terça-feira, 30 de outubro de 2012

DOSSIÊ: Em defesa dos Guarani-Kaiowá

Do site português Esquerda.Net:

No início deste mês, uma comunidade indígena de 170 Guarani-Kaiowás do Brasil lançou uma carta em resposta a uma decisão da Justiça brasileira que definitivamente os expulsava das suas terras. Pediam que fosse decretado o seu extermínio, e que fossem enterrados ali mesmo, nas terras dos seus ancestrais. A carta só chegou à opinião através das redes sociais, já que os grandes média praticamente a silenciaram. Mas a campanha que se desencadeou nas redes foi poderosa: as pessoas mudaram o nome para incluir nele “Guarani-Kaiowá”, mudaram a sua foto, foram lançadas petições. Este dossier, coordenado por Luis Leiria, fornece um farto material para melhor se compreender este caso dramático. 
 
Índia Guarani-Kaiowá da aldeia indígena Sassoró, Tacurí, Mato Grosso do Sul. Brasil, durante o Aty Guassu (Grande Reunião). Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Começamos pela publicação da carta que foi interpretada como de suicídio coletivo. Em seguida, um doutorando guarani-kaiowá explica Os motivos da luta dos Guarani e Kaiowá pelos territórios tradicionais, tekoha guasu. Os artigos seguintes, “Jejuvy”: assim os guaranis recuperam a palavra e Por que os Guaranis-Kaiowás estão ameaçados de extinção contextualizam a questão. O deputado Marcelo Freixo, do PSOL, afirma que "Não se compra e não se vende a história de um povo", e uma petição pede uma solução. Um documentário de 29m. explica a luta e o presidente do PSTU pede a Dilma Rousseff que impeça o massacre. Finalmente, Mia Couto também é Guarani-Kaiowá.

Esta é a carta da comunidade Guarani-Kaiowá que comoveu o Brasil e está a provocar uma onda de indignação e solidariedade em todo o mundo. “Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação/extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais”.
 
Os Guarani e Kaiowá sentem-se originários dos espaços territoriais reivindicados. Ao serem privados, nos últimos 30 anos, de viver nos seus territórios tradicionais e sobreviver conforme seus usos, costumes e crenças, passaram a investir reiteradamente nas táticas de recuperação. Por Tonico Benites, Guarani-Kaiowá, mestre e doutorando em Antropologia Social do Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Ler Mais 
 
Viagem antropológica ao mundo guarani-kaiowá. Por que suicídios são protesto, ritual e porformance de cultura que sobrevive por um fio. Reportagem de Fabiane Borges e Verenilde Santos
 
A exploração do biocombustível proveniente do álcool produzido da cana traz outras questões embutidas nesta: a questão indígena e a luta pela terra. Hoje, os Guaranis-Kaiowás, ainda sobreviventes, são ameaçados no estado brasileiro do Mato Grosso do Sul.
Deputado do PSOL do Rio de Janeiro intervém na Assembleia Legislativa do seu Estado em defesa dos Guarani-Kaiowás e denuncia as práticas etnocidas. Denuncia também o grande negócio em torno da privatização do estádio do Maracanã que prevê o fim do Museu do Índio.
 
Carta dos guarani-kaiowá ameaçados do Mato Grosso do Sul só chegou à opinião pública através das redes sociais, que estão a fazer intensa campanha. Petição denuncia esta situação e pede apoio à causa indígena.
 
 Na região Sul do Mato Grosso do Sul, fronteira com Paraguai, o povo indígena com a maior população no Brasil trava, quase silenciosamente, uma luta desigual pela reconquista de seu território. Expulsos pelo contínuo processo de colonização, mais de 40 mil Guarani Kaiowá vivem hoje em menos de 1% de seu território original. Documentário de An Baccaert, Cristiano Navarro, Nicola Mu
 
José Maria de Almeida, presidente nacional do PSTU, lança carta aberta à presidente Dilma Rousseff exigindo a intervenção do governo e afirmando que os verdadeiros heróis do Brasil são o povo indígena e quilombola, que insistem em resistir a séculos de massacres.
 
Escritor moçambicano declara o seu apoio à causa dos Guarani-Kaiowá.

Fatos e mitos dos governos progressistas no Brasil




Escrito por Plínio de Arruda Sampaio Júnior   

A compreensão da realidade brasileira requer o esforço crítico de contrastar a aparência dos fenômenos e a forma como são interpretados pelo senso comum com a sua essência mais profunda, definida pelo sentido das transformações inscritas no movimento histórico. Tal contraste revelará o abismo existente entre o mito de que o Brasil vive um surto de desenvolvimento, liderado por um governo de esquerda que teria criado condições para combinar crescimento, combate às desigualdades sociais e soberania nacional, e a dramática realidade de uma sociedade impotente para enfrentar as forças externas e internas que a submetem aos terríveis efeitos do desenvolvimento desigual e combinado em tempos de crise econômica do sistema capitalista mundial.

A noção de que a economia brasileira vive um momento ímpar de sua história apoia-se em diversos elementos da realidade. Afinal, após duas décadas de estagnação, entre 2003 e 2011, a renda per capita dos brasileiros cresceu à taxa média de 2,8% ao ano. Nesse período, o país manteve a inflação sob controle e, salvo a turbulência do último trimestre de 2008, no ápice da crise internacional, não sofreu nenhuma ameaça de estrangulamento cambial. Desde a segunda metade da primeira década do milênio, o volume de divisas internacionais supera o estoque de dívida externa com os bancos internacionais, configurando uma situação na qual o Brasil aparece como credor internacional, dando a impressão de que, finalmente, os problemas crônicos com as contas externas teriam sido superados. A população sentiu os efeitos da nova conjuntura de maneira bem palpável. Após décadas de demanda reprimida, o aumento da massa salarial e o acesso ao crédito provocaram uma corrida ao consumo. O governo calcula que o número de empregos gerados no período Lula – 2003-2010 – tenha ultrapassado 14 milhões. Associando grandes negócios, crescimento econômico, aumento do emprego e modernização dos padrões de consumo à noção de desenvolvimento, a nova conjuntura é apresentada como demonstração inequívoca de que o Brasil teria, finalmente, criado condições objetivas para um desenvolvimento capitalista autossustentável.

