavalescas em geral, e o Rancho em particular, por ter conquistado o bi-campeonato, estão muitíssimo de parabéns! Fundamentalmente porque, às duras penas e com muito afinco da população de bairro que se envolve na magia do carnaval, esses grupos têm conseguido manter vivo o brilho da luz da mais popular das populares festas brasileiras aqui em Santa Maria de Belém do Grão Pará. Que conforme todos sabem, já teve o terceiro melhor carnaval do país.

Parabéns povo do meu querido Jurunas!
Parabéns Bateria nota 10!
Parabéns compositores, cantores e músicos!
Parabéns passistas, brincantes, foliões e equipe de apoio da alegria!

Em meio de tantas enchentes, com esse belíssimo; mais que belíssimo!, vivo e carregado, porque irrigado de oxigênio, o combustível da vida, Samba Enredo: Rancho Sangue da Minh'alma (ouça e veja letra no vídeo abaixo), de autoria de Fernando Gogó de Ouro, Nazinha do Vasco, Darley Darlen, Bosco Guimarães e Alcyr Guimarães, a comunidade, berço da cultura da capital paraense e de gente valente, guerreira e de luta, conseguiu um belo motivo pra sorrir e esquecer, nem que seja até a hora da próxima chuva, dos problemas da cidade.

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Belo Monte de crimes: Polícia encontra “escravas sexuais” que atendiam trabalhadores da obra

Por Leonardo Sakamoto

A Polícia Civil de Altamira (PA) encontrou 14 mulheres e uma travesti em situação de escravidão e cárcere privado em um prostíbulo localizado em área limítrofe de um dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte. A operação foi realizada na noite desta quarta (13), após denúncia de uma garota de 16 anos, que conseguiu fugir. A matéria é de Verena Glass, da Repórter Brasil:

A adolescente procurou a conselheira do Conselho Tutelar, Lucenilda Lima, que acionou a polícia. De acordo com o delegado Rodrigo Spessato, que comandou a operação, as mulheres eram confinadas em pequenos quartos sem janelas e ventilação, com apenas uma cama de casal. Cadeados do lado de fora trancavam as portas Elas tinham entre 18 e 20 anos – além da jovem de 16, e eram provenientes do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. De acordo com o delegado, em depoimentos, as vítimas afirmaram que podiam ir à cidade de Altamira uma vez por semana, por uma hora, mas eram vigiadas pelos funcionários da boate.

Além da situação de cárcere privado, a polícia também encontrou no local um caderno onde eram anotadas as dívidas das meninas, como gastos com passagens, alimentos, e vestimentas, além de “multas” por motivos diversos.

Ameaça de morte – Segundo Lucenilda, do Conselho Tutelar, as garotas disseram ter muito medo de retaliações, uma vez que o dono da boate teria ameaçado seus familiares que moravam no Sul. Em entrevista à reportagem, uma das jovens resgatadas contou que, assim que a adolescente de 16 anos conseguiu fugir, o gerente a seguiu com uma arma. Parte do grupo foi retirado do bordel, mas parte permaneceu com medo de represálias.

“Ele saiu atrás dela armado e disse que não custava matar uma, que ninguém ficaria sabendo”, afirma uma das resgatadas, Procedente de Joaçaba, no interior de Santa Catarina. Ela conta que trabalhava em uma boate cuja cafetina era “sócia” do dono da boate no Pará. “Viemos em nove lá de Joaçaba. Falaram para gente que seria muito bom trabalhar em Belo Monte, que a gente ganharia até R$ 14 mil por mês, mas quando chegamos não era nada disso”, conta.

“Já de cara fizemos uma dívida de R$ 13 mil por conta das passagens [valor cobrado do grupo]. Aí temos que comprar roupas, cada vestido é quase R$ 200, e tudo fica anotado no caderninho pra gente ir pagando a dívida. E tem também a multa, qualquer coisa que a gente faz leva multa, que também fica anotada no caderno. Depois de cada cliente, a gente dava o dinheiro para o dono da boate pra pagar as nossas dívidas, eu nunca ganhei nenhum dinheiro para mim”, explica a garota.

