quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Presidente da Câmara honra compromisso com ruralistas e anuncia instalação da PEC 215



Ocupação do Plenário da Câmara durante protesto do Abril Indígena contra a PEC 215. Gustavo Lima/Agência Câmara
A histórica ocupação do plenário Ulisses Guimarães, da Câmara dos Deputados, realizada por cerca de 700 indígenas em abril deste ano, está prestes a ser desconsiderada pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Cumprindo compromisso assumido com os ruralistas, ele anunciou para amanhã, dia 4, a instalação da Comissão Especial referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A instalação desta Comissão foi justamente o que levou os indígenas a fazerem a ocupação do plenário, já que esta Proposta inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. A matéria só poderá ir ao plenário depois de passar pela Comissão.

“Esta proposta atenta contra a Constituição Federal e, assim, contra a democracia no Brasil. Quando direitos são atacados, toda a sociedade paga”, declara Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Se a PEC for aprovada, deputados e senadores teriam o poder de, inclusive, reverter demarcações já homologadas. A titulação de terras quilombolas e a criação de unidades de conservação ambiental também passariam a ser atribuição exclusiva do Legislativo. Juristas contestam esta proposta com veemência e ameaçam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso ela seja aprovada.

“A PEC 215 afeta uma regra jurídica fundamental: a divisão dos poderes. Demarcar é um ato administrativo, ou seja, compete ao Executivo (...) vamos ao Supremo se for preciso para combater essa proposta aviltante”, defende o jurista Dalmo de Abreu Dallari.

O ex-procurador estadual do Paraná e ex-presidente da Funai, Carlos Frederico Marés, frisa que ato administrativo é um conceito jurídico e ato único. “O Legislativo não tem que dizer qual é a terra dos povos indígenas, mas que os povos têm direito a ela”, disse. Conforme o jurista, a Constituição de 1988 garantiu o direito originário dos povos indígenas sobre suas culturas, sociedades e terras e a demarcação é só um ato formal de reconhecimento do direito originário dos povos indígenas.

Ruralistas tomam conta da Comissão

Pelas indicações que os partidos fizeram para compor a Comissão Especial da PEC 215, ela será majoritariamente formada pela bancada ruralista. Segundo o site da Câmara, os deputados titulares já indicados são: PMDB: Alceu Moreira, Asdrubal Bentes e Osmar Serraglio; PSDB: Nilson Leitão e Reinaldo Azambuja; PSD: Eduardo Sciarra e Moreira Mendes; PP: Carlos Magno e Luis Carlos Heinze; PR: Vicente Arruda; DEM: Paulo Cesar Quartiero; PDT: Giovanni Queiroz; PTB: Sabino Castelo Branco; PSC: Nelson Padovani; PCdoB: Perpétua Almeida. Três partidos e o bloco PV/PPS ainda podem fazer suas indicações: PT, que tem três vagas e PSB, PtdoB e o bloco PV/PPS, com uma vaga cada. Dentre os suplentes estão nomes de ruralistas históricos, como Valdir Colatto, do PMDB, e Jerônimo Goergen e Vilson Colatti, ambos do PP.

Mobilização em defesa da Constituição Federal

Sobre a questão indígena, quase uma centena de matérias circulam, em alguma fase de tramitação, nas casas legislativas do Congresso Nacional. O que percebe-se hoje é que a Constituição Federal, perto de completar 25 anos, encontra-se sob o cerco ruralista no Congresso Nacional. A Frente Parlamentar da Agropecuária, financiada pela rede internacional do agronegócio, exerce todo tipo de pressão contra a Carta Magna com propostas, projetos de lei e toda sorte de ataques. O objetivo é um só: avançar com gado, cana e soja, dentre outros monocultivos, sobre terras indígenas, quilombolas e áreas de preservação. A PEC 215, assim como o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227 e outras propostas legislativas e executivas, têm sido os atuais instrumentos criados e utilizados por estes setores para alterar e retirar os direitos constituicionais dos povos indígenas.

Nesse sentido, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e entidades aliadas convocam a sociedade brasileira a se mobilizar entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro contra a flagrante violência ao que de mais caro custou ao Brasil nos últimos anos: a democracia e os direitos sociais. Em relação aos povos indígenas, o próprio direito originário sobre suas terras tradicionais está ameaçado. Para mais informações, acesse o blog da Mobilização Nacional aqui.