Também a ideia de que o crescimento econômico teria melhorado a desigualdade social encontra certo respaldo nos fatos. Após décadas de absoluto imobilismo, no governo Lula, o índice de Gini, que mede o grau de concentração pessoal de renda, diminuiu um pouco; e a distância entre a renda média dos 10% mais pobres e a dos os 10% mais ricos do país foi reduzida, de 53 vezes em 2002, para 39 vezes em 2010. As autoridades vangloriam-se de que, nesse período, mais de 20 milhões de brasileiros teriam deixado a pobreza. Tais fatos levaram a presidente Dilma a pavonear que o Brasil teria se transformado num país de “classe média”. Além de consequência direta da retomada do crescimento, a melhoria nos indicadores sociais é associada: à política de recuperação em 60% no valor real do salário mínimo entre 2003 e 2010 – tendência que já havia começado no governo conservador de Fernando Henrique Cardoso; à ampliação da cobertura de previdência social para os trabalhadores rurais – conquista da Constituição de 1988; e à política social do governo federal, notadamente a Bolsa Família – programa de transferência de renda para a população carente que, em 2010 atendia cerca de 13 milhões de famílias.

Por fim, o sentimento relativamente generalizado, no Brasil e no exterior, de que o país teria adquirido maior relevância no cenário internacional também se apoia em fatos concretos, tais como: o fracasso da ALCA (em parte devido à resistência do governo brasileiro); o peso do Brasil no Mercosul; o papel moderador da diplomacia brasileira nas escaramuças da América do Sul; a participação do país no restrito grupo do G-20, que reúne as principais economias do mundo a fim de pensar políticas para administrar a crise econômica mundial; a formação do foro que reúne os chamados BRICs – Brasil, Rússia, Índia e China -, que congrega as maiores economias emergentes, como suposto contraponto ao G-5 – o foro das potências imperialistas. A escolha do Brasil para sede de dois grandes megaeventos – a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 - seria a prova material do grande prestígio do Brasil.

Por mais convincentes que os fatos enunciados pareçam, o método de ressaltar os aspectos positivos e esconder os negativos oferece uma visão parcial e distorcida da realidade. Pinçando arbitrariamente os elementos postos em evidência e ocultando os que não convém colocar à luz, a apologia da ordem distorce a compreensão do verdadeiro significado do padrão de acumulação que impulsiona a economia brasileira, suprimindo as contradições que germinam nas suas entranhas. O mito de que o Brasil estaria vivendo um surto de desenvolvimento que abriria a possibilidade de superação da pobreza e da dependência externa simplesmente ignora a fragilidade das bases que sustentam o ciclo expansivo dos últimos anos e seu efeito perverso de reforçar a dupla articulação responsável pelo caráter selvagem do capitalismo brasileiro: o controle do capital internacional sobre a economia nacional e a segregação social como base da sociedade brasileira. Alguns fatos são suficientes para deixar patente a verdadeira natureza do modelo econômico brasileiro.

O crescimento da economia brasileira entre 2003 e 2011 não foi nada de excepcional – apenas 3,6% ao ano –, bem abaixo do que seria necessário para absorver o aumento vegetativo da força de trabalho – estimado em cerca de 5% ao ano –, pouco acima do crescimento médio da economia latino-americana. A expansão foi determinada pela configuração de uma conjuntura internacional sui generis, que permitiu ao Brasil “surfar” na bolha especulativa gerada pela política de administração da crise dos governos das economias centrais. De fato, o crescimento foi puxado pelo aumento das exportações, impulsionado pela elevação dos preços das commodities, e pela relativa recuperação do mercado interno, o que só foi possível porque a abundância de liquidez internacional criou a possibilidade de uma política econômica um pouco menos restritiva. No entanto, a conjuntura mais favorável não foi aproveitada para uma recuperação dos investimentos – a base do crescimento endógeno. Nesse período, a média da taxa de investimento ficou abaixo de 17% do PIB – pouco acima da verificada nos oito anos do governo anterior e bem abaixo do patamar histórico da economia brasileira entre 1970 e 1990.

A nova rodada de modernização dos padrões de consumo somente alcançou uma restrita parcela da população e, mesmo assim, na sua maioria, com produtos supérfluos de baixíssima qualidade. Não poderia ser diferente, pois, assim como uma pessoa pobre não dispõe de condições materiais para reproduzir o gasto de uma pessoa rica, a diferença de pelo menos cinco vezes na renda per capita brasileira em relação à renda per capita das economias centrais não permite que o estilo de vida das sociedades afluentes seja generalizado para o conjunto da população. Para as camadas populares incorporadas ao mercado consumidor o custo foi altíssimo e será pago com grandes sacrifícios em algum momento no futuro. Não é necessário ser um gênio em matemática financeira para perceber que a corrida das famílias pobres às compras não é sustentável. A cobrança de taxas de juros reais verdadeiramente estratosféricas, em total assimetria com a evolução dos salários reais, implica em verdadeira servidão por dívida, caracterizada pelo crescente peso dos juros e amortizações na renda familiar. O aumento artificial da propensão a consumir das famílias é um problema macroeconômico grave. Quando a “bolha especulativa” estourar, não apenas as pressões recessivas tendem a ser potencializadas, como o crescente endividamento das famílias pobres converter-se-á numa grave crise bancária.

