Na fila da Câmara, PEC 90 abre caminho para gratuidade do transporte público no país

Proposta apresentada por Luiza Erundina (PSB-SP) inclui transporte entre os direitos sociais na Constituição. Para especialista, passe livre dependeria de lei específica

Por Tadeu Breda e João Peres, na Rede Brasil Atual

MPL entende que o transporte público é um direito que permite ao cidadão acessar outros direitos

São Paulo – Pressionado pela chamada “voz das ruas”, o Congresso está fazendo caminhar, nesta semana, uma série de projetos até então empacados nas comissões da Câmara e do Senado. Um deles é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 90, apresentada em 2011 pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), e que inclui o transporte público como um dos direitos sociais reconhecidos pelo artigo 6º da Constituição.

Após mais de dois anos de paralisia, a PEC 90 foi aprovada na terça-feira (25) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, da qual Erundina faz parte. Agora deverá ser analisada por uma comissão especial, ainda a ser criada, e só depois, se receber parecer favorável, seguirá para votação em dois turnos no plenário da Casa.

"Precisaremos de 305 votos a favor na Câmara para que o texto siga para o Senado, onde passará por mais duas votações", explica a deputada, que conversou com a RBA por telefone. “Há um caminho longo pela frente. O rito legislativo é exigente, porque se trata de uma mudança constitucional, mas avalio que o momento é favorável. Com esta pressão da sociedade, as chances de a PEC 90 ser aprovada cresceu muito."

A inclusão do transporte público no rol dos direitos sociais brasileiros é uma reivindicação antiga do Movimento Passe Livre (MPL). A entidade foi uma das principais responsáveis pelas recentes manifestações que, iniciadas em São Paulo, acabaram se espalhando por todo país. A aprovação da PEC 90 é inclusive mencionada na carta aberta que o grupo enviou à presidenta Dilma Rousseff na última segunda-feira (24), horas antes de seus membros serem recebidos no Planalto.

“O transporte público é um direito que dá acesso a outros direitos”, justifica o estudante Caio Martins, 19 anos, militante do MPL. “Entendemos que seu reconhecimento formal como direito social na Constituição abre espaço para o estabelecimento da tarifa zero nas cidades brasileiras.”

Direitos

Desde que foi redigido, em 1988, o artigo 6° da Carta já passou por duas retificações, em 2000 e 2010. Atualmente, o texto determina como direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados.

“Não há razão para não incluir também o transporte público”, defende Martins. “É o transporte que garante o acesso das pessoas à cidade. De que adianta termos uma educação pública, gratuita e de qualidade se as pessoas não têm condições de chegar até à escola?” Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (ANTU), cerca de 37 milhões de brasileiros se veem limitados em seu deslocamento devido ao alto valor das tarifas de ônibus, trens e metrô no país. O número representa 20% da população.

Caio Martins, do MPL, lembra que a PEC 90 foi apresentada à Câmara em 2011 como resultado da última grande mobilização pela redução do preço da passagem do transporte público encabeçada pelo movimento em São Paulo – não por acaso, foi levada à Casa por uma parlamentar do estado.

Na justificativa do projeto, Luiza Erundina argumenta que o transporte público “cumpre função social vital, uma vez que o maior ou menor acesso aos meios de transporte pode tornar-se determinante à própria emancipação social e o bem-estar daqueles segmentos que não possuem meios próprios de locomoção”.

"A PEC 90 vai criar um instrumento concreto para garantir esse direito", explica Luiza Erundina. "Não vai depender mais dos governantes reconhecer ou não o transporte como direito. Uma vez expresso na Constituição, o Estado tem dever de elaborar políticas públicas para atendê-lo. E, caso não seja atendido, poderemos recorrer à justiça, ao Ministério Público, para que seja garantido."

A deputada acredita que sua proposta demorou tanto para começar a caminhar pela Câmara devido à "insensibilidade" dos parlamentares. "É um Congresso distante da realidade do povo", atesta. "A correlação de forças na Casa é desfavorável a temas como a PEC 90. Existe uma falta de atenção dos representantes do povo aos problemas do povo. Foi preciso que as pessoas fossem à rua, puxados pelos jovens, para que os congressistas enxergassem que havia muitos problemas na vida das pessoas."

Desdobramentos

“Na realidade, o transporte já é um direito social, ainda que não de nível constitucional”, interpreta o procurador geral do estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, professor de Direito Constitucional da USP. “A Constituição prevê que, além dos direitos fundamentais, existem outros. O direito do transporte, pela dimensão que tem, pela relação que possui com o direito de ir e vir, já poderia ser considerado dessa forma.”

O fato de ser incluído no artigo 6º, porém, representaria um “reconhecimento explícito” desse direito. “Passa a ter uma indicação do legislador de que possui uma grande importância”, continua Elival, fazendo a ressalva de que a transformação do transporte público em direito social não guarda relação direta com a gratuidade do serviço. “A previdência, por exemplo, tem fontes de custeio. A própria alimentação, que hoje está lá, não é gratuita. A habitação não é gratuita.”

