Dia histórico em Belém do Pará: Passe Livre já!

Galeria da CMB ocupada desde segunda. Lotada de manifestantes do Movimento Belém Livre que exigem  Passe Livre e redução da passagem. Foto: Assessoria Fernando Carneiro/PSOL.

Esta quarta-feira, 07 de agosto de 2013, tem tudo para ser um dia histórico em Belém do Pará. 

Como a assessoria do vereador do PSOL Fernando Carneiro: "O primeiro passo foi dado, foi aprovada inversão de pauta e o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Passe Livre de autoria do vereador Fernando Carneiro vai ser votado". 

As galerias da Câmara Municipal de Belém estão lotadas de manifestantes. E hoje, centenas juntaram-se às dezenas de jovens que desde segunda (05/08) estão ocupando a sede do legislativo da capital. Trata-se de mais um dia de pressão organizado pelo Movimento Belém Livre, que ocorre desde junho e que visa a imediata redução do criminoso valor da tarifa de ônibus na Região Metropolitana de Belém (RMB) e a aprovação da emenda à Lei Orgânica do Passe Livre geral e irrestrito para estudantes e trabalhadores.

Várias cidades do país há anos já adotaram o passe-livre, e semana passada a capital de Goiás, Goiânia, aprovou o Passe Livre para estudantes. O que demonstra que o impasse na Belém deve-se única e exclusivamente devido a truculência e falta de vontade política do alcaide municipal, Zenaldo Coutinho do PSDB, que é do mesmo partido do governador do estado Simão Jatene.

Ontem, em mais uma reunião de trabalho entre vereadores e Roberto Sena do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sociais e Econômicas (DIEESE), onde foram analisadas planilhas custos das empresas e documentos da Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (AMUB), ficou comprovado que SIM, há margem para redução imediata do preço das passagens na RMB e para adotar o Passe Livre total e irrestrito.

Portanto, a bola está na mão do prefeito Zenaldo e de sua bancada na Câmara de Vereadores. Só não sai passe livre se a maldade e o compromisso com os empresários por parte do prefeito, for muito maior que sua preocupação com os rumos dos protestos que não terão fim até conclusa de forma positiva em favor dos manifestantes. 

Nossos governantes, aqui e no país inteiro, já compreenderam que desta vez algo de novo existe. Nem mesmo com todo o aparato repressor e com a reprodução por parte das PM's e no caso de Belém também da Guarda Municipal, de cenas de repressão e selvageria que remontam aos anos de chumbo (1964-1985), o movimento não recua e não recuará.

VEREADORA FAZ ALERTA CONTRA REPRESSÃO

GAT PRONTO PARA REPRIMIR - Grupo de Ações Táticas [O grupamento de choque acostumado à truculências] da Guarda Municipal está de prontidão no hall de acesso ao plenário e galerias.

Há poucos minutos, a vereadora Marinor Brito, que é líder do PSOL na Câmara Municipal de Belém (CMB), fez uso da palavra no plenário, onde denunciou o forte aparato bélico/repressivo (gás de pimenta, balas de borracha, gás lacrimogênio, algemas...) de posse do GAT e adiantou que "Qualquer uso de violência será de inteira responsabilidade do presidente da Casa, vereador Paulo Queiroz (PSDB) que autorizou a entrada do GAT na CMB".

CONSTRUIR UM FORTE CALENDÁRIO NACIONAL

Queremos passe livre irrestrito já! Que saia do lucro dos empresários imediatamente! Nossa pauta deve passar pela municipalização do transporte, com adoção do que está na Constituição Federal: transporte público tem que garantir o direito de ir e vir, portanto a tarifa tem que ter valor zero pra toda a população! Uma saída para isso é a taxação das grandes fortunas e suspensão do pagamento da dívida, assim se terá recursos para investimento em transporte 100% estatal e nas demais áreas sociais que vivem o caos, como saúde, segurança, moradia e educação.

Faz-se imprescindível a realização de uma reunião conjunta do MPL de São Paulo, o Fórum de Lutas do Rio, o Bloco de Lutas de Porto Alegre, a Assembleia Horizontal de BH, o Movimento Belém Livre e demais movimentos pelos Estados. Uma reunião para coordenar nossas ações frente à continuidade das passeatas, acampadas, ocupações de câmaras, Fora Cabral e Alckmin, etc. e que construa um poderoso calendário nacional de mobilizações.

Vamos à luta!

A repercussão do Roda Viva com os idealizadores do Mídia Ninja

O Roda Viva com o grupo Mídia Ninja foi uma demonstração de como o jornalismo tradicional envelheceu algumas décadas nos últimos anos. Se fosse um jogo de futebol, o baile que a bancada tomou da dupla Capilé e Torturra teria sido mais constrangedor do que o que o Santos levou do Barcelona. (Foto: Cultura)

Mídia de massa vs. massa de mídias: imprensa tradicional finge uma isenção que supostamente justifica sua existência, quando não passa de uma farsa. Já o midiativismo em rede declara sua condição de ação política e comunicacional afirmativa

 

Por Luciano Martins Costa

A Folha de S. Paulo foi o único dos jornais de circulação nacional a reservar um espaço para a participação de representantes do coletivo Mídia Ninja no programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, exibido na segunda-feira (5/8). Ainda assim, o texto é apenas um relato burocrático de parte das perguntas e respostas, com um título que falseia o que foi o evento.

“Idealizadores do grupo Mídia Ninja negam vinculação partidária”, diz o título da Folha na edição de terça-feira (6). No subtítulo, logo abaixo, pode-se ler: “Ao Roda Viva, Pablo Capilé e Bruno Torturra admitem captação de recursos públicos”.

Trata-se de um artifício primário de manipulação de informação, uma vez que esses dois tópicos compuseram uma parte irrelevante do programa e haviam sido extensivamente esclarecidos pelos dois entrevistados. A afirmação negativa é uma maneira tosca de insinuar ser verdadeiro aquilo que está sendo desmentido.

Seria o mesmo que publicar um texto com o título: “Jornais negam que tenham feito operação ilegal com dólar na compra de equipamentos gráficos”. Ora, se alguém quiser insinuar que a imprensa tradicional deve favores a determinado grupo político, essa seria uma forma de dar um ar de veracidade a essa especulação. O mesmo seria dizer que “tal grupo de comunicação nega que defende fulano porque em seu governo recebeu ajuda generosa do BNDES”.

No caso do Mídia Ninja,o texto da Folha demonstra ainda que o jornal não entendeu ou não admite a possibilidade de se construir uma mídia sem dono, horizontalizada, com uma diversida

Os dois jovens foram provocados por alguns dos experientes entrevistadores, em sequências de perguntas que teriam desconcertado qualquer um. Mas responderam com segurança e clareza, enfrentando questões polêmicas como o financiamento público de ações culturais e simpatias partidárias pessoais.

Uma das lições mais interessantes passadas aos telespectadores foi a afirmação de que, mesmo composto por ativistas que simpatizam com esta ou aquela corrente política, o movimento tem um caráter amplo e democrático. Eles não omitem seu posicionamento político, que, na falta de melhor expressão, é definido como “de esquerda”, mas dialogam com qualquer grupo.

O mito da imparcialidade 

Essa é provavelmente a diferença essencial entre a “mídia de massa” que marca o jornalismo como indústria e a “massa de mídias”, que identifica o jornalismo ativista das redes sociais.