A subordinação do padrão de acumulação à lógica dos negócios do capital internacional tem provocado um processo de especialização regressiva da economia brasileira na divisão internacional do trabalho. A revitalização do agronegócio como força motriz do padrão de acumulação reforça o papel estratégico do latifúndio. A importância crescente do extrativismo mineral, potencializada pela descoberta de petróleo na camada do pré-sal, intensifica a exploração predatória das vantagens competitivas naturais do território brasileiro. Por fim, a falta de competitividade dinâmica (baseada em inovações) para enfrentar as economias desenvolvidas assim como a insuficiente competitividade espúria (baseada em salário baixo) para fazer face às economias asiáticas levam a um processo irreversível de desindustrialização.

A regressão nas forças produtivas vem acompanhada de progressiva perda de autonomia dos centros internos de decisão sobre o processo de acumulação. A exposição do Brasil às operações especulativas do capital internacional tem intensificado a desnacionalização da economia brasileira e aumentado de maneira assustadora a sua vulnerabilidade externa. A trajetória explosiva do passivo externo, composto pela dívida externa com bancos internacionais e pelo estoque de investimentos estrangeiros no Brasil, evidencia a absoluta falta de sustentabilidade de um padrão de financiamento do balanço de pagamentos que, para não entrar em colapso, depende da crescente entrada de capital internacional. A magnitude do problema pode ser aquilatada pela dimensão do passivo externo financeiro líquido – que contempla apenas recursos de estrangeiros de altíssima liquidez prontos para deixar o país, já descontadas as reservas cambiais –, de US$ 542 bilhões no final de 2011. Diante disso, há sempre a ameaça inescapável de que, quando o sentido do fluxo de capitais externos for invertido, tudo o que, hoje, parece sólido, amanhã, se desmanche no ar, fazendo com que, de uma hora para outra, os empregos gerados desapareçam, o número de pobres volte a crescer e o país volte a amargar draconianos programas de ajuste estrutural impostos pelos organismos financeiros internacionais.

O substrato do modelo econômico brasileiro repousa, em última instância, na crescente exploração do trabalho – a verdadeira galinha dos ovos de ouro do capitalismo brasileiro. A gritante discrepância entre os ganhos de produtividade do trabalho e a evolução dos salários põe em evidência que, mesmo numa conjuntura relativamente favorável, o progresso não beneficiou os trabalhadores. Não à toa, a propaganda oficial omite o fato de que, no final do governo Lula, o salário médio dos ocupados permanecia praticamente estagnado no mesmo nível de 1995. A perversidade do padrão de acumulação em curso fica patente quando se leva em consideração a distância de quase quatro vezes entre o salário mínimo efetivamente pago aos trabalhadores e o salário mínimo estipulado pela Constituição brasileira e calculado pelo Dieese.

Posto em perspectiva histórica, os governos progressistas aprofundaram o processo de flexibilização e precarização das relações de trabalho. Nos anos Lula, a jornada média do trabalhador brasileiro foi de 44 horas, elevação de uma hora em relação à média dos oito anos anteriores. A situação mais favorável da economia também não impediu que a rotatividade do trabalho continuasse em elevação, nem significou uma reversão da informalidade em que se encontra praticamente metade dos ocupados. O aumento do emprego também veio acompanhado de um aprofundamento do processo de deterioração da qualidade dos vínculos contratuais dos trabalhadores com as empresas, com a disseminação de formas espúrias de subcontratação. Calcula-se que 1/3 dos empregos gerados no período foram para trabalhadores terceirizados, hoje mais de 10 milhões de postos de trabalho, isto é, quase 1/5 do total dos empregados. Por fim, cabe ressaltar a complacência em relação ao trabalho infantil. No final da primeira década do século XXI, este trabalho continuou vitimando cerca de 1,4 milhão de crianças brasileiras – contingente equivalente à população de Trinidad Tobago.

A visão apologética de que os governos de Lula e Dilma estão empenhados no combate às desigualdades sociais não leva em conta a relação de causalidade – há décadas desvendada pelo pensamento crítico latino-americano – entre: mimetismo dos padrões de consumo das economias centrais, desemprego estrutural e tendência à concentração da renda - fenômenos típicos do capitalismo dependente. Na realidade, as tendências estruturais responsáveis pela perpetuação da pobreza e da desigualdade social não foram alteradas. Mesmo com a expressiva ampliação dos empregos, aproximadamente 40% da força de trabalho brasileira ainda permanece desempregada ou subempregada, isto é, sem renda de trabalho ou com trabalho que remunera menos do que um salário mínimo. Nessas condições, não surpreende que a concentração funcional da renda, que mede a divisão da renda entre salário e lucro, tenha permanecido praticamente inalterada durante o governo Lula num dos piores patamares do mundo. A pequena melhoria na distribuição pessoal da renda (que mede a repartição da massa salarial), apontada como prova cabal do processo de “inclusão” social, na realidade apenas registra uma ligeira diminuição no grau de concentração dos salários, reduzindo a distância entre a renda da mão-de-obra qualificada e da não qualificada. A persistência de um estoque de pobres da ordem de 30 milhões de brasileiros – contingente superior à população do Peru e mais de quatro vezes os habitantes de El Salvador – revela o total disparate de imaginar o Brasil um país de “classe média”, ainda mais quando se leva em consideração que o fim do ciclo expansivo fará a nova “classe média” percorrer o caminho de volta para a pobreza.