Para o procurador, tudo depende de como o Estado escolhe estruturar a garantia de cada direito social. No caso da educação, por exemplo, ficou estabelecido após decisão judicial que o poder público é obrigado a oferecer vagas gratuitas no ensino fundamental, médio e superior. Com a saúde, ocorre algo parecido. “O Sistema Único de Saúde (SUS) poderia ter sido estruturado de outra maneira, mas a lei específica o criou com conceito de gratuidade.”

Elival acredita que incluir o transporte público no artigo 6º é importante como pauta política. “Uma possível gratuidade dependeria de lei específica”, afirma, citando um exemplo em que a justiça poderia ser acionada para garantir o direito dos cidadãos. “Se vier uma lei dizendo que o transporte em São Paulo é gratuito, aí pode-se entrar com uma ação.” É o que já acontece, em alguns casos, com saúde e educação.

“O Ministério Público pede vagas obrigatórias para o ensino fundamental e o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu esse direito para creches também. A partir de então tem havido uma pressão para que as creches sejam construídas”, ilustra. “Às vezes pode acontecer que ações propostas por razões políticas sejam aceitas.”

VÍDEO: Dilma, além de corrupta e bandida, coloca seus capangas para violentar a vida e a Constituição Federal

Por EDUCAFRO

Em Frente ao Palácio do Planalto no dia 26/06/2013,cerca de 100 agentes federais que fazem a guarda do palácio e da Presidente da Republica espancaram covardemente um grupo de 20 pessoas composto por Frei Franciscano, mulheres e homens militantes da Educafro que realizavam protesto pacífico no local. ATENÇÃO!! As imagens são fortes e irão chocar muitas pessoas, mas é a nossa atual triste realidade onde a ditadura do "CALE-SE" insiste em mostrar suas garras.

O povo na rua vai te exonerar, Zenaldo!

Do Combate Racismo Ambiental:

Prefeito de Belém exonera assessor denunciado por postar mensagens de ameaça a militantes de partidos de esquerda

Imagem: Reprodução/Twitter, feita pelo Diário do Pará.

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Segundo informação do Diário do Pará, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, exonerou seu assessor Wolfgang Endemann, denunciado por postar em redes sociais mensagens contra integrantes de partidos de esquerda, além de textos com viés racista e homofóbico. [Veja, a respeito, notícia postada esta manhã: Muito Grave! Assessor do Prefeito de Belém (Zenaldo Coutinho, PSDB) se infiltra em manifestações de rua e prega o extermínio de militantes de esquerda, inclusive com reproduções de postagens].

Ainda de acordo com o Diário do Pará, Wolfgang teria negado negado a autoria das publicações, dizendo ser tudo uma farsa: “Eu nunca preguei a morte de esquerdistas, isso é mentira. Não sei se foi a vereadora (Marinor Britto) quem fez isso ou se alguém passou para ela e ela saiu divulgando, sem checar a verdade dos fatos ou pesquisar fontes”. 

Marinor Britto, líder do Psol, pediu à Câmara Municial “apuração imediata de possíveis crimes fascistas, intimidações e ameaças de morte, contra minorias indígenas, comunistas, militantes de esquerda, inclusive atentando contra a nossa liberdade de organização partidária, visto que as ameaças são feitas também ao Psol, PC do B, PSTU etc”.

Opções “curtir” do Facebook de Wolfgang Endemann. Foto: Combate Racismo Ambiental

O Twitter de Wolfgang Endemann está fora do ar esta tarde (confira  aqui). No Facebook, ele escreveu: “Já coloquei meu cargo à disposição e já foi feita a minha exoneração!! Agora os fatos serão apurados pela Prefeitura, enquanto eu buscarei a Justiça. Tudo será esclarecido, e essa tentativa criminosa de me denegrir será comprovada. (…) Mais tarde com calma postarei uma nota com todos os fatos já apurados!”.

Ainda no face, Wolfgang Endemann se apresenta como Presidente das Juntas de Serviço Militar de Belém. E, como pode ser visto acima,  ”curte” o colunista Reinaldo Azevedo, de São Paulo, e, entre os grupos, um chamado Frases do Exército, cuja foto montagem de abertura, postada com data de 21 de junho, é bem no mínimo “curiosa”:

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Informações enviadas por Elen Pessoa para Combate Racismo Ambiental.

Manifestantes relatam violência da polícia

Parênteses: Nota da PM é tão nefasta quanto a fascista e criminosa ação da mesma.
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Por Felipe Melo, no DOL

(Foto: Rep./Facebook Mayara Pina)

O protesto ocorrido na noite da segunda-feira (23), em Belém, terminou em confronto entre a Polícia Militar e os manifestantes. Diferente da versão oficial divulgada pela PM, de que a ação dos agentes de segurança Estado foram somente uma reação à violência dos manifestantes, algumas pessoas que testemunharam os momentos de confronto procuraram o DOL para contar suas versões sobre a postura adotada pela polícia.

Os problemas iniciaram quando a Policia Militar (PM) prendeu alguns manifestantes e os levaram para um micro-ônibus. O veículo transportaria os suspeitos à Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) da Polícia Civil.

