Marcha da Maconha liberada pelo STF

Marcha da Maconha duramente reprimida pelo fascista Alckmin em maio deste ano/SP.

Última atualização: 19/06/11 - 14:22h

Mas terríveis mesmo é o tempo em que se necessita recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que os ministros dali digam a todos o que a Constituição Federal (CF) permite não permite. Mesmo que todos saibam ler, tenham corretamente interpetrado o artigo 5º da CF e compreendido que a liberdade de expressão e de livre organização é direito fundamental, foi necessário que o STF o que a grande maioria já sabia.

E se por um acaso, a incoerência comum nas decisões do STF se apresentasse na votação de ontem? Não esqueçamos que foi este mesmo espaço o que decidiu por reforçar que o crime compensa no Brasil, e pior, o legalizou quando liberou os fichas sujas para assumir cargos eletivos, como o arquicorrupto Jader Barbalho (PMDB/PA). E se o STF proibisse as manifestações públicas, violando, portanto, a Constituição Federal?!

Também nem precisa desse expediente, pois nos estados, os governos e suas polícias garantem a (des)ordem e seguem criminalizando os movimentos sociais nos seus justos direitos de reivindicar e manifestar.

Fica aqui, portanto, com a decisão do STF em liberar a Marcha da Maconha, o nosso profundo repúdio ao desembargador de São Paulo, o qual emitiu liminar proibindo a Marcha em maio deste ano, o que ocasionou as cenas mais vis e degradantes nos últimos tempos, onde policiais da tropa de elite da PM paulista dispararam bombas de efeito moral, balas de borracha e distribuiram cacetadas contra ativistas da Marcha.

Polícia e justiça para quem precisa!

Cadeia para os vândalos e ratazanas de terno e gravata, como Jader, Sarney (PMDB), RobGol (PTB), Domingos Juvenil (PMDB), Ana Júlia (PT), Mário Couto (PSDB), Miriquinho (PT), Simão Jatene (PSDB), Martinho Carmona (PMDB), Manoel Pioneiro(PSDB), Paulo Maluf (PP), etc., etc., etc.!!!

M.B.

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....STF cumpriu papel do juiz: garantidor de liberdades....

Perderam aqueles que insistem em tratar a liberdade como um perigo, o direito como um risco à ordem pública

Deve ser saudada, como uma lição de democracia, a decisão do STF que entendeu legal a realização da Marcha da Maconha.

Confirmou a prevalência dos direitos constitucionais à liberdade de expressão, de reunião e manifestação, que não haviam sensibilizado outras autoridades, e ainda afirmou em alto e bom som a diferença estratosférica entre defender a mudança da lei e praticar apologia ao crime.

Se defender mudança de lei fosse crime, o direito todo seria uma grande cláusula pétrea que nos cobriria e sufocaria.

Imagina, como lembrou Celso de Mello, quando a capoeira era crime... Certamente devia haver quem sustentasse a proibição da discussão de sua legalização e etc.

Felizmente, não prevaleceram.

Ao final, pode-se dizer que os juízes cumpriram o papel que lhes é reservado na Constituição: garantir o exercício das liberdades e não ser o instrumento da censura.

[a esse respeito, leia aqui: “STF deve assegurar direito a manifestações]

O voto do ministro relator Celso de Mello é primoroso e merece ser lido na íntegra, como uma verdadeira aula de direitos fundamentais -aula que até mesmo os demais ministros, se sentiram na obrigação de reconhecer publicamente.

É verdade que Luis Fux tentou estipular alguns “parâmetros” para as marchas, como a proibição da participação de crianças e adolescentes. Mas nesse ponto foi ignorado e ao final, admitiu votar com o relator integralmente.

O voto de Celso de Mello, que prevaleceu de forma unânime, é uma ode à liberdade de manifestação.

Segundo o ministro, ela “destina-se a proteger qualquer pessoa cujas opiniões possam conflitar com as concepções prevalecentes... impedindo que incida, sobre ela, por conta e efeito de suas convicções, qualquer tipo de restrição de índole política ou de natureza jurídica, pois todos hão de ser livres para exprimir idéias, ainda que estas possam insurgir-se ou revelar-se em desconformidade frontal com a linha de pensamento dominante...”.

É, sobretudo, portanto, um direito à discordância –sem o qual, a democracia perderia totalmente a sua finalidade.

Com a primorosa decisão, ganha a sociedade, que fica imune à violação de um direito que lhe é sagrado –manifestar-se na praça (que é do povo, como relembrou Carmen Lúcia).

É salutar ouvir da boca da ministra que gosta de marchas e passeatas. Afinal, juízes também são cidadãos.

Perderam aqueles que insistem em tratar a liberdade como um perigo, o direito como um risco à ordem pública –e por isso postulam por controles e tutelas, até sufocar a democracia.

Perigo à ordem pública é limitar direitos que a Constituição consagrou. A supressão das garantias é o caminho mais curto em direção à ditadura.

Alguns leitores apressados, com o mesmo viés repressivo, viram na decisão judicial um salvo-conduto para a disseminação de preconceitos, como se o exercício do direito à manifestação a tudo permitisse.

O voto do ministro Celso de Mello foi exemplar também neste quesito: não deixou a porta aberta à propagação do preconceito, do ódio, ou do racismo.

“É certo que o direito à livre expressão do pensamento não se reveste de caráter absoluto, pois sofre limitações de natureza ética e de caráter jurídico.

É por tal razão que a incitação ao ódio público contra qualquer pessoa, povo ou grupo social não está protegida pela cláusula constitucional que assegura a liberdade de expressão.

Cabe relembrar, neste ponto, a própria Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), cujo Art. 13, § 5º, exclui, do âmbito de proteção da liberdade de manifestação do pensamento, “toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência”.

Enfim, manifestar-se em prol da homofobia ou do racismo não é exercício da liberdade, mas castração dela.

Embora a unanimidade da decisão possa ter conferido um certo caráter de obviedade, a verdade é que a ADPF só foi ajuizada pela procuradora da República, Déborah Duprat, porque inúmeras decisões judiciais vinham proibindo as Marchas da Maconha há alguns anos.

As últimas proibições acabaram gerando episódios grotescos de violência.

Os pedidos de proibição eram formulados, em regra, por membros do Ministério Público e deferidos por juízes ou desembargadores estaduais.

A ação no STF que concluiu pela legalidade das marchas foi proposta pelo Ministério Público Federal e também apreciada pelo Judiciário.

A contradição mostra um fosso que é conhecido nos meios jurídicos, entre a jurisprudência dos tribunais estaduais e a dos tribunais superiores.

Se é assim, fica a pergunta:  

Como entender a PEC Peluso, que pretende dar por findos os processos com o julgamento nos tribunais estaduais? Não seria um contrassenso fazer com que os processos transitem em julgado nos Estados, quando existe uma grande distância na interpretação da lei entre os tribunais locais e os superiores?

