terça-feira, 25 de outubro de 2011

Defensoria do Pará ingressa com Ação Civil Pública contra Concessionária Norte Energia S.A.

As inúmeras reclamações de agricultores, ribeirinhos e moradores das comunidades atingidas pela primeira etapa da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte - UHE/BELO MONTE, acusando a Norte Energia S.A. de arbitrariedades no processo desapropriatório e indenizatório, levou a Defensoria Pública do Estado do Pará, no município de Altamira, a ingressar com Ação Civil Pública no último dia 17 de outubro.

Além de exigir o respeito às regras do Estudo de Impacto Ambiental e Plano Básico Ambiental, relacionadas aos aspectos sócio-econômicos da obra, os defensores públicos postulam a reconstrução democrática do caderno de preços e dos critérios de avaliação utilizados pela empresa.

Segundo o Defensor Público Vagner Dupim Dias, “além de propostas aviltantes à dignidade humana, cujos valores de indenização não permitem a recomposição da qualidade de vida dos atingidos, bem como constante ofensa ao direito supranacional de moradia digna, a Norte Energia tem, deliberadamente, omitido informações dos moradores e da própria Defensoria Pública, esquecendo-se que tais acordos e negociações, conforme previsto no EIA, são de domínio público”.

“A Ação Civil Pública aponta inúmeras arbitrariedades praticadas pela Concessionária, com avaliações desatualizadas, incoerentes e sem o mínimo de critério objetivo”, alertou o Defensor.

Um Estudo Técnico realizado pelos profissionais Juan Doblas, Natalia Ribas Guerrero e Mauricio Torres, respectivamente, geofísico especialista em sensoriamento remoto e análise espacial pela Universidade da Pensilvânia e mestranda e mestrando em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP), que serviu como prova indiciária para o convencimento da necessidade de imediata adoção de cautelas nesse procedimento, foi conclusivo ao afirmar que “cada hectare de floresta, renderia ao seu proprietário algo entre R$ 8.835,63 e R$ 11.217,22, e esse valor lhes está sendo completamente subtraído pelo procedimento adotado pela NESA”, já que os atingidos estariam recebendo valores muito inferiores àqueles levantados no estudo.

Conforme explicitado pelo Defensor Público Fábio Rangel Souza, “um dos principais objetivos desta Ação Civil Pública, além de garantir a transparência e o acesso às informações, é garantir um preço justo nas indenizações, não suprimindo dos moradores o que lhes for devido”.

A ação Civil Pública foi distribuída na 1ª Vara Cível da Comarca de Altamira - PA, sob o número 0003927-12.2011.814.0005.
http://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=12650

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Xirley Charque, apresentando: Gaby Amarantos e os Malacos da TF

Do Jurunas para o mundo!



Parabéns à Gaby e toda a galera que participou dessa extraordinária produção!!
Esse vídeoclip está totalmente demais!

OBS.: Se for pela justiça divina, a pirataria tá liberada, pois mente quem diz que é pecado essa prática.
Pecado é vender CD e DVD com preços que mais parecem um assalto!
Além do mais, é hipocrisia hoje em dia querer falar em pirataria, pois 79% a 89% dos brasileiros compram, usam ou vendem algum "piratéx".

A única pirataria que devemos combater com energia é a dos ratos d'água, que tocam o terror e promovem o caos na vida dos ribeirinhose e de quem precisa navegar nos rios do Pará!
Infelizmente o governo Jatene e sua PM nada, ou quase nada fazem.

Orlando Silva tem que sair!

Nota da CST

O ministério dos esportes, comandado por Orlando Silva, do PC do B, é o centro do mais recente escândalo de corrupção do governo Dilma. A Controladoria Geral da União (CGU) apontou irregularidades em 67 convênios da pasta, totalizando R$ 49 milhões. Em Brasília, cinco pessoas foram presas em função de desvios no Programa Segundo Tempo, promovido pelo Ministério. Situação que iniciou desde o mandato anterior, de Agnelo Queiroz, hoje governador do Distrito Federal.

A cada dia surgem novas denúncias sobre o papel de ONG’s fantasmas no recebimento e desvios de recursos ou aquisição de serviços de empresas indicadas pelo PC do B. Além disso, um pedágio entregue em espécie para o partido de Orlando Silva.

É necessário lembrar que o Ministro é reincidente em escândalos. Na gestão Lula, foi um dos que se envolveu na farra dos cartões corporativos. Não podemos esquecer dos gastos superfaturados em 10 vezes dos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro. Mais recentemente veio a tona que o Ministério dos Esportes selou contrato sem licitação com o Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional, no valor de R$ 6,2 milhões, vinculados a cadastros de torcedores para a copa do Mundo. Sendo que os serviços não iniciaram até agora.

Os negócios de Orlando Silva revelam sua nova condição social. De ex-presidente da UNE, passou a inimigo da juventude e dos estudantes. Pois o interesse empresarial que comanda os eventos da FIFA e do Comitê Olímpico Internacional, levou a que o direito a meia-entrada seja renegado durante os jogos da copa do mundo no Brasil.

Comprova-se que o PC do B, que se diz “o partido do socialismo”, não está ao lado do povo trabalhador. O esforço de aparecer como um partido ideológico e militante é só jogo de cena. Eles presidiram o congresso nacional na época do mensalão e defenderam Sarney na crise do senado. Os falsos socialistas participaram de governos reacionários, como o do PSDB no Pará e Goiás. Apoiaram Collor de Melo, Jader Barbalho e Roseana Sarney.

