Além da Frase

PSOL denuncia atentado à Democracia

2012-02-10T18:15:00.000-03:00

A direção do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, coerente com seu programa, apóia as justas reivindicações dos policiais militares que têm lutado por maior valorização profissional. Por isso, cumprindo a sua obrigação política, sua militância e seus parlamentares têm apoiado, estado juntos ao movimento e se empenhado em buscar canais de negociação diante dos impasses ocorridos.

No caso da greve da PM na Bahia inúmeras lideranças partidárias e nossos parlamentares têm exercido esse papel político, seja apresentando a solidariedade aos trabalhadores em greve acampados na Assembléia Legislativa, seja intermediando espaços de negociação.

Somos um partido novo, mas herdeiro da luta pela restituição do estado democrático de direito em nosso país. E consideramos um atentando a estas conquistas os episódios ocorridos nos últimos dias.

Os governos têm sido insensíveis e intransigentes às reivindicações dos trabalhadores da segurança pública, que lutam por melhores condições de trabalho e melhores condições salariais materializadas na aprovação da PEC 300, que cria um piso salarial nacional para os policiais militares. Temos denunciado a hipocrisia e o descaso dos governos estaduais e federal e da maioria das lideranças parlamentares que tem protelado a votação em segundo turno dessa necessária e urgente proposta de emenda constitucional.

A escuta telefônica de lideranças grevistas do Rio de Janeiro e da Bahia e prisões sem motivos justificáveis, inclusive o envio de lideranças às penitenciárias, configuram-se verdadeiros retrocessos democráticos. O vazamento e edição pela imprensa de conversas entre a liderança dos bombeiros do Rio de Janeiro e a Deputada Estadual Janira Rocha do PSOL é uma tentativa de intimidar a ação político-partidária e de cerceamento da ação parlamentar, além de representar uma clara tentativa de criminalização do movimento dos policiais e bombeiros militares.

Usar fatos isolados perpetrados por algum grevista, mesmo que possam ser considerados abusivos, com o objetivo de desmoralizar a legítima e justa luta dos trabalhadores em greve, é uma forma de desviar a atenção da opinião pública para as verdadeiras causas da revolta e mobilização dos policiais e bombeiros militares em nosso país. Essa postura dos governos ao invés de solucionar contribui para acirrar os ânimos e agravar a crise da segurança pública.

A priorização do pagamento da dívida pública, que consumiu 45% do orçamento federal no ano passado e, por outro lado, o gasto de apenas 0,41% do mesmo orçamento para a segurança pública são elementos explicativos da negativa do governo federal e governos estaduais em aprovar a PEC 300.

A postura dos governos federal e estaduais no Rio de Janeiro e Bahia é em tudo semelhante a do governo paulista contra os moradores da área do Pinheirinho. Em nome da segurança geram mais insegurança e desrespeito aos direitos dos trabalhadores.

Repudiamos os ataques às lideranças do movimento dos policiais e bombeiros militares e declaramos nossa total solidariedade as suas reivindicações.

Também não aceitamos qualquer cerceamento do direito de exercício político dos militantes e parlamentares do PSOL. Nessa perspectiva repudiamos veementemente a manipulação de gravações obtidas ilegalmente de parlamentares em pleno exercício de seus mandatos.

O PSOL exigirá que seja dada publicidade à decisão judicial que teria autorizado as escutas telefônicas de lideranças grevistas e parlamentares, e requererá da Polícia Federal e dos governos da Bahia e do Rio de Janeiro o teor integral das gravações já parcialmente tornadas públicas.

Por fim, manifestamos nossa solidariedade à ação corajosa de nossa deputada estadual Janira Rocha (PSOL-RJ) pelo seu firme compromisso com a democracia e com os direitos dos trabalhadores. As reivindicações desses trabalhadores, ou seja, a demanda por melhoria do sistema de segurança pública, é anseio de toda sociedade. A defesa de seu mandato, que nesse momento sofre violentos ataques dos setores conservadores, é tarefa de todos os que acreditam na democracia e no futuro melhor para nosso país.

A atuação da deputada Janira Rocha tem sido exemplar, conta com total apoio partidário e seguirá à frente desta e de outras lutas, como aliás devem agir os verdadeiros e as verdadeiras socialistas.

São Paulo, 10 de fevereiro de 2012.

Executiva Nacional do PSOL

Vale é eleita pior empresa do mundo - Eu já sabia!

2012-01-27T12:53:00.001-03:00

Após 21 dias de acirrada disputa, a mineradora brasileira Vale foi eleita, nesta quinta, 26, a pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000, o Public Eye é concedido anualmente à empresa vencedora, escolhida por voto popular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas, durante o Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos.

Este ano, a Vale concorreu com as empresas Barclays, Freeport,Samsung, Syngenta e Tepco. Nos últimos dias da votação, a Vale e a japonesa Tepco, responsável pelo desastre nuclear de Fukushima, se revesaram no primeiro lugar da disputa, vencida com 25.041 votos pela mineradora brasileira.

De acordo com as entidades que indicaram a Vale para o Public Eye Award 2012 – a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affected by Vale), representada pela organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos, e as ONGs Amazon Watch e International Rivers, parceiras do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que luta contra a usina de Belo Monte -, o fato de a Vale ser uma multinacional presente em 38 países e com impactos espalhados pelo mundo, ampliou o número de votantes. Já para os organizadores do prêmio, Greenpeace Suíça e Declaração de Berna, a entrada da empresa, em meados de 2010, no Consórcio Norte Energia SA, empreendimento responsável pela construção de Belo Monte, foi um fator determinante para a sua inclusão na lista das seis finalistas do Public Eye deste ano.

A vitória da Vale foi comemorada no Brasil por dezenas de organizações que atuam em regiões afetadas pela Vale. “Para as milhares de pessoas, no Brasil e no mundo, que sofrem com os desmandos desta multinacional, que foram desalojadas, perderam casas e terras, que tiveram amigos e parentes mortos nos trilhos da ferrovia Carajás, que sofreram perseguição política, que foram ameaçadas por capangas e pistoleiros, que ficaram doentes, tiveram filhos e filhas explorados/as, foram demitidas, sofrem com péssimas condições de trabalho e remuneração, e tantos outros impactos, conceder à Vale o titulo de pior corporação do mundo é muito mais que vencer um premio. É a chance de expor aos olhos do planeta seus sofrimentos, e trazer centenas de novos atores e forças para a luta pelos seus direitos e contra os desmandos cometidos pela empresa”, afirmaram as entidades que encabeçaram a campanha contra a mineradora. Em um hotsite(http://xinguvivo.org.br/votevale/) criado para divulgar a candidatura da Vale, forma listados alguns dos principais problemas de empreendimentos da empresa no Brasil e no exterior.

Coletiva

No Brasil, as entidade Rede Justiça nos Trilhos, Núcleo Amigos da Terra Brasil, International Rivers e MST farão uma coletiva de imprensa sobre o premio nesta sexta, 27, ás 12:00 h, na Casa de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre.

Já em Davos, Suíça, também ao meio dia (horário local), os organizadores do Public Eye, Declaração de Berna e Greenpeace Suíça, farão a entrega do premio durante uma coletiva no Fórum Econômico Mundial, que contará com a presença do economista americano e vencedor do Premio Nobel, Joseph Stiglitz.

Fonte: http://telmadmonteiro.blogspot.com/2012/01/vale-vence-o-public-eye-awards-premio.html

Ce$ar Pelu$o a portas fechadas

2012-01-27T12:31:00.002-03:00

Cé$ar Pelu$o, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mesmo que odeia a ética na política e o povo paraense, o que ficou demonstrado quando lançou mão de recurso nunca antes utilizado pela corte Suprema (o voto de Minerva) para tirar do Senado a lutadora Marinor Brito (PSOL/PA) e lá colocar o arqui corrupto Jader Barbalho (PMDB/PA); isso após reunir a portas fechadas com a cúpula do PMDB na noite anterior.

Voltou a atacar.

Novamente, após reunião reservada, reservadíssima, de portas fechadas para o respeito e o zelo pela coisa pública com Conselheiros igualmente corruptos, desconsideraram o relatório do conselheiro e promotor de Justiça Gilberto Valente Martins, o qual solicitava a realização de nova licitação no caso da contratação de empresa para a compra de software, pois havia claros indícios de irregularidades.

Como vemos, o assalto aos cofres públicos parte de todos lados, inclusive daqueles que deveriam combatê-lo!

Vergonha!

**************

Do blog Espaço Aberto:

E quando é a hora de investigar o CNJ, quem o investiga?

Então é assim.
O CNJ, está provado, é uma necessidade.
Precisa ser mantida. E com poderes suficientes para fiscalizar.
Do contrário, melhor acabar mesmo.
Mas vejam bem.
O CNJ é instância fiscalizatória que também não está acima do bem e do mal.
Muito pelo contrário.
Justamente porque está sendo visado, justamente porque está despertando furores incontidos entre segmentos que resistem à transparência total, o CNJ deve ser o primeiro a dar o exemplo. Ou melhor, o bom exemplo.
E assim é que um relatório concluído na última quarta-feira, por membro do CNJ, apontava indícios de irregularidades em licitação de R$ 68 milhões feitas às pressas pelo órgão em dezembro. E pedia a anulação do contrato.
O documento, assinado pelo conselheiro e promotor de Justiça Gilberto Valente Martins, paraense, foi enviado a todos os membros do CNJ, incluindo o seu presidente, Cezar Peluso.
A licitação provocou polêmica em dezembro, quando uma das empresas participantes, a IBM, apontou um possível direcionamento a favor da vencedora, a NTC, representante da Oracle. A concorrência foi feita para a compra de software destinado ao cadastro nacional unificado de processos judiciais do CNJ. O primeiro contrato, no valor de R$ 44,9 milhões, foi assinado no dia 23 de dezembro.
Um grupo de conselheiros decidiu então investigar o caso. Indicado pelo Ministério Público ao CNJ, o promotor Gilberto Valente Martins tomou iniciativa de cuidar de uma apuração informal e preliminar. Ele faz parte da ala de sete membros que quer reduzir os poderes da Presidência do CNJ, incluindo a retirada da prerrogativa que o presidente tem de escolher o secretário-geral.
E aí?
E aí que, ontem, o CNJ reuniu-se.
Reuniu-se a portas fechadas.
Trancou-se.
Isolou-se.
Refugiou-se em suas próprias reservas.
Trancado, decidiu o seguinte, conforme consta de uma nota emitida à tarde: "Após reunião administrativa, realizada nesta quinta-feira (26/1), e com base na análise técnica de todos os questionamentos apresentados em relação ao pregão presencial 49/2011, que trata da implantação da Central Nacional de Informações Processuais (CNIP), os membros do CNJ declaram não ter dúvidas em relação à legalidade e/ou regularidade do processo licitatório em questão, sem prejuízo dos mecanismos legais de controle.”
Perfeito.
E então? Acabou tudo? Tudo acabou?
Nenhuma outra instância se levantará para, digamos, analisar com outros olhos procedimentos que os conselheiros, trancados numa sala, consideraram regulares?
O CNJ investiga - e tem investigado com rigor.
Alvíssaras!
Que continue assim.
Que continue investigando com rigor redobrado.
O CNJ merece a maior força de todos nós.
Mas, e quando chega a vez de o CNJ ser investigado, quem o investiga?
Quem se apresenta?
Quem se habilita?

Especialista da ONU vê 'violação drástica' de direitos em ação no Pinheirinho

2012-01-27T11:34:00.000-03:00

O processo de remoção dos moradores da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), é uma "violação drástica" do princípio básico da moradia adequada, na avaliação de um alto especialista da ONU para o tema.

Em entrevista à BBC Brasil, o arquiteto brasileiro Cláudio Acioly, coordenador do programa das Nações Unidas para o Direito à Habitação e chefe de política habitacional da ONU-Habitat, criticou a condução da operação e afirmou que, segundo a experiência internacional, remoções forçadas "criam mais problemas (que soluções) para a sociedade".

A intervenção policial no Pinheirinho começou na manhã do último domingo.

A polícia usou gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar protestos dos moradores.

Durante os confrontos, carros foram incendiados e pelo menos três pessoas ficaram feridas.

O especialista questionou a atuação com base no Estatuto das Cidades e na Constituição, que veem "função social" e protegem propriedades menores de 250 m² que permaneçam ocupadas pacificamente por um período de cinco anos ou mais.

Tanto a Secretaria de Segurança Pública quanto o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo discordam da avaliação de Acioly (veja quadro).

Leia a seguir trechos da entrevista com Acioly, que também já atuou como consultor do Banco Mundial e do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

BBC Brasil – Na sua experiência internacional, quais são os efeitos das remoções forçadas nas cidades onde ocorrem?

Cláudio Acioly – O que a gente vê em outras cidades é que essas remoções criam mais problemas para sociedade e principalmente para as famílias diretamente afetadas. Nessas áreas vivem pessoas que trabalham, pagam aluguel, têm uma renda e vivem aí decentemente, por pura falta de opção. Para onde vai essa população depois do desalojo? Vai alugar casa mais caro em outro lugar, muitas vezes em situação de superpopulação, morando e vivendo uns em cima dos outros. Ou então vai promover ocupações irregulares em outros locais: embaixo da ponte, na rua, de maneira fragmentada. Recentemente encontramos uma figura morando em uma árvore no centro da cidade na Tanzânia.

BBC Brasil – O senhor crê que houve cuidados no caso do Pinheirinho para evitar isso? Por exemplo, só agora o governo começou a cadastrar as famílias afetadas.

Acioly – Houve uma série de erros graves no processo. Eu já trabalhei no Brasil com urbanização de favelas e programas de reassentamento em Brasília. A gente tinha como ponto de partida o cadastramento das famílias, a numeração das casas, a documentação dos moradores, havia um banco de dados. E havia uma data a partir da qual quem chegasse não teria direito a uma moradia alternativa. Brasília sempre foi notória pela maneira de realizar seus desalojos e reassentamentos, porque era uma cidade planejada.

BBC Brasil – Qual é a maneira correta de se fazer remoções?

Acioly – Eu queria deixar bem claro que a ONU não promove nem defende essas políticas. Nós reconhecemos a realização do direito à habitação adequada, tal qual definem os instrumentos internacionais. Mas se remoção for necessária e inevitável, é preciso seguir o devido processo: informar e comunicar suficiente e antecipadamente a população afetada; promover o envolvimento da comunidade; prover compensação e uma alternativa de habitação que elimine os prejuízos e o impacto físico, econômico e psicológico nas populações; e acompanhar as populações para que as pessoas não sejam colocadas em situação de pobreza por causa da realocação.

Policiais bloqueiam acesso a áreas do Pinheirinho

O brasileiro Cláudio Acioly também atuou como consultor do Banco Mundial e PNUD.

BBC Brasil – O senhor acredita que algum desses pontos foi respeitado no caso brasileiro?

Acioly – Você não pode simplesmente botar o trator e desrespeitar os direitos adquiridos a partir do princípio da função social da residência. A ocupação do Pinheirinho começou em 2004. Isso significa que cinco anos já se passaram e muitas pessoas que estão ali já estão estabelecidas. Pelo que tenho lido, está havendo uma violação clara do direito à habitação, que inclui o direito de não ser desalojado forçosamente. Está havendo uma violação drástica do princípio de habitação adequada.

Além disso, a ação de desalojo ocorreu no domingo – você não faz uma ação dessas no domingo, tem de haver uma participação da comunidade. Mesmo sendo uma decisão da Justiça, ela tem de ser aplicada de forma humana. O Estado tem um dever para com essas pessoas e deve reconhecer que possuem direitos como cidadãos brasileiros. Pelo que eu vi isto não está acontecendo.

BBC Brasil – Em abril de 2011, a relatora independente da ONU para o direito à habitação adequada, Raquel Rolnik, criticou formalmente o governo brasileiro pelas evidências que recolheu de “um padrão de falta de transparência, consulta, diálogo, negociação justa e participação das comunidades afetadas” nos processos de remoção relacionados às obras para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Acioly – Há organizações, como a Anistia Internacional, e a própria relatora independente da ONU alertando sobre desalojos no Brasil. Nós não temos como dizer que não pode haver reassentamentos. Mas não pode haver uma remoção forçada, em desrespeito ao princípio de que as pessoas não devem sair dali em situação pior que a que estavam. Se a autoridade olímpica acha que é melhor para a cidade e para a população que haja determinadas realocações, e há uma negociação, uma consulta e um entendimento, é uma situação em que todos ganham. Se não, temos um problema sério.

BBC Brasil – Se os governos agem em desacordo com esses direitos, há maneira de fazê-los prestar contas?

Acioly – A ONU não tem o poder de apontar o dedo para os governos e dizer o que e que eles têm de fazer. Quando temos um diálogo com o governo brasileiro sobre os seus programas, o que costumamos é relembrar esse princípio e os compromissos assumidos internacionalmente com eles. Além disso, a cada cinco anos os governos precisam fazer sua revisão periódica de políticas de direitos humanos no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Agora, os países têm que prestar com a sua sociedade civil, porque eles firmaram esses convênios e tratados sobre os direitos dos seus cidadãos.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/01/120124_entrevista_pinheirinho_pu.shtml

25 anos sem o grande camarada e mestre Nahuel Moreno

2012-01-25T10:40:00.003-03:00

Publicado originalmente em 30/01/2010.

Recordando a Nahuel Moreno

Por Mercedes Petit

Unidade Internacional dos Trabalhadores – UIT-QI

Tradução Denis Vale

Nosso fundador e mestre Nahuel Moreno foi um dos mais conseqüentes e destacados seguidores da luta de León Trotsky em construir a Quarta Internacional. Neste novo aniversário de seu falecimento, reproduzimos uma reportagem de 1985 no que sintetizou o significado do Trotskysmo.

O enfrentamento trotkismo versus estalinismo, é apenas uma antiguidade do século XX? Acreditamos que não. Com novos ou os mesmos términos, e com novos protagonista, segue expressando o debate e o enfrentamento entre os reformistas e os revolucionários que atravessou todo o século passado. Essa disputa deu lugar a que, há quase 70 anos, em agosto de 1940, um agente de José Stalin assassinasse Trotsky.

A queda do Muro de Berlim e a dissolução da outrora poderosa União Soviética marcaram o total fracasso do falso “socialismo” das ditaduras dos partidos comunistas, inauguradas pelo triunfo de Stalin na década de 20, quando derrotou León Trotsky. Este foi não só o principal dirigente, junto com Lenin, da primeira revolução obreira e campesina e do governo dos soviets na Rússia em 1917. Trotsky encabeçou a disputa contra a burocracia que se impôs na URSS e em todos os partidos comunistas do mundo. Foram esses burocratas, essa “sífilis”, quem salvaram ao capitalismo imperialista e abriram caminho ao retorno da burguesia nos países onde se havia expropriado. Desde aí a vigência atual da luta do trotskismo.

Em 1985, numa reportagem, Nahuel Moreno a sintetizou em alguns poucos parágrafos, poucos anos antes que caíssem aqueles burocratas. E os três aspectos que Moreno menciona seguem sendo a chave da luta revolucionária no século XXI: a mobilização até acabar com o capitalismo, a democracia obreira contra todo burocrata e a construção da direção revolucionária em cada país e no mundo, a Quarta Internacional. O reproduzimos.

Ser trotskista hoje

“Comecemos por entender o que significa ser verdadeiramente marxista. Não podemos fazer um culto, como se fez de Mao ou de Stalin. Ser trotskista hoje não significa estar de acordo com tudo aquilo que escreveu ou o que disse Trotsky, mas sim saber fazer-lhe críticas ou superá-lo, como a Marx, a Engels ou Lênin, porque o marxismo pretende ser científico e a ciência ensina que não há verdades absolutas. Em primeiro lugar, ser trotskista é ser crítico, inclusive ao próprio trotskismo.

No aspecto positivo, ser trotskista é responder a três análises e posições programáticas claras. A primeira, que enquanto existir o capitalismo no mundo ou em um país, não há solução de fundo para absolutamente nenhum problema: começando pela educação, a arte, e chegando aos problemas mais gerais da fome, da miséria crescente, etc..
Junto a isso, ainda que não seja exatamente o mesmo, o critério de que é necessária uma luta sem piedade contra o capitalismo até derrotá-lo, para impor uma nova ordem econômica e social no mundo, que não pode ser outra que não o socialismo.

Segundo problema, naqueles lugares onde se há expropriado a burguesia (falo da URSS e de todos os países que se reivindicam socialistas), não há saída se não se impuser a democracia operária. O grande mal, a sífilis do movimento operário mundial é a burocracia, os métodos totalitários que existem nesses países e nas organizações operárias, os sindicatos, os partidos que se reivindicam da classe trabalhadora e que se corromperam pela burocracia. E esse é um grande acerto de Trotsky, que foi o primeiro que empregou essa terminologia, que hoje é universalmente aceita. Todos falam de burocracia, as vezes até os próprios governantes desses estados que nós chamamos de operários. Enquanto não houver a mais ampla democracia, não se começará a construir o socialismo. O socialismo não é só uma construção econômica.

O único que fez essa análise é o trotskismo, e também foi o único que sacou a conclusão de que era necessário fazer uma revolução em todos esses estados e também nos sindicatos para alcançar a democracia operária.

E a terceira questão, decisiva, é que é o único consequente com a realidade econômica e social mundial atual, quando um grupo de companhias transnacionais domina praticamente toda a economia mundial. A este fenômeno sócio-econômico é preciso responder com uma organização e uma política internacional.

Nessa era de movimentos nacionalistas que opinam que tudo se soluciona no próprio país, o trotskismo é o único que diz que só há solução ao nível da economia mundial inaugurando a nova ordem, que é o socialismo. Para isso, é necessário retomar a tradição socialista da existência de uma internacional socialista, que encare a estratégia e a tática para alcançar a derrota das grandes transnacionais que dominam o mundo inteiro, para inaugurar o socialismo mundial, que será mundial ou não será.
Se a economia é mundial, tem que haver uma política mundial e uma organização mundial dos trabalhadores para que toda revolução, toda país que faça sua revolução, a extenda à escala mundial, por um lado; e por outro lado, cada vez mais dê direitos democráticos à classe operária, para que seja ela a que tome seu destino em suas mãos por via da democracia. O socialismo não pode ser nada mais que mundial. Todas as tentativas de se fazer um socialismo nacional fracassaram, porque a economia é mundial e não pode haver solução sócio-econômica dos problemas dentro das estreitas fronteiras nacionais de um país. A quem se deve derrotar são as transnacionais à escala mundial para abrir espaço à organização socialista mundial.

Por isso, a síntese do trotskismo hoje é que os trotskistas são os únicos no mundo inteiro que têm uma organização mundial (pequena, débil, tudo o que se queira dizer), porém a única internacional existente, a Quarta Internacional, que retoma toda a tradição das internacionais anteriores e a atualiza frente aos novos fenômenos, porém com a visão marxista: que é necessária uma luta internacional.

A 25 años del fallecimiento de Nahuel Moreno

2012-01-25T10:00:00.003-03:00

Por Mercedes Petit

Nahuel Moreno fue uno de los principales dirigentes del trotskismo latinoamericano y fundador de una corriente de la cual forman parte Izquierda Socialista y la Unidad Internacional de los Trabajadores (UIT-Cuarta Internacional). Son muchos los aspectos que cubrió su intensa actividad militante, en la construcción de partidos y la elaboración teórico-política*. En medio de la crisis capitalista que sacude al mundo y del torbellino de la revolución árabe, hoy tomaremos el internacionalismo, al que definía como la “prioridad número uno”.

La actividad política del joven Moreno (1924-1987) se inició en Buenos Aires a comienzos de la década del cuarenta. Era la época en que el aparato burocrático del Partido Comunista de la Unión Soviética y sus satélites dominaban las organizaciones obreras y de masas. El rechazo a esa “sífilis” lo ligó a quienes la combatían desde la izquierda revolucionaria, los seguidores de León Trotsky (asesinado en 1940 por un agente de Stalin). Así fue conociendo lo que él definía como el “trotskismo bohemio”, cuyas tertulias se desarrollaban en el café Tortoni, lejos del movimiento obrero.

En 1944, con un puñado de jóvenes, comenzaron la construcción del GOM (Grupo Obrero Marxista), en la barriada obrera de Villa Pobladora, en Avellaneda. Desde entonces, y durante más de 40 años, dedicó su vida a la construcción del partido obrero e internacionalista en nuestro país y en muchos otros.

Superar al estalinismo

¿Hay una “razón de ser” del trotskismo? Creemos que sí. En la década del 20, dando continuidad al último combate de Lenin contra Stalin y la creciente burocracia que se apoderaba del partido y los soviets, León Trotsky y la oposición de izquierda enfrentaron a ese engendro. Fueron derrotados, pero continuaron la lucha. La revolución soviética fue traicionada, se impuso una sangrienta represión y el trotskismo, así como todo atisbo de oposición, fue diezmado. Trotsky en 1938 fundó, con unos miles de seguidores, desde el exilio y la clandestinidad, la Cuarta Internacional.

La “razón de ser” del trotskismo es construir una nueva dirección revolucionaria que, encabezando la movilización de los trabajadores y las masas oprimidas, acabe con todos los dirigentes burocráticos, con todos los privilegiados y retome la lucha por el triunfo del socialismo con democracia obrera en todo el mundo.

Esta apretada síntesis fue el motor de la actividad de Moreno: superar la crisis de dirección del movimiento obrero, instalada a partir de la burocratización en la antigua URSS. Por eso su doble obsesión: construir el partido revolucionario en Argentina, pero como parte de la tarea aún más grande y difícil, recuperar una internacional revolucionaria de masas. Por eso, denunciaba que el más grande crimen de Stalin (¡que tantos cometió!) fue la liquidación de la Tercera Internacional en 1943, para dar plenas garantías al imperialismo de que traicionaría absolutamente todas las luchas. En 1948 participó como delegado al Segundo Congreso de la Cuarta Internacional. Desde entonces dedicó gran parte de su actividad al seguimiento de la situación mundial y al acompañamiento directo de sus focos principales de insurrección.