Comitê de Imprensa da Mobilização Nacional Indígena:

Helena Ladeira: 11 99739-4912, helena@trabalhoindigenista.org.br
Nathália Clark: 61 9642-7153, nathalia.clark@greenpeace.org
Oswaldo Souza: 61 9103-2127, oswaldo@socioambiental.org
Renato Santana: 61 9979-6912, editor.porantim@cimi.org.br

#PEC215Nao #PLP227Nao #DireitosIndigenasSim

Para não dizer que não falei de 1984

O atual "Estado Democrático de Direito" é um verdadeiro vandalismo contra os cidadãos.
 
Com as últimas e absurdas decisões da Asselbléia Legislativa e Justiça no Rio de Janeiro, temos a clareza de estar dizendo adeus aos direitos humanos, adeus à liberdade de expressão, adeus à liberdades individuais e coletivas de todo e qualquer cidadão. Adeus tudo! 
 
A Constituição Federal de 1988 é retalhada, estuprada e subvertida. O estado de exceção vira regra geral. Quem viveu durante os torpes e animalescos anos da Ditadura Militar no Brasil sabe bem o que é isso. E o pior: muitos estão dizendo. O pesadelo não acabou. Os aparelhos nunca foram desmontados. Eles estão aí para não deixar nenhum cidadão de bem dormir.
 
Como diz o dito popular: "a vaca está literalmente confundindo bezerro". Pois vejam a lógica. Estrutas, a peso de orçamentos milionários, são montados pelo Governo Federal em conluio com os governos estaduais, através de seus organismos (Agência Brasileira de Inteligência, Forças Armadas, Polícia Civil, Federal e Força Nacional, etc.) megas operações e espaços de permanente vigilância dos movimentos sociais. 
 
Desde os movimentos de junho que esse processo de controle aumentou. São centenas e centenas de câmeras espalhadas pelas grandes cidades, mas a violência contra o cidadão comum só aumentou. Justamente porque todo o aparato que está sendo erguido nas cidades não é para se policiar de forma ostensiva os logradouros públicos, mas para se observar e ter o controle de perto dos movimentos sociais.
 
Acaso os assaltos relâmpagos e latrocínios tem diminuído em algum lugar? Infelizmente não!
Mas basta uma categoria interditar uma rua ou organizar uma assembléia para em menos de 7 miutos aparecerem guarnições do Tático. Verdadeira VERGONHA!
Mostra de que os governos seguem com a lógica da repressão para resolverem as questões sociais. 
Prova inconteste do atual estágio de barbarismo e provincianismo de nosso país.
A população não pode sair de casa, com medo da violência. As câmeras de alta resolução não servem para evitar assaltos, mortes e tantas outras infrações.
 
Estado policial: isso sim é vandalismo
 
Nunca imaginei que estaria vivendo num horror, que até bem pouco tempo eu pensava ser apenas objeto da inventividade humana, nas páginas de uma obra literaterária, por exemplo. 
 
Ou isso que estamos vivendo é ou não é o que escreveu George Orwel em seu célebre livro 1984
 
Câmeras e mais câmeras, única e exclusivamente para vigiar e punir os movimentos sociais. Aparelhos de escuta, fakes nas redes sociais. Presentça constante do estado, preocupado apenas com o que você pensa, faz e escreve.
É assim nos governos Dilma (PT/PMDB/PCdoB), é assim também nos estados como Rio de Sérgio Cabral/PMDB, São Paulo de Geraldo Alckmin e Pará de Simão Jatene (ambos do PSDB); é assim para todos os lados.
  
Sintam-se nas mãos sujas de sangue do moderno "Grande Irmão" de Orwel.
 
Para corroborar com isso, vejam essa postagem na página do AnonymosBrasil:
 
No filme/hq V de Vingança, quando a insatisfação popular é evidente, o grande ditador ordena:

"PRENDAM TODOS QUE ESTIVEREM COM MÁSCARA!"

Bem, ao menos na história isso desencadeou protestos maiores ainda que culminaram na derrubada do governo tirano. E na vida real?

É a vida imitando a arte ou a arte imitando a vida?
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Amarildo

Por Diego Ruas*
E agora, Amarildo?
o Papa voltou,
a noite chegou,
o gigante dormiu,
você sumiu,
onde está, Amarildo?
onde está, você?
Você que é pedreiro
sem paradeiro,
você que faz casas
que ama, pesca?
Onde está, Amarildo?

Está sem documentos
está sem direitos
está sem voz
já não pode trabalhar,
já não pode pescar,
amar já não pode,
a noite passou,
o dia não veio,
você não veio,
o riso não veio,
não veio a verdade,
Cabral não ouviu
a mídia se calou
a PM não viu
cadê, Amarildo?