Sobre as condições às quais foram submetidas na boate, ela conta que morava com outras três meninas em um pequeno quarto muito quente, e que não tinha permissão de sair do local. “Eles ligavam o ar condicionado só por uma hora. A gente tinha que trabalhar 24 horas por dia; quando tinha cliente, tinha que atender”, afirma.

“De comida, tinha almoço e janta. Se você estava trabalhando na hora do almoço, tinha que esperar a janta. Se desse muita fome, a gente tinha que comprar um lanche. O gerente da boate dizia que a gente só poderia sair depois de pagar todas as dívidas, e que nem adiantava reclamar porque ninguém ia nos ajudar, ele era amigo da Justiça e nunca ninguém ia fazer nada contra ele. Mas ele disse que se a gente falasse, eles iam atrás dos nossos filhos e parentes lá no Sul”.

Belo Monte – Sobre os clientes, ela conta que eram exclusivamente trabalhadores de Belo Monte. “Eram operários, eram gerentes, tinha de tudo. Todo mundo que trabalha na obra vinha na boate”, explicou.

O delegado Rodrigo Spessato diz não saber se o prostíbulo está dentro ou fora dos limites do canteiro de obras. A conselheira Lucenilda Lima relata, no entanto, que para chegar à boate foi preciso atravessar o canteiro de Pimental, um dos principais da usina. “Foi uma burocracia na entrada para a gente conseguir passar. E lá mesmo toda hora passavam os carros e tratores de Belo Monte, eu considero que a boate está na área da usina”.

Como Pimental fica no município de Vitória do Xingu, o caso está sendo apurado pela delegacia dessa cidade. O delegado local chegou a Altamira na manhã desta quinta-feira para tomar os depoimentos das vítimas. De acordo com o delegado de Altamira, que efetuou a prisão de dois funcionários da boate na noite passada, além de exploração sexual de menor, cárcere privado e trabalho escravo, o caso poderá ser caracterizado como tráfico de pessoas. Os donos estavam sendo procurados.

Fonte: http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2013/02/14/policia-encontra-escravas-sexuais-que-atendiam-trabalhadores-de-belo-monte/

"Não tenho nem onde cagar", dispara moradora que teve casa alagada

A 1ª edição do Jornal Liberal deste dia 13 de fevereiro de 2013 ficará marcada por uma frase dita por uma entrevistada ao vivo (veja vídeo abaixo), que de tão natural que saiu, nos faz refletir sobre a gravidade do caos em que vive, permitam a redundância, a esmagadora maioria da população de Belém. 

Ao abordar uma senhora no bairro do Jurunas, um dos mais populosos da capital paraense, a qual perdeu todos os móveis, devido a quase completa ausência de saneamento básico e rede de esgotos, visivelmente abalada e castigada pelo abandono do poder público, ela dispara à repórter: "hoje eu não tenho nem onde cagar". 

É o tipo de coisa que geralmente está em primeiro lugar no quadro Top Five do Programa CQC da TV Bandeirantes, mas infelizmente, por mais hilária que a situação possa parecer, nela só há motivos para se lamentar e chorar. Foram as palavras de uma mulher cansada de tanto sofrimento, que já chegara à velhice, no entanto, não consegue ter um minuto de paz, pois basta uma chuva mais forte no meio da madrugada, para a todos pegar de surpresa, e em fração de minutos, destruir com tudo que a pessoa conseguiu construir em uma vida de intenso trabalho.

Lamentável e revoltante, principalmente porque o prefeito do PSDB Zenaldo Coutinho, que gahou as eleições tendo como mote de campanha "Os três S do Saneamento, Saúde e Segurança" demonstrou que, como bom tucano que é, era apenas propaganda enganosa. Até aqui não demonstrou ao que veio. Pior: teve a desfaçatez de, em entrevista coletiva no mesmo dia 13, dizer que não é "mágico". O FHC, guru mor de seu partido, pelo menos foi mais sincero, e digamos, mais original certa feita quando disse: "Esqueçam o que eu escrevi".

Por fazer estelionato eleitoral, o atual prefeito de Belém merecia estar na cadeia para ele sentir não o que a senhora da entrevista está sentindo, mas algo parecido: na prisão ele ía ver o que é ter que cagar em péssimas condições.

