BELO MONTE: Ayre$ Britto mostra de que lado está o órgão de cúpula do Poder Judiciário

Mais que mil palavras: quantos reais valem uma vida? Quantas vidas um bolso suporta?

Karl Marx (1818 - 1883), pensador, escritor, historiador e revolucionário alemão, diz de forma acentuadamente simples, que geralmente as classes que controlam a infraestrutura (base econômica da sociedade), controlam também a superestrutura (idéias, meios de comunicação, leis, instituições dessa mesma sociedade).

Portanto, numa sociedade capitalista e burguesa como a nossa, onde manda burgueses notadamente corruptores e sanguinários como Cavendish (dono da Delta Construções), Eike Batista (dono da EBX, etc.), Daniel Dantas, e afins., e os mandatários nada mais são do que gerentes dos cofres de nossa apodrecida república, não haveria de ser diferente no campo da Justiça: mais uma vez o presidente do Supremo Tribunal Federal, que deveria resguardar a Consituição Federal, mandou estuprá-la. Ayres Britto, presidente da Corte, pouco se lixou para o óbvio nos artigos da CF, que exige consulta prévia aos índios em caso de obras em suas áreas.

O TRF-1, não podendo mais negar esse mesmo óbvio, mandou paralisar a mortífera, insana e aterradora construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no coração da Amazônia e justamente em sua principal artéria, o Rio Xingu, aorta do do Rio Amazonas. No entanto, a Advogacia Geral da União - AGU, em nome dos interesses dos mega corruptores (Consórcio Construtor), recorreu municiada de enormes mentiras, cujo principal argumento é o de grandes prejuízos a nação, os quais não convencem a ninguém, muito menos ao Ministério Público Federal, que com óbvias e contundentes arguições, deu parecer contrário à AGU; ainda assim, Ayres Brito nos deu brilhante aula de história e confirmou o que Marx disse no século XIX: que a justiça burguesa serve exclusivamente aos interesses de seus assassinos amos da burguesia. Ayre$ Britto, do $TF, se colocou ao lado da morte, violou a Constituição, negou o óbvio e mandou continuar o genocídio chamado de Belo Monte.

Só teremos dignidade e respeito às leis de verdade, quando nos livrarmos de corruptos e corruptores, bem como quando fizermos cair suas apodrecidas instituições. 

Precisamos lutar e ir além da frase pra que isso aconteça de verdade!

@s trabalhadores, os que constróem as riquezas em nossa sociedade, devemos acordar e por fim aos privilégios de governos corruptos como de Dilma (PT/PMDB), de bandidos de toga como Ayres Britto e de corruptores como Camargo Correa, Andrade Gutierrez, OAS, etc!

Marcus Benedito.

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Sobre o assunto leia:

Presidente do STF manda retomar obras em Belo Monte. MPF havia dado parecer contrário à liberação da obra da hidrelétrica

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, concedeu na noite desta segunda-feira (27) decisão liminar (provisória) que autoriza a retomada das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A paralisação havia sido determinada no dia 14 de agosto pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Leia na íntegra a decisão aqui.

Mais cedo nesta segunda, o Ministério Público Federal havia apresentado parecer no qual afirma ser contrário ao pedido do governo federal para a retomada das obras.

Na decisão de 14 de agosto, o desembargador do TRF-1 Souza Prudente entendeu que os povos indígenas da região teriam que ser consultados sobre a construção da usina. 

Na semana passada, a Advocacia-Geral da União(AGU) apresentou recurso ao STF no qual afirmou que a paralisação da obra causa danos à economia brasileira e à política energética do país.

Ayres Britto concedeu a liminar pedida pela AGU 'sem prejuízo de uma mais detida análise quando do julgamento do mérito (inteiro teor do pedido)'. 

Não há prazo para o plenário analisar o pedido, uma vez que o Supremo está em esforço concentrado para julgamento do processo do mensalão e não vai julgar outros casos até o término da ação. 

Também há possibilidade de o MPF do Pará, autor da ação inicial, ingressar com um agravo para suspender a decisão que autorizou a retomada da obra.

Parecer do MPF - O parecer contrário à Belo Monte, assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela vice-procuradora-geral Deborah Duprat, afirmava que o Congresso ainda poderia realizar a consulta aos povos indígenas.

'A concessão de medida liminar postulada condenaria os povos indígenas alcançados pela UHE Belo Monte a um fato consumado. Ainda há tempo para que o Congresso Nacional promova a oitiva dessas comunidades e delibere adequadamente', afirmou o parecer.

Segundo os procuradores, a consulta prévia aos povos indígenas 'é também um princípio geral de direito internacional'. 'O Brasil está vinculado a essa ordem internacional de proteção aos direitos humanos por força de decisão de sua própria Constituição, que determina que o Estado se regerá em suas relações internacionais com base no princípio da prevalência desses direitos.'