O entrevistado Pablo Capilé foi muito claro ao se referir ao ambiente hipermediado como uma “massa de mídias”, na qual o jornalista se engaja em uma atividade que, segundo Bruno Torturra, pode ser definida como “midiativismo”. Esse foi um dos pontos mais interessantes do programa, porque permite ao telespectador, eventual leitor de jornais, raciocinar sobre a natureza da mídia tradicional e o que pode vir a ser a “massa de mídias”.

A imprensa clássica que conhecemos também é midiativista, mas seu engajamento não está necessariamente a serviço da sociedade, ou, pelo menos, não costuma contemplar a complexidade social e política do país. Como dizia o falecido diretor responsável de O Estado de S. Paulo, Ruy Mesquita, os jornais se dirigem prioritariamente, quando não exclusivamente, a uma elite econômica, intelectual e política.

Ao afirmarem, sem constrangimento, que a Mídia Ninja está engajada em um projeto progressista, inclusivo e “de esquerda”, os dois entrevistados fazem desvanecer a fumaça da falsa imparcialidade da imprensa. Mais especificamente, o que os jovens midiativistas deixaram claro, como fonte de reflexão para os telespectadores da TV Cultura,foi que o mito da imparcialidade pode ser superado pela prática da multiparcialidade.

Ou seja, a imprensa tradicional finge uma isenção e uma objetividade que supostamente justificam sua existência quando, na verdade, não passam de uma farsa; enquanto o midiativismo em rede declara sua condição de ação política e comunicacional afirmativa, apoiada em uma visão de mundo progressista.

Essa diferença mostra, por exemplo, como os midiativistas dão voz até mesmo aos anarquistas agregados no grupo chamado Black Bloc, durante as manifestações que ocupam as grandes cidades brasileiras, tentando compreender suas razões, mesmo discordando do uso da violência e do vandalismo nos protestos.

Essa e outras questões estão fora do alcance da mídia tradicional, porque ela tem como objetivo interpretar o fenômeno, para justificar sua crença numa determinada ordem social, e não compreendê-lo.

A polêmica se estende ao infinito, e só a inteligência complexa e heterogênea das redes sociais pode permitir que ela avance pela sociedade adentro.

A íntegra do programa Roda Viva com o Mídia Ninja:

Fonte: Observatório da Imprensa a partir do Pragmatismo Político.

Mas se você quizer ver apenas um dos golpes dos ninjas contra representantes da velha mídia (no caso Suzana Singer, ombudsman do jornal Folha de São Paulo), assista este:

Justiça dá prazo de 24 horas para Presidente da CMB explicar suspeitas de cárcere privado

Na foto, à esquerda em primeiro plano, vereador Mauro Freitas/PSDC (líder do governo Zenaldo Coutinho) e à direita o vereador Paulo Queiroz/PSDB (Presidente da CMB).

A Juíza em exercício Emília Parente de Medeiros da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares do TJE/PA estabeleceu prazo de 24 horas para que o presidente da CMB, vereador Paulo Queiroz (PSDB) explique denúncias de cárcere privado, intimidações e constrangimentos praticados pela Guarda Municipal que desde a manhã de ontem, monitora a presença de estudantes e movimentos sociais que ocupam as galerias do poder legislativo municipal cobrando a votação de matérias referentes a redução e congelamento da tarifa nos ônibus e a concessão de passe-livre para estudantes de Belém.

- Infelizmente é um filme que já vimos, pois a aplicação desmedida de força utilizada pela Guarda Municipal sob ordens deste Poder contra nossa juventude foi responsável pelas cenas de violência na desocupação de junho [02 de julho de 2013], esperamos que não se repitam e que agora prevaleça o diálogo e o bom senso para garantirmos direitos já conquistados em outras cidades como é o caso da diminuição do valor da tarifa de ônibus. 

Outra reivindicação já garantida é a votação na quarta-feira (07) das propostas de passe-livre que tramitam na Casa, disse Marinor.

Na tarde de segunda-feira (05), a assessoria jurídica da vereadora Marinor Brito, líder do PSOL na CMB, impetrou Habeas Corpus Coletivo (com pedido de liminar) na 1ª Vara Penal de Belém do TJE-PA contra ato do vereador Paulo Queiroz, presidente da CMB que segundo os advogados da ex-senadora, "afronta os dispositivos constitucionais que asseguram a liberdade de expressão, o direito de reunião e, precipuamente, o direito inalienável de ir e vir de cidadãos e cidadãs quando por determinação de Queiroz a guarda municipal [Rondac] impediu a entrada e saída de manifestantes que ali se encontravam para acompanhar o trabalho legislativo dos vereadores".

No despacho, a juíza Emília Parente Medeiros "oficia com urgência para que o vereador Paulo Queiroz preste informações no prazo legal".

Fonte: Assessoria Vereadora Marinor Brito (PSOL).

Cadê o Amarildo?

O fato de o ajudante de pedreiro ser visto como “boi” pode ter ajudado a fazer do seu desaparecimento um protesto 

Por ELIANE BRUM, para Época

Os conhecidos chamavam Amarildo de “boi”. Porque fazia a proeza de carregar dois sacos de cimento nas costas, apesar de magro e quase baixo, em seu pouco mais de 1,70 metro de altura. Porque era também quem carregava os doentes nas costas, tirando-os de dentro da favela e vencendo as escadarias da Rocinha. De todas as descrições de Amarildo, é a do boi a mais marcante, a infinitamente repetida. É como boi que o enxergavam. Boi, não touro. E esta, talvez, seja parte da tragédia. A que começou muito antes do derradeiro crime. 

Passei quase duas semanas sem acesso à internet, telefone ou qualquer notícia, numa viagem de trabalho. Não vi o Papa. Quando voltei, descobri que precisava saber onde estava Amarildo. Que, para muitos, o Papa não tinha sido o acontecimento mais importante, o sumiço de Amarildo, sim. A grande notícia era que Amarildo tinha se tornado notícia, num país em que o desaparecimento dos pobres costuma não ganhar nem nota de pé de página, apenas silêncio e impunidade. Que Amarildo tenha sumido é terrível. Que seu sumiço tenha virado faixa e slogan nos protestos, hashtag no Twitter e notícia na imprensa sinaliza – talvez – o começo de uma mudança.

Amarildo de Souza, 43 anos, foi levado para a sede da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha, favela da zona sul do Rio de Janeiro, na noite de domingo, 14 de julho. “Para averiguação”, como a polícia costuma dizer quando carrega com ela algum pobre, como se fosse uma justificativa aceitável. Amarildo acabara de voltar de uma pescaria quando quatro policiais o abordaram, supostamente confundindo-o com um traficante, embora testemunhas digam que pelo menos um deles o conhecia muito bem. Nos dias 13 e 14 de julho, a “Operação Paz Armada” – e aqui o nome não é apenas uma ironia, mas também uma violência – colocou 300 policiais na Rocinha e prendeu dezenas de pessoas.

Uma testemunha contou à repórter Elenilce Bottari, de O Globo: “Ele (Amarildo) estava na porta da birosca, já indo para casa, quando os policiais chegaram. O Cara de Macaco (outro apelido curioso, desta vez de um dos policiais da UPP), meteu a mão no bolso dele. Ele reclamou e mostrou os documentos. O policial fingiu que ia checar pelo rádio, mas quase que imediatamente se virou para ele e disse que o Boi tinha que ir com eles. O Cara de Macaco conhecia o Boi e vivia implicando com ele e a família. Esse policial é ruim, gosta de humilhar os pobres daqui”. Amarildo entrou no carro da Polícia Militar vestindo apenas bermuda e chinelos. Sem camisa, o torso de boi estava nu. Desde então, não foi mais visto. 

O comandante da UPP, major Edson Santos, disse aos repórteres Marco Antônio Martins e Fábio Brisolla, da Folha de S. Paulo, que Amarildo teria ficado menos de cinco minutos na unidade, o suficiente para ser desfeita a confusão de identidades, e em seguida teria sido liberado. A Rocinha tem 84 câmeras. Naquele domingo, as duas câmeras diante da UPP tiveram problemas. O GPS dos carros de polícia não funcionavam. O que teria acontecido com Amarildo que as câmeras não puderam ver? Que caminhos teria ele percorrido que o GPS não pôde registrar? Ou ele deixou a UPP caminhando e desapareceu depois, como afirma o policial? 

Amarildo era ajudante de pedreiro e criava os seis filhos num barraco de um único cômodo, num ponto da favela em que o esgoto serpenteia pelas vielas e tuberculose é doença corriqueira. Não sabia ler, só escrevia o próprio nome. Como conta a repórter Anne Vigna, da Agência Pública, era descendente de escrava, filho de uma empregada doméstica e de um pescador, numa família de 12 crianças. Ganhava R$ 300 numa obra em Copacabana, salário que complementava carregando sacos de cimento nos finais de semana. Estava contente porque tinha conseguido comprar tijolos para alargar sua casa. Ele, que a vida toda construíra a casa dos outros, nas quais tijolos não faltavam. Como o animal cujo nome lhe impingiram, Amarildo também atravessava a vida carregando um peso que não lhe pertencia.  

Sim, porque Amarildo era chamado de boi, não touro. Boi de canga é aquele que puxa o arado, um passo penoso depois do outro, um dia seguido de outro dia, as costas suadas debaixo de um sol excessivo. Quem já viu a cena sabe que o mais brutal são os olhos mansos do boi, a resignação de quem só conhece uma sina, a canga que já lhe espremeu a alma. Se Amarildo era ou não boi talvez nunca saberemos, mas o fato de Amarildo ser visto como boi, o que foi citado em quase todos os perfis da imprensa, não deve passar incólume. Não pela sua dimensão poética, mas porque há algo de perturbador no discurso do boi.

O boi não é um animal qualquer. A palavra que o representa marca uma castração. O boi é um vir-a-ser que não será, um interrompido no meio do gesto de tornar-se. Ele poderia ter sido um touro, não fosse o homem ter dado a ele outro destino quando ainda era pouco mais que uma criança, num ritual de sacrifício, mesmo que as técnicas sejam hoje modernas. O boi é aquele que é emasculado para ser ofertado ao serviço ou ao consumo. É emasculado para a servidão – seja como força de trabalho, seja como fornecedor de proteínas. É alienado de si para virar carne, força bruta a serviço de seu dono e algoz. O touro, não. O touro tem a pulsão sexual, o que o faz ser aquele que é. Na literatura, os bois humanos são castrados de esperanças, de possibilidades, de revolta com sua condição servil – de liberdade.

O perigo do boi, no caso de Amarildo, é que o boi parece se transmutar em uma outra palavra, também repetida com insistência nas descrições que dele fizeram: “trabalhador”. Amarildo é o (sub)proletário que ganha meio salário mínimo, condenado a vender o corpo tão barato que nem mesmo consegue alimentar direito a si e à sua família. Mas há um valor simbólico associado a esse trabalhador braçal que carrega duas sacas de cimento nas costas, enquanto outros só conseguiriam carregar uma. Um valor representado pelo boi, essa figura enganosamente bucólica vinda do Brasil colonial, que atravessa os séculos e ganha novos sentidos no capitalismo. Esse valor talvez faça com que seja mais fácil para o Brasil que reclama seu sumiço amá-lo. Amarildo, o boi humano, é o pobre submisso. E parece ser também isso o que torna seu 
desaparecimento inaceitável. 

E aqui, o parêntese sempre necessário. É inaceitável qualquer pessoa entrar num posto policial e desaparecer, como tem acontecido com milhares em todo o Brasil. É inaceitável Amarildo desaparecer, assim como é uma grande notícia que Amarildo tenha virado notícia. O que sugiro é uma complicação um pouco maior, que talvez nos ajude a avançar, sobre o quanto essa figura de Amarildo, o boi, pode ter ajudado a transformar seu nome num slogan de protesto nas ruas e nas redes sociais. A pergunta que proponho aqui é se o fato de Amarildo ser o trabalhador que carrega dois sacos de cimento nas costas o tornou mais palatável para parte daqueles que denunciam seu sumiço e exigem uma resposta. Isso em nada muda a necessidade imperativa de denunciar e exigir uma resposta, porque o sumiço de Amarildo e de todos os outros que não viraram slogan é desde sempre inaceitável. E inaceitável um a um. Mas pode nos ajudar a compreender a complexidade do momento em que vivemos. E talvez nos ajude a não cair em armadilhas nos dias que virão.

O valor simbólico do boi atravessa o tempo e assinala visões de mundo, ainda que inconscientes, nas diferentes classes sociais. É tão comum como triste quando, ao ser confrontados com alguém identificada como autoridade, o que pode ser simplesmente alguém de uma classe mais privilegiada, os pobres apresentam de imediato sua carteira de trabalho para provar que existem e são pessoas boas. Ou para não serem humilhados ou presos, o que não funcionou no caso de Amarildo, mesmo quando “Cara de Macaco” enfiou a mão no seu bolso para pegar os documentos, conforme conta uma testemunha. É assim que a irmã de Amarildo, Maria Eunice Dias Lacerda, o descreve ao jornalista Fernando Gabeira, em reportagem da Globo News: “Ele não ficava em casa, ele era um tipo de pessoa que ele não descansava. Ele não tinha tempo nem pra comer, nem pra se divertir, o negócio dele era trabalho”. Em um perfil publicado na Folha de S. Paulo, essa mesma irmã enuncia o que poderia ser a contrapartida de ser boi em um pacto não pronunciado, mas persistente: “É duro dizer, mas eu acho que meu irmão está morto. Ele sempre dizia que revidaria se fosse agredido por um policial. Dizia que trabalhador não pode levar tapa na cara e ficar quieto”. 

O perigo do boi fica ainda mais explícito em uma declaração de Sérgio Cabral (PMDB), o governador decaído do Rio. Ele afirmou no Twitter: "Nada justifica o desaparecimento de uma pessoa que foi checada pelo próprio comandante da UPP como trabalhador". O que Cabral está dizendo? Se Amarildo não fosse um “trabalhador”, o desaparecimento e a possível morte estariam então não só justificados como legitimados? 

De fato, é isso que temos testemunhado e com o que temos compactuado quando não protestamos contra os “suspeitos” executados pela polícia em sucessivas e persistentes invasões nas favelas, como aconteceu em junho na Maré, no mesmo Rio de Janeiro. Ou como acontece há décadas, séculos, em todo o Brasil. Sobre isso, escrevi um outro texto, “Também somos o chumbo das balas” (leia aqui). Nas palavras do governador, se Amarildo não fosse um boi/trabalhador, seu sumiço estaria dentro da normalidade. É essa aberração que tem sido a normalidade no Rio – e no Brasil inteiro.

É por isso que vale a pena se preocupar com o fato de Amarildo ser visto como boi – não como touro. E se Amarildo fosse “suspeito” ou “traficante” ou “bandido” – e não “trabalhador” – como reagiríamos? Teríamos sido capazes de transformar seu sumiço em denúncia e protesto? Ou preferimos ser rebanho, mesmo quando aparentemente nos rebelamos? Pode ser triste, mas necessário, constatar que, em alguns aspectos, uma parcela dos que protestam contra Cabral é mais semelhante do que diferente do governador decaído e da porção assassina de sua polícia. As questões incômodas têm o mérito de nos fazer a avançar e, quem sabe, nos tornar melhores.  

Dito isso, a pergunta se impõe: onde está Amarildo? 

#ForaCabral

Campanha que toma as ruas de norte a sul do estado do Rio de Janeiro.

Testemunha afirma que viu Amarildo ser torturado

Esposa, filhos e amigos do pedreiro Amarildo protestam contra seu desaparecimento pela PM da UPP/Rocinha.

Advogado procura uma pessoa que, segundo moradores da Rocinha, presenciou o pedreiro sendo torturado por PMs, com saco na cabeça

Por Marcelo Gomes, para O Estado de S.Paulo

Uma testemunha teria visto um homem pardo, trajando apenas short, sendo torturado dentro dos limites da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, em 14 de julho, dia em que o pedreiro Amarildo Dias de Souza, de 43 anos, desapareceu. Essa pessoa, que fez o relato a moradores da favela, está sendo procurada pelo advogado João Tancredo, que representa a família de Amarildo.

Segundo essa testemunha, a vítima estava deitada no chão, com a cabeça coberta por um saco plástico, e pedia ajuda. A vítima estaria cercada por policiais militares.

Dias após o sumiço, houve um protesto em que moradores da Rocinha fecharam a Autoestrada Lagoa-Barra exigindo a apuração do caso. Durante o ato, surgiu o boato de que o pedreiro poderia estar enterrado numa área de mata da parte alta da favela. Após a manifestação, parentes de Amarildo, acompanhados por outros moradores e PMs da UPP, foram ao local indicado, mas nada foi encontrado. Um líder comunitário, que pediu para não ser identificado, contou nessa segunda-feira, 5, ao Estado ter ouvido de uma moradora que, horas depois dessa busca, ela viu policiais circulando pela mata carregando sacos plásticos pretos, que foram colocados numa viatura da PM.

"Nossa maior dificuldade é convencer essas pessoas a prestar depoimento. Moradores que conversaram com as testemunhas dizem que estão amedrontadas, com medo de serem mortas como queima de arquivo. Já oferecemos abrigo fora da favela, mas ainda não foi suficiente para fazê-las falar", diz o advogado João Tancredo, que entrou no caso representando a família de Amarildo a pedido da ONG Rio de Paz.

Morte presumida. O advogado ajuizou nessa segunda-feira uma ação de declaração de morte presumida de Amarildo. "É uma declaração para casos em que não há corpo. A lei estipula prazo de 5 anos para se declarar a morte presumida de alguém.

Entretanto, em condições excepcionais, como num acidente aéreo em que as vítimas não são resgatadas, o prazo não precisa ser respeitado. "A polícia não nega que levou Amarildo para a UPP. E o fato concreto é que não há registro dele saindo de lá. A família tem certeza de que ele está morto", afirmou o advogado. Tão logo saia a declaração, a família vai ingressar com uma ação de indenização contra o Estado.

Quatorze PMs da UPP da Rocinha prestaram depoimento durante toda essa segunda-feira na Divisão de Homicídios (DH), que investiga a suposta morte de Amarildo. Sete dos PMs já haviam sido ouvidos pela 15ª DP (Gávea), que investigou o sumiço do pedreiro nos primeiros 15 dias. 

A reportagem do Estado teve acesso ao relatório em que o delegado Orlando Zaccone, da 15ª DP, faz um balanço das investigações. O documento foi encaminhado ao delegado Rivaldo Barbosa, da DH, na última quinta-feira, 1.

Em depoimento na 15ª DP, o soldado Douglas Roberto Vital Machado, conhecido na Rocinha pelo apelido Cara de Macaco, disse que Amarildo foi levado para averiguação porque se parecia com um traficante conhecido por Guinho. A versão foi confirmada pelo comandante da UPP, major Edson Santos, que disse que o pedreiro chegou ao local por volta das 19h15 do dia 14 de julho. Segundo o oficial, após ser constatado que Amarildo não estava entre as pessoas com prisão decretada pela Operação Paz Armada, desencadeada na véspera, ele foi liberado e saiu da UPP rumo à escadaria que leva à localidade Dionéia. Santos disse ainda que a câmera que poderia ter filmado a saída de Amarildo da UPP estava quebrada em razão de uma queda de energia.

Após parentes de Amarildo denunciarem publicamente o sumiço do pedreiro, Machado e outros três PMs que levaram o pedreiro à UPP foram transferidos para a Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP), no Complexo do Alemão (zona norte), enquanto durarem as investigações.

Anistia. O secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Sheety, criticou nessa segunda-feira, 5,  o "uso excessivo da força policial" e a impunidade dos crimes cometidos por agentes de segurança no Brasil. "O caso Amarildo é um exemplo recente. Faz três semanas que a pessoa desapareceu e não há informações sobre o que aconteceu. Outro exemplo foi a morte de nove moradores da Maré e de um policial. E a reação da polícia foi, novamente, o uso excessivo da força. O que acontece nesse país é que raramente a violência policial é investigada. A impunidade policial é norma, não exceção", afirmou.

DEU NA IMPRENSA INTERNACIONAL:

Brasil: ¿Dónde está Amarildo?  

Cientos de personas exigieron explicaciones la noche del jueves en Rocinha, popular favela de Rio de Janeiro, por la desaparición de Amarildo de Souza, un albañil de 42 años detenido hace casi dos semanas por la policía.

Vem pra Câmara!

A truculência e postura antidemocrática do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) e de seus vereadores marionetes obrigaram o Movimento Belém Livre a ocupar novamente a Câmara Municipal de Belém. 

Solicitamos o apoio de todas e de todos! Venha cercar de solidariedade os manifestantes na Câmara. Ajude a conquistarmos de uma vez por todas o Passe Livre e a redução da passagem em Belém! 

Vem pra Câmara Municipal de Belém! Endereço: Tv. Curuzu, entre Almirante Barroso e 25 de Setembro. Traga colchonete, roupas e mantimentos para os militantes que estão presos dentro da Câmara.

Essa luta é minha. Essa luta é sua. É de tod@s!

CMB ocupada em defesa do passe livre e da redução da passagem

Câmara Municipal de Belém: ocupada em defesa do passe livre.

A Câmara Municipal de Belém voltou hoje de seu recesso de férias, no entanto, as cenas são tão arbitrárias e negativas, quanto as do último dia 02 de julho, quando sob agressões, balas, bombas e gás lacrimogênio, manifestantes foram expulsos do espaço, e em tempo recorde, aprovado o Plano Plurianual (PPA) de Belém.

Novamente estudantes e trabalhadores lotam desde as 09h da manhã as galerias da Câmara Municipal dos Vereadores de Belém nesta segunda-feira, 05 de agosto de 2013, para reivindicar seus direitos: redução da tarifa dos ônibus e adoção do passe livre em Belém,

Mais uma vez assistimos estupefatos a forma truculenta, antidemocrática e fascistoide com a qual a bancada de apoio do prefeito da capital paraense Zenaldo Coutinho/PSDB, liderada pelo presidente da Casa, o pastor de métodos diabólicos, Paulo Queiroz (PSDB), vem conduzindo as discussões e tentativas de negociação pelo Movimento Belém Livre de um legítimo direito.

Em intervenção no Plenário, o vereador Fernando Carneiro (PSOL) afirmou que "Infelizmente o primeiro dia é bastante parecido com o último: cercado pela guarda municipal e com restrições à presença do povo. Se essa é a casa do povo, não pode estar fechada ao povo. É preciso retomar a discussão sobre o Passe Livre para que possamos dar uma resposta ao povo de Belém". 

A resposta foi mais violência e truculência por parte do presidente pastor Queiroz, que em conjunto com a base governista, retiraram-se do Plenário como rato fujões, deixando a retomada dessas discussões para quarta-feira e ordenando que as galerias fossem fechadas.

Segundo informações de militantes, que neste momento ocupam a Câmara, a situação é tensa, pois o Grupo Tático da Guarda Municipal de Belém (GBel)trancou as portas das galerias, desligou os aparelhos de ar condicionado e mantém, sob cárcere privado, os manifestantes na sede do legislativo.

Qualquer coisa que venha a ocorrer com qualquer jovem e trabalhador na Câmara, a responsabilidade é do presidente Paulo Queiroz e demais vereadores, bem como do comandante em chefe da GBel, o prefeito Zenaldo Coutinho.

Não aceitaremos a farsa de que não há condições para se reduzir as mais aviltantes tarifas de passagens do país. Belém não pode se manter na contra-mão de todas as cidades do país, inclusive Castanhal/PA, onde ocorreram protestos e que acataram a decisão das ruas: reduzindo o preço das passagens. 

Não aceitamos pagar o KM mais caro do país e não ter qualquer qualidade e/ou conforto no transporte coletivo! 

Queremos redução da tarifa e Passe Livre, já! 

Quarta-feira vai ser maior!

Se existir justiça eleitoral no Pará, Helder não poderá concorrer

Com mega estrutura, Helder Barbalho (PMDB), ex prefeito de Ananindeua/PA e pré candidato ao Governo do Estado do Pará, já antecipou as eleições de 2014. 

De forma incisiva e descarada, a cria do senador Jader Barbalho e da deputada federal Elcione Barbalho (PMDB/PA), está oferecendo uma série de serviços assistencialistas desde janeiro deste ano em vários bairros da periferia de Belém e cidades do interior, num claro restabelecimento do velho populismo que marcou governos como de Magalhães Barata e do próprio pai que governou por duas vezes o estado (1982-1986 e 1990-1994) através de sua "Ação Social", que era dirigida pela sua ex mulher. 

Contando com a supervisão direta do corrupto pai e com todo o apoio e cobertura de seu império de comunicações (Rede Brasil Amazônia de Televisão - RBA TV, Jornal e Portal do Diário do Pará e Rádios AM/FM espalhadas por todo o estado), Helder está nadando de braçadas a frente de seus prováveis concorrentes. Inclusive do próprio governador do estado, Simão Jatene/PSDB, o qual tem um dos governos pior avaliado de todo o país. É claramente abusiva e inescrupulosa a ação do pré-candidato do PMDB. 

Expõe um Pará que reluta em deixar o século XIX., quando então reinava nestas paragens as regras e os desmandos impostos por coronéis e oligarcas, como o voto do cabresto. 
A situação é tão ridícula e absurda que não conseguimos imaginar que ainda não tenha sido alvo de ação do Ministério Público do Estado do Pará, através de sua promotoria eleitoral. 

Esperamos que algo, de forma breve, seja feito, pois senão mais uma vez estará assentado um tenebroso e humilhante destino para a população do estado do Pará: ter que escolher entre um sujo e um mal lavado. 

Vejam a seguir um exemplo desse escândalo. 
Trata-se de matéria do jornal Diário do Pará em seu site, nesta segunda-feira, 05 de agosto de 2013:

Programa leva serviços ao bairro do Barreiro

Foto: Elcimar Neves/Diário do Pará.

O programa “Helder no meu bairro” levou sua primeira ação deste semestre ao bairro do Barreiro. Oferecendo diversos serviços à população, a ação já é a oitava do ano. O programa vai até o final de 2013 em comemoração aos 85 anos da Rádio Clube. De acordo com o diretor da rádio, Jorge Kobara, além dos vários serviços já oferecidos desde o início do ano, o “Helder no meu bairro” traz mais uma novidade agora, a organização de um casamento comunitário que deve ser realizado em setembro. “As inscrições já estão ocorrendo na RBA ao longo da semana. É preciso que a pessoa interessada vá até a RBA para se informar e levar os documentos necessários para se inscrever até o dia 20 de agosto”, orientou. “Nós vamos alugar uma casa de recepção para fazer o casamento que está previsto para o final de setembro”.

No bairro do Barreiro, desde as 8h de ontem foram oferecidos serviços de clínico geral, odontológicos, medida de pressão arterial, teste de glicemia, oftalmológica, atendimento jurídico, além de emissão de carteira de trabalho, da primeira via de certidão de nascimento e corte de cabelo. Necessitando da carteira de trabalho há mais de um ano para procurar emprego, Alassi Martins Pereira aproveitou. “Não podia perder essa oportunidade. Estou desempregado e agora vou poder correr atrás. 

O programa está de parabéns, eu ouço sempre a rádio e o nosso bairro é muito carente dessas coisas”. A balconista Patrícia Gonçalves também aproveitou para realizar um atendimento que já estava adiando há bastante tempo. “Eu tenho que fazer essa consulta de rotina. Eu já estava precisando fazer, mas é complicado nos postos”, afirma. “Hoje é o único dia que eu tenho folga, então deu certinho. Essa ação é muito boa mesmo”. 

Na expectativa de aproveitar os serviços oferecidos, o jardineiro Antônio dos Santos foi um dos que abriu as portas da própria casa para que a ação atendesse à população. “Essa ação é muito boa, por isso abrimos as portas mesmo pra que fossem atendidos, não tivemos problema nenhum”.

(Diário do Pará)

Cartel do Metrô do PSDB e do PT superfaturou mais de R$ 577 MI

Charge de Carlos Latuff para o site 247.

Em esquema denunciado pela empresa alemã Siemens, governos de São Paulo e também Distrito Federal teriam pago 30% a mais em cinco licitações alvo de fraudes. A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) iniciou a coleta de assinaturas para instaurar uma CPI para investigar a responsabilidade e/ou a omissão de agentes públicos e políticos no processo. Governo de Geraldo Alckmin nega envolvimento e diz que investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está sendo usada como "instrumento de polícia política"; Cade repudia insinuações e lembra que denúncia foi feita pela Siemens

Documentos obtidos pelo Estadão apontam que os governos de São Paulo e do Distrito Federal podem ter gastado até 30% a mais em licitações de trem e metrô, ou R$ 577,5 milhões, em cinco contratos suspeitos de serem alvo de cartel entre empresas nacionais e estrangeiras. A fraude foi delatada pela alemã Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Esses contratos chegaram a R$ 1,925 bilhão (em valores atualizados).

A suspeita é de que agentes públicos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) tenham recebido propina das empresas para fazer vista grossa ao cartel durante os governos dos tucanos Mário Covas (1995-2001), Geraldo Alckmin (2001-2006) e José Serra (2007-2010).

Os papéis da Siemens mostram que um de seus executivos manteve um diário no qual escreveu, em 8 de julho de 2002: "Enquanto a Alstom mantiver seu preço acima do preço da Siemens, e a CPTM bloquear qualquer ataque, a Siemens será vencedora."

O secretário chefe da Casa Civil do Governo de São Paulo, Edson Aparecido, disse nesta sexta-feira (2) que a administração estadual nega ligação com o suposto cartel e que a investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está sendo usada como "instrumento de polícia política". Em resposta às declarações, o Cade disse em nota que "repudia" acusações de "instrumentalização política" das investigações.

A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) iniciou a coleta de assinaturas para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias.

O objetivo, segundo nota emitida à imprensa pela assessoria do PT, é investigar a responsabilidade e/ou a omissão de agentes públicos e políticos no processo. Além disso, eles pretendem investigar se há relação entre essas denúncias e o incêndio ocorrido no dia 9 de julho do ano passado que destruiu documentos do metrô.

Fonte: Site 247.

Dilma e Consórcio Construtor de Belo Monte: o estopim e a bomba

Nunca pensei que iria viver para assistir uma tragédia homérica. A fotografia (abaixo) de Leticia Leite (repórter do Instituto Socioambiental) expressa isto: uma dantesca tragédia! 
Uma bárbara e imensurável violência. 
Algo, que de tão absurdo e inaceitável que é; que  de tão retrógrado e atrasado que se apresenta, não poderíamos classificar como sendo outra coisa senão mais uma fantasia. 
Desgraçadamente não é. 
É real. 
É tórrida. 
É tosca! 
É herança maldita da Ditadura Militar (1964-1985). 
É parte da epopeia cabocla que se desenvolve ferozmente no coração da Amazônia Legal. No Sítio Pimental, município de Altamira, rio Xingu: Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Sanha da ex ministra de Minas e Energia e atual presidente da República Federativa do Brasil, senhora Dilma Rousseff (PT) e do ex presidente Lula, em conluio com o que há (e já existia há 40/50 anos) de mais podre, corrupto e mortífero na política brasileira. E claro, aliados às empreiteiras, que não por acaso conseguiram suplantar o milenar sistema bancário e se tornaram as maiores financiadoras de campanhas eleitorais no país, e particularmente as maiores provedoras da eleição que levou ao Planalto a primeira Presidente da República.
Passados 10 anos de governo do PT, podemos dizer que foi o governo da insanidade. Da destruição e desmonte dos serviços públicos. Do ataque e caça aos servidores públicos, repetindo vergonhosa prática do aliado Fernando Collor de Melo (presidente deposto pelo Congresso em 1992, devido caixa 2,  e atual senador da República por Alagoas). O que marca os 10 anos de PT no governo são políticas, fatos e frases, como a que disse, por exemplo, o dono do Banco Itaú alguns anos atrás: "Temos que construir uma estátua pro Lula  e colocar na Paulista" (principal avenida e coração econômico/financeiro da mais rica cidade da América Latina: São Paulo/SP).

O que marca os 10 anos do PT e os três de Dilma é a delinquente retomada de mega construções na Amazônia. Retomada de um imoral, ineficaz e assassino modelo de desenvolvimento. Exercício da exclusão, da cegueira, da surdez e da mudez para com os seres e organismos da grande floresta, seus rios e cachoeiras.

Modelo delinquente que nega as especificidades e a totalidade da Região. Belo Monte sintetiza e coroa essa velha estratégia mortífera. Seus defensores, são e foram aliados, e propriamente eles, grandes algozes do povo. Estão aí para não deixar ninguém mentir o quase finado senador José Sarney e o sr. Edson Lobão (Ministro das Minas e Energia), ambos do PMDB. 

Antes fosse Belo Monte linhas numa epopeia, numa história fantasiosa. Infelizmente é real. É cruel. É ineceitável. É revoltante!

É nua e crua tal qual totalidade das maldades expostas para todo o sempre na fotografia de Leticia Leitea delicadeza e fragilidade da maior floresta tropical do planeta, bem como de seu povo. 

Belo Monte é um pesadelo acordado. Belo Monte é ininterrupta e profunda explosão no corpo e no espírito de tudo que existe na floresta. Belo Monte é tão ferozmente real, que nem o brilhante e venerável poeta da antiguidade clássica Homero (século VIII a.C.), escritor das célebres epopeias Ilíada e Odisseia, seria capaz de descrever. E olha que ele foi capaz de Ilíada e Odisseia (e dizem de tantas outras que não nos chegaram).

Eis como se opera a catástrofe. Eis o monumento à insanidade. Eis o que produz o estopim e a bomba.

Do site do ISA
Ibama afirma que o cumprimento de condicionantes de Belo Monte só piorou

Apenas quatro das 23 condicionantes foram atendidas, de acordo com informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os dados foram publicados no site do órgão federal na última quinta-feira (25). (Veja aqui quadro comparativo da avaliação de condicionantes ao longo do tempo.)

No documento, o Ibama afirma que nenhuma das condicionantes que dizem respeito às obras de infraestrutura nas cinco cidades afetadas diretamente pela obra foi considerada atendida.

Sitio Pimental visto do km 52 da Rodovia Transamazônica. Os buracos gigantes nas rochas vão abrigar as turbinas da casa de força principal de Belo Monte |Leticia Leite-ISA

Os atrasos para o início das obras de saúde, educação e saneamento básico na região podem refletir, segundo o Ibama, em atraso na concessão para a próxima licença ambiental do empreendimento, que autoriza ou não o enchimento do reservatório da usina.

Obras como o sistema de drenagem de Altamira, que deveriam ter se iniciado em março do ano passado, ainda não têm nem projeto. A drenagem na sede de Vitória do Xingu está atrasada em 12 meses aproximadamente, e as obras dos sistemas de drenagem nas localidades de Belo Monte e Belo Monte do Pontal já têm atrasos que chegam a 18 meses, segundo o mesmo parecer.

Em diversos momentos do parecer técnico, o órgão recomenda que a Norte Energia seja penalizada pelos atrasos reincidentes, sem indicar concretamente a natureza e a magnitude da sanção.

Órgão recomenda penalizações

Outra autuação já encaminhada refere-se à construção ilegal, pelo Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), de um ramal de transmissão que leva energia de Altamira aos canteiros de obras, sem a devida autorização do Ibama.

O parecer também aponta falhas nas indenizações de benfeitorias de famílias que foram desapropriadas das áreas onde hoje estão sendo instalados os canteiros de obras. As últimas indenizações pagas pelo pé de cacau, principal lavoura da região, foram subestimadas entre 52% e 70% do valor pago nas primeiras indenizações.

O documento divulgado pelo Ibama é a análise do último relatório da Norte Energia sobre os programas socioambientais da usina. As 132 páginas analisam detalhadamente o relatório entregue ao órgão licenciador pela empresa em janeiro de 2013, incluindo constatações de vistorias em campo realizadas esse semestre.
Nas próximas semanas o Ibama deve anunciar qual será a penalidade aplicada à Norte Energia pelo descompasso entre as obras da usina e a implementação das medidas mitigatórias e compensatórias à região afetada. As sanções administrativas podem variar desde advertências à empresa até o embargo da obra.

E os índios?

Os índios afetados por Belo Monte mais uma vez não foram citados no parecer do Ibama. A Funai também não se pronunciou sobre o cumprimento das condicionantes indígenas. Mais de dois anos depois de iniciada a instalação da usina ainda não saíram do papel os programas socioambientais indígenas, relacionados à saúde, educação e saneamento básico.

As consequências do descumprimento das obrigações da empresa e da ausência de fiscalização começam a se refletir na piora dos indicadores da saúde indígena dos povos atingidos por Belo Monte. Saiba mais
Visita técnica aponta irregularidade

O Instituto Socioambiental teve acesso também ao relatório do Ibama com as conclusões de visita técnica realizada em Altamira e região, entre os dias 11 e 15 de março deste ano.

No documento, o órgão relata que a Norte Energia afirmou que ainda este ano deve-se chegar a 28 mil trabalhadores nos canteiros de obra, 10 mil a mais do que o número autorizado.Ainda de acordo com o Ibama, a alteração deveria ter sido formalizada. Isso porque todas as obras de redução de impactos nas cinco cidades afetadas pela usina foram planejadas levando em conta o inchaço populacional de 18 mil trabalhadores na região. Qualquer alteração neste número deveria representar revisão das obras previstas.

Madeira apodrece nos canteiros

O relatório também aponta irregularidades no corte e destinação da madeira desmatada para a instalação das obras.Segundo os técnicos do Ibama, há indícios de que o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) estaria comprando madeira serrada de empresas da região, enquanto as madeiras desmatadas, que deveriam estar sendo reutilizadas nas obras pelo CCBM, já se encontram em estado de decomposição por problemas na logística de reaproveitamento.

O Instituto Socioambiental solicitou entrevista com o responsável da Norte Energia para esclarecer as falhas no atendimento das condicionantes relatadas pelo Ibama durante as vistorias técnicas na região. Em nota, a empresa disse que “reafirma que mantém junto aos órgãos competentes as devidas comunicações sobre suas atividades na área de influência da Usina Hidrelétrica Belo Monte.”

Leia aqui o parecer do Ibama.

Arquivos: 

Anexo	Tamanho
quadro_condicioanantes_2013_isa.pdf	73.36 KB
3_parecer_ibama.pdf	1.38 MB

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Governo veta missão da ONU que investigaria acesso à saneamento no Brasil

Por Jamil Chade

Dilma quer esconder a lama embaixo de sua arrogância. Foto: Estadão.

GENEBRA – O governo brasileiro vetou a investigação de uma missão da ONU que avaliaria a
situação do acesso à água e saneamento no País. O veto foi anunciado na quinta-feira à ONU e nenhuma explicaçao razoável foi dada. Na ONU, porém, o Estado apurou que a informação é
 de que o governo não quer que, nesse momento de manifestação e demandas da população, se escancare mais um sério problema social do País. A ordem de vetar a viagem veio do próprio
gabinete da presidente Dilma Rousseff.

“O governo apenas explicou que, por motivos imprevistos, a missão não poderia mais ocorrer”, declarou ao Estado a relatora da ONU para o Direito à Agua e Saneamento, a portuguesa
 Catarina de Albuquerque. Ao saber do cancelamento de sua viagem, a relatora não disfarçava
sua frustração.

Sua missão começaria no dia 9 de julho e passaria por Brasília, São Paulo, favelas do Rio de
Janeiro e a zona rural do Ceará. Os dados da ONU são claros em demonstrar que, apesar do crescimento da economia nas últimas décadas, a situação do acesso ao saneamento é
dramática.

“Entre 1990 e 2013, a situação daqueles que tem acesso ao saneamento melhorou em
apenas 1%”, declarou Catarina. Segundo ela, 7,2 milhoes de brasileiros ainda usam banheiros
 a ceu aberto todos os dias. “Isso representa 4% da população. É um número muito grande e
 quase o tamanho de Portugal”, declarou.

Oficialmente, Catarina insiste que não entende o motivo do cancelamento da avaliação. Mas,
nos bastidores, pessoas ligadas à organização da viagem indicaram que o motivo seria o
 temor do governo de que a declaração da ONU e sua constatação inflamassem ainda mais
certos protestos. Catarina deveria, por exemplo, dar uma coletiva de imprensa no Brasil para apresentar os dados dramáticos do País.

O acesso ao saneamento básico deve ser um dos pontos das metas do Milênio da ONU que
o Brasil não conseguirá atingir até 2015. As Metas, estabelecidas em 2000, previam uma
redução substancial do número de pessoas sem acesso a banheiros em 15 anos.

A viagem tinha sido fixada em abril e, desde então, a ONU fechou visitas com ongs a locais onde
a situação é dramática. No Rio de Janeiro, ela visitaria favelas, justamente onde se questiona o
estado por estar construindo teleféricos, e não obras de saneamento básico.

Oficialmente, a explicação do governo era de que o Ministério das Cidades não teria como
receber a relatora, já que estaria concentrado em elaborar um novo plano de mobilidade pública
no País. A ONU se colocou â disposição para mudar a agenda, mantendo a viagem. Mas essa
opção foi rejeitada. Segundo Catarina, dos 12 dias que ela ficaria no País, o encontro com
autoridades ocuparia apenas um dia.

Além de cancelar a viagem, o que surpreendeu a ONU é que, até agora, o governo brasileiro
não indicou se aceitará uma nova viagem no segundo semestre do ano. O Brasil tem um
compromisso internacional de receber todos os relatores da ONU que desejam visitar o País.

RANDOLFE NÃO NOS REPRESENTA, NEM PODE REPRESENTAR O PSOL!

Sobre o encontro de Randolfe com Dilma

A foto divulgada na imprensa do Senador Randolfe Rodrigues sorridente do lado da presidente Dilma do PT foi sentida como uma afronta pela militância do partido. E sua presença no Bom Dia Brasil nesta terça-feira (02/07) , o jornal da Rede Globo, anunciando seu apoio ao plebiscito da Dilma, é absolutamente inaceitável. Em momentos em que a Presidente, acuada pelas mobilizações, vê despencar sua popularidade e precisa desesperadamente de apoios políticos, Randolfe se presta a servir de roda auxiliar do projeto do PT/PMDB.

Os psolistas que no último mês vem se jogando nas ruas e avenidas do país, enfrentando os cassetetes, as bombas de efeito moral, os gases e as balas de Dilma, Cabral, Haddad, Alckmin, Tarso Genro, Jaques Wagner, Anastasia e tantos outros, não só pelos 20 centavos, mas no questionamento global ao governo e do regime do poder econômico e da corrupção, repudiam esta atitude e com certeza, não estão representados por esta nova ação governista do Senador.
Contrariando a declaração política da Executiva Nacional que se posicionou claramente rejeitando a política de Pacto do governo Dilma e a participação nos fóruns governistas, pois têm o claro objetivo de desmontar o colossal processo de lutas que percorre o país, Randolfe definiu de que lado está: sustentando o governo Dilma e seu podre regime político, colocando a nu que sua localização na base governista não é um problema “técnico” como tentou passar mas uma clara definição de lado.
Tem sido uma constante na trajetória do Senador se posicionar, pactuar e atuar do lado e a serviço do poder econômico e do governo do PT/PMDB, sempre passando por cima e desrespeitando os fóruns do partido. Foi assim com suas alianças com o PTB de Roberto Jefferson e Lucas Barreto; foi assim na aliança eleitoral construída em Macapá junto com DEM, PTB e PSDB ou nos municípios como Santana onde se aliou ao PTB na campanha eleitoral; tem sido assim também na campanha de 2012 onde apareceu no programa eleitoral do programa do PT do Acre apoiando o candidato a prefeito deste partido contra a decisão do diretório municipal do PSOL dessa cidade. Foi assim quando decidiu compor a base governista no senado. Foi precisamente por essa trajetória que foi condecorado pelas forças armadas brasileiras; pela presidente Dilma; pela FIRJAN. E mostrou também seu serviço servindo de intermediador aos negócios do imperialismo francês e italiano no estado do Amapá. 

Mas desta vez o partido já não pode tolerar mais a presença de um senador que se utiliza da sigla do PSOL para seus sujos negócios eleitorais.

O governo Dilma e o PT não são de esquerda: 
São os principais inimigos dos trabalhadores, do povo e da juventude!

Randolfe foi se reunir com Dilma para se curvar frente a política do plebiscito. Ignorando que o governo, com popularidade em fortíssima baixa, e arranhada pelos milhões nas ruas, faz a farsa do plebiscito como parte de sua política de pacto para desmontar o processo de mobilização que existe no país, e levar o povo da ação direta nas ruas, que se demonstrou o único caminho que conquista a mudanças, para a armadilha do plebiscito e do parlamento. 

Randolfe se somou à política do Pacto rejeitada pela Executiva por unanimidade, em nome de um suposto “democrático” plebiscito, como se as propostas de Dilma fosse a política do PSOL.
Randolfe entrou assim na suja manobra orquestrada por Lula e instrumentada através e todas as direções governistas do movimento, sejam elas o MST, a CUT, a UNE, a CTB, etc. que fazem uma verdadeira e infame campanha atribuindo o processo de lutas a uma suposta conspiração da direita, com o objetivo de blindar seu governo tentando passar que é de “esquerda”.
Foi o próprio Lula, de acordo com o noticiado no jornal O Globo de 30/06, quem em reunião com as lideranças governistas declarou: “... Isso é coisa da direita. Querem desestabilizar, Acabar com nossas conquistas.. .eu acho que, possivelmente, seja a hora de vocês, a juventude, os trabalhadores, irem às ruas, não deixar à direita tomar conta e pedir para aprofundar as mudanças...” 
Como se o governo Dilma fosse aprofundar mudanças favoráveis ao povo, ela que no seu chamado ao pacto colocou em primeiro lugar o respeito ao ajuste fiscal com seu pagamento de juros bilionários aos banqueiros; tão logo o governo do PT que através de Lula entregou o país ao controle dos bandidos e corruptos cartolas da FIFA; tão logo o governo Dilma/Temer que mandou a Força de Segurança Nacional e até as tropas do Exército contra os manifestantes para reprimir a rebelião que sacode o país. Tão logo o governo do PT e da Dilma, que atuam como agentes do agronegócio, dos agiotas do sistema financeiro, das empreiteiras, das montadoras e outras multinacionais.

O PSOL não aceita o pacto com Dilma! O PSOL propõe a ruptura desse pacto infame a serviço do capital suspendendo o pagamento dos imorais juros da dívida aos banqueiros aumentando de imediato as verbas para saúde e educação! O PSOL defende a saúde pública e por isso exige o fim das privatizações dos Hospitais. O PSOL exige o passe livre para estudantes e desempregados e luta pela tarifa zero! O PSOL se mantém do lado da juventude indignada que se levantou em defesa dos seus direitos enfrentando a polícia de Dilma e dos governadores!

O PSOL declara que, se Dilma quiser de verdade fazer alguma mudança política, começaria pela prisão dos mensaleiros e pelo Fora Renan e Feliciano ao invés de pactuar com ele e seus partidos! A consulta que o povo demonstrou querer é para que o povo decida o salário dos parlamentares e de todos os cargos políticos, que hoje desfrutam de privilégios milionários! Fim do Foro privilegiado, que serve de blindagem de políticos ladrões e corruptos! O PSOL quer a revogação dos mandatos daqueles políticos que não cumprem seus compromissos! 

Por estas razões, propomos que sejam suspendidos de imediato todos os direitos políticos do Senador governista Randolfe Rodrigues, e que seja convocado de imediato o Diretório Nacional para que decida os futuros passos a serem seguidos, tanto no que diz respeita ao senador governista quanto à localização e a política do PSOL.
Também, pedimos a divulgação imediata nas listas e sites da resolução votada pela reunião da Executiva Nacional do PSOL na segunda feira 24 de Junho. 


CST/PSOL, 02 de Julho de 2013.

Câmara Municipal de Belém: casa da barbárie

Veja, indigne-se e vamos a luta para reduzir a tarifa e conquistar o passe livre!

Vem pra Câmara Municipal de Belém!

Desde o início da manhã, manifestantes do Movimento Belém Livre, que exigem a redução do valor da tarifa de ônibus e o Passe Livre, bem como membros de diversos movimentos sociais, estão acompanhando a votação do Plano Plurianual (PPA) da capital paraense, que há pouco foi suspenso pelo presidente da casa, vereador pastor Paulo Queiros (PSDB). 

O que vimos na Câmara de Vereadores de Belém é o procesamento de um verdadeiro golpe do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) e de sua base.

A saúde, que era 'S' na campanha passada, permanece sendo 'nada' no atual governo. Ou quase 'tudo de caótico'.

A maldade do alcaide e de seus marionetes na Câmara no tem limites! 

Rejeitaram a Emenda do vereador Dr. Chiquinho (PSOL), a qual previa a construção de um tão necessário Hospital Materno Infantil, o qual deveria salvar vidas de mães, bebês prematuros ou com má-formação e de crianças; e mais: sob orientação do prefeito carniceiro, todas as emendas que garantiam recursos para a saúde foram criminosamente rejeitadas pela sádica bancada governista!

A população de Belém não pode aceitar esse morticínio!

Do orçamento de 2013, que é de R$ 2.464.061.120,00, os vereadores de Belém propõem R$ 0,00 no PPA para a área de saúde. 

Resta saber, além da corrupção, para onde eles enviarão quase dois bilhões e meio de reais.

Contra essa carnificina, todos à Câmara Municipal!

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Por Ana Célia Pinheiro, no blog A Perereca da Vizinha

URGENTE: Câmara de Belém ocupada. Movimento Belém Livre pede que manifestantes sigam o mais rápido possível para lá. No Face, a informação é que Câmara só será desocupada quando o preço do ônibus baixar. Há informações ainda não confirmadas de repressão policial.