Liderança de Barcarena denuncia governo do Pará à ONU, PGR e STJ

Liderança de Barcarena entrega denuncia contra o governo do Para para Procuradoria-geral da República e Superior Tribunal de Justiça

Em evento da Organização das Nações Unidas, organizado em conjunto com entidades de defesa dos direitos humanos, foi reafirmado compromisso da entidade e parceiros para proteger os defensores de meio ambiente amecadosa de morte, perseguidos e coagidos pelos grandes projetos minerais e agropecuários, principalmente na Amazônia. Evento ocorreu nesta última segunda-feira, 03/09, no Museu do Amanhã, Rio de Janeiro.

Maria do Socorro Costa da Silva e outras lideranças, além de falarem para as autoridades e personalidades artísticas e ambientais no evento, é uma das que tem exposição sobre sua luta no mesmo Museu. Organizado pela ONU Meio Ambiente, com apoio da Global Witness e o jornal britânico The Guardian, as entidades demonstraram profunda preocupação com a garantia de vida dos defensores do meio amvieamb, principalmente no Brasil, o lugar onde mais se mata esse tipo de ativistas no mundo.

Barcarena/PA, município próximo a capital paranaense, esta no olho do furacão. Presidente da Associação de Caboclos, Indígenas e Quilombolas da AmazoAma, Socorro Silva, entregou na oportunidade denuncia à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Herman Benjamin contra o governo do estado do Pará (SEMAS e SEGUP).

Socorro Silva falou com exlusiexclusi ao Alem da Frase e disse que espera que com essa denúncia: "O que as autoridades vao fazer com a Hydro, que poluiu tudo. Nosdos rios, solos, envenenou a gente, não nasce mais nada na terra, os peixes estao mortos.". Outra coisa que preocupa a liderança quilomba é a grilagem de terras.  Quaid as "providências sobre os nossos títulos de Terra?". Direito constitucional até hoje negado para esse povo e as dezenas de comunidades tradicionais do município.

Acostumada a lutar, ela é incisiva nas denúncias e cobranças: "É crime ambiental, assassinatos no nosso Basil.  E como vamos salva tudo isso?! Nós nao queremos morrer. Queremos que as autoridades brasileiras, especialmente os orgãos que deram os laudos [como o Instituto Evandro Chagas]  que afirma que estamos contaminados por metais pesados seja respeitados pela imprensa, Hydros."

Consciente de seus direitos ela não exita em exigir justiça. Cadê a  condenação da Hdros? Por que não obrigam ela a pagar nossas emergências? E como também as indenizações individuais? Agora, logo! Já!".

Ela reclama da morosidsde da justiça, que leva meses para analisar e responder positivamente às comunidades atingidas pelos efluentes tóxicos da multinacional norueguesa. "É urgente. Eles tinham a responsabilidade de fornecer água mineral a todas as comunidade que estão prejudicadas. A Hydro tem que respeitar o Brasil e os Órgão.".

Disposição de luta

Consciente da força coletiva dos povos tradicionais e trabalhadores, Silva reforca a importância de se lutar juntos, porque "junto estamos fortes. E de olho. Nós, temos aliados na natureza. O passarinho nos avisou. O pescador também alertou. Queremos de volta nossas riquezas que a Hydros levou para a Noruega. E só deixou aqui câncer e desgraças. Aqui no Brasil e em Barcarena, Abaetetuba. Não somos somos jirau.", ela conclui.

Os movimentos sociais e organizacoes devem aproveitar o Grito dos ExlExcluí para denúnciar a pratipr de rapina da Hydro Alunorte, maior refinaria de alumina do mundo, assim como todas as degradações ambientais, sociais e econômicas promovidas por essas indústrias no Distrito Industrial de Barcarena.

Hydro contamina solo com mineroduto de Paragominas

Segundo Instituto Evandro Chagas, extração do minério libera elementos perigosos que são transportados por mineroduto que passa por 7 cidades. Empresa diz que tubulação é totalmente vedada e que monitora operação 24 horas por dia

Por Taymã Carneiro, G1 Pará 

Mineradora é alvo de quase 2 mil processos judiciais pro contaminação (Foto: Joao Ramid/Hydro/Alunorte)

Um novo documento do Instituto Evandro Chagas (IEC), emitido no dia 16 de julho, aponta que metais tóxicos encontrados em Barcarena, nordeste do Pará, têm origem em outra unidade da mineradora Norsk Hydro que extrai bauxita em Paragominas. As cidades do sudeste do estado ficam a uma distância de mais de 280 km. De acordo com a Hydro, o mineroduto tem 244 km de extensão e passa por sete cidades.

Por meio de nota, a empresa diz que não pode comentar, porque ainda não teve acesso ao conteúdo do documento. O último relatório divulgado pelo IEC foi de 28 março, quando foram confirmadas que operações irregulares da empresa contaminaram os fluxos do rio Pará.

No mês de maio, um relatório do comitê federal coordenado da Casa Civil da Presidência da República, apontou que há outras fontes de contaminação no município de Barcarena, além da mineradora.