O parecer cita estudos que apontam prejuízos a povos da região e afirma que a obra 'afeta tão significativamente os povos indígenas localizados em especial na Volta Grande do Xingu'.

'A consulta aos povos indígenas, quanto às medidas administrativas e legislativas que possam afetá-los, é consequência lógica e necessária de sua autodeterminação, ou seja, da possibilidade de traçarem para si, livres da interferência de terceiros, os seus projetos de vida', dizem os procuradores.

Argumentos do governo federal - No recurso contra a decisão do desembargador, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, pediu a suspensa, por decisão liminar (provisória), a eficácia da decisão do TRF-1, “para que se evite dano irreparável ao patrimônio público”.

“Para que se evite a ocorrência de dano vultoso e irreparável ao patrimônio público, à ordem administrativa, à ordem econômica, e à política energética brasileira, a União desde logo requer [...] seja liminarmente suspensa a eficácia do acórdão proferido”, diz o texto.

Segundo a AGU, a decisão do TRF “desrespeita” decisão anterior do Supremo que entendeu que a concessão de autorização para início da obra não feriu a Constituição.

Entenda o caso - A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 25 bilhões.

O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.

A obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará, que alega que as compensações ofertadas para os afetados pela obra não estão sendo feitas de forma devida, o que poderia gerar um problema social na região do Xingu.

Fonte: Blog A Perereca da Vizinha, editado pela jornalista Ana Célia Pinheiro.

http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/08/presidente-do-stf-manda-retomar-obras.html

O Tiamat da política brasileira

No desenho Caverna do Dragão, Tiamat (figura à esquerda) é um monstro de cinco cabeças, que de tão poderoso, amedronta até mesmo o maior vilão da história: o Vingador. 

Poderíamos facilmente compará-lo aos partidos que governam ou já governaram o Brasil: PT, PMDB, PSDB, DEM, PP, PTB, PV, PR, PCdoB, etc. 

Todos responsáveis pelo assalto aos cofres públicos, que gerou e gera o caos na saúde, na educação e na segurança! 

Certa vez um blogueiro petista, disse no twitter que se ele fosse a ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT), já teria representado contra mim, devido ao conteúdo de minhas críticas ao vergonhoso, e segundo o MPF, ímprobo governo da petista.

O texto da jornalista Ana Célia Pinheiro, retirado de seu blog A Perereca da Vizinha, vem corroborar (confirmar) que Ana Júlia teria uma grande perda de tempo e gasto de honorários advocatícios, acaso seguisse o conselho de seu colega de partido. Como mostra tão bem a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará, quem merece ser julgada e condenada por roubar dinheiro público (cujo eufemismo é improbidade administrativa), é justamente ela, que tal qual seus antecessores, não modificou nada da sórdida estrutura de se administrar de costas ao povo e de frente para as mais abjetas maracutais, as mesmas que historicamente são as responsáveis pelo caos nos serviços públicos e condições de miséria em que vivem grande parte do povo paraense.

São os governos, que podem mudar até de nome demandatário ou de sigla; mas até hoje, a verdade é que fomos sempre governados pelas mesmas cobras criadas, ratazanas de terno e gravata, que usam maquiagem, fazem tratamento caros, cirurgias estéticas para parecerem menos nocisos ou bandidos, mas não passam de monstros. 

Não podem ser comparados a irmãos siameses, pois estão mais para um Tiamat!
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Do blog A Perereca da Vizinha:

Artigo: Tucanos e petistas viram reféns da “massa atrasada”, na disputa pelo troféu “ulha, ulha, ulha, tu fizeste também!”. É o "habeas patifaria" dos "lindinhos" da política brasileira.

Os “lindinhos” da política brasileira: parecidos até nas “traquinagens”.

Na semana passada, o Ministério Público do Pará ajuizou Ação Civil Pública, por improbidade administrativa, contra a ex-governadora petista Ana Júlia Carepa.

As acusações são pesadas: envolvem até fraude documental na prestação de contas do “empréstimo 366”, como ficou conhecido.

Leia aqui a íntegra da ACP: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12YXBIQklrcnZoS1E

E aqui a resposta da ex-governadora, que nega as acusações e diz que tudo não passa de “factoide” pré-eleitoral: http://anajuliacarepa13.blogspot.com.br/2012/06/mais-do-mesmo-resposta-as-novas.html .

O processo contra Ana Júlia provocou orgasmos múltiplos nos tucanos paraenses. Da mesma forma que também experimentam orgasmos múltiplos os petistas, a cada nova denúncia contra o governador tucano Simão Jatene.

E a verdade é que ninguém aguenta mais essa disputa.