La “oveja negra”

En la posguerra, con sus fuerzas diezmadas y sin contar con la irremplazable experiencia de Trotsky en su dirección, la Cuarta Internacional entró en una larga crisis, de la cual no se ha recuperado. Moreno representó el intento de combatir a las posiciones tanto oportunistas como sectarias que alimentaron la crisis y la dispersión del movimiento trotskista. Por ejemplo, ante el triunfo de la revolución contra Batista en Cuba y el desarrollo de las expropiaciones en el 60-61, se fue ubicando en la primera fila en la defensa de la primera revolución socialista latinoamericana, contra las posiciones sectarias y esquemáticas que la rechazaban o ignoraban. Y al mismo tiempo, combatió el oportunismo de Ernest Mandel y sus seguidores, que capitulaban a la dirección nacionalista pequeñoburguesa del castrismo, con el esquema revisionista de que “el que encabeza una revolución es revolucionario”. Mandel alentaba la concepción de que el papel de los trotskistas sería el de “asesores” de los dirigentes de masas, aunque fuesen burocráticos y conciliadores, como hicieron con Tito en Yugoslavia, Ben Bella en Argelia o Fidel Castro en Cuba. Por el contrario, Moreno llamaba a combatirlos, disputándoles la dirección para construir el partido revolucionario.

Esta ubicación hizo que Moreno en 1979, desde su exilio en Colombia, impulsara la participación de su corriente en la lucha armada del pueblo nicaragüense contra Somoza, encabezada por el Frente Sandinista de Liberación Nacional. Se formó la Brigada Simón Bolívar, que dio combatientes al Frente Sur del FSLN (donde cayeron tres de ellos), y en forma independiente tomó el puerto de Bluefields sobre el Atlántico. Luego del triunfo, cuando el sandinismo formó gobierno con un sector de la burguesía antisomocista y comenzó a disciplinar burocráticamente y desde arriba a las masas movilizadas, la Brigada impulsó la formación de sindicatos independientes. Rápidamente, los sandinistas concretaron su disolución y la expulsión de los combatientes internacionalistas. Desgraciadamente, el sector mandelista (conocido entonces como el Secretariado Unificado-SU) dio su apoyo a ese gobierno y no se solidarizó con los trotskistas detenidos, apaleados y expulsados**.

Construir una organización internacional

Moreno nos dejó su legado teórico y práctico con la obsesión de construir una organización internacional. Decía que una organización internacional, aunque fuese débil y pequeña, era absolutamente imprescindible. En primer lugar, porque no se puede elaborar un análisis lo más acertado posible de la situación internacional desde un partido nacional (lo que denominaba el “nacionaltrotskismo”). Y en segundo lugar, porque en los distintos países la construcción de los grupos y partidos revolucionarios se desarrollará combinando las luchas propias de cada lugar con el acompañamiento de los principales procesos revolucionarios regionales y mundiales. Mantenemos también el combate al sectarismo y al oportunismo. Por ejemplo, los mandelistas actuales son parte de las corrientes cada vez más escépticas sobre el triunfo de las luchas de los trabajadores y la revolución socialista. El caso emblemático es el NPA francés: un partido electoralista, alejado de las movilizaciones obreras y populares, que con la falsa bandera de la “amplitud” rechaza la construcción del partido revolucionario trotskista y vive de crisis en crisis.

Por todo esto, Izquierda Socialista es parte de la construcción de una organización internacional, la UIT-CI, junto a compañeros de otros países. Por ejemplo, los compañeros venezolanos que con la USI y C-Cura defienden la autonomía sindical y la independencia política de clase ante el gobierno de Chávez y su falso discurso del socialismo del siglo XXI. O los compañeros que en Bolivia participan de las movilizaciones contra Evo Morales. Así redoblamos nuestros esfuerzos para darle continuidad a esa tarea titánica pero imprescindible a la que dedicó su vida Nahuel Moreno.

La situación revolucionaria mundial

Uno de los temas recurrentes de Moreno desde los años 70 era insistir en que la crisis histórica del capitalismo imperialista engendraba una “insurrección de masas”, una situación revolucionaria mundial y que se produjeran todo tipo de revoluciones. En medio de un gran ascenso de las masas, desde el fin de la Segunda Guerra y la derrota del nazismo se había producido una relativa “recuperación” de la economía mundial, pero desde mediados de los sesenta se instalaban el fin del boom y las sucesivas oleadas de la crisis crónica capitalista.

En 1985, en el congreso mundial de su corriente, señalaba los principales procesos: la derrota de la dictadura de Somoza en Nicaragua y el ascenso centroamericano, así como la caída de dictaduras en América del Sur, la revolución iraní, y otros procesos. Y decía:

“¿Por qué decimos que hay situación revolucionaria? ¿Por qué creemos que va a haber una revolución de octubre [de 1917 en Rusia, dirigida por los bolcheviques de Lenin y Trotsky y con los Soviets] en algún país del mundo? No. ¿Porque va a haber grandes movilizaciones revolucionarias, guerras civiles, crisis revolucionarias, aunque no triunfen? Sí. Creemos que hay crisis revolucionarias y que las va a seguir habiendo. Que hace cuarenta años [desde 1945] que no deja de haber crisis revolucionarias y situaciones revolucionarias en los países y regiones más dispares del mundo. […] Es lo único que queremos decir.”*

Más de 25 años después de estos debates, la realidad mundial reitera y reitera esta descripción, que tanto se ajusta al tumultuoso inicio del siglo XXI.

* Para conocer más ampliamente la obra de Nahuel Moreno, véase www.nahuelmoreno.org. Algunos de sus principales textos son: El partido y la revolución, Lógica marxista y ciencias modernas, Método de interpretación de la historia argentina, La dictadura revolucionaria del proletariado. También véanse los cuatro tomos de El trotskismo obrero e internacionalista en la Argentina, coordinados por Ernesto González.

** Véase La Brigada Simón Bolívar, Ediciones El Socialista, 2009.

Fonte: uit-ci.org.

Eu nasci e me criei nessa beira de rio

2012-01-20T18:05:00.003-03:00

Quem está entrando a partir de hoje aqui no Além da Frase, percebeu esta imagem junto ao título do blog.

Trata-se de foto digitalizada de um jornal da cidade de Abaetetuba/PA, minha terra natal.

Algo extremamente emblemático para mim, e mais ainda, pois analisando o blog de onde retirei a iconografia (http://ademirhelenorocha.blogspot.com/2010/04/localidades-do-municipio-de_06.html/), percebi que o autor diz se tratar do Rio Maúba (com comunidade do mesmo nome), onde nasceu minha mãe, seus doze irmãos, assim como quase os meus oito manos.

(Meu pai nasceu no Engenho Santa Cruz, na comunidade de Santa Cruz/Igarapé-Miri/Pa, próximo à Vila Maiuatá/Igarapé-Miri/Pa. Eu nasci no Hospital das Irmãs na sede do município.)

A imagem é profunda como a baía onde desemboca o Maúba, a baía do Rio Pará. Também me chamou atenção a legenda: "Nosso desafio é sempre avançar para águas mais profundas".

Com família de pescadores, marítimos e ribeirinhos, nenhuma frase é tão próxima para traduzir a vocação de meus parentes, mas também, espaço comum para toda essa legião de milhões de ribeirinhos amazônidas, que sofrem sem políticas públicas, mas que também não titubeiam em batalhar, em lutar, em enfrentar não só os caudalosos rios da Amazônia, mas se necessário for, dobrar a barra do Maguari, chegar bem logo ali no Suriname, ir de Tefé ao Rio Jari, lançando-se em busca de águas mais profundas para conseguir dignidade: o peixe, a paz, a liberdade!

Animação: Copiar não é Roubo - Copy is not theft

2012-01-20T10:39:00.000-03:00

A censura, sim! Ela rouba a liberdade, faculdade essencial de um ser humano plenamente detentor de dignidade.

"Copiar não é roubo", animação de Nina Paley para o projeto questioncopyright.com. Legendas inseridas por www.portaldetonando.com.br.

A polícia a serviço do copyright e a ciberguerra

2012-01-20T10:15:00.003-03:00

Por Idelber Avela*

Os EUA já haviam desencadeado ações contra o compartilhamento de arquivos antes, mas só a ofensiva contra Julian Assange e o Wikileaks se compara ao que foi feito ontem, tanto em dimensões materiais como simbólicas. Um indiciamento de 72 páginas, de um tribunal federal da Virgínia, levou o FBI a solicitar à polícia neo-zelandesa a prisão de sete pessoas ligadas ao site de compartilhamento de arquivos MegaUpload. Quatro dessas sete pessoas, incluídos os fundadores do site (Kim Dotcom and Mathias Ortman), já estão presas. Entre os indiciados, há não só neo-zelandeses mas alemães, um estoniano, um eslovaco e um holandês.

O caso é singular porque ele não envolve absolutamente nenhum cidadão dos EUA ou hospedagem de site nos EUA. Mesmo assim, o FBI foi capaz de realizar as prisões em território estrangeiro e impor o fechamento. O indiciamento afirma que o “dano” causado pelo MegaUpload é de mais de US$ 500 milhões, segundo a estranha lógica usada pelo lobby do copyright para fazer esses cálculos, ou seja, a de que todos os usuários que baixaram filmes, canções, livros e outros produtos culturais nos sites de compartilhamento pagariam por eles os preços fixados pela indústria, caso esses sites não existissem. O indiciamento é ainda mais surpreendente porque o MegaUpload tinha uma política de retirar imediatamente o conteúdo sempre que notificado pelos detentores do copyright. O site já havia, inclusive, registrado um agente DMCA (Digital Millenium Copyright Act) junto ao governo dos EUA. Como bem colocou Walter Hupsel, mandaram prender o carteiro e, como apontou o advogado espanhol Carlos Sánchez Almeida, são mais de 150 milhões de usuários cuja privacidade na comunicação online poderá ser violada pela polícia federal dos EUA.

Defenderemos o verde
Com arcos e flechas
Tacapes na mão

Entre ativistas online, foi intensa a especulação de que a ofensiva do FBI contra o MegaUpload seria uma possível compensação do governo Obama ao lobby do copyright depois da declaração do presidente contra o SOPA (Stop Online Piracy Act). O SOPA, um draconiano projeto de criminalização do compartilhamento de arquivos que inclui até mesmo a possibilidade de que se impeçam os motores de busca de apontar para sites acusados de violar o copyright, foi objeto de um mega-protesto na internet anteontem. Esses protestos mudaram significativamente o balanço de forças no Congresso, mas o projeto conta com o apoio de Hollywood, tradicional aliado dos Democratas nas eleições presidenciais americanas. Logo depois da declaração de Obama, o Senador democrata e lobista de Hollywood Christopher Dodd ameaçou Obama com o fim das generosas doações hollywoodianas à sua campanha.

No começo da noite, veio a reação. Articuladas pelo coletivo Anonymous, pelo menos 5.635 pessoas usaram LOIC (Low Orbit Ion Cannon) para realizar ataques de negação de serviços a vários sites do governo dos EUA e da indústria do entretenimento. Num intervalo de poucas horas caíram (e, no momento de produção desta matéria, continuavam derrubados), os sites de FBI, Copyright Office, Department of Justice, Warner Music, Universal Music e Recording Industry Association of America. Na Espanha, caía também o site da Sociedad General de Autores y Editores, um dos grandes defensores do lobby do copyright no país ibérico. É uma ação de impacto imediato considerável, que provoca euforia na rede e é bem desmoralizante para as empresas e autoridades visadas. Mas há que se perguntar qual o seu alcance para a continuação da luta.

Acostumados, que talvez já estejamos, à escalada do horror do poder policial dos estados, vale lembrar o ineditismo da ação do FBI ontem. Como afirmou Diego Souto Calazans no Twitter: “Imagine uma imensa biblioteca onde você pode ter acesso não apenas a todos os livros já escritos, mas também às músicas, filmes, ideias … Essa biblioteca total, esse museu vivo da cultura universal, é a Internet. É o que querem incendiar”. Uma declaração da Eletronic Frontier Foundation coloca os pingos nos is: “Este tipo de aplicação de procedimentos criminais internacionais à política para a Internet estabelece um precedente terrorífico. Se os EUA podem capturar um cidadão holandês na Nova Zelândia por causa de um reclamo de copyright, o que falta mesmo? O que vem por aí?”

*Idelber Avelar é colunista da Revista Fórum outro mundo em debate.

Página do FBI é atacada por hacker

2012-01-20T09:58:00.000-03:00

Possivelmente em virtude a um ataque de hackers, a página da polícia federal dos Estados Unidos (FBI), ficou fora do ar por cerca de uma hora. Sem a confirmação oficial por parte do governo federal de que realmente sua página na internet tenha sido atacada pelo grupo de hacker Anonymous, o mesmo afirma ser o responsável pela ação em protesto contra a derrubada do site Megaupload.com.

Em seu Twitter oficial, o grupo Anonymous afirmou que “a internet contra-ataca” e que realizaram uma luta pela liberdade da internet. O grupo de hackers ainda ameaçou atacar o site da Casa Branca.

Na real, o protesto é em razão a retirada do ar do site de compartilhamento de arquivos Megaupload, usados por milhares de internautas para downloads; mas tem mais um motivo frente a este protesto. A outra razão é a prisão do fundador da página, que ocorreu na Nova Zelândia, ontem. De acordo com as investigações, além do fundador do site Megaupload, vários executivos estão sendo acusados de violar a legislação antipirataria nos Estados Unidos. A acusação afirma que o site seria o responsável pelo prejuízo de mais de US$ 500 milhões em roubos de direitos autorais e por facilitar a pirataria de filmes e outros tipos de conteúdos.

Fonte: http://www.oficinadanet.com.br/noticias_web/4824/pagina-do-fbi-e-atacada-por-hacker?utm_source=estadao&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed%3A+oficinadanet_rss+%28Oficina+da+Net+-+Feed%29

Elis para sempre: alegre, viva, cantando a liberdade!

2012-01-19T09:17:00.000-03:00

Hoje faz 30 anos que Elis Regina faleceu.
Mas parece que não.
Tenho a impressão de que ela está vivíssima da Silva.
Talvez porque esteja mesmo. Afinal as ondas sonoras nunca morrem.
Ficam por aí reverberando de CD em DVD, nos bites e bytes da internet, para sempre, para eternidade...

Elis, que cantou a luta contra a insanidade e o barbarismo da Ditadura, que embalou a Anistia, continuará alimentando nossa luta por justiça, socialismo e liberdade!

Eu, que nasci, quando ela partia, nunca senti saudades dela, pois sempre tive a impressão de a ter conhecido e tomado uma cachaças por aí.
Mas que bobagem essa minha, claro que a conheci! Na maioria dessas festas, ela era fazendo show particular pra mim.
Diferente do texto abaixo, nunca pensei em Elis representando alguma derrota, mas o contrário disto. Com ela, brindaremos sempre a vitória!

Elis, presente!
(M.B.)
*************

Um “Deus lhe pague” de ódio e revolta!

Por Tania Pacheco

Quando penso em postar algo de Elis, é sempre uma mesma música, de uma mesma apresentação, a que me ocorre. Porque é a que mais me toca. O vídeo acima, entretanto, foi garimpado cuidadosamente, porque tem muito mais a ver com uma Elis pouco conhecida, assim como tem muito mais a ver com meu sentimento neste instante e com a temática subversiva deste blog. E é a partir dele que quero recordar e reverenciar Elis, ao meu jeito.

Era o início da ditadura. Os estudantes estavam nas ruas, assim como a polícia, em geral montada a cavalo. As boles de gude foram a grande “invenção” da época, fazendo escorregar e jogando ao chão cavalos e cavaleiros. Era o início da ditadura. No Rio de Janeiro, como uma “resposta” ao incêndio do prédio da UNE, algo de novo nascia. Nara Leão, a “menina rica da zona sul carioca”, se juntava ao negro favelado Zé Keti e ao negro sem terra maranhense João do Valle para cantar o show que levaria o nome de um novo teatro: Opinião. Depois, viriam as peças: ”Liberdade, liberdade”, “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come” e tantas outras. No Arena, em São Paulo, a chamada turma da Cultura também protestava. “Arena conta Zumbi”, “Arena conta Tiradentes” etc eram formas de autores e atores usarem do Teatro para falar através de metáforas.

Brasil afora e em muitos outros espaços, na maioria universitários, eram comuns shows e peças terminarem com leituras de manifestos. Porque também no que dizia respeito à música, as palavras de ordem eram igualmente os protestos. Das faculdades, surgia gente como Chico Buarque, Edu Lobo e tantos outros, ainda imaturos mas dando início ao seu aprendizado político, paralelo ao seu crescimento musical e artístico. Muitas vezes os shows eram apresentados nos salões das faculdades, com a maioria da platéia sentada no chão, mas todos unidos numa mesma emoção. Foi numa dessas apresentações, no salão da UFRJ na Praia Vermelha, que em dado momento foi apresentada à platéia uma mocinha gaúcha que chegara há pouco ao Rio. Não me recordo o que ela cantou. Mas lembro perfeitamente a emoção que senti. Ao contrário dos outros artistas que se apresentavam, ela não era uma universitária. Vinha, sim, de uma família bem pobre e sem estudos, e buscava seu espaço entre nós, de alguma forma privilegiados.

Durou muitíssimo pouco tempo essa busca. O reconhecimento e o sucesso chegariam logo, mas a mocinha gaúcha percorreria um duro caminho, no seu despreparo para a vida. Ganharia e perderia muitas vezes. De uma criticada apresentação para o Exército, para a qual as mais diversas justificativas já foram apresentadas, à sua decisiva participação na luta pela Anistia, transformando em hino “O bêbado e a equilibrista”, de Aldir Branco e João Bosco. E cantávamos com ela aos berros as menções ao irmão do (maravilhoso e saudoso) Henfil e às Marias e Clarisses - que talvez hoje pouca gente saiba eram, respectivamente, as viúvas do operário Manuel Fiel Filho e do jornalista Wladimir Herzog, ambos assassinados sob tortura no DOI CODI do II Exército, em São Paulo. Se mencioná-los era proibido, felizmente a ignorância dos censores (capazes de mandar prender Bertolt Brecht, não me recordo por qual peça, e Sófocles, por “Antígona”), permitia que eles fosse lembrados e homenageados através dos nomes de suas mulheres.

“Elis Regina de Carvalho Costa” talvez tenha sido o mais belo e emocionante de seus shows. É nele que ela faz a apresentação para mim insuperável de “Atrás da porta”, com uma força e uma dor que, na sua intensidade, prenunciam, talvez, o que estava por vir. Depois de um dos maiores sucessos, a última e definitiva derrota ocorreria, há exatos 30 anos. Até hoje, penso que de alguma forma naquela manhã de 19 de janeiro fomos tod@s também um pouco derrotad@s.

Mas não quero terminar este texto assim, triste. Por isso, recorro a um presente que me foi enviado, também garimpado. Socializo, abaixo, um outro belo momento de Elis, enviado por José Carlos:

Enriquecimento ilícito: prefeito de Cametá, pego com a boca na Botija, responde a processo no TRF1

2012-01-17T17:47:00.001-03:00

NOVO PROCESSO: O PREFEITO TIO VADOCA E SEU IRMÃO SECRETÁRIO DE SAÚDE ESTÃO RESPONDENDO PROCESSO POR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL!

CONTRA FATOS NÃO HÁ ARGUMENTOS

VEJAM NO LINK:

http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=289050420114013900&secao=PA&nome=Osvaldo%20Ot%C3%A1vio%20Filgueira%20Valente&mostrarBaixados=N

Verdadeira MAMATA em Cametá.

O TIO VADOCA [Valdoli Valente/PSD - Prefeito de Cametá/PA]* E SEU IRMÃO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DESGOVERNO DE CAMETÁ RESPONDEM PROCESSO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, DE CLASSE Nº 64 QUE CORRESPONDE A AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, SOB ACUSAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, NA 5º VARA FEDERAL PELO JUIZA RESPONSÁVEL HIND GHASSAN KAYATH. ONTEM, 13 DE JANEIRO DE 2012 FOI A INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO POR OFICIAL MANDADO.

O PARENTE ESTÁ EM TODO LUGAR, PRINCIPALMENTE AO SEU LADO.

*Grifo do Além da Frase.

Fonte: Blog do Parente.

Nota de apoio as lutas contra o aumento da passagem em outros estados

2012-01-17T17:41:00.000-03:00

As entidades que compõem o Fórum Metropolitano em Defesa do Transporte Público de Qualidade - Belém - expressam através dessa nota seu apoio e solidariedade às mobilizações que ocorrem em outras capitais brasileiras contra o aumento da passagem de ônibus.

Acreditamos que a luta em defesa do transporte de qualidade e contra os aumentos abusivos nos valores das tarifas de ônibus são pautas que nos unem. Nos indignamos com a repressão absurda e a prisão de pessoas durante as recentes mobilizações em Teresina. A coragem dos companheiros dessa cidade, que enfrentam prefeitura e o aparato repressor do governo do Estado, é um exemplo para as mobilizações que queremos construir.

O ano de 2012 começou com aumento nas tarifas, nas mensalidades e nos preços da cesta básica, enquanto vemos o governo federal destinando 47,19% do orçamento de união para pagamento de juros e amortizações da dívida pública. O governo Dilma, os governos estaduais e prefeituras seguem privilegiando banqueiros, empreiteiras e empresários dos transportes enquanto enchentes e alagamentos aprofundam a crise social em nosso país.

Os indignados que sacudiram o planeta do Cairo, passando pela Puerta Del Sol até Wall Street nos mostram que o caminho para derrotar os ajustes e retiradas de direitos é ir as ruas. Os estudantes em Teresina deram o tom de como deve ser a luta esse ano. Os trabalhadores e a juventude devem incendiar esse país em mobilizações contra os aumentos das passagens, que sempre servem para aumentar o lucro dos empresários e não para garantir qualidade.

Começamos nessa sexta-feira, 13/01, as mobilizações em Belém, porém acreditamos que é preciso construir um dia nacional de luta contra o tarifaço que unifique os processos em curso em Vitória, Teresina, Campinas, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Belém. Assim será possível potencializar nossa luta.

Saudações Fraternas

Fórum Metropolitano em Defesa do Transporte de Qualidade - Belém

Fonte: http://forumtransportebelem.blogspot.com/2012/01/nota-de-apoio-as-lutas-contra-o-aumento.html?spref=fb

Criança indígena de 8 anos é queimada viva por madeireiros

2012-01-09T19:09:00.000-03:00

Blog Conexão Brasília-Maranhão - [Rogério Tomaz Jr.] Quando a bestialidade emerge, fica difícil encontrar palavras para descrever qualquer pensamento ou sentimento que tenta compreender um acontecimento como esse.

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Nota de Diário Liberdade: As dificuldades de apuração no Maranhão, como se sabe, são imensas. O estado em que reina o clã Sarney tem às mãos todas as instituições estatais e controla também toda a imprensa, além de ter bandos armados a serviço dos interesses dos capitalistas deste estado. Ainda assim, duas fontes confirmam a barbaridade ocorrida. Se houver atualizações voltaremos a informar aqui. Para quem se interessa em conhecer melhor a realidade do estado do Maranhão, recomendamos a leitura do livro do jornalista brasileiro Palmério Dória, "Honoráveis Bandidos".

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Na última semana* uma criança de oito anos foi queimada viva por madeireiros em Arame, cidade da região central do Maranhão.

Enquanto a criança – da etnia awa-guajá – agonizava, os carrascos se divertiam com a cena.

O caso não vai ganhar capa da Veja ou da Folha de São Paulo. Não vai aparecer no Jornal Nacional e não vai merecer um “isso é uma vergonha” do Boris Casoy.

Também não vai virar TT no Twitter ou viral no Facebook.

Não vai ser um tema de rodas de boteco, como o cãozinho que foi morto por uma enfermeira.

E, obviamente, não vai gerar qualquer passeata da turma do Cansei ou do Cansei 2 (a turma criada no suco de caranguejo que diz combater a corrupção usando máscara do Guy Fawkes e fazendo carinha de indignada na Avenida Paulista ou na Esplanada dos Ministérios).

Entretanto, se amanhã ou depois um índio der um tapa na cara de um fazendeiro ou madeireiro, em Arame ou em qualquer lugar do Brasil, não faltarão editoriais – em jornais, revistas, rádios, TVs e portais – para falar da “selvageria” e das tribos “não civilizadas” e da ameaça que elas representam para as pessoas de bem e para a democracia.

Mas isso não vai ocorrer.

E as “pessoas de bem” e bem informadas vão continuar achando que existe “muita terra para pouco índio” e, principalmente, que o progresso no campo é o agronegócio. Que modernos são a CNA e a Kátia Abreu.

A área dos awa-guajá em Arame já está demarcada, mas os latifundiários da região não se importam com a lei. A lei, aliás, são eles que fazem. E ai de quem achar ruim.

Os ruralistas brasileiros – aqueles que dizem que o atual Código Florestal representa uma ameaça à “classe produtora” brasileira – matam dois (sem terra ou quilombola ou sindicalista ou indígena ou pequeno pescador) por semana. E o MST (ou os índios ou os quilombolas) é violento. Ou os sindicatos são radicais.

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Os madeireiros que cobiçam o território dos awa-guajá em Arame não cessam um dia de ameaçar, intimidade e agredir os índios.