Cadê Amarildo?
sua força de Boi,
seu tijolo de bronze,
seu barraco pequeno,
sua grande família,
seu pouco salário,
sua pele proibida,
seu bom coração,
sua justiça — cadê?

Com a vara na mão
quer abrir o mar,
mas não existe mar;
quer morrer no mar,
mas o mar secou;
quer ir para Rocinha,
Rocinha não há mais.
Amarildo, e agora?

Se você gritasse,
se você gemesse,
se você cantasse
o samba portelense,
se você corresse,
se você fugisse,
se você morresse...
Mas você não morre
você vive, Amarildo!

Unidos no escuro
qual bichos-do-mato,
sem democracia,
sem justiça, de fato,
para se confiar,
sem polícia montada
que fuja a galope,
nós marchamos, Amarildo!
Amarildo, para onde?

*Poema de Diego Ruas, estudante de Engenharia Florestal e militante de esquerda. Baseado no poema "José" de Carlos Drummond de Andrade, em apoio à familia, amigos/as e vizinhas/os de Amarildo.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Mais médicos, menos preconceito!

MÉDICOS BRASILEIROS ENVERGONHAM O PAÍS.
Eu deploro e abjeto o racismo. O de médicos brasileiros contra médicos cubanos ontem é emblemático.

Desnuda uma das catástrofes a persistir no Sistema Único de Saúde (SUS): o da formação, que foi piorada com a privatização do ensino superior no país e as políticas neoliberais levadas a cabo por FHC (PSDB), Lula e Dilma (PT). Com distorções graves e impropriedades no ensino de graduação; extensões inexistentes ou quase nulas do ponto de vista prático, e pesquisa quimérica, a maioria dos estabelecimentos de formação de médicos no país pode ser qualificados tranquilamente de escolões do ensino superior. O que já seria um grande elogio.

É preciso enfrentar a privatização no interior das universidades públicas, como é o caso da famigerada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, cuja finalidade seria o de administrar e desviar fim dos Hospitais Universitários do País. 

(Em se tratando de buscas para se piorar e desmontar ainda mais com o Sistema Único de Saúde, nada e nem ninguém foi tão eficiente quanto a dupla petista de presidentes da república. Engodo, populismo e paliativo lhes cairia muito bem como sobrenome.)

Ingredientes fartos nesse caldeirão, que acabaram também por construir um “endeusamento”, portanto, reacionário e patético da profissão médica.
Isso contribui para um nefasto distanciamento com a realidade da comunidade, construindo um caminho fácil para que abutres buscassem (e busquem) nada além do que um jaleco branco e uma poupuda conta. 

Debate e comprometimento com a política de saúde pública? 
Raramente. Ou nunca. Nunquinha..., infelizmente...

Parcela significativa desses jovens médicos não sabem nem o que é isso... 

Os médicos cubanos, AO MENOS A MAIORIA, sabem!

Lá, o foco é evitar que se adoeça. Saúde de família. Atenção Primária. Diferente do que muitos pensam e pelos resultados práticos, acaba sendo de média e alta complexidade, na medida que evita que nela se chegue, principalmente através de causas ditas "naturais". Infarto, Acidente Vascular Cerebral, Hipertensão Arterial, etc. são os principais agravos no país. Alguém já se preocupou em comparar apenas estes três indicadores com os de Cuba? 

No Brasil também deveria ser assim....Mas lembram que FHC municipalizou a Atenção Primária em Saúde?
Tratou-se de brutal ataque às Estratégias Saúde da Família (surgidas no Brasil em 1994) e Equipes de Agentes Comunitários de Saúde (ESF/EACS). Imaginem a bomba...

Fundo a fundo, dezenas de bilhões de reais dessas políticas, do Programa Saúde da Família, e de todos os Ministérios destinados aos municípios brasileiros são há tempos literalmente roubados pelos prefeitos e seus apaniguados.

Isto sim é vandalismo!

O  modus operandi  é o mesmo em quase todos os municípios do país. Para terem apenas um exemplo, leiam este relatório da Controladoria Geral da União sobre o município de Cametá: http://sistemas.cgu.gov.br/relats/uploads/33-PA-Cameta.pdf.

As constatações são amostras de como funcionam verdadeiras quadrilhas instaladas nas capitais do país e demais cidades. Do Oiapoque ao Chuí. De Belém a São Paulo. Prefeitos, seguindo exemplo dos governadores e da Presidenta da República, promovem um verdadeiro super mega assalto aos cofres públicos!

Daí a matança indiscriminada na saúde e o caos generalizado em demais áreas sociais...

Daí eu pergunto: quem comete o verdadeiro vandalismo? Os blacks blocs indignados com a corrupção ou os nossos desavergonhados políticos?