Em momento algum, o PT e o PSDB aproveitam os erros do opositor para uma autocrítica metodológica.

Tampouco disputam pra ver quem é o mais ético, o mais decente.

Sintomaticamente, apenas apontam os erros alheios, como se dissessem: “ulha, ulha, ulha, tu fizeste também!”.

Felizes que nem pinto no lixo. Sem ao menos o pudor de disfarçar.

É como se buscassem no comportamento do opositor uma espécie de “habeas patifaria”: eu fiz, MAS, ele também fez. 

Pode ser a coisa mais lesiva, mais absurda, mais primária: tudo o que importa é que o outro também tenha metido o pé na jaca.

Feito uma régua torta, aplicável apenas aos desvãos da moralidade.

E seguem, assim, a nos envergonhar os tucanos e os petistas, os “lindinhos” da política brasileira.

A nós, sociedade, que os guindamos à vanguarda dessa luta para arrancar da miséria milhões de cidadãos. E até para fomentar no Brasil uma nova ética em relação à res publica.

Tão grave ou pior: o vale-tudo em que se meteram acabou por transformá-los em reféns da "massa atrasada".

Um dos exemplos mais recentes foi a blindagem do governador do Rio, Sérgio Cabral, do PMDB, na CPMI de Carlinhos Cachoeira.

Tucanos e petistas têm no fogo os governadores Marconi Perillo e Agnelo Queiroz.

Mas não tiveram nem peito nem grandeza para articular forças no sentido da convocação de Sérgio Cabral, um dos governantes mais enrolados com aquele contraventor.

Certamente, e como sempre, um deve ter se achado mais “esperto” do que o outro, eis que é a isto que hoje se resumem as ações do PT e do PSDB: ser o mais “esperto”, para detonar o outro. E manter o poder só para evitar que o outro o conquiste.

É por isso que se submetem a todos os caprichos do PMDB, essa noivinha tão serelepe, que, se puder, trai o noivo até com o padre, na véspera do casório.

O PMDB joga solto, lá e cá. Faz o que lhe dá na cabeça, não presta contas e nem sequer é pressionado nesse sentido – muito pelo contrário.

Ao fim e ao cabo, é o PMDB quem manda no jogo, enquanto os supostos comandantes da “massa atrasada” dançam no ritmo imposto por ela.

A disputa entre tucanos e petistas pelo troféu “ulha, ulha, ulha, tu fizeste também!” traz enormes malefícios à coisa pública.

Há dois exemplos recentes (e impressionantes) aqui mesmo no Pará.

O primeiro é a ameaça de destruição do Arquivo Público, com o seu acervo documental único, de valor inestimável, portanto, para o Pará e a Amazônia.

Uma funcionária do Arquivo Público denunciou, nas redes sociais, a ocorrência de um curto-circuito, no último dia 18, coisa que a Secult nega que tenha existido.

Devido à repercussão do fato, tucanos e petistas passaram a trocar acusações, a tentar, como sempre, responsabilizar uns aos outros pela precariedade da segurança daquele acervo.

Devem pensar que somos lesos; que não percebemos que se alguma coisa tivesse sido feita, quer no governo de Ana Júlia, quer no governo de Simão Jatene, a situação do Arquivo não teria chegado ao ponto que chegou.

E enquanto se estapeiam para empurrar o filho enjeitado no colo do outro,  segue aquele acervo sob a ameaça de ser consumido pelas chamas.

Em momento algum, passa por suas cabeças amesquinhadas a possibilidade de união por uma causa tão nobre: salvar o Arquivo Público, no qual pulsa a própria alma do povo do Pará.

No entanto, se fossem capazes de se unir ao menos em torno disso, talvez  conseguíssemos levantar dinheiro em todo canto – governos estadual e federal, bancos, empresas – para evitar um desastre iminente, de prejuízos incalculáveis até para as futuras gerações.

Outro exemplo da nocividade dessa disputa é a relação de tucanos e petistas com a Delta Construções, apontada pela Polícia Federal como o braço financeiro da organização criminosa de Carlinhos Cachoeira.

A Delta opera no Pará pelo menos desde 2006, o último ano do primeiro governo de Simão Jatene.

Naquele ano, ela levou dos cofres públicos estaduais, segundo o antigo portal “Transparência Pará”, pelo menos R$ 3,5 milhões.

Foi, porém, no governo petista que ela bamburrou, com ganhos e contratos que ultrapassaram R$ 200 milhões.

E no novo governo de Jatene, quando se imaginava que ela seria corrida do Pará, em virtude das críticas que recebeu durante a campanha eleitoral, o impossível aconteceu: a Delta ganhou contratos com o Sistema de Segurança, Casa Militar e Defensoria Pública, que, por força de aditamentos, já alcançam R$ 26,8 milhões.