E a situação é a mesma em todos os rincões do Brasil onde há um povo indígena lutando pela demarcação da sua área. Ou onde existe uma comunidade quilombola reivindicando a posse do seu território ou mesmo resistindo ao assédio de latifundiários que não aceitam as decisões do poder público. E o cenário se repete em acampamentos e assentamentos de trabalhadores rurais.

Até quando?

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Atualização – 0h16 (06/01)

As informações sobre o episódio foram divulgadas pelo jornal Vias de Fato (www.viasdefato.jor.br), que faz um trabalho muito sério em São Luís, especialmente dedicado à cobertura da atuação dos movimentos sociais. No seu perfil no Facebook, uma das coordenadoras do Vias de Fato publicou a foto e a informação de que se tratava de uma criança queimada. Estamos apurando e reunindo mais informações para publicar assim que possível.

*O crime não ocorreu segunda (3) como informei. No sábado (31) o jornal Vias de Fato foi informado do episódio, mas não diz em que dia ocorreu. O Vias está fora do ar (algum problema técnico, creio), mas o cache do Google ainda permite a visualização da nota publicada na noite do sábado. Clique aqui.

Há mais uma fonte que confirma o fato, clique aqui.

Fonte: Diário Liberdade

Entidades querem audiência pública sobre BRT

2012-01-09T18:50:00.000-03:00

O Sindicato dos Servidores Federais (Sintsep-PA), juntamente com o Sindicato dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sintram) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade da Amazônia (Unama) lançaram nota que questiona o projeto de Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), da Prefeitura de Belém, e exigem a realização de uma audiência pública para consulta da população sobre o projeto.

Na próxima quinta-feira (11), as entidades convocarão uma plenária com outros setores da sociedade para construir um fórum contra o BRT e em defesa de outras propostas para o transporte público. A reunião acontece às 18 horas, no auditório do Sintsep, localizado travessa Mauriti, 2239, bairro da Pedreira.

De acordo com Márcio Amaral, do Sintram, o sistema BRT proposto por Duciomar “inspira desconfiança”. Ele alega que o projeto não leva em consideração a opinião dos moradores de Ananindeua, Marituba e demais regiões da BR-316, além do próprio centro da cidade. Para Amaral é necessário realizar uma audiência pública para debater o tema.

Segundo Emanuelle Nery, do DCE Unama, com a implantação do BRT a prefeitura prevê dois aumentos no valor da passagem. “O preço de tudo vem subindo e o reajuste dado no salário mínimo já está sendo consumido com a alta na cesta básica”, alegou.

A nota das entidades defende o cancelamento imediato da licitação atual com a construtora Andrade Gutierrez, alegando suspeitas na forma como a empresa ganhou a licitação de R$430 milhões, e congelamento do sistema BRT até a realização de audiências públicas para discussão do projeto com a população.

Também faz parte da pauta do movimento a exigência de estagnação do preço da passagem e a formação de uma Comissão dos Trabalhadores e da Sociedade, com integrantes dos Sindicatos, Ministério Público, especialistas em transporte público para discutir os impactos sociais, econômicos e ambientais da proposta. As entidades questionam se “não há alternativas mais baratas e mais viáveis” para o trânsito de Belém. (DOL, com informações da Ascom do Sintram)

BRT: Um sistema de transportes para empresários e empreiteiras lucrarem

2012-01-09T18:22:00.001-03:00

Conversa de Duciomar, empreiteira e empresários: BRT - Bora Roubar Tudo!

Convite para formação de um Fórum da sociedade em defesa do transporte público

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, quer que a população pague a conta por mais um projeto eleitoreiro. Além do aumento no valor da passagem, previsto ainda esse semestre para R$ 2,10 com a implantação do falacioso BU, - (Bilhete único, aprovado com o decreto municipal n° 66.689 de maio de 2011) que prevê o pagamento de uma passagem apenas no período de 2 horas - a prefeitura pretende dar para empresários e empreiteiras um novo presente: O Ônibus de Transporte Rápido (BRT) que é na verdade um grande negócio, pois além de prever um segundo aumento em menos de um ano no valor da passagem é um prato cheio para a Andrade Gutierrez tornar essa mais uma obra superfaturada em sua lista de escândalos Brasil afora, ocorridos com o aval de prefeituras e do governo federal.

Licitação fraudulenta

A prefeitura de Belém apresentou nas últimas semanas o projeto da construção de um sistema de integração de ônibus de alta capacidade, o BRT (foto). A proposta, de acordo com a administração da capital, é de que o sistema agilize o deslocamento de cerca de 600 mil pessoas que circulam diariamente entre Icoaraci e São Bráz. A previsão é que o novo sistema reduza em até 69% o tempo de deslocamento dos usuários que se utilizarão desse serviço. De fato, é uma necessidade para a maioria da população da Região Metropolitana de Belém (RMB) que exista uma solução para o problema do trânsito em nossa cidade. Perde-se muito tempo nos horários de pico nos congestionamentos formados na Almirante Barroso, na BR-316 e na Augusto Montenegro. Entretanto, o projeto de Duciomar está marcado por questionamentos.

A começar pelo modelo de transportes não ter sido apresentado em nenhuma audiência pública ou de nenhuma outra forma ter sido debatido com a população. Está também sob a suspeita do Ministério Público e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) a forma como foi realizada a licitação da obra da construção dos terminais de integração. Das 19 empresas participantes do início da disputa, 18 se retiraram do processo em protesto aos termos do edital, que de acordo com as mesmas, favorecia exclusivamente a Andrade Gutierrez, que acabou sendo a vencedora da concorrência.

Quais os intere$$es de Duciomar com a Andrade Gutierrez?

Essa empresa receberá cerca de R$ 430 milhões de reais para a realização da obra dos terminais de integração. Essa mesma Andrade Gutierrez está envolvida em vários escândalos de obras superfaturadas. O último destes, o do ministério das Cidades, onde junto com outras empreiteiras abocanhou R$ 2,7 bilhões de reais em obras irregulares em troca de generosas doações às campanhas eleitorais do PP (partido que comanda o ministério) em 2010.

A empresa tem outras obras em Belém. Ganhou uma concorrência para o Portal da Amazônia, mas a Justiça Federal anulou, em julho de 2011. Atualmente estão em vigor dois contratos com a prefeitura. A obra na orla da cidade e a macrodrenagem na sub-Bacia 1 da Estrada Nova. Sendo que a obra já dura seis anos. Começou em 2006 e deveria estar concluída há dois anos, mas se arrasta.

Certamente Duciomar espera algo em troca da garantia da licitação do BRT e de outras obras por essa empresa. Se ela pegou dinheiro do Ministério das Cidades e depois financiou a campanha do Partido Progressista, como retribuirá o favor com o prefeito de Belém?

Pão e circo no aniversário de Belém

Levantou poeira: parabéns pelo corrupto prefeito que você tem, Belém!

Para completar a farra da prefeitura com a Andrade Gutierrez, a festa de aniversário de nossa cidade contará com a presença nada mais nada menos que Ivete Sangalo, contratada por R$ 1,5 milhão pagos empresa. Enquanto o PSM da 14 segue um caos com falta de estrutura básica para atendimento, Duciomar prefere iludir o povo com um verdadeiro circo.

Um sistema de integração que ignora os usuários de Ananindeua, Marituba e da BR316

O projeto tem um outro grande problema. Ele simplesmente não leva em consideração as outras áreas da região metropolitana de Belém, como afirmou a titular do Departamento de Transportes da Universidade Federal do Pará (UFPA), Patrícia Bittencourt, em entrevista ao jornal O Liberal de 04/01. Patrícia é também integrante da Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e destaca que dentre as principais incompatibilidades e conflitos está o fato de que o BRT não contempla o centro da capital e nem leva em consideração a Região Metropolitana de Belém por inteira. Além do mais, O BRT irá retirar a ciclovia da Almirante Barroso, que ela considera como um grande sucesso por ter reduzido a quase zero o número de acidentes com ciclistas na via.

De onde virá o dinheiro?

Para garantir os R$ 430 milhões que deverão custar a construção dos terminais, o prefeito Duciomar afirma que 20% será investido pela própria prefeitura e os 80% restantes virão de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento 2 Mobilidade. Porém essa informação é contestada pelo próprio diretor geral do Ação Metrópole, César Meira. Em declaração à imprensa, Meira disse sobre os recursos do PAC 2 Mobilidade o seguinte: “até onde eu sei, o governo federal não liberou recursos do PAC 2 pra ninguém”(Jornal O Liberal, Edição de 04/01/2012) .

Um prefeito marionete dos empresários de ônibus

No ano passado a prefeitura passou 5 meses numa verdadeira disputa com a população para tentar aumentar o valor da passagem de ônibus. Depois dos estudantes haverem até ocupado o Palácio Antônio Lemos e exigir uma audiência com a prefeitura para debater a situação do transporte coletivo na cidade, Duciomar mostrou uma vez mais intransigência e insensibilidade e aumentou a passagem. Nesse mesmo ano, a prefeitura ainda reduziu o ISS dos empresários do transporte para 4% e perdoou uma dívida que tinham de R$ 84 milhões.

Além disso, Duciomar não fez valer a lei da gratuidade. O que permitiria a população usar os ônibus um domingo por mês sem ter que pagar. Pelo contrário, a SETRANSBEL foi à justiça garantir seus lucros exorbitantes derrubando a lei da gratuidade e a prefeitura não emitiu nenhuma declaração sobre o assunto, tornando-se conivente com os interesses dos empresários do transporte.

A crise social se aprofunda

Mais uma vez o ano começa com as chuvas inundando toda Belém. Bastou algumas noites de chuva para alagar ruas e casas. O trânsito, que já é sufocante, piora ainda mais e ainda existe o constante risco de assaltos nesse período. Além disso, ainda existe o problema da dengue com a falta de saneamento e tratamento adequado do lixo.

O preço dos alimentos da cesta básica aumentou no Pará em média 7,8%. Itens fundamentais na cesta básica do povo como o feijão tiveram alta de 7,27% e a carne 3,86%. O reajuste no valor do mínimo dado pelo governo esse ano se perde nos reajustes das tarifas de transportes e na alta da cesta básica. Só com alimentação o paraense consome 48% do salário mínimo.

A recente repressão da prefeitura a ocupação de um terreno no bairro do Tapanã, reprimindo duramente quem não tem lugar para morar e a chacina de adolescentes em novembro do ano passado em Icoaraci são a marca de governos que ao invés de buscar uma solução para os problemas sociais criminalizam a pobreza.

Derrotar nas ruas a prefeitura corrupta de Duciomar! Por transporte público e serviços de qualidade!

Os 8 anos de administração de Duciomar Costa na prefeitura de Belém foram um desastre para a população. Todos os avanços obtidos no governo do povo nas áreas sociais e culturais foram perdidas e abandonadas pela atual gestão do município. Corre uma longa ficha de processos contra a administração do prefeito ficha-suja. Ao todo são 12 ações, inclusive sobre má utilização do dinheiro público. Recentemente até tentar privatizar serviços como o saneamento e a manutenção dos cemitérios públicos Duciomar tentou. A população agoniza na saúde com a falta de investimentos e com o fechamento de vários postos pela atual administração. As escolas do município necessitam de reforma, a merenda está ruim e falta segurança.

O transporte público segue um caos e os projetos em andamento visam beneficiar empreiteiras e empresários de ônibus. É preciso derrotar esse projeto de governo com mobilização. Só assim tem sido possível em todo o mundo barrar os planos de ajustes e precarização dos governos aos serviços públicos. O exemplo que os trabalhadores na Europa e no mundo árabe deram em 2011 derrubando governos que não atendiam a seus interesses devem nos inspirar a lutar. Esse ano começou com lutas importantes dos trabalhadores e juventude em vários estados. No Ceará, Policiais Militares, Bombeiros e professores realizaram uma verdadeira rebelião em defesa de salário digno. No Piauí, os estudantes vem enfrentando a prefeitura que aumentou a passagem e pretende implantar um projeto de integração do transporte nos moldes do BRT. Os trabalhadores e a juventude tem um só caminho a trilhar em 2012 contra os ataques do prefeito picareta: Unidos, Vamos à Luta!

Defendemos:

Cancelamento imediato da licitação atual e congelamento do sistema BRT;
Audiências Públicas sobre o projeto do BRT;
Formação de uma Comissão dos Trabalhadores e da Sociedade (Sindicatos, Ministério Público, Dieese, especialistas em transporte público) para discutir os impactos sociais, econômicos e ambientais dessa proposta de Duciomar e ver se não há alternativas mais baratas e mais viáveis.
Investimento imediato na drenagem das águas das chuvas porque a cidade está debaixo d'agua;
Congelamento da tarifa e qualidade no transporte;
Melhores condições de trabalho para os rodoviários;
Renovação da frota;
Aplicação da Lei da Gratuidade 1 domingo ao mês, votada pela Câmara de Vereadores;
Investir os recursos disponíveis na frota publica de transporte como prevê a legislação municipal, com toda frota rodando com tarifa zero para toda população e gerando emprego no setor rodoviário.

Convidamos todos os ativistas e entidades interessadas em construir um fórum permanente de mobilização em defesa de um transporte público e de qualidade a participar da plenária que ocorrerá no dia 11/01, quarta-feira, a partir das 18h, no auditório do SINTSEP-PA (Travessa Mauriti, 2239, Pedreira. Entre Duque e Visconde).

Assinam esse manifesto:
Associação de Sindicatos Unidos Pra lutar;

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado do Pará (SINTSEP-PA);
Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM);
Coletivo de Juventude Vamos à Luta;
Diretório Central dos Estudantes da Universidade da Amazônia (DCE UNAMA);
Grêmio Estudantil Ulysses Guimarães.

Fonte: http://sintram-pa.blogspot.com/2012/01/brt-um-sistema-de-transportes-para.html

Globo divulga lista do Bacanal do Bial

2012-01-05T12:56:00.000-03:00

Big Brother Brasil. Nenhum programa é tão criticado e tão assistido pela população brasileira. Com algumas das cotas de patrocínio mais caras do Brasil, vendidas com meses de antecedência, o BBB, franquia adquirida pela Globo da Endemol, tem o dom de transformar anônimos em celebridades da noite para o dia. Da casa que Pedro Bial define como “nave louca”, já saíram várias capas da Playboy, a apresentadora Sabrina Sato, que hoje está no Pânico da RedeTV e até um deputado que vem se destacando no Congresso Nacional por suas posições contra a homofobia, que é Jean Wyllys [PSOL/RJ].

Nesta quarta-feira, a Globo divulgou a lista dos nomes que participarão da 12ª edição do programa, que premiará o vencedor com R$ 1,5 milhão.

Nesta nova edição, que começa na próxima terça-feira, a Globo divulgou a participação de uma produtora de filmes pornôs, de um ex-Mister Brasil e de uma quase vencedora do concurso de bumbum mais bonito do Brasil. É a garantia de sexo ao vivo para a família brasileira.

A cada ano, o BBB amplia suas fronteiras e reflete um novo momento da sociedade brasileira. O programa já foi vencido pelo “estrategista”, pela “empregada doméstica”, pelo “homossexual” e até pela “garota de programa”. E como os limites da casa de tolerância mais espiada do Brasil são sempre estendidos. Bem-vindos ao que um de nossos colunistas, Marcos Lucena, definiu como o “Bacanal do Bial”.

Leia, abaixo, o artigo de Lucena:

Belo Bacanal do Bial

Marcos Lucena

Durante a programação da Rede Globo, já é possível assistir chamadas para a próxima edição do programa Big Brother Brasil. Um animado apresentador Pedro Bial nos convida a viajar nessa “nave louca”. Louca mesmo. Quem diria que um jornalista com uma respeitável biografia fosse “coroar” sua carreira vibrando com fofoquinhas do tipo “quem pegou quem debaixo do edredom” em rede nacional.

Na Roma antiga havia os rituais em homenagem ao Deus Baco, os chamados bacanais, festas luxuriosas que hoje emprestam seu nome para orgias ou outras atividades semelhantes.

O termo 'Big Brother' foi inspirado no livro '1984', escrito por Eric Arthur Blair sob o pseudônimo de George Orwell, publicado em 1949, e se passava no "futuro" ano de 1984. Nele, havia um governante autoritário, o Big Brother, que comandava todo o ocidente e vigiava a todos por câmeras (chamadas teletelas). Com base no que via, manipulava a forma de pensar dos habitantes. É mais ou menos o que nos incutem na cabeça como a definição de Deus. Um velhinho invisível que fica no céu olhando todos os nossos passos, e com base no que vê, prescreve castigos ou recompensas, decidindo ao fim de nossas vidas se nos manda pro céu ou pro inferno. Vai entender essa diversão divina!

Em 1999, o holandês John de Moll, sócio da empresa Endemol, criou um Reality Show com pessoas comuns, onde estas conviveriam juntas numa casa e seriam vigiadas full-time. O nome do programa foi inspirado no livro de George Orwell.

Do livro 1984, que é de 1949, aos dias de hoje, sessenta e poucos anos depois, muita água já rolou, e as edições que se passam hoje do Reality Show em praticamente nada conservam a ideia original. O critério de seleção dos participantes hoje é ter corpo sarado e quociente intelectual baixo (já foi provada e comprovada a garantia de audiência dessa formula), associados à vontade de aparecer a qualquer custo, buscando um trampolim para o sucesso na TV ou nas revistas de nudismo. Lógico que pra não ficar tão flagrante a intenção de formar um bacanal, convidam-se duas ou três pessoas fora desses padrões.

A história tem seus ciclos. Temos um novo Deus Baco no século XXI. O Deus que olha tudo o que se passa pelas câmeras chama-se Pedro Bial. As festas em sua homenagem são feitas na “nave louca”. E acompanhadas em rede nacional. Inclusive por muitos puritanos que são totalmente avessos a orgias, pelo menos no discurso.

Em minha modesta opinião, o programa que estreia em breve nada tem a acrescentar aos espectadores. Quem optar por não assistir, se prepare para ser excluído(a) das rodas de conversa nos próximos três meses. Mas pensando bem, não conversar sobre isso até que é lucro! Sobra tempo para se pensar em algo útil!

Como sugestão, durante o horário do programa, leia um livro, seja ele qual for. O livro 1984, de George Orwell, é uma boa dica.

... E também o perfil dos participantes:

- Fernanda Girão, de 29 anos, empresária carioca. Conhecida por ser "rata de academia", ela é ex-namorada da cantora Nise Palhares, que participou do reality musical "Ídolos".

- Jakeline Leal Lucena, de 22 anos, que mora em Feira de Santana (BA) e estuda zootecnia. Fã de Guns N' Roses e Nando Reis, tem Jesus Cristo como inspiração.

- João Carvalho, de 46 anos, é representante comercial em Minas Gerais. Formado em direito, o flamenguista de braços tutuados e alargadores na orelha diz se interessar por "homens e mulheres".

- João Mauricio Dantas Leite, de 34 anos, ele é flamenguista, pecuarista e mora em Goiânia, mas nasceu no Rio de Janeiro.

- Jonas Sulzbach, de 25 anos, é modelo e Mister Brasil 2010. Torcedor do Grêmio, ele nasceu em Lajeado, no Rio Grande do Sul.

- Kelly Medeiros, de 28 anos, é assistente comercial e já foi dançarina do grupo Aviões do Forró. Nascida em Minas Gerais, ela é frequentadora assídua de academia.

- Laisa Portela, de 25 anos, é estudante de medicina no Rio Grande do Sul e foi uma das finalistas do concurso "Preferência Nacional", realizado pela revista "Playboy" para escolher o bumbum mais bonito do Brasil.

- Mayara Medeiros, de 23 anos, é produtora de vídeos pornôs alternativos. Ela, que mora em São Paulo, também revelou gostar de meninas.

- Netinho, 28 anos, advogado, de Minas Gerais.

- Rafa, 35 anos, projetista de iluminação, do Rio de Janeiro.

- Renata Dávila, de 21 anos, é estudante de psicologia em Minas Gerais e terminou seu namoro com o músico Filipe Soldati antes de entrar no reality show.

- Yuri Fernandes, de 26 anos, é professor de muay thay em Goiânia e personal da musa do Brasileirão Lucilene Caetano.

Fonte: http://brasil247.com.br/pt/247/midiatech/33811/Globo-divulga-lista-do-Bacanal-do-Bial.htm

Uruguai ensinou o caminho: em defesa da vida, legalizou o aborto

2012-01-04T19:04:00.000-03:00

Manifestantes em frente ao Senado uruguaio, onde foi aprovada a legalização do aborto

Está aí um grande exemplo que o Brasil precisa seguir urgentemente: o Senado do nosso vizinho Uruguai, aprovou em sua última sessão de 2011 a legalização do aborto, o reconhecendo como direito da mulher e dever do estado.

Trata-se de importante passo para a compreensão do procedimento do aborto como questão de saúde pública, de reconhecimento do direito da mulher decidir sobre seu próprio corpo, e para acabar de vez com o vergonhoso moralismo religioso imperante na sociedade burguesa, que impede que se avance nesse importante debate.

O aborto é sim uma questão de vida! Não por acaso, foi justamente o estado socialista revolucionário russo, que a partir de 1917, reconheceu esse direito das mulheres e o legalizou.

Foram necessárias décadas para que nações capitalistas seguissem esse caminho, e exatos 94 anos para que o senado uruguaio aprovasse a lei que legaliza a prática naquele país.

É importante a clareza de que jamais devemos encarar o aborto como método contraceptivo, e sim como o último recurso disponível às mulheres no caminho de decidir se apresentam ou não condições físicas, psicológicas e sociais para permitir que um ser se desenvolva em seu corpo. Além do mais, basta perguntar a qualquer mulher que precisou recorrer a esse procedimento, se ela gostaria de realizá-lo novamente. Todas responderão em uníssono que não.

A legalização garantirá qualidade de vida e o seu reconhecimento como direito de todas e dever do estado, o colocará dentro das ações do Sistema Único de Saúde, o que representará um imensurável avanço no sentido de acabar com os açougues humanos (clínicas clandestinas e de fundo de quintal), que por serem realizados sem nenhuma condição técnica, e na grande maioria das vezes por pessoas não capacitadas, acabam por mutilar, esterilizar, e até mesmo levar ao óbito milhares de mulheres no Brasil durante todos os anos.

Quem assistiu ao filme nacional Ó Pai ó, ambientado no Pelourinho-Salvador/Ba, sabe muito bem da tragédia que estou falando. Nele é retratada a situação de uma jovem pobre que precisa recorrer ao aborto. O local onde o procedimento é realizado é o mais insalubre possível; um cortiço. Sendo a "técnica" que o realiza uma popular, a qual apresenta ínfimo preparo para tal empresa.

Uma obra de ficção, que mostra bem o estado de calamidade pública que é a situação dos abortos clandestinos no país.

Isso precisa mudar! O Uruguai está dando exemplo. Seu Senado já aprovou e em breve a matéria deverá ser aprovada também pelos deputados.

O Brasil tem que derrubar de vez o muro da hipocrisia e reconhecer às mulheres o direito ao seu próprio corpo!

Se a Igreja Católica quer excomungar os parlamentares que, defendendo a saúde e a vida das mulheres, votaram a favor da lei, que eles antes excomunguem então a Igreja!

Certamente que não terão nada a perder, mas – nas palavras de Karl Marx – um mundo sem o ópio do povo a ganhar!

Senado do Uruguai aprova legalização do aborto

2012-01-04T18:58:00.000-03:00

O Senado do Uruguai aprovou nesta terça-feira (27/12), na última sessão do ano, o projeto de lei que legaliza o aborto nas primeiras 12 semanas de gestação. A medida agora segue para a Câmara dos Deputados. O atual presidente do Uruguai, José Mujica, já declarou que não usará sua possibilidade de veto nesta matéria.

O projeto de lei foi aprovado por 17 dos 31 senadores presentes, em sua maioria da Frente Ampla e um voto de um senador do Partido Nacional, de oposição. O debate durou nove horas. "A lei vigente é ineficaz, discriminatória e injusta, por que algumas (mulheres) podem levar adiante suas decisões e outras, não", disse a senadora Mónica Xavier, de acordo com a agência France Presse.

Manifestação antes da votação em defesa da descriminalização do aborto

Xavier explicou que a medida constitui "um mecanismo de garantia de que a mulher que não pode prosseguir com a gravidez tenha as mesmas garantias da mulher que levou a gravidez a termo".

Segundo o projeto, "toda mulher maior de idade tem o direito de decidir pela interrupção voluntária da gravidez durante as primeiras doze semanas de gestação". O prazo não se aplica se a gravidez foi produto de estupro, se há risco para a saúde da mulher ou se existem "problemas fetais graves, incompatíveis com a vida fora do útero". Todos os serviços de saúde, públicos e privados, terão a obrigação de realizar o aborto de forma gratuita se forem solicitados.

A lei vigente, aprovada em 1938, pune com entre três e nove meses de prisão a mulher que faz aborto não autorizado.

A Igreja Católica uruguaia já anunciou que deve excomungar os legisladores que se posicionarem a favor da descriminalização do aborto. Nas últimas décadas, houve várias tentativas para legalizar a prática do aborto no Uruguai. Pesquisas de opinião revelaram que entre 57% e 63% da população do país está de acordo com a legalização da interrupção da gravidez.

Fonte: Opera Mundi

Caos generalizado no Ceará tem um culpado: Cid Gomes (PSB)

2012-01-03T18:56:00.000-03:00

Todo apoio aos bombeiros e policiais militares que promovem esta justa luta no Ceará!