Para que funcione o Programa Saúde da Família, pode ter tudo, mas se não tiver médic@ não vai adiantar. Como paliativo, para o Programa Saúde da Família, dada a gravidade instalada, os médicos estrangeiros poderão em muito ajudar.

Aqui cabe novamente um repúdio ao racismo. Ao vandalismo de grupo de “patricinhas” xenófobas. Palavra que certamente elas nem devem saber o que significa. Mas elas não passam disto!
As cenas de ontem no aeroporto de Fortaleza-CE são mostras também de que persiste ainda um gravíssimo problema histórico: a segregação de estudantes negros/negras dos cursos de medicina em todo o país.

Acompanhei em dezembro de 2011 as três mais concorridas provas de residências do país. Todas do SUS. Umas das minhas constatações: dos milhares e milhares de concorrentes que vi entrarem pelos portões da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, da UNINOVE e de outro local de São Paulo que agora não recordo, vi apenas um jovem negro. Milhares de médicos do país. Apenas um era negro. Fiquei sabendo depois que ele passou e que é de Belém do Pará.

Isso explica muito das torpes cenas de ontem. Médicos corporativistas e entidades brasileiras resmungaram contra os médicos portugueses, espanhóis e paraguaios. Mas partiu verdadeiramente para o ataque contra os médicos negros.

Ser de Cuba, que por acaso tem a melhor medicina do mundo, é apenas um detalhe.

Como não poderia ser diferente, a mídia burguesa sempre corrobora com essas mesquinhas e nefastas práticas. Hoje atacam a vinda dos cubanos, sob as mais fascistas justificativas, mas nem sempre foi assim.

Leia caso da Veja, retirado do site Pragmatismo Político:

Revista da Editora Abril afirma que “o milagre veio de Cuba” numa reportagem de 1999, quando o presidente era FHC e o ministro da Saúde, José Serra, ao descrever a situação de municípios que não tinham médicos. Hoje, cubanos que chegaram para trabalhar em cidades sem médicos são chamados de escravos e de espiões comunistas por Veja

Numa reportagem publicada na edição número 1.620, de 20 de outubro de 1999, a revista Veja elogiou a vinda de médicos cubanos ao Brasil. “O milagre veio de Cuba”, chega a colocar o texto, depois de descrever a precária situação do, na época, único hospital do município de Arraias, em Tocantins.
A matéria explica o motivo pelo qual o hospital ficou fechado por quatro anos depois de ser inaugurado, em 1995: “Faltavam médicos que quisessem aventurar-se naquele fim de mundo”. Foi quando a cidade “conseguiu importar cinco médicos da ilha de Fidel e, assim, abrir as portas do hospital”.
Infelizmente, a situação de hoje não é muito diferente. O governo da presidente Dilma Rousseff, com Alexandre Padilha no ministério da Saúde, anunciou a contratação de quatro mil médicos cubanos para trabalhar em 701 municípiosque não foram escolhidos por nenhum profissional inscrito no programa Mais Médicos.
Diferente de quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso firmou o convênio com Cuba, no entanto, desta vez a revista cobriu o assunto escancarando seu preconceito. Chamou o que antes era “a tropa vestida de branco de Cuba” de “espiões comunistas”. O colunista Reinaldo Azevedo os chamou de escravos.
Em outro trecho, a matéria diz: “os cubanos são bem-vindos”, ressaltando, porém, que a contratação desses médicos era irregular, motivo que também é trazido à tona atualmente. Apesar dessa pequena crítica, o destaque do texto de 1999 fica para histórias de personagens cubanos que pretendiam melhorar de vida no Brasil e trabalhar com amor. Inexplicavelmente, agora, sob o governo petista, a posição da revista mudou completamente. Por quê?
Abaixo, a reportagem de Veja de outubro de 1999:


Matéria de Veja sobre médicos cubanos no Brasil – outubro de 1999
Matéria de Veja sobre médicos cubanos no Brasil – 1999
Última atualização: 27/08/2013 - 17h01min.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Vídeo mostra que PiG não existe

Comumente vemos os chamados "blogueiros progressivos" e setores da mídia alternativa ligados ao governo Dilma e ao Partido dos Trabalhadores e seus satélites (PCdoB, PDT, etc.) defenderem uma ideia de que há um "Partido da Imprensa Golpista" – PiG, cujos principais representantes seriam a Rede Globo, Grupo Abril (Revista Veja) e grupo Folha de São Paulo, que através de suas políticas editoriais, estariam articulados na tentativa de "desestabilização do governo federal e de sua derrubada". Materializado sobre a forma do que os #BlogsProgs chamam de "tentativa de golpe da direita". Nada mais falso e mentiroso! 