E que poderiam alcançar até R$ 80 milhões anuais, como previa o limite para a locação de veículos da Delta ao Sistema de Segurança Pública,  no Pregão 003/2011/Segup, não fosse a chiadeira nas redes sociais, a denúncia de um cidadão do Amapá ao Ministério Público Estadual e a revelação da ligação dela a Carlinhos Cachoeira.

É cristalino que tucanos e petistas estuporaram a boca do balão em suas relações com a Delta Construções: há pelo menos dez anos, pipocam em vários estados e municípios acusações cabeludas contra essa empresa - superfaturamento e fraudes em licitações, por exemplo.

E mesmo agora, com a profusão de indícios de que ela até integra uma organização criminosa (vejam só!), os contratos são mantidos.

Nada de suspensão contratual, como já ocorreu em vários estados e municípios. Nem mesmo o anúncio de um pente-fino pela controladoria estadual e pelo tribunal de contas, como acontece nos contratos da Delta em todo o Brasil.

Novamente, tudo o que importa é que o outro também está enrolado até o pescoço nessa transação tenebrosa.

Então, vá lá saber quem é o mais obsceno em toda essa história.

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As declarações do ex-ministro dos Transportes, Luiz Pagot, a revista Isto É desta semana, apenas reforçam tudo o que escrevi acima, na noite de sexta-feira.

Novamente, os “lindinhos” estão cobertos de lama, emparedados pela “massa atrasada”.

É bem feito por não terem usado a tão decantada “esperteza” para fazerem uma reforma política digna desse nome, que acabasse com essa patifaria do caixa dois.

É bem feito por não terem confiado na sociedade que os sustenta politicamente, para pressionar esse Congresso prostituído.

É bem feito porque, na ânsia de apenas destruir uns aos outros, estão é a se tornar cada vez mais parecidos com a “massa atrasada”.

Bem feito! Mas talvez assim, vendo arder algumas de suas principais lideranças, resolvam tomar aquilo que há muito tempo necessitam: uma bela dose de Semancol.

É isso aí.

Duciomar: inimigo da saúde, carrasco do povo de Belém

Duciomar é inimigo da vida. Têm mais de 12 denúncias do Ministério Público por irregularidades em sua catastrófica administração, mas a justiça pouco se importa com os fatos e com a verdade exposta nas estatísticas e noticiários. 

As instituições do país estão aprodecidas. Prova disso são encadeamentos entre os casos Cachoeira - Mensalão - Lula - Gilmar Mendes - STF.

O Judiciário, como o Congresso Nacional, está enfiado "até o último fio de cabelo" na lama da corrupção que drena os recursos do país para a manutenção dos privilégios de uma meia dúzia de assaltantes dos cofres públicos.

Em Belém e no Pará não é diferente: executivos, legislativos e judiciário padecem do mesmo câncer. Os interesses privados prevalecem sobre o público. Aqui no Pará, também temos nossos Cachoeiras, Lulas e Mendes.

Está provado porque as pessoas morrem nos prontos socorros. Está claro porque faltam equipamentos e novos leitos. Todos sabemos onde foi parar os recursos que deveriam estar salvando vidas e melhorando os salários dos servidores públicos: o MPF denuncia mais uma vez o criminoso que governa a capital paraense. Duciomar é responsável direto por cada pessoa que falece no município em decorrência das suas práticas criminosas. 

Precisamos ir às ruas: denunciar não só o ataque à saúde, bem como todos os absurdos de sua porca administração, a qual transformou a palavra 'caos' em sinônimo de 'cotidiano'. Só a luta nos livrará deste estado de abandono e barbárie na qual se encontra nossa Santa Maria de Belém do Grão Pará!

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MPF denuncia Duciomar por desvio de verbas da saúde
Do blog Wolgrand Fala:

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por irregularidades na utilização de verbas recebidas do SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo a denúncia do MPF, Duciomar deixou de comprovar despesas e utilizou recursos para a quitação de dívidas de períodos anteriores. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (4).

A investigação, iniciada em 2008, constatou que os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) recebidos de diversos programas eram transferidos de suas contas correntes específicas para uma única conta, de onde eram feitos todos os pagamentos relacionados à saúde.

De acordo com o MPF, a prática prejudicava a comprovação da utilização dos recursos, já que não havia qualquer tipo de controle da Secretaria de Saúde que permitisse identificar o programa a que se referia a despesa empenhada. Além da criação deste 'fundão', o relatório de controle CGU verificou que mais de R$78 milhões foram aplicados em despesas administrativas não relacionadas com prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares.

Duciomar teria também deixado de comprovar o gasto de mais de R$22 milhões, cerca de 68% dos recursos recebidos entre abril e dezembro de 2006. E mais de R$17 milhões teriam sido usados para pagamentos de dívidas com prestadores de períodos anteriores ao que a verba do SUS se destinava, prejudicando o custeio das ações de saúde em andamento.