O PC do B, em parceria com Kátia Abreu, foi relator das mudanças anti-ambientais no Código Florestal, anistiando os desmatadores. No movimento estudantil, usam a UNE e UBES para trair ocupações de reitoria, como as contra o REUNI, ou lutas históricas como o agosto do buzu. No setor sindical, a CTB, criada para receber imposto sindical, é maior inimiga dos trabalhadores dos Correios. Por essas e outras é que o PC do B possui ótimas relações com o agronegócio assassino, multinacionais imperialistas, empreiteiras e seus esquemas ilícitos.

Ao mesmo tempo, esse episódio demonstra que não existiu nenhuma faxina no governo Dilma. Mesmo após a queda de 4 ministros, corruptos de todas as siglas seguem dominando o país. Sendo que Dilma propôs, e o congresso nacional votou, o regime diferenciado para as obras da copa do mundo, impondo sigilo a esses processos. Ao dificultar a fiscalização das obras milionárias, o esporte foi transformado num balcão de negociatas, sob o comando de mafiosos como Ricardo Teixeira. Negociatas que incluem a privatização dos aeroportos.

A saída para mudar essa situação é tomar as ruas para derrotar esse regime do poder econômico. Como está sendo feito nas praças de Wall Strett, Londres, Madri ou São Paulo. O exemplo a seguir é o das mobilizações do dia 7 de setembro e 12 de outubro, quando milhares marcharam contra a corrupção, sobretudo em Brasília. Ou ainda as greves dos operários da construção civil no Mineirão e Maracanã e a paralisação de 48h dos aeroportuários.

Exigimos a saída de Orlando Silva do Ministério dos Esportes. A investigação de Agnelo, governador de Brasília. Apuração rigorosa de todos os fatos que surgiram na imprensa com punição de todos os envolvidos, visto que tudo se desdobra para os estados. Todos os ministros, parlamentares e políticos, assim como empresas e ONG’s que possuem contratos com o governo, devem total transparência a sociedade. Por isso devem abrir seu sigilo bancário, fiscal, telefônico, contábil e comercial. Por fim, para evitar novos escândalos, necessitamos revogar o regime diferenciado para as obras da copa do mundo e olimpíadas.

PCdoB na área: $umiu a bola


quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Quem disse que a Princesa Isabel libertou os escravos?

escravidão foi abolida apenas no papel no Brasil, pois bandidos latifundiários, senhores filiados à Confederação Nacional da Agricultura, organização presidida por uma das maiores defensoras das criminosas mudanças propostas por Aldo Rebelo (PCdoB/SP) ao Código Florestal Brasileiro, a senadora Kátia Abreu (PSD/TO, ex-DEMo), seguem com essa abominável prática que é um dos mais antigos atentados a dignidade do ser humano.

Só com o confisco pelo Estado das terras que praticam trabalho escravo e que são improdutivas, bem como através da Reforma Agrária sobre o controle dos trabalhadores, impondo o fim das neoliberais mudanças no Código Florestal, é  que acabaremos chegaremos ao fim da fome e pobreza neste país, e veremos erradicada a moderna escravatura.

Mas existe trabalho escravo nas cidades também. E se defendemos a expropriação de terras onde sejam encontradas essa barbárie, também devem ser expropriadas pelo Estado e entregue ao controle total dos seus funcionários indústrias e grandes varejistas onde se teve lucro em virtude da exploração direta da mão de obra escrava, como nas lojas da Zara, Lojas Marisa, rede Pernambucanas, etc.

Tudo isso só terá efeito se assossiado a necessária cadeia dos praticantes desse atentado aos direitos humanos!!

Na reportagem abaixo, mais um caso de trabalhadores que felizmente receberam sua "carta de alforria"

Marcus Benedito

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Operações em série libertam 35 de trabalho escravo rural

Grupo móvel mantido pelo governo federal encontrou 21 trabalhadores em condições de escravidão em duas propriedades em Passos Maia (SC) e Porto União (SC). Representação estadual da fiscalização libertou mais 14 pessoas


Por Bianca Pyl - Agência de Notícias Repórter Brasil



Fiscalizações que se sucederam em municípios da zona rural de Santa Catarina libertaram 35 pessoas de condições análogas à escravidão. As vítimas atuavam no corte e extração de pinus e na colheita de erva-mate.

Entre 13 e 23 de setembro, o grupo móvel de fiscalização - composto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal (PF) - esteve em duas propriedades localizadas nos municípios de Passos Maia (SC) e Porto União (SC).

Na Fazenda Santo Agostinho (antiga Fazenda Zoller), foram resgatados seis trabalhadores em uma área de cultivo e reflorestamento de pinus. Uma parte do grupo estava no local desde agosto e a outra havia iniciado em setembro. A propriedade fica em Passos Maia (SC) e pertence a Laci Dagmar Zoller Ribeiro, que também é dona da Fazenda Videira, ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 2007. Na ocasião, pistoleiros teriam atirado contra as famílias que estavam acampadas.


Empregados dormiam em pedaços de espuma; não
havia banheiro e nem chuveiro (Foto: MPT)
De acordo com Juliane Mombelle, procuradora do trabalho lotada no Rio de Janeiro (RJ) que fez parte do grupo móvel, os empregados da Fazenda Santo Agostinho pagavam para trabalhar. "Eles tinham que alugar o cavalo do capataz para carregar as toras de madeira cortadas no meio da floresta, além de todo o contexto degradante em que viviam", explicou.