Toma lá, da cá. A gente vê por aqui

Se há uma grande e vergonhosa constatação nestes 10 anos de PT no governo é que a de que Lula governou e Dilma governa, salvo pontuais momentos de crise, com a mais estrita unidade política e econômica com os grandes veículos de comunicação do país. Igualemente ocorre nos estados (como no caso dos governos corruptos de Sérgio Cabral – PMDB/RJ, de Geraldo Alckmin – PSDB/SP e de Simão Jatene –  PSDB/PA). Basta dar uma breve olhada no Portal Transparência para se indignar com as quantias abissais de recursos públicos que são repassados mensalmente pelos governos, a título de "cala a boca", para os grandes veículos da mídia burguesa. 

Há governos que gastam mais em propagandas do que nas áreas sociais.

O vídeo abaixo retirado do YouTube mostra como governos e mídia estão afinados no discurso e na manipulação da verdade. 

Risadas liberadas...

Como diria Bertolt Brecht:

“Se é a Globo quem diz, desconfie piamente!”*


*Brecht (10 de Fevereiro de 1898 – 14 de Agosto de 1956), se vivo estivesse, certamente teria dito a frase.

Última atualização: 26/08/2013 - 17h20

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Dilma, a maior cafetina do país

Tráfico humano: Governo, justiça e parlamentares são surdos, mudos e cegos para esta barbárie.
As obras do PAC do Governo Federal, como as criminosas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira/RO, e de Belo Monte no Rio Xingu/PA, impulsionam uma verdadeira catástrofe humana na Amazônia: favorecem a exploração de trabalhadores(as), o trabalho escravo, a prostituição e o tráfico humano. 
Mais uma grande contribuição do Partido dos Trabalhadores (PT) nesses 10 anos de governo.
Esquema de tráfico humano é desmontado no Pará

Uma operação da Polícia Civil (PC) do Pará, em conjunto com as polícias de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, prendeu na última quinta-feira (22) a paraense Claci Fátima Morais da Silva, acusada de aliciar meninas da região Sul do Brasil para exploração sexual nas cidades de Altamira e Vitória do Xingu.
Segundo informações da polícia, Claci Fátima estava foragida desde o mês de fevereiro deste ano e foi encontrada ontem, em Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. A acusada será encaminhada de volta ao Pará, onde deve responder pelo crime.
Além de Claci, outras cinco pessoas foram identificadas pelas vítimas traficadas e denunciadas pelo Ministério Público Federal do Pará, em março, acusadas de promover trabalho escravo, tráfico de pessoas, exploração sexual, corrupção de menor e formação de quadrilha.
Entre elas, estão os empresários Adão Rodrigues, 51 anos, e Solide Fátima Triques, 38, que foram presos apontados como chefes do tráfico de pessoas na região sudoeste do Pará.
De acordo com a polícia, as mulheres eram trazidas do Sul com a promessa de que ganhariam até mil reais por dia trabalhando na barragem, mas em Altamira ficaram em situação precária e algumas chegaram a ser trancadas em quartos.
A boate para onde as vítimas foram trazidas ficava nas proximidades de dois canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo a PC, o esquema aproveitava a grande movimentação de pessoas vindas pelo projeto para realizar a exploração sexual.
(DOL com informações da PC)

Polícia encontra corpo de Welbert Cabral Costa em fazenda de grupo ligado a Daniel Dantas

Cadáver do trabalhador estava dentro da Fazenda Vale do Triunfo a cerca de 20 km de onde fora assassinado. Equipe policial encontrou a vítima após uma denúncia anônima