Segundo uma estudante de jornalismo que estava no local, mas não quis se identificar, a repressão policial começou quando um PM descumpriu um suposto acordo de que os manifestantes poderiam acompanhar o veículo até a delegacia para garantir a integridade física dos detidos.

“Depois que soubemos dos presos, fomos até os policiais e perguntamos quais as acusações. Por que as pessoas estavam detidas? Mas não obtivemos resposta e resolvemos sentar na frente do micro-ônibus para evitar a saída com os presos. Foi quando a OAB e a Defensoria Pública chegaram e tentaram negociar com a gente. Depois de muito tempo de negociação, aceitamos sair da frente do ônibus, com a condição de irmos ao lado do ônibus da polícia. Nessa hora a polícia arrancou com o ônibus, descumprindo o acordo, gerando grande revolta entre os manifestantes. Tentamos correr novamente pra frente do ônibus e foi aí que a policia começou a atirar, jogar spray de pimenta e bombas de gás”, descreve a manifestante.

BARRICADA

A estudante também contou que a barricada montada na esquina da avenida 16 de Novembro com a avenida Tamandaré, no bairro Cidade Velha, foi feita para que os manifestantes pudessem fugir das bombas e tiros do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

“Com o ataque furioso da polícia, tivemos que fazer aquela barricada porque eles seguiram pela 16 de Novembro (avenida) soltando balas e bombas por todos os lados. Vinham avançando todos montados com os escudos. Estávamos correndo e eles não paravam de nos atacar” alega.

INTIMIDAÇÃO

O estudante e membro do Coletivo Vamos à Luta, Julio Miragaia, também procurou a reportagem do DOL para contar o que sofreu durante a ação policial. Segundo ele, os policiais militares fizeram perseguições nas ruas do bairro Cidade Velha e cometeram vários abusos.

“Eu já tinha saído da manifestação e estava na parada de ônibus para ir para casa com uns amigos, quando os carros da Rotam chegaram. Nós corremos e fomos ameaçados com armas apontadas nas nossas caras por três viaturas diferentes. Ficamos das 22h30 até 23h30 atrás do shopping Pátio Belém com um grupo de 18 pessoas com medo de sermos atacados pelos policiais. Vimos pessoas pegando tiros à queima roupa de forma gratuita, gente que nem estava na manifestação”.

Para Julio, a repressão tem motivação política e visa deter o movimento dos jovens. “A repressão da polícia foi muito autoritária. Isso tem a ver com uma orientação política do Governo do Estado e do município para acabar com o protesto, para criminalizar o movimento. E infelizmente isso tem colaboração de grande parte mídia, que hoje (terça-feira) distorceu os fatos”, acredita.

POLÍCIA

Em nota em seu site, a Polícia Militar do Estado do Pará afirma que “a tropa do Batalhão de Polícia de Choque, mais uma vez, teve de atuar no controle de distúrbios civis, utilizando a munição química prevista para situações que atentem contra a integridade física das pessoas e que provoquem desordem, depredação ou atos similares que se caracterizam pelo uso de rojões, pedras, paus e todo e qualquer material utilizado com arma ou munição por pessoas irresponsáveis e muitas destas, criminosas”.

Na mesma declaração, a PM-PA afirma que a barricada montada pelos manifestantes não foi obstáculo para que os presos fossem levados à DRCO e que a tropa do Comando de Missões Especiais deteve nove pessoas que irão responder pelos atos nocivos praticados.

A reportagem do DOL aguarda posicionamento da Polícia Militar sobre as denúncias de abusos feitas pelos manifestantes.

PM: traição e truculência

Imagem circulando no Facebook: M.C.

Por S.O.

Belém, segunda-feira, 24 de junho de 2013

Após a entrega do documento que continha as reivindicações do Movimento Belém Livre ao assessor do prefeito Zenaldo Coutinho, fizemos um jogral para relatar que dez pessoas foram detidas durante o ato. Entre elas haviam duas pessoas suspeitas de jogar um coquetel molotov na fachada do prédio da prefeitura e as outras oito foram detidas sem causa aparente.

Também em jogral, convocamos o Movimento para ir até a frente do Fórum Cível cobrar explicações do motivo da prisão arbitrária. As duas pessoas suspeitas de arremessar o coquetel molotov já haviam sido transferidas à Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE) e as oito restantes estavam em um micro-ônibus em frente ao Fórum, com objetivo de serem encaminhadas ao DIOE e à Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO).

Em protesto à prisão indevida, vários militantes se posicionaram em frente e atrás do micro-ônibus, bloqueando a saída do veículo. Após cerca de meia hora, um defensor público veio esclarecer que era preciso levar as pessoas presas até o DIOE e a DRCO, pois só a Polícia Civil teria competência para analisar a veracidade das ocorrências e liberá-las em seguida. O defensor público também informou que cinco representantes poderiam ir de micro-ônibus até a delegacia acompanhar o caso.

Mas a decisão do Movimento foi de que não iríamos eleger representantes, pois todas as pessoas queriam acompanhar a situação, além de questionar o encaminhamento à DRCO, que é responsável por investigar casos de CRIME ORGANIZADO. Em seguida, apareceram alguns representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tentar negociar com o Movimento e a Polícia Militar. Após diversas propostas, ficou definido que o micro-ônibus sairia em direção à DIOE da Cidade Velha, porém acompanhado de manifestantes ao redor.

Mesmo sem atos de “vandalismo”, a Ronda Tática Metropolitana - ROTAM aplicou o primeiro golpe no acordo. Assim que as pessoas liberaram a saída do micro-ônibus, o veículo saiu em velocidade contornando a Praça Felipe Patroni. Algumas pessoas conseguiram cortar caminho e voltaram a se colocar em frente ao micro-ônibus, a fim de garantir o acompanhamento do Movimento no trajeto.

De forma incisiva, policiais da ROTAM começaram a intimidar militantes utilizando gás de pimenta, taser (arma de choque) e cachorros treinados, como eles, para atacar com violência. Aos gritos, xingamentos e apontado escopetas para todo mundo (um até foi empurrado com cano da arma), a tropa de choque conseguiu dispersar as pessoas, agarrando muitas pelo pescoço, e abrir caminho para o micro-ônibus, que seguiu pela Rua Ângelo Custódio.

Era apenas o início da operação de truculência e repressão gratuita organizada pela ROTAM. Ao tentar contornar o cordão de isolamento formado na Avenida 16 de novembro seguimos pela Travessa São Francisco para chegar até a DIOE e prestar apoio aos colegas que foram presos. Porém, a ROTAM também já havia cercado os arredores da Avenida Tamandaré para “conter” o final da manifestação. Com o trânsito bloqueado e a imprensa bem longe, o caminho ficou limpo para ação do braço armado do Estado.

A ROTAM tocou o terror. Ao som de bombas de efeito moral, a multidão corria desesperada para fugir do Batalhão de policiais que cantavam pneus na rua, desciam no meio-fio e disparavam balas de borracha à queima-roupa em manifestantes na calçada. Repressão covarde, injusta e injustificável.
Venceremos!"
Regulamentação da comunicação JÁ!

Enquanto os veículos de comunicação como Portal das Organizações Rômulo Maiorana (ORM) e Diário Online (DOL) divulgam: “Grupo ENTRA em confronto com a PM em avenida de Belém” e “Manifestantes ENTRARAM em confronto com o Batalhão de Choque da Polícia Militar”, com relatos frios e ‘imparcias’, escritos debaixo do ar condicionado, a população segue no calor da luta e da mobilização. E o sangue quente que corre em nossas veias, não nos faz sentir dor.

Venceremos!

VÍDEO: Absurdo total: PM invade supermercado para reprimir militantes

VÍDEO: Cavalaria da PM promove barbárie na Cidade Velha em Belém do Pará

Na favela as balas são de verdade

Protesto hoje (25/06/2013) em frente ao Observatório das Favelas contra a matança  no Complexo da Maré/RJ.

Repressão e violência policial ontem (24/06/2013) em Belém

ASSESSOR DO PREFEITO DE BELÉM SE INFILTRA EM MANIFESTAÇÕES DE RUA E PREGA O EXTERMÍNIO DE MILITANTES DE ESQUERDA

No blog Ponto de Pauta:

“Nós deveriamos matar todo o resto dos comunistas. “

O oficial militar Wolfgang Endemann, assessor do gabinete do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), em meio a onda de protestos por garantia e ampliação de direitos sociais que movimentou a capital paraense nessas últimas semanas, resolveu usar os seus perfis no facebook e twitter para ameaçar com morte ativistas que saíram às ruas para se manifestar.

Em uma de suas postagens o militar escreveu: “Morte aos petralhas e comunistas. Nós deveríamos matar todo o resto dos comunistas. Ainda estou filmando uns vermelhinhos pra mostrar prá PM. Filmei tudo. Vou caçar esses FDP. Essa estrela vai brilhar na cadeia ou no caixão, vagabundo”, disse.

Em outro diálogo, o oficial descreve sobre o alvo de suas ações: Nardye Sena: “Meu amigo pra não falarem que estou sendo cruel com eles… me diga você que estava lá, de onde esses vermes são? de que partido ou tendência?”, comentou.

Wolfgang Endemann: “PSTU, PSOL, PCdoB, PT, e anárquicos punks”.

Nardye Sena: “Não fiquei surpreso! São sempre os mesmo! Tá na hora de trocar as balas de borracha por de chumbo revestidas de cobre”, ameaçou.

Essa não é a primeira vez que o militar incita a violência contra segmentos sociais, em seu perfil. Também constam declarações intolerantes de caráter xenófobas, machistas, racistas e preconceituosas. Algumas dessas declarações foram “printadas” e circulam nas redes sociais.

Wolfgang Endemann é assessor (DAS 7) do gabinete do prefeito de Belém, e consta na lista de autoridades na página oficial da prefeitura: WOLF ENDEMANN – CARGO: Presidente das Juntas de Serviço Militar – JUNTA SERVIÇO MILITAR Endereço funcional: Rua Manoel Barata, Subsolo do Espaço Palmeira – Comércio. Telefone funcional: (91) 3114-1053, e-mail: wolf.endemann@gmail.com

Após tomar conhecimento das ameaças, a líder do PSOL na CMB tomou providências:

Conforme informações coletadas nas redes sociais, a partir de diálogos e postagens feitas com e pelo Sr. Wolfgang Endemann, solicito a apuração imediata de possíveis crimes fascistas, intimidações e ameaças de morte, contra minorias indígenas, comunistas, militantes de esquerda, inclusive atentando contra a nossa liberdade de organização partidária, visto que as ameaças são feitas também ao PSOL, PcdoB, PSTU,etc

Dentre os elementos enviados a V.Excias., apresentamos a Portaria de nomeação do referido senhor, lotado no gabinete do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB).

Queremos saber que papel relevante do ponto de vista do interesse público é exercido por este senhor no acompanhamento de manifestações livres e democráticas da juventude brasileira?

Informo também que tomaremos providências junto a Secretaria de Segurança Pública do Pará.

Aguardo com atenção uma resposta do MP/PA e MP/Federal.

Atenciosamente,

Vereadora Marinor Brito, membro da Executiva Nacional do PSOL e Presidenta Estadual do PSOL/Pará.

Tomar as ruas em Belém e no Brasil - Rumo à #GreveGeral

Vista do protesto com 20 mil pessoas dia 17/06, Belém do Pará - Foto: Gaby Amarantos, no Instagram

Ontem ocorreu a segunda reunião aberta no anfiteatro da Praça da República, coração de Belém, a qual demonstrou que a disposição da juventude tem o tamanho da indignação e luta pela liberdade.

As discussões foram de alto nível e os debates mais políticos, o que demonstra o grau de disposição dessa juventude e como ela está assanhada pelo descobrimento da realidade e do conhecimento; comprovado pela maior sensibilidade e maturidade política apresentado na reunião, adquirido em curto espaço de tempo, ainda que em muitos ainda naturalmente exista o vírus do mundo anárquico da internet; no entanto, a educação da luta de classes foi mais rápida, fez com que no dia 19/06/2013 conseguíssemos avançar para a construção de um calendário de lutas, que chama além do protesto de hoje, para que somemo-nos nas lutas contra a PEC 37, que ocorrerão no Dia do Basta Contra a Corrupção (22/06 - sábado) e dá outras providências. 

Mas sem dúvida um dos signos da última reunião foi ter sido apontado na maioria das falas a necessidade de chamar os trabalhadores e movimentos sociais para engrossar as mobilização. Os 20 mil da última segunda-feira em Belém demonstra que estamos no caminho certo. Fazendo uma comparação, eu diria que a juventude é o tucupi, mas para fazer um bom tacacá é imprescindível a consistência da classe trabalhadora. 

Foi assim em todos os processos de luta na História: a juventude vem na frente, é a primeira a dizer CHEGA, em seguida vem a classe e o movimento popular. Estes, fundamentais para a conquista de mudanças do ponto de vista estrutural. Os jovens em São Paulo e demais cidades onde já se reduziu as passagens conseguiram uma maravilhosa vitória política, mas permanecerá a crise social enquanto nós não conseguirmos arrancar vitórias econômicas. Ou seja, se abaixou a passagem, mas não se reduziu o lucro do empresário. Se ameaça, como no Rio, retirar dinheiro de investimentos na saúde para manter intacto os lucros dos patrões, corruptores e financiadores de campanhas.

No Pará, o Fórum de Lutas, que reúne várias entidades dos servidores públicos estaduais, como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Pará (Sintepp), o Sindicato dos Trabalhadores do Detran (SindDetran), o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado do Pará (SINTESP) e várias oposições sindicais, já apontam para a realização de Greve na semana que vem em todo o estado, fortalecendo entidades que já encontram-se em greves ou lutas como da Companhia de Saneamento do Estado do Pará (CONSANPA) e da Centrais Elétricas do Pará (CELPA), privatizada pelo tucanato durante a era FHC, professor de traquinagens e privatizações de seu sucessor.

Sem dúvida, esse momento é fundamental para unificarmos com as demais categorias dos servidores, mas fundamentalmente de empalmarmos com os trabalhadores da iniciativa privada (da indústria, comércio e serviços) e com os movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, e também para intensificarmos nossa batalha contra a assassina Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída pelo Governo Dilma (PT/PMDB) e pela Morte Energia S/A na segunda ou primeira artéria (das cerca de mil e cem) mais importante do Amazonas, o mágico e infinitamente belo e nutritivo e fundamental Rio Xingu – no coração do Pará.

Certamente que o mais imediato, que tem feito milhões de jovens saírem a lutar em todo o país, e que está apresentado como possibilidade concreta de vitória em Belém e demais cidades do estado onde têm acontecido lutas, é a redução da passagem de ônibus, vans e navios. Precisamos impor aos prefeitos em geral e a Zenaldo Coutinho/PSDB, particularmente responsável pelo caos e mortes nos pronto-socorros e postos de saúde de Belém, bem como pelo caos nos transporte público, trânsito e BRT, uma categórica derrota!

Não podemos esquecer que está marcada para os próximos dias a inauguração da nova Santa Casa de Misericórdia, que vergonhosamente e reforçando o caos na saúde, já nascerá bem ao modo do PSDB de governar: se não fizermos nada, nascerá privatiza. E assim continuará, infelizmente, o quadro de calamidade pública que em menos de 25 dias ceifou a vida de mais de 30 crianças naquela maternidade. O protesto de hoje e os próximos serão também contra esses atos vergonhosos do governador Simão Jatene/PSDB.

Todos juntos; jovens, sindicatos, movimentos sociais, populares e partidos de esquerda; vamos às ruas hoje em todo país. Vamos dizer que queremos mudança, já! Pelo fim da impunidade e corrupção! Redução das passagens e passe livre! Não sairemos das ruas até ter nossas pautas atendidas!

Rumo à #GreveGeral no país inteiro!

Que tempos são esses, que não se pode fotografar a verdade?

"Eu vivo em tempos sombrios.
Uma linguagem sem malícia é sinal de
estupidez,
uma testa sem rugas é sinal de indiferença.
Aquele que ainda ri é porque ainda não
recebeu a terrível notícia.

Que tempos são esses, quando
falar sobre flores é quase um crime.
Pois significa silenciar sobre tanta injustiça?
Aquele que cruza tranqüilamente a rua
já está então inacessível aos amigos
que se encontram necessitados?

(...)" Bertolt Brecht

Ana Ignacio, no R7:

Sérgio Silva foi atingido no olho durante a cobertura de manifestação contra o aumento da tarifa de ônibus em São PauloArquivo Pessoal

Fotógrafo ferido em protesto caminhou por 40 minutos até hospital: “era uma dor insuportável”

Sérgio Silva trabalhava na cobertura do ato e foi socorrido por professor que estava no local

Sérgio Silva foi atingido no olho durante a cobertura de manifestação contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo

Silva foi atingido no olho por uma bala de borracha no momento em que a Polícia Militar entrou em confronto com manifestantes na região da rua da Consolação com a rua Maria Antônia, no centro de São Paulo. Após ser ferido, um professor que estava no local ofereceu o primeiro socorro a Silva.O fotógrafo freelance Sérgio Silva está acostumado a cobrir manifestações. Em seus três anos como fotógrafo profissional, trabalhou em diversos atos, inclusive em protestos promovidos pelo Movimento Passe Livre. No entanto, ele diz que nunca viu algo parecido com o que ocorreu na última quinta-feira (13).

— Ele foi um anjo da guarda, me tirou da confusão. Caminhamos da rua Caio Prado até o hospital Nove de Julho, ele me carregando nos braços, meu olho sangrando. Nenhum policial me socorreu, nenhuma ambulância me socorreu. Passei uns 40 minutos andando, sofrendo muito, era uma dor insuportável.

"É o risco da profissão", diz comandante da PM sobre jornalistas feridos durante manifestação em SP

Imprensa em risco: jornalistas são alvo de agressões em protesto contra aumento da passagem em SP

Silva conta que conseguiu perceber que a bala veio da direção da tropa policial que estava parada no cruzamento da rua da Consolação com a Maria Antônia, mas afirma que não se pode "culpar" a PM pela truculência. Em sua opinião, o que ocorreu foi uma ordem severa por parte do Estado. 

— Quando começou o confronto com os manifestantes eu procurei me afastar porque eu estava no meio do fogo cruzado. Procurei abrigo atrás de uma banca de jornal e tinham muitas pessoas correndo nessa direção, fugindo das bombas e dos gases. Nesse momento eu quis saber de onde estavam vindo essas bombas e quando sai de trás da banca fui atingido e perdi a noção do que estava acontecendo. Veio da tropa, mas não sei dizer que policial atirou e acho que isso nem é o mais importantes. Nem a PM é o mais importante, porque eles estão ali seguindo ordens. O Estado é o maior responsável. 

No momento em que percebeu que estava machucado, o fotógrafo pensou em sua família e em sua profissão.

— Foi só desespero. Pensei na minha família, minha filha, na minha profissão. Meu olho é meu instrumento de trabalho!

Futuro

Silva teve alta do hospital H Olhos, local em que estava internado desde a madrugada de sexta-feira (14) na manhã de sábado (15). Segundo o fotógrafo, o laudo passado pelos médicos ainda não indica se ele irá recuperar a visão – ou parte dela.

— Meu olho está muito inchado, muito machucada por dentro. Preciso esperar desinchar, fazer nova avaliação. É um processo lento. Hoje, minha visão é nula com o olho esquerdo.

Marcado por maior repressão e violência, quarto dia de protesto tem mais de 240 detidos

Casado com uma jornalista e pai de uma menina de sete anos, Silva se recupera do ocorrido em sua casa. Ele ainda não sabe se irá mover alguma ação, mas foi orientado por advogados que o Estado pode ser responsabilizado por seu ferimento. Enquanto isso, apenas um plano.

— Minha vontade é continuar na minha profissão. É o que eu gosto, o que eu sei fazer, mas preciso saber se tenho condições físicas. Se eu tiver, mesmo com um olho só eu vou continuar.