Se professora for assassinada, a responsabilidade será do Governo Jatene

Ameaçada de morte, Laísa Santos ainda aguarda proteção policial

Citada no último relatório da Anistia Internacional sobre a situação dos defensores de direitos humanos na América Latina, a professora Laísa Santos Sampaio, ameaçada de morte por defender a Floresta Amazônica, ainda não conseguiu proteção do governo.  Enquanto aguarda em Nova Ipixuna (PA), teme ter o mesmo destino de sua irmã e de seu cunhado, assassinados por causa de disputas de terra na região.

Os extrativistas Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro foram mortos no ano passado, nessa mesma cidade. Laísa tem seu caso reavaliado pelo Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, do governo federal – em uma análise preliminar, a proteção foi negada. Além da menção no relatório da Anistia Internacional, corre na internet uma petição pública para que ela receba proteção imediata. Dos cinco suspeitos da morte do casal, dois continuam soltos.

Em fevereiro, a professora recebeu em Nova York um prêmio póstumo oferecido pela ONU a seus familiares, que denunciavam o uso irregular de terra e o desmatamento na região do assentamento agroextrativista Praia Alta Piranheira, o primeiro do tipo no Pará. Desde então, mesmo ameaçada, Laísa dá aulas na escola local e mantém o Grupo de Trabalhadoras Artesanais Extrativistas, que produz fitocosméticos e fitoterápicos com óleo da andiroba.
A entrevista é publicada por Amazonia.org.br, 03-01-2013.
Eis a entrevista.

Qual a origem das disputas?

Isso se deve ao processo desordenado de ocupação de terras na Amazônia. Em 1997, foi designada uma área de 22 mil hectares para o primeiro projeto agroextrativista do Pará. Nessa área, que pertencia a grandes fazendeiros de Marabá, há predominância de culturas como a castanha e o cupuaçu, além do babaçu e do açaí, em menor escala. Colocaram então o Zé Cláudio, meu cunhado, como primeiro presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira (Apaep). Desde o início houve tensão, pois a Maria, minha irmã, e o Zé Cláudio bateram de frente e os próprios fazendeiros os procuraram com pistoleiros. Foram três linhas de perseguição. Uma foi por causa desses conflitos por lotes de terra. Depois, pela questão madeireira, pois em 2004 começou a se intensificar a entrada dos madeireiros no assentamento e, logo em seguida, foi a vez dos carvoeiros.

Por que começaram a invadir?

Em um primeiro momento, viram que a Maria e o Zé Cláudio tinham coragem ímpar e respeitaram. Depois de um tempo foram acabando as espécies madeireiras de valor nas áreas próximas. Então, começaram a invadir o assentamento para tirar as castanheiras, que são protegidas por lei. Para isso, entravam armados. O Zé Cláudio e a Maria paravam o caminhão e discutiam. Tentavam interditar de qualquer forma, fazendo registros fotográficos. Depois, vieram os carvoeiros, que derrubam todas as espécies de árvore e deixam a área desertificada.

Falta fiscalização ali?

Há muita floresta na região, é propícia para práticas ilegais. Mas há descaso do governo, pois em um projeto extrativista tem de haver fiscalização intensiva. O madeireiro entra e sai porque não há fiscalização permanente. Quando apareciam, os fiscais até diziam que só estavam ali porque havia sido feita uma denúncia.

Quando começaram as ameaças?

A primeira de que me lembro foi em 2001, quando chegou à casa deles uma caminhonete com um fazendeiro e três pistoleiros. Com um papel na mão, tentaram despistar o Zé Cláudio, mas ele não tirou o olho deles. Na saída, ainda disseram: “Não foi desta vez”.

Os dois pediram ajuda às autoridades?

Tenho queixas deles protocoladas no Ibama e no Incra. Eles pediram auxílio nos níveis municipal, regional, estadual e até federal. Procuraram o Ministério Público, que veio algumas vezes, mas voltava depois de seis meses e não conseguia avançar na investigação.

Quando foram mortos?