Por Guilherme Zocchio*, para a ONG Repórter Brasil
Retrato de Welbert Cabral Costa
(Foto: arquivo pessoal)
O corpo do tratorista Welbert Cabral Costa, desaparecido desde o dia 24 de julho, foi encontrado na tarde desta quinta-feira, 22 de agosto, no interior da Fazenda Vale do Triunfo, localizada na zona rural de São Félix do Xingu, no sul do Pará (PA). A área é de propriedade da Agropecuária Santa Bárbara, empresa ligada ao Grupo Opportunity, que tem entre os acionistas o banqueiro Daniel Dantas. Segundo a Polícia Civil paraense, após denúncia anônima, a equipe coordenada pelo delegado Lenildo Mendes dos Santos, responsável por investigar o caso, conseguiu localizar os restos mortais da vítima a cerca de 20 km da guarita de entrada da propriedade, onde há quase um mês o trabalhador rural teria sido assassinado por reclamar direitos trabalhistas.
De acordo com o advogado Rivelino Zarpellon, que acompanha as investigações pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), a vítima fora identificada pelo irmão do tratorista. O familiar teria reconhecido as roupas que vestiam o cadáver, dadas de presente pela mãe, bem como uma falha característica na boca, que acompanhava uma prótese dentária. O corpo de Welbert fora encontrado amarrado, fato que levanta as suspeitas de que ele teria sido deslocado do local original para não ser encontrado, desde que o caso ganhou repercussão, conforme informações do integrante da SDDH à reportagem.
Os acusados pelo crime, Maciel Nascimento e Divo Ferreira, seguranças da Fazenda Vale do Triunfo, no entanto, continuam foragidos, segundo Zarpellon. Uma testemunha ocular teria presenciado os dois funcionários da empresa renderem Welbert Cabral Costa e realizarem um disparo contra a nuca do trabalhador, depois de uma discussão que se estendera por horas na portaria da propriedade. Na sequência, o corpo da vítima teria sido colocado na caçamba de uma camionete S-10 branca, para depois ser escondido em algum canto no meio do matagal da região.
Equipe Caveira, da polícia paraense, realiza diligência na fazenda. Foto: Divulgação
No último 24 de julho, o trabalhador fora à propriedade, após estar afastado do serviço devido a um acidente profissional, para reclamar uma quantia em direitos trabalhistas que não lhe havia sido paga. Sua entrada fora barrada e daí teria começado uma discussão que seria encerrada com o assassinato do tratorista. À época, entidades da sociedade civil e movimentos sociais denunciaram o crime e cobraram agilidade nas investigações do caso. Welbert Cabral tinha 26 anos, esposa e quatro filhos pequenos, o mais velho deles com 5 anos de idade, e vivia com a família em Xinguara (PA), município vizinho a São Félix do Xingu (PA).
Grupo Santa BárbaraFundada em 2005, a Agropecuária Santa Bárbara é uma das maiores empresa de pecuária de corte do Brasil. Com relevante participação acionária do Grupo Opportunity, ligado ao banqueiro Daniel Dantas, possui, de acordo com informações da própria companhia, mais de meio milhão de cabeças de gado, distribuídas entre seus 500 mil hectares de terra, uma área equivalente a três vezes o município de São Paulo. Em nota enviada quando Welbert desapareceu, a empresa informou que está “colaborando com as autoridades para desvendar essa situação e apurar as eventuais responsabilidades”. “A Agro Santa Bárbara não coaduna, não avaliza, não acoberta, não aprova qualquer atitude ilícita, repudiando de forma veemente as injustas e falsas acusações de que outros eventos dessa natureza já teriam ocorrido em suas propriedades rurais”, diz o texto.
Ao fundo o corpo do trabalhador assassinado, é encontrado pelo delegado Lenildo, responsável pelo caso. Foto: Divulgação
Ao fundo, o corpo do trabalhador assassinado, encontrado pelo delegado Lenildo, responsável pelo caso. Foto: Divulgação
Em 2009, o Ministério Público Federal processou a empresa pelo desmatamento ilegal de 51 mil hectares, cobrando R$ 863,4 milhões (valor corrigido pelo IPCA) em indenizações. Três anos depois, uma operação libertou cinco trabalhadoresmantidos em condições análogas às de escravos em uma fazenda do grupo. No mesmo ano, famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que estavam acampadas em frente a uma fazenda do grupo em Eldorado dos Carajás (PA) protestando contra a grilagem de terras, o trabalho escravo e o uso excessivo de agrotóxicos tiveram de deixar o local depois que seguranças da área atiraram contra os manifestantes.
Tanto o Opportunity quanto Dantas aparecem, entre outros episódios, na Operação Satiagraha, deflagrada no começo de 2004 para investigar um grande esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas. Além disso, a região, no sul do Pará, é conhecida pela pistolagem e frequentes ameaças e assassinatos de camponeses.
Mortes no Pará