Os trabalhadores ficavam alojados em uma casa em péssimo estado, dividida em dois cômodos, que alojava um grupo de três pessoas em cada cômodo. Não havia camas, somente pedaços de espuma colocados no chão. Banheiros ou chuveiros não estavam disponíveis para os empregados.

Um tambor era usado como fogão para a preparação da comida. O chefe da "turma" (cada uma delas tinha três trabalhadores) era responsável pela alimentação e transporte dos empregados. Eram eles que repassavam o pagamento por produção ao restante da "turma". As ferramentas e as motosserras eram dos próprios trabalhadores.

Gil Brother da MTV manda recado para o corrupto Duciomar

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Belo Monte: A hora da verdade: será que Deus está a favor da justiça e da vida mesmo?

Índios no Rio Xingu que junto com o rio serão afetados e prejudicados por Belo Monte.
Com 1 voto favorável ao MPF, julgamento de Belo Monte é adiado

Por Helena Palmquist

Relatora Selene Almeida considerou inválido o decreto que autorizou a usina e o licenciamento, pela falta da consulta aos índios, mas Fagundes de Deus pediu vistas do processo

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) iniciou nesta segunda-feira, 17 de outubro, o julgamento do processo sobre a falta das consultas indígenas para autorizar Belo Monte. A relatora do caso, Selene Almeida, em um longo voto lido durante duas horas, votou pelo acolhimento do pedido do Ministério Público Federal (MPF) e considerou inválido o decreto legislativo 788/2005, que autorizou o início da usina, assim como todo o licenciamento ambiental posterior.

Mas o desembargador Fagundes de Deus, após o voto da relatora, interrompeu o julgamento com um pedido de vistas. Com isso, a conclusão do processo, iniciado pelo MPF em 2006, permanece incerta. A previsão mais otimista, feita pelo próprio desembargador Fagundes de Deus, é que o assunto retorne à pauta do TRF-1 em até 15 dias. Além dele e da relatora Selene, Maria do Carmo Cardoso votará quando o julgamento for retomado.

A sala de sessões do tribunal estava lotada de advogados da União, advogados de organizações que defendem povos indígenas e jornalistas. O diretor da Eletronorte, Ademar Palocci, o presidente do Consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, e o diretor da Eletrobrás, Valter Cardeal, acompanharam. Assim como os procuradores da República Felício Pontes Jr e Francisco Marinho.

Os advogados que falaram pela União foram Edis Milaré, Diogo Santos e Vinicius Prado. Eles argumentaram que há um fato novo no processo, porque Belo Monte não seria um aproveitamento hidrelétrico em terra indígena, já que não prevê alagamento nem obras dentro das terras indígenas Arara e Juruna.

Para a União, não seria necessário nem autorização do Congresso, nem oitivas dos indígenas. Mesmo assim, afirmaram ao tribunal que as oitivas foram realizadas pelos servidores da Funai e do Ibama que conduziram o licenciamento do empreendimento.

A relatora Selene Almeida apresentou em seu voto entendimento oposto ao da União: para ela, os índios não foram consultados, a consulta só poderia ser feita pelo Congresso Nacional, jamais delegada a funcionários do Executivo e, portanto, o decreto legislativo que autorizou Belo Monte é inválido, assim como todo o licenciamento ambiental posterior.

“A área das comunidades não será inundada, mas sua sobrevivência será afetada, haverá mudança radical no modo de vida e isso exige consulta aos índios”, disse a desembargadora, depois de enumerar impactos como a situação de seca permanente na Volta Grande do Xingu, a extinção de espécies de peixes e o fim da navegação.

Selene lembrou dos índios Parakanã, que recentemente receberam da mesma 5ª Turma do TRF-1 uma decisão que obrigava a Eletronorte a comprar terras para substituir as que perderam com a instalação da Usina de Tucuruí.

Além de descumprir a Constituição brasileira, para Selene o governo deixou de obedecer os termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, adotada pelo Brasil em 2002.  “O que restou provado nesses autos é que a edição do decreto 788 não observou as normas constitucionais, porque não fez as oitivas das comunidades indígenas afetadas. As diversas reuniões levadas a efeito pelo órgão responsável pela Funai e pelo Ibama tiveram o objetivo de informar aos índios a decisão do Congresso. Mas não ocorreu o processo de diálogo previsto na Constituição e na Convenção 169”, disse.

Se mais um desembargador acompanhar os termos do voto da relatora, o empreendimento de Belo Monte ficará suspenso para a realização das consultas aos índios, apesar de ainda caber recurso ao Supremo Tribunal Federal.

“Foi um bom começo, o tribunal reconheceu que o processo de licenciamento de Belo Monte é inválido e reconheceu os impactos terríveis sobre a população indígena. Agora é importante que o julgamento seja retomado o mais rápido possível”, disse o procurador Felício Pontes Jr, autor do processo sobre as consultas indígenas de Belo Monte.



Fonte: http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2011/com-1-voto-favoravel-ao-mpf-julgamento-de-belo-monte-e-adiado

Duciomar, o semeador de maldades e seu porco Pórtico

Basta abrirmos as páginas dos jornais diários para termos a dolorosa constatação de que dia sim, dia não um cilcista ou motociclista se envolve em acidente fatal ou gravíssimo na Região Metropolitana de Belém (RMB).