Os casos de contaminação da norueguesa Hydro vieram à tona em Barcarena nos dias 16 e 17 de fevereiro deste ano, quando resíduos de bauxita vazaram para o meio ambiente após fortes chuvas. Uma vistoria com a presença da procuradoria do Ministério Público identificou uma tubulação clandestina que saía da refinaria e despejava rejeitos que contaminaram o solo da floresta e rios das localidades próximas. Ainda foram encontradas outras duas tubulações ilegais que tinham a mesma finalidade.

De acordo com o documento do Evandro Chagas, foi evidenciado que a extração de bauxita libera elementos perigosos. Os metais podem estar sendo transportados da Mineração Paragominas por um mineroduto de 244 km, que atravessa sete municípios: Paragominas, Ipixuna, Tomé-Açu, Acará, Moju, Abaetetuba e Barcarena. Segundo a Norsk Hydro, o duto percorre os rios Capim, Acará, Acará Mirim e Moju até chegar à Hydro Alunorte, em Barcarena, onde a bauxita é refinada e transformada em alumina.

"O acúmulo e/ou lançamento desses efluentes para o ambiente sem devido tratamento pode ocasionar impactos ambientais irreversíveis com danos (...)", conclui o parecer.

O pesquisador do IEC, Marcelo Lima, explicou que o parecer foi feito com base em estudos, entre eles uma prospecção química elaborada por pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) em 2005. De acordo com o parecer técnico divulgado, os riscos estão nos processos que os elementos passam ao serem retirados do subsolo. O primeiro é o intemperismo, quando o material sofre corrosão por causa da umidade, calor, água da chuva; e o segundo é lixiviação, quando os resíduos são arrastados com a água.

Outro agravante, segundo Lima, é o processo industrial na refinaria em Barcarena, quando os metais tóxicos na lama vermelha se misturam ao despejo de cinzas.

"Quatro das dez substâncias mais perigosas são encontradas em todo este processo. Chumbo, cádmio, arsênio, além do mercúrio após o contato com as cinzas", detalhou.

O parecer conclui apontando a necessidade do controle constante dos metais, pois, segundo Lima, nas licenças "tanto em Paragominas quanto Barcarena não constam necessidade de monitoramento". "É preciso que haja estudos e avaliações que considerem a presença desses elementos", ponderou.

Outro lado

Sobre o mineroduto, a Mineração Paragominas informa que ele é totalmente vedado em toda a sua extensão e que monitora a operação 24 horas por dia, além de realizar todas as manutenções preventivas, "o que garante a confiabilidade e a segurança da operação deste sistema".

A empresa diz ainda que a bauxita é explorada em diversas partes do mundo e em diferentes locais no Brasil e que a polpa de bauxita é inerte e, além disso, não tem contato com o meio ambiente durante a operação de bombeamento. 

A Hydro informa também que um geólogo que estudou a mina de Paragominas atestou que a operação não tem elementos que possam impactar a saúde da população local e que a Justiça de Paragominas deu parecer favorável para a empresa após avaliar documentos de pesquisadores e geólogos sobre o local de extração. 

Contaminação da Hydro. (Foto: Divulgação)

Licenciamento é questionado

O estudo foi solicitado pela Associação dos Caboclos Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama) para embasar cientificamente um novo processo contra a Norsk Hydro.

Segundo o advogado da Cainquiama, Ismael Moraes, a ação pede à Justiça Federal que paralise a mina ou suspenda licenciamento minerário concedido.

Moraes explica que as autorizações foram concedidas pelo então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) - atual Agência Nacional De Mineração (ANM), e assinadas pelo Ministério de Minas e Energia.

Na ação, Moraes afirmou que o Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) da mineradora da Hydro não cita a disposição e destinação final dos resíduos sólidos que seriam despejados em Barcarena, nos Depósitos de Resíduos Sólidos (DRS 1 e 2).

"Que a paralisação ora requerida seja mantida até que o PAE seja adequado à Lei de Resíduos Sólidos, (...) com base nos parâmetros descritos na Polícia Nacional de Segurança de Barragens, bem como (...) conforme VIII do art. 3º da Lei de Resíduos Sólidos", pede a ação.

De acordo com o advogado, a Lei dos Resíduos Sólidos prevê que, quem produz resíduos por atividade industrial e econômica, é responsável até a disposição ou destinação final. "Por isto, a responsabilidade deve ser constante, já que, de acordo com a lei, quem coloca o produto na cadeia econômica deve assumir quando quem recebe os resíduos não tenha mais capacidade econômica e tecnológica para garantir o tratamento para evitar a contaminação", explicou.

Tanto o relatório do IEC quanto a ação da Cainquiama sugerem que a Norsk Hydro financie pesquisas científicas para saber os efeitos e as reações dos elementos no ambiente e na população de Paragominas, Barcarena e nas cidades por onde o mineroduto percorre. 

Fonte: G1 Pará