Leia também:

•  Repressão à Marcha da Maconha é nostalgia da ditadura
• Alguma coisa está fora da ordem
• É proibido proibir: a marcha da liberdade

A resistência dos movimentos contra o crime de Dilma/PT chamado Belo Monte

Belo Monte começa enfrentando resistência

Por Lúcio Flávio Pinto

O terceiro grande rio da Amazônia vai começar a ser desviado do seu curso natural para a construção de uma barragem de alta queda. Depois da hidrelétrica de Tucuruí, no Tocantins, e de Jirau e Santo Antônio, no Madeira, será a vez do Xingu receber a usina de Belo Monte. Somadas, elas terão um potencial de geração de energia equivalente a tudo o que está previsto para ser construído durante a vigência do novo Plano Decenal.

Se já estivessem funcionando, as quatro hidrelétricas amazônicas atenderiam a mais de um quarto do consumo nacional de energia (hoje, são 8%). E pelo menos mais cinco terão sua construção iniciada ainda nesta segunda década do século XXI. Assim, estará selada a "vocação” imposta à Amazônia, de ser província energética nacional?

Apesar de toda reação desencadeada no curso de cada um desses barramentos, o governo acabou consumando o seu propósito, de prosseguir na busca da exaustão da capacidade energética dos rios da Amazônia. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concluiu o licenciamento de implantação de Belo Monte na semana passada. Ignorou as advertências do Ministério Público Federal, contrário à concessão da autorização para o início efetivo das obras civis da usina, com a formação da ensecadeira de terra, e as reclamações de várias ONGs a instâncias internacionais, como a OEA e a ONU.

O governo está certo de que este é o melhor caminho para manter o ritmo de desenvolvimento do Brasil e que grande parte da argumentação contrária deriva do interesse de competidores do país no mercado mundial. Eles não querem que o Brasil seja uma potência internacional, posição que lhe seria assegurada pela ampla disponibilidade de energia, em especial de fonte hídrica, mais limpa e mais barata. Acha que já houve debate suficiente. Não está mais disposto a sujeitar sua vontade categórica às suscetibilidades de uma controvérsia nacional.

A Câmara dos Deputados convocou na semana passada, em Brasília, uma audiência pública para debater a hidrelétrica. Todos os convidados compareceram, exceto os que não podiam faltar: o governo federal, responsável pela concessão da obra, e o consórcio Norte Engenharia, vencedor da concorrência para construir a usina. Sem as duas presenças, o encontro se frustrou.

Tem sido esta a regra. Sempre que julgam desfavorável a situação, os responsáveis pelo empreendimento evitam o confronto e escapam à controvérsia. A história do projeto de aproveitamento energético da bacia do Xingu, com um dos maiores potenciais de geração do país, tem sido de desvios e ziguezagues.
As pedras de maior volume no caminho da execução do projeto foram atiradas pelo Ministério Público Federal do Pará. Em 10 anos, o MPF ajuizou 1l ações contra a realização da obra. Ganhou a maioria das iniciativas em primeira instância, mas perdeu todos os recursos no Tribunal Regional Federal. O juiz federal singular se sensibiliza pelos argumentos apresentados, mas o relator na instância superior e o colegiado revogam as decisões proferidas.

Depois de tantos entreveros judiciais, a Norte Engenharia representou contra o mais destacado dos seus adversários dentre os procuradores da república baseados em Belém, Felício Pontes. O Conselho Nacional do Ministério Público está apreciando a alegação da empresa, de que o procurador não tem isenção de ânimo para continuar a defender o interesse público no contencioso.

As provas? O que ele escreve contra Belo Monte no seu blog (hereticamente acoplado ao portal do MPF, segundo o entendimento dos denunciantes, que têm, contudo, seu próprio blog no portal do governo) e o que declara à imprensa, sempre disposta a ouvi-lo e lhe reservar bons espaços. A Norte Energia quer convencer os pares do procurador que ele se tornou obsessivo no combate a Belo Monte, não importando os motivos que possa vir a apresentar.

A empresa tem o direito de suscitar a suspeição de Felício Pontes por parcialidade, tendenciosidade ou interesse pessoal na causa. Mesmo que ele seja afastado, porém, é certo que seu substituto, do quadro do MPF no Pará, dará continuidade às demandas contra o projeto. Ele só prosseguirá se os recursos dos seus executores continuarem a ser acolhidos pelos tribunais.

Com a liberação do Ibama, finalmente, o rio Xingu começará a ser desviado do seu curso natural pela primeira grande intervenção humana no seu leito: a ensecadeira de terra. Não significará, entretanto, que a opinião pública estará convencida do acerto do projeto.

Depois de 35 anos de estudos e levantamentos de campo, pode-se perceber que a trajetória irregular de Belo Monte se deve tanto à resistência dos seus críticos e adversários quanto às inconsistências e inseguranças dos idealizadores da obra.

Quando não puderam evitar o debate público, imposto pela própria legislação ambiental, através das necessárias audiências públicas, que antecedem o licenciamento, eles recuaram em certos momentos e modificaram o desenho da hidrelétrica. Deram motivos, portanto, para o ceticismo, a desconfiança, a dúvida e a própria condenação ao projeto.

Na posição oposta, os "barragistas” e seus aliados desacreditam os adversários apontando-os como quintas colunas, defensores de interesses – ocultos e ilegítimos – de alienígenas, em especial de concorrentes do Brasil, e de serem "ecoloucos” ou, quando nada, poetas, visionários, pessoas completamente desligadas da realidade, desconhecedoras do que é construir uma grande usina de energia. Daí o tom arrogante e auto-suficiente dos engenheiros, como na representação contra o procurador federal paraense. Como o assunto é técnico demais, os engenheiros excluem do seu âmbito os não-iniciados na ciência da construção.

Abstraia-se toda a questão ecológica e etnológica. Admita-se, em princípio, que os "barragistas” têm razão: o represamento do Xingu não irá causar grandes danos ambientais (todos passíveis de prevenção ou reparação) e que o prejuízo às comunidades indígenas atingidas será mínimo, assim como à população de Altamira, a maior cidade da região, situada às proximidades das barragens. O balanço dos prós e contras de mais esse aproveitamento hidrelétrico seria, assim, superavitário. Logo, ele tem que ser executado. Para o bem de todos e felicidade geral da nação.

Mas funcionará mesmo? Esta pergunta, elementar, continua sem resposta. Na concepção original, Belo Monte, para ser viável, teria que contar com outros reservatórios a montante do rio. As três barragens previstas, anteriormente, inundando uma área cinco vezes superior à de Tucuruí, responsável pelo segundo maior lago artificial do Brasil, acumulariam água no inverno para suprir a usina durante o verão amazônico, quando a estiagem reduz o volume do Xingu em 30 vezes.

Sem essas bacias de acumulação rio acima e com a redução do lago da própria usina, Belo Monte não terá água suficiente para funcionar durante metade do ano. Por isso, sua potência firme (a energia disponível em média) será inferior a 40% da capacidade nominal, abaixo do ponto de viabilidade.

Para que o lago formado pela barragem de Belo Monte fosse o menor possível, foi necessário formar reservatórios nos dois canais artificiais de desvio de água para a casa de força, onde estarão as enormes turbinas de energia, 40 quilômetros rio abaixo, as maiores do mundo. A formação desses canais exigirá mais concreto do que o usado no Canal do Panamá, uma das maiores obras da engenharia mundial. Tais muralhas garantirão que não haverá vazamentos? É mais uma dúvida.

Uma – dentre tantas – que fizeram o orçamento de Belo Monte subir de 19 bilhões para 25 bilhões e, agora, 28 bilhões de reais, já chegando às estimativas mais pessimistas, de R$ 30 bilhões, que seus construtores diziam ser um absurdo. E sem contar mais uns 15 bilhões (ou 20?) na enorme linha de transmissão de energia, de três mil quilômetros, que não está incluída no cômputo da Norte Energia.

Fica, pois, a pergunta seminal: Belo Monte é viável mesmo? Como certos críticos têm procurado demonstrar, há dúvidas de natureza puramente técnica quanto à viabilidade operacional e econômica da usina. O aproveitamento energético da bacia do Xingu talvez seja a mais demorada e acidentada das trajetórias já registradas nos anais da construção de barragens no Brasil, que é um dos países com maior tradição nesse tipo de engenharia em todo mundo.

Até hoje nenhuma pá de areia foi lançada sobre o leito do rio para fazer surgir aquela que devia se tornar a terceira maior hidrelétrica do planeta, apesar de centenas de milhões de reais já gastos e de centenas de milhares de folhas de papel escritas a respeito.

O Ibama havia dado apenas uma licença ambiental prévia, no ano passado. O passo seguinte seria a concessão da licença de instalação. Mas havia tanta polêmica e litígio judicial que foi necessário inovar no rito processual e inventar uma etapa intermediária, a licença de implantação parcial. O consórcio construtor, a Norte Energia, pôde montar o canteiro da obra, mas não executá-la. Desde o dia 1º já pode colocar mãos à obra, ainda que tenha sido novamente questionado pela 11ª ação do MPF.

O estranho é que, três décadas depois do início dos primeiros levantamentos de campo sobre o potencial hidrelétrico da bacia, o projeto ainda provoque tantos questionamentos – e seus críticos aleguem que a decisão de construir a usina até hoje não foi debatida com a sociedade. Continuaria a ser uma caixa preta – ou de pandora. Dela, tudo poderia sair. Sobretudo, surpresas desagradáveis.

Em 1989, quando o governo era dono do projeto e imaginava estar prestes a colocá-lo em prática, Tuíra, uma índia da tribo guerreira dos Kayapó, esfregou seu terçado no rosto do assustado engenheiro Muniz Lopes, diretor da Eletronorte, durante o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu. A imagem – de grande impacto visual e denso significado simbólico – correu mundo.

Era a civilização autoritária e insensível que tentava impor seus dogmas materiais (o "desenvolvimento”) sobre os direitos de povos ancestrais, abusando do seu poder e tecnologia. Ressurgências do sentimento de culpa original dos colonizadores brancos em relação ao bom selvagem rousseauniano bloquearam a continuidade do empreendimento. Tuíra venceu com seu facão as pesadas máquinas da Eletronorte.

Dez anos depois o projeto retomou o seu recurso, remodelado. Não era mais a visão categórica e impositiva dos regimes militares (que haviam chegado ao fim quatro anos antes). Por ela, o Xingu receberia seis barragens para gerar 20 mil megawatts de energia, à custa de inundar uma área de 18 mil quilômetros quadrados, quatro vezes e meia mais do que o maior lago artificial do país, o reservatório da hidrelétrica de Sobradinho, no rio São Francisco.

Ao invés disso, uma única barragem, já no baixo curso do rio, um dos afluentes do monumental Amazonas. E o reservatório seria reduzido a menos de 10% da previsão inicial, ou 1.225 mil quilômetros quadrados. Na verdade, menos ainda: descontando-se a área que o próprio Xingu inunda durante metade do ano, seriam 516 km2, dos quais tão somente 228 km2 seriam no próprio leito do rio (os outros 134 km2 resultariam do alagamento ao longo dos canais, que desviarão a água do seu curso natural para a imensa casa de força da usina, 40 quilômetros abaixo.).

Cada megawatt gerado por Belo Monte inundaria apenas 0,005 km2 contra uma média nacional de 0,49 km2. Para poupar a floresta, a cidade de Altamira e as terras indígenas de alagamento, a usina teria o menor de todos os reservatórios possíveis.

Em conseqüência, não poderá armazenar água no inverno para usar no verão, quando as vazões do Xingu chegam a diminuir 30 vezes. O regime de funcionamento da hidrelétrica será de água corrente, a "fio d’água”, como dizem os barrageiros.

É o que explica a grande diferença entre o que ela pode gerar no máximo, usando suas 20 máquinas (11.233 megawatts), e sua potência média, de 4.571 MW, descontando os meses em que ficará parada ou produzindo pouco. A relação é inferior ao ponto de viabilidade desse tipo de empreendimento, que é de 50%. Daí tantas dúvidas sobre a rentabilidade do negócio.

A perda de faturamento por causa dessa opção (a alternativa seria formar o maior lago possível para elevar a potência firme, garantindo o lucro do negócio) será de 300 milhões de reais ao ano, 50% a mais do que a compensação que será paga anualmente aos municípios afetados pela obra, o maior valor de indenização de uma obra pública na Amazônia.

Aparentemente, estaria atendida a principal crítica aos empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, que provocam grandes inundações, como em Tucuruí, no Tocantins, também no Pará (3.100 km2) e Balbina, no Uatumã, no Amazonas (2.430 km2). Minimizar o impacto ambiental no Xingu foi tão prioritário que pode ter comprometido a viabilidade econômica do projeto. Por que, então, a obra continua sob tiroteio tão intenso, dentro e fora do Brasil? É outra pergunta à espera da resposta satisfatória. Por isso, a novela prosseguirá.

Jornalista paraense. Publica o Jornal Pessoal (JP)

Como sabemos, novo Código Florestal é licença para matar e desmatar

Sexto trabalhador rural é assassinado no Pará 

14 de junho de 2011

Da Comissão Pastoral da Terra

Foi assassinado no Acampamento Esperança, município de Pacajá, Pará, o trabalhador rural Obede Loyola Souza, 31 anos, casado, pai de três filhos, todos menores, na quinta-feira (9/6), por volta do meio dia.

Os indícios são de que Obede foi executado com um tiro de espingarda dentro do ouvido, a 500 metros de sua casa.

Seu corpo foi encontrado somente no sábado, dia 11, por volta das 14h, e levado para a cidade de Tucuruí, onde foi registrado o Boletim de Ocorrência Policial.

Após seu corpo ter sido liberado para o sepultamento, já no cemitério, a Força Nacional chegou à região, suspendeu o enterro e levou o corpo para Belém para perícia.