Segundo o procurador regional da República, Paulo Roberto Araripe 'as provas evidenciam que o prefeito incorreu na prática de crime de responsabilidade, posto que utilizou recursos repassados pelo SUS para a quitação de dívidas pretéritas em detrimento de aplicá-las no custeio das ações de saúde vigentes e facilitou o desvio de finalidade dos recursos das áreas de saúde ao unificar as contas de todas as fontes', explicou.

A denúncia aguarda o recebimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Se condenado, o prefeito poderá cumprir pena de 3 meses a 3 anos de detenção.

A palavra fere como lâmina

É descarada as ações de censura do injusto judiciário paraense, principalmente no que se refere à liberdade de imprensa e ao direito constitucional de falar, escrever e expor suas idéias. Condenações proferidas no último período contra vários jornalistas e/ou blogueiros como Augusto Barata, Ana Célia Pinheiro, Franssinete Florenzano e Lúcio Flávio Pinto atestam que há um grande sentimento de saudade da Ditadura presente, principalmente, na cúpula de nosso judiciário.

 

"Toda censura é burra!". Mais que burra, é indecente, vilã e cruel. Mais ainda, nestes tempos de falsa democracia (ou democracia burguesa), em que aparece disfarçada de qualquer outro nome. Claro!, menos com o nome que realmente tem: democracia dos ricos. 

 

Com a decisão tomada pelo juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Idoso, Miguel Lima Reis Junior, impedindo a jornalista Franssinete de falar o nome de um notável bandido membro do parlamento de Belém, ele deixa claro que está pouco se importando com o direito público da sociedade à informação. Ao se colocar ao lado do execrável vereador Gervásio Morgado/PP e contra a jornalista Franssinete Florenzano, o juiz deixou claro que o que move seus interesses como magistrado não é o zelo pelo bem público (o direito do povo saber o que faz o vereador), e sim o privado. Uma concepção privatista e neoliberal do direito. 

 

O juíz, assim, estaria supostamente resguardando “um tal” direito do vereador. Ao contrário, tentou encobrir suas maracutais!

 

Outro episódio fascistóide da Justiça Paraense foi a decisão proferida pelo titular da 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Pará, Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, o qual condenou o jornalista Lúcio Flávio Pinto a pagar uma indenização de oito mil reais ao empreiteiro e grileiro já morto Cecílio do Rego Almeida, por o ter supostamente ofendido quando escreveu um texto onde o compara corretamente a um "pirata fundiário".

 

O juiz, que assumiu não ter lido nenhuma das centenas de páginas presentes nos autos (há anos tramitando naquele Tribunal), aproveita-se da ausência do titular da ação, para em tempo recorde, promulgar sua abjeta sentença. 

 

O desqualificado juiz ainda teve o disparate de insultar Lúcio Flávio Pinto através do facebook (veja aqui), após sua condenável atuação, onde teve o displante de dizer que fez bem Ronaldo Maiorana ao agredir com seus seguranças o fransino jornalista. 

 

Esses dois casos são emblemáticos, mas não isolados. Nossa postura deve ser a de vigilância, e acima de tudo, de muita luta e questionamentos dessas atitudes das autoridades (sejam elas ocupantes de qualquer esfera de poder), caso contrário, estaremos permitindo a cristalização destas vergonhosas injustiças!

Relembro sempre daquele provérbio chinês que diz que a "palavra não é de aço, mas fere como lâmina". Lúcio pode ter levado pontapés e socos de Ronaldo, assim como pode ter sido condenado a pagar indenizações pela justiça, mas com a letra, feriu de morte a estes criminosos que ainda assombram com seus podres poderes o povo do Pará.

 

Ganhar o prêmio Vladmir Herzog deste ano é um reconhecimento mais do que justo ao jornalista Lúcio Flávio Pinto!

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Do blog da Franssinete Florenzano: 

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, merecidamente, vai receber o Prêmio Vladimir Herzog, por sua trajetória corajosa e trabalho exemplar à frente do Jornal Pessoal – que em agosto completa 25 anos -, e será laureado ao lado do jornalista Alberto Dines, em outubro, no Teatro da Universidade Católica, o TUCA.

Lúcio foi indicado por unanimidade e em caráter excepcional: o prêmio normalmente é atribuído a um profissional da imprensa que se destaque na luta pelos direitos humanos e pela cidadania.

Alberto Dines, 80 anos de idade e 60 de profissão, é um dos mais atuantes e importantes profissionais da imprensa do país. À frente do OI [Observatório da Imprensa], ele faz a crítica permanente da atuação da mídia no Brasil e abre espaço à fala de profissionais, como o próprio Lúcio Flávio, no programa OI na TV. Desde o ano passado, Dines tem dispensado atenção especial à luta de Lúcio diante da censura que lhe é imposta pelo Judiciário do Pará.