A cada aumento de passagem de ônibus, mais e mais pais e mães de famílias endividam-se no Magazan, Y.Yamada, Liliani, etc. para adquirirem uma bicicleta.

São as potenciais personagens do macabro obituário que expõe as mazelas de cidades que não investem em infraestrutura viária, despreza a mobilidade urbana, não garante o constitucional direito de ir e vir dos cidadãos e não garante sequer seguranças nas ciclovias (quando raramente existem).

Diariamente pessoas são mortas no trânsito de Belém, o qual de saturado, tornou-se caótico.

Belém padece de gestão de tranporte público!

Belém deveria, mas até hoje não tem, porque Duciomar prometeu e não cumpriu, um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Belém não tem prefeito, tem um alcáide que nos afronta diariamente.

Cada aparição de Duciomar na TV, patrocinada com nosso dinheiro,  é uma clara demonstração de zombaria e desprezo para com o contribuinte. Assim como tudo que ele toca apodrece ou tem a marca da incompetência, da inutilidade, do desrespeito ao erário público.

Não poderia ser diferente com o elefante branco colocado na BR às proximidades do shopping Castanheira. 

Duciomar é tão cretino, tão vilão, tão absurdo que tem a coragem de chamar aquele porco Pórtico de cartão postal. Ele cospe na nossa cara ao fazer criminosa ilação!

Foram anos de recursos, de trabalho, para nos entregar um elefante branco.

Imaginem um trabalhador que venda nas ruas os nossos famosos completos, tendo que enfrentar com sua bicicleta cargueira esse obstáculo, que o prefeitinho de Belém que serviria para resolver o problema de quem precisasse atravessar a BR 316?! Comédia? Não! Tragédia!

Só reclamar não adianta, precisamos nos organizar. Devemos aproveitar todas as chances quando houverem protestos na RMB para incluir na pauta nossa desaprovação em relação a esta obra, e exigir que Ministério Público e Justiça coloquem de uma vez por todas Duciomar Costa no lugar de onde ele nunca deveria ter saído: da cadeia!

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Duciomar, o que despreza os ciclistas

Duciomar, o huno piadista, agora travestido de tocador de obras, mostra a cada dia a utilidade de suas obras.

O LIBERAL de hoje [de 14/10/2011] traz na capa a foto acima, de Shirley Penaforte.

Mostra um senhor de 58 anos de idade, Valdivino Monteiro, empurrando a bicicleta para acessar o tal Pórtico Metrópole e atavessar pela passarela para o outro lado da BR-316.

Os engenheiros de Duciomar vão apresentar mil e uma explicações para justificar essa barbaridade com os ciclistas, sobretudo os que não usam a bicicleta para se divertir, mas para trabalhar.

Os doutores não conseguirão, todavia, justificar uma omissão dessas constante do projeto do pórtico, instalado numa área de grande circulação de ciclista
s.

Mas se forem questionar Duciomar sobre isso, ela acabará encontrando um jeito, uma piada para desarmar o interlocutor.

Com a maior tranquilidade do mundo

Do blog Espaço Aberto.

PCdoB com a bola toda


Fonte: http://blogdoespacoaberto.blogspot.com/2011/10/charge-miguel.html

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Com Belo Monte, violência sexual contra criança e adolescente cresce 138%

 

Na esteira da endemia que explodiu em Rondônia com as obras das usinas de Jirau e Santo Antonio, Belo Monte também  está se tornando um vetor de crimes de violência sexual contra a criança e o adolescente. Segundo dados do Conselho Tutelar de Altamira, somente no primeiro trimestre deste ano já foram registrados 32 casos, o que significa uma projeção para o final do ano de mais de 100 ocorrências – em 2009, foram denunciados 28 casos e em 2010, 42.

“Isso são apenas os casos registrados. Sabemos que há muitos outros que acabam não sendo denunciados; e que, via de regra, as projeções são sempre menores do que as estatísticas mostram. De toda forma, isso já duplica a demanda e a necessidade de atendimento”, explica a  conselheira Lucenilda Lima. Segundo a conselheira, Altamira não tem estrutura para sustentar “um empreendimento monstruoso como esse. O conselho tutelar é a porta de entrada de todos os problemas que chegam no município. Somos 5  conselheiros pra 106 mil habitantes no maior município do mundo. E um carro velho que vive mais quebrado do que funcionando”, desabafa.

Lucenilda explica que em 2009 o Conselho realizou 2440 atendimentos.  Em 2010, o numero subiu para 2518 casos. Já no primeiro trimestre de 2011,  890 ocorrências foram registradas, jogando para 3200 o número de atendimentos até o final do ano – crescimento de 27%. “As empresas e governos envolvidos nesta obra, enfiada goela abaixo, são responsáveis. Tratam a cidade na base do descaso”, conclui.

De acordo com o professor da UFPA e especialista em direitos humanos, Assis Oliveira, o ano de 2009 foi marcado pelo início do processo de implementação de Belo Monte. “Já se notou um crescimento [da violência contra crianças e adolescentes] a partir daí – e agora com as obras, é tão acelerado que as instituições não tem capacidade para suportar a demanda”, explica.