Não podemos aceitar que essas pessoas, que enfrentam inúmeros perigos para proteger a população, sejam penalizadas pelo corrupto e intransigente governo do Ceará, o qual não paga salários dignos aos trabalhadores, tampouco garante mínimas condições para que se desenvolvam os serviços com a qualidade que a população precisa e merece!
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Do blog Língua Ferina:

Greve dos policias e bombeiros pára o Ceará

Por Cândido Neto da Cunha*

Os últimos dias de 2011 e o início de 2012 no Ceará, nordeste brasileiro, estão marcados pela maior greve de militares que o estado já viu. Estima-se que entre 10 a 12 mil policiais militares e bombeiros de Fortaleza e mais de sessenta municípios tenham aderido ao movimento que encurrala o governador Cid Gomes (PSB).

A decretação da greve no dia 30 de dezembro ocorreu após um longo processo de mobilização de policiais militares, que pressionaram durante todo o ano de 2011 pela abertura de um processo de negociação. Até então, a pauta do movimento envolvia melhorias salariais e mudanças nas condições de trabalho: reajuste para a categoria, promoções, jornada de trabalho de 40 horas semanais, auxílio alimentação, extinção do código disciplinar e criação de um código de ética.

O movimento dos policiais foi ganhando força e envolveu também os bombeiros, categoria também submetida à hierarquia militar e sem uma série de direitos trabalhistas. A rejeição de todos os pontos de pauta do movimento e uma série de medidas punitivas fermentou um caldo de revolta nos quartéis. Na última semana do ano, a greve já era tida como certa e em grandes assembleias, a paralisação foi decretada na noite de 29 de dezembro.

Imediatamente, os militares e familiares começaram a ocupação de quartéis e o recolhimento de viaturas das ruas. A reação do governo do estado foi de pedir reforço do Exército e da Força de Segurança Nacional ao governo federal. Já no dia 31 de dezembro, tropas asseguravam a presença no aeroporto de Fortaleza, Palácio do Governo, alguns pontos turísticos e principalmente no megaevento turístico promovido pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). A esta altura, o governador anuncia a suspensão da sua viagem para os EUA, onde passaria o réveillon com a família.

Enquanto isto, uma onda de boatos e um clima de insegurança tomava conta da cidade. Assaltos eram relatados a todo o momento. Motoristas de ônibus chegaram a fechar 3 importantes terminais de ônibus da capital, em protesto pela falta de segurança e solidariedade à greve dos militares.

No dia 1° de janeiro, o Quartel Central dos Bombeiros foi tomado pelo Exército. O governo do estado continuou afirmando que não negociaria com os grevistas e que todos seriam punidos, apesar de apelos do Ministério Público Federal, do Bispo de Fortaleza e da Ordem dos Advogados do Brasil.

A agressão de um comandante a um cabo diante da tropa induziu policiais do Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (RAIO) a também aderirem à greve. Este setor acabou também se juntando aos amotinados.

A revolta cresceu e batalhões que ainda não haviam parado aderiram à greve que também se espalhou pelo interior do estado, onde vários quartéis estão tomados.

O quartel da 6ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar virou a sede do Comando de Greve. É neste local que ocorrem as assembleias gerais, atos de solidariedade e pronunciamentos do movimento. O quartel foi escolhido taticamente, por está localizado em uma região com muitas residências e com ruas estreitas, dificultando assim uma ocupação por parte do Exército. Dezenas de viaturas, carros do corpo de bombeiros e motos de policiamento foram distribuídas para obstaculizar o acesso ao batalhão.

Na noite entre o dia 1° e 2 de janeiros, cerca de 3 mil policiais, bombeiros e familiares dormiram neste quartel à espera de um pedido de negociação feita pelo bispo José Antônio Tosi, junto ao governador Cid Gomes. Mais uma vez não houve avanços.

Na noite do dia 2, a Justiça Federal determinou o retorno imediato ao trabalho por meio de uma ordem judicial. Água e luz da 6ª Companhia foram cortadas. O clima de revolta cresceu ainda mais, e barricadas foram armadas nas ruas de acesso ao quartel.

A tensão e o impasse tomaram conta do movimento. Enquanto isto, o medo tomou conta de Fortaleza. Na manhã de terça-feira (3), arrastões foram registrados em supermercados, lojas, postos de gasolina e em sinais de trânsito. Nos bairros periféricos, sem a presença de tropas federais, muitos assaltos foram registrados em casas, comércios, ônibus e ruas. A todo o momento, o comércio fechava portas e escolas suspendiam aulas. Na tarde, a cidade parecia estar em um feriado. A onda de crimes e boatos acabou chegando ao Centro de Fortaleza e aos bairros nobres, e finalmente a imprensa local e nacional começou a registrar o movimento, muito mais pelas suas consequências do que pelas suas causas.

É marcante entre os grevistas um perfil jovem, com alta escolarização e pouca tradição de lutas. São oriundos dos últimos concursos públicos, portanto ainda com pouco tempo de disciplina militar. Alguns participaram do movimento estudantil, mas é um setor muito minoritário. São cabos, soldados e alguns capitães, ou seja, as baixas patentes. Como todas as lutas recentes, já incorporaram a Internet como espaço de batalha, com divulgação de notícias por blogs, Facebook e chamados pelo YouTube.

A maior parte se move devido às péssimas condições salariais (um soldado em início de carreira ganha menos que 2 salários mínimos) e de trabalho. Submetidos à hierarquia militar, policiais e bombeiros não possuem jornada de trabalho fixa e direitos trabalhistas básicos assegurados às categorias civis. Estima-se em 14 mil o efetivo de policias e bombeiros do Ceará, a maior parte deste está parado.

Viva as esposas dos bombeiros e PM's, que estão na vanguarda desta luta!

Outra característica marcante da greve é a participação decisiva de esposas. As mulheres tem exercido um papel fundamental na greve. Elas são a face visível do movimento, pois não escondem o rosto e muitas vezes são as responsáveis pelas declarações públicas do movimento. No dia 31, várias delegacias de Fortaleza pararam a partir da iniciativa delas que promoveram trancamentos. No mesmo dia, os caminhões do Batalhão de Cavalaria, que se deslocaria para reforçar os efetivos que não aderiram à paralisação, tiveram seus pneus furados por um grupo de mulheres.

Devido à proibição de sindicalização, as associações de cabos e soldados organizam e intermedeiam as mobilizações: ASPRAMECE (Associação de Praças da Polícia Militar e dos Bombeiros) e APROSPEC (Associação dos Profissionais de Segurança Pública).

As entidades tem recebido apoio de sindicatos e de alguns partidos de esquerda. Em Fortaleza, PSTU e PSOL lançaram notas de apoio ao movimento. O PT não tem atuado como partido na greve, provavelmente devido ao fato de ser base aliada do governador Cid Gomes.

Um grupo de professores que foi duramente reprimido pela Tropa de Choque na greve recente da categoria organizou uma visita de apoio aos grevistas instalados no batalhão da 6ª Companhia. Motoristas de ônibus estão recolhendo a frota devido à falta de segurança e em solidariedade. As negociações seguem sem resultados. As próximas horas prometem ser decisivas. A anistia dos grevistas acabou se tornando o ponto central do movimento. Policiais Civis realizarão assembleias às 18h e podem também aderirem à greve. Sindicatos estão organizando atos de apoio.

*Observação: Esta matéria foi publicada originalmente no Diário Liberdade.

Duciomar não é Deus, mas ouviu as prece$ da Andrade Gutierrez

2012-01-03T11:21:00.000-03:00

Olhem a que nível chega a roubalheira do dinheiro público praticada pela Prefeitura de Belém:

Mensagem cifrada: anúncio publicado nos classificados do Tem indicaria a vencedora da licitação da PMB (Diário do Pará)

Na mensagem cifrada acima, pode-se entender por DC: Duciomar Costa; por AG: Andrade Gutierrez, e por PB: Prefeitura de Belém.

É claro que a Prefeitura negará autoria do anúncio, mas aqui ninguém comeu caroço de pupunha!!
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Do Blog Belém, apartir do Diário do Pará:

Jogo de cartas marcadas na licitação de ônibus rápido

A construtora Andrade Gutierrez foi a única empresa a apresentar proposta na concorrência pública internacional da prefeitura de Belém para implantação do projeto de Ônibus de Trânsito Rápido (BRT, da sigla em inglês), obra de R$ 430 milhões já aprovada pela Câmara Municipal e prevista para durar dois anos. Esse projeto prevê que ônibus sobre canaletas, com capacidade para 250 passageiros, percorram os corredores de tráfego das avenidas Augusto Montenegro e Almirante Barroso, indo até a estação final, no bairro de São Brás. Várias empresas que iriam participar do edital deixaram de apresentar suas propostas, como forma de protesto, denunciando que o edital foi direcionado para beneficiar apenas uma. O edital começou com 19 empresas. Só restou a Andrade Gutierrez.

Não foi à toa que no dia 27 passado, terça-feira, ao tomar conhecimento por uma fonte de que a concorrência era um jogo de cartas marcadas, o DIÁRIO publicou um anúncio no caderno de classificados Tem! que é uma mensagem cifrada, adiantando quem seria a eleita. O texto do anúncio, intitulado “Por uma Graça Alcançada”, dizia: “A fé alavanca as grandes obras do Senhor. DC ouviu tuas preces. AG, és a vencedora. Juntos, agora, multiplicaremos o pão nosso de cada dia. Feliz 02/01/2012. PB”.

Após a abertura de quatro alentados volumes e suas cópias, entregues por Edson Evangelista Marinho Filho e Edivaldo Corrêa Carvalho, representantes da construtora Andrade Gutierrez presentes no auditório da Secretaria Municipal de Administração (Semad), a presidente da Comissão de Licitação da prefeitura, Suely Costa Lima de Melo, anunciou que o trabalho estava suspenso para “análise criteriosa” dos documentos de habilitação.

A partir daí, ninguém tinha mais nada a fazer no pequeno auditório, onde havia apenas outros quatro representantes de empresas que desistiram da estranha licitação, a não ser observar a exaustiva rubrica, página por página, feita por integrantes da Comissão, nas mais de 1.500 laudas da massaroca apresentada pela construtora paulista. O DIÁRIO ainda fez uma provocação, indagando a uma das servidoras da Comissão se a Andrade Gutierrez podia ser considerada vencedora da concorrência. “Não, ainda vamos analisar a proposta”, respondeu Eunice Kikuchi.

Segundo ela, o ritual da Comissão de Licitação, durante a “análise” terá a participação de técnicos que serão chamados para tirar qualquer dúvida. Feito isso, o resultado da habilitação será publicado no Diário Oficial. A data da reabertura da licitação será informada posteriormente à empresa, para apresentação de proposta técnica e habilitação de preços. É óbvio, contudo, que sendo a única participante da concorrência, a Andrade Gutierrez poderá, se quiser, oferecer preço até superior à cotação de mercado, já que não há outras empresas para apresentar “menor preço”, como exige o edital da licitação.

NA JUSTIÇA

Aliás, a denúncia de que o edital era viciado e feito sob medida para beneficiar a construtora causou revolta entre as concorrentes e foi parar na Justiça, na véspera do Natal. A empresa Estacon Engenharia ingressou com mandado de segurança, alegando que o edital apresentava diversas irregularidades, como omissão da fonte de recursos e de apresentação da prova de capacidade técnica dos profissionais e das empresas concorrentes, além da falta de estudos e do relatório de impacto ambiental no projeto. A juíza do plantão, Margui Gaspar Bittencourt, concedeu a liminar, mandando suspender a apresentação e abertura das propostas.

No dia 30, sexta-feira, o recurso da prefeitura contra a decisão da juíza caiu nas mãos, em forma de agravo de instrumento, da desembargadora Dahil Paraense. Ela assumiu o plantão apenas por um dia, substituindo na escala a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, que precisou fazer uma viagem. Dahil Paraense, porém, nem se deteve na análise sucinta do caso. Despachou ainda na sexta-feira, acolhendo o recurso da prefeitura para cassar a liminar de Margui Bittencourt. No sábado, Maria de Nazaré dos Santos assumiu o plantão.

Empresa não responde a denúncias

O prefeito Duciomar Costa, que tanto reclamou no decorrer da semana de “interesses privados”, acusando-os de estarem conspirando contra “600 mil pessoas”, provou mais uma vez que consegue vencer todas as demandas.

Ainda que seu projeto,surgido do nada e desconhecido da população, seja denunciado à Justiça por empresários, por claramente beneficiar uma das maiores construtoras da América Latina.

Um representante da Andrade Gutierrez que participou da abertura dos envelopes da empresa no auditório da Comissão de Licitação saiu apressado do local sem falar com o DIÁRIO, a quem tinha prometido comentar o edital e a acusação de favorecimento das concorrentes. Uma empresa que presta assessoria de imprensa à construtora em São Paulo foi contatada no final da tarde de ontem para ouvir a versão da empresa. Quatro perguntas foram enviadas por e-mail.

Mas até o fechamento da edição as respostas não haviam chegado. A assessora explicou que estava difícil, devido ao adiantado da hora, localizar algum diretor da empresa. (Diário do Pará)

Bem ao seu estilo de corrupto, Jader toma posse e receberá dois meses sem trabalhar

2011-12-28T19:09:00.000-03:00

Como diria Lula, nunca dantes na história desse país se viu tanta safadeza, da forma mais deslava do mundo, na política.

Lula, alimentou e dirigiu o assalto aos cofres públicos e os maiores escândalos de corrupção (mensaão), por isso não teve nenhum milindre ao se aliar a gente como o deputado federal Paulo Maluf (PP/SP); senador José Sarney (PMDB/AP), a quem chamou de "o cara", e Jader Barbalho (PMDB/PA). Tanto que em campanha pela sua reeleição em 2006, beijou as mãos de Jader Barbalho durante comicício na Aldeia Cabana (espaço cultural e sambódromo de Belém do Pará).

Há época, o escritor João Ubaldo Ribeiro disse, com outras palavras, que se Paulo Betti justifica o péssimo governo de Lula ao dizer que fazer política é meter a mão na merda, Lula beijou a própria quando foi ao Pará.

Jader, o político com maior ficha corrida na justiça, que responde a dezenas de processos por praticar todo tipo de ato ilícito e danoso ao povo do Pará e do Brasil, bem como aos cofres públicos; esse senhor que assaltou com sua gangue bilhões da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, arruinou com os cofres do Banco do Pará - Banpará, tornando-se um dos homens mais ricos do país; recebeu "indulto" do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ce$ar Pelu$o, o qual fez uso de recurso nunca dantes utilizado na história desse país, o voto de minerva, para colocar novamente no Senado um ficha-suja, um bandido de marca maior!

Esse crime ficará devendo Peluso, e com ele a Corte, bem como o atual governo Dilma/PT/PMDB, o qual deu total respaldo político para que essa sujeirada fosse praticada. Mas também, Dilma, a chefe dos ministros ladrões, não tem qualquer moral em se tratando de ética, lisura e respeito à coisa pública...

Desrespeitaram milhões de brasileiros que se mobilizaram e fizeram aprovar no Congresso Nacional, pela primeira vez na história desse país, uma lei de iniciativa popular: a Lei da Ficha Limpa.

Lei cujo seu papel foi rasgado, enlameado e usado pelos corruptos homens da lei para limpar suas nádegas.

Uma vergonha sem precedentes na história desse país!

Tudo para colocar no apodrecido e imoral Senado da República, alguém que tão bem se parece com aquele espaço; alguém que se sente em casa ao lado dos honoráveis bandidos que lá habitam; um fora da lei: Jader Fontenelle Barbalho!

Mais uma vergonha! Por muito menos, o povo no Egito, derrubou a múmia do Mubarack e todas as putrefatas instituições do país dos faraós.

E tu, Brasil, até quando esperar?!

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Estadão:

Jader Barbalho toma posse no Senado durante o recesso

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) tomou posse na tarde desta quarta-feira, 28, em uma cerimônia antecipada organizada pela Mesa Diretora do Senado. Eleito em outubro de 2010 com 1,7 milhão de votos, ele havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa por ter renunciado a um mandato anterior para escapar de um processo de cassação.

Após ser empossado pela 1ª Vice-Presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), Jader comemorou em sua página no Twitter: 'Sou senador pelo Pará, eleito e empossado neste momento', escreveu o senador.

Em entrevista após a cerimônia, disse estar confortável para voltar aos trabalhos em 2012. 'Estou muito bem no Senado. Tenho um círculo de amigos e sou respeitado. Vou continuar lá.'

Nos últimos onze meses, quem exerceu o mandato de senadora no lugar do peemedebista foi Marinor Brito (PSOL-PA).

Ce$ar Pelu$o, amigo de Jader, inimigo da ética e do povo do Pará!

O registro de candidatura de Jader havia sido negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que o levou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na corte, os ministros tomaram uma decisão a favor do parlamentar.

Para dar posse a Jader, a Mesa Diretora do Senado resolveu abrir mão de um dia de descanso e se reuniu extraordinariamente nesta quarta, em pleno recesso parlamentar. A posse a quatro dias do fim do ano lhe assegura duas ajudas de custo, cada uma no valor de R$ 26.723,13. O senador receberá uma das parcelas justamente por tomar posse ainda em 2011 - a outra será paga no início do próximo ano legislativo.

Consórcio Teles Pires descumpre condicionantes e MP ajuiza nova ação para parar a obra

2011-12-28T11:42:00.000-03:00

Rio Teles Pires - alimento da vida, artéria da Amazônia ameçado pela insanidade de Dilma/PT e empreiteiras

Novo processo denuncia violação do termo de compromisso assinado pelo empreendedor de fazer obras para evitar o caos na saúde na região

O Ministério Público do Estado do Mato Grosso, o Ministério Público Federal no Pará e no MT ajuizaram nova ação civil pública pedindo a paralisação das obras da Usina Teles Pires, no rio de mesmo nome, na divisa entre os dois estados. A ação pede a suspensão das obras até que o empreendedor cumpra as condicionantes previstas no licenciamento ambiental para preparar a região para os impactos.

Os promotores de Justiça e procuradores da República que acompanham o caso acusam a Companhia Hidrelétrica Teles Pires de descumprir não só o que determinava o licenciamento ambiental como um termo de compromisso pelo qual estava obrigada a investir em saúde, educação, transporte e habitação para compensar o impacto da ida de 30 mil pessoas para as cidades de Paranaíta, Alta Floresta (MT) e Jacareacanga (PA), onde o empreendimento está localizado.

UHE noTeles Pires, Madeira e Tapajós: ameaçam todo o planeta

O Estudo de Impacto Ambiental detectou vários impactos importantes e a precariedade dos serviços públicos na região, que não suportariam o aporte de migração causado pela obra. Por isso, segundo o MP, cabe ao empreendedor suportar os custos advindos desses impactos, sendo que a Licença Prévia impôs uma série de condicionantes para atestar a viabilidade do empreendimento.

Mas, depois de obtida a LP, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires, que tem participação majoritária da Neoenergia e da Construtora Norberto Odebrecht, apresentou aos prefeitos da região um plano de trabalho em que negava o número de 30 mil migrantes previsto pelo Ibama – contabilizando apenas cerca de sete mil trabalhadores como migrantes – e em que afirmava que não era sua responsabilidade fazer os investimentos necessários nos municípios.

Os prefeitos e o MP acusaram a Companhia de “tentar se furtar à responsabilidade de mitigar e compensar os impactos, de duas formas: minimizando-os (afirmando que trará poucas pessoas de fora) e repassando sua responsabilidade ao Poder Público”. Uma das principais discordâncias entre os prefeitos e a empresa era o valor dos repasses para investimentos em serviços públicos.

Apesar de haver no orçamento do empreendimento cerca de R$ 300 milhões destinados à compensações e mitigações, o empreendedor só queria repassar R$ 11 milhões previamente às três prefeituras diretamente impactadas. O MP interveio então e obteve a assinatura,em junho de 2011, de um Termo de Compromisso em que os municípios aceitavam o valor menor para iniciar o mais rápido possível as obras necessárias.

As prefeituras indicaram onde deveria ser aplicado o dinheiro: ampliação do aeroporto, rodoviária, mercado produtor, secretaria de assistência social, construção de salas de aula, implantação de unidade previdenciária, adequação do espaço físico do hospital municipal, construção e ampliação de posto de saúde, pavimentação de estradas e ruas, construção e implantação de aterros sanitários. Pelo compromisso assinado pelo empreendedor, tudo deveria estar pronto até março de 2012.

Até agora, nenhuma obra para prevenir os impactos sequer foi iniciada e o caos se instalou. As obras da usina começaram, milhares de migrantes já aportaram na região e os municípios assistem ao aumento da prostituição, violência, acidentes de trânsito, especulação imobiliária e inflação totalmente incapazes de atender às necessidades da população.

Para o MP, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A é obrigada pela lei a mitigar e compensar os danos que estão causando. Mas não o fez. “E o pior: agiram dolosamente pois, mesmo sabendo dos impactos, negaram-se a implementar medidas que preparassem os Municípios para absorvê-los como menor trauma possível a população local. O que resulta claro é que a situação relatada não pode continuar, ou seja, a atividade econômica não pode continuar sendo desenvolvida sem que se prepare as comunidades locais para absorverem as milhares de pessoas que estão chegando de várias partes do Brasil”, diz a ação judicial.

A ação é assinada pelos promotores de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, Hellen Uliam Kuriki, Luciano Martins da Silva (MP/MT) e pelos procuradores da República Felício Pontes Jr (MPF/PA), Analícia Ortega Hartz e Márcia Brandão Zollinger (MPF/MT). O caso está tramitando na Justiça Estadual do MT, na Comarca de Paranaíta com o número 949-67.2011.811.0095.

É a terceira ação judicial que trata de irregularidades na instalação da usina de Teles Pires.

Fonte: http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2011/consorcio-teles-pires-descumpre-condicionantes-e-mp-ajuiza-nova-acao-para-parar-a-obra

Índios Xikrin enviam carta de apoio à atuação do MPF no caso Belo Monte

2011-12-28T09:51:00.000-03:00

A carta é uma resposta dos índios às acusações da AGU contra o procurador Felício Pontes Jr, que atendeu a um convite dos índios para falar dos impactos da usina em outubro

Os índios Xikrin do Bakajá enviaram ao Ministério Público Federal em Altamira uma carta em que apóiam a atuação do MPF no caso de Belo Monte e relatam as reuniões que tiveram em outubro com o procurador da República Felício Pontes Jr para tratar dos impactos da usina sobre o rio Bacajá, onde eles vivem.

“Os anciãos, as mulheres e os jovens das aldeias vivem preocupados com o futuro da comunidade e do nosso rio Bacajá, por causa de Belo Monte. Muitas equipes da Eletronorte, Funai e Norte Energia visitaram as aldeias, fazendo muitas promessas, dizendo que a gente vai ter emprego, que vai ter melhorias para a comunidade. Mas ninguém esclarecia sobre a barragem e seus impactos. Até hoje os estudos sobre o que vai acontecer estão em andamento. Belo Monte esta sendo construída, a gente ainda não sabe o que vai acontecer com a nossa vida e em nosso rio e nenhuma daquelas promessas foram cumpridas”, diz a carta, assinada pelas lideranças da Associação Beby Xikrin.

A Terra Indígena Trincheira-Bacajá, onde moram os Xikrin em oito aldeias, fica às margens do rio Bacajá, que é um tributário do Xingu e deságua precisamente na Volta Grande, onde o volume de água deve ser reduzido entre 80% e 90% por causa da instalação das barragens de Belo Monte. Apesar dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte terem sido entregues em 2009 e dos Xikrin serem considerados impactados pelo empreendimento, até hoje os impactos e respectivas compensações a eles não foram esclarecidos.

Quando convidaram o MPF para conversar sobre a situação, os Xikrin estavam já há dois anos tentando obter informações mais claras do governo e do empreendedor. “O medo do que pode acontecer com a gente e a necessidade de conhecer nossos direitos e o que a gente pode fazer para se defender, levou nossa comunidade a convidar mais uma vez o procurador Felício Pontes. Ele é o advogado do povo indígena, conhece nossos direitos”, diz a carta dos Xikrin.

“Quinze anos atrás, Felício esteve na aldeia Bakajá quando tivemos um problema de invasão de nossas terras. Felício veio e resolveu o problema. Por isso ele tem nosso respeito e confiança”, afirmam os índios. “Nosso povo ficou muito feliz com a visita porque Felício ouviu nossas preocupações e ajudou o povo a entender melhor como funciona uma barragem, como ela pode mudar nosso rio, os peixes e a caça. Também nos explicou que a Constituição diz que temos direitos sobre nosso território e nosso rio e que, se Belo Monte muda toda nossa vida - porque vai secar nosso rio, e mudar para sempre a pesca, a caça e a navegação -, então temos que ser compensados por essas perdas”, explicam.

Os Xikrin se dizem com “muita raiva do governo”, se sentem “enganados”. “As obras de Belo Monte estão indo rápido, mas a gente ainda nem sabe o resultado dos estudos do rio Bacajá. Ninguém sabe o que vai acontecer de verdade, não aconteceu quase nada das promessas de melhorias para nossa comunidade”,

O documento dos índios esclarece ainda a questão que motivou até reportagens jornalísticas sobre a conversa entre o procurador e os índios: “Só o que temos é o recurso do plano emergencial de 30 mil reais por aldeia, que não chega em todas as aldeias. Quando a Norte Energia e o governo falam com a gente sobre Belo Monte, falam de dinheiro. E é por isso que o Felício falou com a gente disso, para esclarecer a gente. O Felício é a única pessoa que está ajudando a gente, que a gente confia, e agora querem tirar ele, não deixar ele ajudar mais a gente. O povo Xikrin quer que ele fique”, conclui a carta.

Por causa da visita aos Xikrin, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma nova representação contra o MPF. Será a quarta vez que o MPF responde ao Conselho Nacional do Ministério Público por causa da atuação em defesa dos povos atingidos pela usina de Belo Monte.

Na primeira vez, em 2010, a AGU tentou censura ao procurador da República Rodrigo Timóteo Costa e Silva e ao promotor de Justiça Raimundo Moraes depois das tumultuadas audiências públicas de Belo Monte, que são objeto de um processo judicial movido pelo MPF e pelo MP do Estado do Pará. Essa representação foi arquivada.

Na segunda representação, em 2011, foram os advogados da Norte Energia S.A que entraram no CNMP contra o MPF, na pessoa do procurador Felício Pontes Jr, porque ele mantém na internet um blog em que conta os problemas judiciais da usina. Essa representação também foi arquivada.

Ainda em 2011, outra petição da AGU, dessa vez um pedido de providências em que se tenta podar a atuação extra-judicial do MP em casos de grandes obras – incluindo o caso de Belo Monte – e questionando as recomendações enviadas a agentes públicos responsáveis pelo licenciamento. Esse caso ainda não foi apreciado pelo CNMP. Até agora, nem o MPF nem o procurador Felício Pontes Jr foram notificados oficialmente da última representação.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará

Belo Monte - Altamirenses respondem a estudantes da Unicamp

2011-12-17T00:11:00.001-03:00

Contra Belo Monte, moradores de Altamira respondem a vídeo lançado por estudantes de engenharia da universidade paulista. Estudantes e ambientalistas de Belém também publicaram resposta

Por Xingu Vivo

Um grupo de estudantes, professores, indígenas, agricultores, ambientalistas e moradores de Altamira lançou, na sexta-feira, 9, um vídeo em resposta ao vídeo de estudantes de engenharia da Unicamp – por sua vez, uma resposta ao vídeo realizado por artistas ligados ao Movimento Gota d’Água, que questionava a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

O vídeo foi produzido pelo Movimento Gota d’Água, que visitou a região afetada pela barragem no início de dezembro.

Manifestações contra Belo Monte neste sábado em nove estados e no DF

2011-12-16T23:42:00.000-03:00

Do Xingu Vivo

Novas manifestações contra a hidrelétrica de Belo Monte são convocadas esta semana para sábado, 17.

Veja abaixo os links das convocatórias via facebook.

Um dos focos dos protestos de dezembro deve ser a campanha “Belo Monte: com meu dinheiro não!”, lançada na última semana pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre para pressionar os bancos a não participarem do financiamento da usina. “Sem dinheiro, não tem Belo Monte. Protestar contra o financiamento da hidrelétrica, pressionar seu banco, é uma forma eficaz e simples de ajudar na campanha contra este projeto insano”, afirma o Movimento.

Para auxiliar os ativistas nos estados, o MXVPS disponibiliza aqui alguns materiais que podem ser reproduzidos em banners, faixas e panfletos.

Ajude a divulgar, e caso saiba de alguma atividade em locais não listados ainda, envie as informações para campanhaxingu@gmail.com.

Locais e datas das manifestações

Belém, dia 17, concentração às 8h em frente ao Teatro da Paz
http://www.facebook.com/events/120275634750647/

Altamira, dia 17, as 8:00h na feira grande de Altamira. Às 19:00, apresentação de videos sobre as destruição das hidrelçetricas belo monte na Orla do Cais

São Paulo, dia 17, concentração às 14 h no vão livre do MASP
https://www.facebook.com/events/203015226446168/

Rio de Janeiro, dia 17, às 13 hr no Posto 4 em Copacabana http://www.facebook.com/events/305836556108069/

Brasilia, dia 17, concentração às 13h no Parque da Cidade, ao lado do parque de diversões

Cuiabá, dia 17, a partir das 9h na Pça. Alencastro

Manaus, dia 17, a partir das 8:30h na Pça. da Saudade
http://www.facebook.com/events/115048181943838/

Salvador, dia 17, a partir das 9h na Pça. Castro Alves
https://www.facebook.com/events/222753121128429/

Juazeiro do Norte, CE, dia 17, ás 8h da manhã encontro na praça da Prefeitura Juazeiro do Norte.
De lá segue pela rua São Pedro panfletando, com cartazes, rostos (corpos) pintados, até a praça Pe. Cícero! Levem Tintas, cartazes, apitos, o que puderem!

Porto Alegre, dia 17, a partir das 17 h na Usina do Gasômetro
https://www.facebook.com/events/311991998819649/

Curitiba, dia 17, das 10:00 às 12:30 na Pça. Santos de Andrade

https://www.facebook.com/events/144334902340968/

Campinas, dia 17, a partir das 15h em frente ao Carmo Chop
https://www.facebook.com/events/101503719966736/

Sugestões de materiais para campanha/download

Panfleto
Panfleto Frente
Panfleto Verso

Banners e faixas
http://www.xinguvivo.org.br/materiais-para-baixar

Um recado pra Veja e Dilma Roussef - Só té digo uma coisa: Belo Monte vai cair!

2011-12-08T18:15:00.001-03:00

Enviado por pontodepauta1

Estudantes paraenses, universitários e de ensino médio, vinculados a movimentos ambientalistas resolveram entrar na guerra dos vídeos que circulam na internet sobre a polêmica obra de Belo Monte. Contrários à hidrelétrica, criticam a postura de outros estudantes, que teriam gravado um vídeo sob encomenda da NESA, empresa responsável pelo impactamento ambiental da região, também criticam a conivência no governo com grupos econômicos. "Para os burocratas do governo, os números e cifrões valem mais que a vida, quando não é a deles", afirmam.

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Estudantes paraenses fazem vídeo contra Belo Monte
Um grupo de estudantes do Pará colocou hoje no Youtube um vídeo contrário à construção da hidrelétrica de Belo Monte. Mobilizados por um grupo de ambientalistas locais do autointitulado Comitê Xingu Vivo, eles foram escalados para responder a outro vídeo também gravado por estudantes. Na semana passada, alunos de Engenharia Civil da Unicamp gravaram uma paródia de um vídeo estrelado por atores que posicionaram-se contra a usina baseados em estatísticas e dados geográficos imprecisos. O Comitê Xingu Vivo decidiu arregimentar estudantes simpáticos a sua causa para criar uma tréplica à provocação da turma da Unicamp. “O pessoal achou necessário expor sua voz para mostrar que quem vive na Amazônia não apoia Belo Monte”, explica Marquinho Mota, porta-voz do grupo. Ele não aparece nas gravações. Mas afirma que ela foi feita de imediato, na pressa, e que outros vídeos melhor fundamentados também deverão ser feitos — o principal argumento deles, nesta gravação, é menosprezar estatísticas favoráveis à Belo Monte em nome do “bem maior”, a vida. Na gravação de 3 minutos e 40 segundos intitulada “Resistência contra Belo Monte – Vídeo dos estudantes amazônidas”, eles afirmam que “estudantes bundões que são a favor de Belo Monte e querem meter o bedelho, mas com um texto encomendado”. Abaixo, a íntegra do que eles dizem:

Governo dá uma de Mickey e acha que nós somos o Pateta!

2011-12-06T19:13:00.001-03:00

Pelo que eu lembro-me havia uma Lei estadual ou federal ou um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público Federal, que obrigou o governo do Pará a demitir milhares de servidores temporários, no entanto, esse mesmo governo não demorou nada, e voltou a aprovar hoje (06/12/2011) uma imoral lei que dá ao chefe do executivo estadual condições para continuar nomeando temporários.

É a velha prática clientelista e criminosa dos governos do PSDB, que tão bem, o governo do PT, PMDB, DEMo, PSB, PCdoB, etc. sabem aplicar. Isso precisa mudar!

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Do blog dos Concursados:

Deputados aprovam lei de Jatene que aumenta prazo de permanência de temporários

A Assembleia Legislativa do Pará aprovou, em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 6, o Projeto de Lei 02/2011, que dá ao governador Simão Jatene/PSDB, o direito de manter servidores temporários, pelo período de até dois anos, em órgãos da administração pública estadual.

Votaram contra o PL apenas os deputados Carlos Bordalo, Valdir Ganzer, Edilson Moura, Milto Zimer e Chico da Pesca, do PT e Edmilson Rodrigues, do PSOL.

Apesar de ainda existirem cerca de 3.700 concursados aguardando chamada para trabalhar, de janeiro a dezembro deste ano, Jatene já contratou 9 mil temporários para órgãos da administração pública estadual.

Para a Associação dos Concursados do Pará a Lei, criada por Jatene, tem como finalidade produzir um imenso quadro de servidores temporários leais a sua administração, para poder dispor dos mesmos em períodos eleitorais. Além de revelar o quanto o governador despreza servidores que ingressam no governo através de concursos públicos.

Todos os meses, cerca de 1.000 pessoas, sem concurso público, são lotadas em algum órgão do governo. Para isso, apresentam bilhetinhos assinados por deputados ligados ao governador.

Na Sespa, onde milhares de concursados aguardam convocação, após aprovação nos concursos C-131 e C-153, quem detém o comando das contratações de temporários é o deputado federal Arnaldo Jordy. Através dele, cerca de 4 mil temporários já foram contratados.

Mas essa farra de contratações de temporários não é nova na administração estadual. No período em que governava o Estado, Ana Júlia Carepa, mesmo tendo concursados aguardando convocação, também contratava temporários.

Você não pode morrer sem assistir pelo menos dez vezes a esse vídeo!

2011-12-06T18:50:00.000-03:00

Como a mídia brasileira sufoca a liberdade de expressão:

NO OFERECIMENTO DA "LEI DE INCENTIVO AO 'TE VIRA' - MINISTÉRIO DA CULTURA DO 'FAZ COM POUCA GRANA'.

Sexo, feminismo e machismo, por Mary Del Priore

2011-12-05T19:34:00.002-03:00

Do Sul 21:

“Gozar virou uma obrigação que não tem nada a ver com prazer”, afirma historiadora

Por Rachel Duarte

Sexo. Quais heranças do passado ainda estão presentes na sociedade quando o assunto é sexualidade e erotismo? A historiadora paulista Mary Del Priore [foto], especialista em História do Brasil, conta como foi o rápido processo de transformação do comportamento da sociedade brasileira desde os tempos da censura até os dias de hoje. Autora do livro Histórias Íntimas: Sexualidade e Erotismo na História do Brasil (2010), Mary Del Priore descreve como, desde o século XVII, o sexo é considerado algo sujo, principalmente por influência católica. Apesar de evoluírem para relações mais livres, homens e mulheres ainda sofrem para compreender as mudanças e sua própria sexualidade.

De acordo com a historiadora, ainda que as pessoas digam que convivem melhor hoje com a homossexualidade, boa parte da sociedade vive uma dupla personalidade. “Na vida pública o brasileiro é descolado, gosta de piada suja, paquera a mulher do próximo e topa todas. Mas, na sua vida privada e intimidade, ele continua profundamente racista, machista e homofóbico”, afirma.

Outro aspecto que Mary Del Priore analisa na entrevista ao Sul21 é que as conquistas das mulheres ao longo da história foram positivas sob muitos aspectos, mas que o Brasil ainda careceria de políticas públicas para o gênero feminino. “Temos muitas mulheres nos governos, mas ainda precisamos de ações concretas visando a garantia de direitos”, critica. Ela cobra das próprias mulheres a mudança de postura diante da liberdade sexual para o enfrentamento do que chama de “cachorrice”, um comportamento massificado de mulheres que agem de forma a contribuir com a manutenção de esteriótipos machistas. “É um anacronismo a gente achar que as mulheres de antigamente — por não gozarem tanto quanto as de hoje — eram frustradas”, afirma.

Sul21 – A senhora lançou um livro sobre sexualidade e erotismo na História do Brasil. O quanto a sociedade se modificou e o quanto ainda estão presentes as heranças dos séculos passados?

Mary Del Priore - Sexualidade e erotismo sempre foram assuntos tratados na literatura mundial. Na Ásia, com as poesias eróticas; na Europa, principalmente na Itália e na França, houve grande produção de textos e contos eróticos nos séculos XVII e XVIII. Mas, aqui no Brasil, esta literatura só vai aparecer no final do século XIX. São textos curiosos porque os termos da linguagem chula e os palavrões eram alterados em razão da censura que sempre houve em relação ao assunto, então surgiam coisas engraçadas como ‘apêndice varonil’ ou ‘cetro’. Nada era dito de forma explícita. Sempre tivemos um mal estar para tratar das questões do sexo e do erotismo no Brasil. Estudos sobre a história da sexualidade brasileira são raros. Apareceram, por exemplo, implicitamente em outros trabalhos de autores como Ronaldo Vainfas e do antropólogo baiano Luis Moti. Poucos estudos foram sistemáticos.

"O sexo no Brasil, em razão da presença da Igreja Católica, de outras igrejas e de uma sociedade patriarcal, sempre foi sinônimo de sujeira, de pecado ou de alguma coisa que tinha que ser escondida debaixo do tapete"

Sul21 – Qual é a influência da miscigenação na sexualidade brasileira em termos de formação de padrões estéticos, corporais e sexuais?

Mary Del Priore – É uma história de muita repressão e ao mesmo tempo de muito espaço. O sexo no Brasil, em razão da presença da Igreja Católica, de outras igrejas e de uma sociedade patriarcal, sempre foi sinônimo de sujeira, de pecado ou de alguma coisa que tinha que ser escondida debaixo do tapete. Só podemos pensar em liberação nos anos 70, quando houve um movimento mundial não só de afirmação das minorias (mulheres, gays), mas também movimentos de liberação de costumes amplificados pela pílula anticoncepcional. Foi a época do maio de 68 na França, do movimento hippie nas universidades americanas, da batida pesada do rock com letras que falavam de sexo como “(I Can´t Get No) Satisfaction”, dos Rolling Stones. Então, na época, toda esta discussão mundial começou a chegar à praia brasileiras, contaminando a juventude universitária que se unia no movimento de militância contrária ao governo militar. A liberação sexual se integrou a isso. Então, eu digo que os anos 70 e 80 é quando todos os tabus começaram a ser colocados em xeque por nossa sociedade. Discussões sobre o orgasmo, discussões sobre casais mais igualitários, divórcio. É lógico que a sociedade machista respondeu rapidamente. Tal período de libertação foi quando ocorreram os crimes mais violentos contra as mulheres brasileiras. Isto deu origem ao primeiro movimento feminista intitulado “Quem ama não mata”. Mulheres foram mortas por usarem biquini, por fumar, por assistirem ao seriado Malu Mulher. Tudo era motivo para os homens mostrarem seu machismo frente às mudanças em curso.

A capa do livro de Mary.

Sul21 – No século 21, é possível dizer que sexo ainda é tabu?

Mary Del Priore – As regiões são diferentes. Rio Branco, no Acre, é diferente de Porto Alegre. A periferia do Amapá também não tem nada a ver com a periferia do Rio de Janeiro. O que eu acho interessante e procuro explorar no meu livro é a permanência de determinadas características que são muito antiquadas no que se refere ao sexo. Na vida pública, o brasileiro é descolado, gosta de piada suja, paquera a mulher do próximo e topa todas. Mas, na sua vida privada e intimidade, ele continua profundamente racista, machista e homofóbico. Eu acho lamentável, para um país que é a oitava economia do mundo, o fato de possuir uma cidadania tão partida. As pessoas não podem mais continuar vivendo com estas duas caras. Uma discussão precisará se impor. A legislação que protege as mulheres e garante o casamento homoafetivo ajuda a consolidar certas posições que foram duramente conquistadas. Mas precisamos avançar para uma tolerância maior das diferenças e uma aceitação das sexualidades diferentes.

Gozar virou uma obrigação que não tem nada a ver com ter prazer. Tudo isso é reflexo das mudanças muito rápidas e deveria fazer a sociedade brasileira refletir para onde está indo.

"Nas grandes cidades, a religião foi substituída por produtos religiosos"

Sul21 – Qual o limite entre a liberdade e a libertinagem?

Mary Del Priore - Aí é que está. O Brasil sempre foi um país pobre. Até a metade do século XIX, a maior parte das pessoas tinha relações sexuais em esteiras, no chão duro ou em redes. As pessoas não tinham dinheiro para comprar uma cama. O quarto do casal é uma coisa inventada e construída pela privacidade na metade do século XIX, assim como a chegada dos produtos de higiene que permitiram as relações com mais liberdade. Este processo de construção da privacidade foi completamente detonado com a chegada da era tecnológica. Hoje, com a aparelhagem eletrônica, computadores, câmeras, a internet, qualquer pessoa, mesmo na sua “privacidade”, pode se dar a ver. Qualquer moça pode mostrar sua nudez, se prostituir via internet. Temos o aumento da pedofilia e prostituição na internet. O mundo da telinha, seja ela do computador ou do celular, abriu uma possibilidade enorme para a pessoa ficar mostrando aquilo que elas têm de mais privado. É muito questionável a passagem desta liberdade para a chamada libertinagem. Eu diria que o que falta é a consciência das pessoas sobre seu próprio corpo e sua própria sexualidade. As transformações ocorreram de forma muito rápida. As mulheres foram drenadas para dentro do mercado de trabalho, associando trabalho com liberdade financeira, pílula, prazer. Foram bombardeadas por uma série de imagens em revistas e na televisão. Criou-se a ideia de que elas tem que gozar. Gozar virou uma obrigação que não tem nada a ver com ter prazer. Tudo isso é reflexo das mudanças muito rápidas e deveria fazer a sociedade brasileira refletir para onde está indo. Falta um momento de pausa para reflexão.

Sul21 – Como alcançar isto diante da complexidade que ainda é enfrentar o tema da sexualidade no Brasil? Qual é o papel do estado neste processo?

Mary Del Priore – Apesar de termos mulheres no poder, falta avançar nas políticas de valorização do gênero feminino. Faltam políticas de amparo da gravidez na adolescência, para crianças abandonadas, para mulheres que trabalham. Temos muitas mulheres na política e poucas políticas de gênero. Um exemplo grosseiro do que eu estou dizendo, é a iniciativa da ministra que tentou impedir a propaganda com a Gisele Bündchen. Ela é uma belíssima modelo, não tenho nada contra ela. Mas, uma propaganda destas na França, em que movimentos de mulheres são muito bem organizados, jamais iria ao ar. Eu acho que a ministra tinha toda a razão de retirar do ar este anúncio na medida em que ele “coisifica” a mulher brasileira e reitera que através do sexo se consegue tudo. Esta associação permanente da mulher como desfrute e com disponibilidade sexual tem que ser combatida.

Sul21 – A mudança comportamental da sociedade contemporânea sofre a influência da mídia, como a senhora mesmo salienta. O quanto mudou desde as chanchadas e contribuições de nomes como Nelson Rodrigues — os quais falavam de erotismo indiretamente, sem serem explícitos como as produções atuais — até os filmes pornográficos, hoje amplamente acessíveis?

Mary Del Priore – Os teóricos procuram matizar tudo isso. Há quem defenda que a pornografia não é pornográfica. Há também quem defenda que a mídia não dita, ela apenas representa os anseios da sociedade, mas na verdade nós estamos num país de analfabetos, de pessoas muito pouco educadas. Não sou eu que digo isto. Há pesquisas internacionais que apontam o atraso do país em termos educacionais, isto não é novidade nenhuma. E é óbvio que com um baixo nível de escolaridade, o impacto da imagem é muito maior aqui do que em países em que a educação permite o discernimento sobre o que está sendo visto. A imagem acaba modelando comportamentos. Onde há educação, as pessoas se aproximam das informações de forma crítica. O que observamos, por exemplo, é que frente a esta “Cachorrice” — que é o movimento das meninas que frequentam os bailesfunks e transam com todos e engravidam sem medir as conseqüências — , há o movimento das “Princesas”, originário das igrejas protestantes, que são moças querem casar virgem e valorizam a castidade. Haverá o momento em que iremos ver mulheres se organizando para serem identificadas como algo além do que um pedaço de carne.

Sul21 – Qual o peso da igreja na sexualidade dos brasileiros?

Mary Del Priore – De novo temos que considerar as características das diferentes regiões. Nas áreas rurais, por exemplo, as religiões ainda ditam as normas, a igreja organiza a sociedade. As comunidades rurais tendem a ser controladas de forma mais próxima. É difícil que um adultério não seja logo conhecido ou que um gay não seja logo reconhecido e venha ter problemas. Tudo que “foge a regra” é mais fácil de perceber. Nas grandes cidades não. Nelas a religião assume outras formas. A religião institucional foi substituída por produtos religiosos. Shows, cultos, padre que canta e lança CD. Chamo isto de o “difuso religioso” que tomou conta das grandes capitais.

A autoestima masculina está tão baixa que eles passaram a usar o artifício da dor de cabeça para não ter relações sexuais.

Sul21 – Mas o modo como a igreja vê o matrimônio ainda castra e condiciona?

Mary Del Priore – No meu livro, eu discorro sobre como o casamento é concebido pela Igreja Católica nos séculos XII e XIII. Ele acaba sendo uma espécie de não-lugar do erotismo. É apenas o lugar de encontro para a procriação. O mais importante era a família ter filhos. O sexo de lazer e diversão ficava para os homens no bordel. Eu lembro que é um anacronismo a gente achar que as mulheres da época, por não gozarem tanto quanto as de hoje, eram frustradas. Muito pelo contrário, as mulheres tinham outros projetos. A agenda delas era outra. Elas ficavam muito satisfeitas em criarem seus filhos, em serem mães de família, em terem poder de mando dentro de suas casas. O projeto feminino, até os anos 50, foi muito diferente do que o nosso hoje. Hoje é ter carreira, ascensão, é ganhar dinheiro. Nós estamos num percurso muito diferente. Então, enquanto o casamento era o lugar para a procriação, a igreja tinha enorme influência, sobretudo conduzindo os casais na forma estes deveriam se relacionar sexualmente.

O sexo deveria ser breve, objetivo. Uma vez que a mulher engravidasse eram suspensas as relações sexuais. Durante a amamentação também não se podia ter relações sexuais. A partir do século XIX, a medicina também passa a exercer um papel importante na sexualidade, tentando associar a família feliz à família saudável.

A família saudável era aquela que tinha filhos saudáveis, bem constituídos. Por isso, também se recomendava aos casais que não perdessem tanto tempo rolando na cama durante as relações, porque isso enfraqueceria os corpos. Já o século XX é o da descoberta do corpo, do esporte, da modificação da indumentária, da entrada da mulher no mercado de trabalho, do aparecimento da lingerie. Claro que estas questões impactam no casamento.

Discussões de relações mais igualitárias começam a se fazer presentes. À medida que a mulher foi ganhando dinheiro, passou a controlar a sua procriação e foi em busca do prazer. Este se tornou um tema novo para os casais. Hoje as coisas estão bastante diversificadas também. Os homens também alegam estar com dor de cabeça, o que antes eram coisas das mulheres. Os homens estão sentindo o impacto destas transformações. A autoestima masculina está tão baixa que eles passaram a usar o artifício da dor de cabeça para não ter relações sexuais.

(risos)

Sul21 – O comportamento na era pós-moderna ou contemporânea caminha para termos uma futura sociedade poligâmica e bissexual?

Mary Del Priore – Não. No Brasil ainda se casa muito. O casamento ainda é uma instituição importante. O número de divórcios aumentou, mas ainda há a preocupação em constituir famílias, em se unir no matrimônio. A família ainda é uma instituição muito valorizada. As relações parentais mudaram muito. As mulheres, por estarem no mercado de trabalho, passaram a ter filhos cada vez mais tarde. Então, quando eles vêm, são extremamente valorizados. O número de filhos caiu brutalmente para uma média de dois por família, não de seis como na década de 60. Tudo isso leva a uma valorização da vida do casal monoparental. Portanto, as coisas mudaram. O que é interessante, segundo a pesquisa do IBGE, é que homens e mulheres são realmente sexos opostos, no sentido de que eles definições muito diversas a respeito do casamento. Para o homem brasileiro, o casamento é o momento de constituir família. Portanto, brigas ou infidelidades não causam tantos arranhões. Para as mulheres é uma questão de amor e sobretudo o desejo de viver uma paixão. Quando elas não veem cumprida esta agenda, querem mudar de parceiro. Por isso, temos aumento de casamentos e também de divórcios.

Podemos terminar como na Alemanha, onde na maior parte dos domicílios vivem pessoas sozinhas. Não se precisa do outro. Você faz sexo sozinho, se comunicando e masturbando através da telinha.

Sul21 – Segundo dados do IBGE, as pessoas casam e se separam cada vez mais. Isto não seria uma espécie de poligamia?

Mary Del Priore - Poligamia eu acho que não. Mas eu até encerro meu livro dizendo que esta espetacularização do sexo trazida pela internet — em que se pode fazer sexo virtual, ver sexo na telinha, sozinho diante da mesma — , aponta para um individualismo crescente das relações. Podemos ficar como a Alemanha, onde na maior parte dos domicílios vivem pessoas sozinhas. Não se precisa do outro. Você faz sexo sozinho, se comunicando e masturbando através da telinha. Então, há autores que defendem que esta é a nossa tendência também. E há outros, mais liberais, que dizem que isto são experiências como outras quaisquer. Eu costumo dizer que, como historiadora, eu só posso olhar para o retrovisor. Eu não consigo projetar nada, isto é para os sociólogos. Mas, diante destas visões todas, acho que ninguém ousa dizer o que será daqui 30 anos.

Sul21 – A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a união homoafetiva e o aumento crescente de gays assumidos causam reações violentas no país. Parece que a homossexualidade passou a existir só agora.