De acordo com um relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 1996 e 2010 799 trabalhadores rurais foram presos, 809 foram ameaçados de morte e 231 assassinados no Estado do Pará. Nesse mesmo período, 31.519 famílias foram despejadas ou expulsas de 459 áreas que eram reivindicadas para assentamentos da reforma agrária. Segundo a instituição, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no ano passado eram 130 fazendas ocupadas por 25 mil famílias de trabalhadores rurais sem terra na região, uma disputa de mais de um milhão de hectares.
No ano passado, a CPT divulgou um levantamento sobre a situação de 38 lideranças e trabalhadores rurais ameaçados de morte na região Sul-Sudeste do Pará. O estudo trouxe uma descrição do conflito e das medidas que estão sendo tomadas ou não pelas autoridades competentes e apontou a situação em que se encontra cada pessoa ameaçada. O diagnóstico foi enviado para o Ministério Público Federal, Incra, Ibama, Ministério Público do Trabalho, entre outras instituições, com uma série de recomendações para a proteção aos trabalhadores e ao meio ambiente. De acordo com a CPT, as causas estruturais das ameaças envolvem o “desmonte da reforma agrária”, a “impunidade” e a “ineficiência na defesa do meio ambiente”.
Entre os ameaçados de morte que constavam do relatório está Laísa Santos Sampaio. As ameaças de morte que ela tem sofrido seguem um roteiro conhecido: recadinhos, invasões da própria casa, ter o cachorro alvejado por balas. E o final de uma história semelhante foi visto quando assassinaram sua irmã, Maria do Espírito Santo da Silva, juntamente com o marido dela, José Claudio Ribeiro da Silva, ambos lideranças do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, localizado a cerca de 50 quilômetros da sede do município de Nova Ipixuna, Sudeste do Pará. O caso ganhou repercussão internacional em maio do ano passado. A professora é o próximo alvo dos pistoleiros porque manteve a luta da irmã. O projeto em Nova Ipixuna garante o sustento de mais de 500 famílias com a produção de óleos vegetais, açaí e cupuaçu.
O documento cita mortes anunciadas, como as de José Dutra da Costa, o Dezinho, Pedro Laurindo, José Pinheiro Lima, além das de José Claudio e Maria. Todos já haviam informado às autoridades as ameaças que sofriam.
*com a colaboração de Stefano Wrobleski, Verena Glass e informações do Blog do Sakamoto

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

PSOL entre dois projetos

Gelsimar, Dep. Marcelo Freixo e o PSOL que vais às ruas e às lutas.
O debate que teremos esses dias, a exemplo da Plenária do PSOL hoje, às 19h, na sede do Paysandu, não é qualquer debate.

Por exemplo: em Itaocara, município do Norte Fluminense, a primeira cidade do país a eleger um prefeito do PSOL, o companheiro Gelsimar Gonzaga certamente representa o que há de mais avançado e distinto como forma de modelo de se gestionar a coisa pública. Lá se é radicalmente democrático e revolucionário na inclusão da população nas decisões adminstrativas e políticas; porque lá se busca organizar e mobilizar o conjunto da classe trabalhadora, da juventude e do povo pobre para as lutas e conquistas.

Itaocara representa um projeto do PSOL que me orgulha, que faz jus ao programa fundacional do partido, que não se concilia e e não se curva aos corruptos e aos poderosos.

Itaocara me orgulha, porque lá o prefeito, que é concursado como servidor público municipal e dirigente licenciado do Sindicato de sua categoria, organiza, mobiliza e vai para os protestos junto com o povo.
Lá, diferente de outras cidades, inclusive a capital governada pelo PSOL (Macapá-AP), não foi preciso ter protesto para a juventude conquistar o #PasseLivre. Ele veio ainda em janeiro. E em Macapá segue ganhando a patronal dos ônibus.

Em Itaocara o PSOL vai no protesto e organiza a luta pelo #ForaCabral e#CadeOAmarildo.
Em Macapá, o protesto do povo e da base do PSOL é contra as políticas e opções governamentais do prefeito Clécio Luis e de sua corrente (a Dissidência, composta pelo senador Randolfe Rodrigues, dep. Ivan Gente Valente/SP, Edmilson Rodrigues e Marinor Brito.).

Itaocara representa um PSOL que está nas ruas, que ajudou a fortalecer as#JornadasDeJunho, que luta contra a criminosa lei do ex presidente Fernando Henrique Carsdoso (PSDB), a Lei de (ir)Responsabilidade Fiscal, que infelizmente em Macapá é aplicada e usada como desculpa para não se melhorar os salários de fome dos servidores do município.

Assim como Itaocara e Macapá são distintas, também o são os dois projetos que estão em disaputa neste Congresso do PSOL. Um projeto que representa a luta intransigente contra os responsáveis pelo caos social, contra as assassinas e criminosas políticas do governo Dilma (PT/PMDB/PCdoB/PP/PSD/PTB/PSB), um PSOL classista, internacionalista e socialista. 

Lógica do chiqueiro: quem se mete com porcos, 
come farelo.

