domingo, 21 de agosto de 2011

Estudantes chilenos marcham junto a seus parentes por uma educação melhor


Por Martin Bernetti - AFP
 Dezenas de milhares de estudantes e seus parentes marcharam neste domingo em Santiago e se reuniram em um grande evento artístico, como parte de protestos que começaram há três meses por uma educação de qualidade no Chile.

A mobilização foi dividida em duas marchas que saíram de diferentes pontos da capital chilena, nas quais estudantes ao lado de seus familiares e professores exigiram uma educação de qualidade, gratuita e que ponha fim ao lucro nas universidades, constatou a AFP.
 
As colunas de manifestantes se encontraram no Parque O'Higgins, onde foi realizado um grande evento artístico chamado "Domingo familiar pela educação".

"Estamos muito felizes porque acreditamos que através da cultura estamos chegando a mais chilenos e isso também é a demonstração de que o movimento estudantil amadureceu bastante e que, apesar de todas as críticas, ele avançou", disse o líder estudantil Camilo Vallesteros à imprensa local.

Outro grupo de cerca de 400 estudantes iniciou neste domingo uma marcha de 120 km até o Congresso, localizado na cidade de Valparaíso, como parte dos protestos estudantis.
 
As marchas deste domingo são uma prévia da paralisação nacional convocada para 24 e 25 de agosto pela Central Unitária dos Trabalhadores (CUT), a maior associação sindical do país, que terá a participação dos estudantes.

Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/estudantes-chilenos-marcham-junto-parentes-educação-melhor-233217239.html

Santos asegura que Chávez es "un factor de estabilidad" para el orden burgués en Latinoamérica


Caracas, 19 de agosto.- Todo el pavoneo y los discursos pseudo-antiimperialistas de Chávez han ido de la mano de una práctica política al servicio de mantener el orden capitalista en Venezuela y toda Latinoamérica. Y la burguesía regional no ha dejado de observar que ese es el papel primordial del gobierno venezolano, tal y como demuestran las recientes declaraciones del rancio derechista Juan Manuel Santos, presidente de Colombia. Santos aseguró en una entrevista publicada hoy que Chávez "es un factor de estabilidad".

"El presidente Chávez es un factor de estabilidad en Venezuela y la estabilidad es siempre un elemento muy importante dentro de la política, no solamente interna sino externa", dijo Santos a un diario argentino.

Chávez suele autorretratarse como revolucionario y socialista.
Santos no sólo elogió a Chávez, a quien considera su "nuevo mejor amigo", sino que también tuvo palabras favorables para el ex presidente colombiano Álvaro Uribe, de cuyo gabinete formó parte como ministro de la defensa. Dijo que a Uribe le guardaba “gratitud, admiración y respeto”, pese a las críticas que Uribe ha hecho a su gobierno.
 
Santos también echó mano del discurso de la unidad latinoamericana en términos capitalistas. "Estamos ante un huracán (la crisis económica internacional) que no se sabe qué camino va a tomar y cambia de rumbo de manera inesperada. Eso nos obliga a coordinar todavía más nuestras políticas a efectos de defendernos de lo que está sucediendo”, dijo.

Junto con su homóloga argentina, Cristina Fernández, llamó a la "unidad suramericana". Una unidad de burgueses con indudable signo reaccionario, y de la cual el presidente Chávez ha sido uno de los máximos defensores.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Só a luta derruba o preconceito imbecil e assassino imposto pelas elites!!!

Fotos: Ato na cantareira. Diga não a homofobia!

Juninho 

Reportagem de O Globo sobre agressão homofóbica sofrida pelo companheiro e camarada Juninho em Niterói

Violência Silenciosa


Silaedson Silva Júnior, de 28 anos, caminhava pela Avenida Visconde do Rio Branco, Centro, na madrugada do último dia 5, quando percebeu que estava sendo seguido por três rapazes. Homossexual, o estudante de Letras da UFF, acabara de deixar a Praça Leoni Ramos onde conversava com amigos. Assustado, Júnior apertou o passo, mas não demorou para ser alcançado pelo trio. 