Mary Del Priore – A história da homossexualidade no Brasil é horrível. Os casais homossexuais sempre sofreram brutalmente. O jovem homossexual, seja homem ou mulher, sofre muito com a segregação familiar. Se olharmos para trás, veremos que esta perseguição começa no século XVI, com as visitas da Santa Inquisição ao Brasil. Lá, já perseguiam os sodomitas. Eles perseguiam mais os homens do que as mulheres. Eles achavam que aquilo que as mulheres podiam fazer entre elas, como não haveria desperdício de sêmen, não era um pecado tão grave, diferentemente das relações entre homens. Toda a medicina do século XIX vai perseguir o que foi chamado de “missexuais”. Vai definir que estas pessoas são doentes. Vemos isto inclusive nos manuais de educação sexual que são publicados durante o governo Getúlio Vargas. A intenção era extirpar os homossexuais do Brasil. A obsessão pela virilidade torna o homossexual um bode expiatório. Como se não bastasse, o anúncio da chegada da Aids no Brasil, nos anos 80, foi feito no programa Fantástico, com o locutor, de voz fúnebre, anunciando a doença como uma doença de gays. Até os anos 80, os gays foram sempre associados a coisas terríveis das quais eles não tinham a menor culpa. Foi algo desumano e que só se explica pelo profundo machismo da nossa sociedade.

Fonte:http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/sexo-feminismo-e-machismo-por-mary-del-priore

Ao Lúcio, ainda que tardia

2011-12-05T04:29:00.000-03:00

Parabéns, Lúcio Flávio Pinto, pela vitória das 500 edições do Jornal Pessoal!

Em vez de expulsar, disse adeus!

2011-12-05T03:29:00.001-03:00

Mais um corrupto e bandido caiu do ministério da sucessora de Lula, a ex-guerrilheira Dilma Rousseff/PT/PMDB, mas como prova de que no Planalto nenhuma repulsa se manifesta, há muito!, por atos de improbridade, de irresponsabilidade e de corrupção; ela a Carlos Lupi/PDT agradeceu. Deu aperto de mão. Disse adeus.

Vergonhoso!

Globo Repórter: continente lindo, conteúdo maligno!

2011-12-05T03:22:00.000-03:00

Nem preciso dizer, mas digo:
- Condordo! Agora é luta!
Pelo direito de falar! Pelo direito de saber!

Do Facebook:
Por Raynéia Machado:

Eu saí da mesa do bar em plena sexta-feira pra assistir Globo Repórter, só porque era sobre o Xingu. Não que eu acreditasse que depois daquela repercussão toda do vídeo dos globais a emissora seria boazinha e faria um programa revolucionário, mas porque nessa luta contra Belo Monte, todas as armas são válidas. O programa não fugiu de sua linha editorial, mostrando o exotismo de uma amazônia sem homens (tá bom, não vamos ser injustos, até que mostraram umas duas ou três pessoas tsc tsc). No final, a mensagem foi: sim, é tudo muito bonito, mas pelo progresso da nossa urbe vale alagar qualquer coisa, esse é o curso natural da vida. Belo Monte está alimentando a agenda Setting da mídia e a Globo não vai deixar de abordar esta pauta, mas sempre de acordo com suas reais pretensões. É hora de nos aproveitarmos desse momento pra fazer a contra-propaganda, produzir materiais próprios, informar, saber utilizar nossos meios. Cadê a galera de raça da comunicação? Barrar Belo Monte é agora ou agora! Adriano Abbade Adriano Wilkson Adriano Padilha Livia Ferreira Joice Souza Jóice Denne Joice Ribeiro Pablo L. Cordeiro Pablo Azevedo Ailton Faro

Marchinha para Waldoli

2011-12-02T16:22:00.001-03:00

Na terra do Siriá, quem vai dançar o Samba de Cacete é o chefe da quadrilha no município, mas não vai só, vai cair com toda a sua panelinha suja de locupletadores do dinheiro público!

Foto: Ação da Polícia Federal na manhã desta sexta (02/12), levando documentos do Banco da Amazônia em Cametá/PA

PF vai! Com jeito vai!
Investigando, Waldoli cái

PF vai! Com jeito, vai!

Investigando, Waldoli cái!

PF faz devassa em Cametá: Waldoli Valente está por um fio

2011-12-02T13:13:00.004-03:00

Foto: divulgação.

No alvorecer desta sexta-feira (02/12/2011), a Polícia Federal aportou na cidade de Cametá/PA, Região do Baixo Tocantins, para apurar inúmeras denúncias e contratos irregulares nas contas do município.

A administrção do prefeito Waldoli Valente/PSD/PMDB (com microfone à mão na foto), tem sido alvo há muito tempo de investigações por parte de diversos órgãos de controle, as quais tem constatado uma grandeza de irregularidades na aplicação de recursos repassados ao município por no mínimo, seis ministérios federais, além de improbidade com as verbas de arrecadação própria.

Recentemente a Controlodaria Geral da União - CGU, no sorteio de número 33, ao analisar as contas do município, detectou desvio de recursos, contas sem comprovação e sem notas fiscais, no que seu relatório aponta para improbidade administrativa, formação de quadrilha, pecutato, etc. O que levou o Ministério da Saúde a suspender o repasse de verbas fundo a fundo à Cametá, bem como a mais 16 municípios na mesma situção de corrupção e malversação dos recursos públicos.

Cametá, cidade de constrastes

A alegria e hospitalidade do povo cametaense, que promove um dos mais concorridos e animados carnavais do Pará, que conta com belezas naturais e uma multiplicidade de belos rios, furos e igarapés, contrasta com a miséria e caos social imposto à população pela prefeitura e vereadores de sua base.

Na verdade, o que se vê nesses últimos anos na cidade, é um festival de desmandos e desrespeito à coisa pública. Ao passo que fantasmas das folhas de pagamentos, em sua grande maioria parentes e apaniguados do prefeito e de seu vice, Benedito Pompeu/PMDB (camisa clara na foto) seguem se dando bem, e seus negócios prosperando às custas do dinheiro público, a grande maioria da população amarga péssimos indicadores sociais.

Das ilhas à sede do município, o que se vê é o caos na saúde, como a recente epidemia de malária que acometeu em cheio a região; escolas caindo aos pedaços, falta de infra-estrutura e saneamento, bem como uma pobreza extremada, colocando crianças e adolescentes na mais degradante condição de vulnerabilidade, fazendo com que a imunda rede da pedofilia tenha nas elites daquele município braço aliado estratégico no norte do país.

Devassa nas contas

Nesta manhã a Polícia Federal iniciou suas atividades fazendo análise, busca e/ou apreenssão de documentos no Banco do Brasil, em seguida estiveram no Banpará, e ainda há pouco estavam no Basa (Banco da Amazônia).

Bomba está por explodir aí. Espera-se que dessa vez a justiça esteja a caminho, e que esses senhores que causam dor e sofrimento para esse maravilhoso povo de Cametá, tenham enfim o devido tratamento que merecem como gente que rouba dinheiro do Fundeb, da saúde e da merenda escolar!

Prisão, já para Waldoli Valente, e toda a sua camarilha de esquartejadores dos cofres públicos!

Belo Monte: neste Natal, diga NÃO a este presente de grego - Todos ao ato dia 17/12

2011-12-01T19:16:00.001-03:00

Saída da manifestação em Belém às 18h - Praça da República. Concentração em frente ao Teatro da Paz. Ao final, programação cultural.

Indigne-se você também! Levante da cadeira, venha defender a vida e o Xingu, diga não à Belo Monte!

Todo apoio a greve dos operários de Belo Monte!

2011-12-01T19:10:00.001-03:00

A intransigência do governo Dilma em insistir na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte esbarra num novo e decisivo obstáculo. Não bastassem as inúmeras contestações do ponto de vista dos impactos ambientais e as conseqüências sociais que esse projeto trará a região do Xingu, agora é a vez do operariado fazer coro com ribeirinhos e indígenas. O problema central são as condições de trabalho impostas na obra.

Desde o último dia 25/11 (sexta-feira) há uma greve no canteiro de obras que questiona a baixa remuneração, a comida estragada servida que levou a infecções alimentares, proibição de visitas aos familiares no final do ano e outras questões. No último dia 12 havia ocorrido também uma paralisação da categoria que terminou com a demissão de 170 funcionários que reclamavam de desvio em suas funções.

A Unidos Pra lutar e suas entidades apóiam a luta desses trabalhadores. A lógica de desenvolvimento a custa da superexploração tem sido uma marca do governo Dilma. Em fevereiro desse ano, acompanhamos a rebelião que houve no canteiro de obras em Jirau que terminou com a radicalização dos operários na obra do PAC e com a destruição do canteiro, onde os trabalhadores eram submetidos a condições de trabalho semi-escravas. Em Belo Monte a situação não é diferente e por isso apoiamos a luta dos operários. Não aceitaremos mais nenhuma demissão nem a repressão da polícia a mobilização dos trabalhadores. É preciso que essa luta seja cercada de solidariedade, para não acontecer o que ocorreu em Jirau, com a demissão de mais de 6 mil. O movimento sindical, movimento popular e o movimento Xingu Vivo devem dedicar tempo a prestar solidariedade a luta.

É necessário também que quem negocie a pauta da categoria seja a comissão dos trabalhadores em luta no canteiro de obras, não a burocracia sindical. Onde estava o Sintrapav-PA (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada e Afins do Pará) quando serviam comida estragada aos peões? Onde estava o sindicato quando se praticava todo tipo de atrocidades contra os trabalhadores no canteiro de obras?

Durante o fechamento dessa nota, após a reunião com os representantes do consórcio responsável pela construção na usina, cerca de 100 trabalhadores fecharam a rodovia transamazônica no quilômetro 55, próximo a Altamira. Acreditamos que essa é saída para derrotar o governo e seu projeto de favorecimento das empreiteiras e precarização das relações de trabalho. Só com luta se muda esse quadro. Seguir o exemplo dos trabalhadores em Jirau para conquistar direitos. Força na Luta!

Belém, 28 de novembro de 2011

Associação de Sindicatos Unidos Pra Lutar

FORA LUPI E TODOS OS CORRUPTOS!

2011-12-01T19:00:00.001-03:00

Abaixo a burocracia sindical!

Mais um escândalo no governo Dilma. Agora é no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), comandado pelo PDT e pela Força Sindical. O esquema envolve uma cota retirada das ONG’s que recebem verbas do Ministério do Trabalho, num mecanismo de pressão semelhante ao das máfias.

Não se trata de erros individuais, como afirma o Ministro Carlos Lupi. O PDT usa esse mecanismo corrupto para financiar suas “atividades” e enriquecer suas lideranças políticas e sindicais. É público que o PDT utiliza a ONG “Meu Guri”, ligada ao sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, presidida pela esposa de Paulinho, como um duto que canaliza recursos do Ministério do Trabalho para as contas dos políticos Pedetistas. O Mesmo ocorre com a ONG Data Base, alojada na sede da Força Sindical. De nenhum modo se trata de denuncias vazias, já que inúmeras irregularidades são apontadas pela CGU (Controladoria Geral da União), Policia Federal e Ministério Público.

Lembramos que o PDT é reincidente em escândalos. Paulinho, deputado do PDT e presidente da Força Sindical, foi um dos envolvidos na máfia que desviava recursos do BNDES. Recentemente Paulinho e seus comparsas foram condenados pela justiça federal pelo crime de improbidade administrativa por desvios de recursos do programa Banco da Terra.

O PDT aparelhou totalmente o Ministério do Trabalho, transformando os gabinetes em comitês eleitorais para seus candidatos e em uma máquina de cartas sindicais para a burocracia sindical, sobretudo a da Força Sindical e CUT. Só desse modo é possível compreender porque há tanta intromissão na vida sindical do país. Perseguições a sindicatos classistas e uma brutal ligação entre a cúpula das centrais e a cúpula do ministério, numa relação financeira e de parceria mais intensa do que na era Vargas. E as burocracias, afastadas dos locais de trabalho e manejando recursos milionários, implementam nos sindicatos métodos iguais aos de Lupi, Paulinho, Orlando Silva e Palocci. Por isso, nossas campanhas salariais são vendidas, nossos direitos rebaixados e não há democracia nas entidades sindicais das centrais governistas, exemplos são os sindicatos de metalúrgicos, seja da Força Sindical (em São Paulo e Mogi) ou da CUT (no ABC). Há uma verdadeira caixa preta comandada pelas centrais sindicais que usam as verbas do FAT e do imposto sindical em benefício próprio. Por isso nada é feito contra a aplicação de níveis chineses de exploração como vimos nos canteiros de Jirau, nas obras do PAC ou no contracheque dos bombeiros. É isso que explica a vergonhosa nota da CTB, UGT, NCST, CGTB e Força Sindical em defesa das falcatruas de Lupi.

Ao mesmo tempo, as estruturas estaduais do Ministério, as Secretárias Regionais, são instrumentos em favor dos patrões. Atuam contra os trabalhadores nas data-bases e fazem vista grossa ao descumprimento dos acordos coletivos e dos direitos trabalhistas. Praticamente já não fazem fiscalizações e, via de regra, arquivam as denuncia contra os empresários. Internamente as chefias, todas indicadas politicamente (DAS’s), aplicam uma ditadura contra os servidores federais do órgão, não negociando durante a última longa greve dos servidores do MTE, criminalizando e perseguindo lideranças sindicais e impondo um acordo anti-trabalhista após o término do movimento. E tudo isso acontece com a complacência da direção governista que preside a CONDSEF, entidade filiada a CUT.

Esse escândalo é mais uma demonstração de que Dilma não fez nenhuma faxina. Os corruptos seguem em postos chave, nos ministérios e governando o país. PT, PC do B e PDT, os antigos partidos do chamado “campo democrático e popular”, hoje, são definitivamente partidos dos patrões e da corrupção. O PMDB e PR (ex-PL) nunca foram diferentes do PSDB e DEM.

Dilma mantêm essa coligação de corruptos por necessidade de aplicação do plano de ajuste econômico que todos eles defendem. Medidas como a DRU (desvinculação das receitas da União) estão acima de eventuais disputas conjunturais palacianas ou das disputas eventuais entre as siglas que presidem a CUT, por um lado, e as demais centrais, por outro.

O caminho para derrotar a corrupção e ajuste fiscal é a mobilização. Temos que seguir o exemplo da juventude de São Paulo que toma as ruas e se organiza massivamente por seus direitos.

Os trabalhadores necessitam se organizar e derrubar a burocracia sindical corrupta e pelega. Necessitam administrar seus recursos. Necessitam por fim a mamata do imposto e das taxas “pelegais” e confederativas que financiam magnatas do sindicalismo. Necessitam abrir a caixa preta das centrais sindicais, para evitar que os burocratas sigam enriquecendo. Para obrigar que os Paulinhos, Medeiros, Gomes, Patahs, Calixtos, Netos, Dantas e Henriques desçam do pedestal e voltem aos seus locais de trabalho e sintam novamente o que significam a exploração e o assédio moral patronal.

Não há nenhuma possibilidade de investigação profunda de toda essa máfia com a permanência da atual ministro do trabalho nessa pasta. Lupi tem que sair do ministério.

Fora Lupi e todos os corruptos! Investigação e punição de todos os envolvidos! Fim da máfia do MTE!

Abaixo a burocracia sindical! Fim da ingerência do Estado capitalista em nossas entidades! Chega de super-poderes para as centrais!

Varrer os pelegos! Por direções honestas e de luta nos sindicatos, CIPAS, delegacias de base! Por assembléias democráticas para decidir o que fazer com os recursos descontados dos trabalhadores!

Atendimento das reivindicações e fim das perseguições aos servidores do MTE!

Fonte: UNIDOS PRA LUTAR

Já que vai ser para votar contra o Ficha Limpa, há necessidade dessa fanfarronice, Toffoli?

2011-12-01T18:00:00.006-03:00

É degradante e vergonhoso ver a Suprema Corte do país ainda ter que discutir se é ou não é constuticional a chamada Lei da Ficha Limpa.

Mais uma vez foi pedido vistas do processo.

Agora pelo ex-advogado do diabo, ops!, do PT, Dias Toffoli. Ele não teve nenhum assombro de consciência ética, na verdade a relegou ao limbo quando votou para que o mega corrupto Jader Barbalho/PMDB assumisse a vaga legitimamente ocupada, hoje, pela senadora do PSOL/PA, Marinor Brito.

Ministro pede vista e STF adia de novo análise da Lei da Ficha Limpa

O pedido de vista do ministro Dias Toffoli para estudar melhor o processo adiou novamente nesta quinta-feira (1º) uma definição do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. Até agora, são dois votos pela constitucionalidade da lei, e o julgamento não tem data para ser retomado.

A análise do caso começou no dia 9 de novembro, mas foi adiada após o ministro Joaquim Barbosa pedir vista para estudar melhor o processo. Retomado o julgamento nesta quinta, Barbosa votou pela constitucionalidade da lei acompanhando a posição do relator dos processos, ministro Luiz Fux.

O Supremo julga três ações que tratam da aplicação da norma. Essas ações foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

O novo pedido de vista pode adiar para 2012 a decisão do Supremo sobre a aplicação da lei devido ao recesso do Judiciário, que começa no próximo dia 19 de dezembro.

Até lá, Supremo deverá estar com sua composição completa – Rosa Maria Weber, indicada pela presidente Dilma Rousseff, será sabatinada pelo Senado na próxima semana e não tem data para tomar posse. Atualmente, dez ministros julgam na Corte.

Toffoli disse que pediu vista para refletir sobre todo conteúdo da lei. Perguntado sobre se a retomada do julgamento aguardaria a posse da nova ministra, ele disse que vai utilizar o tempo que considerar necessário. 'Provavelmente [vou apresentar o voto] no ano que vem. Esse ano eu tenho mais de 30 ações diretas para liberar. Se coincidir ou não com a posse dela, eu vou utilizar o meu tempo.'

Votos - Em seu voto, Barbosa fez uma defesa da ética e da probidade para os que pretendem ingressar na vida pública. Para o ministro, a Lei da Ficha Limpa cumpre a tarefa, prevista na Constituição, de “proteger” a moralidade administrativa.

“É chegada a hora de a sociedade ter o direito de escolher e o orgulhar-se poder votar em candidatos probos sobre os quais não recaia qualquer condenação criminal e não pairem dúvidas sobre mal versação de recursos públicos”, afirmou o ministro.

Ele defendeu a validade de pontos polêmicos da norma, como o dispositivo que torna inelegíveis políticos que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de cassação. Para Barbosa, a ficha limpa apenas cria novos “efeitos futuros” para o ato da renúncia.

“Na ponderação entre os valores direitos políticos individuais e aos direitos políticos em sua dimensão coletiva, os primeiros devem ceder pontualmente em face de um princípio de maior envergadura constitucional que é a própria democracia”, disse.

Barbosa rejeitou o argumento de que a lei não poderia se aplicar a condenações anteriores. “Não há porque admitir que essas pessoas possam cuidar da cosia pública”, disse Barbosa.

Relator - Antes que a sessão fosse interrompida, o relator do caso, aproveitou para modificar o voto dado na primeira parte do julgamento. Fux voltou atrás na decisão de derrubar a regra de inelegibilidade para casos de renúncia de mandato eletivo. Ele manteve, no entanto, a crítica ao cálculo dos 8 anos de inelegibilidade previsto pela ficha limpa.

Segundo o relator, o prazo, contato a partir da condenação do candidato por órgão colegiado, impõe um período excessivo de inelegibilidade. Para amenizar, o ministro sugeriu subtrair dos oito anos o tempo entre a condenação e o fim do prazo para o réu recorrer.

Impasse - O primeiro impasse sobre a Lei da Ficha Limpa surgiu com a dúvida sobre sua aplicação nas eleições de 2010. De acordo com a Constituição, a lei que altera o processo eleitoral não pode ser aplicada no mesmo ano que entrou em vigor. Com base nesse argumento, em março deste ano, a maioria dos ministros do STF derrubou a validade da norma para o pleito do ano passado.

Diante das divergências em torno da aplicação da Ficha Limpa, passados 13 meses do fim das eleições, há políticos que, mesmo tendo conseguido votos suficientes para se eleger, ainda tentam na Justiça assumir os mandatos.

Fonte: G1

Mandante da morte de "Piaúi" atrás das grades

2011-12-01T17:17:00.001-03:00

Preso em Jacundá mandante da morte de líder rural

Foi preso hoje (1°), no município de Jacundá, o fazendeiro Vicente José Corrêa Neto, suspeito de ser o mandante da morte do trabalhador rural e sindicalista Valdemar Oliveira Barbosa, conhecido como “Piauí”. Também já estão presos, em Marabá, Valdenir Lima dos Santos e Diego Pereira Marinho, que seriam pistoleiros contratados por Vicente para executar o crime.

Os mandados de prisão preventiva contra os três foram decretados nesta quinta-feira (1°), pelo juiz César Lins, da Comarca Judicária de Marabá. “Piauí” foi assassinado a tiros em 25 de agosto deste ano, por dois pistoleiros em uma moto. A vítima passeava de bicicleta pelo bairro de São Félix, em Marabá, quando foi abordada pelos criminosos.

Diego Marinho foi preso sob suspeita de participar de um outro crime, um duplo homicídio, em Marabá. Em seu depoimento, ele confessou ter sido contratado pelo fazendeiro para matar “Piauí” e também delatou seu comparsa, Valdenir.Nascido no Piauí, Valdemar Barbosa coordenou por vários anos um grupo de famílias que ocupava a fazenda Estrela da Manhã, no município de Marabá.

Fonte: DOL, com informações da RBA TV.

Vídeo: Felício Pontes Jr. fala dos impactos ambientais de Belo Monte

2011-12-01T13:56:00.001-03:00

Do blog Personal Escritor:

No vídeo a seguir, de 16min14, o procurador do Ministério Público do Pará, Felício Pontes Jr., esclarece o impacto socioambiental que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte poderá trazer às pessoas que moram na bacia do Xingu, na Amazônia.

Pontes inicia sua fala relatando o histórico do projeto da usina desde sua origem, na ditadura militar (quando a hidrelétrica se denominava Kararaô), passando pelos impedimentos que encontrou o governo FHC para implementar esse projeto (já chamado de Belo monte), ao irregular licenciamento durante o governo Lula, até o início da construção, no governo Dilma Rousseff.

O procurador destaca que, mesmo com a redução de cinco para apenas uma das barragens previstas no rio Xingu, Belo Monte continua a representar um impacto muito forte, com a morte da fauna do rio, deterioração da água e, consequentemente, das condições tanto de indígenas como de brancos que dependem desse recurso natural. Ele acredita que, em face das evidentes ilegalidades no processo de licenciamento da usina, o Supremo Tribunal Federal (STF) acabará por decretar a inconstitucionalidade da licença da obra, o que não foi levado em conta pelos desembargadores do Tribunal Federal Regional (TRF1), em recente julgamento de uma das 12 ações interpostas pelo Ministério Público do Pará contra Belo Monte.

''É um desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta após as obras estarem decididas''. Entrevista especial com Felício Pontes Júnior

2011-12-01T13:26:00.003-03:00

Do site do Instituto Humanitas Unisinos:

“Considero desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta feita após as obras estarem decididas”, disse Felício Pontes Júnior, procurador do Pará, ao comentar a decisão de procuradora do Supremo Tribunal Federal – STF, Maria do Carmo, que votou contra o reconhecimento de direitos indígenas no caso Belo Monte. Felício tem acompanhado de perto as decisões sobre a construção de Belo Monte e analisado os impactos que a obra irá gerar nas comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas que vivem nos entornos do rio Xingu. Para ele, a decisão da desembargadora põe em dúvida a eficácia da Constituição Federal e a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Após ler o acórdão da decisão do STF, onde constam os argumentos da determinação, Felício Pontes Júnior concedeu a entrevista a seguir à IHU On-Line, por e-mail, e esclarece que “o acórdão consagra o fato consumado em direito ambiental, ou seja, diante da demora do próprio Judiciário em julgar o caso, como a obra está adiantada e existe vontade política do governo de fazê-la, o Judiciário lava as mãos e não pode fazer nada. É inacreditável, mas é esse um dos argumentos da decisão”.

De acordo com o procurador, “ao o rebaixar a consulta a uma questão menor, sem importância, o TRF1 na prática atenta contra a sobrevivência dos povos indígenas. O que vai ter reflexos gravíssimos muito em breve sobre as outras 20 hidrelétricas que o governo federal projeta construir na Amazônia até 2020”.

Felício Pontes Júnior é procurador da República junto ao Ministério Público Federal em Belém. Possui atuação nas áreas indígena, ambiental e ribeirinha, e é mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual foi sua reação ao saber que a desembargadora do Tribunal Regional Federal – TRF1, Maria do Carmo, votou contra a realização da Consulta Prévia dos povos indígenas no caso de Belo Monte? O que a decisão dela significa e demonstra em relação ao direito dos povos originários?

Felício Pontes Júnior – Fiquei muito triste. O que essa decisão representa é que a Constituição brasileira não tem valor. Não vamos nos conformar com isso. Vamos até o Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, para saber se, afinal, nossa Carta Magna ainda é válida no Brasil ou se foi revogada a parte que protege os índios, os quilombolas, os ribeirinhos e o meio ambiente.

IHU On-Line – Como explicar a decisão da desembargadora, se a Constituição Federal garante a participação dos povos originários em casos como o de Belo Monte?

Felício Pontes Júnior – Acabei de ler o acórdão dessa decisão, que é o documento final que resume os motivos e argumentos da decisão. E o acórdão consagra o fato consumado em direito ambiental, ou seja, diante da demora do próprio Judiciário em julgar o caso, como a obra está adiantada e existe vontade política do governo de fazê-la, o Judiciário lava as mãos e não pode fazer nada. É inacreditável, mas é esse um dos argumentos da decisão. Além da própria Constituição, a decisão do TRF1 viola a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, da qual o Brasil é signatário e que tem força de mandamento constitucional no território brasileiro. Não tenho como explicar essa decisão.

IHU On-Line – A desembargadora declarou que “pouco importa quando os índios serão ouvidos, se antes ou depois da autorização do Congresso”. Qual a importância deles serem ouvidos antes das obras iniciarem?