Na madrugada desta terça-feira, o corpo chegou de volta a Tucuruí, para sepultamento.

Ainda não se sabe exatamente o motivo que provocou o assassinato da vítima. Sabe-se somente que pelo mês de janeiro ou fevereiro, Obede teria discutido com alguém que representa na região o interesse de grandes madeireiros.

Obede questionou o fato de estarem extraindo madeira de forma ilegal, principalmente castanheira, que é proibido por lei, e por estarem deixando as estradas de acesso ao Acampamento Esperança e aos Assentamentos da região, intrafegáveis nesse período de chuvas.

No dia do assassinato, pessoas viram uma camionete de cor preta com quatro homens entrando no acampamento. Os vidros da camionete estavam abaixados. Quando perceberam que estavam sendo avistados, imediatamente suspenderam os vidros. A pessoa que os viu está assustada, pois acha que pode estar correndo perigo.

Na mesma época que Obede discutiu com essas pessoas ligadas a representantes dos grandes madeireiros da região, Francisco Evaristo, presidente do Projeto de Assentamento Barrageira e tesoureiro da Casa Familiar Rural de Tucuruí, também discutiu com eles pelo mesmo motivo.

Francisco afirma que há alguns dias um homem alto, moreno, com o corpo tatuado e em uma moto estava à sua procura no Assentamento Barrageira e que, por duas vezes, já foi avistado nas proximidades de sua residência, porém em nenhuma das vezes ele lá estava.

Francisco, assim como a pessoa que avistou os quatro homens na camionete no dia da execução do Obede, correm perigo de morte

Fonte: http://www.mstpara.com.br/2011/06/sexto-trabalhador-rural-e-assassinado.html

Collor, Sarney, Dilma e o enterro de nossa história

Bastou um pedido de duas das mais torpes e corruptas fuguras da nossa enlameada política, para que Dilma/PT voltasse atrás na proposta de divulgação dos documentos secretos da Ditadura Militar, com mais de trinta anos de enclausuro.

O direito à memória, portanto, à história é uma garantia fundamental em qualquer país do mundo que se julgue democrático, mas o que temos visto no Brasil, infelizmente, é um exemplo de que aqui a impunidade é a palavra de ordem de cada dia.

Não podemos seguir na contra-mão dessa história! O Brasil, na América Latina, foi o último país a conquistar sua independência, o último país a libertar os negros da escravidão oficial, e catastroficamente segue sendo o único país da região que ainda não puniu exatamente nenhum responsável por crimes contra a dignidade e os direitos humanos.

Essa vergonha tem que acabar!

Dilma, torturada que foi, não pode seguir enjaulando nossa história. Absolutamente nada, tampouco argumentos de criminosos como Fernando Collor e José Sarney, podem servir de pretexto para que a Comissão da Verdade não seja instalada de forma autônoma e soberana, assim como não aceitaremos que os crimes cometidos durante os anos de Ditadura não sejam devidamente estudados, analisados e julgados.

Tortura e Ditadura nunca mais!

PELO DIREITO À MEMÓRIA E PELO CONHECIMENTO DE NOSSA HISTÓRIA, ABERTURA DOS ARQUIVOS, JÁ!

M.B.

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ONU faz apelo para que Brasil inicie investigação imediata sobre a tortura nos anos da ditadura

Jamil Chade/GENEBRA - O Estado de S.Paulo

A ONU apela para que o Brasil inicie de forma imediata uma investigação em torno da tortura e violações de direitos humanos ocorridas durante os anos da ditadura e puna os responsáveis. Para as Nações Unidas, a devolução das caixas com informações sobre a existência de pelo menos 242 centros de tortura no Brasil pelo Conselho Mundial de Igreja deve ser aproveitada para rever a posição do País em relação a como lidar com o seu passado. A ONU não esconde sua insatisfação com a decisão da presidente Dilma Rousseff de manter fechados os arquivos nacionais.

"A esperança que temos agora é de que essa ação de devolução dos arquivos leve o governo brasileiro a agir ", disse o relator da ONU contra a tortura, Juan Mendez. " O Ministério Público brasileiro e juízes precisam honrar esses documentos, abrindo processos contra torturadores e revelando o que de fato ocorreu naqueles anos para que toda a sociedade brasileira saiba do seu passado ", disse.

O Estado obteve confirmações de que os arquivos sobre os crimes incluem um relato detalhado sobre cada pessoa no Brasil sequestrada pelos militares, cada um dos torturados, interrogados e mortos pelas forças de segurança. Segundo o Conselho Mundial de Igrejas, um dos pontos que pode ajudar os processos no Brasil é o fato de que de os militares brasileiros insistiam em garantir um arquivo " invejável " de suas práticas, com detalhes sobre quem foi torturado, por quem e sob qual método.

Segundo fontes na entidade, os documentos listam 242 centros de torturas no Brasil nos anos da ditadura. Nas três caixas que estavam guardadas em Genebra, 200 tipos de tortura aplicadas sobre os brasileiros foram compiladas, afetando 444 pessoas. Seus nomes reais e pseudônimos são descritos com um detalhe que, segundo o Conselho, pode ajudar nas investigações na Justiça brasileira.

Para Mendez, diante das evidências que serão cedidas à Justiça brasileira, uma investigação e punição dos responsáveis não é nada mais do que uma " obrigação " para o Brasil neste momento e seria "surpreendente " que o País se transforme no único de todo o Cone Sul a manter seu passado " abafado ". "O Brasil tem obrigações claras sob o direito internacional ", disse Mendez.

Na ONU, leis de anistia são consideradas como freios à Justiça internacional. Na entidade, a posição é de que tais leis precisam ser abolidas. "Uma reconciliação nacional apenas ocorre quando o direito à verdade é cumprido e todos sabem o que ocorreu ", afirmou o relator da ONU.

Vergonhosamente Dilma, de ex-torturada pela Ditadura, tenta enterrar a história aliando-se a Sarney e Collor

 Do blog do João Pedro PSOL:

 A velha trupe tenta manter a história enterrada

José Sarney, Presidente do Senado pela milésima vez, que também é dono do Amapá e do Maranhão, defendeu nesta segunda (13) a manutenção do sigilo eterno sobre documentos oficiais históricos como forma de evitar que “feridas” sejam abertas no coração da nação brasileira.

O presidente do Senado apoiou posicionamento da nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que assumiu o cargo nesta segunda. Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Ideli disse que a presidente Dilma Rousseff vai patrocinar no Senado uma mudança no projeto que trata do acesso a informações públicas para manter a possibilidade de sigilo eterno para documentos oficiais.

Segundo Ideli, o governo vai se posicionar assim para atender a uma reivindicação dos ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), integrantes da base governista. A discussão sobre documentos sigilosos tem como base um projeto enviado ao Congresso pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009. 

No ano passado, a Câmara aprovou o texto com uma mudança substancial: limitava a uma única vez a possibilidade de renovação do prazo de sigilo. Com isso, documentos classificados como ultrassecretos seriam divulgados em no máximo 50 anos. É essa limitação que se pretende derrubar agora. 