Foram assassinados juntos no dia 24 de maio de 2011, aqui mesmo no assentamento, a 4 quilômetros da casa deles. Estavam indo em direção à cidade numa moto e tiveram de parar em uma ponte velha. Era um ponto estratégico, onde dois pistoleiros estavam esperando. A investigação da Polícia Civil apontou como principal mandante um homem chamado Zé Rodrigues, que também está preso. Mas a Polícia Federal chegou a cinco nomes, pelas intercepções que foram feitas. Esses outros dois não estão presos.

Qual era a disputa em questão?
Esse Zé Rodrigues é um pequeno fazendeiro que comprou lotes de forma irregular no assentamento, em uma área que já era ocupada por três famílias havia mais de oito meses. Ele se achou no direito de expulsar, colocou fogo no acampamento. O Zé Cláudio e a Maria fizeram a denúncia na Pastoral da Terra e na polícia. Quando o Zé Rodrigues soube, falou que ia perder os lotes, mas que aquilo custaria muito caro para o casal. Foi a partir daí que souberam que iriam morrer. A Maria dizia que ele era perigoso e tinha um irmão pistoleiro, que acabou sendo um dos assassinos.

Houve outras mortes relacionadas?

Aqui na nossa área foram apenas os dois. Ele tinha 53 e ela, 52. Estavam juntos havia quase 26 anos. Mas em assentamentos vizinhos foram várias pessoas (a Anistia Internacional estima que sejam em torno de 20). O caso de mais destaque foi o da irmã Dorothy Stang (morta em 2005), em Anapu. Em Morada Nova, mataram um dos líderes, com a mulher e o filho. Então, são muitos casos que vêm ocorrendo pela questão da terra.

Você teve de fugir?

Depois do assassinato, passei sete meses em Marabá, pois começamos a receber recados. Mataram meu cachorro a tiros, alvejaram a porta da minha casa, disseram que, se continuasse falando, ia acontecer a mesma coisa. O último episódio foi em agosto. Estava chegando em casa quando uma moto parou com duas pessoas de capacete. Estavam longe e avançaram em minha direção. Corri. Quando gritei, recuaram e saíram do meu rumo. Acho que pensaram que havia alguém perto.

O que mudou em sua rotina?

Minha liberdade. Andava de moto sozinha até a cidade, hoje não tenho essa coragem. Para esperar um carro na estrada, meu marido tem de me acompanhar. Se vou de moto para a cidade, peço à viatura da polícia para me acompanhar na volta. Não posso participar de confraternizações da comunidade. Na ultima eleição, fui à festa de um vereador eleito e lá tinha parentes de uma pessoa que sei que quer tirar minha vida. Mas não tem jeito, é uma comunidade pequena. Sou professora de um sobrinho dos que são acusados de serem os assassinos de Maria e Zé Cláudio.

Que tipo de trabalho você faz?

Sempre trabalhei na escola com a questão do extrativismo como ferramenta do desenvolvimento sustentável. Enquanto a Maria e o Zé Cláudio faziam o enfrentamento contra a atividade ilegal, eu trabalho na sensibilização por meio da educação. É um projeto de arte e educação para o desenvolvimento sustentável. Mas fui recebida com abaixo-assinado contra o meu retorno. Eram 13 no grupo de mulheres extrativistas e passamos a ser só 5. Algumas delas admitiram que não tinham coragem, ficavam com medo porque tinham ouvido falar que iriam me matar.

Como acontecem essas ameaças?

Recebo recado de pessoas que não andam com meus inimigos, mas que dizem que ouviram ameaças. A Maria e o Zé Cláudio recebiam muito esse tipo de recado até a véspera de serem mortos.

Quem são seus inimigos?

Agora conquistamos antipatia de parte dos donos de pequenos lotes. Depois do assassinato, alguns foram multados pelo Ibama, que veio aqui há uns meses e puniu os que faziam carvão e continuavam a extrair madeira ilegal. Teve um que disse: ‘Vou pagar a multa, mas vai custar caro para essa mulher’. Algo parecido com o que diziam para a Maria.

A sra. Pretende deixar o assentamento?