Modelo

Segundo o professor, não é somente em Belo Monte que ocorrem casos de violência sexual, aumento de vício por drogas,  e aumentos da violência das próprias crianças e adolescentes. “Isso se dá em locais onde ocorrem grandes projetos como este. No Rio Madeira, dados da Plataforma Dhesca demonstraram aumento de 208% nos casos de estupro desde o início da obra. Esse aumento não se dá por uma questão local. Está ligado a um modelo de desenvolvimento, que tem por trás uma série de violações de direitos”, diz Assis.
Ele sustenta que o aumento da migração é uma das hipóteses que explicariam este tipo de contexto. “A maioria são homens, que vem trabalhar em ritmo intenso, a semana toda nos canteiros de obras e tem o final de semana para se divertir. Por diversão, entenda-se bebidas e exploração sexual – coisas que envolvem a criança e o adolescente”.

Outra questão séria são as famílias que estão sendo desalojadas dos seus locais de vivência tradicional, das  periferias, acrescenta Assis. O empobrecimento dessas famílias, o aumento do custo de vida – de alimentos a aluguéis -, tudo isto tem levado à precarização e marginalização das famílias. “Muitas vezes, a solução que se acha é o ingresso das crianças no trabalho infantil – e um deles é a prostituição”.

Por fim, Assis aponta que não houve um processo democratizante, onde as crianças e adolescentes pudessem se manifestar e marcar opinião sobre Belo Monte.  “As crianças tem opinião, elas vivenciam essa ação – e devem ser levadas em conta”, avalia.

Para os movimentos sociais de Altamira, a principal preocupação são as condições e o ambiente oferecido às crianças em longo prazo. “Como será o futuro delas na nossa região? Está provado que o governo não está garantindo as políticas públicas necessárias para segurar a onda de migrações e o aumento populacional. As creches, centros de internação, escolas e outros aparelhos que temos já não dão conta nem da nossa demanda. E obviamente não darão conta dos conflitos, sobretudo nos próximos cinco anos, quando a população tenderá a explodir, caso Belo Monte ainda não tenha sido barrada até lá”, afirma a coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antonia Melo.  “E estamos falando de direitos que deveriam ter sido garantidos há muito tempo nessa região, e só agora os governos falam desses direitos. Porque  você tem um grande projeto que desperta interesse, leis que não funcionam e uma falsa fiscalização do que deveria se estar fazendo para que a obra pudesse estar acontecendo”, conclui.

Campanha “TRF1, a responsabilidade de evitar crimes no Xingu é sua!”

Na próxima segunda-feira (17/10) [hoje], a Justiça vai julgar uma ação que pode suspender Belo Monte. Trata-se do direito dos povos indígenas de serem consultados pelo Congresso Nacional ANTES do início das obras.

Se construída, Belo Monte vai arrasar com uma das regiões mais ricas em diversidade biológica e cultural do planeta para produzir apenas 39% da potência instalada de geração de energia. Isso sem contar que o valor da obra, majoritariamente financiada com dinheiro público, já ultrapassa o valor astronômico de R$ 30 bilhões.

Além da ação sobre a consulta prévia aos povos indígenas, outras 11 ações denunciando ilegalidades no processo de Belo Monte estão paradas na Justiça, aguardando julgamento.

Se você, como nós, acha que é papel do Poder Judiciário evitar os crimes que já estão sendo cometidos contra o meio ambiente e os povos do Xingu, envie o texto abaixo para os endereços abaixo:

Olindo Menezes, presidente do TRF1falecompresidente@trf1.jus.br
José Amilcar Machado, vice-presidentevipre@trf1.jus.br
Candido Ribeiro, corregedorcorregedoria@trf1.jus.br

O FUTURO DO XINGU NAS MÃOS DA JUSTIÇA
Há dez anos, quando o governo federal retomou o projeto de barragem no rio Xingu, criado durante a ditadura militar, o Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) passou a detectar ilegalidades em todos os estágios do processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte e na própria concepção da usina.

Até hoje, o MPF entrou com 12 Ações Civis Públicas (ACPs) na Justiça contra Belo Monte. Oito delas receberam liminares favoráveis, mas foram derrubadas posteriormente pelo presidente da instância superior, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, sem que os méritos jurídicos fossem considerados. Argumentou-se apenas que Belo Monte seria um projeto importante da política energética do país, ignorando-se as suas ilegalidades.

Agora, uma das mais importantes ACPs, que denuncia que os povos indígenas afetados por Belo Monte não foram consultados de forma adequada antes do início das obras, deverá ser julgada na próxima segunda-feira (17/10). A consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas (também conhecida como oitivas indígenas) é uma obrigação prevista na Constituição Federal e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em 2006, o TRF1 foi favorável ao Ministério Público Federal, confirmando a necessidade de realização das oitivas antes do início das obras.

Confiamos que o TRF manterá sua posição de respeitar a Constituição os direitos dos povos indígenas do Xingu, reafirmando a necessidade de serem realizadas as oitivas indígenas pelo Congresso Nacional antes que Belo Monte seja construída.

Como cidadãos brasileiros preocupados com a política do fato consumado que marcam as construções das grandes obras de infra-estrutura no país, exigimos que o TRF1 defina o julgamento das demais Ações Civis Públicas ainda este ano, antes que os impactos negativos das obras de Belo Monte agravem ainda mais o caos social na região, a devastação ambiental e as contínuas violações aos direitos humanos de populações indígenas e tradicionais.