Felício Pontes Júnior – Considero desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta feita após as obras estarem decididas. O sentido da convenção 169 e da proteção constitucional aos povos originários é que exista o consenso entre os povos indígenas e tribais e o governo central dos países onde vivem esses povos, em caso de empreendimentos que afetem diretamente seus territórios. Como sabemos, terra para índio não é a mesma coisa que para os não indígenas. Para eles, significa sobrevivência, não propriedade. Por isso é essencial a proteção oferecida pela Convenção, porque constitui a única maneira de garantir a sobrevivência desses povos. Ao rebaixar a consulta a uma questão menor, sem importância, o TRF1 na prática atenta contra a sobrevivência dos povos indígenas. O que vai ter reflexos gravíssimos muito em breve sobre as outras 20 hidrelétricas que o governo federal projeta construir na Amazônia até 2020.

IHU On-Line – Como as comunidades indígenas receberam a notícia de que desembargadora votou contra a audiência pública?

Felício Pontes Júnior – Com muita revolta. Tanto é assim que marcaram uma mobilização para esta semana e estão se dirigindo a Altamira lideranças indígenas de toda a região. A revolta também se espalhou por povos indígenas de outros rios, como os Kayabi, Munduruku e Kayapó no Teles Pires, na divisa do Pará com o Mato Grosso, que estão exigindo as oitivas, mas o governo se recusava a fazer. Estabeleceu-se uma negociação do governo com eles, mas ainda não temos segurança de que a consulta será realizada ou como será realizada, tamanha é a pressão do setor elétrico por leiloar mais hidrelétricas.

IHU On-Line – O que mudou em relação à construção de Belo Monte de acordo com o projeto inicial?

Felício Pontes Júnior – As mudanças foram provocadas pela intensa mobilização social dos povos da Transamazônica e do Xingu, incluindo índios, ribeirinhos e agricultores que, ao longo de 30 anos, resistem a esse projeto. Mas também possivelmente por um cálculo do setor elétrico de que, se Belo Monte for de fato construída e render menos energia do que se projeta, o que é muito provável, será mais fácil aprovar outras barragens à montante para regularizar o curso do rio. Nessa hipótese, a tragédia ambiental seria incalculável. Mas mesmo que apenas Belo Monte seja construída, o que se diminuiu em alagamento se compensou na seca da Volta Grande do Xingu, cuja água será 80% a 90% desviada para alimentar as turbinas da usina. Essa seca permanente que vai ser criada na região, considerada pelo próprio governo como de Importância Biológica Extremamente Alta, vai matar a vida na Volta Grande, o que inclui as terras indígenas Arara e Juruna e 273 espécies de peixes, alguns só existentes ali na Volta Grande. É importante desmistificar esse argumento de que a redução no alagamento representa tranquilidade para a região, porque as consequências da seca, em contrapartida, serão trágicas.

IHU On-Line – Como e quais comunidades indígenas serão afetadas pela construção de Belo Monte?

Felício Pontes Júnior – A Bacia do Xingu é habitada por 24 etnias que ocupam 30 Terras Indígenas – TIs, 12 no Mato Grosso e 18 no Pará. Todas essas populações seriam direta ou indiretamente afetadas à medida que o Xingu e a sua fauna e flora, além do seu entorno, forem alterados pela usina. Na região de influência direta da usina, três Terras Indígenas seriam diretamente impactadas: a TI Paquiçamba, dos índios Juruna, e a área dos Arara da Volta Grande, que se situam no trecho de 100 km do rio que teria sua vazão drasticamente reduzida e a área indígena Juruna do km 17, que fica às margens da rodovia PA-415, e seria fortemente impactada pelo aumento do tráfego na estrada e pela presença de um canteiro de obras. São considerados indiretamente afetadas, as TIs Trincheira Bacajá, Koatinemo, Arara, Kararaô, Cachoeira Seca, Arawete e Apyterewa, Xipaya e Kuruaya que sofreriam impactos como escassez de pesca, pressão de desmatamento, pressão da migração de não índios, pressão fundiária, epidemias como dengue e malária, entre outros.

Segundo o governo, há ainda registros de grupos indígenas isolados em três áreas do Xingu: na Terra do Meio, entre os rios Iriri e Xingu e a Transamazônica; entre os rios Iriri e Curuá e daí até a BR-163; e na Bacia do rio Bacajá. Trata-se de grupos que vêm sendo pressionados pelo avanço da ocupação da região e que, provavelmente, não suportarão por muito tempo, caso perdurem as condições e o ritmo atual desse avanço.

IHU On-Line – Quais são os limites de Belo Monte, considerando que a usina funcionará de seis a oito meses?

Felício Pontes Júnior – A usina ficará quase totalmente parada durante a seca no Xingu, que é conhecido como um dos rios do mundo com maior variação de vazão entre os períodos da cheia e da seca. Na seca, o Xingu raramente passa de 1000 m3/s, enquanto na cheia ele alcança até 27 mil m3/s. Com isso o empreendimento deverá passar pelo menos quatro meses por ano com as turbinas paradas. Nossa pergunta até hoje sem resposta é: como um empreendimento que ficará quatro meses parado pode ser lucrativo para a sociedade brasileira?

IHU On-Line – O que tem dificultado a regulamentação e aplicação do Direito de Consulta Prévia, Livre e Informada dos Povos Indígenas no Brasil? Por que no Brasil a sensibilidade às demandas indígenas ainda é baixa?

Felício Pontes Júnior – De um lado, atribuo à falta de interesse do governo federal em respeitar a Constituição e os tratados internacionais e, de outro, a invisibilidade dos povos indígenas. Para a maioria dos brasileiros, os indígenas ainda são considerados exóticos ou desconhecidos. Seus direitos, costumes, tradições não são levados em consideração porque, para isso, é preciso ter um novo olhar. Um olhar isento de preconceitos e tabus. E isso é muito difícil. Continuamos a ver os índios a partir de nossa concepção de mundo, e não da concepção deles.

IHU On-Line – Como avalia a postura da presidente Dilma, que já reiterou diversas vezes que Belo Monte será construída?

Felício Pontes Júnior – É exatamente a consequência de quem não possui o olhar diferenciado para os povos indígenas e, nesse caso, também de quem não procura ler as razões das universidades brasileiras que avisam ser Belo Monte uma usina deficitária.

Para ler mais:

• Desembargadora do TRF1 vota contra reconhecimento de direitos indígenas no caso Belo Monte

• Ministério Público vai recorrer ao STF para que índios sejam consultados sobre usina de Belo Monte

• Carta aos responsáveis pela tragédia ambiental no Xingu

• O Xingu do século 21 ameaçado

• Xingu Vivo para Sempre divulga carta sobre a ''energia barata de Belo Monte''

• Belo Monte: o diálogo que não houve. Carta aberta de Dom Erwin Kräutler

• ''Existe uma amnésia periódica sobre a presença dos índios no Brasil''. Entrevista especial com Carlos Alberto Ricardo

Juízes apoiam estudantes e atacam reitor da USP

2011-11-30T12:59:00.003-03:00

Em duro comunicado, a Associação de Juízes para a Democracia critica postura do reitor João Grandino Rodas, a quem consideram reacionário e sem diálogo com a universidade

Claudio Tognolli_247 - Com a epígrafe citando a clássica frase É preciso solidarizar-se com “as ovelhas rebeldes”, a Associação Juízes para a Democracia emitiu nesta terça-feira um duro comunicado contra a a reitoria da USP. No documento, a entidade estabelece que segmentos da sociedade, que ostentam parcela do poder institucional ou econômico, com fundamento em uma pretensa defesa da legalidade, estão fazendo uso, indevidamente, de mecanismos judiciais, desviando-os de sua função, simplesmente para fazer calar os seus interlocutores e, assim, frustrar o diálogo democrático”.

Foto: Divulgação

Trata-se de um sutil golpe contra o reitor da USP, Grandino Rodas (foto), cujo nome foi construído no mundo do direito e, sobretudo, no da magistratura. A entidade deixa claro o descontentamento contra a presença de forças policiais no campus da USP, no Butantã, para debelar focos de estudantes amotinados. E contra comportamento análogo adotado pela reitoria da Unicamp. Veja a íntegra da nota:

A ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA - AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade trabalhar pelo império dos valores próprios do Estado Democrático de Direito e pela promoção e defesa dos princípios da democracia pluralista, bem como pela emancipação dos movimentos sociais, sente-se na obrigação de desvelar a sua preocupação com os eventos ocorridos recentemente na USP, especialmente em face da constatação de que é cada vez mais frequente no país o abuso da judicialização de questões eminentemente políticas, o que está acarretando um indevido controle reacionário e repressivo dos movimentos sociais reivindicatórios.

Com efeito, quando movimentos sociais escolhem métodos de visibilização de sua luta reivindicatória, como a ocupação de espaços simbólicos de poder, visam estabelecer uma situação concreta que lhes permita participar do diálogo político, com o evidente objetivo de buscar o aprimoramento da ordem jurídica e não a sua negação, até porque, se assim fosse, não fariam reivindicações, mas, sim, revoluções.

Entretanto, segmentos da sociedade, que ostentam parcela do poder institucional ou econômico, com fundamento em uma pretensa defesa da legalidade, estão fazendo uso, indevidamente, de mecanismos judiciais, desviando-os de sua função, simplesmente para fazer calar os seus interlocutores e, assim, frustrar o diálogo democrático.

Aliás, a percepção desse desvio já chegou ao Judiciário trabalhista no que se refere aos “interditos proibitórios” em caso de “piquetes” e “greves”, bem como no Judiciário Civil, como ocorreu, recentemente, em ação possessória promovida pela UNICAMP, em Campinas, contra a ocupação da reitoria por estudantes, quando um juiz, demonstrando perfeita percepção da indevida tentativa de judicialização da política, afirmou que “a ocupação de prédios públicos é, tradicionalmente, uma forma de protesto político, especialmente para o movimento estudantil, caracterizando-se, pois, como decorrência do direito à livre manifestação do pensamento (artigo 5º, IV, da Constituição Federal) e do direito à reunião e associação (incisos XVI e XVII do artigo 5º)”, que “não se trata propriamente da figura do esbulho do Código Civil, pois não visa à futura aquisição da propriedade, ou à obtenção de qualquer outro proveito econômico” e que não se pode considerar os eventuais “transtornos” causados ao serviço público nesses casos, pois “se assim não fosse, pouca utilidade teria como forma de pressão”.[1]

Ora, se é a política que constrói o direito, este, uma vez construído, não pode transformar-se em obstáculo à evolução da racionalidade humana proporcionada pela ação política.

É por isso que a AJD sente-se na obrigação de externar a sua indignação diante da opção reacionária de autoridades acadêmicas pela indevida judicialização de questões eminentemente políticas, que deveriam ser enfrentadas, sobretudo no âmbito universitário, sob a égide de princípios democráticos e sob o arnês da tolerância e da disposição para o diálogo, não pela adoção nada democrática de posturas determinadas por uma lógica irracional, fundada na intolerância de modelos punitivos moralizadores, no uso da força e de expedientes “disciplinadores” para subjugar os movimentos estudantis reivindicatórios e no predomínio das razões de autoridade sobre as razões de direito, causando inevitáveis sequelas para o aprendizado democrático.

Não é verdade que ninguém está acima da lei, como afirmam os legalistas e pseudodemocratas: estão, sim, acima da lei, todas as pessoas que vivem no cimo preponderante das normas e princípios constitucionais e que, por isso, rompendo com o estereótipo da alienação, e alimentados de esperança, insistem em colocar o seu ousio e a sua juventude a serviço da alteridade, da democracia e do império dos direitos fundamentais.

Decididamente, é preciso mesmo solidarizar-se com as ovelhas rebeldes, pois, como ensina o educador Paulo Freire, em sua pedagogia do oprimido, a educação não pode atuar como instrumento de opressão, o ensino e a aprendizagem são dialógicos por natureza e não há caminhos para a transformação: a transformação é o caminho."

Fonte: http://brasil247.com.br/pt/247/brasil/27309/Ju%C3%ADzes-apoiam-estudantes-e-atacam-reitor-da-USP.htm

ESTAMOS USANDO O CRACK

2011-11-30T12:31:00.000-03:00

Por Edmar Oliveira*

Estamos assistindo ao desmonte de um conjunto de políticas modernas e revolucionárias na área da Saúde Mental e a reimplantação de um modelo cruel e historicamente falido. Vamos olhar a questão por uma lente grande angular: setores hipócritas da sociedade, uma mídia alarmista e políticas públicas equivocadas (quando não intencionais) estão usando o crack para criminalizar a pobreza e atacar os bolsões de populações em situação de vulnerabilidade com o eufemismo do “acolhimento involuntário”. Construção inconciliável, que nós, os que trabalhamos no campo da Saúde Mental, sabemos ser falsa: ou bem o acolhimento é voluntário ou, se involuntário, aí não é mais acolhimento, e sim recolhimento. Primeiro veio o ataque às “cracolândias” de São Paulo, depois adotado na Cidade Maravilhosa que precisa ser “higienizada” para os eventos do calendário esportivo mundial. E por imitação, começa a acontecer em outras metrópoles.

A situação complexa dos bolsões de pobreza, com pessoas em situação de vulnerabilidade, não pode ser entendida de forma simplificada e menos ainda ser resolvida por atitudes apressadas. Para enfrentar a disseminação do uso de crack e outras drogas (o álcool, droga lícita permitida, e os solventes, vendidos para outros fins, estão associados ao crack, que quase nunca é consumido isoladamente), o Ministério da Saúde, através da sua Área Técnica em Saúde Mental, vinha adotando uma Política Nacional de Enfrentamento ao Álcool e outras drogas (PEAD) que previa uma complexidade de equipamentos comunitários, móveis e hospitalares. São os Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e outras drogas (CAPS ad como centro de acolhimento diurno ou com leitos funcionando 24 horas); aproximação aos Programas de Saúde da Família através dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (os NASFs); Casas de Acolhimento Transitório (as CATs) para pessoas em situação de vulnerabilidade territorial; Consultórios de Rua, móveis, para o acolhimento e atenção dessas pessoas; Leitos Hospitalares de Referência nos Hospitais Gerais (sim, porque só neles podem ser tratados os agravos clínicos consequentes ao uso de drogas lícitas e ilícitas); além dos hospitais especializados.

Ou seja: a situação complexa do usuário deve ser atendida de forma também complexa, com um conjunto de dispositivos adequados a cada momento às necessidades do usuário. O leito comunitário do CAPS ad e o da Casa de Acolhimento Transitório não é o mesmo do Hospital Geral ou o do Hospital Especializado. Eles não competem entre si, mas são complementares, segundo a necessidade real psicológica e física do usuário a cada momento. A política do recolhimento involuntário oferece apenas um dispositivo, a antiga e inadequada internação psiquiátrica, que a mesma política de Saúde Mental vinha combatendo por seu caráter repressivo e violador dos direitos humanos. Esta forma não pode ser encarada como um tratamento adequado e resolutivo na nossa modernidade, mas apenas um retorno ao “tratamento moral” do começo da psiquiatria no século XVIII.

Assistir ao desmantelamento das políticas complexas, que ainda estavam em ritmo de implantação, para a recuperação de um modelo já condenado no século passado é um martírio que os militantes da construção da Reforma Psiquiátrica estão vivendo. A Reforma Psiquiátrica é um movimento que implantou dispositivos comunitários de Saúde Mental, reduzindo consideravelmente o uso do hospital psiquiátrico especializado. E pior é saber que o modelo da internação (na contramão da Reforma), proposto atualmente, condena à exclusão intencional, em nome do tratamento, populações vulneráveis que sofrem da epidemia de abandono social. E para as quais haveriam de ser implantadas políticas públicas sociais, educacionais, habitacionais e de emprego propondo a inclusão dessas pessoas que ficaram para trás no apressamento competitivo dessa sociedade.

Pois não é o crack a epidemia a ser enfrentada, mas o abandono de populações marginalizadas que não encontram lugar nessa sociedade do individualismo. Talvez por isso eles se juntam nos guetos, onde ainda encontram a solidariedade dos iguais, já que a sociedade não tem lugar para esta gente que não soube encontrar seu lugar. É a partir dos guetos, lugares que geralmente são depósitos de lixo, que os abandonados gritam à sociedade que são o lixo humano sobrante dessa sociedade egoísta. Um observador estrangeiro chamou esses lugares de “manicômios a céu aberto”. Correta observação. Eles estão presos à impossibilidade de pertencimento à sociedade moderna.

Voltando a olhar pela lente grande angular: não é pelo uso do crack que eles se encontram nestes lugares marginalizados a que chamam de “cracolândia”, mas por estarem nestes lugares em situação de vulnerabilidade e abandono é que – também - fazem uso do crack. Todos nós estamos “usando” o crack para esconder nossa sujeira debaixo do tapete.

_________________

*O psiquiatra Edmar Oliveira foi diretor do Instituto Nise da Silveira (RJ). É autor dos livros “Ouvindo Vozes” Vieira & Lent, 2009, RJ; e “von Meduna”, Oficina da Palavra, 2011, Pi, ambos sobre práticas em Saúde Mental.

Fonte: http://www.rebomeg.com.br/p/txt.html?spref=tw

Contra o arbítrio, regras claras

2011-11-30T12:22:00.000-03:00

Por Julita Lemgruber

No dia 24 de agosto último, a Suprema Corte da Colômbia decidiu que portar pequenas doses de drogas não é crime. E mais, que punir a posse delas viola “o livre desenvolvimento da personalidade”, esclarecendo que “proibir o uso de drogas implica na anulação de direitos fundamentais, reprimindo e sancionando com as mais severas punições uma decisão pessoal”. Ficou claro nessa sentença que uma escolha pessoal que só traz prejuízos para a própria saúde dos usuários e não fere os direitos de outras pessoas não pode ser penalizada. Ficaram também definidas as quantidades de drogas para consumo próprio: 20 gramas de maconha e um grama de cocaína.

É muito urgente rever a legislação brasileira, frágil e pouco nítida no tratamento da matéria, para que se defina qual a quantidade de drogas que alguém pode portar para ser considerado usuário. O passo seguinte deve ser, a exemplo do que outros países vêm fazendo, a descriminalização do uso de drogas.

Com a Lei 11.343 (23/08/2006) o Brasil despenalizou o uso de drogas, livrando da prisão aquele que for considerado consumidor. No entanto, diz o Art. 28: “Para determinar se a droga destina-se a consumo pessoal o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais…”. Quem acompanha o funcionamento do sistema de justiça criminal no Brasil sabe que o exame das “circunstâncias sociais e pessoais” é uma brecha para a rotulagem segundo atributos econômicos e sociorraciais, que têm levado jovens pobres, sobretudo negros e sem recursos para pagar advogados, ao encarceramento por tráfico, enquanto outros jovens, com a mesma quantidade de drogas, mas com melhores “circunstâncias sociais e pessoais”, são enquadrados como usuários e não submetidos à prisão.

O Brasil tem hoje a quarta maior população prisional do mundo e o número de presos triplicou em quinze anos. Esse crescimento vertiginoso se deve, sobretudo, ao aumento do número de condenados por tráfico de drogas, que mais do que triplicou em cinco anos. Pesquisas demonstraram, no Rio de Janeiro e em Brasília, que a maior parte desse contingente é de primários, presos em flagrante sem portar arma e sem vinculação com organizações criminosas. Ou seja, estamos enchendo as cadeias com usuários ou pequenos traficantes de drogas cuja prisão não contribui em nada para a diminuição dos níveis de violência e criminalidade.

Se, num primeiro momento, importa definir claramente a questão da quantidade de drogas para consumo próprio, limitando a discricionariedade de policiais e juízes, avançar no caminho de uma legislação moderna é descriminalizar o uso de toda e qualquer droga, deixando claro que quem provocar danos a terceiros sob influência de drogas (como acontece em relação ao álcool) vai, sim, ser punido criminalmente, mas esse deve ser o limite da ação do Estado.

Drogas que alteram o comportamento dos indivíduos sempre foram consumidas e apenas no início do século XX, por razões de ordem puramente econômica, algumas dessas substâncias foram proibidas. Nos anos 1970, os Estados Unidos deflagraram uma Guerra às Drogas que tem consumido, em média, 40 bilhões de dólares anuais, política cujo fracasso é admitido por muitos operadores do próprio sistema de segurança e justiça norte-americano (ver site http://www.leap.cc).

As drogas devem ser encaradas como problema de saúde pública e de regulação social, não de justiça criminal. Em vez de continuar encarcerando milhares de pequenos traficantes a um custo altíssimo, o papel do Estado deveria ser desenvolver uma política racional de redução de danos do uso das drogas e empreender campanhas esclarecedoras inteligentes sobre os riscos do consumo abusivo de drogas, inclusive as atualmente legais, como o tabaco e o álcool.

Fonte: http://www.ucamcesec.com.br/home/?unbust#/artigo/contra-o-arbitrio-regras-claras/?&_suid=52

A Revolução no Egito confirma: a história não acabou

2011-11-26T06:34:00.037-03:00

Última atualização: quinta - 01/12/2011 - 18h27min

Quando da queda do muro de Berlim, o historiador estadunidense Francis Fukuyama escreveu conhecido artigo em que defendia um suposto "fim da história", marcada pela superioridade da democracia burguesa, a qual coroava o capitalismo como a evolução máxima da história da humanidade.

Bastou algumas crises e 20 anos mais, para que em 2008, o referido historiador reconhecesse que a história não havia morrido, e que claro - ele não disse, há sim! uma viabilidade histórica no marxismo.

Os acontecimentos no Cairo, bem como por todas as lutas e mobilizações (que voltaram com tudo desde o ano passado) pelo mundo, reforçam esse caminho.

Um espectro continua rondando a Europa e todo o mundo. A luta por uma outra sociedade sem exploração de classes persite! É o espectro do socialismo!

Como bem disse Che Guevara, viva a Primavera!
(M.B.)

****************
Vie 25/11/2011

Egipto. Brasileño relata enfrentamientos en Plaza Tahrir de El Cairo

El Cairo - Aldo Sauda, de 24 años, lleva máscara, pañuelo y lentes en las manifestaciones. Desde el último sábado, 36 murieron en las protestas contra la junta militar. Aldo, se especializó en Relaciones Internacionales en San Paulo. Después de la caída del dictador Hosni Mubarak el 11 de febrero de este año, decidió ir a Egipto a seguir lo que ocurre en el país y continuar sus investigaciones en el área.

Llegó allí en agosto y desde entonces ha estado toda la semana en alguna manifestación.

"Es un coraje increíble", dice el brasileño que ve de cerca a los jóvenes en la línea de frente de las manifestaciones callejeras en los alrededores de la plaza Tahrir, en el centro de Cairo. "El Ejército está usando un gas muy fuerte, llamado 'gas cs'. Cuando estalla en nuestra cara, duele el pecho, duele el ojo. Explotan tres o cuatro bombas y caen 50 personas en el en el suelo."

En una entrevista a la G1 por Skype, desde el apartamento en que está en Cairo, él habló sobre cómo es estar en medio de las manifestaciones - que continúan, ahora contrarias a la tardanza de la junta militar, que sustituyó Mubarak, en realizar cambios democráticos. Desde el último sábado, 36 personas murieron. Después de la represión de este fin de semana, el gabinete provisional de ministros civiles renunció.

En esta martes (22), la junta acordó formar un "gobierno de salvación nacional" y realizar elecciones presidenciales antes de julio de 2012, cediendo así a las presiones populares para apresurar la transición de poder en el país. Una elección parlamentaria para componer el grupo que elaborará la nueva Constitución está confirmada para el día 28 de este mes.
Estos son los principales tramos del relato de Aldo:

Llegada

"Yo vivía en la calle en que se están desarrollando los enfrentamientos. Mi primer hotel está bajo tiroteo hace tres días. Ahora me cambié para un barrio tranquilo de El Cairo. Los enfrentamientos se están desarrollando a las puertas del Ministerio del Interior.
Yo llegué a comienzos de agosto, luego de que la segunda ocupación de la [plaza] Tahrir había concluido; al comienzo del Ramadán. Fui a todas las manifestaciones. No hubo manifestación hoy, pero prácticamente las hay todos los viernes."

Huelgas

"Siempre me encontré con huelgas. Una historia que no es contada es que los que realmente ayudaron a derrocar al gobierno de [Hosni Mubarak] fue el movimiento obrero. Sobre todo el tejido obrero de base de una ciudad llamada Mahalla.

Desde 2006 hay un aumento del movimiento obrero egipcio. El Movimiento 6 de Abril es, en realidad, un movimiento de solidaridad obrera. Lo mismo ocurre con otros movimientos. En los últimos días [antes de la caída de Mubarak] había una huelga general, y el régimen no pudo soportarla.

Este aumento comenzó en 2006, y cada año que pasa hay el doble de huelgas. Las huelgas no se detienen. Hace unas semanas hubo una huelga de transporte de gran tamaño, después de los maestros. En este sentido, ¿qué otra cosa tenemos aquí es la huelga. Una de sus demandas es el salario mínimo, que no lo hay. La situación económica es muy mala. "

Movimientos políticos

El movimiento ha tenido dos ejes. Las huelgas, más organizadas, y la gente en la calle, casi ninguna organización. Todos los movimientos políticos de aquí son muy pequeños. La única organización política real es la Hermandad Musulmana, que se enloqueció al llegar al poder. A su derecha, tiene la salafistas, que es un ultra-islámico movimiento radical.

En los primeros días de la revolución, la Hermandad no participó, pero su juventud, sí. Hay un conflicto entre la juventud de la Hermandad, más liberal, y la propia. Cuando la Hermandad vio que no podía estar lejos, se acercó y ayudó a impulsar el movimiento.