A noção de que os governos progressistas representam uma mudança qualitativa nas políticas sociais não coaduna com as prioridades manifestadas na composição dos gastos públicos. Convertidos à filosofia da política compensatória do Banco Mundial, Lula e Dilma passaram a atuar sobre os efeitos dos problemas sociais e não sobre suas causas, contentando-se em minorar o sofrimento do povo, dentro das limitadíssimas possibilidades orçamentárias de uma política macroeconômica pautada pela obsessão em preservar o ajuste fiscal permanente. A evolução na composição do gasto social do governo federal entre 1995 e 2010 comprova que não houve mudanças relevantes na política social de Lula em relação a seu antecessor. Nos principais itens de gastos, como, por exemplo, saúde, educação, a participação relativa dos gastos sociais do governo federal no PIB permaneceu praticamente inalterada. Existem duas exceções. A primeira diz respeito aos gastos com Previdência Social, cujo aumento, como já mencionamos, deve ser atribuído basicamente aos efeitos da Constituição de 1988. A segunda se refere aos programas assistenciais, que receberam um acréscimo de recursos da ordem de 1% do PIB, mais do que o dobro da proporção destinada pelo governo anterior. Mesmo assim, um volume insignificante quando comparado com os recursos transferidos aos credores da dívida pública - menos de 1/3 do superávit primário e menos de 1/6 do total das despesas do setor público com o pagamento de juros (as quais, entre 2003 e 2010, ficaram em torno de 3,24% do PIB ao ano). Na realidade, o que marca a política social da era Lula, como a de FHC e seus antecessores, diga-se de passagem, é o absoluto imobilismo para superar a enorme distância entre os recursos necessários para suprir as carências das políticas sociais e a disponibilidade efetiva de recursos para financiá-los.

Mesmo a política externa, apresentada por alguns como a frente mais ousada da administração petista, mal dissimula a subserviência aos cânones da ordem global e às exigências do império norte-americano. Na busca desesperada por novos mercados e por capitais estrangeiros, a Presidência da República foi instrumentalizada para vender o Brasil como se fosse commodities pelo mundo afora. Também foi fartamente utilizada, principalmente na América Latina e na África, como representante especial de grandes grupos empresariais, basicamente empreiteiras e bancos, em busca de novos mercados nas franjas periféricas do sistema capitalista mundial. O discreto e vacilante apoio a Hugo Chávez, a maior aproximação com Cuba, os flertes com o mundo árabe e a busca de uma relação econômica mais intensa com a Índia, a Rússia e a China respondem a interesses comerciais bem concretos e não devem gerar qualquer tipo de ilusão em relação à articulação de alternativas que signifiquem um desafio à ordem global. Nos fóruns internacionais, Lula e Dilma transformaram-se em verdadeiros paladinos do liberalismo. Suas intervenções se restringem a cobrar coerência neoliberal dos governos dos países ricos – felizmente, sem nenhuma consequência prática. Nos bastidores, a diplomacia brasileira transige em seus princípios em troca de um eventual assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O caso mais vergonhoso foi o envio de tropas ao Haiti para cumprir o patético papel de gendarme do intervencionismo norte-americano, protegendo um governo ilegítimo, corrupto e violento.

Até no plano ideológico os governos Lula e Dilma permaneceram perfeitamente enquadrados no ideário do neoliberalismo. A cartilha neoliberal ganhou nova credibilidade no discurso e na prática de lideranças que tinham um passado vinculado às lutas sociais, reforçando ainda mais os valores e o padrão de sociabilidade neoliberal. Ao tomar como um fato consumado as exigências da ordem, as lideranças políticas que deveriam iniciar um processo de transformação social acabaram colaborando para reforçar a alienação do povo em relação à natureza de seus problemas – a dependência externa e a desigualdade social –, bem como às reais alternativas para a sua solução – a luta pela transformação social. Não é de estranhar o refluxo do movimento de massas e o processo de desorganização e fragmentação que atingiu, sem exceção, todas as organizações populares.

Vistas em perspectiva histórica, as semelhanças entre os governos progressistas e conservadores são muito maiores do que as diferenças. Dilma, Lula, FHC, Itamar Franco e Collor de Mello fazem parte da mesma família – o neoliberalismo -, cada um responsável por um determinado momento do ajuste do Brasil aos imperativos da ordem global. Numa sociedade sujeita a um processo de reversão neocolonial, a distância entre a esquerda e a direita da ordem é pequena porque o raio de manobra da burguesia é ínfimo. O grau de liberdade se reduz, basicamente, às seguintes opções: maior ou menor crescimento, num padrão de acumulação que não dá margem para a expansão sustentável do mercado interno; maior ou menor concentração de renda, dentro dos limites de uma sociedade marcada pela segregação social; maior ou menor participação do Estado na economia, dentro de um esquema que impede qualquer possibilidade de políticas públicas universais; maior ou menor dependência externa, dentro de um tipo de inserção na economia mundial que coloca o país a reboque do capital internacional; e, como consequência, maior ou menor repressão às lutas sociais, dentro de um regime de “democracia restrita”, sob controle absoluto de uma plutocracia que não tolera a emergência do povo como sujeito histórico - seja pelo recurso ao esmagamento, que caracteriza os governos à direita da ordem; seja pelo recurso à cooptação, como fazem os governos que se posicionam à esquerda da ordem.