Pensar em sair daqui é ultima hipótese. Sempre penso em permanecer, que isso pode mudar. Já me pediram provas dessas ameaças. Eu digo: a prova é o óbito. A Maria e o Zé Cláudio viveram as mesmas coisas. O Zé Cláudio, no TEDx Amazônia (conferência global), disse que vivia com uma bala na cabeça, em um vídeo que se tornou conhecido internacionalmente. Mas não houve pesquisa para ver se o que ele falava era verdade.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/516737-ameacada-de-morte-laisa-santos-ainda-aguarda-protecao-policial#.UOcG5Ux1tOQ.twitter

McDonald's e a moderna escravidão

 As armadilhas do McDonald's

Por Michelle Amaral, no jornal Brasil de Fato:

Atraídos pela chance do primeiro emprego, milhares de jovens brasileiros procuram a rede de restaurantes fast food McDonald´s para trabalhar. Eles buscam a oportunidade de iniciar a vida profissional e conquistar independência financeira. No entanto, pela pouca maturidade e falta de experiência, esses jovens se veem submetidos a condições irregulares de trabalho e têm usurpados seus direitos básicos.
“O McDonald´s tem essa imagem do primeiro emprego, [na contratação] eles passam uma coisa totalmente diferente do que é”, afirma Tatiana, que ingressou na rede de fast food com 16 anos e lá viveu uma das piores experiências de sua vida, que lhe traz consequências até hoje.

Aos 18 anos, Tatiana escorregou no refrigerante que havia escorrido de uma lixeira quebrada, caiu e sofreu uma séria lesão no joelho. Com fortes dores, a jovem foi levada para o gerente da loja. “Ele falou: ‘passa um Gelol e põe uma faixinha que sara’”, relata. Era final de ano, o restaurante estava lotado e Tatiana foi orientada a continuar trabalhando até o final do expediente. Após dois dias, sem conseguir andar, Tatiana procurou o médico, que diagnosticou o rompimento da rótula de seu joelho direito e indicou a necessidade de uma cirurgia.

Segundo ela, ao procurar o McDonald´s para informar as consequências da queda, nada foi feito pela empresa que, inclusive, se negou a emitir um Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). “Eu fui ao INSS e perguntei como podia fazer esse CAT. Me deram o papel e mandaram eu ir até o McDonald´s”, conta a jovem, que afirma ter sido orientada pelo gerente a não informar a data correta do acidente para que não resultasse em multa para a loja. Ela ainda denuncia que a gerência sabia do defeito na lixeira, mas não a consertou para evitar gastos, resultando em seu acidente.

De lá para cá, a trabalhadora viveu sob intenso tratamento médico e teve que procurar reabilitação profissional por meios próprios, já que não podia exercer as mesmas funções e o McDonald´s se recusou a adaptá-la em outra área da empresa. Ela se formou em Direito e realizou estágio em um escritório de advocacia. Com isso, após 11 anos do acidente, Tatiana conseguiu a carta que a declara ser pessoa portadora de deficiência física e dá o reconhecimento de sua reabilitação pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Hoje, aos 34 anos, Tatiana anda com o auxílio de uma muleta. Já passou por três cirurgias e necessita, ainda, realizar mais uma. No entanto, em março deste ano, ao tentar passar por uma consulta médica para agendar o procedimento, a trabalhadora foi informada do cancelamento de seu plano de saúde. O motivo foi a conclusão em janeiro da rescisão indireta do McDonald´s, solicitada pela trabalhadora em 2009. “O McDonald´s deveria ter comunicado ela [sobre o cancelamento da assistência médica], porque a lei diz isso, mas não comunicou, simplesmente cancelou”, protesta Patrícia Fratelli, advogada da trabalhadora.

De acordo com a Lei nº 9.656 de 1998, regulamentada pela Resolução Normativa nº 279 da Agência Nacional de Saúde (ANS), no caso de rescisão do vínculo empregatício é assegurado ao trabalhador “o direito de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral”. “Eu tinha condição de pagar o meu convênio, o McDonald´s tinha que ter me dado essa opção, porque agora perdi a carência e nenhum convênio vai me aceitar”, desabafa Tatiana, que há quase 16 anos enfrenta uma batalha judicial contra o McDonald´s para ter seu dano reparado. 