Exclusivo: Vídeo mostra a intervenção da cantora Gaby Amarantos no protesto de Belém

Na capital paraense, além de milhares de jovens e profissionais de todas as áreas, personalidades políticas, atores, músicos e jornalistas participaram da manifestação que reuniu, segundo a Polícia Militar, 15 mil pessoas nas ruas de Belém. Número que só cresceu mesmo com uma forte chuva que caiu durante a noite.

No vídeo abaixo, você acompanha a breve intervenção da cantora Gaby Amarantos, a qual fez um chamado: "Não vamos perder o foco. Eu sou que nem vocês. Vamos juntos, caminhando, porque a gente tem que aproveitar esse momento que o nosso país tá vivendo. Sair da da rede social e vir ra rua".

A primavera chegou e faz Belém tremer com Gaby Amarantos e 15 mil indignados

Vej abaixo vídeo que fiz ontem no momento em que as mais de 15 mil pessoas concentradas no Mercado de São Brás, começavam a tomar as ruas e ir em direção à Praça do Operário. Iniciava o #ProtestoBelem. Como tudo nesta fantástica primavera brasileira é maravilhosamente novo, surpreendente e histórico-dialético, a gente poderia até dizer que havia sido tudo combinado nesses vídeos. Mas assistam e sintam o que todos os indignados estão sentido no país. No vídeo você assistirá, em breve espaço de tempo, a cantora paraense do Jurunas Gaby Amarantos, a ex e futura senadora Marinor Brito (vereadora do PSOL), o vereador Fernando Carneiro/PSOL, milhares de jovens com centenas de cartazes contra a corrupção e a #PEC37, por saúde pública e educação de qualidades, enfim, uma série de demanadas, além de movimentos sociais e a presença de importantes partidos como o PSOL e PSTU.

O vídeo não mostra, mas no decorrer da manifestação, entre tantas palavras de ordem, foi belo e, vários momentos, ver a juventude cantar ao comando de Amarantos a inesquecível música da Laegião Urbana: Somos tão jovens, tão jovens..."

Foi um 17 de junho de 2013, AO VIVO e a cores para nunca mais ser esquecido. Nem por nós, muito menos pelos responsáveis de estarmos nas ruas novamente!

Vinagre

Simplesmente magnífica produção. Única, histórica, como todo grande artista, em momentos únicos e históricos, consegue ser. 

No vídeo abaixo você vai ver a produção deuma artista que consegue, em pouco tempo, com sua arte, a música, linda, suave, forte, verdadeira, alegre, cômica e breve, tecer a mais bela crônica de todos os acontecimentos que acontecem no Brasil em torno dos aumentos das passagens. 

Se eu fosse jornalista, cronista, ou qualquer coisa do tipo de qualquer parte do mundo, juro!, eu ficaria intrigado com essa onda que está rolando no Brasil. Marcaria passagem, me endividava, virava o "cavalo do cão", mas dava o jeito de vir pra São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Porto Alegre, Goiânia, Natal. Queria descobrir de perto o que de tão extraordinário há nessa gente toda que enfrenta a grande e manipuladora mídia, que enfrenta bomba, bala, tanque, spray de pimenta, gás, cassetete, artefatos de guerra, coisas condenadas até pela Organização das Nações Unidas. 

Se eu estivesse no Chile, China, Japão, Papua Nova-Guiné, Guiné Bissau, Grécia, Portugal, Turquia, Reino Unido, Canadá, Hungria, Honduras, Venezuela, Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai, Espanha, Catalúnia, e fosse jornalista, eu daria um jeito de vir pra essas cidades e descobrir quem é essa gente que luta com a própria vida por vinte centavos.

 

Arnaldo Jabor não lê sequer o jornalão da empresa onde trabalha

No editorial do Jornal da Globo desta quarta (12/06/2013), Arnaldo Jabor falou uma pérola acerca das honrosas e dignificantes mobilizações que espraiam-se na juventude por todo o país, contra os criminosos aumentos das passagens do transporte coletivo: "São filhinhos de papai da classe média, que estão lutando por apenas 20 centavos que nem precisam", fazendo referência aos protestos de São Paulo.

Sobre a bravata do comentarista global, o poeta André Vallias escreveu no twitter: "Se morasse em Istambul, Jabor diria: "esses revoltosos de classe média não valem 20 árvores da praça Taksim"."

A desumanidade é que os vinte centavos do reajuste na capital paulista, obrigam milhares de pessoas a deixar de comer para pagar passagem e engordar em dezenas de milhões de reais os empresários.

Leia a matéria de 2010, que elucida bem essa degradante realidade:

O preço da volta para casa: país tem 37 milhões de pessoas que não têm dinheiro para pagar passagem regularmente

 

Por Marcelo Remígio, em O Globo em 16/08/2010

 

Madrugada no Parque São José, bairro da periferia de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Às 4h30m, o operário da construção civil Lincoln Key Taíra, 49 anos, tira do bolso R$ 5,50 para a passagem de ônibus. Ao sair de casa com destino ao trabalho, Taíra não tem a certeza de voltar para casa à noite, abraçar a mulher e os quatro filhos. Quando não consegue o dinheiro para pagar a tarifa, resta a ele procurar um lugar para dormir. Para não ficar na rua, Taíra recorre à calçada do Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio, como abrigo.

O morador de Belford Roxo é um dos 37 milhões de brasileiros que, semanalmente, não podem usar o transporte público de forma regular, por não terem como pagar a tarifa ou, simplesmente, como forma de economizar. A estatística é da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e tem como base estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

- Temos as tarifas de ônibus mais caras de toda a História, pesando cada vez mais no orçamento. Não é uma exclusividade do Rio, é praticamente em todo o país - afirma Ailton Brasiliense, pesquisador da NTU que se dedica há 35 anos ao estudo dos transportes. Rotina árdua de ônibus lotados

O caminho entre a casa e o trabalho é longo para Taíra. São cerca de 40 quilômetros até o Centro do Rio que, muitas vezes, transformam-se em uma viagem cansativa que supera duas horas.

- Além de o ônibus demorar para aparecer, anda sempre cheio e, quando chega na Avenida Brasil (uma das principais ligações entre a região central do Rio com a Baixada Fluminense e a Zona Oeste), o trânsito não anda. O ônibus fica preso no engarrafamento - reclama Taíra, que trabalha em uma empreiteira como calceteiro (pedreiro que faz calçadas) e presta serviço para a prefeitura do Rio. Sua jornada no emprego começa às 7h e vai até o fim da tarde. Para não se atrasar, ele sai de casa antes das 5h.

A renda mensal de Taíra é de pouco mais de R$ 1 mil. Ele economiza para garantir a volta para casa. Mas nem sempre consegue. Na madrugada do dia 4, fez do corrimão de acesso ao setor de emergência do Hospital Municipal Souza Aguiar uma cama. O local, diz ele, é mais seguro, longe da violência, do sereno e do frio.

- Hoje não consegui dinheiro. Também não pedi emprestado - disse Taíra, que se orgulha do sobrenome. - Meu filho descobriu, na internet, que meu pai é descendente de samurais japoneses. Herdei a força deles, só não aprendi a lutar - brinca.

Segundo a NTU, o transporte público é responsável no Brasil pelo deslocamento diário de 59 milhões de passageiros. Os ônibus detêm 92% da demanda e, afirma Ailton Brasiliense, o serviço pouco difere nas capitais. Para ele, os baixos investimentos refletem hoje no bolso dos brasileiros.

- A falta de corredores exclusivos para ônibus, os engarrafamentos, ruas e estradas ruins, além da falta de planejamento das cidades, que empurraram a população para a periferia obrigando a ter linhas com percursos longos, contribuíram para a tarifa elevada. Como não há investimentos, muitos passageiros deixam de usar o transporte público e compram um carro velho. Ou seja, mais engarrafamentos, poluição e queda na qualidade de vida das cidades, um caos.

O transporte coletivo movimenta R$ 25 bilhões por ano e gera 500 mil empregos diretos. A maioria dos usuários é de baixa renda. Nos últimos 12 anos, o sistema regular de transporte perdeu 30% da demanda.

Brasiliense ressalta que a carga tributária responde por 11,6% do valor das tarifas nas capitais, encarecendo o serviço. O pesquisador cita apenas Curitiba, capital do Paraná, como um exemplo de organização no transporte. Os corredores exclusivos para ônibus começaram a ser planejados e implantados ainda nos anos 1960.

- Isso aconteceu quando a cidade tinha apenas 340 mil habitantes.

Taíra não era o único a dormir no Souza Aguiar. Distante poucos metros, dentro do setor de emergência, o ambulante Paulo Gardino, 53 anos, morador na Vila Santo Antônio, em Duque de Caxias, também na Baixada Fluminense, encontrou abrigo. Com uma renda mensal de R$ 600, ele mantém uma rotina noturna de dormir no hospital ou em igrejas evangélicas, que promovem vigílias.

O ambulante tem como hobby a percussão. Toca em igrejas cristãs e participa de gravações de CDs de música gospel de cantores iniciantes. O trabalho é garantia de reforço no bolso. Gardino conta que sempre foi ambulante. Sua renda não é suficiente para conseguir manter a casa, mulher e quatro filhos. Acaba faltando para o transporte. De segunda a sábado, ele trabalha no Centro do Rio, próximo à Central do Brasil, área de comércio popular e de grande movimentação de pedestres.

- Vendo de tudo, mas o que sai mais é refrigerante e água. Gostaria de ir todo dia para casa, mas nem sempre dá - diz. 

Fã de Roberto Carlos, ele sonha em se dedicar à música:

- Toco bongô, gosto de música. Às sextas-feiras à tarde me apresento num culto - conta ele, que segue rígidas recomendações de seu pastor, que vão desde ser dizimista a nunca tirar fotos.

Aos sábados, quando volta para casa, o dinheiro economizado com o transporte financia uma pequena felicidade: ele leva os quatro filhos para passear no Parque do Flamengo.