Hay una revolución en las calles, pero en la práctica se produjo un golpe de Estado. El General Hussein Tantaui [jefe de la junta militar en el poder] tomó el poder. La gente quiere el fin del régimen de Mubarak, porque la sustitución de Mubarak por Tantaui no significa el fin del régimen. Fueron hechas muchas concesiones a la junta militar y la gente hoy en día tiene esa claridad.

A la gente le gustaba el ejército. Ellos quedaron como los grandes salvadores de la patria cuando se derribó a Mubaraka pero la gente ahora no los ve así.

Un problema grave son los tribunales militares para los civiles. Esto está siendo utilizado para perseguir a los revolucionarios. No hay cambios económicos. No hay libertad y la justicia social. Ninguna de las demandas de la revolución se están cumpliendo".

Elecciones

En estas elecciones parlamentarias que la junta militar está organizando, dicen que es la primera elección libre, pero no es exactamente así, porque los restos de Mubarak son los que están dirigiendo. Aquí, en Egipto, los residuos del antiguo régimen se encuentran en otras partidos, ellos van a participar en las elecciones y tienen mucho dinero. Esto va enojar a mucha gente."

El enfrentamiento final

La hermandad organizó el pasado viernes una manifestación en contra de la carta en que el Comité estableció las reglas del juego para la nueva Constitución. El viernes, la mayor parte de la manifestación fue de salafistas y de la Hermandad. El grupo que se reúne cada viernes también vinieron. La hermandad hizo demandas específicas. Lo que exige el ala izquierda es el fin de la dictadura militar. Esa no es una exigencia de la Hermandad Musulmana. De los Liberales sí, pero son una minoría.

¿Qué sucedió? Llegó la noche, el personal de la hermandad se había ido y quedaron cerca de 50 a dormir en la plaza [Tahrir] el viernes, incluyendo uno de mis amigos. El ejército llegó a las 4 am y los desalojó a todos de la plaza. Ellos avisaron a los amigos para que avisaran a más amigos. Entonces el pueblo vino, llenó la plaza.
El sábado comenzó con 50 personas. Eran 2000 a las 11 am y a las 16h 15 000. Y el enfrentamiento fue con la policía. Sin embargo, la policía había sido severamente golpeada y perdió gran parte de la estructura represiva. Quien ha impedido el avance de las masas es la Policía del Ejército."

En medio de la lucha

Me lastimé la rodilla el sábado empujones por los enfrentamientos. El ejército llegó a desalojar a la gente y se convirtió en una batalla.

El Ejército está utilizando un gas que es muy fuerte, llamado "gas cs". Cuando estalla en la cara, el pecho duele, me duele el ojo. Yo estaba cerca de varios periodistas y todo el mundo dice que es imposible entender lo que los productos químicos están jugando. Tres o cuatro bombas explotan y caen 50 personas. No se puede describir la potencia. Si usted está cerca y explota, no se puede ver. Da dolor de cabeza, náuseas, dolor en las articulaciones.

Hay tres hospitales en el centro de la plaza. Siempre que voy llevo medicamentos para los que lo necesitan. El que cae en los enfrentamientos siempre tiene una persona que lo lleva al hospital.

Alrededor de 20 personas murieron de asfixia. Están disparando y buscando los ojos. Tengo un amigo que perdió la vista, un fotógrafo. Es mucho gas. Para que te hagas una idea, el piso de la calle Mahmud Mohammed [calle paralela a la del Ministerio del Interior] ya es de color blanco. Y el Ejército retrocede porque el piso es de piedra. Cuando nos fijamos en el suelo es un mar de piedras. Se trata de un valor increíble.

Al entrar en la plaza ves a miles de personas con vinagre y refrescos para proteger los. Los vendedores ambulantes ahora venden una máscara protectora. Estoy usando una máscara que compré por cuatro o cinco reales (1,50 dólares).

Hay barricadas alrededor de la plaza, para protegerse a sí mismos y de ahí a lanzar cócteles molotov. Es muy violento en la calle Mahmud Mohammed que es la calle paralela del Ministerio del Interior, que está controlada por la policía de aquí. Si la policía retrocede, la gente tomará el Ministerio del Interior.

Rutina

Me levanto y voy a la plaza. Y la vida sigue. En algunos lugares alrededor de la plaza se encuentran restaurantes abiertos, cosas así.

Estamos en invierno. Así que me voy con un jeans gruesos, dos franelas, una máscara y una bufanda alrededor del cuello. Todo el mundo tiene un pañuelo con vinagre para protegerse del gas.

Los de Cirugía distribuyen máscaras en la plaza, los de la cirugía. Y también lentes. Todo el mundo tiene mucho miedo de perder la vista.

Línea del Frente

De vez en cuando voy a la línea del frente. En realidad, allí están los jóvenes agitadores. Ellos hacen los cantos de las consignas. Se encienden las antorchas, encendiendo fuegos artificiales y van a luchar con la policía. Son alrededor de 300 jóvenes que están en primera línea, son los "héroes" de la revolución egipcia. A veces voy hacia delante para ver cómo es. Una vez una colega australiana quiso ir pero se desmayó con el gas. Tuve que huir con ella. Y si sales corriendo de la línea de enfrentamiento viene mucha gente para lanzarte cosas a la que cara que te alivien los efectos del gas, incluso si uno no quiere.

Estoy en la calle todo el día. Todos mis amigos están en la plaza. También es algo social. La gente sale, va a almorzar a los alrededores de la plaza y vuelve para la plaza. Socialmente es un lugar muy animado. Acabo de afeitarme y me voy a ir allí."

Fonte: http://laclase.info/movimiento-obrero/egipto-brasileno-relata-enfrentamientos-en-plaza-tahrir-de-el-cairo

Jorge Viana, síntese da traição e do banditismo social (e ambiental) em que se transformou o PT

2011-11-25T10:50:00.001-03:00

"Jorge Viana trocou Chico Mendes por Kátia Abreu"

Teremos outra Amazônia depois do novo Código Florestal. Quem conseguir sobreviver haverá de contar que não sobrou nada.

O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) foi aprovado nesta quinta-feira (24) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

A Polícia do Senado agrediu e expulsou estudantes que exibiram na CMA um cartaz com a mensagem "Jorge Viana trocou Chico Mendes por Kátia Abreu".

Os manifestantes foram expulsos, mas no dia anterior os ruralistas estiveram na mesma CMA com a bandeira da Confederação Nacional de Agricultura* e nada aconteceu.

Tradução do cartaz: Jorge Viana trocou floresta por motossera.

Ligia Falcão Boueres, estudante que participou da manifestação contra o relatório do senador Jorge Viana, enviou ao blog as fotos com a seguinte mensagem:

"Altino,

Essas são fotos do cartaz "Jorge Viana trocou Chico Mendes por Kátia Abreu".

Somos estudantes da UnB, do curso de Engenharia Florestal, e comparecemos na CMA com o pessoal da rede de ONGs da Mata Atlântica.

Além de mim, estavam lá Bruno Pereira, Carolina Macedo e Igor Luz.

Espero que essas fotos contribuam de alguma forma para que a população do Acre apóie o meio ambiente, indo contra a aprovação do novo Código Florestal.

Quem diria que um dia, o engenheiro florestal Jorge Viana, que se formou na UnB, se tornaria relator de um texto tão ruim, que rejeita o fim do desmatamento de nosso País.

Mas nós sabemos que os interesses políticos e financeiros prevalecem neste caso.

Abraços

Ligia Falcão Boueres"
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*A senadora pelo Tocantis, Kátia Abreu/PSD, é presidente da Confederação Nacional da Agricultura. Organização violenta, criminosa e propagadora de morte no campo por todo o país. (M.B.)

Fonte: http://altino.blogspot.com/2011/11/jorge-troca-chico-por-katia.html

Egipto: Cayeron los ministros

2011-11-25T10:28:00.001-03:00

Por María Yesca (El Socialista- Izquierda Socialista)

El pueblo egipcio retoma la lucha por la libertad en las calles

Este último fin de semana miles y miles de manifestantes volvieron a ocupar las calles en El Cairo y las principales ciudades, como Alejandría, Asuan y Suez. Reaparecieron las carpas en la Plaza Tahrir. Se gritaban cánticos pidiendo la caída del mariscal de campo Mohamed Hussein Tantawi, el líder de facto de Egipto.

Gases lacrimógenos, balas de goma de la policía antimotines de un lado, piedras y molotov desde los manifestantes. Centenares de detenidos y heridos, y más de diez muertos son el saldo de la represión. Al cierre de esta edición se había logrado la renuncia en pleno el gabinete y varios partidos suspendieron su campaña hacia las próximas elecciones legislativas. Lo que significa un primer triunfo de la movilización.

El 12 de febrero de este año una revolución popular acabó con los 40 años de feroz dictadura de Hosni Mubarak, el incondicional aliado de EE.UU. y de Israel. Era el segundo triunfo de la “primavera “árabe”. En Túnez había caído poco antes el dictador Saleh. En El Cairo Se formó un gobierno “de transición”, encabezado por militares, que realizó una “reforma” limitada de la constitución y convocó a elecciones legislativas para el 28 de noviembre.

A pesar del entusiasmo inicial por el logro democrático de acabar con Mubarak, comenzó a instalarse un creciente malestar a medida que el pueblo comenzó a percibir la intención de los militares de perpetuarse en el gobierno. Al mismo tiempo, tampoco se avanzó en las medidas económicas urgentes que se exigían para paliar el desempleo, la miseria salarial y otros flagelos que habían fogoneado las movilizaciones contra la dictadura. Ahora los trabajadores, los jóvenes y todo el pueblo de Egipto están retomando las calles, enfrentando a la Junta Militar.

La realidad de Egipto está mostrando que la revolución árabe no culmina con la caída de los dictadores. sino que tiene su continuidad porque los problemas de fondo no han tenido solución. Llamamos a repudiar la brutal represión y a la más amplia solidaridad con el pueblo y los jóvenes egipcios.

M.Y.

Fonte: http://laclase.info/internacionales/egipto-cayeron-los-ministros

Quando Jatene/PSDB viu quão boa era a Delta, resolveu manter e ampliar espúrios contratos. Igualzinho a tia Ana Júlia/PT

2011-11-24T21:36:00.000-03:00

Na campanha eleitoral ano passado, Simão Jatene/PSDB criticava que era uma beleza os draconianos contratos do governo Ana Júlia Carepa/PT com a empresa Delta Engenharia, mas bastou assumir o pober para o mesmo lesivo contrato permanecer, e o que é pior ao erário, ser ampliado de forma vergonhosa e descarada.

Bastou a jornalista Ana Célia Pinheiro dar umas vasculhadas no Portal Transparência do governo para ver como transparente os abusos cometidos pelos governos e as corruptoras empresas no vergonhoso e escabroso assalto aos cofres públicos. Esperamos que o Ministério Público do Estado se manifeste diante desse escrachado abuso ao princípio da economicidade e outros tantos mais. (M.B.)
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Do blog a Perereca da Vizinha:

Extra! Extra! Jatene derrama dinheiro na Delta Construções. Contratos com sistema de segurança pública, firmados a partir de licitação com indícios de fraude, somam mais de R$ 22 milhões. Novo contrato da PM é maior do que no governo petista. E é possível que os dois contratos da PM estejam em vigor.

Mais de R$ 22 milhões. É esse o valor dos contratos entre a Delta Construções e os órgãos do Sistema de Segurança Pública do Pará, além da Casa Militar, para a locação de veículos, pelos próximos doze meses.

Os contratos tiveram por base o Pregão 003/2011 da Secretaria de Segurança Pública, no qual há claros indícios de fraude (leia a matéria aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/11/indicios-de-fraude-no-pregao-da-segup.html).

O maior desses contratos, em valor superior a R$ 14 milhões, foi firmado com a Polícia Militar do Estado e é proporcionalmente maior do que aquele que existia no governo da petista Ana Júlia Carepa.

Isto mesmo: o novo contrato da Delta com a PM é de mais de R$ 14 milhões para apenas um ano. Já o antigo contrato da PM com a mesmíssima Delta valia R$ 20 milhões para um prazo de 24 meses.

Pior: é grande a possibilidade de que o contrato anterior da Delta com a PM não tenha sido revogado e ainda permaneça em vigor, apesar da assinatura, em julho último, desse novo contrato.

O contrato anterior entre a Delta e a PM foi assinado em junho de 2010, com vigência até junho de 2012.

A Perereca fez várias buscas no site da Imprensa Oficial, mas não conseguiu localizar, nos diários oficiais, a revogação desse contrato antigo.

Além disso, no portal Transparência Pará há várias notas de empenho (NE) e ordens bancárias (OB) do segundo semestre deste ano, para o pagamento desse contrato anterior.

Uma dessas OBs, no valor de quase R$ 743 mil, pela locação de 403 veículos, foi paga no dia 13 do mês passado.

E há, também, uma Nota de Empenho que ainda não foi quitada, no valor de R$ 710 mil, que está datada do último dia 11 de novembro.

Nessa nota, de número 04711, os 386 veículos alugados têm características muito semelhantes aos que foram licitados no Pregão 003/2011 da Segup, que embasou a nova contratação – embora, como já dito, a nota se refira ao antigo contrato.

A Perereca também localizou uma nota de empenho relativa ao novo contrato, datada do dia 14 de outubro, mas que ainda não foi paga.

Ela tem o valor de pouco mais de R$ 17 mil e se refere ao aluguel de dez carros de passeio, 1.0, com ar condicionado.

Outra nota de empenho, de número 04549, também referente ao novo contrato, tinha o valor de mais de R$ 1,4 milhão, pela locação de 644 veículos, mas acabou anulada em 27 de outubro.

Dinheiro a rodo

PM, Polícia Civil, Instituto de Perícia Científica Renato Chaves, Superintendência do Sistema Penal (Susipe) e a própria Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) firmaram contratos com Delta a partir da homologação do Pregão 003/2011, que está publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de maio deste ano.

Já a Casa Militar aderiu à ata do pregão mediante publicação no Diário Oficial de 20 de junho.

O contrato entre a Delta e a Polícia Civil tem valor superior a R$ 4,4 milhões e está publicado no Diário Oficial de 02 de setembro, caderno 1, página 9. Veja aqui:

O contrato com o Renato Chaves vale quase R$ 2,3 milhões e está publicado no diário oficial de 16 de setembro, caderno 1, página 12. Aqui:

O da Susipe, no valor de quase R$ 1,1 milhão, foi publicado no diário oficial de 05 de setembro, caderno 2, página 3:

No caso da Segup são dois os contratos: um de R$ 80 mil (diário oficial de 23 de agosto, caderno 1, página 8) e outro de R$ 17 mil (diário oficial de 02 de agosto, caderno 1, página 5):

Já o da Casa Militar, que é de pouco mais de R$ 187 mil, está no diário oficial de 26 de julho, caderno 1, página 5:

O da PM, que é o maior de todos, no valor de mais de R$ 14 milhões, foi publicado no diário oficial de 21 de julho, caderno 3, página2. Ele tem o número 28-011. A vigência é de 15 de julho deste ano até 14 de julho do ano que vem. Veja aqui:

E veja aqui o contrato anterior da Delta com a PM. Ele tem o número 34/2010. O valor é de mais de R$ 20 milhões, para o aluguel de 450 viaturas. A vigência vai de 01 de junho de 2010 a 01 de junho do ano que vem - ou seja, o velho e o novo contrato vão acabar praticamente juntos.
O antigo contrato está publicado no diário oficial de 15 de julho de 2010, caderno 2, página 14:

Notas de Empenho de ambos os contratos.

Como você viu, o contrato anterior entre a PM e a Delta tem o número 34/2010. Já o novo contrato tem o número 28-011 (ou 28/11).

Guarde esses números para poder acompanhar as notas de empenho abaixo:

CNJ vai acompanhar andamento de processos sobre Belo Monte e usinas do Teles Pires

2011-11-24T12:11:00.000-03:00

Conselheiro Gilberto Martins, relator de pedido do Ministério Público, recomendou inclusão dos processos no programa Justiça Plena

A pedido do conselheiro Gilberto Martins, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça deve incluir no programa Justiça Plena os processos judiciais que tratam de irregularidades na hidrelétrica de Belo Monte e nas hidrelétricas do rio Teles Pires. A recomendação é uma resposta a pedido de providências feito pelo Ministério Público Federal e do Ministério Público do Mato Grosso.

No pedido de providências, os procuradores da República e promotores de Justiça que acompanham processos de licenciamento de hidrelétricas no Pará e no Mato Grosso buscavam mais rapidez no julgamento das ações judiciais, para evitar a confirmação da teoria do fato consumado, pela qual o Judiciário apenas se pronuncia sobre danos ambientais quando eles já são irreversíveis.

O conselheiro Gilberto Martins considerou que há “dúvidas plausíveis sobre o cumprimento do princípio da razoável duração do processo” no caso das ações de Belo Monte, que são “sabidamente processos de grande repercussão social e internacional”. Com isso devem tramitar com prioridade as 14 ações judiciais sobre a hidrelétrica que o governo pretende construir no rio Xingu, no Pará e mais dois processos referentes às hidrelétricas do rio Teles Pires.

O Programa Justiça Plena monitora e dá transparência ao andamento de processos de grande repercussão social. Lançada pela Corregedoria Nacional de Justiça em novembro de 2010, a iniciativa apoia a gestão dessas causas, relacionadas a questões criminais, ações civis públicas, ações populares, processos em defesa do direito do consumidor e ambientais.

“A pressa do governo federal em licenciar e tocar a obra de Belo Monte é imensa e acredito que se deva à confiança que tem na teoria do fato consumado. Quanto mais rápido se consumarem as irregularidades, menos eficaz qualquer decisão judicial. É muito importante que a Justiça se adiante aos impactos, já que o Ibama não parece estar preocupado com isso”, diz o procurador da República Felício Pontes Jr, um dos responsáveis pelo caso da usina de Belo Monte.

As consequências do licenciamento feito sem rigor pelo Ibama – e do atraso do judiciário em julgar quando o MP aponta as falhas – estão evidentes na região do Xingu: recentemente até a prefeitura de Altamira, tradicional aliada do projeto, pediu a suspensão da Licença de Instalação, já que apenas 5% das condicionantes foram cumpridas até agora, quando as obras já estão em pleno vapor. O Judiciário poderia ter impedido a situação de caos que existe na região hoje, se já tivesse julgado ações do MP sobre Belo Monte que tramitam desde 2008.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

Pela apuração rigorosa das violências contra os Guarani Kaiowá de Guaiviry

2011-11-24T10:35:00.001-03:00

Assine o abaixo-assinado!

Amambai (MS) - Famílias que chegaram por último à aldeia após serem expulsas ou removidas de fazendas vivem em barracos improvisados Foto: Valter Campanato/ABr

Carta aberta ao Ministro da Justiça

Queremos apuração rigorosa das violências praticadas contra os Guarani Kaiowá do acampamento Guaiviry, e fim do genocídio no Mato Grosso do Sul

Na última sexta-feira, dia 18 de novembro, os povos indígenas e todos aqueles que apoiam suas lutas tiveram que amargar mais um assassinato, o do líder guarani kaiowá Nísio Gomes. Ele foi vítima de um ataque de pistoleiros ao acampamento guarani conhecido como Tekohá Guaiviry, no município de Aral Moreira (MS). Foi alvejado e levado pelos agressores, junto com outros dois Kaiowá – que seguem desaparecidos.

Trata-se de mais um ato do corrente genocídio dos Guarani. Em 14 de novembro, uma carta assinada no 1º Encontro de Acampamentos Indígenas do MS já denunciava que o Tekohá Guaiviry estava cercado por jagunços a serviço de fazendeiros da região. Os Kaiowá explicam sua difícil situação: “Em Mato Grosso do Sul existem cerca de 31 acampamentos de indígenas situados na margens de rodovias e em pequenas áreas retomadas pelo nosso povo. Em todos esses lugares estamos acampados porque tomaram nossas terras e porque a situação de violência e miséria nas poucas reservas já existentes está insuportável”.

Este caso faz parte de uma série de violências que vêm sendo praticadas contra os Guarani no Mato Grosso do Sul, cujos responsáveis diretos e mandantes seguem impunes. Segundo dados do Relatório de Violência contra os Povos Indígenas em Mato Grosso do Sul, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entre 2003 e 2010 ocorreram 253 assassinatos de indígenas naquele estado.

Nós, abaixo assinados, solicitamos que o Ministério da Justiça apure os fatos relatados e puna com rigor os responsáveis por estes crimes, que nos envergonham a todos e ponha fim à esta situação inaceitável.

São Paulo, 21 de novembro de 2011

Fonte: http://www2.socioambiental.org/violencia-contra-os-guarani-kaiowa

Centro Hospitalar Jean Bitar, mais um negócio da China. Ou melhor: do Pará mesmo!

2011-11-22T16:22:00.000-03:00

Do blog A Perereca da Vizinha:

Medrado aguarda documentos da PGE sobre a desapropriação da Maternidade do Bebê. Transação custou R$ 40 milhões, mas UTI Neonatal do Jean Bittar ainda precisará de equipamentos da Santa Casa.

Hospital Jean Bittar: desapropriação de R$ 40 milhões e falta até UTI (foto: Agência Pará)

O promotor de Justiça Nelson Medrado ainda aguarda a remessa da documentação que pediu à Procuradoria Geral do Estado (PGE) acerca da desapropriação da Maternidade do Bebê, que deu lugar ao hospital público Jean Bittar.

A desapropriação da maternidade, como você leu com exclusividade na Perereca, custou cerca de R$ 40 milhões aos cofres públicos, bem mais do que a construção de uma maternidade em São Paulo, pela Intermédica, que ficou em R$ 30 milhões.

Na Maternidade do Bebê, o governador Simão Jatene desapropriou até mesmo um coador de café, lixeiras e farinheiras plásticas.

O procedimento para investigar a desapropriação foi aberto pelo Ministério Público de ofício, a partir das reportagens publicadas aqui na Perereca.

Medrado, que coordena as promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, é quem investigará a transação.

Ele disse que a PGE nunca deixou de atender a uma solicitação do MP e que não acredita que isso venha a ocorrer agora.

Mas, se acontecer, requisitará a documentação.

“Dei 15 dias para eles apresentarem os documentos (da desapropriação). Pedi todo o processo, que deve ser grande, tendo em vista a quantidade de itens avaliados”, contou.

Segundo ele, processos de desapropriação seguem um rito relativamente longo, tendo de passar pelas análises da Consultoria e da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Orçamento e Finanças (Sepof), até chegarem às mãos do governador.

E é tudo isso que será analisado, agora, pelo MP, junto com as contas feitas pelo governo para chegar a esse valor de R$ 40 milhões.

O ofício de Medrado à PGE, de número 258/2011, foi encaminhado no último 8 de novembro.

Caso o MP tenha de requisitar a documentação, o Estado terá um prazo de 10 a 30 dias para entregá-la.

Se nem isso surtir efeito, aí o MPE terá vários caminhos possíveis, inclusive, a busca e apreensão.

Santa Casa terá de remanejar equipamentos para o hospital Jean Bittar

Na noite de ontem, a Perereca descobriu mais um complicador nessa transação: como vêm afirmando vários comentaristas anônimos do blog, nem a UTI Neonatal do hospital Jean Bittar, ao que parece, estava funcionando até meados do mês passado, apesar dos R$ 40 milhões pagos pela Maternidade do Bebê.

Para que a UTI do Jean Bittar entre em operação, o governo ainda precisará remanejar equipamentos da Santa Casa.

E, para que a Santa Casa não permaneça desfalcada, terá de mandar pra lá equipamentos doados pelo Ministério da Saúde ao Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
Pelo menos é isso o que consta na Resolução 190 da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde, de 19 de outubro, publicada no Diário Oficial do Estado de 7 de novembro, páginas 12 e 13 do caderno 3.
“Considerando, ainda que o Hospital Jean Bittar, adquirido pelo Estado, encontra-se em condições adequadas, de acordo com as normas da Vigilância Sanitária, e terá uma UTI Neonatal gerenciada pela Santa Casa e necessita apenas de aporte de equipamentos para início de seu funcionamento;

Considerando que a Santa Casa disponibilizará equipamentos para os 10 leitos do Hospital Jean Bittar e que por esse motivo, será desfalcada de equipamentos de 10 leitos”, diz a Resolução entre tantos “considerandos”, para finalmente aprovar o remanejamento, para a Santa Casa, de 10 leitos de UTI Neonatal doados pelo MS ao Gaspar Vianna.

Veja abaixo:

E leia as matérias publicadas pela Perereca acerca da desapropriação da Maternidade do Bebê.

Aqui:http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/11/hospital-jean-bitar-deixa-um-rastro-de.html

Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/11/mp-vai-investigar-desapropriacao-da_03.html

E aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/11/medica-que-e-das-na-sespa-e-trabalha-na.html

VÍDEO - Belo Monte é a Gota D'água

2011-11-22T10:48:00.000-03:00

Vejam com atenção esse vídeo: Antônia Melo fala sobre Belo Monte

2011-11-22T10:38:00.000-03:00

Governo que não paga o piso, odeia a educação!

2011-11-18T19:22:00.002-03:00

Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação, informa a reportagem de Fábio Takahashi e Luiza Bandeira, publicada na edição desta quarta-feira da Folha.

A legislação prevê mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, por 40 horas semanais, excluindo as gratificações.

A lei também assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas para poderem atender aos estudantes e preparar aulas.

A regra visa melhorar as condições de trabalho dos docentes e atrair jovens mais bem preparados para o magistério.

O levantamento da Folha mostra que a jornada extra-classe é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe. Entre esses 15, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial.

O ministério da Educação afirma que a lei deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar Estados e municípios a isso.

A maior parte dos Estados que descumprem a lei disse que vai se adequar à regra.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/saber/1007195-estados-nao-cumprem-lei-do-piso-nacional-para-professor.shtml