Como jornalista, cidadã paraense, conterrânea santarena e amiga pessoal de Lúcio Flávio Pinto, sinto orgulho do reconhecimento ao seu trabalho.

Basta de execuções e extermínios praticados pela PM

Moradores do Morro do Bumba, Niterói/RJ, ao protestaram na Câmara de Vereadores em março/2011, foram recebidos com brutal violência pela PM. A imagem diz tudo.

Conselho da ONU recomenda fim da Polícia Militar no Brasil

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu na quarta que o Brasil aplique mais esforços para combater a atividade de “esquadrões da morte” e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções judiciais.

Segundo informações da agência de notícias EFE, Esta é uma de 170 recomendações que os membros do Conselho de Direitos Humanos aprovaram como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à qual se submetem todos os países, realizado na semana passada, em Genebra, na Suíça.

A recomendação em favor da supressão da PM foi feita pela Dinamarca, que pede a abolição do “sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (…) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais”. Já a Austrália sugeriu que “outros Estados da Federação considerem implementar programas similares às UPP (Unidades de Polícia Pacificadora)”.

O relatório destaca a importância de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos humanos. O Paraguai recomendou ao país “seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da verdade” e a Argentina quer novos “esforços para garantir o direito à verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos e a suas famílias”.

A França, por sua parte, quer garantias para que “a Comissão da Verdade criada em novembro de 2011 seja provida dos recursos necessários para reconhecer o direito das vítimas à justiça”. Muitas das delegações que participaram do exame ao Brasil pregaram em favor de uma melhoria das condições penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres, que são vítimas de novos abusos quando estão presas.

Neste sentido, recomendaram “reformar o sistema penitenciário para reduzir o nível de superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade”. Olhando mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a reestruturação urbana visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 “seja devidamente regulada para prevenir deslocamentos e despejos”.

Fonte:http://correiodobrasil.com.br/conselho-da-onu-recomenda-fim-da-policia-militar-no-brasil/461826/#.T8hIhYUNHAc.facebook

UFPA em greve em defesa da educação

Última atualização: 15 de maio de 2012 - 19:34h.

Por Marcus Benedito

Todo apoio à greve dos professores das universidades!

Dilma, como seu antecessor, Lula, utiliza de muita propaganda, de manipulação dos fatos e de mentiras para dizer o contrário, mas o certo é que ela despreza e odeia a educação de modo geral, e os servidores em particular. Seus atos públicos e secretos atestam isto. Os indicadores da educação indicam isso. A situação de caos, a falta de investimentos no ensino, pesquisa, extensão, também comprovam isso. O caos generalizado, agravados pelo imundo processo de privatização através das fundações públicas de direito privado, parcerias público-privadas, ausências de concursos públicos, etc., não permitem outra interpretação.

O processo de rapina e desmonte da universidade pública, iniciada pela Ditadura Militar, teve criminoso alargamento no neoliberal governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e ao invés do que todos esperavam, os governos petistas seguiram com o mesmo receituário (ditado de forma indigesta pelo Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial, em sua maioria) e avançaram no caminho de ataques ao ensino superior público no Brasil.

Foi o governo de Lula que deu 0,01% há uns anos atrás aos servidores federais. É o governo de Dilma, que igualmente segue desrespeitando as mesas de negociações nacionais e mantendo nenhuma política de valorização salarial e profissional.

Pelo contrário, o governo federal segue destinando abissais somas de recursos do país: no ano de 2010 foi repassado a título de serviços (juros/amortizações/multas) da dívida pública nacional, cerca de 45% do Produto Interno Bruto (PIB) para o seu irracional e injustificável pagamento!

Dilma, a mãe do PAC

Portanto, dinheiro existe para se fazer uma revolução social neste país! Há, e de sobra! Temos natureza, recursos humanos, técnicos e financeiros para se inverter o atual quadro de caos social na saúde, educação, segurança pública, moradia, saneamento e geração de emprego. E não precisaria ser a longo prazo não!

Dilma e consortes não têm interesse nisso, pois ela é beneficiária do esquartejamento do erário público. Participa das festas com banqueiros, grandes empreiteiras, latifundiários; gente como Dantas, Maggis, Eikes, etc... Ao governo bastaria suspender o pagamento dessa imoral dívida, acabar com a nefasta política de superávit primário (economia nas áreas sociais), não aplicar a vergonhosa a Desvinculação das Receitas da União (DRU) - que rouba 20% de todos os ministérios das áreas sociais para pagar a assassina dívida.