O Poder Judiciário deve cumprir seu papel de evitar os crimes que já estão sendo cometidos contra a Constituição Brasileira, contra o meio ambiente e contra os povos do Xingu!

Corrupção no Ministério dos Esportes: Como acreditar em Orlando Silva?

Cinco motivos, e só cinco, porque tem muitos mais, para não acreditar no ministro do Esporte, Orlando Silva Jr.:
1. Orlando Silva Jr. é o mesmo que comprou tapioca com cartão de crédito corporativo do governo federal;
2. Orlando Silva Jr. é o mesmo que prometeu Jogos Pan-Americanos transparentes e ecônomicos e que depois tirou o corpo fora dos gastos dez vezes maiores e nebulosos;
3. Orlando Silva Jr. é o mesmo que se comprometeu a participar de um debate organizado pela revista norte-americana “Newsweek” e fugiu 12 horas antes, alegando ter sido chamado por Lula em Brasília, embora tenha permanecido no Rio de Janeiro no dia do debate;
4. Orlando Silva Jr. é o mesmo que diz que as denúncias contra o presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo no Brasil não são da alçada do governo federal;
5. Orlando Silva Jr. é o mesmo que em recente entrevista garantiu que o governo brasileiro não permitiria maldades da Fifa no credenciamento de jornalistas para a Copa do Mundo de 2014 e, menos de um mês depois, voltou de reunião com a entidade anunciando que o credenciamento ficaria exclusivamente por conta dela.
Em resumo: o que Orlando Silva Jr. diz não se escreve.

Em tempos de indignados, menos Jobs, mais Che


Por Júlio Miragaia

Uma semana sem sombra de dúvidas diferente. Uma semana que confirma: o ano de 2011 é o ano dos indignados. Nos últimos dias milhares tem saído às ruas em diversas cidades norte-americanas contra o sistema financeiro que tem levado a classe trabalhadora desse país à miséria. Esse tem sido o motivo das mobilizações no coração do principal país capitalista no mundo. São os indignados dos EUA, que já não se limitam apenas as mobilizações em Wall Street, mas em cidades como Chicago, Los Angeles e Washington.

A juventude esse ano vem derrubando ditaduras, como na primavera árabe, questionando os planos de austeridade dos governos, seja na Espanha ou na Grécia e enfrentando a política neoliberal para educação, como no Chile e no Equador. São tempos de indignação generalizada que começam a chegar sobre solo tupiniquim com rebeliões, seja na classe trabalhadora em Jirau, bombeiros do RJ, construção civil de Belém, bancários ou na juventude com a rebelião dos 30 mil que barrou o aumento da passagem em Teresina e as ocupações de reitorias em várias universidades e com maior expressão na UFF e UFPR. Até na Bolívia de Evo Morales, que no início de seu governo teve choques progressivos com o imperialismo e que agora começa a ceder, o povo tem colocado seu governo em xeque com o gasolinazo e o categórico e massivo repúdio ao massacre aos índios que protestam contra a criação da estrada no Tipinis.

São tempos tão indignados que a abertura do principal veículo de reprodução da ideologia burguesa no Brasil, o jornal nacional da quinta-feira, 05/10, foi no mínimo inusitada. Willian Bonner e Fátima Bernardes já não podiam manter o bloqueio midiático que semanas atrás estava sendo aplicado por praticamente toda a imprensa no mundo sobre as mobilizações em Wall Street. Assim, os âncoras globais anunciaram as manifestações, para em seguida dizer que havia uma greve geral na Grécia e posteriormente dizer que no Brasil a greve dos correios continuava, pois a base da categoria havia rejeitado em assembléias por todo o país a proposta do governo Dilma.

Nessa mesma semana em que a indignação vem sendo uma máxima sobre a juventude, às vésperas do 15 de outubro, um dia mundial de mobilização chamado pela juventude européia, duas datas marcam um importante debate. No dia 05/10 o fundador da Apple, Stve Jobs, faleceu, vítima de um câncer. No dia 09/10, completam-se 44 anos da morte de Ernesto Che Guevara. Jobs vem sendo mundialmente apontado como um gênio de nossa época, como um empresário modelo, que contribuiu para mudanças substanciais sobre a utilização da internet e do computador.

Sem entrar no entusiasmo dos que idolatram após a morte, é fundamental refletir que apesar de todos os avanços comunicacionais que o I PAD, I Phone e outras ferramentas desenvolvidas pela Apple possam proporcionar (ainda que para uma minoria da população mundial), a mão de obra de muitos trabalhadores em fábricas na China e em outros países foi queimada de forma semi-escrava para que houvessem tais avanços. O que demonstra por a+b que Jobs também era acima de tudo um patrão.

A realidade das fábricas da Apple
A Apple chegou a admitir, em março de 2010, que algumas de suas fábricas espalhadas pelo mundo violaram várias leis trabalhistas, até mesmo contratando menores de idade para fabricar iPhones, ipods e computadores Macintosh. A revelação foi feita no site da empresa, após uma auditoria em 102 fábricas na China, Taiwan, Tailândia, Malásia, Cingapura, Coreia do Sul, República Tcheca, Filipinas e EUA.

Em mais de 60 instalações os funcionários trabalhavam mais do que as 60 horas semanais determinadas pela Apple. Além disso, 24 parceiros pagavam menos que o salário mínimo e 57 não ofereciam todos os benefícios exigidos por lei nos países.