De outro lado, tem o projeto cancerígeno para o PSOL, representado pelos setores que acham que o PSOL não precisa estar nas ruas para exigir as mudanças que o país precisa. Este setor é o mesmo que acha que não há problema em se governar com Lucas Barreto e Roberto Jeferson (PTB), Kassab (PSD) e adora fazer fotos com o que há de mais sórdido na política brasileira como Sarney e Dilma. E olha lá que uma "imagem diz mais que mil palavras".

Randolfe não serve para o projeto de luta, de sonho e esperança que motivou a construção do PSOL e a expulsão dos radicais do PT em dezembro de 2003. Randolfe e o projeto da dissidência tampouco senvem para para disputar em 2014 a Presidência da República. Por isso a importância da defesa da pré-candidatura à Presidência da companheira Luciana Genro.


Precisamos reafirmar o PSOL de luta, independente, classista e de combate!


Fortalecer o Bloco de Esquerda do PSOL e derrotar a Dissidência!

PT assume com PMDB apoio a filho de Jader Barbalho





Helder Barbalho terá apoio do PT ao governo do Pará
Foto: Cristino Martins/O Liberal/29-10-2008
Helder Barbalho terá apoio do PT ao governo do Pará. (Cristino Martins/O Liberal)
POR FERNANDA KRAKOVICS

BRASÍLIA — Em jantar marcado por críticas à ausência de uma coordenação política efetiva do Palácio do Planalto, as cúpulas do PT e do PMDB discutiram, na noite de segunda-feira, as divergências entre os dois partidos nas eleições estaduais do ano que vem. Um dos poucos resultados concretos do encontro foi o compromisso do presidente nacional do PT, Rui Falcão, de enquadrar seu partido no Pará e apoiar a candidatura de Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), ao governo do estado. Falcão também afirmou que o PT apoiará a candidatura do presidente do Senado, Renan Calheiros, para governador de Alagoas. 

A prioridade da direção nacional do PT é a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Por isso, o compromisso com dois importantes líderes regionais do PMDB. Em segundo lugar, a cúpula petista quer aumentar suas bancadas na Câmara e no Senado para não ficar tão refém dos aliados, como do próprio PMDB. Assim, o comando do PT exigirá sacrifícios de sua base nas disputas para governador e dará a palavra final sobre as candidaturas. O jantar de anteontem ocorreu no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice Michel Temer.

Apesar da garantia dada por Rui Falcão, a relação com o PMDB continua ruim no Pará. Isso porque a ala do PT ligada à ex-governadora Ana Júlia Carepa insiste no lançamento de candidatura própria. No jantar, Jader Barbalho foi o mais contundente nas críticas à articulação política e à comunicação do governo Dilma.

Esse, aliás, foi um dos pontos de convergência entre PMDB e PT na reunião. Até o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), reclamou da falta de divulgação das obras e programas da administração Dilma, que acabam sendo apropriados pela oposição.

No encontro, os peemedebistas cobraram apoio do PT para seus candidatos e ameaçaram não apoiar a reeleição de Dilma em estados como o Rio de Janeiro e o Ceará. O Rio é o estado que tem o maior peso (maior número de delegados) na convenção nacional do PMDB, que decidirá o rumo da sigla na eleição presidencial do ano que vem. O Ceará é o terceiro em número de votos na convenção.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), cobrou dos petistas apoio à candidatura do atual vice-governador, Luiz Fernando Pezão. Lembrou que o Rio tem cerca de 20% dos votos na convenção nacional do partido e exibiu uma tabela com a diferença de votos entre Dilma e José Serra (PSDB), por estado, nas eleições de 2010, para mostrar que o apoio do PMDB pode ser decisivo para a reeleição da petista — Dilma teve no Rio a maior votação do centro-sul do país.

Após ouvir Eduardo Cunha, o presidente do PT disse que o Rio é o principal problema a ser resolvido, mas afirmou que, na conjuntura atual, de alta rejeição ao governo Sérgio Cabral, a candidatura do senador Lindbergh Farias (PT) é uma alternativa, e que o partido trabalha com esse cenário.

Outro momento de tensão foi a avaliação do quadro no Ceará. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), pré-candidato a governador, afirmou, segundo relatos, que não aceita dois palanques de Dilma no estado — o outro seria do PSB. E que, se isso acontecer, ele vai para a oposição. Eunício tem negociado com o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB).

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e seu irmão, Ciro, têm mantido conversas com o PT para ceder o palanque no Ceará a Dilma. Ontem, ao ser questionado, Eunício negou o ultimato:
— O Ceará, a gente combinou de discutir mais para a frente. Não tenho angústia e espero que os aliados estejam todos juntos. Eu, sozinho, tenho seis minutos de propaganda na televisão — afirmou Eunício.

Fonte: O Globo