‘Vamos amar um pouco o país’

Para Sarney, “questões históricas devem ser encerradas”. “Acho que os nossos antepassados nos deixaram um país com fronteiras tranquilas, sem nenhum atrito com países que tenham fronteira com o Brasil. A nossa história foi construída não com batalhas, foi construída com a capacidade de os nossos antepassados de negociarem a formação do país, de maneira que tenho muita preocupação de que hoje tenhamos oportunidade de abrir questões históricas, que devem ser encerradas para frente em um interesse nacional.”

O presidente do Senado ainda disse que “ultimamente” as pessoas se acostumaram a “bater” no Brasil e pregou o amor ao país: “Devemos olhar o Brasil. Ultimamente, todos nós nos acostumamos a bater um pouco no nosso país. Vamos amar um pouco o país e preservar o que ele tem. Não vamos abrir essas feridas do passado, da história.”

Dilma protagoniza um governo à la FHC

Aqueles que, assim como eu, reclamavam do velho Lula, estão surpresos com as guinadas à direita que o governo Dilma vem dando. Talvez por não ter a mesma força política de Lula, a presidenta Dilma, vem fazendo concessões grandes a gente como Garotinho, Maluff, Sarney e Collor, todos da base de sustentação do seu governo cada dia mais neoliberal.

Nos primeiros meses de governo a presidenta já cedeu à bancada da máfia religiosa, e vetou o projeto de combate à homofobia nas escolas.

Na discussão do novo Código Florestal, Dilma também teve que abrir mão de muita coisa para os ruralistas.

O recente ataque aos projetos que visavam dar publicidade as nefastas páginas da história brasileira, mostra que quem um dia lutou contra a ditadura, luta hoje pra salvar a pele dos ditadores.

o conhecimento pleno do que ocorreu nos porões da ditadura durante, principalmente, os anos de chumbo é importante para se evitar a repetição da barbárie. Um país que não conhece sua História está fadado a repetir os erros.

Uma mulher que já foi presa pela ditadura, agora patrocina a manutenção da obscuridade que ainda paira sobre esse período. 

Lametável.

Prelazia de Santarém: solidariedade à luta da Prelazia do Xingu e de todo o povo do Xingu

Santarém 10 de junho de 2011

Os coordenadores das Pastorais Sociais da Diocese de Santarém, reunidos em assembleia no dia 2 de Junho de 2011 Vêm mais uma vez, através desta carta aberta, manifestar sua solidariedade à luta da Prelazia do Xingu e de todo o povo do Xingu na defesa da vida e cultura dos povos da região e de seus rios e matas.

Estamos conscientes que o projeto de Belo Monte não tem viabilidade social e ambiental, tem altos custos financeiros e mesmo assim o governo se fecha ao diálogo com os povos do Xingu e se mostra intransigente na manutenção de projeto tão nefasto.

Lamentamos que os direitos das populações locais não estejam sendo respeitados e o governo atue de forma autoritária e antidemocrática. Isso transparece da forma como reiteradas vezes o Ministério Público se tem manifestado contra o projeto e a falta de estudos sociais e ambientais.

Reconhecemos que a construção da usina de Belo Monte atingirá os territórios indígenas demarcados e homologados e áreas de conservação ambiental. A usina concorrerá para a extinção dos povos indígenas do Xingu, bem como a extinção de uma multiplicidade de formas de vida existentes nas áreas de proteção ambiental, únicas no mundo.

Diante de todas as violências praticadas contra os povos do Xingu, colocamo-nos ao lado destes povos e da Igreja do Xingu, e reafirmamos nosso posicionamento contrário às hidrelétricas de Belo Monte, Tapajós e tantos outros projetos do governo, que atingem os povos da Amazônia e os condenam a uma morte física e cultural.

Lembramos que a atual ordem económica promovida pelo próprio governo, onde só os interesses particulares prevalecem, gera a morte, a injustiça social e ambiental.

Lembramos que o lucro e a cobiça de alguns destrói o planeta e a vida da grande maioria.

Lembramos que, como nos ensina a doutrina social da Igreja, as pessoas e a natureza devem estar acima do lucro e da tecnologia.

COM TODOS OS POVOS DA AMAZÔNIA GRITAMOS: QUEREMOS OS RIOS VIVOS PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES! EM PRIMEIRO LUGAR A VIDA!

Prelazia do Xingu
Santarém, 10 de Junho de 2011

Copacabana: 400 mil nas ruas em apoio aos bombeiros e educadores do RJ

PMs se juntam ao movimento, na luta por melhores salários

A praia de Copacabana virou um "mar vermelho"  Veja a galeria completa 

Felipe de Oliveira / R7

Um dia após a libertação dos 439 bombeiros presos, cerca de 400 mil pessoas foram ao calçadão de Copacabana, na zona sul do Rio, neste domingo (12), em mais um dia de manifestações dos militares, segundo estimativa dos organizadores. A bandeira do movimento, que reivindicava melhores salários e condições de trabalho, foi deixada em segundo plano após a invasão do quartel central. Presos por uma semana e denunciados pelo Ministério Público, os bombeiros serão processados por crimes militares. Para evitar novas prisões ou que percam suas patentes, eles querem a anistia.

Caso consigam a anistia, é como se eles nunca tivessem cometido crimes. No último sábado, os bombeiros informaram que pretendem recolher 600 mil assinaturas. Com o documento em mãos, os deputados estaduais vão criar um projeto de lei pelo perdão aos militares.

Para o bombeiro Ricardo Cunha, do Gmar (Grupamento Marítimo) de Botafogo, a quantidade de pessoas apoiando o movimento é emocionante.

- Estamos muito emocionados, não tinha idéia de que teríamos todo esse apoio. Está sendo uma coisa marcante para todo o Estado do Rio. O povo acordou, agora vamos cobrar e mudar esse Estado para o bem do nosso povo. Estou cada vez mais orgulhoso de ser bombeiro, vamos nos unir e buscar de todas as formas um Rio melhor. Estamos todos unidos, militares, enfermeiras, professores, todos em busca de condições dignas de trabalho.

Entre os bombeiros, professores e policiais militares, uma presença ilustre. A cantora Alcione deixou sua casa no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste, para dar apoio à classe.

- O Rio hoje é vermelho. Desde o Recreio, só vejo pessoas com camisas vermelhas. Eles merecem a anistia e um salário melhor. Eles merecem porque, justo no Rio, acontece tanta tragédia. É só a gente lembrar do Bumba, de Teresópolis e outras tantas tragédias. É por isso que eu fiz questão de vir aqui hoje, de vermelho, apoiar quem pode salvar a minha vida.
A Marrom falou também da união das pessoas pelos bombeiros.

É um fato inédito, nunca se viu uma mobilização popular tão grande. Ninguém vai conseguir reverter isso. Está parecendo final de campeonato, a praia está lotada.

Pelos cartazes na orla, é possível notar que diversas pessoas vieram de longe apoiar os bombeiros do Rio. Há faixas de Mato Groso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e da região Nordeste.

Entenda o caso

Por volta das 20h da última sexta-feira (3), cerca de 2.000 bombeiros - muitos acompanhados de mulheres e crianças - ocuparam o Quartel Central da corporação, no centro do Rio de Janeiro. O protesto, que havia começado no início da tarde em frente à Alerj (Assembleia Legislativa), durou toda a madrugada.

A principal reivindicação da categoria é aumento salarial de R$ 950 para R$ 2.000 e vale-transporte. A causa já motivou dezenas de paralisações e manifestações desde o início de abril. Seis líderes dos movimentos chegaram a ser presos administrativamente em maio, mas foram liberados.

Acompanhe a cobertura completa da crise

Mural: dê a sua opinião sobre o caso

Veja o momento que o Bope invade o quartel

Diante do clima de tensão no Quartel Central, repetidos apelos feitos pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, para que os manifestantes retornassem às suas casas foram ignorados e bombeiros chegaram a impedir que colegas trabalhassem diante dos chamados de emergência. A PM, então, com auxílio do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), invadiu o complexo às 6h de sábado (4). Houve disparos de arma de fogo, acionamento de bombas de efeito moral e confrontos rapidamente controlados. Algumas mulheres e crianças ficaram levemente feridas e foram atendidas em postos no local.

Os bombeiros foram levados presos para o Batalhão de Choque, que fica nas proximidades. De lá, 439 foram transferidos de ônibus para a Corregedoria da PM, em São Gonçalo, região metropolitana do Estado, onde passaram a madrugada de domingo (5). Durante a manhã, eles foram novamente transferidos, desta vez para o quartel de Charitas, em Niterói, também na região metropolitana.

Visivelmente irritado com o "total descontrole", o governador Sérgio Cabral anunciou no sábado, após reunião de cerca de cinco horas com a cúpula do governo, a exoneração do então comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Pedro Machado. O cargo passou a ser ocupado pelo coronel Sérgio Simões, que era subsecretário de Defesa Civil da capital fluminense.

Cabral disse que não negocia com "vândalos" e "irresponsáveis", alegou que os protestos têm motivação política e se defendeu dizendo que o governo tem planos de recuperação salarial para todos os militares desde 2007.

Pressionado por dezenas de protestos e diante da grande repercussão do caso, na quinta-feira (9), o governador anunciou aumento de 5,58 % nos salários de bombeiros, policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários. Para isso será antecipado de dezembro para julho os reajustes que já eram previstos. Ele ainda anunciou a criação da Secretaria de Estado de Defesa Civil e nomeou o comandante Simões como titular da pasta.

Na sexta-feira (10), um pedido de liberdade feito pelos deputados federais Alessandro Molon (PT-RJ), Protógenes Queiroz (PC do B-SP) e Doutor Aluizio (PV-RJ) foi aceito pelo desembargador Claudio Brandão de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio. Os 439 bombeiros responderão em liberdade após serem autuados em quatro artigos do Código Penal Militar: motim, dano em viatura, dano às instalações e por impedir e dificultar a saída para socorro e salvamento. A pena para estes crimes varia de dois a dez anos de prisão.

VÍDEO: Tucuruí – A Saga de um Povo

Tucuruí, a saga de um povo mostra que os mais de 25 anos de funcionamento da barragem de Tucuruí não significaram desenvolvimento para a região.

Centenas de atingidos continuam sem indenização e as famílias que moram perto da hidrelétrica não têm luz elétrica e condições dignas de vida.

Enquanto isso, a indústria do alumínio, maior beneficiada com a energia gerada pela barragem, vai lucrando...

Além da denúncia, este vídeo se preocupa em mostrar a luta e a esperança do povo de Tucuruí por seus direitos e por uma sociedade menos desigual.

http://www.mabnacional.org.br/noticias/161210_video_tucurui.html

Em Belém, manifestantes dizem não à constução da UH Belo Monte

Por Xingu Vivo

Manifestantes contrários a instalação da usina hidrelétrica de belo monte saíram as ruas nesta quinta (9) pela manhã em protesto contra o licenciamento da obra concedida pelo IBAMA.

A manifestação saiu pelas ruas de Belém, tendo como ponto de partida o CAN (centro arquitetônico de Nazaré) seguindo até a sede do IBAMA. A manifestação foi organizada pelo comitê metropolitano Xingu Vivo Para Sempre.
 

Segundo Marquinho Mota, do FAOR, integrante do comitê, o governo brasileiro vem agindo com irresponsabilidade. Ao contrário do que diz, esta obra, se for construída, não trará benefício nenhum ao povo do Pará, nem do Brasil. Será um contrato de destruição e morte de caráter irreversível se esta insanidade não for barrada.

Os manifestantes fizeram falas criticando o governo por insistir em instalar uma obra que vai expulsar de suas terras milhares de pessoas. Cedício Monteiro, também integrante do comitê, afirma que esta manifestação  é apenas a primeira de uma série de outras que estão sendo programadas pelo Brasil e pelo mundo. “Não daremos trégua enquanto o governo insistir na construção dessa obra, alocando bilhões de reais de recursos públicos para financiar meia dúzia de empreiteiras financiadoras da campanha de Dilma Roussef”.

A mesma opinião é compartilhada por Walmir Freire, dirigente estadual do PSOL. Segundo Walmir, os parlamentares do PSOL do Pará vêm denunciando há tempos esta farsa e não medirão esforços para barrar esta usina contrária aos interesses do povo brasileiro. “Belo Monte é uma inconsequência, uma estupidez do governo federal e do conluio politico, jurídico e empresarial que quer se locupletar do dinheiro público sem medir os danos que serão causados à população local e sua biodiversidade”, afirmou.

Os manifestantes ocuparam por cerca de uma hora a superintendência do IBAMA, em Belém, enquanto uma comissão do comitê protocolava um documento subscrito por várias entidades, exigindo o fim do licenciamento para construção da obra.

Belo Monte, Madeira e Tapajós: onde erramos?

Xingu sem represas

Hoje estou me despedindo do Brasil. Não, não vou embora para nunca mais voltar. Voltarei sim, espero. Mas vou com muitas preocupações neste momento de reflexão, que são sintomas dos meus pesadelos. Os processos de Belo Monte e do rio Madeira são reflexos da apatia do brasileiro. No Chile, a Patagônia tem merecido mais atenção que a Amazônia. Não que a Patagônia seja inferior em diversidade, jamais. Mas o planeta e os brasileiros dependem também da manutenção da vida na Amazônia.

Por Telma Monteiro

Há uma frustração ao se comparar a intensidade do frenesi da indignação dos dois momentosos problemas ambientais da América do Sul. São aparatos quase simultâneos os protestos contra Belo Monte e contra as usinas planejadas na Patagônia. O primeiro em São Paulo, tímido sem exposição na mídia e o outro em Santiago, no Chile, caloroso, exposto na mídia internacional.

Patagônia sem represas
Imagem: http://energiaeficiente.com.br

Tem alguma coisa errada com o brasileiro. Primeiro tivemos todo o imbróglio das usinas do Madeira, em Rondônia. Rolaram declaraçãoes oficiais, de Ongs, de indígenas, dos empreendedores e de ministros. Os problemas ambientais e sociais foram discutidos à exaustão e o resultado está aí, para quem quiser conferir. Impactos de todos os modelos e tamanhos, cores e intensidades. Só vejo matérias e mais matérias dando conta dos problemas que vão desde a questão trabalhista até a ambiental.

Ao mesmo tempo Belo Monte está aí, esmurrando nossa porta. As mais diversas campanhas de oposição e resistência calcadas na experiência do processo das usinas do Madeira e com a bagagem de mais de trinta anos de luta. Cientistas, pesquisadores, especialistas, ministério público, Ongs nacionais e internacionais, todos envolvidos num único discurso para mostrar a insanidade transmudada em hidrelétrica. Temos até a contribuição extra de figuras do jet set internacional.

Mas tudo está dando errado de novo. É como se estivéssemos assistindo a um filme repetitivo. Os atores são os mesmos e as ações também. Só muda a localização. Mas o que mais preocupa mesmo é que junto a Belo Monte já se descortina o caso de outras cinco hidrelétricas no Tapajós. Os planos vêm com os mesmos casuismos, porém mais aperfeiçoados, os mesmos atores, mas na ignorância de tudo que tem dado errado nos projetos similares.

Tapajós sem represas

Onde é que estamos errando? A sociedade se esmera e vem a público mostrar as inconsistências dos projetos e seus respectivos objetivos. A comunidade científica transcende o seu papel nas análises e desconstrói os fundamentos do governo e seus técnicos. Os especialistas elaboram relatórios que demonstram claramente que vai haver prejuízo. Movimentos sociais e Ongs se posicionam difundindo as informações produzidas pela academia. Ministério público recorre ao judiciário. Os indígenas por seu lado bradam pela sua autodeterminação e direitos de escolher como querem viver.

No entanto, assistimos abismados à continuidade daquilo que abominamos em nome de um desenvolvimento que não está muito bem explicado. O governo quer uma Amazônia moldada pela Europa, com hidrovias e hidrelétricas. As populações tradicionais querem manter sua vida no extrativismo e na simplicidade de depender do fruto do outono e das águas das cheias. Os indígenas querem que seus peixes permaneçam onde estão, que as águas dos rios sigam as vazões naturais e que a caça possa continuar abundante.

Por que simplesmente não se atende às simples necessidades daqueles que dependem exclusivamente da natureza? Por que temos que sacrificar os que estão satisfeitos com o curso dos rios e a dinâmica da floresta? Para produzir energia para os que vivem na cidade? Para produzir commodities para a Europa desmantelada? Qual é a justiça contida nessa escolha de modelo que requer o sacrifício daqueles que se contentam com o muito que a natureza oferece para satisfazer aqueles que não sabem o que é o pouco necessário?

Todo apoio e solidariedade aos Bombeiros do Rio de Janeiro

NOTA DA UNIDOS PRA LUTAR

SOLIDARIEDADE À JUSTA LUTA DOS BOMBEIROS DO RIO DE JANEIRO 

LIBERDADE IMEDIATA AOS PRESOS POLÍTICOS DO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL!

Reunião de Bombeiros na ALERJ

439 soldados presos, dezenas de feridos e completo desrespeito aos direitos humanos foi o saldo da operação realizada pela Tropa de Choque da Policia Militar e pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) para desocupar o Quartel Central do Corpo de Bombeiros tomado por mais de 2 mil soldados no dia 04/06. Os bombeiros há mais de um mês reivindicam reajuste salarial e melhores condições de trabalho, sendo que no Rio de Janeiro recebem R$ 950 reais de salário.

A ação de repressão e despejo foi ordenada pelo governador do Estado do Rio de Janeiro Sergio Cabral (PMDB) um dos principais aliados da presidente Dilma Rousseff e por muito pouco não termina em tragédia.

Na coletiva a imprensa dada pelo governador horas após o conflito estampava-se em sua face o ódio e o desprezo para com a categoria e seus familiares.

Sérgio Cabral com o cinismo que lhe é peculiar chamou de vândalos os trabalhadores (as) que durante as últimas tragédias naturais ocorridas no estado não mediram esforços para salvar milhares de vidas soterradas pela lama. 

Tragédia de dimensões gigantescas cujos responsáveis são a maioria dos políticos e seu total descaso com os problemas da população e dos trabalhadores. Pouco lhes importa que os bombeiros tenham salários arrochados ou que famílias inteiras fiquem sem teto, porque eles já são podres de rico! No caso do governador, dono de uma luxuosa cobertura no Leblon e de uma mansão em Angra dos Reis enquanto que o Ministro da Casa Civil de Dilma, Antonio Palocci ganhou nada menos que R$ 20 milhões de reais em quatro anos, traficando influências e vendendo informações privilegiadas para empreiteiras e banqueiros amigos do PT/PMDB que financiaram suas campanhas eleitorais.

O estado do Rio de Janeiro se prepara para receber dois mega-eventos esportivos, que deveriam ser preparados com toda seriedade. Mas estão gastando bilhões de reais em obras sem nenhuma transparência para favorecer suas amigas empreiteiras das quais eles com certeza receberão generosas “propinas”, enquanto que, para os trabalhadores, para segurança publica, para saúde ou educação é cada vez menos orçamento e mais ajuste!

Por trás do glamour que ostenta nossa cidade maravilhosa existe uma enorme desigualdade social. De um lado a ganância dos ricos que controlam a Super-via, as Barcas S/A e que detém parte do negocio gerado pelo monopólio da água e do esgoto, do outro lado uma população que se pendura nos trens e paga uma das passagens de ônibus mais caras do país.

A luta dos trabalhadores (as) do corpo de bombeiros é parte da luta que vem travando trabalhadores em educação e o conjunto dos servidores estaduais contra o governo do estado por melhores salários e condições de trabalho. Por isso todos devem estar unidos nessa luta.

A resposta que vem dando Sergio Cabral às justas reivindicações dos trabalhadores (as), em especial do Corpo de Bombeiros, não tem sido a destinação de uma parte dos royalties provenientes da produção do petróleo e do pré-sal, ao contrário, tem sido bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo, spray de pimenta e uma completa criminalização das lutas salariais. Daí que os bombeiros presos são todos presos políticos do Governo do Estado, por exercer o legítimo direito de lutar por melhores salários!

Exigimos a libertação imediata desses trabalhadores e a imediata abertura de negociação com a categoria no sentido de atender suas justas reivindicações.

Não aceitaremos nenhum processo disciplinar que macule a vida profissional dos “heróis” trabalhadores que arriscam suas vidas para salvarem vidas.

Enquanto todos fogem do fogo, nossos heróis são obrigados a encarar o fogo. Enquanto todos fogem do perigo, nossos heróis são obrigados a enfrentar o perigo. 

Sabemos reconhecer como trabalhadores que somos a luta dos bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. Sua luta é nossa luta. ESTAMOS JUNTOS!

É principio de UNIDOS PRA LUTAR A SOLIDARIEDADE DE CLASSE a todos os trabalhadores que lutam contra os governos e os patrões por melhores salários e condições de trabalho.

  

Nesse sentido, colocamos a disposição dos Bombeiros e seus familiares a limitada e humilde estrutura política e material de nossos sindicatos e associações para ajudar que sua luta seja vitoriosa. Isso significa a utilização de nossas sedes, carro de som, telefones e apoio financeiro para ajudar a coordenar sua luta que já é nacional. NENHUM PASSO ATRÁS. FIRMES NA LUTA ATÉ A VITÓRIA!

 

UNIDOS SOMOS FORTES!

QUEM É? QUEM É? É O BOMBEIRO NO LOCAL!

“Rija luta aos heróis aviventa,
Inflamando em seu peito o valor,
Para frente o que importa a tormenta
Dura marcha ou de sóis o rigor?
Nem um passo daremos atrás,
Repelindo inimigos canhões
Voluntários da morte na paz
São na guerra indomáveis leões”.

Estrofe do Hino do Soldado do Fogo (Bombeiros)

Letra: Tem. Sérgio Luiz de Mattos - Música: Cap. Antonio Pinto Júnior

Rio de Janeiro-RJ, 05 de Junho de 2011.

  

UNIDOS PARA LUTAR

Associação de Sindicatos Livres e Independentes

FONE: (21) 9362-0403. e-mail: unidospralutar@ymail.com

Endereço na Internet: http://unidospralutar.blogspot.com/

RJ – Deputada Janira Rocha que estava dentro do quartel dos bombeiros diz que Bope disparou balas de fuzil

Do excelente blog do Coletivo Vamos à Luta:

Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Janira Rocha (PSOL-RJ) passou a madrugada acompanhando o protesto dos bombeiros dentro do Quartel Central do Corpo de Bombeiros, no centro da cidade, e disse que só não houve uma tragédia porque o movimento é pacífico e porque os manifestantes tinham treinamento militar.

“Foi terrível o que aconteceu lá dentro. O Bope [Batalhão de Operações Especiais] invadiu por trás, jogando bombas de gás e disparando balas de verdade. Tem carros dos bombeiros lá dentro arrebentados a bala. Se os bombeiros não estivessem em movimento pacífico e ordeiro poderia ter ocorrido uma tragédia”, afirmou a deputada, exibindo cápsulas deflagradas de fuzil e pedaços de bomba de efeito moral.

“Essas pessoas que estão sendo penalizadas são as mesmas que salvam vidas em incêndios e nas praias do Rio. Ganham o pior salário da categoria no Brasil. Quero saber se o governador (Sérgio) Cabral, responsável por essa operação, consegue se alimentar em Paris com os R$ 950 que são pagos a esses homens e mulheres.”

Durante a entrevista coletiva concedida na tarde deste sábado (4),  o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, admitiu que policiais do Bope entraram no Quartel Central do Corpo de Bombeiros portando armas de fogo, e não apenas de efeito moral.

“Não nos interessava o uso da força, por isso houve extrema negociação. Alguns policiais entraram com armas letais, porque sabíamos que havia pessoas armadas entre os manifestantes”, disse. Duarte informou que foi apreendida uma pistola com um bombeiro que tentava deixar o quartel central.

Crianças feridas

O coronel Íbis Silva Pereira, porta-voz da Polícia Militar, confirmou na manhã deste sábado (4) que uma criança deu entrada no Hospital Municipal Souza Aguiar após a invasão do Bope. Segundo ele, a criança teve um problema por inalação da fumaça, que provalvemente foi provocada pela granada usada pelo Bope para arrombar o portão do quartel, que havia sido trancado pelos manifestantes com uma barreira de carros de bombeiros.

Manifestantes também afirmam que outras pessoas foram feridas, inclusive outras crianças, e a mulher de um cabo passou mal e teria perdido o bebê durante a confusão. A deputada contou que a grávida sofreu um aborto espontâneo.

Segundo funcionários do Hospital Municipal Souza Aguiar, pelo menos cinco crianças deram entrada atordoadas e com ferimentos leves. Elas foram acalmadas, medicadas e liberadas em seguida.

“Pior salário da categoria”

Não houve resistência dos manifestantes, mas durante a ação policial houve confusão e correria. A polícia convocou homens da tropa de elite da corporação, da cavalaria e helicópteros.

Hoje cedo, o Bope invadiu o local pelos fundos, usando uma escada. Eles também jogaram bombas de efeito moral contra os cerca de 2.000 manifestantes, de vários batalhões da cidade, que ocuparam o local na noite de sexta-feira (3), alguns acompanhados por familiares e até por crianças. Eles reivindicam um aumento de R$ 950 para R$ 2.000, além de melhorias em suas condições de trabalho.

“Nós temos o pior salário da categoria no país. Estamos há dois meses tentando negociar com o governo, mas até agora não obtivemos resposta,” disse o porta voz do movimento, o cabo dos bombeiros Benevenuto Daciolo. “Nosso movimento é de paz e estamos em busca da dignidade e precisamos de uma solução”.

A PM informou que cerca os manifestantes foram levados ao Batalhão de Choque e parte deles começou a ser transferida para a Corregedoria da corporação, que fica em São Gonçalo.

Cabral se reuniu durante a manhã, no Palácio da Guanabara, com parte da cúpula do governo do Estado para avaliar o movimento de protesto dos bombeiros. O governador conversa com o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame; com o vice-governador Luiz Fernando Pezão; com o secretário da Casa Civil, Regis Velasco Fichtner Pereira, e com o coronel da PM, Mário Sérgio Duarte.

Fonte: Uol Notícias

Governo Casagrande/ES (PSB) mostra que direitos constitucionais são letras mortas no Brasil e sitia estudantes em universidade federal

Do blog do Coletivo Vamos a Luta:

Vitória - ES em luta contra o aumento da tarifa de ônibus!

Polícia Militar lança bombas na Universidade Federal do Espírito Santo para reprimir luta contra o aumento da tarifa de ônibus!

Mobilizações já levaram 4 mil às ruas de Vitória!

Trailler do documentário Quebrando o Tabu

O documentário discute políticas alternativas do Estado diante do fracasso atual da chamada "guerra às drogas". O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é o âncora do filme, que demorou dois anos para ser feito.

O político sai a campo para ouvir outros políticos, militares, policiais, médicos e especialistas de diversos locais do mundo. O diretor procura outros modelos de atuação de Estados nesse assunto e visita EUA, Colômbia, França e Holanda, entre outros países.
Deram depoimento para o filme Bill Clinton, Jimmy Carter, Dráuzio Varella, Gael Garcia Bernal e Paulo Coelho, entre outras personalidades.