Em agosto desse ano, um importante ativista do meio ambiente chinês, Ma Jun, criticou a Apple, denunciando a empresa que não revela seus fornecedores que poderiam estar poluindo. Jun disse que sua entidade encontrou água poluída e foi informado sobre gases prejudiciais em áreas próximas de fábricas na China, que seriam de fornecedores da Apple.

Na cidade chinesa de Shenzhen a situação é sintomática. Nos 2 complexos da Foxconn, fornecedora dos componentes da Apple, trabalham cerca de 400 mil funcionários em linhas de produção de iPhone, iPad e outros produtos eletrônicos. Mesmo depois do suicídio dos jovens operários no ano passado, a superexploração segue sendo uma rotina. A jornada diária é de 10 horas, seis dias por semana, em troca de um salário equivalente a R$ 1.083 e seguro-saúde. Após os suicídios a Foxconn instalou grades nas janelas e redes sob os dormitórios para evitar novas mortes. 

Em cada um dos quatro complexos onde vivem os trabalhadores da empresa moram 100 mil funcionários. Num quarto dormem oito pessoas. A divisão dos edifícios é por gênero, e visitas estão proibidas. As relações trabalhistas não são nada modernas: cobranças dos chefes por meio de humilhantes broncas públicas, longas horas extras, falta de privacidade e de lazer nos dormitórios e baixos salários são parte da rotina. 

Sobre o suicídio dos jovens operários em 2010, o próprio Steve Jobs saiu em defesa de sua fornecedora tentando minimizar os casos dizendo que a Apple estava “tentando entender” o caso. “Nós estamos tentando entender isso. É uma situação difícil”, declarou.

"É uma fábrica --mas meu Deus, eles têm os restaurantes e cinemas. Mas eles tiveram alguns suicídios e tentativas de suicídio, e eles têm 400 mil pessoas. A taxa [de suicídios] está abaixo do número dos EUA, mas ainda é preocupante." Afirmou Jobs. Numa clara tentativa de minimizar as mortes.

44 anos em que “o futuro nos pertence”
Menos badalado que o recente falecimento do magnata da Apple, os 44 anos da morte de Che Guevara precisam ser lembrados. Dessa vez não há simbologia na data, 44 não é um número que diga algo. Porém, mais do que nunca, a primavera vem se tornando inevitável em todo o planeta. Contraditoriamente, as conquistas trazidas pela revolução cubana vem sendo extintas passo a passo pela convertida oligarquia Castro, agora sob o comando de Raul na ilha da América Central. Ao invés de apoiar, como defendia Che, os processos de luta dos povos árabes, europeus e americanos, Fidel, Raul e Chávez se colocam do outro lado da trincheira num apoio cego à Kadafi e Assad.

Che era um profundo defensor do internacionalismo. Por isso abandonou cargo, prestígio e poder em Cuba para organizar a luta armada em toda a América Latina. Apesar de um método limitado (o método das guerrilhas), sua caracterização e parte de sua política estavam acertadas: somente novas Cubas fariam da América um continente livre do jugo da desigualdade e do capital.

O isolamento que sofreu por parte do governo cubano foi fundamental para sua execução na Bolívia. Hoje, mais do que nunca está provado que Fidel não quer novas Cubas em lugar nenhum. Seu modelo é o da China da superexploração, por isso as demissões em massa e a privatização de setores estratégicos da economia cubana, aliada a manutenção de um regime político fechado, sem liberdades democráticas.

Menos Jobs, mais Che: a verdadeira revolução do século XXI é indignada!
Um novo muro de Berlim vem caindo. As ilusões sobre o estado de bem-estar social do capital vem ruindo do norte da África aos países do centro do capital. Um muro ideológico de que o socialismo havia acabado com o fim das ditaduras stalinistas no leste europeu desmorona dia após dia. O povo egípcio tem ido às ruas para recuperar a revolução que havia sido entregue nas mãos do exército. O governo Evo na corda bamba, prestes a cair duas vezes pela esquerda e não pela mão do império são sintomas desses novos tempos. O 15 de outubro pode vir a ser uma poderosa demonstração de força também de uma nova vanguarda que não consegue identificar em Chávez, em Fidel e cia uma alternativa de direção e lutam por uma nova sociedade, contra os governos de plantão e construindo novas formas de organização. É um movimento pela base.

Enquanto alguns exaltam os avanços tecnológicos da Apple conseguidos sobre o céu de chumbo e ferro das fábricas suicidas da Foxconn, certamente a nós compete lembrar não apenas por pura nostalgia do legado do Che. Afinal, a primavera segue e é maior do que em qualquer outro momento da história. São tempos de menos, muito menos Jobs e mais Che. Tempos, como diria Eduardo Galeano, do direito ao delírio.