Em suma, a modesta prosperidade material dos últimos anos, que levou uma parcela da população brasileira a ter acesso aos bens de consumo conspícuo de última geração, é efêmera e nociva. A euforia que alimenta a ilusão de um neodesenvolvimentismo brasileiro é insustentável. Ao solapar as bases materiais, sociais, políticas e culturais do Estado nacional, “progressistas” e “conservadores” são responsáveis, cada um à sua maneira, pelo processo de reversão neocolonial que compromete irremediavelmente a capacidade de a sociedade brasileira enfrentar suas mazelas históricas e controlar seu destino, de modo a definir o sentido, o ritmo e a intensidade do desenvolvimento em função das necessidades do povo e das possibilidades de sua economia.

Plínio de Arruda Sampaio Júnior é professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – IE/UNICAMP e membro do conselho editorial do jornal eletrônico Correio da Cidadania – www.correiocidadania.com.br .

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Mais que mil palavras: Chupa, Ducionaldo!

Atualizado dia 25/10/2012, 16:12. Horário local.

Diz um velho ditado não sei de onde, que chega perto de coroar o resultado do trabalho do profissional da fotografia, que "UMA IMAGEM VALE MAIS QUE MIL PALAVRAS".

Veja com seus próprios olhos. Contundente. Mostra o quanto o candidato da união da máfia tucana em Belém do Pará é mentiroso.

Zenaldo Coutinho, como disse Edmilson no debate da Record, é igual a Pedro, que negou Cristo por três vezes. No caso, negou o diabo, pois nem de muito longe, Duciomar poderia ser chamado de Cristo. Dudu é vil, está mais para um sanguinário cobrador de impostos.

Zenaldo vive tentando afastar-se de tudo que possa aassociá-lo ao alcáide municipal e ao seus catastróficos oito anos.

Mas novamente reverenciado a verdade.
Dolorosa. Asquerosa. Reunindo proeminentes comensais do erário público em um único, pedagógico, inequívoco, claro, evidente momento.

A foto abaixo desmascara Zenaldo Coutinho, O Menino Pinoquinho. A foto abaixo explica mais uma vez porque o povo pobre, trabalhador; explica também à juventude e a qualquer um que tenha cerêbro em nossa cidade porque ela não deve, não pode, suicidar-se, pois votar em Zenaldo autofagia pura!

Duciomar mata todo dia nos prontos socorros, no trânsito, em todo canto desta cidade. Duciomar é aliado de Zenaldo nestas eleições.
Ele está na foto ao lado do poderoso chefão da quadrilha de Santa Maria, o qual está reclamando, pelo semblante, do preço do falso médico.

Não acredite nas fantasias da propaganda do PSDB, a realidade está no Ophir Loyola, Aberlado Santos, Metropolitano, Santa Casa.

Daqui pra lá, a gente enxerga: Du$iomar Co$ta, $imão Jatene, $enador Flexa e todo o comando de campanha d'O Menino Pinoquinho.
*Em respeito à personagem maravilhosa da fábula, mudei o título da postagem.

Zenaldo Pinóquio, o Pinoquinho

Zenaldo, O Menino Pinoquinho.
Mas só uma pessoa muito bobinha e infantil acreditaria que Zenaldo Pinoquinho faria assistecialismo barato e compraria voto com dinheiro privado. Nuuunca no Brasil!


Pois vejam:

Instituto Helena Coutinho, cópia com mesmo modus operandi da FUNCOSTA (Do nefasto Dudu) só existe porque recebe muito, mas muito dinheiro dos cofres públicos, com o aval do amigo dele, Jatene.

Veja o Diário Oficial e indigne-se!

http://Www.ioepa.com.br/2012/leitor.aspx?id=60509&p=social+helena+coutinhoVer mais

http://www.ioepa.com.br/2012/leitor.aspx?id=60509&p=social+helena+coutinho

www.ioepa.com.br

PSDB e PT: do lixo ao caos

Eis o verdadeiro Pará do PSDB de Zenaldo/Jatene e a verdadeira Santarém do PT de Maria do Carmo/Dilma.

Avenida Brasil, o quê?! O lixão e o esclavagismos da vida real são aqui:

A Santarém que Príncipe Charles e gringo nenhum querem ver.

A diferença com a novela é que aqui os vilões não se chamam de Carminha. Mas a pervesidade supera a ficção de longe.
***************

Auditores fiscais apuram denúncias de trabalho escravo e infantil no PA
Crianças foram encontradas produzindo carvão em um lixão de Santarém.
A prefeitura disse que só irá se pronunciar sobre o assunto ao ser notificada.



Comente agoraUm grupo de procuradores e auditores fiscais do grupo móvel de combate ao trabalho escravo, do Ministério do Trabalho, veio de Brasília para o município de Santarém, localizado na região paraense do Baixo Amazonas, para averiguar denúncias de trabalho escravo e infantil na localidade.

Alguns pontos da cidade foram vistoriados para confirmar as denúncias. O lixão de Santo André foi um desses locais visitados, onde a equipe constatou a presença de crianças em prática de trabalho em condições sub-humanas na fabricação de carvão vegetal.

Alguns pontos da cidade foram vistoriados para confirmar as denúncias. (Foto: Reprodução/TV Liberal)Ficamos impressionados com as condições precárias do local. O local é perigoso, e crianças trabalhando nesse lugar é uma situação inadmissível e o poder público não vai tolerar", afirmou Márcia Medeiros, Procuradora do Trabalho.

De acordo com os procuradores, 13 famílias permanecem em uma área que, segundo o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em 2002 pela prefeitura de Santarém, por ser um lixão, deveria estar isolada, por essa razão, a prefeitura será notificada.

Equipe constatou a presença de crianças em prática de trabalho em condições sub-humanas na fabricação de carvão vegetal. (Foto: Reprodução/TV Liberal)“A prefeitura de Santarém possui um TAC firmado perante o Ministério Público do Trabalho em que a administração pública municipal se obriga a cercar todos os lixões de modo a evitar o acesso de crianças e adolescentes a essa área de risco. Já há uma execução judicial por parte do Ministério Público do Trabalho neste consórcio com Ministério Público Estadual em face da prefeitura de Santarém visando o cumprimento desse TAC que foi firmado há mais de uma década”, esclareceu o Procurador do Trabalho, Allan Bruno.

A equipe também está apurando denúncias de trabalho escravo em algumas propriedades de Santarém.


A prefeitura de Santarém foi procurada para comentar o assunto, mas por telefone, disse que só vai se pronunciar quando for notificada e a partir daí vai tomar as providências necessárias.
Lixão de Santo André foi um dos locais visitados. (Foto: Reprodução/TV Liberal).

sábado, 8 de setembro de 2012

terça-feira, 28 de agosto de 2012

BELO MONTE: Ayre$ Britto mostra de que lado está o órgão de cúpula do Poder Judiciário

Mais que mil palavras: quantos reais valem uma vida? Quantas vidas um bolso suporta?
Karl Marx (1818 - 1883), pensador, escritor, historiador e revolucionário alemão, diz de forma acentuadamente simples, que geralmente as classes que controlam a infraestrutura (base econômica da sociedade), controlam também a superestrutura (idéias, meios de comunicação, leis, instituições dessa mesma sociedade).

Portanto, numa sociedade capitalista e burguesa como a nossa, onde manda burgueses notadamente corruptores e sanguinários como Cavendish (dono da Delta Construções), Eike Batista (dono da EBX, etc.), Daniel Dantas, e afins., e os mandatários nada mais são do que gerentes dos cofres de nossa apodrecida república, não haveria de ser diferente no campo da Justiça: mais uma vez o presidente do Supremo Tribunal Federal, que deveria resguardar a Consituição Federal, mandou estuprá-la. Ayres Britto, presidente da Corte, pouco se lixou para o óbvio nos artigos da CF, que exige consulta prévia aos índios em caso de obras em suas áreas.

O TRF-1, não podendo mais negar esse mesmo óbvio, mandou paralisar a mortífera, insana e aterradora construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no coração da Amazônia e justamente em sua principal artéria, o Rio Xingu, aorta do do Rio Amazonas. No entanto, a Advogacia Geral da União - AGU, em nome dos interesses dos mega corruptores (Consórcio Construtor), recorreu municiada de enormes mentiras, cujo principal argumento é o de grandes prejuízos a nação, os quais não convencem a ninguém, muito menos ao Ministério Público Federal, que com óbvias e contundentes arguições, deu parecer contrário à AGU; ainda assim, Ayres Brito nos deu brilhante aula de história e confirmou o que Marx disse no século XIX: que a justiça burguesa serve exclusivamente aos interesses de seus assassinos amos da burguesia. Ayre$ Britto, do $TF, se colocou ao lado da morte, violou a Constituição, negou o óbvio e mandou continuar o genocídio chamado de Belo Monte.

Só teremos dignidade e respeito às leis de verdade, quando nos livrarmos de corruptos e corruptores, bem como quando fizermos cair suas apodrecidas instituições. 

Precisamos lutar e ir além da frase pra que isso aconteça de verdade!
@s trabalhadores, os que constróem as riquezas em nossa sociedade, devemos acordar e por fim aos privilégios de governos corruptos como de Dilma (PT/PMDB), de bandidos de toga como Ayres Britto e de corruptores como Camargo Correa, Andrade Gutierrez, OAS, etc!

____________________________

Sobre o assunto leia:

Presidente do STF manda retomar obras em Belo Monte. MPF havia dado parecer contrário à liberação da obra da hidrelétrica

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, concedeu na noite desta segunda-feira (27) decisão liminar (provisória) que autoriza a retomada das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A paralisação havia sido determinada no dia 14 de agosto pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Leia na íntegra a decisão aqui.

Mais cedo nesta segunda, o Ministério Público Federal havia apresentado parecer no qual afirma ser contrário ao pedido do governo federal para a retomada das obras.

Na decisão de 14 de agosto, o desembargador do TRF-1 Souza Prudente entendeu que os povos indígenas da região teriam que ser consultados sobre a construção da usina. 

Na semana passada, a Advocacia-Geral da União(AGU) apresentou recurso ao STF no qual afirmou que a paralisação da obra causa danos à economia brasileira e à política energética do país.

Ayres Britto concedeu a liminar pedida pela AGU 'sem prejuízo de uma mais detida análise quando do julgamento do mérito (inteiro teor do pedido)'. 

Não há prazo para o plenário analisar o pedido, uma vez que o Supremo está em esforço concentrado para julgamento do processo do mensalão e não vai julgar outros casos até o término da ação. 

Também há possibilidade de o MPF do Pará, autor da ação inicial, ingressar com um agravo para suspender a decisão que autorizou a retomada da obra.

Parecer do MPF - O parecer contrário à Belo Monte, assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela vice-procuradora-geral Deborah Duprat, afirmava que o Congresso ainda poderia realizar a consulta aos povos indígenas.

'A concessão de medida liminar postulada condenaria os povos indígenas alcançados pela UHE Belo Monte a um fato consumado. Ainda há tempo para que o Congresso Nacional promova a oitiva dessas comunidades e delibere adequadamente', afirmou o parecer.

Segundo os procuradores, a consulta prévia aos povos indígenas 'é também um princípio geral de direito internacional'. 'O Brasil está vinculado a essa ordem internacional de proteção aos direitos humanos por força de decisão de sua própria Constituição, que determina que o Estado se regerá em suas relações internacionais com base no princípio da prevalência desses direitos.'