— Começaram a me xingar de viadinho. Corri, mas um deles conseguiu me pegar. Ele me deu socos e chutes. Achei que me mataria. Um carro passou, e ele se assustou. Consegui fugir até a UFF do Valonguinho, onde fui ajudado por um segurança. 
Levantamento feito pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos(SuperDir/SEASDH) revela que nos últimos dois anos as delegacias de Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí registraram 69 ocorrências de crimes motivados por homofobia. Niterói lidera o número de ocorrências na região com 30 casos (44%). 
Segundo o Grupo Diversidade Nacional (GDN), ONG de Niterói que defende direitos LGBT, esse número ainda não reflete a realidade. A instituição estima que a cada semana pelo menos um caso como o de Júnior acontece na cidade. 
— Infelizmente ainda existe uma dificuldade para registrar. Muitos policiais não estão preparados e acabam debochando das vítimas. Existe um resistência em incluir a homofobia nos registros. Quem é agredido teme sofrer constrangimentos nas delegacias — diz Vinicius Rocha, do GDN, que, junto com o Diretório Central dos Estudantes da UFF, realizou ato contra a homofobia em frente à Cantareira, na última quinta-feira. 
Júnior diz que só conseguiu registrar a agressão homofóbica na 76 DP com a presença de seu advogado. 
— O inspetor me perguntou três vezes se a agressão tinha sido mesmo por homofobia. O motivo foi esse porque todos os xingamentos eram relacionados com minha sexualidade. 
Vítima de ameaça e injúria, o professor X, de 32 anos, não conseguiu incluir a motivação no registro das agressões sofridas há um mês. 
— Fui bem atendido, mas o registro acabou sendo só de ameaça por falta de elementos que identificassem os agressores. Fui cercado por um grupo de rapazes na porta da minha casa. Disseram que me bateriam se eu passasse na calçada. Um deles ficou me mostrando o órgão genital e me xingando. Foi horrível. Depois disso, minha casa apareceu toda pichada com palavrões. Fui obrigado a me mudar.

Agressões na saída da Cantareira
O entorno da Praça Leoni Ramos, em frente à Cantareira, ponto de encontro LGBT de Niterói, é apontado como o local com mais casos de homofobia. A maioria das agressões a gays e lésbicas em Niterói acontece nas ruas próximas à praça. Segundo moradores e comerciantes do local, um grupo de jovens está circulando pela região com o objetivo de atacar homossexuais. 

— O grupo é formado por quatro rapazes que aparentam cerca de 25 anos. Eles são moradores do bairro e estão sempre rondando, provocando, xingando. Isso começou há cerca de um ano. A praça é patrulhada até certo horário, mas durante a madrugada, as agressões acabam acontecendo nas redondezas — afirma a dona de um dos bares da praça, que pediu para não ser identificada.

Homofobia é Crime

Pela aprovação do PLC 122 que criminaliza a homofobia
No dia 11 de agosto diversas organizações realizaram um ato contra a homofobia na Praça da Cantareira em Niterói no Rio de Janeiro. Estiveram presentes representantes do DCE da UFF, UNIRIO, das ONG’s GDN, Unidos pela diversidade e Sete cores, a organização de defesa da diversidade da UFF Diversitas, os parlamentares Renatinho do PSOL, Leonardo Giordano do PT, Paulo Eduardo Gomes presidente do PSOL de Niterói, representantes do Mandato do Deputado Marcelo Freixo, do PSTU, PSOL, Sintuff, Sepe e da Juventude Vamos a Luta, entro outros. Para repudiar às covardes agressões sofridas pelo companheiro Juninho, que na semana anterior foi perseguido, xingado e agredido por três jovens. Juninho é estudante de Letras da UFF e funcionário do Sintuff. Atua no movimento estudantil e é membro do diretório municipal e estadual do PSOL/RJ.

Representantes das organizações se manifestaram exigindo a punição deste tipo de crime. Ressaltaram o direito das pessoas de amar a quem quiser, sem sofrer qualquer preconceito. Foi lida uma carta enviada pelo Deputado Federal do PSOL/RJ Jean Willis: “Gostaria de justificar minha ausência, felizmente ela é motivada por uma intensa agenda regada de luta pelo país a fora, como deve ser a vida de um bom Deputado Federal”... “O caso do Juninho, companheiro e incontáveis casos de crimes de ódio resultantes do preconceito e intolerância”...“O texto final do substitutivo, com nome tentativo de Lei Alexandre Ivo será apensado ao PLC 122 e esperamos que seja votado em outubro. O legislativo não pode mais se omitir". Desatacou a nota.

A agressão contra Juninho não é um fato isolado. Todos os dias homossexuais são agredidos por conta de sua orientação sexual. De acordo as estatísticas, um homossexual é morto a cada 36 horas, transformando o Brasil no país recordista neste tipo de mortes.

Infelizmente o governo Dilma, nada tem feito para resolver essa situação. Para contemplar a conservadora bancada evangélica da câmara, a presidente vetou o Kit Anti-homofobia proposto pelo próprio MEC, que visava esclarecer e diminuir a discriminação nas escolas públicas brasileiras. Também mantém engavetado o Projeto de Lei Constitucional 122/2006 que criminaliza a homofobia.

O Supremo Tribunal Federal aprovou recentemente o reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo com o mesmo “status” das uniões estáveis, entendendo a inconstitucionalidade da discriminação, seja de cor, etnia ou orientação sexual, mas o Congresso Nacional não aprovou até hoje nenhuma legislação reconhecendo direitos à população LGBT, apesar de já existirem projetos nesse sentido desde 1995. Esse fato aponta para a extrema covardia do legislativo brasileiro que se esconde por trás das falácias dogmáticas, negando o princípio constitucional da Laicidade do Estado que veta qualquer interferência religiosa.

Não podemos deixar essas agressões impunes! Precisamos de medidas que combatam a homofobia e todas as formas de discriminação, a exemplo das leis contra o racismo que colaboraram para diminuir os casos de opressão e violência. Devemos nos organizar também para combater a homofobia lutando nas ruas pela aprovação do PLC 122, (Projeto de lei que pretende transformar em crime a discriminação contra a orientação sexual) e exigir a investigação e punição aos responsáveis por este tipo de atos de violência.

Toda solidariedade ao companheiro Juninho!
Prisão para os agressores!
Contra toda forma de opressão e exploração!

Coletivo Vamos à Luta || Tendência Sindical Unidos Pra Lutar

Nota do Juntos

Solidariedade com o companheiro Juninho: é hora de varrer a homofobia.

No último final de semana o movimento estudantil sofreu uma agressão.Quando voltava da praça universitária da Cantareira, nas cercanias da UFF em Niterói, nosso colega Silaedson Juninho sofreu um atentado homofóbico. De forma covarde, uma vez mais tivemos a homofobia como vetor deste ataque. 
Juninho, além de ativista do movimento LGBT, é um grande dirigente do movimento estudantil. Sua atuação, desde o ME secundarista, sempre foi respeitada por diferentes coletivos. Sempre esteve na primeira fileira das lutas.
Neste momento, somos todos "Juninho". Estamos Juntos! solidários. Nossa opinião é fazer da condenação a este gesto um ponto de apoio à luta contra a homofobia em todo o Brasil.

Direção Nacional do Juntos!

Vários partidos e entidades repudiaram o ato de homofobia e violência sofridas pelo companheiro Juninho

Nota do PSTU sobre a agressão ao companheiro Juninho

Recentemente a praça da Cantareira, em Niterói, foi palco de um acontecimento que não pode ser definido como nada menos que repulsivo: Silaedson “Juninho” Silva, estudante de Letras da UFF e militante da CST/PSOL, foi perseguido, insultado e agredido fisicamente nos arredores da praça por ser homossexual durante a madrugada da última quinta-feita, dia 04/08/2011. O camarada está abalado, mas passa bem.

Juninho, infelizmente, não é uma exceção em nosso país. A alguns meses atrás, Guilherme Rodrigues, da Letras da USP, militante do PSTU e da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), sofreu uma agressão muito semelhante na Avenida Paulista; no ano passado, um jovem homossexual de 14 anos foi torturado até a morte em São Gonçalo; e a própria Cantareira já teve o caso do jovem Ferruccio, que foi espancado até ficar desfigurado em plena praça. Todos esses e muitos outros casos apontam para uma triste estatística: o Brasil ocupa a liderança isolada no ranking de países que mais matam LGBTs do mundo, com uma média de um homossexual morto a cada 36 horas apenas por sua orientação sexual (254 mortos de 2010, segundo o Grupo Gay da Bahia). O número deve, inclusive, ser bem maior, já que esses são os apenas os casos em que se registra a motivação do crime como homofobia.

Dilma e o PT, de forma lamentável para um governo que diz lutar pelos direitos dos LGBTs, se recusam a tomar medidas contra isso: o PLC 122, que criminaliza a homofobia, está engavetado a anos, e o kit anti-homofobia preparado pelo MEC foi vetado pela presidente numa tentativa de aplacar a ultra-conservadora bancada evangélica da Câmara e proteger o ministro Palocci, afundado até o pescoço em escândalos milionários de corrupção. Entre os aliados do governo estão o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), um assumido inimigo dos direitos dos LGBTs, que fala barbaridades para quem quiser ouvir.

Nós do PSTU acreditamos que toda pessoa deve ser livre para amar quem quiser e ser tratada como todas as outras. A homofobia, assim como todas as opressões, é um instrumento da burguesia para dividir a classe trabalhadora e assim melhor explorá-la. Nas palavras de Malcom X, conhecido dirigente do movimento negro norte-americano, “não há capitalismo sem racismo, machismo e homofobia”. Apenas combinando as lutas contra a exploração e toda forma de opressão pode a classe trabalhadora se libertar; apenas com a construção da sociedade socialista todos terão o direito de amar.

Toda solidariedade ao companheiro Juninho!
Prisão para os agressores!
Aprovação da PLC 122 já! Homofobia é crime!
Cassação do mandato e prisão para Jair Bolsonaro!
Aprovação do kit anti-homofobia!
Direitos iguais para os LGBTs;
Contra toda forma de opressão e exploração!

Juventude do PSTU - Niterói/São Gonçalo

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Desempoeirando a frase, vamos à luta contra Belo Monte

Sem me despedir, tirei férias deste blog. Muitas coisas, roda mundo, redemoinhos; mas sempre presente a luta de classes. Pela facilidade do celular, não tão facilitada pelo assalto que a Tim aplica aos clientes cobrando 0,50 centavos/dia, não feriei das redes (twitter e facebook).

O papo é que a crise, que em 2008 não foi nem marolinha ante o que virá agora, está já desde antes de 1999 cobrando assintamente a fatura. Desde FHC e depois Lula, mas antes Itamar e Collor, que o assalto ao Brasil praticado pelos governos aliados ao sistema financeiro através da prática do endividamento abissal do país e com à política de cabaré do juros alto, que a crise social só tem acentuado-se! Com a política neoliberal e projetos antipovo, atacaram os serviços públicos e ajudaram a enriquecer mais ainda seus sócios de turno, e outros que nunca entraram de férias da jogatina do assalto aos cofres públicos.

Para aplicar esses ataques e acomodar os históricos interesses de rapina da burguesia, os governos nunca deixaram de se valer de métodos escusos, atos de improbidade e a cada ano e década, um escândalo mais escabroso, mais absurdo, mais vergonhoso que o anterior foi surgindo.

Nunca antes na história desse país se viu tanta roubalheira, deslavada corrupção! Foi o mensalão de FHC/PSDB para comprar a emenda da criminosa re-eleição em 1997; o mensalão de Lula/PT com todo o seu propinoduto; e agora as verdadeiras faces dos mercadores desse esquema surgem materializadas nos homens da mala-preta (lobbystas que intermediam em nome de seus patrões ou para si), atos que levaram o governo Dilma/PT/PMDB ter em menos de oito meses completos, a marca de 06 ministérios com as vísseras expostas pelo canal de podridão que existe em nossa República, e que emana do Alvorada.

É o câncer da corrupção o agente responsável pelo caos social que trabalhadoras e trabalhadores enfrentam todos os dias. É o que causa o sofrimento quando vão buscar os serviços públicos desde o transporte até a urgência/emergência do SUS. Por isso que precisamos lutar!

Com a crise econômica, a burguesia e o governo aumentam o assalto: recebem dinheiro público para manterem seus privilégios (como o escuso financiamento do BNDES para fusão do grupo Pão de Açucar com o Carrefour, que a opinião púiblica e sociedade não permitimos ir adiante), e assim jogam mais uma vez a conta no lombo do povo pobre, trabalhador e da juventude.

Só que dessa vez a coisa começou a mudar. Exemplos são fartos. Temos as Revoluções Árabes, a rebelião que nem mesmo o genocídio praticado pelo governo sírio impede de chegar ao seu destino: o fim do fascismo e da ditadura; as ocupações das praças pelo mundo... Na América Latina há a linda revolução: a primavera que novamente a juventude promove com a volta do tsunami que são os pinguins chilenos, meninos e meninas gritando pelo universal direito de estudar; o coerente berro, tranformado em hino, transformado em convite à luta pela escola pública, de qualidade e gratuita no Chile.

Um magnífico processo de luta que já fez despencar a popularidade do presidente Piñera, e com a chama que conseguiram espalhar à classe, aos docentes, aos mineiros, fará certamente a privatização despencar.

Contra o caos social, para que pela primeira vez a burguesia desse país pague pela crise, temos que também dizer aqui que as praças são do povo! Como as ocupações das praça Tahrir/Egito, Syntagma/Atenas, Puerto del Sol/Madri, vamos incediar as ruas do Brasil, ocupar as praças, exigir o fim das contra-reformas neoliberais (previdência/tributária e trabalhista), investimentos nas áreas sociais, e lutar contra a destruição da vida e do meio ambiente ameaçados por megaprojetos insanos na Amazônia, como as hidrelétricas no rio Madeira/RO e a Usina Hidrelétrica Belo Monte no rio Xingu/Pa.

A rebelião chegou no mato: nas usinas de Jirau e Santo os trabalhadores mandaram bem dado o recado: só a luta conquista dignidade e respeito à vida!

Dia 20/08, a partir das 9h em frente ao Teatro da Paz aqui em Belém, faremos grande ato contra Belo Monte e contra as mudanças no Código Florestal! Junte-se você também nessa maré de mudanças que ocupará as principais cidades do país e do mundo, chamando a atenção de todos contra o crime que Dilma e seus amigos empreteiros pretendem fazer no país!

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Quem inventou ATOS SECRETOS não poderia deixar de apoiar SIGILO na Copa e Olimpíadas



O descaramento não tem fim em nossa apodrecida República. Sarney realmente não tem papas na língua. Diz o que pensa, e seu pensamento e ações são verdadeiras agressões à moralidade, ao respeito à coisa pública e ao povo pobre e trabalhador que sofre o descaso provocado pela omissão de políticos como Sarney.

Foi esse honorável bandido, que há época dos escândalos dos Atos Secretos no infecto Senado da República, disparou três palavras invocando outro senador, o romano Sófocles: “o silêncio, a paciência e o tempo” (dando pistas de que este era o caminho para resistir às denúncias reverberantes na opinião pública, contando, claro, com o apoio de Lula/PT, que o chamou de "o cara").

Novamente Sarney é claro, nos chama de otários e segue impune mandando e desmandando no apodrecido regime de nosso país. Dessa vez, nos debates acerca do fim do sigilo dos documentos ultra-secretos da Ditadura Militar, e defendendo a sua não divulgação, ele teve a desfaçatez de dizer que não precisamos construir um  WikiLeaks da história do Brasil. E claro, não precisamos conhecer a verdadeira história,  pois nesses papéis estão as assinaturas deste corrupto, assim como as linhas no labirinto de nosso passado que mostram como ele construiu-se um  oligarqua na bainha dos milicos.

Novamente José Sarney, que em um lapso de moralidade e respeito pelo dinheiro público, disse ser contrário ao escabroso, indecente e inadmissível sigilo para as obras e contratos referentes à Copa e Olimpíadas do Brasil, voltou à sua normalidade após visita à atual chefe da quadrilha e da república, a presidente Dilma Roussef (PT/PMDB),  se diz favorável ao criminoso e INCONSTITUCIONAL sigilo. 

Uma verdadeira vergonha que não podemos de forma alguma aceitar! A sociedade civil organizada, os partidos de esquerda (PSOL, PSTU, PCB), movimentos sociais, entidades estudantis, etc., não podemos se omitir nesse debate.

A coisa pública, por ser pública, não comporta maracutais! Novamente o mercado persa, chamado Congresso Nacional, quer sob a batuta da presidANTA, ludibriar a Carta Magna, estuprar nosso orçamento e fortalecer suas amigas e financiadoras empreiteiras, nesse sujo esquema, que poderá ser o maior escândalo da história recente do Brasil, caso venha a se concretizar!

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Governo quer aprovar regime especial de obras da Copa até 14/7

BRASÍLIA (Reuters) - O governo espera aprovar o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para as obras da Copa do Mundo e da Olimpíada antes de 14 de julho, quando vence a medida provisória que contém a proposta, disse nesta segunda-feira o ministro do Esporte, Orlando Silva.

A questão foi tema central na reunião de coordenação política do governo, liderada pela presidente Dilma Rousseff e da qual o ministro participou.

"Ficou claro na reunião que as consultas feitas pelo líder (do governo na Câmara, Cândido) Vaccarezza (PT-SP) e pelo (líder do governo no Senado, Romero) Jucá (PMDB-RR) mostraram que o detalhamento da proposta criou um ambiente favorável no Senado", disse Silva a jornalistas após a reunião.

O chamado RDC, cujo texto base foi aprovado pela Câmara dos Deputados há duas semanas, prevê que o orçamento estipulado para uma determinada obra só seja divulgado publicamente após o encerramento da licitação.

Durante o processo, apenas os órgãos de controle terão acesso ao valor máximo que o governo se dispõe a pagar naquele contrato.

A previsão é que os destaques sejam aprovados pela Câmara na terça-feira, disse o ministro. Segundo ele, Jucá insistiu na reunião ser "fundamental que o projeto chegue ao Senado o quanto antes".

A medida tem sido criticada porque impediria uma fiscalização dos gastos com os dois megaeventos esportivos, mas o governo defende que isso visa aumentar a concorrência entre empresas e diminuir os preços das obras.

Alguns governistas, como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chegaram a criticar a medida. Nesta segunda-feira, porém, Sarney reconsiderou sua posição e afirmou estar convencido que não há sigilo no RDC e afirmou que a medida visa impedir que construtores combinem o preço das licitações.

"Verifiquei que não há esse dispositivo de sigilo no projeto, o que há apenas é uma obrigação de não fornecer àqueles que vão concorrer à obra conhecimento antecipado dos preços do governo, mas o Tribunal de Contas tem conhecimento", afirmou Sarney, de acordo com a Agência Senado.

O ministro do Esporte disse que senadores contrários ao RDC "se convenceram" que o sigilo é "um instrumento que dará mais eficácia ao processo de contratação pública".

O regime diferenciado prevê ainda o modelo de contratação integrada, no qual a empresa é responsável por todo o empreendimento, desde a elaboração do projeto até a execução da obra e a utilização de meios eletrônicos para a licitação. (Reportagem de Hugo Bachega.)

terça-feira, 21 de junho de 2011

Contra a criminalização de quem luta, pelo direito de divergir: se há democracia, tem que haver liberdade!

....a marcha de tantas liberdades....
"Liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta, não há ninguém que explique e ninguém que não entenda." Cecília Meireles*
Sábado, 18 de junho, realizaram-se Marchas da Liberdade pelo país afora. (Aqui em Belém do Pará foi dia 19/06.)*

Em São Paulo, deu-se na libertária avenida Paulista –de tantas violências e outras tantas manifestações, após a concentração no vão (cada vez mais) livre do Masp.

Acompanhei inúmeras passeatas no final do regime militar –de longe, a passeata das Diretas-Já rumo ao Anhangabaú a mais emocionante (aqui um relato dela em Certas Canções).

Nunca vi tantos policiais militares acompanhando uma passeata em relação a qual já não pairava qualquer dúvida sobre legalidade (após a decisão unânime do STF que liberou até a Marcha da Maconha -leia comentário).

Era desnecessário. Bastava o pessoal da Engenharia e Tráfego.

Com o tempo vamos reaprender que povo na rua não é ilegal –nem perigoso. Perigoso não é o exercício dos direitos, mas a sua supressão (este é o atalho mais seguro para a ditadura).

Mas mais do que policiais na rua, eram as lutas que a marcha congregava: pelo uso de armas não-letais por policiais para acompanhamento de manifestações; pela descriminalização da maconha; pela abertura dos arquivos da ditadura militar; pela criminalização da homofobia; em defesa das florestas e contra o Código Desflorestal; pela democracia direta e o direito de convocar referendos; contra a violência às mulheres e em repúdio à concentração e manipulação da grande mídia, entre muitas outras.

E, sobretudo, pela causa mais importante que tem levado milhares de pessoas às ruas: o direito de se manifestar.

No vão livre, foram sendo produzidos os cartazes e distribuídos, para quem não havia trazido um.

Nenhum a meu ver superou este, à espera de ser empunhado: “Liberdade: palavra que o sonho alimenta. Não há quem explique e ninguém que não entenda”.


A partir do blog Sem Juízo, do juíz de São Paulo, Marcelo Semer.

*Grifos do Além da Frase.

Associção de juízes se manifesta pelo direito de marchar

...AJD e o direito de marchar....


A proibição de manifestação é um desastre para a democracia

O manifesto que segue é da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e foi encaminhado aos ministros do STF antes do julgamento da ADPF que garantiu a liberdade de manifestação na Marcha da Maconha. A citação de Castro Alves: “a praça é do povo, como o céu é do condor”, foi mencionada em plenário pela ministra Carmen Lúcia, embora lembrando Caetano Veloso.

MANIFESTO PELA LIBERDADE DE REUNIÃO, PROTESTO E MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO

“Tudo marcha! Ó grande Deus!/ As cataratas – p’ra terra,/ As estrelas – para os céus./ Lá, do pólo sobre as plagas,/ O seu rebanho de vagas/ Vai o mar apascentar ... Eu quero marchar com os ventos,/ Com os mundos ... co’os firmamentos!/ E Deus responde – “Marchar”! (Castro Alves)

As “Marchas da Maconha”, como qualquer outra manifestação social reivindicatória ou de protesto, não trazem nenhum prejuízo ou risco para a sociedade.

A sua proibição, sim, é um desastre para a democracia e para todos nós.

Quando pretendemos protestar, defender idéias, manifestar dissenso, reivindicar, expressar opinião, temos todos o direito de sair às ruas e marchar com plena liberdade, sem qualquer coação, restrição ou censura.

Afinal, como proclamava o Poeta da Liberdade, “a praça é do povo, como o céu é do condor”.

É por isso que, recentemente, o Relator Especial sobre Liberdade de Expressão da CIDH afirmou que “marchas pacíficas de cidadãos em áreas públicas são demonstrações protegidas pelo direito à liberdade de expressão”.

O Estado Democrático de Direito pressupõe o debate aberto e público como forma de tornar visível a cidadania.

Não é possível criar uma sociedade livre, justa e solidária sem que se garanta a liberdade de expressão. Impedir o exercício desse direito significa retirar dos cidadãos o controle sobre os assuntos públicos. O direito de reunião, que traz em seu bojo o direito de protestar e reivindicar, é de primeira grandeza e deve ser garantido a todas as pessoas, pois é o único que pode fazer valer os demais direitos fundamentais.

Não há democracia sem a possibilidade de dissentir e de expressar o dissenso.

Assim, é perfeitamente lícita, salutar e democrática a manifestação social daqueles que reivindicam a alteração de políticas públicas ou mesmo a revogação, a alteração ou a criação de leis. Portanto, é preciso respeitar a opinião daqueles que se manifestam pela descriminalização de determinadas condutas, como o porte de entorpecentes.

E é absolutamente inaceitável, neste dias de democracia, sob a égide das garantias fundamentais, lançar mão do controle social pela violência do sistema penal e de sua força policial para coibir a liberdade de pensamento, que não pode jamais ser confundida com “apologia a fato criminoso”.

Na realidade, lamentavelmente, a censura, a repressão e a violência somente justificam a frustração do poeta:

"Marchar!... Mas como?... Da Grécia/ Nos dóricos Partenons/ A mil deuses levantando/ Mil marmóreos Panteons?.../ Marchar co’a espada de Roma/ Leoa de ruiva coma/ De presa enorme no chão,/ Saciando o ódio profundo.../ Com as garras nas mãos do mundo,/ Com os dentes no coração?.../ Marchar!... Mas como a Alemanha/ Na tirania feudal,/ levantando uma montanha em cada uma catedral?”. Decididamente, é preciso ouvir o alerta do poeta: “Não! Nem templos feitos de ossos,/ Nem gládios a cavar fossos/ São degraus do progredir.../ Lá, brada César morrendo:/ No pugilato tremendo/ Quem sempre vence é o porvir!'”. Enfim, pela prevalência dos princípios democráticos e para a mantença da indenidade dos direitos humanos, é preciso marchar e deixar o povo marchar.
 
Fonte: blog Sem Juízo

Depois que o STF legitimou a corrupção negando a Lei do Ficha Limpa, liberou geral


Segredo de orçamento da Copa 2014 e Olimpíadas 2016 é uma vergonha

É inaceitável e vergonhosa a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da medida provisória que mantém em segredo os orçamentos feitos por órgãos federais, estaduais e municipais para as obras da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016.

Isso demonstra o completo desrespeito com a sociedade e descaso com a transparência e probidade no trato do dinheiro público. Não podemos aceitar! Essa atitude é, no mínimo, estranha... A sociedade não pode se calar, principalmente diante de tantos escândalos de corrupção que se vive em todos os cantos do país enquanto a maioria da população vive na pobreza e miséria.

O Brasil está mais Leila Diniz

Do blog do juíz de direito Marcelo Semer:
"Falar sobre políticas de droga, querer discutir e mudar as leis não é ato criminoso"
O artigo que segue é da juíza paulista Dora Martins, ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia, e foi publicado originalmente na RadioAgência NP.

Dora expressa a satisfação pela decisão do STF sobre a Marcha da Maconha, lembrando a atriz Leila Diniz, que morreu aos 27 anos e sofreu com a censura e os processos judiciais. "Leila Diniz não tinha meias medidas, nem meias palavras, punha a boca no trombone e exercia com alegria seu direito de se expressar livremente". O Brasil é mais Leila Diniz hoje, arremata!

O Brasil é mais Leila Diniz (O STF e a Marcha da Maconha)

Leila Diniz morreu há 39 anos, em 14 de junho de 1972, com 27 anos de idade, e em seu curto e fértil tempo de vida, fez revolução. Desafiou o que na época se chamava “a moral e os bons costumes”. Leila para sempre Diniz, como disse Carlos Drummond de Andrade, não tinha meias medidas, nem meias palavras, punha a boca no trombone e exercia com alegria seu direito de se expressar livremente.

Ela não foi torturada ou presa por isso, mas recebeu um cala-boca da censura e respondeu a vários processos judiciais. Leila Diniz, por certo, gostaria de estar aqui hoje, neste momento em que o Supremo Tribunal Federal cumpre seu papel maior de garantidor das regras constitucionais e decide que sim, que qualquer cidadão tem o direito de se expressar publicamente, através de manifestações coletivas e pacíficas em defesa de suas ideias e seus desejos.

A conhecida “Marcha da Maconha” vinha sofrendo, aqui e acolá, Brasil afora, enorme resistência do Estado policial e do Poder Judiciário, sendo ela interpretada como incitamento ao uso de entorpecente ou como apologia ao crime. Nada disso. Dizer que sou a favor ou contra, discutir o problema de saúde pública e da violência que estão vinculadas ao comércio ilícito da droga, nada mais é do que direito do cidadão que vota, que paga seus impostos e que pensa, reflete e quer discutir suas questões mais prementes.

A violência que tanto magoa a sociedade atual e que tanto se quer reprimir e solucionar está na raiz da discussão sobre a questão das drogas. Quem tem medo da conversa, do diálogo, do pensamento plural? Quem tiver, que se cale agora, pois quem tinha que dizer o direito, o fez.

O STF julgou por unanimidade ação promovida pela Procuradoria Geral da República, na qual se pleiteou interpretação da lei penal de modo a não impedir a realização de manifestações públicas em defesa da legalização de drogas. E o STF entendeu que defender a legalização das drogas não é fazer apologia a um fato criminoso. E, os Ministros foram unânimes em destacar a relevância do direito à livre manifestação do pensamento.

Falar sobre políticas de droga, querer discutir e mudar as leis não é ato criminoso, não é incitamento ao consumo de droga. O Ministro Celso de Mello, em belíssimo voto, ponderou que “o debate sobre abolição penal de determinadas condutas puníveis pode ser realizado de forma racional, com respeito entre interlocutores, ainda que a ideia, para a maioria, possa ser eventualmente considerada estranha, extravagante, inaceitável ou perigosa”.

E a Ministra Carmem Lucia Antunes Rocha, por seu lado, festejou o direito de se fazer manifestações públicas e lembrou a fala de um jurista americano que disse que “se, em nome da segurança, abrirmos mão da liberdade, amanhã não teremos nem liberdade e nem segurança”.

É isso ai! E podemos comemorar: o Brasil, hoje, está mais Leila Diniz.

Atenção! Não perca hoje ATO CONTRA O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E OS ASSASSINATOS NO CAMPO


barrar o novo código florestal e os assassinatos no campo!

No último mês, o agronegócio recebeu uma série de benefícios e ao mesmo tempo assistimos um aumento de violência no campo. Na câmara dos deputados, o governo Dilma aprovou a proposta de código florestal do deputado Aldo Rebelo, lei piorada depois da emenda do PMDB. 

Em seguida, enquanto a proposta aguarda votação no senado, Dilma assinou decreto que adia por mais seis meses as punições contra desmatamentos ilegais na Amazônia. 

Tudo isso, como parte das negociações para manter o Ex-Ministro Palocci na Casa Civil. No Pará, o governo Simão Jatene e 99% dos deputados da Assembléia Legislativa aprovaram emenda constitucional que delega ao ITERPA a regularização de lotes até 1,5 mil hectares, prejudicando os posseiros e legalizando a grilagem.

Após a aprovação do novo código florestal uma série de assassinatos veio à tona, sobretudo no Pará, cujo caso mais emblemático foi o de José Cláudio e Maria do Espírito Santo. 

Há ainda um histórico processo de criminalização dos que lutam pela terra e em defesa da floresta reinando a impunidade. Sendo que as medidas anunciadas pelos governantes não resolvem estruturalmente esses conflitos.

Iniciativas que combatem esse processo são necessárias. Em nosso entendimento, o protesto organizado em Marabá no dia 26/05 devem se alastrar para outros lugares. 

Nesse sentido, a Associação de Sindicatos Independentes - UNIDOS PRA LUTAR - realizará ato de protesto contra o Novo Código Florestal e os assassinatos no campo. 

Estão convidados o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), a CPT (Pastoral da Terra), a ASSINCRA (Associação dos Servidores do INCRA), o PSOL e o Movimento Xingu Vivo.

Desejamos que esse evento contribua para a realização de outras iniciativas que resgatem a relevância dessa pauta para a agenda de todos  os movimentos  sociais de nosso estado.

O ato será hoje, dia 21/06, TERÇA-FEIRA, 18h, na sede do SINTSEP-PA, que fica na Tv. Mauriti, nº 2239 (entre Duque de Caxias e Visconde), bairro do Marco.

Convite para o ato que ocorreu domingo em SP: Não a Belo Monte 19 Junho 2011