Não poderia ser de outra pessoa a idéia de criar um mega plano de obras públicas, que subsidiariam, como nunca antes, os mecanismos de assalto aos cofres públicos. Dilma parturejou o Programa de Aceleração do Crescimento (essa última palavra podendo tranquilamente ser substituída por uma dezenas de outras, como Corrupção).

Justiças, governos, parlamentos, em todas as esferas, estão contaminados de assaltantes. Uma galera bandidesca que adora o público.

Na verdade, uma elite parasitária que adora legislar em causa própria: transformar a coisa pública em privada. Como cupins, devoram tudo. Nada parece impedir essa sanha. As garantias de êxito são muitas. Afinal, estão em todos os cantos. Igualmente, podem ser descobertos, denunciados, enjaulados, ruir. 

Agora, justiça de fato, ainda não se fez na história desse país. Por isso a legitimidade das lutas. Se o povo se meche, podemos fazer como no Egito, Líbia, Tunísia: poderemos nos livrar das múmias!

Estudos recentes de vários organismos, como a FAO (sigla em inglês da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) mostram que só nos Brasil, se traga anualmente não sei quantas dezenas de bilhões de reais através do dragão da corrupção.

Escândalos diariamente denunciados pela imprensa, que tiram dos milhões e milhões de pobres desse país, para dar para meia dúzia de corruptores (Eikes, Dantas, Cavendishes, etc., que depositam os 30%, claro).

É muita grana, que a gente já viu disputar espaços dentro de meias, malas e cuecas. Dinheiro que deveria resolver o caos da mobilidade urbana, dos prontos socorros, da segurança pública, da educação deste subdesenvolvido Brasil.

Dinheiro que dá tranquilamente para subverter a atual situação de crise que vivemos no Brasil. Mas como sabemos eles não querem, não fizeram e não têm interesse em mudar essa situação.

Todo apoio à greve dos professores!
Unificar todas as lutas!

Hoje várias seções sindicais seguiram a orientação do Andes - Sindicato Nacional dos Professores das Universidades, como os da UFPA ( que reunidos em Assembléia Geral), aprovaram greve por tempo indeterminado a iniciar dia 17/05/2012.

Foi o governo quem não deu outro caminho aos docentes e técnicos-administrativos.

Por isso nos colocamos ao lado dos servidores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) nesta luta.

Todo apoio à greve, que longe de ser apenas por salário, é uma luta pela conquista de dignidade profissional, valorização da carreira docente, e acima de tudo, em defesa da universidade pública, gratuita e qualidade: dever do estado!!

A situação é grave. A solução é GREVE

Professores da UFPA aprovam greve para quinta-feira

Professores da UFPA (Universidade Federal do Pará) aprovaram, em assembleia, nesta terça-feira (15), o indicativo de greve da categoria para a próxima quinta-feira (17). A reunião aconteceu no hall da reitoria da universidade e seguiu a orientação do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) que também prevê greve em outras 46 instituições de ensino superior do país.

'Queremos a reestruturação da carreira acadêmica e a valorização do trabalho docente. É importante frisar que a greve também é pela valorização do ensino superior público de qualidade', explicou o professor Gilberto Marques, da Adufpa (Associação dos Docentes da UFPA). Segundo o professor, falta vontade do governo federal para atender as reivindicações da categoria. 'O Governo não nos deu nenhum retorno e não sinalizou qualquer entendimento com a categoria. O jeito mesmo é greve', disse.

Foto: Bruno Magno/ORM.

Ainda de acordo com Gilberto, os professores estão insatisfeitos com o governo depois do descumprimento do acordo salarial que previa reajuste de 4% no salário-base, incorporação de gratificações e a reestruturação da carreira até 31 de março deste ano. Com o descumprimento do acordo salarial, os professores acumulam dois anos sem aumento nos salários.

Hoje, a UFPA conta com 2.154 docentes, distribuídos em 11 campi. A última greve da categoria foi em 2005 e durou 112 dias. Com a greve, mais de 32 mil alunos da universidade vão ficar sem aulas. 'A greve é a nossa alternativa em defesa de salários dignos e valorização do trabalho docente', finaliza Gilberto.

Fonte: http://www.orm.com.br/.

Eldorado dos Carajás: 16 anos de impunidade

Hoje, 16 anos após o brutal massacre de 19 trabalhadores rurais sem-terras na curva do S (Eldorado dos Carajás/PA), praticado pela Polícia Militar do Estado, sob a autoridade do Coronel Pantoja, de um Major e do Secretário de Segurança Paulo Sette Câmara, a mando e tendo como responsável o ex-governador Almir Gabriel (há época no PSDB, hoje no PTB. Na foto de camisa azul - campanha eleitoral de 2010: Almir apoiou Ana Júlia/PT ao governo do estado); infelizmente podemos perceber como nem mesmo um brutal crime como este, de repercussões internacionais, ainda não teve nenhum dos responsáveis acima mencionados punidos.

Anivaldo Vale/PR (vice prefeito de Belém), Lula, Dilma, Ana Júlia, Paulo Rocha., todos abraçados com o assassino Almir Gabriel (camisa azul) durante campanha de 2010. Traição como essa, você vê no PT.

Pelo contrário, a Justiça paraense, a mais injusta e uma das mais corruptas do país, segue permitindo - aliada às elites regionais do estado - que chacinas, assassinatos e bárbaros crimes como esse sigam colocando o Pará no topo da lista de crimes e impunidade no campo.

Aqui, deputado da esquerda, João Batista, já foi morto pelo latifúndio; lideranças religiosas já foram mortas e seguem ameaçadas pelo latifúndio.
Aqui no Pará e Brasil, todos os anos, dezenas de trabalhadores tombam pela justa luta em defesa da Reforma Agrária, assassinados pelos fazendeiros.

O latifúndio é um crime, pois a terra deve cumprir sua função social!
O latifúndio é um crime, pois ele desmata, polui e não alimenta o povo!

Chega de latifúndio!

Lutemos contra os criminosos que se organizam na ultra fascista Confederação Nacional da Agricultura, os mesmos que aliados à Dilma/PT/PMDB/PCdoB, estão fazendo os mais atrozes atentados contra a Amazônia e o meio ambiente brasileiros!

Aos camaradas que tombaram na Curva do S, aos tantos outros que de lá pra cá, como Dorothy Stang, Zé da Castanha, etc. seguiram lavando a terra com seu sangue, nós não descansaremos enquanto não punir todos os responsáveis por essa barbárie!

Protesto em Washington é só o começo das criticas ao Brasil, avisam ativistas

Do Site Xingu Vivo:

Por Verena Glass

Na manhã desta segunda, 9, cerca de 100 pessoas participaram, em Washington, EUA, de uma marcha e um protesto contra as políticas anti-ambientais e anti-sociais do governo brasileiro – mudanças no Código Florestal, a hidrelétrica de Belo Monte, paralisação da reforma agrária, e principalmente o abandono das lideranças sociais da Amazônia ameaçadas ou assassinadas em função da luta pela floresta. A manifestação ocorreu no mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff se encontrou com seu colega Barack Obama.

De acordo com Andrew Miller, ativista da ONG Amazon Watch, a marcha recebeu muito apoio dos passantes no trajeto até a embaixada brasileira, onde ocorreu o protesto. “Era hora do rush, 9:30 da manhã, e as pessoas buzinavam e acenavam. Foi ótimo”.

Segundo Miller, os manifestantes resolveram não protestar em frente ao hotel onde Dilma estava hospedada porque não havia informação sobre a agenda da presidente. “Fomos pra frente da embaixada, onde sabíamos que os funcionários veriam o ato; e vários carros oficiais tiveram que atravessar o protesto para entrar ou sair do prédio. Ou seja, temos certeza de que o governo brasileiro tomou conhecimento da manifestação”, explica.

Com várias faixas e cartazes, os manifestantes denunciaram o que consideram políticas perversas do governo brasileiropara a Amazônia e na área ambiental, e prestaram comoventes homenagens às lideranças sociais que foram assassinadas na última década por defenderem a floresta, suas terras e seus direitos.

“Temos duas mensagens importantes para o Brasil: uma é que este ato é só o começo das críticas às políticas ambientais e sociais do país que receberá a Rio + 20. A outra é para os familiares das lideranças assassinadas, como Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo (mortos há quase um ano em Nova Ipixuna, no Pará, por lutar contra madeireiros ilegais), e para os povos afetados por Belo Monte: estamos solidários a vocês, nos importamos, vocês não serão esquecidos e as suas causas são as nossas. 

Como não tivemos acesso à agenda oficial dos presidentes Dilma e Obama, esperamos que a imprensa tenha feito alguns questionamentos. Garanto que fizemos um bom trabalho de divulgação das nossas denúncias e causas”, explica Miller.

Banners

Nos cartazes, faixazs e banners, a manifestação em Washington listou denúncias e protestos como:

• Sem Medo de Dizer Não Á Bancada Ruralista

• A Amazônia e seus Povos Querem Viver: Chega de Matar Ativistas!

• O Novo Código Florestal: Veta, Dilma!

• Rio-20: Cadê os Direitos Humanos no “Capitali$mo Verde”?

• Brasil Exporta Sangue e Destruição da Amazônia

•  Brasil: Proteja a Amazônia – Pare Belo Monte

• Reforma Agrária: Por Justiça Social e Soberania Popular

• A Ordem É Acabar com Latifúndio Progresso É Acabar com Trabalho Escravo