Armadilha
O caso de Tatiana não é isolado. Tramitam na Justiça do Trabalho na cidade de São Paulo e região metropolitana 1.790 ações contra o McDonald´s e a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora master da multinacional no Brasil e na América Latina. Somente na capital paulista são 1.133 demandas judiciais ativas por conta das irregularidades trabalhistas e o tratamento inadequado dado pela empresa aos seus funcionários, conforme levantamento feito junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região.

Entre as falhas cometidas pelo McDonald´s estão o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo, utilização de jornada de trabalho ilegal, falta de comunicação dos acidentes de trabalho, fornecimento de alimentação inadequada, não concessão de intervalo intrajornada, ausência de condições mínimas de conforto para os trabalhadores, prolongamento da jornada de trabalho além do permitido por lei, assédio moral e sexual. Além disso, existem denúncias de jovens que trabalharam sem serem remunerados (leia matéria, clique aqui).

No Brasil, o McDonald´s emprega hoje 48 mil funcionários, de acordo com informações publicadas em seu site. Destes, 67% têm menos de 21 anos e 89% tiveram na rede de fast food a primeira oportunidade de emprego formal. Questionado pela reportagem sobre os processos movidos contra ele, o McDonald´s disse que “não comenta processos sub judice”.

Para Rodrigo Rodrigues, advogado do Sindicato dos Empregados em Hospedagem e Gastronomia de São Paulo e Região (Sinthoresp), a oferta do primeiro emprego a esses jovens é pensada pelo McDonald´s a fim criar nesses trabalhadores o sentimento de submissão incondicional, em que o contratado acata tudo o que lhe é imposto, pela gratidão da oportunidade de trabalho. “A pessoa fica com receio de se indispor contra o tratamento que é dado na empresa. Isso é sutilmente pensado para que se chegue a essas finalidades”, alega.

A mesma avaliação é feita pelo procurador Rafael Dias Marques, coordenador nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo ele, a necessidade do primeiro emprego e a vontade de começar a vida profissional são vistas por alguns empregadores como uma possibilidade de fraudar direitos que são garantidos a esses trabalhadores por lei. “Muitas empresas preferem contratar os mais jovens para evitar problemas trabalhistas, para torná-los uma massa de manobra mais fácil para executar [o trabalho] sem direitos trabalhistas, sem qualquer questionamento ou um questionamento mais brando”, afirma.

O procurador explica, ainda, que a pouca maturidade torna a contratação desses jovens vantajosa para essas empresas. “São pessoas que, por ainda serem jovens, não tem o senso crítico do questionamento e de resistir a determinadas situações de lesões de direitos”, analisa.

Garantia de direitos
O advogado do Sinthoresp lembra que o jovem tem que ser visto como um ser em transformação, que necessita de cuidados que lhe assegurem uma boa formação para a vida. “O trabalho é uma condição necessária, mas deve ser implementado aos poucos, não pode ser do jeito que está, coloca o jovem lá e vamos ver o que vai dar”, pondera Rodrigues. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permite a contratação de adolescentes a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, e de 16 anos para o trabalho normal. No entanto, o estatuto estabelece que a eles deve ser observado “o respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”.

Desta forma, Marques ressalta que a atividade profissional não pode ser prejudicial ao desenvolvimento físico e social destes adolescentes e jovens, seguindo o que estabelece o Decreto nº 6.481/2008. “Eles são pessoas peculiares em desenvolvimento, em fase de formação, por isso que o trabalho nessa fase da vida tem que ser diferenciado”, analisa.

O procurador alerta que, se não observados os cuidados com esses jovens, o trabalho pode lhes causar danos irreversíveis para a vida adulta. “O risco de lesão à saúde por uma situação do trabalho é muito mais evidente nessa parte da população, porque ainda que está em formação biológica”, observa. Segundo ele, “uma doença do trabalho nessa fase da vida é mais suscetível a ter continuidade, inclusive de levar ao quadro da invalidez”.

Foi o que aconteceu com Tatiana. Com o acidente ocasionado por uma negligência da empresa, teve sua vida completamente mudada. “ Tive que parar a minha vida. Fiquei um tempo sem estudar. Queria fazer enfermagem e o médico falou que eu nunca poderia ser enfermeira, porque não podia ficar em pé”, conta.

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Fonte: Blog do Miro.