O parecer cita estudos que apontam prejuízos a povos da região e afirma que a obra 'afeta tão significativamente os povos indígenas localizados em especial na Volta Grande do Xingu'.

'A consulta aos povos indígenas, quanto às medidas administrativas e legislativas que possam afetá-los, é consequência lógica e necessária de sua autodeterminação, ou seja, da possibilidade de traçarem para si, livres da interferência de terceiros, os seus projetos de vida', dizem os procuradores.

Argumentos do governo federal - No recurso contra a decisão do desembargador, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, pediu a suspensa, por decisão liminar (provisória), a eficácia da decisão do TRF-1, “para que se evite dano irreparável ao patrimônio público”.

“Para que se evite a ocorrência de dano vultoso e irreparável ao patrimônio público, à ordem administrativa, à ordem econômica, e à política energética brasileira, a União desde logo requer [...] seja liminarmente suspensa a eficácia do acórdão proferido”, diz o texto.

Segundo a AGU, a decisão do TRF “desrespeita” decisão anterior do Supremo que entendeu que a concessão de autorização para início da obra não feriu a Constituição.

Entenda o caso - A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 25 bilhões.

O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.

A obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará, que alega que as compensações ofertadas para os afetados pela obra não estão sendo feitas de forma devida, o que poderia gerar um problema social na região do Xingu.

Fonte: Blog A Perereca da Vizinha, editado pela jornalista Ana Célia Pinheiro.

terça-feira, 5 de junho de 2012

O Tiamat da política brasileira

No desenho Caverna do Dragão, Tiamat (figura à esquerda) é um monstro de cinco cabeças, que de tão poderoso, amedronta até mesmo o maior vilão da história: o Vingador. 

Poderíamos facilmente compará-lo aos partidos que governam ou já governaram o Brasil: PT, PMDB, PSDB, DEM, PP, PTB, PV, PR, PCdoB, etc. 

Todos responsáveis pelo assalto aos cofres públicos, que gerou e gera o caos na saúde, na educação e na segurança! 

Certa vez um blogueiro petista, disse no twitter que se ele fosse a ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT), já teria representado contra mim, devido ao conteúdo de minhas críticas ao vergonhoso, e segundo o MPF, ímprobo governo da petista.

O texto da jornalista Ana Célia Pinheiro, retirado de seu blog A Perereca da Vizinha, vem corroborar (confirmar) que Ana Júlia teria uma grande perda de tempo e gasto de honorários advocatícios, acaso seguisse o conselho de seu colega de partido. Como mostra tão bem a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará, quem merece ser julgada e condenada por roubar dinheiro público (cujo eufemismo é improbidade administrativa), é justamente ela, que tal qual seus antecessores, não modificou nada da sórdida estrutura de se administrar de costas ao povo e de frente para as mais abjetas maracutais, as mesmas que historicamente são as responsáveis pelo caos nos serviços públicos e condições de miséria em que vivem grande parte do povo paraense.

São os governos, que podem mudar até de nome demandatário ou de sigla; mas até hoje, a verdade é que fomos sempre governados pelas mesmas cobras criadas, ratazanas de terno e gravata, que usam maquiagem, fazem tratamento caros, cirurgias estéticas para parecerem menos nocisos ou bandidos, mas não passam de monstros. 

Não podem ser comparados a irmãos siameses, pois estão mais para um Tiamat!
________________________________________________

Do blog A Perereca da Vizinha:

Artigo: Tucanos e petistas viram reféns da “massa atrasada”, na disputa pelo troféu “ulha, ulha, ulha, tu fizeste também!”. É o "habeas patifaria" dos "lindinhos" da política brasileira.

Os “lindinhos” da política brasileira: parecidos até nas “traquinagens”.
Na semana passada, o Ministério Público do Pará ajuizou Ação Civil Pública, por improbidade administrativa, contra a ex-governadora petista Ana Júlia Carepa.

As acusações são pesadas: envolvem até fraude documental na prestação de contas do “empréstimo 366”, como ficou conhecido.


E aqui a resposta da ex-governadora, que nega as acusações e diz que tudo não passa de “factoide” pré-eleitoral: http://anajuliacarepa13.blogspot.com.br/2012/06/mais-do-mesmo-resposta-as-novas.html .

O processo contra Ana Júlia provocou orgasmos múltiplos nos tucanos paraenses. Da mesma forma que também experimentam orgasmos múltiplos os petistas, a cada nova denúncia contra o governador tucano Simão Jatene.

E a verdade é que ninguém aguenta mais essa disputa.

Em momento algum, o PT e o PSDB aproveitam os erros do opositor para uma autocrítica metodológica.

Tampouco disputam pra ver quem é o mais ético, o mais decente.

Sintomaticamente, apenas apontam os erros alheios, como se dissessem: “ulha, ulha, ulha, tu fizeste também!”.

Felizes que nem pinto no lixo. Sem ao menos o pudor de disfarçar.

É como se buscassem no comportamento do opositor uma espécie de “habeas patifaria”: eu fiz, MAS, ele também fez. 

Pode ser a coisa mais lesiva, mais absurda, mais primária: tudo o que importa é que o outro também tenha metido o pé na jaca.

Feito uma régua torta, aplicável apenas aos desvãos da moralidade.

E seguem, assim, a nos envergonhar os tucanos e os petistas, os “lindinhos” da política brasileira.

A nós, sociedade, que os guindamos à vanguarda dessa luta para arrancar da miséria milhões de cidadãos. E até para fomentar no Brasil uma nova ética em relação à res publica.

Tão grave ou pior: o vale-tudo em que se meteram acabou por transformá-los em reféns da "massa atrasada".

Um dos exemplos mais recentes foi a blindagem do governador do Rio, Sérgio Cabral, do PMDB, na CPMI de Carlinhos Cachoeira.

Tucanos e petistas têm no fogo os governadores Marconi Perillo e Agnelo Queiroz.

Mas não tiveram nem peito nem grandeza para articular forças no sentido da convocação de Sérgio Cabral, um dos governantes mais enrolados com aquele contraventor.

Certamente, e como sempre, um deve ter se achado mais “esperto” do que o outro, eis que é a isto que hoje se resumem as ações do PT e do PSDB: ser o mais “esperto”, para detonar o outro. E manter o poder só para evitar que o outro o conquiste.

É por isso que se submetem a todos os caprichos do PMDB, essa noivinha tão serelepe, que, se puder, trai o noivo até com o padre, na véspera do casório.

O PMDB joga solto, lá e cá. Faz o que lhe dá na cabeça, não presta contas e nem sequer é pressionado nesse sentido – muito pelo contrário.

Ao fim e ao cabo, é o PMDB quem manda no jogo, enquanto os supostos comandantes da “massa atrasada” dançam no ritmo imposto por ela.

A disputa entre tucanos e petistas pelo troféu “ulha, ulha, ulha, tu fizeste também!” traz enormes malefícios à coisa pública.

Há dois exemplos recentes (e impressionantes) aqui mesmo no Pará.

O primeiro é a ameaça de destruição do Arquivo Público, com o seu acervo documental único, de valor inestimável, portanto, para o Pará e a Amazônia.

Uma funcionária do Arquivo Público denunciou, nas redes sociais, a ocorrência de um curto-circuito, no último dia 18, coisa que a Secult nega que tenha existido.

Devido à repercussão do fato, tucanos e petistas passaram a trocar acusações, a tentar, como sempre, responsabilizar uns aos outros pela precariedade da segurança daquele acervo.

Devem pensar que somos lesos; que não percebemos que se alguma coisa tivesse sido feita, quer no governo de Ana Júlia, quer no governo de Simão Jatene, a situação do Arquivo não teria chegado ao ponto que chegou.

E enquanto se estapeiam para empurrar o filho enjeitado no colo do outro,  segue aquele acervo sob a ameaça de ser consumido pelas chamas.

Em momento algum, passa por suas cabeças amesquinhadas a possibilidade de união por uma causa tão nobre: salvar o Arquivo Público, no qual pulsa a própria alma do povo do Pará.

No entanto, se fossem capazes de se unir ao menos em torno disso, talvez  conseguíssemos levantar dinheiro em todo canto – governos estadual e federal, bancos, empresas – para evitar um desastre iminente, de prejuízos incalculáveis até para as futuras gerações.

Outro exemplo da nocividade dessa disputa é a relação de tucanos e petistas com a Delta Construções, apontada pela Polícia Federal como o braço financeiro da organização criminosa de Carlinhos Cachoeira.

A Delta opera no Pará pelo menos desde 2006, o último ano do primeiro governo de Simão Jatene.

Naquele ano, ela levou dos cofres públicos estaduais, segundo o antigo portal “Transparência Pará”, pelo menos R$ 3,5 milhões.

Foi, porém, no governo petista que ela bamburrou, com ganhos e contratos que ultrapassaram R$ 200 milhões.

E no novo governo de Jatene, quando se imaginava que ela seria corrida do Pará, em virtude das críticas que recebeu durante a campanha eleitoral, o impossível aconteceu: a Delta ganhou contratos com o Sistema de Segurança, Casa Militar e Defensoria Pública, que, por força de aditamentos, já alcançam R$ 26,8 milhões.

E que poderiam alcançar até R$ 80 milhões anuais, como previa o limite para a locação de veículos da Delta ao Sistema de Segurança Pública,  no Pregão 003/2011/Segup, não fosse a chiadeira nas redes sociais, a denúncia de um cidadão do Amapá ao Ministério Público Estadual e a revelação da ligação dela a Carlinhos Cachoeira.

É cristalino que tucanos e petistas estuporaram a boca do balão em suas relações com a Delta Construções: há pelo menos dez anos, pipocam em vários estados e municípios acusações cabeludas contra essa empresa - superfaturamento e fraudes em licitações, por exemplo.

E mesmo agora, com a profusão de indícios de que ela até integra uma organização criminosa (vejam só!), os contratos são mantidos.

Nada de suspensão contratual, como já ocorreu em vários estados e municípios. Nem mesmo o anúncio de um pente-fino pela controladoria estadual e pelo tribunal de contas, como acontece nos contratos da Delta em todo o Brasil.

Novamente, tudo o que importa é que o outro também está enrolado até o pescoço nessa transação tenebrosa.

Então, vá lá saber quem é o mais obsceno em toda essa história.

.....

As declarações do ex-ministro dos Transportes, Luiz Pagot, a revista Isto É desta semana, apenas reforçam tudo o que escrevi acima, na noite de sexta-feira.

Novamente, os “lindinhos” estão cobertos de lama, emparedados pela “massa atrasada”.

É bem feito por não terem usado a tão decantada “esperteza” para fazerem uma reforma política digna desse nome, que acabasse com essa patifaria do caixa dois.

É bem feito por não terem confiado na sociedade que os sustenta politicamente, para pressionar esse Congresso prostituído.

É bem feito porque, na ânsia de apenas destruir uns aos outros, estão é a se tornar cada vez mais parecidos com a “massa atrasada”.

Bem feito! Mas talvez assim, vendo arder algumas de suas principais lideranças, resolvam tomar aquilo que há muito tempo necessitam: uma bela dose de Semancol.

É isso aí.