Belo Monte: mais informações de disputas judiciais em torno dessa criminosa hidrelétrica

TRF1 vai julgar direito dos índios a serem consultados sobre Belo Monte
terça-feira, 11 de outubro de 2011 12:14
O processo iniciado pelo MPF do Pará em 2006 deve ir a julgamento no próximo dia 17

MPF quer obrigar Norte Energia a respeitar direitos dos agricultores atingidos por Belo Monte
terça-feira, 4 de outubro de 2011 12:21
Empresa nem sequer fez cadastro de quem vai perder as terras e, mesmo assim, desapropria e pressiona agricultores a deixarem suas casas. Irregularidades são objeto da 12ª ação sobre o projeto do governo para o Xingu

Começou a cair a ficha: quem defendia Belo Monte pede paralização da obra

Prefeitura de Altamira recorre ao MPF para suspensão da licença de Belo Monte

Em ofício enviado ao procurador-chefe da República no Pará, prefeita, vereadores e lideranças empresariais acusam a empresa de descumprir as condicionantes
28/09/2011

O Ministério Público Federal recebeu esta semana documento da prefeitura de Altamira pedindo providências diante do descumprimento, pela Norte Energia, das obras e investimentos necessários para evitar e compensar os impactos da obra de Belo Monte. “Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença (de instalação)”, diz o ofício, assinado pela prefeita, por todos os vereadores da câmara municipal e por mais de quarenta sindicatos, associações empresariais e de moradores.

O documento foi enviado também à própria Nesa e a várias autoridades federais e estaduais, inclusive à presidenta da República Dilma Rouseff, a quem a prefeitura dirige um apelo: “que nos ajude nesta dura empreitada, uma vez que o ex-presidente, senhor Luís Inácio Lula da Silva, prometeu em público nesta cidade, no dia 22 de junho de 2010, que o empreendimento traria grandes benefícios para Altamira e as outras dez cidades no entorno desse megaprojeto, o que encheu de entusiasmo toda a população, mas o que se vê na prática, até o momento, são penosas frustrações, como mais pobreza, insegurança e caos social”.

“Os estudos preliminares ao empreendimento criaram um sonho de uma Altamira de primeiro mundo, com uma infraestrutura urbana e saneamento nunca antes imaginada por nossa sociedade. Não pode agora a nossa população ver transformado este sonho em pesadelo, e passar a acreditar que essa obra só veio para agredir o meio ambiente e trazer miséria para a já sofrida população de Altamira”, acrescenta o documento.

O MPF já tinha alertado o Ibama e a Justiça Federal em junho passado, quando a Licença de Instalação foi emitida, que permitir o início das obras sem exigir o cumprimento das condicionantes era abrir a porta para o caos na região. O Ibama recebeu recomendação para não emitir a Licença, mas ignorou-a. E na Justiça Federal há um processo pedindo a suspensão da LI – nº 18026-35.2011.4.01.3900 - que até hoje não foi julgado.

“Avisamos que isso ia acontecer porque já acompanhamos projetos desse tipo no Pará várias vezes. Uma vez que a licença é concedida, dificilmente o empreendedor se compromete com as necessidades dos atingidos. Se o Ibama não exige as compensações previamente, elas não saem do papel. E depois que as obras começaram ninguém se importa mais com o sofrimento de quem está pelo caminho. É a aplicação na prática da velha teoria do fato consumado em grandes projetos de desenvolvimento”, lamenta Ubiratan Cazetta, procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará.

“A prefeitura fazer esse apelo agora é sinal de que a situação está muito grave, porque de um modo geral os políticos da região sempre foram favoráveis à obra de Belo Monte, apoiando mesmo as licenças concedidas sem embasamento técnico, por acreditarem que o projeto traria melhorias para a população, apesar dos graves impactos. O que o MPF sempre sustentou e agora se confirma é que não podemos atropelar as normas do licenciamento sob pena de causar caos social e desastres ambientais”, diz o procurador Cláudio Terre do Amaral, que atua em Altamira. Os procuradores estão analisando as informações para tomar medidas em resposta ao ofício da prefeitura.

A prefeitura enumera uma série de projetos e obras, compromissos assumidos pela Norte Energia para que a cidade estivesse preparada para os impactos da obra e da migração decorrente – a previsão mais otimista é de que a população duplique nos próximos anos. Nenhuma das obras foi concluída e a maioria ainda nem começou. Ao contrário do canteiro de obras da usina que, segundo a prefeita Odileida Maria Sampaio, está “avançado em relação ao cumprimento das condicionantes”.

“Ressalta-se que todos esses problemas evidenciam a falta de responsabilidade do empreendedor quanto a cumprir com a contra-partida social, econômica e ambiental, colocando em risco a população da cidade. Como se diz no jargão popular: empurrando a dignidade do cidadão altamirense com a barriga”, prossegue o texto.

A lista de promessas não cumpridas inclui escolas, postos de saúde, sistema de abastecimento de água e esgoto, melhorias urbanas e o treinamento e contratação de mão de obra local. Em vez disso, diz a prefeitura, “o Consórcio Construtor de Belo Monte está importando mão de obra indiscriminadamente”.

Migrantes chegam diariamente em Altamira em busca de emprego, mas em lugar de se dirigirem ao Balcão de Atendimento que a Norte Energia prometeu instalar, ficam sentados pelas calçadas em frente à sede do Consórcio preenchendo fichas. Segundo o município, a situação é “caótica”: a demanda por vagas em sala de aula aumentou e os hospitais da cidade e dos municípios vizinhos não têm capacidade física para atender a população.

Para os moradores de Altamira permanecem sem resposta também questões diretamente relacionadas ao empreendimento, como a delimitação das áreas que serão inundadas e para onde serão realocados os atingidos. Por esse motivo, além de pedir a suspensão da licença de instalação até que sejam cumpridos os acordos já assinados, a prefeitura quer fiscalização de todos os planos, programas e projetos futuros, que constam do Projeto Básico Ambiental.

Fonte: Assesorria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará