sexta-feira, 31 de julho de 2015

Unificar e massificar a greve

O EIXO TEM QUE SER UNIFICAR E MASSIFICAR A GREVE DOS SERVIDORES E NÃO DIVIDIR A CATEGORIA COM DEBATE DO ÍNDICE!

Estamos em um momento importante da greve do funcionalismo público federal, que vem se potencializando com a manutenção da greve de categorias importantes como as das universidades, do judiciário e INSS e de novas adesões como FIOCRUZ e CONDSEF, que iniciou a greve dia 27/07.

Essa insatisfação dos servidores é fruto da crise política e econômica que se acirra a cada dia devido à escolha do governo do PT/PMDB - de Dilma/Temer - de aplicar um duro ajuste fiscal contra os trabalhadores. Uma política compartilhada também pelos governadores tucanos e os partidos da ordem como PCdoB, PSDB, DEM, PTB, etc. Essa ampla insatisfação da base é o combustível que mostra que a greve tem potencial. Além disso, a ampla maioria do povo já não suporta mais o arrocho salarial enquanto vê todos os principais políticos do país envolvidos em escândalos de corrupção.

A greve, portanto, tem um grande potencial para se generalizar em direção a uma greve unificada ao estilo de 2012. O que poderia ser um pólo real para construção de um campo operário e popular contra a falsa polarização PT X PSDB.

Neste sentido, vemos como incorreto que o eixo da greve seja debater um novo índice diante de um impasse nas negociações. Essa proposta foi rejeitada no CNG da FASUBRA e pela maior parte das forças de esquerda que conformaram a chapa que foi vitoriosa no último congresso da Federação. Ou seja, longe de ser um eixo que ajuda “unificar”, ele nos divide. Não podemos polarizar as assembléias de base com esse eixo às vésperas de uma nova marcha unificada como tem ocorrido atualmente. Por isso, nós defendemos manter o índice de 27,3%. A política dos companheiros do Base/PSTU de insistir no índice de 19% não está acompanhada de uma política para fortalecer a greve onde ela está mais forte, que é nos técnico-administrativos. E o verdadeiro debate dentro do Fórum dos SPF’s é sobre a caracterização e as perspectivas da greve, pois a maior parte das direções, inclusive da esquerda, avaliam que não é possível ampliar mais e é hora de preparar um recuo. Os companheiros do BASE/PSTU revelam esse debate claramente quando dizem que sem uma contraproposta seremos “mais uma vez derrotados economicamente”. Discordamos. O que pode garantir a unidade dos servidores é o aprofundamento da unidade da greve por meio de efetivos comandos unificados de greve em todo país e em Brasília, preparando melhor as ações unificadas da greve, diferente do que vem ocorrendo até agora.

Avaliamos que a greve tem potencial, o grande problema é a política das direções. Os governistas da Condsef fazem mil e uma manobras para impedir a greve. Por isso, cabe à esquerda, sobretudo os companheiros da Conlutas e Intersindical que dirigem a Fasubra, Andes e Sinasefe, unificar e ter políticas para ajudar a massificar a greve. A conjuntura nos favorece e muito para ampliar, unificar e massificar a greve. Não podemos ter como centro conseguir arrancar migalhas e nem ter pautas corporativas, o que está em jogo é a aplicação do famigerado ajuste econômico.

Neste sentido devemos apostar que a greve se nacionalize e ganhe apoio popular. Para isso devemos ter calendários unificados, que aponte atos nas estados. Cabe aos companheiros da Conlutas, Intersindical, MTST, ANEL, Esquerda da UNE e os partidos de esquerda, como PSOL, PSTU e PCB fortalecer essa greve.


Fonte: CST/PSOL

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Grécia: a rendição de Tsipras

Por Felipe Melo - Coordenação da CST/PSOL

Na madrugada de 12 para 13 de julho, o mundo acompanhava o desenrolar da reunião de líderes da União Europeia (UE) que ia discutir um novo plano de austeridade para a Grécia. Mesmo com um rechaço contundente da política de austeridade imposta pela Troika (UE, Banco Central Europeu - BCE - e Fundo Monetário Internacional - FMI) no referendo de 5 de julho, o primeiro ministro grego e dirigente do partido Syriza, Alex Tsipras, apresentou aos chefes de Estado da Europa uma proposta de acordo que previa mais medidas que retirariam direitos dos trabalhadores, aumentariam impostos e entregariam setores estratégicos do país à iniciativa privada.

Acordo ampliará a crise social grega

Alegando falta de confiança no Syriza, o Eurogrupo - fórum de Ministros de Finanças dos países da UE - exigiu que fossem aprovadas, já no dia 15 de julho, quatro medidas “emergenciais”. Entre as medidas, estava o aumento do imposto sobre o consumo; reforma na previdência; aprovação de leis que impõe cortes automáticos ao orçamento social caso o governo não cumpra com as metas de superávit fiscal (economia para pagar a dívida); e a privatização do setor elétrico do país.O acordo foi aprovado, garantindo um empréstimo transitório para os gregos de mais de 7 bilhões de euros, que servirão para pagar dívidas com o FMI e BCE em sua maioria.Agora, Tsipras terá mais um mês para negociar o 3º plano de resgate com a Troika para os próximos três anos: uma ajuda que pode chegar a 86 bilhões de euros. (ver no boxe ao lado as medidas impostas pela União Europeia)

Mais austeridade gera crise no Syriza

Os dois pacotes de “resgate” aos quais a Grécia esteve submetida foram aplicados pelos partidos do regime bipartidário grego, PASOK (social-democracia) e Nova Democracia (direita tradicional), e levaram o país a uma crise humanitária: o desemprego chegou a 50% entre os jovens; foram fechadas 30% das empresas; o salário caiu em cerca de 38% e as aposentadorias e pensões em uns 45%. Ao mesmo tempo, mesmo com todos esses cortes para pagar a dívida, a mesma chegou a 175% do Produto Interno Bruto (PIB).Foi justamente contra esse caos social que o Syriza venceu as eleições de 25 de janeiro, o que consideramos uma vitória do povo contra os planos de austeridade.

É neste contexto que 109 dos 201 membros do Comitê Central do Syriza lançaram um documento, na manhã de 15 de julho, chamando o partido a rechaçar no parlamento o acordo feito por Tsipras com a União Europeia. Comitês regionais também se posicionaram de forma contrária, o que levou 32 deputados do partido a votarem contra o acordo, 6 se absterem e um a não comparecer à votação.

A corrente trotskista DEA (Esquerda dos Trabalhadores Internacionalistas), parte da Plataforma de Esquerda do Syriza, afirma que Tsipras e seu governo traíram o NÃO do povo no referendo ao aceitar um acordo ainda pior. Apesar das ameaças de expulsão, eles se autodenominam como o Syriza de Esquerda e diz que vai se centralizar pelo programa fundacional do partido e não pelo acordo com a troika, pois eles não aceitam a austeridade.
O DEA também convoca a esquerda que está fora do Syriza a fazer uma unidade contra o novo memorando, o que já ocorreu no dia 15 de julho na greve geral dos servidores, e que apostamos que se intensifique com a perspectiva de fortalecimento de um campo verdadeiramente contra a austeridade.

Um debate estratégico: é possível acabar com a austeridade sem ruptura com a dívida pública e o euro?

A ilusão com a UE ainda tem muito peso na classe trabalhadora grega e conta com o reforço de Tsipras e da maioria dos setores da esquerda mundial, que cedem às confusões e não explicam de forma paciente, mesmo que fiquem em minoria, que é impossível ter justiça social, salários e aposentadorias dignas, serviços públicos de qualidade e soberania, ou seja, aplicar o programa de governo do Syriza, nos marcos de uma União Europeia que já está à serviço dos bancos e grandes empresas, sobretudo alemãs e francesas.Mesmo sendo ainda maioria a posição pelo euro, a mesma pesquisa aponta que 29% do eleitorado do Syriza avalia que o governo deveria ter rompido as negociações e abandonado o euro. Tsipras afirmou que não concorda com o acordo, mas que ele foi o único possível para manter o país no euro, e que um retorno ao Dracma - moeda grega - levaria a uma catástrofe social na Grécia. Concordamos que uma ruptura com o euro traria, em um primeiro momento, grandes dificuldades, mas, a médio e longo prazo, com uma política correta, haveria uma luz no fim do túnel, enquanto hoje a única perspectiva é maior ajuste, desemprego, cortes salariais e miséria.

Não tendo uma perspectiva estratégica de ruptura, Tsipras e o governo de Syriza veem a manutenção deste modelo econômico como um fato consumado, mesmo que tenham que se tornar os aplicadores de um novo memorando contra o povo; tudo para pagar uma dívida pública que a auditoria prévia considerou ilegal e impagável, pois foi utilizada para salvar os bancos privados.

De nossa parte, defendemos a unidade que propõe DEA de unificar todos aqueles que rejeitam o ajuste que vai ser aplicado pelo governo Tsipras e os outros partidos do regime. Seguimos defendendo o não pagamento da dívida pública ilegal e a ruptura com o euro como única saída para acabar com a austeridade. E também apontamos medidas de fundo, como a nacionalização dos bancos e das empresas privatizadas, colocando-as sob controle dos trabalhadores, para que sejam os capitalistas que paguem pela crise


Fonte: http://cstpsol.com

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Em defesa da coerência partidária

Circula pelo país um manifesto de militantes e figuras públicas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o qual exorta o conjunto de partidários da agremiação a se juntarem na luta em defesa da coerência política, por um PSOL que combata a velha e a nova direita, hoje representados pelo governo Dilma-Temer (PT-PMDB). 
O manifesto é uma resposta a dirigentes partidários, como Ivan Valente (dep. fed./SP) e a sua corrente, a Unidade Socialista - US, que estiveram em reunião do Grupo Brasil, expediente do PT, PCdoB e MST, o qual visava o lançamento de uma suposta frente de esquerda em conjunto com o PSOL.
A militância do PSOL, que ocupa as ruas, fábricas e praças desde junho 2003, repudia tal iniciativa e reitera o caráter de oposição de esquerda do partido em relação ao governo Dilma, bem como aos governos da velha direita, como os do PSDB, DEM, PMDB, etc.

A seguir, a íntegra do manifesto, extraído do site da Corrente Socialista dos Trabalhadores neste link:
http://www.cstpsol.com/viewnoticia.asp?ID=785


Manifesto ao PSOL

Apresentamos ao partido este manifesto assinado por centenas de companheiras e companheiros do PSOL e por várias das suas mais expressivas lideranças públicas como Luciana Genro, Marcelo Freixo, Chico Alencar, Jean Wyllys, Milton Temer, Vladimir Safatle, Renato Roseno, Babá, Hilton Coelho, Eliomar Coelho, Fernando Carneiro, Carlos Giannazi, Raul Marcelo, Tarcísio Mota, entre tantas outras e outros militantes e dirigentes partidários e lideranças do movimento. As adesões seguem sendo coletadas e cada assinatura e a mobilização dos militantes é fundamental.

Estamos às vésperas do V Congresso do PSOL. Um período de elaborações, debates e definições de rumos abre-se em nosso partido. Não começamos agora: o PSOL tem mais de dez anos em que nossa construção precisou de coragem e ousadia para manter de pé as bandeiras de justiça, igualdade, socialismo e liberdade, quando muitos afirmavam o fracasso da mobilização e da organização como forma de conquistar outro futuro.

Foram tempos muitas vezes difíceis, mas fundamentais para que nosso partido existisse e se enraizasse, com um perfil coerente de esquerda que não se rendeu. Nossos militantes estiveram nas ruas em junho de 2013 e nas lutas que se abriram desde então: centenas de milhares de jovens, novos movimentos sociais e políticos, categorias de trabalhadores que reocuparam a cena em greves e marchas multitudinárias, ativistas LGBTs, mulheres, negros e antiproibicionistas em defesa de bandeiras democráticas, gente simples do povo defendendo seus interesses e direitos.

O PSOL está inserido nestas lutas e buscando construir uma alternativa anticapitalista e democrática para o Brasil, inspirado na dura reconstrução dos ideais socialistas Nas várias campanhas de 2014, em particular com a candidatura da companheira Luciana Genro à presidência, começamos a romper o cerco da burguesia e ampliar nosso diálogo com a sociedade e o apoio às nossas propostas.

Em 2015, o esgotamento do modelo econômico, político e social-liberal levado adiante pelo PT nos últimos 12 anos revelou-se por inteiro. No entanto, a burguesia nacional e estrangeira, alimentada no período anterior por lucros recordes, isenções fiscais, crédito subsidiado, endividamento das famílias e pelo criminoso serviço da dívida – que arranca mais de 40% do orçamento anual todos os anos, continua exigindo mais.

A crise que atinge em cheio o Brasil revela o caráter das opções e do programa de Dilma e do PT: os trabalhadores e o povo são atacados de forma brutal e inaudita pelo ajuste conduzido por Levy. Cortes bilionários no orçamento, em especial nas áreas sociais, restrições ao seguro-desemprego e às pensões, aumento de juros, tarifaço e carestia para o povo, em contraste com o anúncio de novos números bilionários de lucros dos banqueiros.

Diante do ajuste neoliberal e das medidas recessivas os patrões iniciam uma onda de demissões e cortes de direitos. Como se fosse pouco, Dilma lança um “plano” para reduzir jornada e salários. Os capitalistas agradecem.

Enquanto isso, no Congresso Nacional, a base do governo e a oposição de direita se unem para promover ataques como o PL 4330 das terceirizações, garantir o ajuste e apresentar medidas reacionárias contra as liberdades democráticas, além de uma pseudorreforma política que constitucionaliza o domínio do poder econômico sobre partidos e campanhas.

Este Congresso Nacional, o mais reacionário das últimas 4 décadas, tomado por fundamentalistas, homofóbicos, fascistas, porta-vozes de interesses corporativos e do grande capital, e parlamentares de aluguel que respondem às empresas que pagaram suas campanhas e/ou às legendas fisiologistas e corruptas que cresceram aliadas ao PT e ao PSDB, tenta impor ao país uma agenda reacionária de retrocesso civilizatório: redução da maioridade penal para criminalizar a juventude pobre e negra, um estatuto contra as famílias para acabar com os direitos conquistados pela população LGBT no judiciário, flexibilização ou até revogação do estatuto do desarmamento, endurecimento da política de guerra às drogas que mata e encarcera milhares de jovens, abolição do pouco que resta da laicidade do Estado e uma contrarreforma política para favorecer a corrupção, o financiamento empresarial de campanhas, a fraude eleitoral e a exclusão das minorias, entre outros retrocessos. À frente desse programa antidemocrático, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, um dos personagens mais perigosos da política brasileira, até pouco tempo nos bastidores, já age como primeiro-ministro virtual de um governo cada vez mais débil. Aproveitando a crise política, a oposição de direita é capitaneada por um PSDB que parece, cada vez mais, o Partido Republicano dos EUA sob o controle do Tea Party brasileiro (liderado por Cunha) e impulsiona inaceitáveis aventuras golpistas para obter pelas vias de fato o poder que não conquistou nas urnas.

Por tudo isso, a necessidade e urgência da luta do povo crescem, bem como a responsabilidade do PSOL de ocupar um espaço vazio: o de participante ativo das lutas e da construção de uma alternativa política dos trabalhadores, da juventude e do povo. Em várias categorias e movimentos, a simpatia às nossas posições é crescente. Milhares de ativistas honestos e combativos rompem com as antigas direções governistas, paralisadas e burocráticas, e aproximam-se do nosso partido. Devemos saudar e receber com alegria estes camaradas, ao mesmo tempo em que precisamos estar preparados para impedir que arrivistas e oportunistas – muitas vezes apresentando-se como defensores de “frentes” – utilizem nossa legenda para reinventar-se em meio à crise do condomínio governista.

A resistência popular que cresceu nos últimos anos em diversas regiões do planeta chegou no Brasil. Os exemplos, em particular no sul da Europa, também nos inspiram e a recente vitória do povo grego no plebiscito contra a Troika mostram, de forma prática, que é possível construir alternativas de esquerda e ganhar a disputa política na sociedade, mesmo em meio a contradições.
Portanto, o V Congresso do PSOL tem grandes desafios à frente. Precisamos aproveitar as oportunidades que se abrem para construir o partido e ocupar o espaço aberto à esquerda. Mas, para isto, devemos consolidar nosso perfil anticapitalista, inserido nas lutas, e defender a democracia interna. Temos que enfrentar um grave risco que nos espreita e cresce sempre que um partido ganha mais espaço institucional: a burocratização do PSOL, o crescimento em seu interior de controle do aparato partidário, a restrição dos debates internos, que exige respeito às posições divergentes e confiança mútuas, e as tentações para adotar um perfil que nos reduza a uma mera legenda eleitoral. A militância do PSOL deve mobilizar-se para defender nosso patrimônio coletivo e derrotar toda e qualquer tentativa de domesticar nosso partido em favor de interesses eleitoreiros.

Com este manifesto, sintetizamos posições fundamentais para que o PSOL ocupe o espaço aberto com a crise e construa uma direção democrática que se empenhe por estar à altura das tarefas que se apresentam.
Por um PSOL socialista e democrático, defendemos:

1) Um partido de luta, que se construa no trabalho cotidiano de organização e conscientização popular e nas greves, ocupações e mobilizações dos trabalhadores, do povo e da juventude. Não aceitamos nenhum direito a menos e rechaçamos o “ajuste” de Dilma e Levy que ataca empregos, salários e direitos sociais e trabalhistas. Repudiamos a oposição de direita que aplica o mesmo “ajuste” nos estados em que governa, ataca direitos democráticos e se mobiliza para defender saídas reacionárias.

Em 2014, as greves de garis, primeiro no Rio e depois em diversas cidades, inauguraram uma jornada de lutas, envolvendo categorias como rodoviários e metroviários, que desafiaram governos e patrões às vésperas da Copa. Este ano, a tentativa de diversas montadoras de impor suspensão de contratos e demissões foi enfrentada com greves metalúrgicas vitoriosas no ABC e em São José dos Campos. A resistência ao ajuste e ao PL 4330 das terceirizações já levou a duas paralisações nacionais, em 15 de abril e 29 de maio, mostrando que setores da classe trabalhadora começam a retomar seu protagonismo, ainda que faltem coordenação e disposição de enfrentamento consequente com o governo por parte da maioria das direções sindicais. Elas foram obrigadas pelas bases a tomar iniciativas após anos de paralisia.

A falácia da “Pátria Educadora” de Dilma revela-se nos cortes de R$ 9 bilhões na Educação. Como resposta, há mobilizações de docentes universitários e técnicos em todo o país, além da resistência estudantil ao desmonte das universidades federais e aos cortes no FIES. À greve nas universidades soma-se agora a greve dos trabalhadores do INSS. Em diversos estados e municípios, por sua vez, os professores enfrentam os governos, tanto do bloco tucano como do bloco de sustentação do governo Dilma, que seguem a cartilha de Levy e atacam direitos e salários. O Paraná foi o centro desta luta, que reuniu milhares de professores por meses contra o desmonte da previdência e as perdas salariais, sendo que uma onda de greves do setor da educação estourou nos quatro cantos do país com um forte apoio da população. A inaceitável brutalidade promovida pelo tucano Beto Richa aos professores comoveu o país. As bandeiras e a militância do PSOL paranaense estiveram presentes e dias depois no ato do 1º de maio, Luciana Genro e Babá, junto com outros companheiros, foram à Curitiba, para repudiar Richa, se solidarizar com os mais de 200 feridos e se somar à campanha pelo “Fora Beto Richa”. É este o PSOL que queremos: uma ferramenta de luta para a classe trabalhadora!
2) Um partido que defenda de forma intransigente os direitos democráticos e a liberdade. Temos orgulho de ser um partido que defende a pauta de mulheres, LGBTs, negras e negros, jovens e antiproibicionistas. Um partido que defende o casamento civil igualitário, a lei de identidade de gênero, a legalização e regulamentação da interrupção segura da gravidez indesejada, a legalização e regulamentação das drogas, a laicidade do Estado e a educação inclusiva.Um partido que enfrenta também a intolerância religiosa, principalmente em relação às religiões de matriz africana, aos ateus e agnósticos. Combatemos o fundamentalismo religioso e as bancadas conservadoras da base aliada e da oposição de direita. Não aceitamos a redução da maioridade penal – cujo alvo é a juventude pobre e negra, cotidianamente massacrada nas periferias – orquestrada por Eduardo Cunha, pela bancada da bala, pela oposição de direita e setores da base aliada.

3) Um partido que se coloca na defesa das lutas socioambientais, dos povos originários, de ribeirinhos e quilombolas frente aos ataques do ruralismo – uma das facetas do modelo “desenvolvimentista” predador. As crises hídricas e de energia elétrica são os dramas mais concretos para parcelas expressivas da população e um dos problemas mais graves – e sem solução aparente de curto e talvez médio prazo. Chega a ser inacreditável que um país com uma das mais amplas e diversificadas bacias hidrográficas do planeta tenha falta d´água e de energia elétrica. Isso expressa não só o descaso de décadas de falta de investimentos do Estado na infraestrutura, na manutenção de equipamentos e no planejamento, como também a própria falência do modelão de megaobras via parcerias público-privado. Mas para além desses fatores e das privatizações, há nesta crise os danos provocados por uma das pontas desse modelo que são os fatores climáticos – aquecimento global, mudanças climáticas. Embora seja uma crise de natureza planetária, o desmatamento do Cerrado e da Amazônia, impulsionados pelo modelo agroexportador de commodities, amplia a desertificação no país, como agora em regiões do Sudeste, aumentando sobremaneira os períodos de seca e estiagem. Esta crise que ameaça o país com apagões, racionamento e falta d´água tem ainda outras facetas perversas como a elevação do preço das tarifas destes serviços, impactando o orçamento familiar em tempos de arrocho e endividamento.

4) Um PSOL que denuncie a falência do regime político em que vivemos e as medidas de restrição à democracia conduzidas por Cunha em sua contrarreforma política. Nosso partido deve combater a corrupção como modo de governo da burguesia, desnudando os laços entre as corporações e a pilhagem do patrimônio público, como ocorreu nos casos Lava Jato e Zelotes. Por isso lutamos pelo fim do financiamento empresarial de campanha, mecanismo fundamental de cooptação da democracia no Brasil, contra medidas antidemocráticas como a cláusula de barreira e as reformas eleitorais que limitem a participação das minorias políticas e sociais no processo eleitoral. É nosso dever combater figuras como Renan Calheiros e Cunha, que encabeçam os indiciamentos da lista de Janot, junto com políticos do PT, PMDB, PP e PSDB.

5) O partido deve e vai impulsionar imediatamente a campanha contra a medida antidemocrática comandada por Cunha e votada pela maioria dos deputados que exclui o PSOL dos debates durante as campanhas eleitorais. Este golpe contra a esquerda quer impedir que cresça uma alternativa a este regime corrupto. Se a medida de Cunha e seus aliados for aprovada no senado, os partidos com menos de 09 deputados nao precisam ser convidados pelas emissoras. E quando as emissoras quiserem convidar, ainda precisa contar com a concordância de 2/3 dos candidatos. Assim, querem excluir a esquerda, de imediato o PSOL, ate quando as pesquisas colocam nosso partido entre os primeiros na disputa. Contra este golpe devemos combater

6) Um partido que se fortalece pela sua coerência e reafirma seu perfil anticapitalista, em diálogo com as novas lutas e movimentos. Não aceitamos o rebaixamento programático, que, em nome de uma suposta “governabilidade”, apresenta inimigos de classe como “aliados para governar” e celebra alianças que terminam por nos confundir com este regime político apodrecido e rechaçado pelo povo. Não queremos “crescer” a qualquer custo, mas crescer para defender um programa e uma concepção política que é absolutamente distinta à dos partidos tradicionais. Não achamos que a disputa eleitoral justifique a incorporação de lideranças de direita, reacionários, fundamentalistas, militaristas, homofóbicos e outros que nada têm a ver com o perfil do nosso partido.A campanha Luciana Genro pautou questões estratégicas que devem nortear o programa e a política do PSOL. Bandeiras como a taxação sobre as grandes fortunas, a auditoria da dívida e suspensão do pagamento e as bandeiras libertárias e democráticas foram fundamentais.

7) Um partido que empenhe todos os esforços pela construção de uma alternativa de esquerda de massas no país para enfrentar os cortes e o ajuste neoliberal de Dilma e Levy, por um lado, e a oposição de direita por outro. O “ajuste” unifica PT e PSDB, que atuam para defender os lucros da burguesia e o serviço bilionário da dívida, através do ataque aos direitos do povo e dos trabalhadores. Nosso partido pode e deve ser a expressão política de um espaço que reúna o movimento social e sindical, organizações políticas, ativistas e a intelectualidade progressista, que estão nas greves e mobilizações, para que a crise não seja descarregada sobre os ombros do povo. Ao mesmo tempo, nosso partido deve diferenciar-se claramente de propostas farsescas de “frentes” com o petismo, que pretendem utilizar o prestígio do PSOL e fazer calar as críticas ao governo do ajuste. Neste sentido, têm sido muito importantes as posições que nossa bancada de deputados federais vem adotando. São posições a favor do povo, na defesa dos interesses dos trabalhadores, não aceitando nenhum direito a menos, combatendo o ajuste dos capitalistas levado adiante pelo governo federal e contra a direita reacionária.

8) O PSOL deve enfrentar o desafio de organizar candidaturas, para as campanhas de 2016, que mobilizem suas cidades, dialoguem com os movimentos sociais e com o novo ativismo que surgiu referenciado em junho de 2013. Devemos nos inspirar no que foi a “Primavera Carioca”, com o companheiro Marcelo Freixo, e na rica experiência que nos traz as lutas do povo da Espanha. Queremos campanhas construídas coletivamente, que busquem a participação ampla na elaboração de nossos programas: candidaturas que respirem os ventos que sopram da Espanha, onde a esquerda anticapitalista venceu cidades importantes, como Barcelona, com Ada Colau, e Madri, com Manuela Carmena, através da combinação entre lutas, construção democrática e aproximação de ativistas dos movimentos sociais.

9) Um PSOL que nunca governe enfrentando o povo! Nosso partido surgiu justamente como resposta à traição petista, por governar para o capital, atacando o povo, os trabalhadores e seus direitos. Sabemos que no capitalismo não é fácil administrar prefeituras, ainda mais no Brasil onde a União sufoca os municípios. Mas nossos governos não devem poupar esforços para mostrar de que estão do lado do povo, de que estão dispostos a todos os sacrifícios para melhorar a vida do povo. Nesse sentido é imprescindível o combate à Lei de Responsabilidade Fiscal que desmantela o serviço público para favorecer os agiotas financeiros, via a fraudulenta Dívida Pública que deve ser auditada. Criticamos também o que infelizmente ocorreu no governo de Macapá, pelo fato de o prefeito buscar um interdito proibitório contra a greve dos professores municipais. Não precisamos de prefeituras que usam o Poder Judiciário para reprimir os que lutam. O V Congresso deve posicionar-se de modo contundente sobre o perfil das prefeituras que eventualmente conquistemos. Interdito proibitório nunca mais!

10) Um PSOL que se afirme, nas eleições municipais de 2016, como uma verdadeira oposição de esquerda, construindo uma alternativa tanto ao PT e seus aliados, como ao PSDB e outros partidos da direita tradicional. Não cabe ao PSOL cair no canto de propostas como “frente de esquerda” com o PT. Passados 12 anos da nossa fundação, o PSOL não terá o direito de dar uma cobertura de esquerda para um projeto política e moralmente falido.

11) Fim das irregularidades e fraudes que visam a subverter a correlação de forças interna. Queremos um partido democrático e uma direção construída coletivamente a partir do debate e do respeito ao posicionamento da militância. Por exemplo, a realização de centenas de filiações irregulares contra o partido em Alagoas, manobras com setores ligados até a Renan Calheiros, precisa ser duramente rechaçada! Este tipo de método põe em risco o perfil e a política do PSOL, confundido a personalidades e organizações corruptas com o único objetivo de obter falsas “maiorias”. Um PSOL democrático não pode conviver com fraudes e irregularidades internas!

12) Um PSOL que respeite os setoriais e o papel que ocupam em nosso partido. Num PSOL democrático, a setorial de mulheres é que deve decidir sobre a organização do movimento de mulheres. O Diretório Nacional é a instância deliberativa máxima do Partido, mas não pode cometer intervenções como a que se concretizou por voto de membro suplente, convocado em urgência, para impor uma vitória de apenas um voto, como o ocorrido em sua reunião de junho.

13) Um PSOL que invista no funcionamento democrático do partido. É preciso tomar medidas para definirmos critérios rígidos e uniformes de filiação; precisamos fazer o recadastramento das filiações após o Congresso; precisamos de funcionamento regular de instâncias do partido de base e de direção – por exemplo, plenárias de base mensais –; é necessário estabelecer mecanismos de presenças regulares nas instâncias de base para avançarmos em critérios mais orgânicos para participação em futuros congressos; devemos respeitar as decisões políticas dos diretórios estaduais e municipais que não estejam ferindo o programa partidário, suas resoluções gerais e seus princípios; é preciso contar com a participação dos parlamentares, de forma regular, nas instâncias partidárias.

Com base nestes pontos chamamos a unidade de todos os militantes e setores do PSOL. Fortalecendo estes pontos, abre-se para o PSOL a oportunidade de vocalizar as bandeiras e lutas em nosso país. Como demonstram novas experiências no mundo, nós podemos aceitar o desafio de construir, também no Brasil, uma alternativa anticapitalista e democrática que fale para milhões. Para isto, precisamos de uma ferramenta democrática, aberta aos lutadores e lutadoras, que não se renda às pressões do capital. Um PSOL que se transforme e renove para estar à altura de um novo período sem, no entanto, esquecer o perfil e a trajetória que nos trouxeram até aqui.
Que a militância de nosso partido e o V Congresso tomem este desafio em suas mãos.

Assinam este manifesto correntes, tendências e coletivos, além de milhares de militantes que já aderiram e continuarão a aderir nos próximos dias. Estamos apenas começando. Participe! Você está convidado. Envie sua assinatura para manifesto.ao.psol@gmail.com

Acre
Fortunato Martins – PSOL Acre

Alagoas
Amália Lins Juventude Psol
Beto Brito Diretório Estadual
Carlos Leão Presidente do Diretório de União dos Palmares e membro Diretório Estadual
Caubi Freitas Presidente do Diretório Muricí e do Diretório Estadual
Deividy Carlos Diretório Estadual
Gerson Guimarães Presidente Municipal de Maceió e do Diretório Estadual
Ivalda Gusmão Secretária Geral Estadual
João Braz Presidente do Diretório de Dois Riachos e do Diretório Estadual
José Cícero Presidente do Diretório de Lagoa da Canoa
José Junior Diretório Estadual e de Arapiraca e do Diretório Estadual
Marcelino Freitas Neto Diretório Estadual
Mário Agra Diretório Estadual
Mauricio Dias Presidente Estadual
Otávio Ferreira Tesoureiro Estadual
Paulo Chagas Presidente do Diretório de Santana de Ipanema
Petrônio Avelino Presidente do Diretório de Arapiraca e do Diretório Estadual
Ricardo Correia Diretório Estadual

Amapá
Alcilene Furtado – Conselho fiscal do Sindsaude
Antônio Mesquita – Exec.PSOL do Amapá, Pres. do Sind. dos servidores de Santana
Cássia Evangelista – PSOL Macapá/Amapá
Cristiane do Socorro Monteiro Barbosa – Militante do PSOL/AP e Movimento de Professores
Hiandra Pedroso – PSOL Macapá/Amapá
Jorge Messias Flexa – PSOL Macapá/Amapá
Lilian Lobato – Professora
Marlene Fernandes – Secretária Geral do Sindsaude
Rafael Santana – Estudante de jornalismo
Renata Coutinho – Diretório Municipal de Itaocara (suplente)
Vereador Madeira – Macapá (Raimundo Roberto de Moura Madeira)
Waldir Pires Bittencourt enfermeiro Comitê de Greve

terça-feira, 14 de julho de 2015

Pacote de Cunha bane Luciana Genro e Marcelo Freixo dos debates na TV

Projeto de reforma sem participação da sociedade, em tramitação na Câmara, atinge muitos partidos e, no caso do Psol, candidaturas fortes, bem posicionadas e com representatividade junto aos movimentos sociais

Freixo teve 28% dos votos em 2012; Luciana ficou em quarto na disputa presidencial, com 1,6 milhão de votos
por Helena Sthephanowitiz

No pacote da reforma política sem participação da sociedade que está sendo votado na Câmara dos Deputados, sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi aprovado o texto-base com um artigo que eliminará candidatos do Psol dos debates na TV.
Por esse artigo, as emissoras de rádio e TV só são obrigadas a convidar para debates candidatos de partidos com pelo menos nove deputados federais. Antes a regra obrigava a convidar todos os candidatos de partidos que tinham pelo menos um deputado na Câmara. É uma cláusula de barreira aplicada apenas aos debates na TV.
Atinge muitos partidos, mas o caso do Psol chama atenção porque retira dos debates candidaturas fortes para o próximo ano, bem posicionadas nas pesquisas e com representatividade junto aos movimentos sociais.
Luciana Genro (Psol) foi candidata à presidenta da República e ficou em quarto lugar com 1,6 milhão de votos. Vai se candidatar à prefeitura de Porto Alegre e aparece em segundo lugar em uma pesquisa recente, atrás apenas de Manuela d’Ávila (PCdoB).
Na cidade do Rio de Janeiro, essa restrição ganha ares de casuísmo, por ser a base eleitoral do presidente da Câmara e seu partido, o PMDB, governa a prefeitura com Eduardo Paes no segundo mandato. O plano peemedebista é lançar o deputado federal licenciado e secretário da Casa Civil, Pedro Paulo. É um “poste” de Paes, ou seja, um nome que precisa ser construído, desconhecido da maioria da população. Enquanto o Psol lançará o deputado estadual Marcelo Freixo, que obteve 28% dos votos na eleição municipal de 2012 fazendo uma campanha modesta, com pouco horário na TV, enfrentando o prefeito que concorreu à reeleição. Em 2016, Freixo virá mais competitivo, tanto por já ser bem conhecido como pela conjuntura adversa do PMDB de não ter uma liderança já popular como candidato.
Por mais que a máquina da prefeitura e do estado esteja nas mãos do PMDB, e do atual prefeito ter um conjunto de obras relacionadas às Olimpíadas e ao legado de mobilidade urbana da Copa do Mundo como bons cabos eleitorais, aliado ao tempo de TV maior e ao apoio do poder econômico e midiático, é sempre um risco lançar um “poste”. Nem toda novidade é bem aceita pelo eleitorado, e quem quer novidade tende a votar em candidatos de oposição. Nessa conjuntura, eliminar o oponente dos debates na TV vem a calhar.
Se este artigo da lei se mantiver até o final da tramitação no Congresso, 12 partidos não poderão exigir participar dos debates entre candidatos na TV no primeiro turno. São eles: PV, Psol, PHS, PTN, PRP, PMN, PEN, PSDC, PTC, PTdoB, PSL e PRTB.
Os outros 16 partidos, que tem bancadas maiores do que nove deputados na Câmara, poderão exigir das emissoras participar dos debates. Isso caso lancem candidatos, já que muitos fazem coligações e não lançam candidatura própria. São eles: PT, PMDB, PSDB, PP, PSD, PSB, PR, PTB, PRB, DEM, PDT, SD, PSC, Pros, PPS e PCdoB.
Há prós e contras na cláusula de barreira aplicada a debates. Por um lado evita a presença de candidatos “laranjas” de partidos nanicos, usados apenas como linha auxiliar de outra candidatura mais forte para poluir o debate – cuja atuação poderia ser limitada pela mediação do debate. Por outro, prejudica candidaturas representativas, como os exemplos citados, e dificulta o surgimento de novas lideranças para renovação política. Melhor faria a Câmara se debatesse mais o tema em vez de votar de forma açodada. Mas parece que debates aprofundados, ouvindo a sociedade, não cabem no projeto de poder de Eduardo Cunha, preferindo passar o rolo compressor para atingir seus objetivos.
Hoje (14), o plenário da Câmara retoma a votação dos destaques e emendas ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PLs 2259/15 e 5735/13), que trata da legislação infra-constitucional. A votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição da reforma política (PEC 182/07) também está em pauta para ser votada. Parlamentares do PCdoB, PT e Psol farão nova tentativa de apresentar destaque para proibir empresas de financiarem campanhas eleitoras e partidos.
Pelo resultado das votações até agora, a reforma política comandada por Cunha tem mais feição de antirreforma, já que consolida na lei regras para que as mazelas políticas continuem como são hoje e até piorem, em vez de atender aos anseios populares por modificações profundas no sistema político e na participação popular. O caso mais gritantapelidado
Oconstitucionalização do financiamento empresarial de campanha, rejeitado por 74% da população segundo uma pesquisa recente encomendada pela OAB, e julgada como inconstitucional pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal – tópico que levou a proposta a receber dos movimentos sociais o apelido de PEC da Corrupção.

Fonte: Rede Brasil Atual, no link http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2015/07/pacote-do-cunha-bane-luciana-genro-e-marcelo-freixo-dos-debates-na-tv-2359.html

domingo, 12 de julho de 2015

Thiago, presente!

Para a posteridade, para a humanidade, Thiago Araújo

De longe, Thiago, te vi perto...

Sinto a perda, mas vivo o encontro.
E de encontro tu soubestes falar como ninguém!

Com tuas argutas lentes, foste, como disse Ruy Paranatinga Barata, no raso e no fundo da leitura, literatura e interpretação de nossa gente molhada.

Deixas e prossegues como inestimável contribuição em nossas vidas!

Thiago da Greve, do cinema, do Ver-O-Peso,.
O Thiago Araújo da lente ferina e sensível.

Meus sentimentos profundos à família, amigos e admiradores deste gênio do jornalismo fotográfico, este click ousado, que disparou para a eternidade.

(Foto: Thiago Araújo)

sexta-feira, 10 de julho de 2015

Dilma anuncia programa que corta dos trabalhadores para garantir o lucro dos patrões


Nesta segunda-feira, dia 6 de julho, como parte do ajuste fiscal que aplica contra os trabalhadores, a presidente Dilma anunciou o Programa de Proteção ao Emprego com o argumento de que esta medida viria para proteger o emprego dos trabalhadores neste momento de crise pela qual passa o país.

Os patrões, para manter sua taxa de lucro, podem reduzir em até 30% o salário de seus funcionários, reduzindo também a jornada de trabalho. Destes 30% que serão descontados dos salários, 15% serão pagos pelo governo através dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

O programa de Dilma nada mais é do que descarregar a crise econômica nas costas da classe trabalhadora, reduzindo os salários para manter os altos lucros dos patrões. Nos últimos anos, programas do governo federal serviram para aumentar de forma absurda o lucro patronal. Somente com a redução do IPI, a indústria automobilística deixou de pagar R$16 bilhões em impostos, enquanto enviaram para suas matrizes uma quantia de R$51,2 bilhões.

Força Sindical, CUT e patronal em defesa do programa de Dilma

As centrais sindicais que tem defendido diversas medidas do ajuste fiscal contra os trabalhadores parabenizaram o governo pelo programa que diminui salários, dando a entender de que está é a única maneira de defender os empregos dos trabalhadores.

O primeiro secretário da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite, declarou: “o dia a dia dos sindicatos têm sido lutar para conseguir lay-off ou férias coletivas. (...) Então, esse programa vem em boa hora.” A CUT foi ainda mais longe. Na capa do Jornal Tribuna Metalúrgica, órgão de imprensa do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, coloca estampado “Vitória dos Trabalhadores!”. Ontem em Brasília, o presidente do Sindicato, vinculado à CUT, declarou: “Lutamos pelo PPE com dedicação, suor e muito trabalho de convencimento.”. 

Assim como as centrais sindicais, a patronal através da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) declarou apoio ao Programa. Seu presidente disse que o Programa “vai trazer segurança jurídica para as montadoras” e que “o programa é vantajoso para as empresas, os trabalhadores e o governo”.

Ao invés de defenderem a redução do absurdo lucro dos patrões, os dirigentes da CUT e da Força Sindical estão ao lado da Associação Patronal defendendo a redução dos salários operários e a manutenção da alta taxa de lucro do empresariado.

Essa aliança espúria da burocracia sindical com os patrões acaba de ser revelada também na operação Lava-Jato, onde o dono da empreiteira UTC revelou que sua empresa doava volumosas quantias de dinheiro para candidatos a deputado vinculados à CUT e a Força Sindical para que estes “evitassem” as greves nas obras de sua empresa! Um verdadeiro escândalo que mostra como os burocratas sindicais no Brasil estão estritamente vinculados aos interesses patronais.

Seguir o exemplo dos operários da Mercedes: rejeitar o PPE em cada assembleia

Na própria base do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, no dia 2 de julho, em votações realizadas em todos os turnos da Mercedes de São Bernardo, os operários disseram não por ampla maioria ao acordo negociado e defendido pelo sindicato e pela patronal. O acordo rejeitado pelos operários previa uma redução de 20% da jornada e 10% no salário dos trabalhadores.

Esse exemplo vindo do ABC paulista, coração da classe operária industrial brasileira, deve ser seguido. Desta região operária tem vindo importantes exemplos de luta como a vitoriosa greve dos operários da Volks no início deste ano que reverteu 800 demissões. Ou então, o aguerrido acampamento dos operários demitidos na Mercedes. As fortes paralisações nos dias 15 de abril e 29 de maio, dias nacionais de lutas que marcaram a situação nacional. É este avanço da luta dos operários do ABC, que já contagia outras regiões do Brasil, que a burocracia sindical, em acordo com os patrões e o governo do PT/PMDB, quer barrar com esse PPE. Não devemos aceitar pagar pela crise econômica criada pelos patrões, que agora querem baixar nossos salários junto com o governo petista e a burocracia sindical. 

Programa para defender os empregos e salários

É preciso sim defender os empregos. Não podemos aceitar nenhuma demissão. As empresas que lucraram centenas de bilhões nos últimos anos agora querem descarregar a conta da crise nas costas dos trabalhadores. Por isso defendemos:

- Nenhuma demissão!
- Redução da jornada de trabalho sem redução do salário!
- Reajuste salarial automático toda vez que a inflação chegar aos 3%!
- Que as empresas que demitem e/ou fecham e as empreiteiras que desviaram dinheiro publico para corrupção sejam expropriadas pelo governo e colocadas a funcionar sob controle dos trabalhadores!
- Que os patrões paguem pela crise capitalista!
- Construir uma greve geral para derrotar o ajuste fiscal de Dilma/Levy!

Fonte: http://cstpsol.com 

sábado, 4 de julho de 2015

Lula Mente! Não existe frente de esquerda com corruptos e neoliberais


1- Na última semana Lula criticou aspectos do governo Dilma e propôs mudanças no PT. O diretório do PT-RS deliberou a Frente Política de partidos e movimentos, proposta formulada por Tarso Genro após a derrota eleitoral no estado. Já Roberto Amaral, da ala governista do PSB, defende uma Frente Popular e Democrática depois do seu partido apoiar Aécio. Reuniões e debates pavimentam essas orientações. A movimentação reflete a baixa popularidade que levou Dilma, Lula e o PT ao “volume morto”. A crise (econômica, política e social) avança, preocupando o PT e aliados. 

2- Lula e Dilma comandam o país desde 2003 e são responsáveis pelo declínio do nível de vida das massas e pela corrupção federal. O modelo Lulista esgotou-se, como se nota nas explosões sociais e no desejo de mudança que está no ar, principalmente, após a jornada de junho de 2013. A falência do PT se explica por sua própria política, rejeitada nas urnas em outubro. Diante do agravamento da crise geral do país a saída de Lula/Dilma foi aprofundar a guinada à direita com a política neoliberal e alianças com os partidos reacionários. O ajuste fiscal segue as medidas do FMI retirando direitos, arrochando salários e canalizando o orçamento para o pagamento da dívida. Sem falar das contrarreformas, privatizações e outros ataques contra os trabalhadores e o povo. Nada diferente da “era FHC”.

3- Com essas declarações Lula pretende desviar o foco da operação Lava-Jato, cujas delações o afetam junto com Dilma, Mercadante, Dirceu, Ministros, prefeitos, além de políticos do PMDB, PSB e PSDB. Algo devastador para as instituições burguesas da velha republica de 1988. Por outro lado, os Lulistas possuem objetivos eleitorais. Com mais ou menos discursos críticos, o centro é preparar a candidatura de Lula em 2018 por meio de uma “frente”. O objetivo é salvar a própria pele e manter os cargos.


A tarefa da verdadeira esquerda é enterrar a política de Lula e do PT

4- Infelizmente há um setor conciliador da esquerda participando das reuniões da “Frente Popular”. O senador Randolfe Rodrigues informa no seu blog: “líderes como o ex-governador Tarso Genro (PT), o ex-presidente do PSB Roberto Amaral... os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Glauber Braga (PSB-RJ) decidiram redigir carta-manifesto com os principais pontos da agenda que a frente pretende apresentar à sociedade”. Embora o grupo negue vinculo com Lula, Tarso encontrará o ex-presidente dia 07/07. Pela imprensa soubemos que representantes do mandato de Ivan Valente do PSOL-SP e Leo Lince do PSOL-RJ participaram de reunião articulada por João Pedro Stedile do MST, Rui Falcão presidente do PT, Jandira Feghali e Renato Rabelo do PCdoB.

5- Essa “Frente” não é de esquerda. Visa combater a suposta “onda conservadora”, construir alternativas capitalistas a austeridade radical e é tão ampla que tenta incluir Bresser Pereira, ex-ministro de FHC e Claudio Lembo, ex-governador de São Paulo. É a orientação do congresso do PT: “O programa de reformas estruturais pressupõe a construção de uma frente democrática e popular, de partidos e movimentos sociais, do mundo da cultura e do trabalho”. Tudo para “a constituição de uma nova coalizão, orgânica e plural”, pois a frente burguesa que sustentou Lula e Dilma desintegrou-se. Algo importante é que Lula e o PT-RS têm como programa uma crítica radical contra a operação Lava-Jato. Nuances sobre o papel do PMDB e aspectos da política econômica não mudam o caráter da estratégia: reivindicar os 12 anos “democráticos e populares” e construir uma saída através do modo petista de fazer política. Aí mora a inconsequência de Tarso, do PT, dos dirigentes da CUT, da CTB, e dos políticos da “frente popular” para combater o que eles dizem criticar, a exemplo do ajuste fiscal. Por sua relação com o Planalto e o regime político, todos atuaram para evitar que o dia 29/05 se transformasse numa greve geral contra o ajuste fiscal de Dilma, Aécio, PT e PSDB.

6- Lula e Tarso pretendem se colar na boa imagem da esquerda para se reciclarem. Com orgulho, a página do PT no dia 30/06 noticiava uma “frente de esquerda” agrupando PT, PCdoB, as direções da CUT, UNE e setores do PSOL e do MTST. Uma manobra conservadora que Lula defende desde janeiro para impedir que surjam e/ou se fortaleçam lideranças e organismos políticos e sociais integralmente independentes, vocalizando os interesses dos setores operários e explorados que estão nas ruas, nos piquetes, nas ocupações desde junho de 2013. Para impedir que surjam novos atores políticos de esquerda com peso eleitoral de massas, conforme o que ocorre na Europa diante do declínio da velha socialdemocracia e da direita. 

7- Um dos eixos dessa orientação é domesticar a esquerda, em especial o PSOL, partido com peso de massas em algumas cidades, como o Rio de Janeiro. Local onde o PT desapareceu após sua aliança incondicional com o PMDB de Cabral e Eduardo Cunha. Cidade epicentro da greve das universidades e dos servidores federais. No caso da direção do MTST, que lidera um movimento de massas em São Paulo, trata-se de manter uma boa proximidade garantindo que esse movimento não questione radicalmente a totalidade da política e do programa do governo Dilma e dos governistas.


Construir uma verdadeira frente de esquerda, classista e combativa!

8- A executiva do PSOL-RJ acerta ao afirmar que “o discurso em favor de uma suposta frente de esquerda não pode servir para ocultar quem aplica diretamente o ajuste sobre o povo brasileiro: Dilma, o PT e seu maior dirigente, Lula”. Algo que a resolução de conjuntura do Diretório Nacional do PSOL de 16/05 já assinalava: “O PSOL fortalecerá as lutas em curso que acumulem para o fortalecimento de uma alternativa política dos trabalhadores... Essa alternativa, portanto, se constrói como oposição de esquerda programática aos projetos de retorno de Lula e sua estratégia de reciclar o projeto do PT, visando domesticar os setores combativos”.

9- A tarefa da verdadeira esquerda é não cair em nenhuma manobra. Nosso papel é enterrar de vez a traição do PT e seu programa conservador, construindo uma alternativa de massas contra o ajuste fiscal de Dilma e do PSDB. Foi para isso que fundamos o PSOL em 2004, construímos a campanha de Luciana Genro em 2014 combatendo a falsa polarização entre Dilma, Aécio/Marina e lutamos com os educadores em greve contra os governadores Tucanos nos últimos meses. Agora, devemos fortalecer a greve das universidades federais, batalhando pela greve geral do conjunto dos servidores, lutando pela vitória dos trabalhadores. Com esse fim construiremos a unidade na luta com qualquer um, independente da sigla que cada ativista ou organização reivindica. 

10- Nós da CST-PSOL defendemos uma verdadeira frente de esquerda, classista e combativa em oposição de esquerda ao governo Dilma e ao PT. Uma frente social e política com o PSTU, PCB, PCR, a CSP-CONLUTAS, a INTERSINDICAL, a esquerda da UNE e ANEL, dentre outros agrupamentos. Entendemos que o MTST deve compor essa frente, abandonado de vez qualquer vínculo com o campo Lulista. Para, nas lutas e nas eleições, apresentar um programa alternativo que barre o ajuste fiscal e lute pelo fim das demissões, por aumento de salários, melhores condições de trabalho e o fim da repressão às lutas. Para suspender o pagamento da dívida, destinando esses recursos para as áreas sociais e um efetivo plano de moradia popular; combater a corrupção com a prisão e expropriação dos bens dos políticos e empreiteiros envolvidos nos esquemas da Lava-Jato e nos esquemas ilícitos do Metro de São Paulo; barrar a contrarreforma política de Eduardo Cunha e impedir a redução da maioridade penal. Por uma Petrobras 100% estatal e sob o controle dos trabalhadores, dentre outras bandeiras. 

Fonte: CST-PSOL (Corrente Socialista dos Trabalhadores – Tendência do PSOL)

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Greve nas Universidades: quebra de braço contra os cortes do governo Dilma!

Assembleia dos professores da UFRJ: derrota dos governistas. Agora é greve!
(foto: Ascon/Adufrj)

por Pedro Rosa*

Os intensos ataques do governo Dilma (PT/PMDB) à educação pública vem causando desde o início do ano efeitos alarmantes nas universidades: inúmeras instituições atrasaram o início das aulas, fecharam setores por falta de material, alastram-se greves dos terceirizados por falta de salário e, como a crise se amplia, hoje já se identifica falta de papel higiênico, seringas e gases em hospitais, além do não pagamento regular de centenas de bolsas de estudos, pesquisas e a paralisação de obras que há anos se arrastam sem conclusão.

Essa situação se deve ao brutal plano de austeridade em curso no país, que já cortou somente da educação mais de 9 bilhões, o que levou à redução de 30% nas verbas destinadas à manutenção das IFES – Instituições Federais de Ensino Superior.

Com todos esses problemas, no dia 28 de maio, a Fasubra e o Andes (professores e funcionários das IFES) iniciaram uma greve nacional. Já são 65 entidades dos servidores em greve e os professores já entraram em greve em 25 instituições.

Governo e reitores se empenham para tentar abortar a greve

Como a greve das universidades federais tem todas as condições de nacionalizar o enfrentamento aos ataques à educação perpetrados pelo governo Dilma, o governo petista tem se empenhado, através dos reitores, para tentar impedir o avanço da greve. As assembleias dos docentes são lotadas e muito divididas. O que tem de novo é uma presença massiva de pró-reitores, alta cúpula de gestores ligados a cursos pagos, projetos privatistas como a EBSERH votando contra a greve, e quando perdem a votação incentivam a não acatar, são fura greve. Mesmos assim, temos inúmeros exemplos da disposição dos docentes. Na UFBA os docentes derrotaram a direção do PROIFES, que dirige a Associação de Docentes local que defendeu contra a greve, e votaram massivamente pela greve.

A mobilização segue forte!

Em várias universidades estudantes também deflagraram greve, mesmo onde os professores não estão paralisados, como UFRJ e UNIRIO. Em universidades como a UFF, as três categorias estão em greve e têm realizado fortes ações desde o início do movimento. Dia 27/05 (véspera da deflagração) ocorreu passeata até a reitoria da federal fluminense que ficou ocupada por vários dias. Dia 28, aconteceram piquetes em dois campis e nova passeata, desta vez dos estudantes de medicina junto com os funcionários do Hospital Antônio Pedro. No Pará, a greve também é unificada, e com essa força tem ocorrido piquetes importantes para impedir os fura-greve na UFPA e na UFRA. Na UFRJ, os locais de trabalho têm realizado reuniões setoriais para debater a greve e eleger representantes para o Comando Local de Greve. Na PR4 (Pró-reitoria de pessoal), por exemplo, a reunião contou com 120 trabalhadores. 

Além disso, as ações unitárias dos técnicos e dos estudantes fizeram com que o conselho de ensino propusesse suspender o calendário acadêmico, e apesar do Conselho Superior não ter ratificado tal decisão, votou uma resolução meio termo que não penaliza os cursos que aderirem a greve. O que demonstra o grau de polarização que existe. Na UFMG, apesar da direção do sindicato ser governista, as assembleias têm sido lotadas e há muita disposição da base em fazer a greve. Inclusive no HU, a greve está em 50%, a base passou por cima da orientação da direção do sindicato que orientava parar apenas 10%.

Unificar todos os servidores Públicos

Estamos diante de uma queda de braço com o governo Dilma sobre os rumos da educação. Dilma e o PT já mostraram que optam pela privatização, seja das rodovias, aeroportos, mas também dos hospitais universitários. Cortam verbas para obrigar a ampliar as cobranças de taxas, serviços, cursos nas federais, como já ocorre especialmente na pós-graduação. As direções governistas sabem disso e pressionam para que a greve apenas reivindique pautas democráticas; não entram em greve nas federações que dirigem como Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e Fenajuf (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público Federal) Tudo para não questionar o ajuste fiscal.

Os servidores federais que ainda não entraram em greve devem fazê-lo imediatamente. O governo Dilma está no ápice de seu empenho em desmontar o serviço público. A nível nacional, o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, profissional e Tecnológica), em plenária nacional, definiu greve para iniciar dia 13 de julho. Encontro da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) indicou greve para iniciar dia 7 de julho.

Por isso cabem as bases exigirem, sobretudo da direção da Condsef que deixe de blindar o governo e que oriente a entrada em greve para unificar com as universidades. Temos que organizar uma greve unificada de todo o serviço público federal, a exemplo de 2012.

No interior das universidades cabem aos companheiros da CSP/Conlutas e Intersindical, que dirigem a Fasubra, uma maior responsabilidade em conduzir a greve de forma unificada. Entretanto cometem erros, a exemplo do manifesto sobre os hospitais universitários que não denuncia o governo Dilma.

Na greve das universidades unificar docentes, técnicos e estudantes

O comando de greve das universidades tem que cumprir o papel da unificação entre Andes, Fasubra e os estudantes. Também deve encabeçar a iniciativa de buscar a Fenasps e Sinasefe para construir a unidade e os demais servidores federais para que se realize atividades nos estados e em Brasília para obrigar o governo a negociar.

Derrotar o ajuste fiscal e recuperar o orçamento cortado da educação e da saúde é necessário para que o funcionalismo não seja empurrado às condições ultra precárias, como já ocorre com os terceirizados. 

Devemos também exigir que a CUT e CTB rompam com o governo e que venham apoiar a greve da educação. E cabe aos setores da esquerda como a Conlutas, Intersindical, ANEL e esquerda da UNE cercar de solidariedade a greve das universidades e buscar todos os esforços para unificar um calendário de lutas e mobilizações junto com a greve.

Reitor da UFF criminaliza o Sintuff

Desde o primeiro dia de greve, o reitor Sidney Mello entrou com um interdito proibitório contra o SINTUFF proibindo o sindicato e seus dirigentes de organizarem manifestações e piquetes de convencimento nas dependências da universidade, sob pena de prisão, multa e processo administrativo punitivo, ameaça estendida aos estudantes e professores. Essa atitude faz parte da política do governo Dilma e dos reitores de criminalizarem os que lutam. Não podemos permitir que nas universidades continuem com este tipo de ações antidemocráticas que ferem o direito constitucional de greve e de livre manifestação. Por isso exigimos que o reitor Sidney retire imediatamente o processo contra o SINTUFF, e que pare de ameaçar os estudantes, professores e técnicos que estão greve.

Chega de criminalização!
Pelo livre direito de greve e de manifestação!

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*Texto: Pedro Rosa é Dirigente do Sintuff e da Fasubra
Fonte: CST/PSOL

Zenaldo deve ser condenado por incêndio e mortes

Até o final da semana passada, o laudo elaborado pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM), no início de 2014, alertando sobre as condições precárias do Pronto-Socorro Mário Pinotti, o PSM da 14, estava no Centro de Atividades Técnicas (CAT) da Corporação. Não está mais. 
Um oficial do CBM, ouvido pelo DIÁRIO, denunciou que o prefeito usou de sua amizade com o governador Simão Jatene, a quem o CBM é subordinado, para recolher o laudo e mantê-lo sob os cuidados de um oficial da sua confiança. Segundo o oficial dos Bombeiros - que não quer ter a identidade revelada, por temer represálias -, tudo isso aconteceu após reunião entre o prefeito e o coronel Nahum Fernandes, comandante-geral do CBM do Pará.
Ainda de acordo com o oficial, Zenaldo está desesperado, com medo de ser acusado - e considerado culpado - pelo incêndio ocorrido no PSM da 14 na quinta-feira da semana passada, dia 25, e que acabou provocando a morte de ao menos três pessoas. Por isso, o prefeito queria ter em mãos o documento elaborado pelos Bombeiros. Ele pretendia entender todos os tópicos que o relatório indicou como problemas no hospital, para, a partir daí, convencer o CBM a emitir um laudo sobre o incêndio que aponte como causa do acidente algo que não foi previsto na Ação Civil Pública expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), em maio do ano passado, exigindo que o prefeito reparasse diversos problemas verificados no PSM da 14.
Em bom português: se conseguir levar o comando do CBM a emitir um laudo que identifique que o incêndio foi causado por algum fator não citado pelo MPF na Ação Civil Pública, Zenaldo não poderia ser considerado culpado pela tragédia e, consequentemente, pelas três mortes que ela causou. 
A tarefa será árdua. Primeiro, porque nem todos os oficiais do CBM estão dispostos a fazer parte da armação que Zenaldo supostamente tenta costurar dentro da Corporação. Há uma fatia do comando dos Bombeiros que não simpatiza com o governador Jatene e que não estaria disposta a colaborar com o esquema do prefeito. Em entrevista à imprensa, um dia após o incêndio, o major Wytting, por exemplo, confirmou a existência de fiações elétricas antigas e expostas, e próximas a material combustível, o que aumenta ainda mais o risco. Segundo, porque será muito difícil - quase impossível - encontrar uma causa para o incêndio que não tenha sido alertada pelo documento emitido pelo MPF e assinado pelos procuradores da República Melina Tostes e Alan Mansur. 
Do relatório do MPF, constam nada menos do que 21 tópicos, apontando as mais graves e diversas irregularidades, principalmente em se tratando de um hospital (veja box ao lado). A lista de problemas constatados pelo MPF no PSM da 14 é grande, incluindo Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com estrutura inadequada, falta de profissionais médicos no plantão, ambientes em péssimas condições de higiene, mofo nas paredes, forro do teto quebrado, alagamentos, banheiros deteriorados, elevadores paralisados, falta de controle da validade dos medicamentos, entre outros. 
Depoimentos dos próprios funcionários do hospital reforçam a preocupação do MPF. “É fato que o hospital precisa de reparos”, disse a médica cirurgiã Tais Tapajós, que estava no local no momento do incêndio. “Foi uma catástrofe”.
(Diário do Pará)